Leonardo de Matos Cerqueira Gomes

Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna - MG (2016); Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Gama Filho (2008); Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006); Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004); Professor Universitário da Faculdade Pitágoras de Betim - MG 2013-2019; Professor Universitário da Faculdade de Direito da UNA-Betim (2013-2015); Analista Jurídico concursado da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerias (2005 - presente data); Advogado; aréas de atuação Processo Administrativo, Assessoria Jurídica, Relações Trabalhistas.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2014 - 2016

Fundação Universidade de Itaúna
Título: A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: Pela aplicação do controle de convencionalidade das leis como mecanismo de efetivação dos direitos trabalhistas à luz do conceito Kantiano de Dignidade Humana",Ano de Obtenção: 2016
Jamile Bergamaschine Mata Diz.Palavras-chave: cumulação de adicionais; insalubridade e periculosidade; controle de convencionalidade; convenções da OIT; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais.

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas e seus Limites Constitucionais
Orientador: Rogério Monteiro Barbosa

Especialização em Direito Público

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Doutrina do Stare Decisis e sua Influênica nas Súmulas Vinculantes
Orientador: Rodolfo Viana Pereira

Graduação em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Formação complementar

2012 - 2012

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ADMINISTRATIVO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Jose Saraiva Rocha

GOMES, L. M. C.; Trindade, Alexandre Rezende; Rocha, Rafael José Saraiva;GOMES, L. M. C.. Análise da Natureza Jurídica do Crowdfunding. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Roseli Alves de Resende

Trindade, Alexandre Rezende;GOMES, L. M. C.. Adoção e o Direito das Sucessões. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Roger Anderson X

GOMES, L. M. C.; Trindade, Alexandre Rezende. da Silva.Teoria da Indústria dos Danos Morais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Camilo de Oliveira Machado

GOMES, L. M. C.. Lei da Ficha LImpa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Gabriel Nepomuceno Aguiar

GOMES, L. M. C.. Informatização do processo judicial e o processo eletrônico nos juizados especiais civeis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Produções bibliográficas

GOMES, L. M. C. . O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. In: Ada Pellegrini Grinover; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Alexandre Luna da Cunha. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS: A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O PROCESSO PARA CONFLITOS DE INTERESSE PÚBLICO. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2016, v. 2, p. 5-257.
GOMES, L. M. C. . OS DIREITOS SOCIAIS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: Valério de Oliveira Mazzuoli; Carlos Alberto Simões de Tomaz; Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa. (Org.). DEMOCRACIA, PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E (IN)CONVENCIONALIDADE. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2016, v. 1, p. 7-248.
GOMES, L. M. C. . A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES DO DUMPING SOCIAL POR MEIO DE CLAUSULAS SOCIAIS EM TRATADOS INTERNACIONAIS. In: Carla Ribeiro Volpini Silva; Patrícia Rodrigues Rosa; Renata Montovani de Lima. (Org.). Multiculturalismo e Direitos Fundamentais. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2015, v. 1, p. 9-216.
GOMES, L. M. C. ; ANDRADE, A. M. . AUXÍLIO-RECLUSÃO E AS POLÊMICAS QUE ENVOLVEM O BENEFÍCIO. In: EDILENE LÔBO; CARLOS ALBERTO SIMÕES DE TOMAZ. (Org.). CONSTITUCIONALISMO SOCIAL. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2015, v. 2, p. 7-189.
GOMES, L. M. C. . A DOUTRINA DO STARE DECISIS E SUA INFLUENCIA NAS SUMULAS VINCULANTES. Direito Público (Belo Horizonte) , 2008.
GOMES, L. M. C. . Intervenção do Estado na Propriedade Privada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, L. M. C. . Organização Internacional do Trabalho - OIT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

GOMES, L. M. C. . Os Limites Cosntitucionais da Flexibilização Trabalhista. 2008.

GOMES, L. M. C. . Lei de Execuções Penais. 2007. (Palestra).

Prêmios

2005

aprovação no exame de ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2011 - Atual

Una Betim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2011 - 2012

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2008 - 2009

Praetorium ? Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Dire

Vínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho - curso: Aulas Complementares para OAB/MG

2005 - Atual

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 30

Outras informações:
Prestador de Serviços Autônomo

2005 - Atual

Ordem dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Filiado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 40