Renata Rodrigues de Castro Rocha

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

ROCHA, R. R. C. ; OLIVEIRA, T. B. . VI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

OLIVEIRA, T. B. ; ROCHA, S. M. ; PASCHOAL, G. ; SANTOS, A. S. S. ; ROCHA, R. R. C. . Coordenação de apresentação de artigos científicos. 2016. (Congresso).

BESTER, G. M. ; HAONAL, A. I. ; MEDINA, P. ; ROCHA, R. R. C. ; PASCHOAL, G. ; OLIVEIRA, T. B. ; GOMES, C. A. ; ROCHA, S. M. ; RESENDE, M. J. O. C. P. ; WORM, N. ; OLIVEIRA, F. P. M. ; SILVA, V. P. . 1 Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

Dia da Ouvidoria. 2024. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO - TRANSPARÊNCIA E DEMOCRACIA AMBIENTAL. 2024. (Seminário).

8 Encontro RedeSIC. 2023. (Encontro).

TODXS Multiplicarxs em Diversidade, Equidade & Inclusão. 2023. (Oficina).

VII Congresso Excelência em Gestão e Liderança. 2023. (Congresso).

A perspectiva da PGFN às demandas de Ouvidoria. 2022. (Exposição).

IX Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos (SICs) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil. 2022. (Encontro).

MEI - Principais aspectos abordados na Ouvidoria. 2022. (Exposição).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Congresso).

Aulas em Tempo de Ensino Remoto: metodologias ativas e seus desafios. 2020. (Oficina).

Covid-19: um amplo olhar jurídico. 2020. (Seminário).

Direito e Relações Raciais. 2020. (Seminário).

Google Sala de Aula (Classroom). 2020. (Oficina).

I Seminário online do Curso de Direito da UFT. 2020. (Seminário).

Mapas Mentais. 2020. (Oficina).

Projetos especiais: interligações às atividades cotidianas e práticas disciplinares vinculadas ao ensino. 2020. (Seminário).

Questões étnico-raciais em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

17 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Áreas protegidas como instrumento de gestão ambiental no Brasil. 2019. (Congresso).

17 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Administração e Meio Ambiente - Fiscalização e Licenciamento Ambiental. 2019. (Congresso).

II SIEDIR - SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DA EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA UFT.Apresentação dos projetos de extensão do Curso de Direito da UFT campus de Palmas. 2019. (Seminário).

XII DIÁLOGO, AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. DA TUTELA AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE. 2018. (Congresso).

XI SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO.Direito Digital: a tecnologia e suas implicações jurídicas. 2018. (Encontro).

8 Encontro de Qualidade de Vida.Ética e qualidade nas relações de trabalho. 2017. (Encontro).

I Encontro Nacional dos Programas de Pós-graduação em Direitos Humanos da Área Interdisciplinar. 2017. (Encontro).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. REVISITANDO O RELATÓRIO BRUNDTLAND À LUZ DA ENCÍCLICA LAUDATO SÍ E DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS. 2017. (Congresso).

VI Congresso Internacional em Direitos Humanos. Oportunidade, Mobilidade e Aumento da desigualdade. 2017. (Congresso).

VI Congresso Internacional em Direitos Humanos. Crimes ambientais como crimes contra a humanidade. 2017. (Congresso).

VI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2017. (Congresso).

V Congresso Internacional em Direitos Humanos. Sistema Penitenciário Brasileiro: elemento potencializador da capacidade criminosa do indivíduo. 2016. (Congresso).

V Congresso Internacional em Direitos Humanos. A Mediação como instrumento de resolução de conflitos socioambientais. 2016. (Congresso).

VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. As novas diretrizes para efetivação da sustentabilidade no âmbito da Administração Pública. 2016. (Congresso).

XIII CEJULP.Transversalidade dos Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos. As normas sociais como instrumento de proteção dos Direitos Humanos.. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Controle de Convencionalidade. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Sustentabilidade da Administração Pública. 2015. (Oficina).

V Semana Acadêmica da Unitins do Câmpus Palmas.Áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal como limitações do uso da propriedade.. 2015. (Seminário).

I Congresso Luso-brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Lançamento do Documentário Céu de Canela. 2014. (Congresso).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.ANÁLISE DA PROPOSTA HERMENÊUTICA GADAMERIANA COMO SUBSTRATO DO TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL. 2014. (Encontro).

II Congresso Interamericano de Direitos Humanos em Homenagem ao Professor Jorge Mirandamm. Integrante da Comissão Científica Avaliadora ad hoc do Concurso Científico de Teses e Dissertações. 2014. (Congresso).

Aspectos técnicos e jurídicos sobre o Código Florestal. 2011. (Outra).

IV Simpósio de Meio Ambiente. 2007. (Simpósio).

O Direito Ambiental como Exemplo da Globalização dos Conceitos Jurídicos. 2007. (Outra).

Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).

I Semana de Ciências Penais. 2001. (Seminário).

I Semana Jurídico-cultural.Atuação na equipe de apoio. 2001. (Encontro).

XV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

IV Congresso e IV Mostra de Ciências Humanas, Letras e Artes. Atuação na equipe de apoio. 1999. (Congresso).

XIV Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

ROCHA, R. R. C.; MARQUES, V. P.; PASCHOAL, G.. ANÁLISE DA (IN) EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PELO RITO DA PRISÃO: Proposta de criação de Fundo de Garantia de Alimentos como meio alternativo para adimplir a verba alimentar.. 2019. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA, T. B.;ROCHA, R. R. C.; SOUZA, J. A. N. de. Instrumentos jurisdicionais para efetivação do direito à saúde: uma análise dos processos em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palmas-TO.. 2018. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

BOLWERK, A. A.; HAONAL, A. I.;ROCHA, R. R. C.. O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O EFETIVO CUMPRIMENTO DE MANDADOS NA COMARCA DE PALMAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

BOLWERK, A. A.; MARQUES, V. P.;ROCHA, R. R. C.. Novas perspectivas e caminhos para a prática jurídica nas instituições de ensino superior: o combate às violações de direito humanos e os Núcleos de Prática Jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; WORM, N.; ROCHA, S. M.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA ALCANCE DE PRODUTIVIDADE E CELERIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DENTRO DAS SERVENTIAS JUDICIAIS: O ESTUDO DO CASO DA COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO.. 2017. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

HAONAL, A. I.;ROCHA, R. R. C.; SOUZA, J. A. N. de. O Direito à moradia como um direito humano: mecanismo de efetivação da função social da propriedade no município de Palmas - Tocantins. 2016. Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; ROCHA, S. M.; MARQUES, V. P.. Novas perspectivas e caminhos pra a prática jurídica nas instituições de ensino superior: os núcleos de prática e o combate às violações de Direitos Humanos.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; ROCHA, S. M.; MARQUES, V. P.. Análise da (in)eficiência na execução da prestação alimentícia pelo rito da prisão: proposta de criação de centro de cadastro de empresas para prestação de serviços para os inadimplentes de alimentos.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; ROCHA, S. M.; WORM, N.. . Ordem dos Advogados do Brasil: Desafios e Perspectivas para a efetivação de uma Agenda Ambiental.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA, T. B.;ROCHA, R. R. C.; SOUZA, J. A. N. de. Instrumentos jurisdicionais para efetivação do direito à saúde: uma análise dos processos em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Palmas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

OLIVEIRA, T. B.;ROCHA, R. R. C.; SOUZA, J. A. N. de. O conselho da comunidade na execução: ampliação de suas atribuições para maior participação social na prestação jurisdicional no sistema penal: um olhar para a dignidade da pessoa humana.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; ROCHA, S. M.; WORM, N.. O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O EFETIVO CUMPRIMENTO DE MANDADOS NA COMARCA DE PALMAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; HAONAT, A. I.; PASCHOAL, G.. A mediação como instrumento de acesso à justiça na solução de conflitos trabalhistas individuais sob a perspectiva da teoria da ação comunicativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; ROCHA, S. M.; BRITO, G. L. R. de. Diagnóstico da Utilização do E-Proc/TJ nas atividades do Núcleo de apoio às comarcas do poder judiciário tocantinense - NACOM. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; ROCHA, S. M.; HAONAL, A. I.. Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional e Ponte Alta do Tocantins e nos distritos judiciais: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

PERIUS, Oneide;ROCHA, R. R. C.. A justiça restaurativa como método adequado a ser dispensado pelo Poder Judiciário no tratamento dos usuários e dependentes de drogas: uma análise conjuntural da comarca de Araguaína - TO.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, S. M.;ROCHA, R. R. C.; SANTOS, A. S. S.. Gestão Ambiental no Poder Judiciário: análise do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins.

ZANIN, F. C.; WORM, N.;ROCHA, R. R. C.. Da renda mensal inicial do benefício por incapacidade ante as alterações da Emenda Constitucional n° 103/2019: análise de constitucionalidade. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional) - Universidade Federal do Tocantins.

ZANIN, F. C.;ROCHA, RENATA RODRIGUES DE CASTRO; BOLWERK, A. A.. O risco à independência funcional do procurador-geral da república ante a sistemática de indicação vigente na ordem constitucional brasileira. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LIMA, L. C.; PIMENTEL, A. P. R.;ROCHA, R. R. C.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO OBJETIVO DE MISERABILIDADE DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

RIBEIRO, G. L.; SILVA, N. S.;ROCHA, R. R. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL DE FILHOS DE HANSENIANOS, FORÇADA POR POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS NO BRASIL NO PERÍODO DE 1943 A 1986. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

SILVA, R. R. S. C; WORM, N.;ROCHA, R. R. C.. EXTINÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

WORM, N.; SILVA, R. R. S. C;ROCHA, R. R. C.. A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DA ESTRUTURA FÍSICA E HUMANA NOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS DE PALMAS/TO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LIMA, L. C.; PIMENTEL, A. P. R.;ROCHA, R. R. C.. JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: DEBATE SOBRE O CRITÉRIO DE MISERABILIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

MEZZAROBA, C. D.;ROCHA, R. R. C.; CAMPOS, A.. POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES: das normas nacionais ao Comitê estadual do Tocantins. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

HAONAT, A. I.; SILVA, J. R. P.;ROCHA, R. R. C.. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A (IM)PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; SILVA, R. R. S. C; BEREZOWISKI, M. L.. REFORMA DA LEI DE FALÊNCIAS: CRIAÇÃO DA MEDIAÇÃO JUDICIAL ANTECEDENTE COM SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES DO DEVEDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; LORENTINO, S. A. P.; MARQUES, V. P.. INVESTIGAÇÃO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO TEMPO DESPENDIDO COM RECLAMAÇÕES JUNTO AOS FORNECEDORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

LORENTINO, S. A. P.; MARQUES, V. P.;ROCHA, R. R. C.. AS FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NO BRASIL E O PAPEL DO CONTROLE JURISDICIONAL NA TUTELA DOS CONSUMIDORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; SILVA, R. R. S. C; BEREZOWISKI, M. L.. A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL COMO UM INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DA CRISE SOCIOECONÔMICA NO CONTEXTO PANDÊMICO DA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; REIS, G. T. S.; ROCHA, S. M.. ADI 4.125/2008 E REFLEXÕES SOBRE SEUS DESDOBRAMENTOS ENTRE 2008 E 2018.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, S. M.;ROCHA, R. R. C.; HAONAL, A. I.. LEI 14.026/2020: REFLEXÕES SOBRE A NOVA LEI DE SANEAMENTO BÁSICO DO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; BEREZOWISKI, M. L.; COTA, M. C.. ESTUDO DE CASO: AUDITORIA INTERNA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO TOCANTINS ? IMPLANTAÇÃO DE CARREIRA ESPECÍFICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; COTA, M. C.; BEREZOWISKI, M. L.. LICENÇA COMPULSÓRIA COMO INSTRUMENTO PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; COTA, M. C.; BEREZOWISKI, M. L.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, S. M.; BEREZOWISKI, M. L.;ROCHA, R. R. C.. O USO DAS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS COMO MÉTODO ALTERNATIVO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS VARAS DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; MARQUES, V. P.; LORENTINO, S. A. P.. PROMOÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA NO ESTADO DO TOCANTINS ANÁLISE DOS LEGITIMADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, S. M.;ROCHA, R. R. C.; SANTOS, A. S. S.. A tutela dos direitos dos animais domésticos e o projeto do novo Código Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

REIS, G. T. S.; ROCHA, S. M.;ROCHA, R. R. C.. O DIREITO PENAL APLICADO AO POVO KARAJÁ E SUAS ESPECIFICIDADES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, S. M.; SANTOS, A. S. S.;ROCHA, R. R. C.. ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA E REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SUA APLICAÇÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; ROCHA, S. M.; SANTOS, A. S. S.. ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL NA VAQUEJADA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 96/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; ROCHA, S. M.; SANTOS, A. S. S.. RISCOS À SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO EXTRAJUDICIAL DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; SILVA, R. R. S. C; MARQUES, V. P.. ?DISPUTE BOARDS? APLICADOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIFICIDADES E ANÁLISE ECONÔMICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

SILVA, R. R. S. C;ROCHA, R. R. C.; SANTOS, A. S. S.. EMPREENDEDORISMO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A PREPARAÇÃO DOS BACHARÉIS EM DIREITO PARA O MERCADO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; LORENTINO, S. A. P.; MARQUES, V. P.. ANÁLISE CRÍTICA AO MODELO DE PRECEDENTES JUDICIAIS ADOTADO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; MARQUES, V. P.; LORENTINO, S. A. P.. UMA ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA: Elementos Configuradores.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; ROCHA, S. M.; SANTOS, A. S. S.. A CT&I NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, O UNIVERSO DA PESQUISA NAS ICT?S E GRUPOS DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: UM PANORAMA DA PESQUISA NO TOCANTINS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; CASTORINO, A.; SANTOS, A. S. S.. DIREITOS INDÍGENAS, FUNAI E POLÍTICAS SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, S. M.; MARQUES, V. P.;ROCHA, R. R. C.. As Políticas Públicas de Proteção aos animais domésticos urbanos em Palmas - TO: uma análise da atuação do ente municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

PASCHOAL, G.; BENINCÁ, PAULO;ROCHA, R. R. C.. A tutela dos direitos dos refugiados ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

PASCHOAL, G.; BENINCÁ, PAULO;ROCHA, R. R. C.. A AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS ENQUANTO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E DA PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

SANTOS, A. S. S.; ROCHA, S. M.;ROCHA, R. R. C.. Os possíveis efeitos da ampliação e obrigatoriedade do seguro garantia nos contratos administrativos à luz dos projetos de lei n° 274, de 2016 e n° 6.814, de 2017. 2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

SANTOS, A. S. S.; ROCHA, S. M.;ROCHA, R. R. C.. O controle jurisdicional do ato administrativo de efeito concreto com vícios de constitucionalidade: reflexões a partir do caso dos procuradores do município de Palmas-To.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

SANTOS, A. S. S.; ROCHA, S. M.;ROCHA, R. R. C.. Responsabilização Civil Contratual do Estado: Temas Controvertidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; GEMELLI, D.; TAVARES, F. L. S.. A Lei da Copa com previsão legal dos crimes cometidos durante o período e o Princípio da Aplicação Temporária da Lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

PIRES, Gabriel; FARIA, Guilherme Nacif de;ROCHA, R. R. C.. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, Guilherme Nacif de; VIEIRA, I. A;ROCHA, R. R. C.. Adoção Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVA, F. L. A. da; CONEGUNDES, K. R.;ROCHA, R. R. C.. As Intervenções Corporais Como Meio de Prova no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SOUZA, B. P.; CARVALHO, R. L. M. L.;ROCHA, R. R. C.. Do Prazo Prescricional da Cobrança Judicial Fundada em Cheque sem Força Executiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, Guilherme Nacif de; VIEIRA, I. A;ROCHA, R. R. C.. O Instituto da Lesão nos Contratos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, Guilherme Nacif de;ROCHA, R. R. C.; PIRES, Gabriel. O Afeto no Cenário Jurídico: uma análise da responsabilidade civil no abandono afetivo parental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LUQUINI, R. A.; DEL NERO, P. A.;ROCHA, R. R. C.. Psicopatologias Contemporâneas Como Causas Limitadoras da Capacidade Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, Guilherme Nacif de; PIRES, Gabriel;ROCHA, R. R. C.. Proteção Jurídica da Convivência Familiar Afetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

DEL NERO, P. A.;ROCHA, R. R. C.; LELIS, D. A. S.. O Cadastro de Reserva e as Decisões do Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

LUQUINI, R. A.; DEL NERO, P. A.;ROCHA, R. R. C.. A Regulamentação da Intervenção Humanitária nos Conflitos Armados: Interação entre DIH e o DIDH. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SOUZA, B. P.; CARVALHO, R. L. M. L.;ROCHA, R. R. C.. Requisitos de Validade do Protesto por Indicações de Boleto Bancário Representativo de Duplicata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.; GOUVEIA, J. G. C.;ROCHA, R. R. C.. Juízo de Admissibilidade Recursal Negativo: (IR)Retroatividade de seus Efeitos e Termo a quo para Ajuizamento de Ação Rescisória.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, J. C;ROCHA, R. R. C.; VIEIRA, I. A. A possibilidade de Aplicação da incorporação Imobiliária ao Processo de Loteamento e seus Impactos sociais e econômicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SOUZA, F. H. M;ROCHA, R. R. C.; LELIS, D. A. S.. A atuação do Ministério Público através da Ação Civil Pública em defesa do Erário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MURRER, C. A. M.;ROCHA, R. R. C.; Vendramini, S. M. M.. O Licenciamento Ambiental Municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

CAXITO, D. D;ROCHA, R. R. C.; CARVALHO, R. L. M. L.. Legitimidade Recursal da Autoridade coatora de acordo com a nova lei do Mandado de Segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

FARIA, L. E.;ROCHA, R. R. C.; CARVALHO, R. L. M. L.. Pós-positivismo e a eficácia dos Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

GALLINARI, R.;ROCHA, R. R. C.; LELIS, D. A. S.. Os Direitos Humanos como componentes do desenvolvimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

DEL NERO, P. A.; LUQUINI, R. A.;ROCHA, R. R. C.. A Arbitragem nos Contratos Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

DEL NERO, P. A.; FARIA, Guilherme Nacif de;ROCHA, R. R. C.. O Direito à Propriedade Intelectual de Medicamentos em Face do Direito à Saúde.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

DEL NERO, P. A.; LELIS, D. A. S.;ROCHA, R. R. C.. As Agências Reguladoras e o Poder Normativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

DEL NERO, P. A.; ROLAND, M. C.;ROCHA, R. R. C.. A Inoponibilidade de Óbices Orçamentários dos Direitos Fundamentais Sociais: A Cláusula da Reserva do Possível.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

DEL NERO, P. A.; LELIS, D. A. S.;ROCHA, R. R. C.. Internet e Direito à Privacidade: O Caso das Redes Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVA, F. L. A. da; CONEGUNDES, K. R.;ROCHA, R. R. C.. A persecução criminal dos crimes dolosos contra a vida e o discurso dos meios de comunicação social: as interações entre campos sociais e os reflexos no tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVA, F. L. A. da; COLLI, L. R.;ROCHA, R. R. C.. Sistema de Vigilância Eletrônica como Substitutivo do Regime Aberto de Cumprimento de Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVA, F. L. A. da; ALMEIDA, J. C. A.;ROCHA, R. R. C.. Análise de constitucionalidade da Lei 9.034 e inaplicabilidade do Garantismo Penal às Organizações Criminosas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

OLIVEIRA, D. L.; ALVES, B. F.;ROCHA, R. R. C.. Os direitos humanos em Karl Marx: A obra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

BROCHADO, M. A.;ROCHA, R. R. C.; OLIVEIRA, D. L.. Da Reconstrução Hermenêutica Clássica para a Formação de uma nova Ciência Hermenêutica: A Interpretação criativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

SILVEIRA, G. I.;ROCHA, R. R. C.; CARVALHO, E. F.. A Inconstitucionalidade do Incidente de Suspensão da Eficácia de Decisões Liminares e Sentenças Recorríveis em Mandado de Segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

PIRES, Gabriel;ROCHA, R. R. C.; VIEIRA, I. A. Desafio do Controle da Poluição Sonora diante da Nova Conjuntura da Sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MARQUES, V. P.;ROCHA, R. R. C.; RADDATZ, L. A. M.. Seleção Pública de Professor Substituto. 2021. Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; ROCHA, S. M.; PASCHOAL, G.. SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. 2019. Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; WORM, N.; ARAÚJO, S. F.. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2018. Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; BOLSON, S. H.; ALMEIDA, C. R.. Professor Substituto do Magistério Superior. 2014. Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; OLIVEIRA, T. B.; WORM, N.. Professor Substituto do Magistério Superior. 2013. Universidade Federal do Tocantins.

ANDRADE, S. S.;ROCHA, R. R. C.; CARDOSO, M. A.. Professor Efetivo do Magistério Superior. 2013. Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.. Parecerista dos cursos de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE). 2016. Editora Abril.

ROCHA, R. R. C.; MARTINS, P. F. M.; SOARES, P. S. G. Banca de seleção dos candidatos para VI turma do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. 2018. Universidade Federal do Tocantins.

HAONAL, A. I.; MARTINS, P. F. M.; OLIVEIRA, T. B.; SOARES, P. S. G;ROCHA, R. R. C.; MELO, J. W. R.. Comissão examinadora da seleção de mestrado. 2017. Universidade Federal do Tocantins.

ROCHA, R. R. C.; OLIVEIRA, T. B.; ROCHA, S. M.; MEDINA, P.. II Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho. 2016. Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região.

ROCHA, R. R. C.; OLIVEIRA, D. L.; PEREIRA, A. P. B.. Monitor de Nível I - Teoria Geral do Direito II. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

OLIVEIRA, D. L.; PEREIRA, A. P. B.;ROCHA, R. R. C.. Monitor de Nível I - História do Direito. 2009. Universidade Federal de Viçosa.

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA ALCANCE DE PRODUTIVIDADE E CELERIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DENTRO DAS SERVENTIAS JUDICIAIS: O ESTUDO DO CASO DA COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins,; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

ACESSO AO JUDICIÁRIO NOS MUNICÍPIOS SEDES DAS COMARCAS DE PORTO NACIONAL E DE PONTE ALTA DO TOCANTINS E NOS DISTRITOS JUDICIAIS: Mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à Justiça; 2016; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins,; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA MÓVEL TOCANTINENSE; 2016; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins,; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

ADOÇÃO TARDIA: O IMPORTANTE PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO PARA O INCENTIVO À PRÁTICA ADOÇÃO TARDIA NO TOCANTINS; 2016; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins,; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

DIAGNÓSTICO DA UTILIZAÇÃO DO E-PROC/TJTO NAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO ÀS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE - NACOM; 2016; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins,; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

A TUTELA DO CONSUMIDOR CONTRATANTE: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA JURISDIÇÃO NA PÓS-MODERNIDADE; 2015; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins,; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA FRENTE AO DIREITO DE PROPRIEDADE E O DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2015; Dissertação (Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Tocantins,; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

Anatomia de um Crime Ambiental: Reflexos da Lei Federal n° 12; 651 no agronegócio e no meio ambiente; 2015; Tese (Doutorado em Ciência Florestal) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL E OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO FEDERAL BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

ANÁLISE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONDICIONADA DOS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO EM FACE DO DIREITO À EDUCAÇÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

DE OLIVEIRA; A PROBLEMÁTICA DO PROFISSIONAL E PROFESSOR DE APOIO COMO FERRAMENTA NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE PALMAS - TOCANTINS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE DEPOIMENTO ESPECIAL NA COMARCA DE PALMAS E SUA RELAÇÃO COM A LEI N 13; 431/2017; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉTICOS EM FACE DA SUA NATUREZA JURÍDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

EFICÁCIA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO COMBATE A QUEIMADAS ILEGAIS NO PARQUE ESTADUAL DO LAJEADO, TO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

A ALTERAÇÃO NOS CRITÉRIOS DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E OS IMPACTOS EM SUA ATUAÇÃO SOCIAL,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

ANÁLISE DA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAO DO TOCANTINS NA PANDEMIA DE COVID-19 NO ANO DE 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

ANÁLISE PROCESSUAL DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS INDÍGENAS REFUGIADOS DA ETNIA WARAO NO MUNICÍPIO DE PALMAS, TOCANTINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

AÇÕES AFIRMATIVAS VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS: ANÁLISE À LUZ DA LEI 12; 711/2012; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

OS IMPACTOS DA ADOÇÃO DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NA PRF/TO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

O LAUDO PERICIAL ANTROPOLÓGICO COMO FERRAMENTA NA GARANTIA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

ANÁLISE COMPARATIVA DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA E REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E SUA APLICAÇÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

RISCOS À SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO EXTRAJUDICIAL DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS RURAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL NA VAQUEJADA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 96/17; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO TOCANTINS PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

A RESPONSABILIDADE PECULIAR DO MINERADOR PELA RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

HABEAS CORPUS 143; 641-SP: PRISÃO DOMICILIAR DE MÃES E SUAS REFLEXÕES NO DESENVOLVIMENTO DO FILHO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA ENTREGA DE MEDICAMENTO NO TOCANTINS: as ações coletivas patrocinadas pela DPE-TO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

ANÁLISE DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E MATERIAL DOS MUNICÍPIOS PARA A INSTITUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR IMPACTOS AMBIENTAIS NÃO MITIGÁVEIS DE MÉDIA MAGNITUDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

Ativismo Judicial e o Direito fundamental à saúde: a postura do Poder Judiciário diante da inércia do Poder Público; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

Adoção por casais homoafetivos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

Análise do Direito a Moradia e as ocupações irregulares segundo a Constituição Federal e o Direito Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

A celeridade do Inventário e partilha extrajudicial no Estado do Tocantins; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

Análise da competência legislativa em matéria ambiental: o caso das obras de lazer nas margens do lago da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

O emprego do termo raça na Constituição Federal de 1988 em contradição com o princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

Uma análise sistemática da nova modalidade de licitações públicas: o regime diferenciado em contratações públicas RDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

Desnecessidade de devolução de valores da desaposentação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

Imunidade tributária dos templos religiosos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

Análise do programa de cobertura previdenciária estimada (COPES) na cessação do benefício de auxílio-doença; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

Mandado de Injunção segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

O novo Código Florestal à luz da tutela da constitucional ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

Responsabilidade da administração públicca diante dos encargos trabalhistas inadimplidos pelas empresas terceirizantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Renata Rodrigues de Castro Rocha;

ROCHA, R. R. C. ; SILVA, R. R. S. C ; OLIVEIRA, T. B. ; SANTOS, A. S. S. . I Seminário online do curso de Direito da UFT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, R. R. C. ; HAONAL, A. I. ; CHAVES, M. P. S. R. ; GOMES, C. A. ; MAGALHÂES, W. . Crimes Ambientais como crime contra a humanidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, RENATA RODRIGUES DE CASTRO . GUIA DE UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA E NÃO SEXISTA ? LINS ? NO ATENDIMENTO DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio para utilização de linguagem inclusiva pela Ouvidoria do Ministério da Fazenda).

ROCHA, RENATA RODRIGUES DE CASTRO . GUIA DE UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM INCLUSIVA E NÃO SEXISTA ? LINS ? NO ATENDIMENTO DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. 2023. (Material de apoio para utilização de linguagem inclusiva pela Ouvidoria do Ministério da Fazenda).

ROCHA, S. M. ; ROCHA, R. R. C. . Revisão e Atualização do Regimento do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão e Atualização do Regimento do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito.).

ROCHA, R. R. C. ; ROCHA, S. M. ; OLIVEIRA, T. B. . DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO INTERNACIONAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LORENTINO, S. A. P. ; MARQUES, V. P. ; BOLSON, S. H. ; ROCHA, R. R. C. . EIXOS ESTRUTURANTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, S. M. ; ROCHA, R. R. C. ; CRUZ, M. B. ; MACHADO, Paula Balbio ; FERNANDES, S. R. T . SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TO.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, R. R. C. ; ROCHA, S. M. ; BIAZOTTO, P. D. ; LEITE, A. H. O. . Sustentabilidade da Administração Pública. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, R. R. C. . Princípios de Direito e Filosofia. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2015

Medalhão Esmat, Escola Superior da Magistratura Tocantinense.