Paulo César Cavasin Leandro

Bacharel em Direito pela UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (2008). Especialização em Direito Tributário pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (2012). Mestre em Ciência Política pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (2015). Atuou como advogado e professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e como Assistente Judiciário junto ao gabinete do Juiz Dr. Caio Cesar Melluso. Atualmente é Coordenador da 2ª Vara da Família e das Sucessões de São Carlos, no Tribunal de Justiça de São Paulo Tem experiência na área de Direito e Ciência Política, com ênfase em Direito Público e Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria política, justiça, democracia, Poder Judiciário, Constituição Federal de 1988, estado democrático de direito, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, sociologia do direito, filosofia do direito, ética e cidadania.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciencia Politica

2013 - 2015

Universidade Federal de São Carlos
Título: Estado Democrático de Direito e Poder Judiciário: as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal e a legitimidade das decisões judiciais.,Ano de Obtenção: 2015
Renato Almeida de Moraes.Palavras-chave: Constituição de 1988; Democracia; Estado Democrático de Direito; Poder Judiciário.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Direito Tributário

2010 - 2012

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A Contribuição de Melhoria na Constituição de 1988

Graduação em Direito

2004 - 2008

universidade estadual paulista
Título: O Estado Democrático de Direito no Brasil: o papel do município na efetivação do princípio constitucional da soberania popular
Orientador: Antonio Alberto Machado

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

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Organização de eventos

LEANDRO, Paulo C. C. . XIX Semana Jurídica da UNESP. 2008. (Congresso).

LEANDRO, Paulo C. C. . Encontro Cultura Jurídica na América Latina e Evolução Constitucional do Brasil. 2007. (Exposição).

LEANDRO, Paulo C. C. . I Ciclo de Debates do Neconst: Mídia e Neoliberalismo Fatores Reais de Poder na Constituição de 1988. 2006. (Congresso).

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Participação em eventos

I Semana de Pós-Graduação da Ciência Política - Interfaces da Ciência Política. 2013. (Outra).

V Simpósio de Direito Alternativo de Franca: Reflexões críticas sobre o direito a partir da Barranca do Rio Grande. 2011. (Simpósio).

29° Encontro Nacional de estudantes de Direito.O Cidadão e a Democracia - Considerações sobre o Estado de Direito do Brasil. 2008. (Encontro).

XIX Semana Jurídica da UNESP.A crise da democracia representativa e o papel do município na concretização do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2008. (Oficina).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2007. (Congresso).

IV Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional.O papel do cidadão na concretização do Estado Democrático de Direito. 2007. (Encontro).

Ciclo de Estudos e Debates Sobre a Crise da Democracia e o Acesso à Justiça.Análise Histórica Sobre a Participação Política no Brasil. 2006. (Simpósio).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania: Constituição e Interdisciplinariedade: Caminhos para a Concretização da Cidadania. 2005. (Congresso).

III Simpósio de Questão Agrária: Sem lutas não há conquistas. 2005. (Simpósio).

XVI Semana Jurídica da Unesp: Sistema Jurídico em Reforma: Garantia ou Supressão de Direitos?. A Reforma do Judiciário e o Acesso à Justiça no Brasil. 2005. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos da Unesp: O Destino dos Direitos Humanos: a conjuntura do judiciário e seus efeitos sobre os direitos fundamentais de todos os povos. 2004. (Congresso).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional: Constitucionalismo: Globalização e Democracia. 2004. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Maria do Socorro Sousa Braga

MORAES, R.;BRAGA, M. S. S.; ABREU, M.. Estado Democrático de Direito e Poder Judiciário: as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal e a Legitimidade das decisões judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciencia Política) - Universidade Federal Sao Carlos.

Maria do Socorro Sousa Braga

BRAGA, M. S. S.; MORAES, R.. Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário: as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal e a Legitimidade das decisões judiciais na teoria da Ação Comunicativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciencia Politica) - Universidade Federal de São Carlos.

Renato Almeida de MOraes

MORAES, R.ABREU, M. A. A.Braga, M.S. Estado Democrático de Direito e Poder Judiciário: as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Ciência Politica) - Universidade Federal de São Carlos.

Renato Almeida de MOraes

Braga, M.SMORAES, R.. Estado Democrático de Direito e Poder Judiciário: as audiências públicas no STF e a legitimidade das descisões judiciais na teoria da ação comunicativa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Ciência Politica) - Universidade Federal de São Carlos.

Maria Aparecida Azevedo Abreu

MORAES, R. A.; BRAGA, M. S.;ABREU, M.A.. Estado Democrático de direito e poder judiciário: as audiências públicas do Supremo Tribunal Federal e a legitimidade das decisões judiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de São Carlos.

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Produções bibliográficas

  • LEANDRO, Paulo C. C. . O Papel do Município na Efetivação do Estado Democrático de Direito no Brasil. Revista dos Acadêmicos de Direito UNESP , v. 10, p. 203-221, 2007.

  • LEANDRO, Paulo C. C. . Teoria Formal Constitucional e Teoria Material Constitucional ? um análise histórica desde o Direito Constitucional Clássico até sua evolução para o Neoconstitucionalismo. In: Anderson Luis Venancio. (Org.). Narrativas ? Formar de Pensar o Brasil e a América nos Séculos XIX e XX.. 1ed.Franca/SP: Editora Unifran, 2009, v. 1, p. 317-354.

  • LEANDRO, Paulo C. C. . As audiências públicas no STF e a legitimidade das decisões judiciais. In: III Seminário de Direito do Estado, 2015, Franca-SP. Anais do III Seminário de Direito do Estado, 2015.

  • LEANDRO, Paulo C. C. . Cidadania como Justiça: uma análise da função social do Poder Judiciário. In: I Semana de Pós-Graduação em Ciência Política da UFSCar, 2013, São Carlos-SP. Anais da I Semana de Ciência Política da UFSCar, 2013. v. 4.

  • LEANDRO, Paulo C. C. . Cidadania, Justiça e Política: Considerações sobre o Estado Democrático de Direito no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEANDRO, Paulo C. C. . Cidadania como Justiça: uma análise da função social do Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEANDRO, Paulo C. C. . O exercício do poder no Estado Democrático de Direito no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEANDRO, Paulo C. C. ; JEAH, N. A. ; VENTURA, N. R. . A crise da democracia representativa e o papel do município na concretização do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEANDRO, Paulo C. C. ; NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves . O Cidadão e a Democracia - Considerações sobre o Estado de Direito do Brasil.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEANDRO, Paulo C. C. . O papel do cidadão na concretização do Estado Democrático de Direito.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEANDRO, Paulo C. C. ; MACHADO, Antonio Alberto . O Estado Democrático de Direito no Brasil: o papel do município na efetivação do princípio constitucional da soberania popular 2008 (Trabalho de Conclusão de Curso).

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Outras produções

LEANDRO, Paulo C. C. . Particapação na gestão do Centro Acadêmico de Direito. 2005. (exercendo a atividade de Coordenador Geral).

LEANDRO, Paulo C. C. . Núcleo de Estudos Constitucionais da Unesp Franca. 2005. (membro fundador).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2014

    Constitucionalização das políticas públicas e Accountability na revivificação das organizações do espaço público não-estatal: estudo de caso normativo dos mecanismos de responsividade do modelo de gestão de políticas públicas por OSCIPs, Descrição: 988. O ponto fulcral está no fato de inúmeras teorias contemporâneas da Democracia e do Direito atrelarem a legitimidade do papel do Estado aos mecanismos de responsividade entre estes, as organizações público-estatais e o conjunto de concidadãos, e não mais entre aqueles e seus beneficiados ou contribuintes (HABERMAS, 2000). Pretende-se, assim, chamar a atenção para um ponto ainda pouco desenvolvido teoricamente: o estudo dos pressupostos de legitimidade do desenho organizacional, quando da execução de políticas públicas setoriais por entidades públicas não-estatais, mais especificamente, pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) . Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Paulo Cesar Cavasin Leandro - Integrante / Renato Almeida de Moraes - Coordenador / Ariane Duarte Seleghim - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2014 - 2014

Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

Outras informações:
Ministrando as matérias: I- Processos e Procedimentos Administrativos II - Ética e Cidadania Organizacional III - Planejamento Operacional IV - Orientação de Planejamento de TCC

2015 - 2015

Universidade Federal de São Carlos

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: estágio, Carga horária: 2

Outras informações:
Estágio Docência no curso de graduação em Ciências Sociais, ministrando aulas na matéria "Política Contemporânea I", sob a orientação do Prof. Dr. Renato Moraes.