Robson Soares Leite

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LEITE, R. S. . II Congresso de Direito - O sistema penal-processual e a criminalidade moderna. 2017. (Congresso).

LEITE, R. S. . I Congresso de Direito UNILAVRAS: Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito UNILAVRAS: Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2015. (Congresso).

CIII Simpósio.Estado de exceção e suspensão de direitos: megaeventos, lex sportiva e direitos humanos. 2014. (Simpósio).

CASTRO, D. C. D.;LEITE, R. S.; ALVES, D. L. A.. Sistema Prisional e o Método APAC: o crescimento e o êxito do método. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

ALVES, D. L. A.;LEITE, R. S.; CASTRO, D. C. D.. O Poder Investigatóiro da Polícia Militar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

MONTEIRO, D. R.; OLIVEIRA JUNIOR, A.;LEITE, R. S.. O Trabalho Infantil no Contexto das Redes Sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

CARVALHO, D. M.;LEITE, R. S.; GARCIA, A. S.. Invisibilidade das Famílias Paralelas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

GARCIA, A. S.; FURTADO, R. S. M.;LEITE, R. S.. Herança Digital no Brasil: o destino dos bens digitais após a morte do seu titular. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

OLIVEIRA JUNIOR, A.; GARCIA, A. S.;LEITE, R. S.. A Lei nº 14.442/2022 e o Teletrabalho: os direitos trabalhistas na pandemia e a jornada de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

OLIVEIRA JUNIOR, A.; GARCIA, A. S.;LEITE, R. S.. As Trabalhadoras Domésticas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

OLIVEIRA JUNIOR, A.; GARCIA, A. S.;LEITE, R. S.. dos Santos e Ingrid Cristóvão Damasceno.A Síndrome de Burnout e seu Contexto Atual no Direito do Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

MONTEIRO, D. R.; OLIVEIRA, A. L. R. S.; GARCIA, A. S.;LEITE, R. S.. Penhorabilidade do bem de família para a satisfação do crédito alimentar e a proteção constitucional dos direitos das crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

PAULA, I. G. M.;LEITE, R. S.; GARCIA, A. S.. Reforma Fiscal nas Partilhas e Sucatização dos Municípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

MONTEIRO, D. R.;LEITE, R. S.; OLIVEIRA, O. A.. A Nova Perspectiva Discursiva Adotada pleo Atual Código de Processo Civil: a metodologia da decisão jurídica e o sistema de precedentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

MAIA, G. C. F.;LEITE, R. S.; OLIVEIRA, O. A.. A Responsabilidade Civil do Comerciante pelo Fato do Produto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

MONTEIRO, D. R.;LEITE, R. S.; OLIVEIRA, O. A.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Dogmática da Atual Ordem Processual Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

MONTEIRO, D. R.;LEITE, R. S.; OLIVEIRA, O. A.. O Instituto da Conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

MONTEIRO, D. R.;LEITE, R. S.; OLIVEIRA, O. A.. Precedentes Normativos Obrigatórios e Provimentos Judiciais Formalmente Vinculantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

MAIA, G. C. F.;LEITE, R. S.; OLIVEIRA, O. A.. Aplicabilidade do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Compra e Venda de Passagens Aéreas pela Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

LUZ; FIGUEIREDO;LEITE, R. S.. Gramática de ambiguidades na cena internacional: democracia e direitos humanos como incipientes na técnica hegemônica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

LEITE, R. S.. XXII Seminário de Iniciação Científica e XVIII Simpósio de Pesquisa da UNIFENAS. 2023. Universidade José do Rosário Vellano.

LEITE, R. S.; CASARINO, N. A. V.. XI Simpósito de Pesquisa & XV SEMIC - Seminário de Iniciação Científica da UNIFENAS. 2016. Universidade José do Rosário Vellano.

Discussões sobre o artigo 55, § 1º da Lei 6; 015/1973 e a (des)necessária atuação do Estado na escolha do nome; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Direito do Consumidor nas Compras pela Internet; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Implementação da LGPD: a importância da segurança da informação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Blockchain e a Segurança Jurídica das Criptomoedas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Direito Digital e o Tratamento de Dados pelos Provedores de Internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Responsabilidade Civil das Empresas quanto ao Vazamento dos Dados de seus Usuários na Internet; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Regulamentação da Criptomoeda; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Personalidade Digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

O Direito Digital nos Contratos em Geral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Startups e o Marco Regulatório fixado pela Lei Complementar 182/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Dip Financing e a Nova Lei de Recuperação Judicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Planejamento Tributário e Sucessório por Intermédio da Holding Patrimonial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Compliance e a Advocacia Consultiva como Método Preventivo de Demandas Judiciais no Âmbito Empresarial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica de acordo com a Lei de Liberdade Econômica ? Lei nº 13; 874/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

O Contrato de Locação Empresarial em Tempos de Pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Títulos de Crédito Virtuais: contraposição entre cartularidade e desmaterialização; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Desconsideração da Personalidade Jurídica: uma análise acerca das alterações trazidas pela Lei nº 13; 874/2019 ? Declaração de Direitos da Liberdade Econômica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

O Instituto da Desconsideração da Personalidade sob os Dogmas Jurídicos numa Perspectiva de Direito e Economia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as Alterações do Sistema De (In)Capacidades do Código Civil: uma análise dos efeitos do instituto da tomada de decisão apoiada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Síndrome da Alienação Parental 'versus' Guarda Compartilhada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Os Direitos Inerentes ao Nascituro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

A (In)Constitucionalidade da Penhora do Bem de Família do Fiador de Contrato Locatício de Imóvel Residencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

O Ministério Público Estadual e a sua atuação extrajudicial na Saúde e Meio Ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

O Estado e a Inefetividade do Direito Fundamental à Educação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

A Publicidade infantil, seus efeitos e a necessidade de uma maior proteção à criança e ao adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

O Acesso à Justiça em Mauro Cappelletti e os Métodos Consensuais de Resoluções de Conflitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

O Processo de Adoção no Sistema Jurídico Brasileiro a partir das Alterações da Lei nº 13; 509/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Multiparentalidade e os Efeitos do Julgamento do Recurso Extraordinário nº 898; 060; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

A Possibilidade Jurídica da Multiparentalidade proveniente da Gestação por Útero de Substituição; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

(IN)DISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: uma análise sobre o jus postulandi e os princípios do contraditório e da ampla defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

Guarda compartilhada à luz da doutrina da proteção integral da criança: a animosidade no relacionamento entre os genitores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Responsabilidade solidária do proprietário ao emprestar o automóvel; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Empregados domésticos: as implicações da Emenda Constitucional 72/2013 - avanço ou retrocesso?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Alienação Parental e Guarda Compartilhada: implicações jurídico-afetivas no princípio do melhor interesse do menor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

A viabilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Abandono afetivo inverso: efeitos jurídicos no âmbito do dreito das famílias e sucessões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

As incompatibilidades do Enunciado 135 do FONAJE com princípios constitucionais e cambiários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Abuso de direito das maiorias acionárias na sociededade anônima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

O novo panorama da quebra do sigilo bancário em face da fiscalização tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Recuperação extrajudicial: a superação empresarial fundada no princípio da preservação da empresa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

A Conciliação como Resolução de Conflitos no Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Da (Im)Possibilidade de Depósito Elisivo nos Atos de Falência: uma perspectiva da função social da empresa sob a ótica constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

União Estável e o Regime Sucessório de Bens: uma análise à luz do princípio da isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Guarda dos Filhos após a Dissolução da União Homoafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

A Síndrome da Alienação Parental: um abuso que não pode ser tolerado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Responsabilidade Civil na Falta de Afeto do Pai; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Registro Imobiliário: o princípio da concentração da matrícula como instrumento de viabilidade da segurança jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Teoria do Risco Criado aplicada ao Sistema Prisional Brasileiro: um estudo bibliográfico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Contrato de Derivativos: os efeitos da internalização do risco; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua aplicação no Direito Tributário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

A União Homoafetiva no Brasil e o Ativismo Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

A aplicabilidade do FONAJE para validação da citação nos Juizados Especiais Cíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

A possibilidade jurídica do reconhecimento da paternidade socioafetiva em face da biológica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Aplicabilidade da Lei 11; 101/2005 na Recuperação Judicial das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Os principais aspectos da desvalorização da advocacia no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

A transparência na Administração Pública e o Processo Licitatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

O Direito à Saúde a Judicialização diante da falta de Efetividade do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

A Eficácia do Direito de Informação na Oferta Consumerista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Danos Morais "stricto sensu" e as Negativações Bancárias Indevidas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Formas Alternativas de Resolução de Conflitos através da Conciliação e Mediação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: Robson Soares Leite;

Responsabilidade Civil dos Provedores quanto à Violação dos Direitos Autorais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Robson Soares Leite;

2019

Professor Homenageado, Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS.

2018

Professor Homenageado, Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS.

2017

Professor Nome de Tuma, Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS.

2017

Professor Homenageado - Turma 2017-2, Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS.

2016

Professor Homenageado - Turma 2016-1, Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS.

2015

Professor Nome de Turma, Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS.

2011

Cidadão Honorário do Município de Campo Belo - Minas Gerais, Câmara Municipal de Vereadores.