Thyara Gonçalves Novais
Mestrado em Direito, pelo Centro Universitário Faculdade de Guanambi (UNIFG) curso reconhecido pelo MEC. Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, Direito Ambiental, Direito Econômico e Direito Administrativo. Graduada em Direito, pela Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC em Itabuna-Bahia. Graduada em Ciências Biológicas Licenciatura, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UESB e especialista em Saúde Coletiva com ênfase em Sanitarista pela Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC. Presidente da comissão de Criminalista da Subseção OAB Itabuna/BA. Professora do Curso de Direito, Administração e Ciências Contábeis da Faculdade de Ilhéus (CESUPI). Professora do curso Selecta Itabuna/BA. Curso Fênix e Curso Elite em Ilhéus/BA. Advogada com registro na OAB e atuante.
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
2017 - 2019
Faculdade de Guanambi
Título: CONEXÕES ENTRE DIREITO E LITERATURA: O ENSINO JURÍDICO A PARTIR DE OBRAS DE JORGE AMADO
, Ano de Obtenção: 2019.Henriete Karam.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito e literatura.
Especialização em andamento em DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - PREVIDENCIÁRIO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA
2022 - Atual
Especialização em Direito Ambiental
2020 - 2021
Unicoimbra- União Educacional Coimbra de Capacitação Profissional
Título: DO DIREITO AO CRIME AMBIENTAL: O CASO DO LIXÃO DE ITABUNA ? BA
Orientador: Não houve
Especialização em Pós-Graduação em Direito Administrativo e Econômico
2020 - 2021
Unicoimbra- União Educacional Coimbra de Capacitação Profissional
Título: O DIREITO ECONÔMICO NO CENÁRIO JURÍDICO NACIONAL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO
Orientador: Não houve
Especialização em Pós-graduação Latu Senso em Direito Penal e Processo Penal
2013 - 2014
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Homicídios: Uma Análise na Cidade de Itabuna.
Orientador: Juliana Zamora
Especialização em Saúde Coletiva: habilitação Sanitarista
2008 - 2008
Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia
Título: Manejo de Pardais, Passer Domesticus (Linnaeus, 1758), No Hotel Transamérica Ilha de Comandatuba
Orientador: Vitória E. da S. Alves
Aperfeiçoamento em Língua Brasileira de Sinais
2012 - 2012
FAESBA
Título: Não houve. Ano de finalização: 2012
Graduação em Bacharel em Direito
2008 - 2013
Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia
Título: ASPECTOS LEGAIS E AMBIENTAIS DOS PROBLEMAS ORIGINADOS PELO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO NA CIDADE DE ITABUNA ? BA
Orientador: Marcones Silva de Almeida
Graduação em licenciatura em ciências biológicas
2001 - 2005
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: A PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO SOBRE AS ABELHAS COM E SEM FERRÃO
Orientador: Drª Ana Maria Waldschmidt
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso de extensão em Libras. (Carga horária: 80h). , FAESBA, FAESBA, Brasil.
2010 - 2010
EDUCAÇÃO AMBIENTAL. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional da Bahia, SENAI/DR/BA, Brasil.
2010 - 2010
MÍDIAS DIGITAIS. (Carga horária: 120h). , Instituto Anísio Teixeira, IAT/SEC, Brasil.
2010 - 2010
LEGISLAÇÃO TRABALISTA. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional da Bahia, SENAI/DR/BA, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Curso de Prevenção do uso de Drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2008 - 2009
Capacitação prevenção de gravidez na adolescência. (Carga horária: 120h). , Grupo de apoio e prevenção a AIDS, GAPA, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em InGlês. (Carga horária: 513h). , CCAA, CCAA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em InGlês. (Carga horária: 72h). , CCAA, CCAA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em InGlês. (Carga horária: 73h). , CCAA, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Zoologia / Subárea: Comportamento Animal.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Botânica.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Organização de eventos
NOVAIS, T. G. . Atuação do Advogado e Advogada Criminalista no Sistema Prisional de Itabuna. 2022. (Outro).
NOVAIS, T. G. ; PASITTO, F. T. ; ALMEIDA, J. C. . XIII Semana Jurídica. 2017. (Outro).
NOVAIS, T. G. ; YULSEF, J. A. . "DO CRIME A SENTENÇA". 2011. (Outro).
YULSEF, J. A. ; NOVAIS, T. G. . Do Crime a Sentença. 2011. (Outro).
NOVAIS, T. G. . 4 Seminário de Propolis do Nordeste e III Encontro Nacional dos Produtores de Pólen. 2007. (Outro).
NOVAIS, T. G. . CURSO SOBRE CRIAÇÃO DE ABELHAS SEM FERRÃO. 2005. (Outro).
NOVAIS, T. G. . SEMANA DE BIOLOGIA DA UESB. 2005. (Outro).
NOVAIS, T. G. . CURSO SOBRE CRIAÇÃO DE ABELHAS SEM FERRÃO. 2004. (Outro).
NOVAIS, T. G. . Vestibular 2004 da UESB. 2004. (Concurso).
NOVAIS, T. G. . Semana de Biologia da UESB. 2004. (Outro).
Participação em eventos
II Seminário Regional do IBADPP - Ilhéus-BA.. 2023. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2023. (Congresso).
III Fórum Nacional sobre os Direitos da pessoa com deficiência. 2021. (Outra).
IX Seminário Integrador Faculdade Madre Thaís.Negociação e gestão de conflitos no âmbito profissional. 2019. (Seminário).
DIREITO PENAL NA GERAÇÃO BISBILHOTEIROS. 2011. (Seminário).
NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO IX vII ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2011. (Congresso).
III ENCONTRO JURÍDICO. 2010. (Encontro).
III SEMINÁRIO AIDS E DIREITO HUMANOS. 2010. (Seminário).
I SEMINÁRIO MUNICIPAL DE DST/AIDS PARA EDUCADORES. 2010. (Seminário).
X CONGRESSO BRASILEIRO DE DOREITO DO ESTADO. 2010. (Congresso).
2 SEMINÁRIO IDENTIDADE PROFISSIONAL. 2009. (Seminário).
II SEMANA JURÍDICA. 2009. (Outra).
MESA REDONDA "ÉTICA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS". 2009. (Outra).
I ENCONTRO SUL BAIANO DE DIREITO. 2008. (Encontro).
II SEMANA DE BIOLOGIA DA UFBA. 2006. (Outra).
XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE APICULTURA e II CONGRESSO BRASILEIRO MELIPONICULTURA. 2006. (Congresso).
GEOCIENCIAS NA TRILHA. 2005. (Outra).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE MASTOZOOLOGIA. 2005. (Congresso).
III CONGRESSO BAIANO DE APICULTURA E MELIPONICULTURA. 2005. (Congresso).
IX CONPEX, IX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UESB. 2005. (Seminário).
PALESTRA: PESCA E PISCICULTURA NA BAHIA. 2005. (Outra).
PALESTRA BIODIVERSIDADE DA CAATINGA. 2005. (Outra).
SEMANA DE BIOLOGIA DA UESB. 2005. (Outra).
WORKSHOP: ENSINO DE BIOLOGIA NA ATUALIDADE.A PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO SOBRE AS ABELHAS COM E SEM FERRÃO. 2005. (Outra).
XV ENCONTRO DE ZOOLOGIA DO NORDESTE. 2005. (Encontro).
XV ENCONTRO DE ZOOLOGIA DO NORDESTE. 2005. (Encontro).
XV ENCONTRO DE ZOOLOGIA DO NORDESTE. 2005. (Encontro).
III CONGRESSO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2004. (Congresso).
I JORNADA DE CONTRUÇÃORO DA PESQUISA CIENTÍFICA: FORMAÇÃO DO PESQUISAD. 2004. (Outra).
NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES E SYAS CONSEQUÊNCIAS PARA A ALICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS. 2004. (Outra).
PALESTRA AS ALTERAÇÕES NO MEIO AMBIENTE E O CANCÊR. 2004. (Outra).
SEMANA DE BIOLOGIA DA UESB. 2004. (Outra).
I CICLO DE SEMINÁRIOS - Atuações do Biólogo. 2003. (Seminário).
III FORÚM MUNICIPAL DE DEUCAÇÃO. 2003. (Outra).
PALESTRA: A IMPORTANCIA DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO BAIANO DE BIOTECNOLOGIA PARA POLÍTICA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSÃO NA UESB. 2003. (Outra).
SEMINÁRIO POTENCIALIDADE DA FRUTICULTURA. 2003. (Seminário).
PALESTRA MISTURA ÉTNICA E DIVERSIDADE GENÉTICA EM COMUNIDADE AFRO-BRASILAIRA BASEADA EM MARCADORES CLÁSSICOS E STRs AURÔSSOMICOS E Y-ESPECÍFICOS. 2002. (Outra).
PALESTRA PRODUÇÃO DE VACINA DE DNA RECOMBINANTE PARA O VÍRUS DENGUE - 1. 2002. (Outra).
I FÓRUM SAÚDE E CIDADANIA DO SUL DA BAHIA. 2001. (Outra).
II SEMANA DE QUÍMICA DA UESB E I ENCONTRO DE QUÍMICA DO SUL E SUDOESTE D BAHIA. 2001. (Encontro).
IV SIMPÓSIO DE BIOLOGIA DO SUL DA BAHIA, II WORKSHOP DE BIOMEDICINA DA UESC. 2001. (Simpósio).
Participação em bancas
NOVAIS, T. G.. A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NOVAIS, T. G.. DA NECESSIDADE DA ALTERAÇÃO DO STATUS DOS ANIMAIS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NOVAIS, T. G.. PENAS ALTERNATIVAS: ASPECTOS POSITIVOS DE SUA APLICABILIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NOVAIS, T. G.. O RACISMO INSTITUCIONAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO DO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NOVAIS, T. G.. ANÁLISE DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA COMO CONSEQUÊNCIA DO EXCESSO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS E DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NOVAIS, T. G.. SISTEMA PRISIONAL E A REINSERÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NOVAIS, T. G.. ESTELIONATO SENTIMENTAL SOB A ÓTICA PENAL E CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NOVAIS, T. G.. A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO DIREITO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NOVAIS, T. G.. ANÁLISE DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NOVAIS, T. G.. A INVISIBILIDADE DO ENCARCERAMENTO FEMININO E SEUS EFEITOS INTRA E EXTRAMUROS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NOVAIS, T. G.. A CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO COMBATE À REINCIDÊNCIA DO ESTUPRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NOVAIS, T. G.. OS DESAFIOS DA PRODUÇÃO DE PROVAS PARA O INQUERITO POLICIAL NO CRIME DE ESTUPRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.
NOVAIS, T. G.. Uma Análise Da Lei 11.340/2006 e Sua Eficácia Na Prevenção Da Violência Doméstica Contra A Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
NOVAIS, T. G.. A Transação Penal No Brasil: Um Estudo Sobre O Princípio Da Presunção De Inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
NOVAIS, T. G.. A Criminalidade Infanto-Juvenil: Reflexões Sobre A Família E As Políticas Públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
NOVAIS, T. G.. Pessoas Com Deficiência Física: Uma Análise Sobre A Legislação Vigente E Sua Eficácia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
NOVAIS, T. G.. Violência Doméstica: Os Obstáculos Sociais Encontrados Por Mulheres Vítimas De Agressão Doméstica No Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
NOVAIS, T. G.. A Violência Contra A Mulher: Um Estudo No Município De Itamaraju-Ba Nos Anos De 2017 A 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
PASITTO, F. T.;NOVAIS, T. G.. PENSÃO ALIMENTÍCIA AVOENGA: UMA ANÁLISE DA PRISÃO CIVIL AVOENGA EM DETRIMENTO AS GARANTIAS ESTATURÁRIAS DO IDOSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
NOVAIS, T. G.. DIREITO PENAL: PENAS ALTERNATIVAS A PRISÃO, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
NOVAIS, T. G.. JUS PUNIENDI, O PODER-DEVER DO ESTADO BRASILEIRO: DA VINGANÇA À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
NOVAIS, T. G.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
NOVAIS, T. G.. Uma análise sobre eficácia das medidas socioeducativas de intervenção no contexto brasileiro.. 2016 - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
NOVAIS, T. G.; PASITTO, F. T.. Direitos Trabalhistas: uma análise da mulher no mercado de trabalho brasileiro de 2013 a 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
NOVAIS, T. G.; ALMEIDA., A. C.. A apicalção da pena alternativa e sua eficácia enquanto instrumento ressocializador do indivíduo: Estudo de caso da Comarca de Itamaraju-BA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
Orientou
A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL OBSTÉTRICA À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; (Orientador);
PROCESSO PENAL: O PESO PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO DO ART; 213 DO CP; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; (Orientador);
FURTOS FAMÉLICOS: A (DES)NECESSIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA NA PERSECUÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
O COMBATE À VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: ANÁLISE DAS LEIS QUE GARANTEM PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
A VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL PERANTE A PERSECUÇÃO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
LEI DE DROGAS: UM ESTUDO A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
A REINSERÇÃO DO APENADO NA SOCIEDADE E O DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
SISTEMA PUNITIVO JUVENIL A LUZ DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
OS DESAFIOS DAS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS: UMA ANALISE PRÁTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
ANÁLISE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E OS MEIOS FACILITADORES DE ACESSO DO À JUSTIÇA: ENFOQUE DA PANDEMIA DO COVID- 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
ESTATUTO DO DESARMAMENTO: IMPLICAÇÕES NO PORTE DE ARMAS PELA GUARDA MUNICIPAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
A EVOLUÇÃO DOS DELITOS CONTRA HONRA: O RECONHECIMENTO DO CRIME DE STALKER NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI N 9; 099/95 NO TOCANTE À CELERIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
O VALOR PROBATÓRIO ATRIBUÍDO A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO DE MENORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELO TRABALHO EM CALOR EXCESSIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
CRIMES CIBERNÉTICO: DESAFIOS DA LEI 11; 829/2008 NO COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
: PROCESSO PENAL: A PALAVRA DA VÍTIMA COMO PRINCIPAL MEIO DE PROVA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL OBSTÉTRICA À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:UM OLHAR NO CONTEXTO BRASILEIRO DA AGRESSÃO AO FEMINICÍDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
DIREITO PENAL: INCLUSÃO SOCIAL DO EX- DETENTO APÓS CUMPRIMENTO DE PENA NO CONTEXTO DO EXTREMO SUL DA BAHIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
TRÁFICO DE ÓRGÃOS: O COMÉRCIO CLANDESTINO A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PELA LEI N 9434/1997 E PELO CÓDIGO PENAL EM SEU ARTIGO 149-A; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
A REINCIDÊNCIA CRIMINAL Á LUZ DO PRINCÍPIO DO ? NON BIS IN IDEM ? NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:UM OLHAR NO CONTEXTO BRASILEIRO DA AGRESSÃO AO FEMINICÍDIO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL E A EFETIVA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO PÁTRIO; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
CONDUÇÃO COERCITIVA: ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE SOB ÓTICA DO PROCESSO PENAL BRASIELIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
DIREITO PENAL: INCLUSÃO SOCIAL DO EX- DETENTO APÓS CUMPRIMENTO DE PENA NO CONTEXTO DO EXTREMO SUL DA BAHIA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
A VIABILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BAIANO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
Descumprimento do Princípio da Igualdade e estigmatização Seletiva no Processo Penal Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Thyara Gonçalves Novais;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, MARIANA SETÚBAL ; NOVAIS, THYARA GONÇALVES . FURTOS FAMÉLICOS: A (DES)NECESSIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA NA PERSECUÇÃO PENAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 2853-2866, 2023.
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MENDES, ALICE LISBOA ; NOVAIS, THYARA GONÇALVES . A REINSERÇÃO DO APENADO NA SOCIEDADE E O DIREITO AO ESQUECIMENTO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 1320-1332, 2023.
-
LISBOA, BEATRIZ COSTA ; NOVAIS, THYARA GONÇALVES . O COMBATE À VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR: ANÁLISE DAS LEIS QUE GARANTEM PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 952-960, 2023.
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MIGUEL, JANAINA DE OLIVEIRA ; NOVAIS, THYARA GONÇALVES . A VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL PERANTE A PERSECUÇÃO PENAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 800-821, 2023.
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SANTANA, GLAUBER QUEIROZ ; NOVAIS, THYARA GONÇALVES . LEI DE DROGAS: UM ESTUDO A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 1995-2015, 2023.
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RAMOS, M. V. L. ; NOVAIS, T. G. . ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI N 9.099/95 NO TOCANTE À CELERIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. https://doi.org/10.51891/rease.v8i5.5800 , v. 8, p. 2508- 2525-2525, 2022.
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ANDRADE, BÁRBARA GOMES ; NOVAIS, THYARA GONÇALVES . ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELO TRABALHO EM CALOR EXCESSIVO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 8, p. 2508-2525, 2022.
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CABRAL, D. B. C. ; NOVAIS, T. G. . A EVOLUÇÃO DOS DELITOS CONTRA HONRA: O RECONHECIMENTO DO CRIME DE STALKER NO BRASIL. https://doi.org/10.22533/at.ed.8932201083 , v. 2, p. 23-39, 2022.
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SANCHES, R. R. ; NOVAIS, T. G. . VALOR PROBATÓRIO ATRIBUÍDO A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO DE MENORES. https://doi.org/10.22533/at.ed.89322010818 , v. 2, p. 218-231, 2022.
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SILVA, PAULO ANTÔNIO SILVA E ; NOVAIS, THYARA GONÇALVES . CRIMES CIBERNÉTICO: DESAFIOS DA LEI 11.829/2008 NO COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTIL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 8, p. 4607-4638, 2022.
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NASCIMENTO, JESSICA CARMO ; NOVAIS, THYARA . COVID-19 ENQUANTO DOENÇA OCUPACIONAL: UMA ANÁLISE DAS LEIS TRABALHISTAS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 8, p. 1725-1742, 2022.
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NOVAIS, T. G. ; WALDSMTHI, A. M. ; SOARES, J. S. ; DUARTE, A. C. S. . A percepção do Estudantes do Ensino médio sobre as abelhas com e sem ferrão. Anais do II Congresso Baiano de Apicultura e Meliponicultura e III Feira Estadual , v. 20, p. 102, 2005.
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NOVAIS, T. G. ; KARAM, H. . CRIANÇAS EM BANDO: UM OLHAR HERMENÊUTICO DA OBRA CAPITÃES DA AREIA DE JORGE AMADO DE 1937 E A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. In: I Semana de Altos Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2019, Salvador. Anais da I Semana de Altos Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação da UFBA. Salvador: UFBA, 2019. v. 1.
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NOVAIS, T. G. ; WALDSMTHI, A. M. ; DUARTE, A. C. S. . A PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO SOBRE AS ABELHAS COM E SEM FERRÃO. In: WORKSHOP: ENSINO DE BIOLOGIA NA ATUALIDADE, 2005, JEQUIÉ - BA. ANAIS DO WORKSHOP, 2005.
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NOVAIS, T. G. ; tatyanne ramalho ; tayne Nunes . Fidelidade, direito e literatura: Uma visão à parti do romance de O primo Basilio de Eça de Queiroz. In: III Congresso Nacional de Direito e Literatura da Universidade Federal de Uberlândia, 2018, Uberlândia. III Congresso Nacional de Direito e Literatura da Universidade Federal de Uberlândia, 2018.
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SOARES, J. S. ; WALDSMTHI, A. M. ; NOVAIS, T. G. . Concepção dos alunos do ensino médio sobre o papel das abelhas na polinização das plantas.. In: XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE APICULTURA e II CONGRESSO BRASILEIRO MELIPONICULTURA, 2006, Aracaju. CD room, 2006. v. único.
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NOVAIS, T. G. ; WALDSMTHI, A. M. ; DUARTE, A. C. S. ; SOUZA, M. L. . Conhecimento dos alunos do ensino médio da cidade de Jequié sobre as abelhas.. In: II SEMANA DE BIOLOGIA DA UFBA, 2006, SALVADOR - BA. RESOMOS DA II SEMADA DE BIOLOGIA, 2006. v. ÚNICO.
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NOVAIS, T. G. . A percepção dos estudantes do ensino médio sobre as abelhas com e sem ferrão. In: Congresso Baiano de Apicultura, 2005, Vitporia da Conquista. Cd room. Vitória da Conquista: UESB, 2005.
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SOARES, J. S. ; NOVAIS, T. G. ; WALDSMTHI, A. M. . Plasticidade Comportamental em Melipona Mandacaia. In: XV ENCONTRO DE ZOOLOGIA DO NORDESTE, 2005, Salvador. Anais do XV Encontro de Zoologia do Nordeste, 2005. v. único.
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NOVAIS, T. G. ; WALDSMTHI, A. M. ; NUNES, L. A. . Divergência genética em Melípona scutellaris L.. In: XV ENCONTRO DE ZOOLOGIA DO NORDESTE, 2005, Salvador. Divergência genética em Melípona scutellaris L.(1811) (HYMENOPTERA, MELIPONINA) com base em análise de variáveis canônicas., 2005. v. único.
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NOVAIS, T. G. ; WALDSMTHI, A. M. ; DUARTE, A. C. S. ; SOARES, J. S. . A PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO SOBRE AS ABELHAS COM E SEM FERRÃO. In: III CONGRESSO BAIANO DE APICULTURA E MELIPONICULTURA, 2005, VITÓRIA DA CONQUISTA. CD ROOM, 2005.
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NOVAIS, T. G. ; MOITINHO, L. M. . Escuta Isso Mulher. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NOVAIS, T. G. ; KARAM, H. . O ENSINO JURÍDICO COM AS OBRAS DE JORGE AMADO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NOVAIS, T. G. . CRIANÇAS EM BANDO: UM OLHAR HERMENÊUTICO DA OBRA CAPITÃES DE AREIA DE JORGE AMADO DE 1937 E A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA,. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOVAIS, T. G. . O ensino jurídico com as obras de Jorge Amado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NOVAIS, T. G. ; NOVAIS, T. G. . ?Boa? Educação reduz a violência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOVAIS, T. G. ; NOVAIS, T. G. . INICIANDO NA ADVOCACIA CRIMINAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOVAIS, T. G. . Conhecendo o ECA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOVAIS, T. G. . ?Boa? Educação reduz a violência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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tayne Nunes ; NOVAIS, T. G. ; tatyanne ramalho . FIDELIDADE, DIREITO E LITERATURA: UMA VISÃO A PARTIR DO ROMANCE O PRIMO BASÍLIO DE EÇA DE QUEIRÓS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NOVAIS, T. G. . Prevenção e Controle da Violência Escolar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOVAIS, T. G. ; Rúbia ; Carmélia . Dia Mundial do Meio Ambiente - Água. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOVAIS, T. G. ; Carmélia . Importância da família na Unidade Escolar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOVAIS, T. G. ; WALDSMTHI, A. M. ; DUARTE, A. C. S. ; SOUZA, M. L. . CONHECIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA CIDADE DE JEQUIÉ SOBRE AS ABELHAS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NOVAIS, T. G. ; WALDSMTHI, A. M. ; DUARTE, A. C. S. ; SOARES, J. S. . A PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO SOBRE AS ABELHAS COM E SEM FERRÃO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NOVAIS, T. G. ; NUNES, L. A. ; WALDSMTHI, A. M. . DIVERGÊNCIAS GENÉTICA EM MELIPONA SCUTELLARIS L. (1811) COM BASE EM ANÁLISE DE VARIÁVEIS CANÔNICAS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOARES, J. S. ; WALDSMTHI, A. M. ; NOVAIS, T. G. . PLASTICIDADE COMPORTAMENTAL EM MELIPONA MADACAIA (HYMENOPTERA MELIPONINAE). 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NOVAIS, T. G. . ?Fidelidade, direito e literatura: Uma visão à parti do romance O Primo Basílio de Eça de Queiroz? no III Congresso de Direito e Literatura 2018 (Resumo expandido).
Outras produções
NOVAIS, T. G. . Negociação e Gestão de Conflitos no Âmbito profissional. 2019. .
NOVAIS, T. G. ; DUARTE, A. C. S. . CONHECENDO OS ANIMAIS: invertebrados e os vertebrados. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2018
SER-TÃO- Núcleo Baiano de Direito e Literatura, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, de caráter interdisciplinar, que parte da premissa de que certas narrativas literárias são mais relevantes para a compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais do que a maioria dos manuais produzidos no âmbito do Direito. Busca refletir sobre as possibilidades de instrumentalização das narrativas literárias em prol da sensibilização, da humanização e do desenvolvimento do pensamento crítico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Thyara Gonçalves Novais - Coordenador / André Karam Trindade - Integrante / henriete Karam - Integrante.
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2018 - 2018
Antilaboratório de Direito Animal - ANDIRA, Descrição: O Antilaboratório de Direito Animal - ANDIRA, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG, iniciou suas atividades em 2017, integrando docentes e discentes dos cursos de Mestrado. Entre seus objetivos está a pesquisa interdisciplinar concentrada na área da Ética Aplicada aos animais e à natureza e a realização de atividades de extensão envolvendo Ética e Direito. A premissa que orientou a formação do Antilaboratório passa pela necessidade de repensar e redesenhar o estatuto jurídico e moral da animalidade e de questionar a lógica excludente das teorias da justiça que instrumentalizam a natureza e os animais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thyara Gonçalves Novais - Coordenador / Daniel Braga Lourenço - Integrante.
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2017 - 2018
CADIS ? Cultura, Arte, Direito, Informação e Sociedade., Descrição: O CADIS é um grupo de pesquisas formado no ano de 2016 no âmbito do PPGD da UniFG que tem como objetivo tratar das temáticas inerentes à cultura, às artes e à informação e suas relações com o Direito. O grupo pretende integrar os discentes e docentes da instituição em torno dos temas que formam todo o entorno da discussão do Direito relacionado sobretudo às Artes e à Tecnologia e os impactos dos avanços tecnológicos hodiernamente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thyara Gonçalves Novais - Coordenador / Victor Gameiro Drummond. - Integrante.
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2006 - 2007
Mapeamento apibotânico da Região Sul da bahia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thyara Gonçalves Novais - Coordenador / Paulina Ramalho Sicupira - Integrante.
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2004 - 2005
Divisão de Trabalho em Melipona mandacaia (hymenoptera: Meliponina), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Thyara Gonçalves Novais - Integrante / Ana Maria Waldsmthi - Coordenador / Jaqueline Silva Soares - Integrante.
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2003 - 2005
Identificação de Polinizadores do Caju Anão-Precoce (Anacardium occidentale), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Thyara Gonçalves Novais - Integrante / Ana Maria Waldsmthi - Coordenador / Jaqueline Silva Soares - Integrante / Lorena Andrade Nunes - Integrante.
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2002 - 2005
Inventário das abelhas (Hymenoptera: Apoidea), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Thyara Gonçalves Novais - Integrante / Ana Maria Waldsmthi - Coordenador / Jaqueline Silva Soares - Integrante / Lorena Andrade Nunes - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2020
Faculdade de Ciencias Sociais AplicadasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito
2016 - 2018
Faculdade de Ciencias Sociais AplicadasVínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora Titular de Direito Penal, Laboratório de Prática Jurídica em Penal e Estágio do NPJ da FACISA. Advogada atuante no Balcão de Justiça e Cidadania do Núcleo de Prática Jurídica Faculdade FACISA.
2016 - 2018
Faculdade de Ciencias Sociais AplicadasVínculo: Supervisora Estágio, Enquadramento Funcional: Professora e Supervisora de Estágio, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora e superviso de estágio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas FACISA.
2016 - 2018
Faculdade de Ciencias Sociais AplicadasVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8
Outras informações:
Advogada atuante no Centro de Atendimento à Mulher CEAM em Itamaraju - BA.
2016 - 2017
Faculdade de Ciencias Sociais AplicadasVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 4
Atividades
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08/2016 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I e III
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08/2016 - 08/2018
Estágios , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.,Estágio realizado, Professora do Estágio Supervisionado do NPJ da FACISA.
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08/2016 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Advogada do Centro Especializado de Atendimento à Mulher CEAM.
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08/2016 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Advogada do FACISA Itinerante.
2017 - 2018
Colégio Cultural COC, COC, Brasil.Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor disciplina de Biologia, Carga horária: 10
Atividades
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02/2017 - 02/2018
Ensino,,Disciplinas ministradas, biologia
2008 - 2011
COLÉGIO ESTADUAL JOSUÉ BRANDÃOVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professsor, Carga horária: 40
2011 - 2015
Colégio GalileuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
2005 - 2005
colegio modelo luis eduado magalhãesVínculo: EStágio, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2005 - 2007
Comissão Executiva do Plano da Lavoura CacaueiraVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 35
Outras informações:
Área de manutenção do meliponário da instituição
2010 - 2013
Escola CurumimVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2004 - 2004
Ginásio Munipal Dr Celi de FreitasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2004 - 2006
Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2018
Centro Universitário FGVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Mestrado, Carga horária: 200
Outras informações:
Pesquisador discente, do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado) do Centro Universitário FG (UniFG) - SerTão Núcleo Baiano de Direito e Literatura, sob a orientação do professor André Karam Trindade, Henriete Karam, Raphael Almeida..
Atividades
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08/2017 - 06/2018
Pesquisa e desenvolvimento, SerTão - Núcleo de Pesquisa de Direito & Literatura.,Linhas de pesquisa
2018 - 2019
GabaritandoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 12
2018 - 2020
Colégio FênixVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 4
2019 - 2019
Curso EvoluçãoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 8
2022 - Atual
Cesupi Faculdade de IlhéusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thyara Gonçalves Novais e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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