Francisco Pinto Rabello Filho
possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1981), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é professor-adjunto doutor da Universidade Tuiuti do Paraná e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (Magistrado de carreira). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Processual Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2000 - 2003
Universidade Federal do Paraná
Título: A modelagem temporal dos efeitos da decisão em controle abstrato de constitucionalidade e as relações jurídicas tributárias
Clèmerson Merlin Clève. Palavras-chave: direito constitucional; direito tributário; direito constitucional-tributário; princípios tributários; controle de constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Mestrado em Direito
1999 - 2000
Universidade Federal do Paraná
Título: O Princípio Constitucional da Anterioridade da Lei Tributária,Ano de Obtenção: 2000
Clèmerson Merlin Clève.Palavras-chave: direito constitucional; direito tributário; princípio constitucional tributário; princípios tributários; tributário; tributo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Direito
1981 - 1982
Universidade Estadual de Maringá
Título: A insustentabilidade da súmula no 95, do TST
Orientador: João Régis Fassbender Teixeira
Formação complementar
2001 - 2001
Extensão universitária em Reflexões sobre o CPC após a reforma. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em A reforma do dto civil: novos desafios e perspecti. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Responsabilidade civil. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, TAPR, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Novas tendências do direito civil. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em 1º Simpósio Internacional de Direito Bancário. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Bancário, IBDB, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em 1º Simpósio Internacional de Direito Bancário. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Direito Bancário, IBDB, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em A Segunda fase da reforma do Processo Civil. , Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em III Congresso de Magistrados Paranaenses. , Associação dos Magistrados do Paraná, AMAPAR, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , Academia Paranaense de Estudos Jurídicos, APEJ, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em III Simpósio Internacional de Curitiba. (Carga horária: 18h). , Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, TAPR, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em XXXVI Seminário Regional da Magistratura Paranaens. , Associação dos Magistrados do Paraná, AMAPAR, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. , IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, IDEPE, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em 1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civi. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em Atualização em processo civil. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1986 - 1986
Extensão universitária em V Semana de Estudos de Direito Público. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1985 - 1985
Extensão universitária em A reforma do sistema penal. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1985 - 1985
Extensão universitária em Teoria da interpretação jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1984 - 1984
Extensão universitária em Fontes romanas do direito positivo brasileiro. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1983 - 1983
Extensão universitária em IV Semana de Estudos de Direito Público. , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1983 - 1983
Extensão universitária em Os profissionais do direito. (Carga horária: 1983h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1983 - 1983
Extensão universitária em Os profissionais do direito. (Carga horária: 1983h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1982 - 1982
Extensão universitária em A reforma do sistema penal brasileiro. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1982 - 1982
Extensão universitária em II Ciclo de Estudos Jurídicos do Noroeste do Paran. (Carga horária: 30h). , Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em II Semana de Estudos de Direito Público. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em II Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Garantias Constitucionais. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em II Encontro Nacional de Filosofia do Direito. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em I Semana de Estudos de Direito Público. (Carga horária: 17h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Simpósio de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1979 - 1979
Extensão universitária em Responsabilidade civil. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
1978 - 1978
Extensão universitária em I Semana Jurídica. , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
RABELLO FILHO, Francisco Pinto . XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).
RABELLO FILHO, F.P. . Diálogos sobre o novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).
RABELLO FILHO, F. P. . O processo civil na sociedade contemporânea. 2009. (Outro).
RABELLO FILHO, F. P. . O processo civil na sociedade contemporânea. 2009. (Outro).
RABELLO FILHO, Francisco Pinto . O Processo Eletrônico na Prática. 2008. (Exposição).
RABELLO FILHO, Francisco Pinto . XII Seminário de Pesquisa - UTP. 2008. (Outro).
RABELLO FILHO, Francisco Pinto . VII Seminário de Iniciação Científica - UTP. 2008. (Outro).
RABELLO FILHO, Francisco Pinto . Congresso de Processo Civil - Reflexões sobre o Código de Processo Civil. 2001. (Congresso).
RABELLO FILHO, Francisco Pinto . IV Semana de Estudos de Direito Público. 1983. (Congresso).
Participação em eventos
Aula Magna (UniFatecie - Faculdade de Direito).Princípio do acesso à justiça: variações. 2019. (Outra).
Seminário Internacional Transparência e Combate à Corrupção. 2019. (Seminário).
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Novo CPC: a responsabilidade objetiva frente aos prejuízos causados pela concessão de tutelas de urgência e seus efeitos no Direito Tributário. 2016. (Congresso).
Diálogos sobre o novo Código de Processo Civil.Teoria geral dos recursos no novo CPC. 2015. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Exceção de pré-executividade em matéria tributária: hipóteses de cabimento. 2012. (Congresso).
5. Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. A modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributária. 2010. (Congresso).
6.ª Semana Acadêmica da Faculdade Estácio Radial de Curitiba.Tributação e cidadania. 2009. (Seminário).
I Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da UTP.Precedentes judiciais e segurança jurídica. 2009. (Seminário).
O Processo Eletrônico na Prática.O Processo Eletrônico na Prática. 2008. (Outra).
XII Seminário de Pesquisa e VII Seminário de Iniciação Científica. UTP. "Pesquisa na Universidade: Perspectivas e Desafios"..Novos desafios do Direito na sociedade contemporânea. 2008. (Seminário).
5.ª Semana Acadêmica (UTP).Questões relevantes de teoria geral do processo civil. 2007. (Encontro).
As Novíssimas Reformas do Processo Civil Brasileiro.As tendências de informatização do processo judicial e a Lei n. 11.419/2006. 2007. (Simpósio).
Aula Magna - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo Ponta Grossa.O Processo Eletrônico. 2007. (Encontro).
Cinqüentenário do Curso de Direito da PUCPR.O processo eletrônico. 2007. (Simpósio).
Semana Acadêmica (UTP).Perfil do novo recurso de agravo. 2006. (Encontro).
3.ª Semana Acadêmica de Direito (UTP).O princípio da anterioridade da lei tributária. 2005. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).
Encontro - Faculdade de Direito de Guarapuava.Segurança jurídica e o princípio da anterioridade da lei tributária. 2003. (Encontro).
IV Semana Jurídica.O Mandado de Segurança. 1999. (Simpósio).
XXIX Curso de Atualização para Magistrados.Mandado de Segurança e Tutelas de Urgência. 1999. (Encontro).
V Encontro Estaduial do Ministério Público.O Poder Judiciário e a Fazenda Pública. 1995. (Encontro).
Participação em bancas
RABELLO FILHO, F. P.; GOMIDE, P.I.C.; FRUET, G. B.. O assédio moral entre alunos e professores universitários na visão dos tribunais brasileiros e da Psicologia Forense. 2018. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
TALAMINI, E.; SICA, Heitor Vitor Mendonça;RABELLO FILHO, Francisco Pinto. "Estática e dinâmica das preclusões processuais civis: revisitando o instituto". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. A administração pública brasileira e a prevenção e resposta a sinistros. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Meio ambiente: um direito fundamental do ser humano. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. O Princípio do Não-Confisco como Garantia Constitucional de Tributação Justa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RABELLO FILHO, F. P.; GOMIDE, P.I.C.; FRUET, G. B.. O assédio moral entre alunos e professores universitários na visão dos tribunais brasileiros e da Psicologia Forense. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.
FERREIRA FILHO, M. C.;RABELLO FILHO, F. P.; TALAMINI, E.. Súmulas n. 279 do STF e n. 7 do STJ: vedação do reexame de fato nos recursos de estrito direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto; FERREIRA FILHO, M. C.; TALAMINI, E.. As perspectivas e aplicabilidade do art. 285-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Defesa do contribuinte no processo administrativo-fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. A garantia constitucional da duração razoável do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. A preclusão temporal em face do direito probatório no processo civil brasileiro: um estudo à luz do procedimento comum ordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. O IPI e o ICMS na importação de bens por pessoa física e jurídica não contribuinte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Audiência preliminar e o saneamento do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. A efetiva prestação jurisdicional dos juizados especiais cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Os poderes decisórios do relator conferidos pelo artigo 557 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Provimento mandamental do art. 14, inc. V, par. único do CPC, red. Lei 10.358/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Crise no processo de execução de título judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Tutela inibitória antecipada no direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Possibilidade de inversão do ônus do tempo do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Substituição tributária para frente do icms. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Princípios constitucionais tributários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Da não incidência do imposto de renda sobre indenização por danos morais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Nome comercial, marca e nome de domínio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Juros em matéria tributária e inconstitucionalidade da taxa selic. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. A tributação sobre a prestação de serviço do provedor de acesso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. A usucapião no estatuto da cidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. A responsabilidade do prático nos acidentes de navegação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. O factoring e o desconto bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. A indevida incidência de icms nos atos cooperativos das cooperativas de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Professor Assistente de Direito Administrativo. 2010. Universidade Federal do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Professor Assistente (Direito Financeiro). 2009. Universidade Federal do Paraná.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Professor Assistente (Direito Internacional Público e Privado). 2004. Universidade Estadual de Santa Cruz.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Professor Assistente. 2003. Universidade Estadual de Santa Cruz.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Professor Não-Titular de Instituições de Direito Público. 1985. Universidade Estadual de Maringá.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Professor Auxiliar de Legislação Tributária. 1984. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Professor Auxiliar de Direito Administrativo. 1984. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto. Docente em Direito Tributário. 1983. Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.
RABELLO FILHO, F. P.. Avaliador na 2.ª Competição Brasileira de Processo: José Carlos Barbosa Moreira. 2019. Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Orientou
Usos e costumes no Direito Tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Análise crítica das decisões do Judiciário sobre a educação superior para beneficiários da reforma agrária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Aspectos controvertidos do IPVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
O princípio da capacidade contributiva e a possibilidade de tributação dos rendimentos econômicos obtidos através dos atos ilícitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
O artigo 285-A do CPC e a causa de sua instituição: um instrumento normativo para fazer frente à crise do Poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Penhora on-line e suas variações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Taxa: definição do critério quantitativo sob o prisma do princípio da retributividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Efetividade e celeridade no cumprimento de sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Antecipação de tutela na ação revisional do contrato de abertura de crédito em conta corrente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Art; 285-A do CPC; sentença liminar de improcedência do pedido; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
A certificação digital e o princípio constitucional da eficiência administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Princípio da capacidade contributiva como mecanismo de viabilidade da justiça fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Acesso à justiça: assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
A tutela declaratória tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
A progressividade nos tributos pessoais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Princípio da isonomia: prerrogativa concedida ao ministério público e à fazenda pública à luz do artigo 188 do código de processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Reflexões sobre o novo artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Considerações críticas acerca do depósito para interposição de recurso administrativo fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Natureza jurídica da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Imposto sobre transmissão 'causa mortis' e doação: considerações sobre sua base de cálculo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Francisco Pinto Rabello Filho;
Produções bibliográficas
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RABELLO FILHO, Francisco Pinto . Sigilo bancário e crime fiscal. Home Page Francisco Pinto Rabello Filho, 2005.
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RABELLO FILHO, Francisco Pinto . Consideração do ISS como imposto "direto" ou "indireto", para efeito de repetição do indébito tributário: breve revisitação do tema. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , São Paulo: RT, v. 55, p. 145-157, 2004.
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RABELLO FILHO, Francisco Pinto . Juros bancários: reflexões jurídico-constitucionais sobre o embate dialético que o tema suscita. Julgados do Tribunal de Alçada do Paraná , Curitiba - PR, v. 09, n.01, p. 13-48, 1999.
-
RABELLO FILHO, Francisco Pinto . Competências privativas: reflexões jurídico-constitucionais acerca de sua real existência. Revista Unimar - Edição Jurídica, Maringá-PR, v. 05, n.01, p. 23-44, 1985.
-
RABELLO FILHO, Francisco Pinto . Autonomia Municipal e Regiões Metropolitanas: implicações jurídico-constitucionais de um embate dialético. Revista Unimar - Edição Jurídica, Maringá - PR, v. 02, n.01, p. 95-116, 1983.
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RABELLO FILHO, Francisco Pinto . Insustentabilidade da Súmula n 95, do TST. Revista Unimar - Edição Jurídica, Maringá - PR, v. 01, n.01, p. 79-91, 1982.
Outras produções
RABELLO FILHO, F. P. . Parecer sobre projeto de pesquisa (UNIPAC): "O STJ, admissão de recursos e a lesão a direitos fundamentais: uma análise dos casos concretos". 2009.
RABELLO FILHO, Francisco Pinto . Parecer sobre projeto de pesquisa (UNIPAC): "Prescrição do crime tributário". 2008.
Projetos de pesquisa
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2009 - 2010
Penhora, em execução fiscal, de crédito de precatório com poder liberatório: uma análise, Descrição: Em virtude do que estabelecem o artigo 78 (e parágrafo 2.) do ADCT-CF e o artigo 673 (e parágrafo 1.) do CPC, as Cortes de Justiça do País estão, presentemente, às voltas com a seguinte questão: proposta execução fiscal pela Fazenda Pública, o devedor nomeia e é efetuada penhora sobre crédito de precatório que ele (devedor) tem, perante a Fazenda exequente (devedora do precatório). Quando a execução tiver de prosseguir (porque não opostos embargos do devedor, ou rejeitados esses embargos), surge o problema: é aplicável, ou não, o disposto no prágrafo 1.° do artigo 673 do CPC, de modo que à Fazenda Pública será facultado (i) sub-rogar-se no crédito do precatório ou (ii) promover a alienação desse crédito de precatório, do qual ela (Fazenda exequente) é a própria devedora? As duas Cortes Superiores de Justiça que têm competência constitucional para decidir essa questão (STF e STJ) ainda não se pronunciaram especificamente sobre esse ponto. Nos Tribunais de Justiça nacionais, por outro lado, agora que o assunto começa ser enfrentado, não há uniformidade de entendimento, seja entre essas Cortes de Justiça, seja no próprio interior delas. A pesquisa, por conseguinte (objetivos), procurará contribuir para resolução dessa questão, que envolve estudo interdisciplinar (Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Processual Civil), a partir, obviamente, do altiplano constitucional, daí descendo para o direito infraconstitucional, em ordem a encontrar uma resposta que seja adequada à harmonização do sistema jurídico brasileiro no âmbito da questão posta. Para esse fim (procedimentos metodológicos), os integrantes do projeto reunir-se-ão periodicamente, com observância do cronograma (parcial) definido, buscando fontes escritas sobre o assunto (material de pesquisa, como, p. ex., doutrina e jurisprudência), inclusive análise de processos judiciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Francisco Pinto Rabello Filho - Coordenador / Danielli Weber Santos - Integrante / Maria Augusta Zardo Pinto Rabello - Integrante.
Prêmios
2019
Homenagem por ocasião do "Jubileu 45 Anos" da Subseção de Paranavaí da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Paranavaí.
2017
Acadêmico da Academia Paranaense de Letras Jurídicas - Cadeira 10, Patrono Ernani Guarita Cartaxo, Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
2015
Menção honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2012
Título de Cidadão Honorário de Paranavaí-PR (Lei n. 3.906, de 9 de março de 2012), Poder Executivo Municipal.
2011
Moção de louvor, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2010
Moção de Louvor, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2010
Nome de Turma - Bacharelandos em Direito, Universidade Tuiuti do Paraná.
2008
Homenagem Especial - Bacharelandos em Direito, Universidade Tuiuti do Paraná.
2008
Título de Cidadão Benemérito do Município de Cianorte-PR (Lei n. 3.103, de 17/6/2008), Câmara Municipal de Cianorte-PR.
2007
Homenagem Especial - Bacharelandos em Direito, Universidade Tuiuti do Paraná.
2006
Moção de Louvor, Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá.
2006
Homenagem Especial, Centro Universitário de Maringá.
2006
Moção de Louvor, Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
2006
Patrono - Bacharelandos em Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, Faculdade de Ciências Júridicas da Univesidade Tuiuti do Paraná.
2002
Voto de Louvor, Câmara Municipal de Curitiba.
1999
Homenagem Especial, Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
1999
Sócio Honorário, Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná.
1998
Homenagem Especial, Polícia Civil do Estado do Paraná.
1994
Homenagem Especial; Bacharelandos em Direito da Universidade Estadual de Maringá-PR, Universidade Estadual de Maringá.
1993
Homenagem Especial; Bacharelandos em Direito da Universidade Estadual de Maringá-PR, Universidade Estadual de Maringá.
1993
Patrono; Bacharelandos em Direito da Universidade Estadual de Maringá-PR, Universidade Estadual de Maringá.
1993
Elogio pelo exercício da função de Juiz Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
1992
Homenagem Especial; Bacharelandos em Direito da Universidade Estadual de Maringá-PR, Universidade Estadual de Maringá.
1992
Moção de Reconhecimento pelos serviços prestados à Comarca de Paranavaí-PR, Câmara Municipal de Paranavaí-PR.
1991
Homenagem Especial; Bacharelandos em Direito da Universidade Estadual de Maringá-PR, Universidade Estadual de Maringá.
1991
Homenagem Especial; Bacharelandos em Direito da Faculdade de Direito de Umuarama-PR, UNIPAR - Faculdade de Direito.
1987
Patrono; Bacharelandos em Direito da Universidade Estadual de Maringá-PR, Universidade Estadual de Maringá.
1986
Patrono; Bacharelandos em Direito da Faculdade de Direito de Umuarama-PR, UNIPAR - Faculdade de Direito de Umuarama.
1986
Nome de Turma; Bacharelandos em Direito da Universidade Estadual de Maringá-PR, Universidade Estadual de Maringá.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Tuiuti do Paraná, Faculdade de Ciências Jurídicas. , Rua José Nicco, 179, Mossunguê, 80200300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32002291, Fax: (41) 32002291, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - Atual
Universidade Tuiuti do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Atividades
-
06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Tributário Aplicado, Teoria Geral do Processo Civil
-
08/2016
Direção e administração, Faculdade de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenação de Curso de Pós-Graduação ("lato sensu") em Direito Tributário e Processual Tributário.
-
01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro Titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
-
06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Representante de Pesquisa da Faculdade de Ciências Jurídicas junto à Comissão Institucional de Pesquisa da Universidade (PROPPE - Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão).
-
03/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa
-
03/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa
-
02/2004
Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Tributário Aplicado, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
02/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
02/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2003 - 12/2003
Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo Civil
-
02/2003 - 07/2003
Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2002 - 12/2002
Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Civil
-
07/2001 - 07/2002
Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Estágio Supervisionado
-
07/2000 - 07/2001
Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro
2017 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40
Outras informações:
Presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno e Procedimento
1986 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado
Atividades
-
06/2006
Serviços técnicos especializados , Magistratura, .,Serviço realizado, Desembargador.
-
04/1998 - 06/2006
Serviços técnicos especializados , Magistratura, .,Serviço realizado, Juiz de Direito Substituto em 2. Grau.
-
05/1993 - 04/1998
Serviços técnicos especializados , Magistratura, .,Serviço realizado, Juiz de Direito (entrância final).
-
11/1990 - 05/1993
Serviços técnicos especializados , Magistratura, .,Serviço realizado, Juiz de Direito (entrância intermediária), atuando na Comarca de Paranavaí, onde também foi Diretor do Fórum.
-
03/1987 - 11/1990
Serviços técnicos especializados , Magistratura, .,Serviço realizado, Juiz de Direito (entrância inicial).
-
07/1986 - 03/1987
Serviços técnicos especializados , Magistratura, .,Serviço realizado, Juiz Substituto.
1981 - 1998
Universidade Estadual de MaringáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Atividades
-
09/1981 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Trabalhista, Legislação Tributária
-
02/1985 - 07/1986
Direção e administração, Reitoria, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico do Reitor.
-
06/1984 - 06/1986
Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Vice-Coordenador de Curso.
-
05/1983 - 05/1985
Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Conselheiro de Câmara Departamental.
-
08/1982 - 05/1984
Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro de Colegiado de Curso.
-
05/1982 - 05/1984
Direção e administração, Centro de Estudos Sócio-Econômicos, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Vice-Chefe de Departamento.
2000 - 2004
IBEJ Cursos Jurídicos Ltda.Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10
Atividades
-
01/2003
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Tributário
-
01/2002
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário aplicado ao Direito Comercial
-
01/2002
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fases Postulatória e de Saneamento
-
01/2001
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário aplicado ao Direito Comercial
-
01/2001
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fases Postulatória e de Saneamento
-
01/2001
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Tributário
-
08/2000 - 12/2000
Direção e administração, Coordenação Didático-Pedagógica, .,Cargo ou função, Coordenador Didático-Pedagógico.
-
03/2000 - 07/2000
Direção e administração, Coordenação Didático-Pedagógica, .,Cargo ou função, Coordenador Didático-Pedagógico.
-
01/2000
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fases Postulatória e de Saneamento
-
01/2000
Ensino, Aperfeiçoamento e Preparatório para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
01/2000
Ensino, Aperfeiçoamento e Preparatório para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
01/2000
Ensino, Direito Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contribuições de melhorias
-
01/2000
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Tributário
-
01/2000
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário aplicado ao Direito Comercial
2018 - 2018
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações:
Ministrou o módulo "Imunidades Tributárias" no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Tributário e Processual Tributário
2017 - 2017
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações:
Ministrou o módulo Direito Processual Tributário no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil.
1995 - 1996
Faculdade de Direito Curitiba (Associação de Ensino Novo Ateneu)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Atividades
-
10/1995 - 03/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
2001 - 2005
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10
Atividades
-
05/2004 - 05/2004
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Tributário
-
04/2004 - 04/2004
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Material
-
03/2004 - 03/2004
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Material
-
03/2004 - 03/2004
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Tributário
-
04/2003 - 05/2003
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Tributário
-
09/2002 - 10/2002
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Processual
-
08/2001 - 10/2001
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Processual
-
05/2001 - 05/2001
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento
2000 - 2001
Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-EconômicasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10
Atividades
-
08/2001 - 08/2001
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Processual
-
04/2001 - 04/2001
Ensino, Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I
-
02/2001 - 02/2001
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Processual
-
06/2000 - 08/2000
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Material e Processual
-
05/2000 - 05/2000
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
03/2000 - 04/2000
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Processual
1981 - 1986
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
02/1981 - 06/1986
Outras atividades técnico-científicas , Advogado, Advogado.,Atividade realizada, Advocacia Profissional.
2005 - 2005
Organização Paranaense de Ensino Técnico LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Didático-Pedagógico, Carga horária: 12
Atividades
-
08/2005 - 12/2005
Direção e administração, Faculdade OPET, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Didático-Pedagógico.
1979 - 1983
Prefeitura do Município de MaringáVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Tributário
Atividades
-
01/1979 - 03/1983
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Jurídica do Município de Maringá, Procuradoria Jurídica do Município de Maringá.,Atividade realizada, Assessoria Jurídica Tributária.
2003 - 2005
Universidade de MaríliaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Convidado do Programa de Mestrado em Direito
Atividades
-
09/2003 - 01/2005
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário
1982 - 1985
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
09/1982 - 02/1985
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Francisco Pinto Rabello Filho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?