Jorge de Oliveira Vargas

Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Pós-Doutor pela Universidade Federal do Paraná (2014), com o tema "A inconstitucionalidade da vedação do julgamento por equidade", ainda possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1974), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é professor assistente da Universidade Tuiuti do Paraná, professor titular da Escola Superior da Magistratura do Paraná, professor do Instituto Romeu Felipe Bacellar, professor - OPET, professor visitante - Abdconst, professor visitante da Universidade Positivo e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, meio ambiente, recurso, direito constitucional e trânsito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: O princípio do não-confisco como garantia constitucional da tributação justa.
Orientador: Profª. Dra. Betina Treiger Grupenmacher

Mestrado em Direito

1998 - 1999

Universidade Federal do Paraná
Título: As conseqüências da desobediência da ordem do juiz cível,Ano de Obtenção: 1999
Dr. Luiz Guilherme Marinoni.Palavras-chave: doutorado.

Especialização em Direito ambiental - Ecologia e os Novos Paradigmas

2001 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Título: Monografia: Direito Tributário a Serviço do Meio Ambiente".
Orientador: Prof

Especialização em Metodologia do Ensino Tecnológico

1999 - 2000

Universidade Federal do Paraná

Graduação em Direito

1970 - 1974

Faculdade de Direito de Curitiba

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Pós-doutorado

2012 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Introduzione al processo civile italiano. (Carga horária: 20h). , Facoltà di Giurisprudenza - Università degli Studi del Piemonte Orientale, UPOAA, Itália.

2013 - 2013

Corso di Lingua e Cultura Italiana. (Carga horária: 30h). , Università di Camerino, UNICAM, Itália.

1997 - 1997

Extensão universitária em Direito Penal Ambiental. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, TUIUTI, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Processo Tributário. , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Direito Tributário -. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Direito Contratual. (Carga horária: 42h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em IV Semana de Atualização em Processo Civil - II Se. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1984 - 1984

Direito Processual Civil'. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1984 - 1984

11º Curso de atualização para magistrados. , Escola Superior da Magistratura do Paraná, ESMP, Brasil.

1984 - 1984

16º Curso de Atualização Para Magistrados. , Escola Superior da Magistratura do Paraná, ESMP, Brasil.

1984 - 1984

30º Curso de atualização para magistrados. , Escola Superior da Magistratura do Paraná, ESMP, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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Participação em eventos

Arbitragem, Mediação e Poder Judiciário: qual o papel do Judiciário em relação aos métodos alternativos.Arbitragem e Poder Judiciário. 2017. (Seminário).

IV Jornada de Direitos Fundamentais e Tributação: Jurisprudência Tributária do STF E STJ em 2016/2017. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO E O STF. 2017. (Congresso).

Panorama Jurídico.Questões Tributárias Controvertidas. 2017. (Seminário).

Simpósio de Direito Ambiental 2017: Um diálogo entre instituições.O Direito Ambiental e o Novo CPC. 2017. (Simpósio).

Simpósio de Mediação e Arbitragem Tributária: Desafios, Importância e Aplicação no Direito Comparado.Mediação e arbitragem com a Administração Pública. 2017. (Simpósio).

Curso "O Devedor Contumaz Inadimplência de Tributos".Novo CPC e processo tributário - Incidente de desconsideração da Personalidade jurídica, tutelas provisórias, IRDR. 2016. (Outra).

III Interlaw.A Responsabilidade Criminal do Presidente da República e o Processo de Impeachment: Presidencialismo Brasileiro e Americano. 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Novo CPC: A tutela provisória e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário.. 2016. (Congresso).

2º Fórum de Cooperativismo com a Magistratura.A estrutura do Poder Judiciário. 2015. (Seminário).

2º Fórum de Cooperativismo com a Magistratura.Poder Judiciário. 2015. (Outra).

I Congresso de Direito Ambiental Aplicado. Do licenciamento em meio digital à Justiça especializada. 2015. (Congresso).

O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores" Homenagem ao Ministro Sérgio Luiz Kukina.Cumprimento de sentença: obrigação de fazer e de não fazer. 2015. (Seminário).

Aula Inaugural.Transconstitucionalismo e deveres Fundamentais. 2013. (Outra).

Curso Estadual de Aperfeiçoamento para Magistrados - Direito e Saúde.Desafios da saúde suplementar nos Tribunais. 2013. (Outra).

Encontro Luso-Brasileiro - em busca dos caminhos jurídicos e Econômicos para superação da criseda.Responsabilidade civil na parceria público-privada. 2013. (Seminário).

II Simpósio de Direito Securitário.Análise da Jurisprudência secretária da Oitava Câmara Cível. 2013. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica da FEATI.Mandado de Segurança. 2013. (Simpósio).

XXXII COPEDEM.Transconstitucionalismo. 2013. (Simpósio).

2º Encunentro Internaional de Derecho Forestal Ambiental - Cono Sur. 2012. (Encontro).

Diritto civile constituzionale.Diritto civile constituzionale. 2012. (Outra).

VI COngresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. A utilização de precatórios para pagamentos de débitos tributários na visão dos tribunais. 2012. (Congresso).

Aula inaugural do XXIX Curdo de preparação à Magistratura do Paraná.Filtragem Constitucional das Reformas. 2011. (Outra).

Democracia e Eleições no Parlamento Mercosul.Democracia e Mercosul. 2011. (Seminário).

Encontro da Unimed.Judicialização da Saúde. 2011. (Seminário).

Encontro do Ministério Público em Roraima..Deveres Fundamentais. 2011. (Seminário).

Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina União Européia, Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, Corte Centroamericana de Justiça e Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.Os 20 Anos do Mercosul e o futuro: a aspiração de um Tribunal da Unasul e da América Latina. 2011. (Seminário).

5º COngreo Internacional de Direito Tributário do Paraná. O direito tributário a serviço do meio ambiente. 2010. (Congresso).

Aula Magna do 22º Curso de Preparação à Magistratura, núcleo de Londrina.A nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Outra).

Especialização em Direito Processual Civil e Direito Civil com ênfase em Prática Civil.Especialização em Direito Processual Civil e Direito Civil com ênfase em Prática Civil. 2010. (Outra).

II Colóquio Internacional de Recuperação de Empresas e Falência.Convidado. 2010. (Outra).

VIII Jornadas Brsileiras de Direito Processual Civil e Penal. .. 2010. (Congresso).

III Jornada de Tributação e Direitos Fundamentais da Unibrasil: Imunidades Tributárias.Imunidade das Instituições Religiosas. 2009. (Simpósio).

I Semana Acadêmica da Faculdade de Direito UTP - Homenagem ao Prof. Luiz Guilherme Marinoni.A nova lei do mandado de segurança. 2009. (Simpósio).

VIII Semana Acadêmica.Filtragem Constitucional no Processo Civil. 2008. (Outra).

VII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UTP.Mandado de Segurança. 2008. (Outra).

.Seminário A Nova Reforma do Código de Processo Civil, realizado em 10 de abril de 2002, pelo CAEDI - Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito, em Curitiba-Pr.. 2002. (Seminário).

.IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2002, perfazendo o total de 30 horas de atividades, em Curitiba-Pr.. 2002. (Simpósio).

.Curso de Direito Constitucional - promovido pela AMATRA, 2º semestre .. 2000. (Outra).

.Curso sobre 'Aspectos Controvertidos do Código de Defesa do Consumidor', realizado em Curitiba, nos dias 28, 29 e 30 de abril de 1999, promovido pelo Centro de Debates, Estudos e Pesquisas do Tribunal de Alçada do Paraná - CEDEPE.. 1999. (Outra).

.Simpósio Nacional - Código de Processo Civil - 2ª Fase de Reformas do Código de Processo Civil, realizado em Curitiba, nos dias 21, 22 e 23 de outubro. 1998. (Simpósio).

.Curso de Didática Jurídica Aplicada, ministrado pelo prof. Eduardo Leite, na Universidade Tuiuti do Paraná.. 1998. (Outra).

. Seminário de Desenvolvimento de Executivo -. 1997. (Congresso).

. II Congresso Brasileiro de Criminologia - Londrina. 1997. (Congresso).

.I Seminário de Pesquisa promovido pela Universidade Tuiuti do Paraná; tema: 'A Organização da Pesquisa e a Produção Científica', realizado em Curitiba, em 1º de março. 1997. (Seminário).

. Congresso Nacional da Magistratura realizado em Fortaleza. 1995. (Congresso).

.Encontro Jurídico sobre as alterações do Processo Civil - Pato Branco - Debatedor.. 1995. (Encontro).

. III Congresso de Magistrados Paranaenses - Curitiba.. 1994. (Congresso).

.2º Seminário Jurídico de Pato Branco. 1994. (Seminário).

. 1º Encontro Jurídico realizado em Pato Branco - Organizador. 1992. (Congresso).

.1ª semana de Altos Estudos, promovida pela Escola Nacional da Magistratura, em abril. 1992. (Outra).

. II Congresso Estadual da Magistratura Paranaense - Foz do Iguaçu.. 1990. (Congresso).

.Encontro de Juízes de Menores - Estatuto da Criança e do Adolescente - Guaratuba. 1990. (Encontro).

.Ciclo de Estudos Jurídicos - Ponta Grossa. 1990. (Outra).

. I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil - Curitiba.. 1977. (Congresso).

.VII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal, promovido pelo IEJ - Curitiba. 1977. (Simpósio).

.Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico ministrado pelo Prof. Dr. Luiz Carlos Souza de Oliveira.. 1977. (Outra).

.7º Curso BRASILCON - Direito do Consumidor - Belo Horizonte.. 1977. (Outra).

.1º Debate Nacional sobre Reforma Tributária - Curitiba.. 1977. (Outra).

.Curso de Oratória promovido pelo Instituto Neo-Pitagórico. 1977. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Carlos Antonio Lesskiu

VARGAS, J. O.; GRUPENMACHER, B. T.; GOMES, E. B.; Fischer, O. C.. Pacto Federativo e Tributação: a Guerra Fiscal no ISS e o Direito Fundamental à Segurança Jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maira Portes

MARINONI, L. G.; SERBENA, C. A.;VARGAS, J. O.. O desenvolvimento jurisprundecial do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: SMITH ROBERT BARRENI

GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.;VARGAS, J. O.. PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO AOS EFEITOS DE CONFISCO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Simone Rita Zibetti

Fischer, O. C.; Netto Bessa, F. L. B.;VARGAS, J. O.; GOMES, E. B.. Controle Jurisdicional do Orçamento e da Destinação dos Tributos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Hamilton Rafael Marins Schwartz

CLÈVE, C. M.;VARGAS, J. O.; BACELLAR FILHO, R. F.. O Poder Regulamentar do Conselho Nacional de Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: 15 orientandos

VARGAS, J. O.. orientou 15 monografias na Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Curitiba, no ano de 2003, participando de outras 15 bancas.. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Magistratura do Paraná.

Aluno: Alex Marinho

VARGAS, J. O.. REQUISITOS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Cristina Gubert

VARGAS, J. O.. A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NO SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Kevellyn Daiane Amancio

VARGAS, J. O.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO "NÃO CONFISCO" ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Leonardo Wicthoff Cunha

VARGAS, J. O.. DIREITO AUTORAL E O PLÁGIO MUSICAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mayara Ferracini Bassil

VARGAS, J. O.. COBRANÇA ILEGAL DO ICMS SOBRE TUST E TUSD NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Paulo Henrique Gadens Berton

VARGAS, J. O.. CONFLITO DE COMPETÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Andréia Batista Pires Gaio

VARGAS, J. O.; CASTELANO, A. H. P.. RESPONSABILIDADE MÉDICA FRENTE A LIBERDADE RELIGIOSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Cirio Cesar de Souza

VARGAS, J. O.; CASTELANO, A. H. P.. A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Igor Felipe Bergamaschi

PORTES, M.; SILVA, B. I. S.;VARGAS, J. O.. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maurício Kulek

VARGAS, J. O.; PORTES, M.; BACK, A.. O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA - ANTECIPADA E CAUTELAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Arthur Jonathan de Andrade Medeiros

VARGAS, J. O.; PORTES, M.; MEDEIROS, J. O. A.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Alvaro Alves Guergolet

VARGAS, J. O.; BARBOZA, E. M. de Q.; MALISKA, M. A.. A NEGATIVA DE TRATAMENTO MÉDICO POR CONVICÇÕES PESSOAIS OU RELIGIOSAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Denilce Aparecida de Castro

BOTTON, L. O. S.;VARGAS, J. O.. DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Vinicius Winiarski

VARGAS, J. O.. A NÃO CUMULATIVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Carlos Eduardo Lima Guimarães

VARGAS, J. O.. JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Celso da Costa Rodriguês

VARGAS, J. O.. INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA: INCIDÊNCIA DO ISS, ICMS OU IPI?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Joao Luiz Leal de França

VARGAS, J. O.. ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXTEMPORÂNEOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rafael Scandolara dos Santos

VARGAS, J. O.. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NAS VENDAS COM FINS ESPECÍFICOS DE EXPORTAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Renato Fontana

VARGAS, J. O.. CIDADANIA: CONTROLE PÚBLICO-CONTROLE SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Venícios Augusto Fruehling

VARGAS, J. O.. O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO E SEUS EFEITOS NAS EMPRESAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Giuliano Di Carlo Tambosi

VARGAS, J. O.. O poder investigatório do Minitério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Alexandre Beltrão de Souza Pires

VARGAS, J. O.. O seguro DPVAT sob a ótica da jurisdição constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Bruno Menotti Charin

VARGAS, J. O.. Exceção de pré-executividade: meio de manifestação do executado no processo de execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Aluno: Mairon dos Santos Ribas

VARGAS, J. O.; SANTOS, T. P. R.; GOLDENSTEIN, A. I. B. A.; KOLLER, C. E.. DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO: EFICÁCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA E A SUJEIÇÃO DAS ENTIDADES E ATLETAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Paulo Henrique de Andrade

VARGAS, J. O.; Fischer, O. C.; PORTES, M.. GUERRA FISCAL: O ICMS E A DISCUSSÃO ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEGISLAÇÕES ESTADUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Adriano A

VARGAS, J. O.; Fischer, O. C.; PORTES, M.. Bedenko Martins.O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) E SUAS CONSEQUÊNCIAS EXTRAFISCAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Raimundo Domiciano Dias

VARGAS, J. O.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL, RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E AS NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO CIVIL MODERNO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jorge Orlando Cantu Filho

VARGAS, J. O.; BARBOZA, E. M. de Q.; Fischer, O. C.; PORTES, M.. O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ ANTE O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 62/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Bruno Prado Caetano Rocha

VARGAS, J. O.; FERREIRA FILHO, M. C.; TALAMINI, E.. A Realitivização da coisa julgada no Direito Brasileiro: da mitigação do valor da coisa julgada à rescisão atípica da sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Evandro Luiz Lazarotto

SOBREIRO NETO, A. A.;VARGAS, J. O.; GOMES, G.. A propaganda no Direito Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Laércio Cruz Uliana Júnior

VARGAS, J. O.; MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. de Q.. O Controle Hibrido de Constitucionalidade no Brasil, sua evolução e as limitações dos Poderes Constituintes Originario, Derivado e Decorrente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: William Navarro

VARGAS, J. O.; BANDINI, R. L. A.; CAMARGO, F. F. B.. Honorarios Advocaticios na fase de cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Alberto Israel Barbosa de Amorim

AFORNALLI, M. C. M.; CONRADO, M. M.;VARGAS, J. O.. Arbitragem com método alternativo de resolução de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcelo Chomiec Lauer

Fischer, O. C.;VARGAS, J. O.; LOYOLA, L. M. T.. A reorganização societária como instrumento de planejamento tributário: uma análise dos limites e garantias da utilização de estruturas societárias com finalidade elisiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Maria Beatriz Pires Guimarães da Costa

VARGAS, J. O.; NAMUR, S.; MATOS, A. S.. Responsabilidade Civil do Médico: elementos, natureza jurídica e erro de diagnóstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Elton Carlos Gomes

VARGAS, J. O.; ROGHI, E. C.; CONRADO, M. M.. A duração razoavel do processo e a responsabilidade estatal na demora da prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafaela Aparecida Muginoski

ROGHI, E. C.;VARGAS, J. O.; KOZIKOSKI, S. M.. A resolução antecipada do mérito pela técnica do artigo 285-A do Código Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luiz Celso Branco Filho

VARGAS, J. O.; CONRADO, M. M.; AFORNALLI, M. C. M.. Exceção de pré-executividade e suas aplicações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Suelin Maria Ling Provin

Fischer, O. C.; BERNART, L.;VARGAS, J. O.. IPTU Progressivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marco Aurélio da Silva

KOZIKOSKI, S. M.; BACK, A.;VARGAS, J. O.. Deveres do depositário judicial de bem imóvel residencial na execução por quantia certa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Majoe Meirellles Siqueira

SILVA, L. M. J.; CONRADO, M. M.;VARGAS, J. O.. Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Lauro Muller

AFORNALLI, M. C. M.; MARTINS NETO, F.;VARGAS, J. O.. Fatores impeditivos para a adoção de crianças e adolescentes por pares homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Janon de Meirelles Siqueira

SILVA, L. M. J.; CONRADO, M. M.;VARGAS, J. O.. Criação e implementação de unidades de conservação no Brasil: dificuldades existentes no marco regulatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Mirian Silva de Oliveira

BARBOSA, A. N.; Fischer, O. C.;VARGAS, J. O.. O principio da seletividade no IPI e no ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafael Xavier Schuartz

SANTOS, M. R. A.;VARGAS, J. O.; CRUZ, M. L.. Juizados Especiais Federais e a questão da representação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Juliano José Lopes

SILVA, L. M. J.; SANTOS, M. R. A.;VARGAS, J. O.. Dano ambiental e responsabilidade civil do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafael Conrad Zaidowicz

Fischer, O. C.; MARRAFON, M. A.;VARGAS, J. O.. A imunidade da contribuição social sobre o lucro nas receitas provenientes de Exportações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marssel Parzianello

Fischer, O. C.; SANCHEZ, R. A.;VARGAS, J. O.. Anulação das decisões dos conselhos de contribuintes pelo judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Anderley Wittkowski

SANCHEZ, R. A.; Fischer, O. C.;VARGAS, J. O.. Taxas - uma análise concreta: a cobrança por estacionamento regulamentados em vias públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Divana Paulichen

SANTOS, M. R. A.; KOZIKOSKI, S. M.; ROGHI, E. C.;VARGAS, J. O.. O duplo grau de jurisdição no direito processual civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Karin Regina Martine

SANTOS, M. R. A.; SPALDING, A. M.;VARGAS, J. O.. A responsabilidade civil do estado na efetividade da prestação da tutela juridisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcia Neves Vialle

SANTOS, M. R. A.; CORDEIRO, E. B. M.;VARGAS, J. O.. O dano moral das pessoas jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Thiago Ruppel Osternack

Fischer, O. C.; MIRANDA, J. I. R.;VARGAS, J. O.. As sanções tributárias e o princípio do não-confisco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marilia Beduschi Della Pasqua

Fischer, O. C.; BARBOSA, A. N.;VARGAS, J. O.. Decadência dos créditos tributários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Rafael Erthal Leinig

SANTOS, M. R. A.; CORDEIRO, E. B. M.;VARGAS, J. O.. O dano moral e as considerações acerca dos critérios de fixação do quantum indenizatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: treze orientandos

VARGAS, J. O.. orientou 13 monografias de final de curso na Faculdade de ciências jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, no ano de 2003, participando da banca de outras 13.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Francisco Pinto Rabello Filho

RABELLO FILHO, Francisco Pinto. O Princípio do Não-Confisco como Garantia Constitucional de Tributação Justa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Betina Treiger Grupenmacher

GRUPENMACHER, Betina Treiger. O Princípio do Não-Confisco como Garantia Constitucional da Tributação Justa.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Octavio Campos Fischer

FISCHER, Octavio Campos; CLÈVE, C. M.; HORVATH, E.; GRUPENMACHER, Betina Treiger. O Princípio do Não-Confisco como Garantia Constitucional de Tributação Justa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Clemerson Merlin Cleve

CLÈVE, Clèmerson Merlin. O Princípio do Não-confisco Como Garantia Constitucional da Tributação Justa. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Clayton de Albuquerque Maranhão

MARANHÃO, C.; FIGUEIRA JUNIOR, J. D.;ARENHART, S. C.MARINONI, L. G.. As Conseqüências da Desobediência da Ordem do Juiz Cível: pecuniária e privativa de liberdade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Daniel Francisco Mitidiero

MARINONI, L. G.MITIDIERO, D. F.; ARENHART, S. C.. A Inconstitucionalidade da Vedação do Julgamento por Equidade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Vânia de Paula Neiverth

Aspectos constitucionais das ações afirmativas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Odila Ana Anater

O princípio constitucional da proporcionalidade/razoabilidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Marianne Sílvia Barbosa Xavier

Coisa julgada inconstitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Márcio Zapchon

Mediação para processual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Henrique Cesar Flores Kloeckner

Limite territorial da coisa julgada na ação civil pública e tutela do meio ambiente natural; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Endrigo da Silva Jungles dos Santos

As ações afirmativas como instruento para efetivação do estado democrático de direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIV Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Andressa Cristina Brzeziski

Comércio Ilegal de Animais Silvestres; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Ana Patrícia Kuhn Denes

Animais como sujeito de direito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Abílio Dias Júnior

Aspectos constitucionais da súmula com efeito vinculante; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Tatiana Bond Carrenho

CONTROLE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Sérgio Luiz Piloto Wyatt

Convergencia Constitucional Ambiental e Tributaria na Incidencia do Tributo Ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Edson Piermann

Responsabilidade Civil Decorrente da Poluição Eletromagnetica do Celular; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Camila Borbo Hegler

Agencias Reguladoras; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Alexandra Michelson

A Legitimidade para Ajuizar Ação Civil Publica Sobre Exigibilidade de Tributo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Rita de Cássia Pertussatti Ribeiro

Decretação da Prescrição de Ofício em Matéria Tributaria; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

João de Siqueira Alexandre

Licenciamento Ambiental Como Instrumento Preventivo e sua Aplicação no Estado do Paraná; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Giana Carla Rubino Loss

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omição; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Christiane Tambelli Gomes

Trafico de Animais Silvestres; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Candice Caroline Piccoli Bacega

A Aplicação do Princípio da Precaução no Direito Ambiental Brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXIII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Adriane Emilia Mantovani

A interpretação do parágrafo único do artigo 116, do Código Tributário Nacional; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Sheila Doroty Miranda Ribeiro

Crimes Contra à Ordem Tributaria; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Maina Olbertz

Poder de Policia e Intervenção do Estado no Dominio Economico Face à Lei 8884/94; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Lidia Clement Figueira Montinho

O Efeito VInculante na Ação Declaratoria de Constitucionalidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Juliana Mattos Fay

A Politica Nacional de Recursos Hídricos e o Direito de Propriedade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Inês Bauer Barbieri

A Função Social da Propriedade e a Desapropriação para Fins de Reforma Agrária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Elisandra Mieko Nishiura

Anteprojeto da Nova Lei de Licitações; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Camila Mariana da Luz Kaestner

A Intervenção Federal na Constituição; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Bruna Caron Bertagnoli

Do Reenquadramento de Servidores Públicos Aposentados Conforme a Lei Estadual 13666/2002; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Ticiane Kracik de Almeida

Discricionaridade Administrativa e Controle Judicial; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Mauro Dalotto

Personalidade Juridica das Futuras Gerações; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Marcelo Rodrigues Cabrera

Mandado de Injunção; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Fábio Henrique Curan

A Transação Penal no Estatuto do Idoso; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Elias Karam

Poluição Sonora; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Taís de Sousa Coelho

Efetividade da Doutrina Sócio-Júridica da Proteção Integral no Estatuto da Criança e do Adolecente; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Rodrigo Mombach Cremonese

Ação Monitória em Face da Fazenda Pública; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Vinícius Toledo Mello de Gouveia

Os Poderes e Responsabilidades do Juiz na Concessão da Tutela Inibiditória Individual; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Vinícius Toledo Mello de Gouveia

Os Poderes e Responsabilidades do Juiz na Concessão da Tutela Inibiditória Incividual; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Alessandra Lorenzen

A Censura Prévia da Imprensa Pelo Poder Judiciário; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Paulo Machado

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Luciana Loureiro Nunes

Principiologia; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Keyla Schulze

Multas Fizcais Confiscatórias; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Francelize Alves Morking

A Cláusula Geral Antielisão; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Jonathan Serpa Sá

Descumprimento da Transação Penal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Fernando Henrique Godoy Virgili

A Necessidade de Prévio Exaurimento da Instancia Adminisrativa nos Crimes Contra a Ordem Tributaria; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Fernanda Bastos Kammaradt

Eutanásia e Direito à Vida; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Fabíola Tavares da Silva

A Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica no Direito Ambiental; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Ellen Pricile Evangelista Xandú dos Santos

Censura Prévia da Imprensa pelo Poder Judiciário; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Danielle Nogueira Mota

Prisão Cautelar; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XXI Curso Preparatório à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Arlene Schmidt da Silva

Responsabilidade Tributaria; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Anette Marie Roesner

Ação Civil Publica por Dano Ambiental; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Andre Luiz Bainchi

A Limitação Constitucional da Taxa de Juros Reais; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Ana Paula Arantes de Campos

Constitucionalização da Família Monoparental; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Aldebaran Rocha Faria Neto

Águas; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XX Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Bruno Maia Barbieri

Estudo de comparação: tutela de urgência no Código de Processo Civil Basileiro, Italiano e o Anteprojeto do novo Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Laércio Cruz Uliana Júnior

O controle híbrido de constitucionalidade no Brasil, sua evolução e as limitações dos Poderes Originário, Derivado e Decorrente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Eduardo Felipe Higashiyama

Contributo para uma teoria geral do direito sumular Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

André de Moraes Maximino

Precatório - natureza jurídica e eficácia do poder liberatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Raphael Caetano Solek

A multa desculprimento espontâneo da condenação ao pagamento de quantia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

CARLOS GIOVANI PORTUGAL

Execução provisória: efetividade e segurança jurídica no processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Nilton Luiz Drabeski Dudziak

Controle de constitucionalidade das emendas constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Sérgio Tarcísio Pereira

A responsabilidade ambiental do empresário do transporte coletivo urbano quanto a destinação de materias residuais sólidos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Leandro Panasolo

Pluripartidarismo e condutas cedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais segundo a Lei nº 9504/97, inciso IV do art; 73; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Vera Lucia Dias Bittencourt

Os limites da responsabilidade do usuário quanto a execução da ligação de esgoto domiciliar, e da responsabilidade da companhia de saneamento - SANEPAR, com a rede coletora de esgoto da cidade de Guaratuba; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Eduardo Telli Pinto de Oliveira

O imposto territorial e a função social da propriedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Alan Leon Krefta

Estudo sobre a Usucapião Especial Urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Marcio Jose Barcellos Mathias

Inconstitucionalidade dos parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do sistema único de saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Cicero Andre Barreto Luvizotto

Reflexões sobre a multa coercitiva do art; 461 do CPC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

JULIANA MORAIS E SILVA

A transação penal nos Juizados Especiais Criminais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Fabio Gil Anacleto

Coisa julgada relativa em face da Ação de Investigação de Paternidade era do Exame em DNA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Reinaldo Ivo de Almeida

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Marli Salete Passione

Reserva Florestal Legal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em XXIII Preparatorio à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Lediane da Silva Reis

O Juizado Especial Criminal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em XXIII Preparatorio à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Elisandra Mieko Nishiura

Audiência de Instrução e Julgamento; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Grigori Veloso Duarte

Medidas provisórias; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Laércio Cruz Uliana Júnior

A agravante da reincidência e o direito fundamental que veda a dupla condenação por um mesmo fato; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Laércio Cruz Uliana Júnior

Aproximação dos efeitos das decisões do controle difuso com o concentrado; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

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Foi orientado por

Betina Treiger Grupenmacher

O princípio do Não-Confisco como Garantia Constitucional da Tributação Justa; ; 2003; 174 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Betina Treiger Grupenmacher;

Luiz Guilherme Marinoni

As conseqüências da desobediência da ordem do juiz cível; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Luiz Guilherme Marinoni;

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Produções bibliográficas

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  • VARGAS, J. O. ; TAMBOSI, G. C. . Tutela provisória. Medidas coercitivas. Contempt of Court?. Revista Judiciária do Paraná , v. 1, p. 1-304, 2016.

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  • VARGAS, J. O. . A Magistratura brasileira, da subordinação à independência; da efetiva participação à neutralidade político-partidária; da Colônia à República.. Revista Tuiuti Ciência e Cultura da Universidade Tuiuti do Paraná Faculdade de Ciências Jurídicas, p. 113-129, 2000.

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  • VARGAS, J. O. . Alvará de Construção. Sua revogabilidade ou não. Boletim de Legislação e Jurisprudência da Juruá, 1998.

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  • VARGAS, J. O. . a Desconsideração da Personalidade Jurídica - Grupo Empresarial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Poder Judiciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • VARGAS, J. O. . Imunidade das Instituições Religiosas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • VARGAS, J. O. . Sobre crimes ambientais, no dia 24 de setembro de 2004, no I Congresso Nacional de Delegados do Meio Ambiente, realizado em Curitiba, na PUC.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre A Reforma do Código de Processo Civil, no dia 27 de outubro de 2004, na 2ª Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade Tuiuti do Paraná.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre a caixa-preta do Poder Judiciário, na Semana Acadêmica promovida pela PUC-São José dos Pinhais, no dia 23 de maio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre Juizados Especiais Criminais, no Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA II, em Curitiba, no dia 26 de junho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre Juizados Especiais Criminais e seus objetivos, na Escola Superior de Polícia, em Curitiba, no dia 11 de julho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre Juizados Especiais Criminais e a despenalização, na Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Curitiba, em 16 de outubro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre o Controle de Constitucionalidade da Coisa Julgada, no Simpósio de Processo Civil - III Semana Accioly Neto, na Faculdade de Direito de Curitiba, em 22 de outubro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica em delitos ambientais,n II Congresso Paranaense de Direito Ambiental, em 8 de novembro de 2003, no Teatro Ópera de Arame, em Curitiba.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre Termo Circunstanciado e Juizado Especial Criminal no 1º Encontro da Região Metropolitana de Curitiba sobre Segurança Pública, realizado no dia 19 de novembro de 2003 no Plenário da Câmara Municipal de Araucária.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre meio ambiente no III ENREJEP - Encontro Regional de Juizados Especiais, promovido pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Supervisão do Sistema de Juizados Especiais, no dia 5 de abril de 2002 em Foz do Iguaçu-Pr. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre Juizado Especial e o Meio Ambiente no 4º Encontro Regional de Juizados Especiais, no dia 15 de junho de 2002, em Paranaguá. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre a evolução do poder de julgar, durante as comemorações do aniversário do Centro Acadêmico Hugo Simas, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, no dia 15 de agosto de 2002, em Curitiba.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre o controle jurisdicional do princípio tributário do não confisco, no seminário de Direito Tributário promovido pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto, da Faculdade de Direito da PUC-Curitiba, no dia 28 de agosto de 2002.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre a jurisdição inibitória no Juizado Especial Criminal no curso para formação de conciliadores, promovido pelo Juizado Especial Criminal de Curitiba, no dia 28 de agosto. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre Meio Ambiente. Delitos tipificados pela Lei nº 9.605/98. Competência, reparação, permissão de transação, suspensão do processo, no 5º Encontro Regional de Juizados Especiais, realizado em Maringá, em 30 de agosto. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre conflitos de direitos fundamentais, no Simpósio sobre os Direitos Fundamentais realizado pelo Centro Acadêmico Dalmo de Abreu Dallari da PUC/PR campus São José dos Pinhais, em 18 de setembro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre conflitos de direitos fundamentais, no Simpósio sobre os Direitos Fundamentais realizado pelo Centro Acadêmico Dalmo de Abreu Dallari da PUC/PR campus São José dos Pinhais, em 18 de setembro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre A evolução constitucional na Semana Acadêmica promovida pela Faculdade de Direito da PUC de Curitiba, em 17 de outubro de. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre Juizado Especial Criminal na Escola da Magistratura do Paraná - núcleo Curitiba, no dia 24 de outubro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre Proteção da Mata Atlântica no Congresso Paranaense de Direito Ambiental promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Paraná e Universidade Tuiuti do Paraná, em Paranaguá-Pr, no dia 10 de novembro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . A responsabilidade civil do Estado, no Projeto Cultural 2001 promovido pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Curitiba, em 28 de setembro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre Conseqüência penal do descumprimento das decisões judiciais no Forum de Debate Eficácia da Jurisdição, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, no dia 30 de outubro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre Conseqüências penais do descumprimento das decisões judiciais no I Encontro para Reciclagem e Desenvolvimento dos Juízes Substitutos Aprovados no Concurso 1999/2000 do Rio Grande do Norte, promovido pela Escola da Magistratura daquele Estado, em 30 de novembro de 2001, na cidade de Natal.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre A Conciliação e o Direito à Paz - Juizado Especial - perspectivas para o III Milênio -, na CESCAG (Centro de Estudos Superiores dos Campos Gerais) em Ponta Grossa, em 25 de novembro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre 'Conciliação', no Curso de Formação dos Magistrados realizado pela Escola da Magistratura do Paraná, em março. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre 'Controle da Constitucionalidade', no Curso de Formação dos Magistrados realizado pela Escola da Magistratura do Paraná, em março. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre 'A Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais'; como debatedor, no Curso de Extensão em 'Responsabilidade Civil', promovido pela Pontificia Universidade Católica do Paraná, realizado e patrocinado por Cursos 'Juruá'Editora, nos meses de junho e julho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre a inconstitucionalidade do comprometimento do orçamento dos municípios através de outorga de mandato irrevogável para pagamento de empréstimos bancários de antecipação de receita orçamentária, no I Simpósio de Direito Empresarial de Curitiba, promovido pela Universidade Tuiuti do Paraná, em 21 de agosto. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre 'tutela específica'; como debatedor, no Curso de Extensão em Processo Civil promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, realizado e patrocinado por Cursos 'Juruá'Editora - outubro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre Responsabilidade Civil do Estado pela Demora no Julgamento dos Processos, no XXX Curso de Atualização para Magistrados, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná, em Guaratuba, 28 de outubro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre Responsabilidade Civil do Estado pela Demora no Julgamento dos Processos, no XXX Curso de Atualização para Magistrados, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná, em Guaratuba, 28 de outubro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre A Importância do Meio Ambiente, na Delegacia do Meio Ambiente de Curitiba, em dezembro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre o 'Curso de Formação de Magistrados em Portugal', no Encontro de Juízes Formadores realizado em Guaratuba nos dias 20 e 21 de março de 1998, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça e Escola Superior da Magistratura do Paraná.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre 'A Intervenção do Estado na Ordem Econômica e Social'; como debatedor, no Curso de Extensão em Direito Constitucional, promovido pela PUC-Pr, no período de 4 de abril a 27 de junho de 1998, sendo que o tema foi apresentado em 16 de maio.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre 'Juizado Especial Criminal'no auditório Alceu Amoroso Lima, para os alunos do Curso de Direito da PUC-Pr. no dia 3 de junho de 1998.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre 'Instituições Públicas'no Seminário 'Segurança Pública e Cidadania', patrocinado pelo Instituto Tancredo Neves, do Paraná, no dia 22 de junho de 1998, representando a Associação dos Magistrados do Paraná.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre 'Prazo Razoável para Julgamento de Processos Cíveis', diante do Pacto de São José da Costa Rica, em 21 de novembro de 1998, no Encontro Sulamericano de Magistrados para um reexame do tema dos Direitos Humanos, realizado em Punta del Este, Uruguai. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre 'Conciliação', no Curso de Formação dos Magistrados realizado pela Escola da Magistratura do Paraná, em 24 de novembro de 1998.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre responsabilidade civil e controle do Estado; como debatedor, no Curso de Extensão em Direito Administrativo, promovido pela PUC-Pr, nos meses de abril a maio. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre 'Questões Controvertidas nos Juizados Especiais Cíveis'no 'Ciclo de Estudos Pof. Antonio Joaquim Dantas', promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, em 05 de abril. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre 'Juizados Especiais'na PUC-Pr. em maio. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . Sobre 'Juizados Especiais Criminais', no 1º Encontro Estadual de Juízes Supervisores de Juizados Especiais, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em conjunto com a Associação dos Magistrados do Paraná - maio. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VARGAS, J. O. . na obra Breves Comentários à 2ª Fase da Reforma do Código de Processo Civil - Lei 10.352, de 26.12.2001 e Lei 10.358, de 27.12.2001, de autoria de Luiz Rodrigues Wambier e Teresa Arruda Alvim Wambier, editado pela Editora Revista dos Tribunais em 2002, há referência da obra As conseqüências da desobediência da ordem do juiz cível - Sanções: pecuniária e privativa de liberdade, na página 24, nota 2002 (referências de meus trabalhos em outras obras).

  • VARGAS, J. O. . Curso de Direito Constitucional - TRE - Paraná 2001 (Apostila).

  • VARGAS, J. O. . na obra Comentários ao Código de Processo Civil volume 4 - tomo I - Do Processo de Conhecimento arts. 270 a 281, de autoria de Joel Dias Figueira Jr., editado pela Editora Revista dos Tribunais em 2001, há referência da obra As conseqüências da desobediência da ordem do juiz cível - sanções pecuniária e privativa de liberdade, na nota de rodapé n. 359, às fls. 250. 2001 (referências de meus trabalhos em outras obras).

  • VARGAS, J. O. . na mesma obra acima referida há referência ao artigo A pena de prisão para a desobediência da ordem do juiz cível na nota de rodapé n. 370, página 273. 2000 (referências de meus trabalhos em outras obras).

  • VARGAS, J. O. . na obra Constituição Federal & Convenções internacionais organizada por Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura, editada pela Juruá em 2000, há referência da obra Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional, nas anotações ao art. 36 § 6º. 2000 (referências de meus trabalhos em outras obras).

  • VARGAS, J. O. . na mesma obra acima referida há referência da obra Direito Tributário - Roteiro de Estudos, na anotação ao art. 145 § 2º. 2000 (referências de meus trabalhos em outras obras).

  • VARGAS, J. O. . no artigo Técnicas diferenciadas coercitivas voltadas à efetivação da tutela antecipatória genérica: aplicação de multa ('astreintes') e prisão por descumprimento à ordem judicial ('contempt of court'), de autoria de Joel Dias Figueira Júnior, publicado no Informativo INCIJUR - Instituto de Ciências Jurídicas, n. 16 (ano 2) - novembro/2000, p. 5, nota de rodapé n. 8. 2000 (referências de meus trabalhos em outras obras).

  • VARGAS, J. O. . na obra Do Inquérito à Sentença - Processo Penal Ordinário, de autoria de Antônio Gomes Duarte, publicado pela editora Cejup, Ministério Público do Estado do Pará (Coleção Biblioteca do Ministério Público, 6), Belém, 1998, consta na página 305, na nota de rodapé n. 417 referência a opinião exposta em discussão acadêmica 1998 (referências de meus trabalhos em outras obras).

  • VARGAS, J. O. . Dicionário jurisprudencial de Direito Tributário.. Curitiba: Juruá, 1997 (Dicionário).

  • VARGAS, J. O. . na obra Questões controvertidas nos Juizados Especiais, de autoria de J. S. Fagundes Cunha e José Jairo Baluta, publicada em Curitiba, pela Editora Juruá, em 1997, às fls. 184, na nota de rodapé n. 70 consta a referência a uma conferência por mim proferida no dia 5 de abril de 1997, na Universidade Estadual de Ponta Grossa, na cidade de Ponta Grossa, neste Estado, sobre Juizados Especiais. 1997 (referências de meus trabalhos em outras obras).

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Outras produções

VARGAS, J. O. . Apostila de Direito Constitucional. 2013.

VARGAS, J. O. . Curso Preparatório para concurso de Secretários e Oficiais de Justiça dos Juizados Especiais - ministrou aulas de processo civil.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . Ministrou aulas sobre os temas: ação de consignação em pagamento, ações possessórias e juizado especial cível, no Curso de Especialização em Direito Processual Civil - 2004, nos dias 18 e 25 de agosto e 1º de setembro, promovido pela UTP - Universidade Tuiuti do Paraná, Faculdade de Ciência Jurídica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . Ministrou aulas sobre o tema: ação inibitória e de remoção de ilícito, no Curso de Pós graduação em Direito Processual Civil - 2004, nos dias 14, 15 e 16 de outubro, promovido pela faculdade de direito da PUC-Curitiba.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARGAS, J. O. . Ministrou aulas sobre os temas Direito Processual Constitucional e Ação Civil Pública no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil, nos dias 20, 21, 27 e 28 de setembro de 2002, na cidade de Dois Vizinhos-Pr, promovido pela UNISEP - Faculdade Educacional de Dois Vizinhos, no Curso de Direito.. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARGAS, J. O. . Ministrou aulas sobre o tema; Juizados Especiais Cíveis no Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil, nos dias 1º e 8 de outubro de 2002, na cidade de Curitiba, promovido pela Faculdade de Direito da UNICENP.. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARGAS, J. O. . Ministrou aulas sobre o tema Reformas do Código de Processo Civil no Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil - 2001/2202, nos dias de 21 e 22 de junho de 2002, na cidade de Londrina-Pr, promovido pelo Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual de Londrina (UEL).. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARGAS, J. O. . Curso Preparatório para o concurso de procurador do Estado, promovido pela Juruá - ministrou aulas de direito tributário.. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . Curso Preparatório para o concurso de procurador judicial do INSS, promovido pela Juruá - ministrou aulas de direito tributário.. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . Curso sobre le droit de l'environnement realizado na Faculté de Droit et des Sciences Economiques de Limoges, França, de 3 a 7 de setembro , com carga horária de 30 horas. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . Seminar on Environmental & Natural Resources Law and The United States Judicial System, de 11 a 15 de outubro de 1999, na Northwestern School of Law of Lewis & Clark College, em Portland, Oregon USA.. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . Seminário Luso-Brasileiro sobre as novas tendências do Direito Civil, realizado em Curitiba, nos dias 6, 7 e 8 de abril de 1998, em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . Estágio, como observador indicado pela Escola Superior da Magistratura do Paraná, no Curso Normal de Formação de Magistrados em Portugal, realizado na cidade de Lisboa; estágio que durou três meses (de 15 de setembro a 15 de dezembro. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . Seminário 'Os Desafios da Nova Europa - O Alargamento e as Políticas da União', realizado em Lisboa-Portugal, em 30 de setembro. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . Seminário 'A Europa e o Mundo'- Ação Externa e Diplomacia Comum, realizado em Lisboa-Portugal, em 1º de outubro de. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . Curso 'Direito do Consumo', realizado em 8 de novembro , na cidade de Leiria-Portugal. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . h.1. Legal and Public Policy Program in Environmental Law for Judges, Prosecutors, and Attoneys, Unversity of Florida em convênio com o Ministério Público Paranaense, em Guaratuba, julho. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . I Curso de Proteção Legal da Mata Atlântica pelo Judiciário, patrocinado pelo Instituto 'O Direito por um Planeta Verde'e Enverionmental Law Institute. Iperó - Sorocaba - São Paulo.. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . V Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Rio.. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . Curso de 'Introducción a la Mediación', promovido pela ALMED - Associación Latinoamericana de Mediación, Metodologia y Ensenãnza del Derecho, ministrado em Buenos Aires.. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . 1º Seminário de Juízes de Porto Rico e Brasil, promovido pela Associación Puertorriquña de Judicatura e Associação dos Magistrados Brasileiros, realizado em San Juan - Porto Rico, no período de 3 a 6 de dezembro. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS, J. O. . Congresso de Direito Privado Luso-Brasileiro, promovido pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, realizado no Rio de Janeiro em setembro de 1984.. 1984. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2013

Nome de Turma da Universidade Tuiuti, Turma 2013 - 1º semestre.

2011

Paraninfo de Turma de Direito, Unibrasil.

2010

Paraninfo de Turma de Direito, Unibrasil.

2009

Patrono de Turma, Turma de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP.

2009

Professor Homenageado, Turma de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP.

2008

Patrono de Turma, Turma de Direito das Faculdade Integradas do Brasil - Unibrasil.

2007

Professor Homenageado, Turma de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP.

2006

Título de Honra ao Mérito, Conferido pela Camara Municipal de Curitiba - PR.

2005

Professor homenageado pelos formandos em direito - 2005, das Faculdades do Brasil - Unibrasil., Faculdades do Brasil - Unibrasil..

2004

Patrono da Turma da Manhã do XXII Curso de Preparação à Magistratura - Núcleo de Curitiba, 17 de dezembro, agistratura - Núcleo de Curitiba. Curitiba.

2003

Paraninfo da turma da manhã da Escola da Magistratura do Paraná - núcleo Curitiba, Escola da Magistratura do Paraná - núcleo Curitiba,.

2003

Emprestou seu nome à turma da noite da Escola da Magistratura do Paraná - núcleo Curitiba, 2003., Escola da Magistratura do Paraná - núcleo Curitiba, 2003..

2003

Emprestou seu nome à turma de Formandos de 2003 - 5º ano A - noturno, da Universidade Tuiuti do Paraná, Universidade Tuiuti do Paraná.

2003

Professor homenageado como Amigo da Turma pelos Formandos de 2003 - 5ºs anos C e D - noturno,, da Universidade Tuiuti do Paraná..

2003

Professor homenageado pelos formandos de 2003 do 5º ano B - noturno,, Universidade Tuiuti do Paraná..

2002

Paraninfo da turma da manhã da Escola da Magistratura do Paraná - núcleo Curitiba, 2002., a Escola da Magistratura do Paraná - núcleo Curitiba.

2001

professor homenageado da turma de Direito - Diurno - TUIUTI, 2001., TUIUTI.

2001

Emprestou o nome à turma de Direito - Noturno, TUIUTI.

2000

professor homenageado da turma de Direito - TUIUTI, 2000, TUIUTI.

1999

professor homenageado da turma de Direito - TUIUTI, 1999., TUIUTI.

1998

Paraninfo da turma de Direito, TUIUTI.

1998

membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná, empossado em 24 de junho de 1998., Instituto de Direito Tributário do Paraná.

1997

Professor homenageado da turma de Direito - TUIUTI, 1997., TUIUTI.

1996

professor homenageado da turma de Administração, CEFET.

1995

Paraninfo da turma de Administração do CEFET, 1995., CEFET.

1994

Paraninfo da turma de Administração da FUNESP, 1994, FUNESP.

1993

Patrono da turma de Administração, FUNESP.

1993

Paraninfo da turma de Ciências Contábeis, FUNESP.

1992

Paraninfo da turma de Ciências Contábeis, FUNESP.

1991

Paraninfo da turma de Ciências Contábeis, FUNESP.

1987

Comenda Medalha do Mérito Cívico, Sociedade Nacional do Mérito Cívico.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Paraná, Judiciário. , Rua Mauá, nº 920, gabinete 222, Centro Cívico, 80030200 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32002000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Academia Paranaense de Letras Jurídicas

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Associado da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, ocupando a cadeira nº 2. Posse dia 9 de março de 2015.

  • 2015 - Atual

    Academia Paranaense de Letras Jurídicas

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Associado da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, ocupando a cadeira nº 2. Posse dia 9 de março de 2015.

  • 2015 - Atual

    Academia Paranaense de Letras Jurídicas

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Associado da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, ocupando a cadeira nº 2. Posse dia 9 de março de 2015.

  • 2010 - Atual

    Opet

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional III

  • 2008 - Atual

    Universidade Positivo

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário na MBA.

  • 2007 - Atual

    Instituto Romeu Felipe Bacellar

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor visitante na Pós Graduação de Processo Civil

  • 2007 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professo visitante da Pós Graduação de Processo Civil.

  • 2007 - Atual

    Abdconst

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professor visitante da Pós Graduação de Processo Civil.

  • 2000 - Atual

    Escola Superior da Magistratura do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

    Atividades

    • 02/2000

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1996 - Atual

    Universidade Tuiuti do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 30

    Atividades

    • 02/1996

      Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Processual Civil

  • 1994 - 1995

    Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná Ensino Superior Unidade de

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Lecionou no período de 9 de março de 1994 a 1º de março de 1995, no Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, Ensino Superior - Unidade de Pato Branco, as disciplinas de direito tributário, comercial e instituições de direito, onde ingressou através de concurso público de provas e títulos.

    Atividades

    • 03/1994 - 03/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito tributário, comercial e instituições de direito

  • 1991 - 1993

    Fundação de Ensino Superior de Pato Branco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    Lecionou de 1º de julho de 1991 a 20 de dezembro de 1993 as cadeiras de direito tributário e comercial, na Fundação de Ensino Superior de Pato Branco - FUNESP, onde ingressou através de concurso público de provas e títulos.

    Atividades

    • 07/1991 - 12/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito tributário e comercial,