Fernando Teixeira Martins
Advogado formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ - ano 2000), tendo atuado como advogado em Eletrobrás/FURNAS até 2003, quando ingressou por concurso público aos quadros do Departamento de Polícia Federal - DPF. Em outubro de 2015 requereu exoneração do serviço público para se dedicar à advocacia privada e à carreira acadêmica, atuando especialmente nos ramos do Direito Penal e Processual Penal e Direito Administrativo.É sócio-fundador do escritório Teixeira Martins Advogados e ocupou cargos de Diretor Jurídico em empresas privadas e de capital aberto. Cursou Especialiação em Direito Penal e Processo Penal (UGF) e Mestrando em Direito (Universidade Estácio de Sá). É advogado criminalista, professor de cursos preparatórios para concursos públicos, autor de artigos jurídicos e árbitro junto à Câmara de Justiça Arbitral e Mediação do MERCOSUL - TJAMME.
Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2025 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Título: O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A SUA LEITURA À LUZ DO GARANTISMO PENAL: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal Brasileiro e sua ofensa ao Sistema Acusatório.
Orientador: Ulisses Pessôa Costa
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Especialização interrompida em 2011 em Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2010 - Atual
Universidade Gama Filho
Ano de interrupção: 2011
Especialização em Direito Ambiental
2002 - 2003
Fundação Getúlio Vargas
Título: Hidrelétricas e Direito Ambiental
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1995 - 2000
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Suspensão Condiional do Processo Penal
Orientador: Nilo Pompílio da Hora
Formação complementar
1990 - 1996
INGLÊS. (Carga horária: 1900h). , Instituto Brasil-Estados Unidos, IBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Produções bibliográficas
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MARTINS, Fernando . LIAMES, PRINCÍPIOS E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. In: GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO. (Org.). CURSO DE DIREITO DO TRABALHO EM HOMENAGEM AO PROF. ARION SAYÃO ROMITA. 2ed.Rio de Janeiro: FORENSE, 2009, v. , p. 45-75.
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MARTINS, Fernando T . A Chacina da Penha. Informativo Migalhas, Artigos, 04 nov. 2025.
Outras produções
MARTINS, Fernando T . A Chacina da Penha. 2025; Tema: Direito Público. (Site).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Teixeira Martins Advogados. , Avenida Presidente Vargas - de 311 a 583 - lado ímpar, Centro, 20071003 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 20708019, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Tribunal de Justiça Arbitral e Mediação do MercosulVínculo: ÁRBITRO, Enquadramento Funcional: ARBITRO, Carga horária: 10
Outras informações:
ATUAÇÃO COMO ÁRBITRO E MEDIADOR DE CONFLITOS JUNTO À CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL E MEDIAÇÃO DO MERCOSUL - TJAMME
2021 - 2024
Hospital Geral ProntonilVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 40
2020 - 2023
Hospital Israelita Albert SabinVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 40
2021 - 2023
Leve Saúde Operadora de SaúdeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Administração, Carga horária: 5
2018 - 2020
OSX BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Juridico, Carga horária: 40
2018 - 2020
OSX BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Administração, Carga horária: 6
2017 - 2020
EBX BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Juridico, Carga horária: 40
2018 - 2019
CCX Carvão ColômbiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Administração, Carga horária: 5
2008 - 2012
Universidade Gama FilhoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionando as disciplinas Direito Penal e Processo Penal
2010 - 2012
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionando disciplina de Direito Administrativo
2003 - 2015
Departamento de Polícia FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuou na supervisão de controle imigratório, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro ? Galeão;
Atuou perante o Setor de Inteligência Policial ? SIP, da Superintendência de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, efetuando análises e investigações policiais e emitindo documentos e pareceres a fim de subsidiar concessão de medidas cautelares para quebra de sigilo telefônico e bancário.
Atuou perante a Superintendência de Polícia Federal no Estado de São Paulo e do Pará, na área de inteligência policial.
1997 - 2003
ELETROBRÁS - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuação junto à Consultoria Jurídica de FURNAS na representação da empresa em ações judiciais, bem como perante demais órgãos públicos, como agências reguladoras, IBAMA, INSS, Ministério do Trabalho etc.
Atuação na defesa da empresa em ações judiciais perante a Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Tribunais Superiores, em litígios expropriatórios e ambientais, inclusive em Termos de Ajustamento de Conduta celebrados perante o Ministério Público.
Emissão de pareceres jurídicos na área trabalhista e previdenciária, licitatória, ambiental e expropriatória.
1996 - 2004
WIZARD IDIOMAS SAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 36
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