Paulo André de Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (1996) e Mestrado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá (2008). Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2016). Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR) nos períodos 2000 a 2005 / 2008-2010. Atualmente é professor da UNICESUMAR e Coordenado do Curso de Direito da UNICESUMAR desde 2017. Tem experiência na área de Direito e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: direito educacional - direitos da personalidade - direito processual civil.

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Educação

2013 - 2016

Universidade Estadual de Maringá
Título: Políticas de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior Brasileiro (1983 - 2016)
, Ano de obtenção: 2016. Mário Luiz Neves de Azevedo. Palavras-chave: Educação Supeior; Avaliação; Regulação; Educação.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Fundamentos da Educação / Especialidade: História da Educação.

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas

2006 - 2008

Centro Universitário de Maringá
Título: A TUTELA DE URGÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
, Ano de Obtenção: 2008.Ivan Dias da Motta.Palavras-chave: personalidade - acesso à justiça - família.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Estadual de Maringá
Título: Consignação em Pagamento Extrajudicial
Orientador: Paulo Roberto de Souza

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Superior.

Organização de eventos

SOUZA, P. A. . Ciclo de Palestras do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estatual de Londrina - UEL. 2010. (Congresso).

SOUZA, P. A. . 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Municipal. 2009. (Outro).

SOUZA, P. A. . XVIII - Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Outro).

SOUZA, P. A. . Congresso Brasileiro de Diretos da Personalidade. 2008. (Congresso).

SOUZA, P. A. . Ciclo de Palestra e Debate sobre o Estatuto da Cidade. 2001. (Congresso).

Participação em eventos

Curso de Direito Processual Civil."Processo de Conhecimento". 2011. (Oficina).

IX Seminário Nacional dos Centro Universitários. 2011. (Seminário).

VII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica Cesumar.Direito da Personalidade. 2011. (Encontro).

VII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica Cesumar.Direito da Família, Infância e Juventude. 2011. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. 2010. (Congresso).

Jogo Demonstrativo DESAFIO SEBRAE/2010. 2010. (Oficina).

V Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica.Comunicação Oral. 2010. (Outra).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Municipal.Financiamento e Gestão da Política Pública de Segurança. 2009. (Oficina).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Municipal.A Política de Segurança que temos e a Política de Segurança Pública que queremos. 2009. (Outra).

Novos Instrumentos de Avaliação do INEP para Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito. 2009. (Outra).

VI - Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direitos Fundamentais e Poder Judiciário. 2009. (Congresso).

VI EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica CESUMAR.Grupo de Discussão. 2009. (Encontro).

XVIII - Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2009. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Profissões.O bacharel em Direito. 2008. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. Arbitragem em contratos comerciais. 2008. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. Tráfico Internacional de Pessoas. 2008. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. Tutelas de Urgência no Direito de Família. 2008. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. União homoafetivas: novos paradigmas em nome da dignidade da pessoa humana. 2008. (Congresso).

Convencion Internacional de Ciencias Penales. Crimes Cibernéticos - Uma visão contemporânea. 2008. (Congresso).

I Encontro de Bioética em Pesquisa na Experimentação Animal.Coordenador de Comunicação Oral. 2008. (Encontro).

III Encontro de Ética em Pesquisa do Cesumar.Coordenador de Comunicação Oral. 2008. (Encontro).

Seminário de Integração. 2008. (Seminário).

V EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica Cesumar.Coordenador de sessão oral. 2008. (Encontro).

Projeto Interação.Direito para o Ensino Médio. 2006. (Outra).

IV EPCC - Encontro de Produção Científica do Cesumar.Coordenador de Sessão Oral. 2005. (Encontro).

Assistência Judiciária.Assistência Judiciária Gratuita em Férias Acadêmicas. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Thaís Liliane dos Santos

SOUZA, P. A.; LOPES, M.H.; MOTTA, I. D.. PAPEL DO ESTADO NO QUE TANGE O DIREITO À SAÚDE: APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA ?MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL?. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Thaís Liliane dos Santos

Aluno: Flávio H

SOUZA, P. A.. Inumaro. Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual do Consumo e da Resp. Civil) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Gian Marco Del Pintor

SOUZA, P. A.. Da medida cautelar e da antecipação dos efeitos da tutela. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual do Consumo e da Resp. Civil) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mônica Daltoé

SOUZA, P. A.. Novíssimos perfis do recurso de agravo. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual do Consumo e da Resp. Civil) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Raul Ignatius Nogueira

SOUZA, P. A.. Aspectos da inversão do ônus da prova nas ações de reparação de dano ao consumidor. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual do Consumo e da Resp. Civil) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Diego Leggi Fregadolli

SOUZA, P. A.. Medidas cautelares restritivas da liberdade previstas no Código de Processo Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Franciane Corrêa Pavesi

SOUZA, P. A.. Das medidas cautelares diversas sob a ótica da evitabilidade das prisões cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Mariana Valério Leoni

SOUZA, P. A.. Fragilidade da prova oral no processo penal brasileiro: falsas memórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Clélia Daisy Alves Rosa

SOUZA, P. A.. Aborto Anencefálico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Flávia Regina Zocante

SOUZA, P. A.. A influência da mídia no tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Josiane Márcia Fernandes

SOUZA, P. A.. O Direito à vida versus eutanásia, uma análise acerca da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá.

SOUZA, P. A.. Magistério Supeior - Lory Shiteko Kurahashi. 2010. Centro de Ensino Superior de Maringá.

SOUZA, P. A.. Magistério Superior - Lissa Cristina Pimentel Nazareth. 2010. Centro de Ensino Superior de Maringá.

SOUZA, P. A.. Magistério Superior - Luiz Antonio F. Nazareth Junior. 2010. Centro de Ensino Superior de Maringá.

SOUZA, P. A.. Magistério Superior - Vinícius Valmor Breto. 2010. Centro de Ensino Superior de Maringá.

SOUZA, P. A.. Magistério Superior - Frederiko Marcos Kruger. 2010. Centro de Ensino Superior de Maringá.

SOUZA, P. A.. Magistério Superior - Andryelle Vanessa Camilo. 2010. Centro de Ensino Superior de Maringá.

SOUZA, P. A.. Magistério Superior - Marcus Aurélio Lopes. 2010. Centro de Ensino Superior de Maringá.

SOUZA, P. A.. Magistério Superior - Marcus Genadré N. Ramiro. 2010. Centro de Ensino Superior de Maringá.

SOUZA, P. A.. Magistério Superior - Alysson Thomazi. 2008. Centro de Ensino Superior de Maringá.

SOUZA, P. A.. Magistério Superior - Christiane Singh Bezerra. 2008. Centro de Ensino Superior de Maringá.

SOUZA, P. A.. Magistério Superior - Maria Izabel Pinto de Oliveira. 2008. Centro de Ensino Superior de Maringá.

SOUZA, P. A.. Auxiliar de Cartório. 2002. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

SOUZA, P. A.. Secretário do Juizado Especial da Comarca de Maringa. 2001. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

SOUZA, P. A.. 1º Exame de Ordem de 2001. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

SOUZA, P. A.. Avaliação e seleção dos trabalhos concorrentes ao prêmio Pesquisa Científica 2009 da área de ciências sociais aplicadas. 2009. Centro de Ensino Superior de Maringá.

SOUZA, P. A.. Comissão de seleção e Acompanhamento do FIES. 2003. Centro de Ensino Superior de Maringá.

SOUZA, P. A.. Comissão de seleção e Acompanhamento do FIES. 2002. Centro de Ensino Superior de Maringá.

Orientou

Estéfani Carolini Ribeiro de Sá

A importância do Programa Dinheiro Direito na Escola ? PDDE na gestão democrática da educação; Início: 2014; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; (Orientador);

Silvana Maria de Souza Pinto

A influência da Constituição Federal de 1934 na Educação Brasileira; Início: 2014 - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

CLEMENTE SCISTOWSKI

SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E A ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Paulo André de Souza;

Elizangela Coradassi

O COMSEA DE GUARAPUAVA E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Paulo André de Souza;

ANA CAROLINE MORI

POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em Direito: Políticas Públicas e Municipalidade) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Paulo André de Souza;

Amanda Mueller dos Santos

Alienação parental e a defesa do bem psíquico da criança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo André de Souza;

Marisa Moura Basaglia

Consignação em pagamento extrajudicial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo André de Souza;

Darcy da Fonseca

A prisão civil do infiel depositário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo André de Souza;

Flávia Isabel Becker

Direitos fundamentais como garantia da efetividade da justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo André de Souza;

Gilson Hugo Rodrigo da Silva

Exceção de Pré-Executividade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo André de Souza;

Douglas Lee Isfair Cardoso

Sentença Arbitral; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Paulo André de Souza;

Layara Cris Bueno

?A EDUCAÇÃO NO BRASIL A PARTIR DA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1934?; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Maringá; Orientador: Paulo André de Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, P. A. ; MOTTA, I. D. ; LONCHIATI, F. A. B. . A EDUCAÇÃO SEMIPRESENCIAL - UMA NOVA PERPECTIVA PARA O ENSINO SUPERIOR. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 20, p. 6-21, 2020.
SOUZA, P. A. ; MARSUGUMA, S. K. . Contratos de consumo: competência relativa ou absoluta. Revista CESUMAR , v. 6, p. 165-180, 2002.
SOUZA, P. A. . Estudos Jurídicos Integrados de Maringá - em homenagem ao Professor Doutor Alessandro Severino Valler Zenni. 1. ed. Maringá - PR: Clichetec, 2012. v. 01. 275p .
SOUZA, P. A. . A tutela penal do patrimônio genético. In: XVIII - Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá - PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 01. p. 1258-1274.
SOUZA, P. A. . Crimes Cibernéticos - Uma visão contemporânea. In: Convencion Internacional de Ciencias Penales, 2008, Arequipa - Peru. Crimes Cibernéticos - Uma visão contemporânea. Arequipa - Per: LPG - Editores, 2008. v. Único. p. 109-117.
SOUZA, P. A. . Arbitragem com método de resolução de conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, P. A. . Os núcleos de prática jurídica das IES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, P. A. . O que é assistência judiciária gratuita. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, P. A. . Legislação Educacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, P. A. . Ensino Superior - Curso de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, P. A. . Crimes Cibernéticos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, P. A. . As tutelas de urgência no direito de família. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, P. A. . O Bacharel em Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2013

Prêmio projeto Iniciação Científica, CESUMAR ? Centro Universitário de Maringá.

2009

Delegado em Conferência Nacional de Segurança Pública, Prefeitura Municipal de Maringá.

2008

Diploma de Honor, Casa Consistorial del Distrito de Arequipa - Peru.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário de Maringá, Centro Universitário de Maringá. , Av. Guedner, 1610, Jardim Aclimação, 87050-390 - Maringa, PR - Brasil, Telefone: (44) 30276360, Fax: (44) 30276360, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil e Estágio

Atividades

05/2022
Direção e administração, Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.,Cargo ou função, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do CESUMAR.,Cargo ou função, Membro.
01/2006
Direção e administração, Sindicâncias.,Cargo ou função, Membro de sindicâncias disciplinares, acadêmicas e administrativas.
10/2008 - 01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, CPA - Comissão Própria de Avaliação.,Cargo ou função, PORTARIA DA REITORIA 035/2008.
04/2008 - 01/2011
Direção e administração, Coordenador de Curso.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
01/2008 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, COBAC ? Comitê de Bioética Animal do Cesumar.,Cargo ou função, Membro.
08/2006 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, COPec - Comitê Permanente de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do.,Cargo ou função, Membro.
01/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
01/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
01/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
01/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
02/2007 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão - Projeto Conhecimentos Gerais.,Cargo ou função, Membro da Comisssão para estudo de inclusão de questões de conhecimento gerais nas provas da IES.
01/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
01/2001 - 01/2006
Direção e administração, Coordenador de Curso.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
01/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
01/2000 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do CESUMAR.,Cargo ou função, Membro.
01/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
01/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
01/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
01/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
01/1998 - 01/2001
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica do CESUMAR.,Cargo ou função, Coordenador.
01/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
01/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio I
01/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio II
01/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
01/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio I
01/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio II
01/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio

2013 - 2016

Prefeitura do Município de Maringá

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 20

Outras informações:
Decreto nº 312/2013 Publicado em 15/02/2013

Atividades

02/2014
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação.,Atividade realizada, Comitê de Análise e Aprovação - PDE Escola/PDDE Interativo/Mais Educação e Escola Acessível.
02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Educação.,Cargo ou função, Membro.
08/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Educação do Município de Maringá/PR.,Cargo ou função, comissão especial para análise das amostras dos uniformes e kit escolar para 2014.
02/2013 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Educação.,Cargo ou função, Certificado 30/10/2013.

2011 - 2013

Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplinas: a) Processo Civil III; b) Estágio Supervisionado

2011 - 2011

Complexo de Esnino Superior Arthur Thomas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas: Direito Tributário Direito Financeiro