Moacir Antonio Perão

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Seminário de Atualizaçao do Novo Código Civil.Código Civil. 2003. (Seminário).

Capacitaçao Profissional à Área Fiscal ICMS/IPI.Capacitaçao na Área Fiscal. 2002. (Oficina).

Congresso Nacional de Direito Civil. Direito Civil. 2002. (Congresso).

Simpósio de Crédito Rural e Arrendamento Mercantil (Leasing).Credito Rural e Leasing. 1997. (Simpósio).

Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas.Advogados Criminalistas. 1993. (Encontro).

II Seminário de Direito Comercial.Direito Comercial. 1990. (Seminário).

II Seminário Nacional de Dieito de Família.Direito de Família. 1989. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Tributário.Direito Tributário. 1989. (Seminário).

O Direito do Trabalho e a Nova Constituição.Direito do Trabalho e Constituiçao. 1988. (Seminário).

Semana de Estudos sobre a Nova Constituição.Nova Constituiçao. 1988. (Seminário).

Tribunal do Júri. Tribunal do Júri. 1988. (Congresso).

II Seminário de Direito Processual Civil.Direito Processual Civil. 1987. (Seminário).

PERÃO, Moacir Antonio. Reconhecimento das uniões paralelas como entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A guarda compartilhada como forma de amenização da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A possibilidade de compensação de precatórios vencidos diante da redação do Art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. O novo divórcio conforme a EC n. 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Caracterização do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Francisco Beltrão) - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR.

PERÃO, Moacir Antonio. A valoração da prova no convencimento do juiz em matéria criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Francisco Beltrão) - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR.

PERÃO, Moacir Antonio. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Francisco Beltrão) - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR.

PERÃO, Moacir Antonio. Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Francisco Beltrão) - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR.

PERÃO, Moacir Antonio. O crime organizado no Brasil: um desafio para o atual sistema penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Francisco Beltrão) - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR.

PERÃO, Moacir Antonio. Críticas aos crimes de posse e porte de arma de fogo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Áreas de preservação permanente originadas de reservatórios artificiais provindos de usinas hidrelétricas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Honorários de sucumbência do STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Inconstitucionalidade da quedra de sigilo bancário sem autorização judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Aplicabilidade da Lei n. 11.340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Controvérsias acerca de legitimidade do Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Alienação fiduciária em garantia na aquisição de bens imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Análise crítica sobre o regime prisional e o possibilidade de sua progressão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A eficácia das medidas sócio-educativas e o menor infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Função social do contrato de seguro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. As inovações trazidas pela lei n. 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente e sua reparação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Transplantes e doações de órgãos e tecidos humanos post mortem como segurança ao principio constitucional do direito a vida e a saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Assitência jurídica, integral e gratuíta como meio adequado à efetivação dos objetivos e direitos estabelecidos na constituição federal de 1998. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Presunção de violência nos crimes sexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A reintegração do preso na sociedade frente à realidade brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Efeitos da união homossexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Do pátrio poder ao poder familiar?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Inviolabilidade e imunidade parlamentar: Necessidade ou privilégio?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Educacional de Dois Vizinhos - FAED) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A imputabilidade penal e a redução de idade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Alimentos na relação concubinária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Adoção no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A isonomia das entidades familiares não constitucionalizadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A ressocialização dos presos provisórios e condenados frente a estrutura da (...). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Seria possivel a falência das empresas públicas frente ao disposto no art 2 da lei n (...). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Inovações significativas da lei n. 10.1001/2005 em relação a recuperação judicial (...). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Acesso à justiça nos juizados especiais cíveis, em relação às partes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Educacional de Dois Vizinhos - FAED) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. O instituto da tutela antecipada com aplicação no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Doações de órgãos e tecidos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A responsabilidade civil nos contratos eletrônicos de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Comentarios sobre a progressão de regime do cumprimento de pena nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A responsabilidade civil no crime ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Regime parcial de bens à luz do novo código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Função social da propriedade rural, como pré-requisito a reforma agrária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Sistema prisional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Posse e porte de arma de fogo na Lei n. 10.826/2003 como restrição à legitima defesa social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Tutela jurisdicional do estado hipossuficiente: Viabilidade e aplicação da defensoria pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Contribuição de melhoria e a falta de efetividade em relação a sua cobrança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. Partilha de bens na dissolução da união estavel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A imputabilidade do menor no direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. União estável à vista do novo código civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A adoção por estrangeiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A inexistência do trânsito em julgado nas ações de investigação de paternidade sem exame de DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A antecipação da tutela e o cabimento na união estavel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A coisa julgada e as sentemças constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio. A responsabilidade civil dos médicos nas cirurgias plásticas estéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ.

PERÃO, Moacir Antonio; LIMA, N. D. P.. A liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Francisco Beltrão) - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR.

PERÃO, Moacir Antonio; LIMA, N. D. P.. A responsabilidade civil do erro em ato médito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Francisco Beltrão) - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR.

Metas de controle impostas pela lei de responsabilidade fiscal: estudo de caso município de Salto do Lontra, PR; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controladoria e Auditoria Contábi) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Moacir Antonio Perão;

Licitação Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controladoria e Auditoria Contábi) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Moacir Antonio Perão;

Licitação Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controladoria e Auditoria Contábi) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Moacir Antonio Perão;

Licitações: Tomada de preços e Carta Convite da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Controladoria e Auditoria Contábi) - União de Ensino do Sudoeste do Paraná; Orientador: Moacir Antonio Perão;

O tráfico de influência como anteparo da ingerência na administração pública e militar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito de Francisco Beltrão) - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR; Orientador: Moacir Antonio Perão;

Contribuição de Melhoria no ordenamento jurídico tributário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ; Orientador: Moacir Antonio Perão;

Análise crítica sobre o regime prisional e o possibilidade de sua progressão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ; Orientador: Moacir Antonio Perão;

A eficácia das medidas sócio-educativas e o menor infrator; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ; Orientador: Moacir Antonio Perão;

A imputabilidade penal e a redução de idade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ; Orientador: Moacir Antonio Perão;

Inviolabilidade e imunidade parlamentar: Necessidade ou privilégio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ; Orientador: Moacir Antonio Perão;

Do pátrio poder ao poder familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ; Orientador: Moacir Antonio Perão;

A reintegração do preso na sociedade frente à realidade brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ; Orientador: Moacir Antonio Perão;

Inovações significativas na lei n; 10; 101/2005 em relação a recuperação judicial (; ; ; ); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ; Orientador: Moacir Antonio Perão;

A ressocialização dos presos provisórios e condenados frente a estrutura da (; ; ; ); 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ; Orientador: Moacir Antonio Perão;

A adoção por estrangeiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIÃO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANÁ; Orientador: Moacir Antonio Perão;