Yolanda Maria de Menezes Pedroso Speranza

Advogada. Bacharel em Direito (2008), especialista em Direito Processual Civil (2010) e Direito Processual do Trabalho (2012) e Mestra em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (2019). Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (2022) e professora de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Administrativo no curso de Direito da Faculdade de São Vicente - UNIBR (2021). Membro do Conselho científico do 1° Congresso de Direitos Humanos da Faculdade de São Vicente ? CDHFSV e do 1° Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de São Vicente ? SIC. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Gohayó da UNIBR - Faculdade de São Vicente. Conciliadora e mediadora judicial capacitada pelo NUPEMEC-TJ/SP (2013). Mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML). Integrante do grupo de pesquisa em Direitos Humanos e Vulnerabilidades (UNISANTOS), coordenado pela Prof. Dra. Liliana Lyra Jubilut.

Informações coletadas do Lattes em 19/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Católica de Santos
Título: Migrações forçadas e meio ambiente: desafios conceituais e perspectivas de tutela,Ano de Obtenção: 2019
Fabiano Lourenço de Menezes.Palavras-chave: Direito Internacional Público; Direito Internacional dos Refugiados; Migrações forçadas; Direito Ambiental Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual do Trabalho

2009 - 2012

Universidade Católica de Santos
Título: A multa do artigo 475-J do CPC e a execução trabalhista
Orientador: Profa. Dra. Carla Teresa Martins Romar

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Universidade Católica de Santos
Título: Similitudes e diferenças entre o sistema recursal brasileiro e o português
Orientador: Prof. Dr. Carlos Fonseca Monnerat

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Católica de Santos
Título: A Natureza Jurídica do Pedágio
Orientador: Profº. Luiz José Prezia Oliveira
Bolsista do(a): Fundação Dom David, FDD, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Coordenadoria de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz da Vice- G, CEARÁ PACÍFICO, Brasil.

2021 - 2021

Motivação sobre metodologias ativas. (Carga horária: 3h). , Laboratório de inovação e tecnologia prosper educacional, LABPRO, Brasil.

2020 - 2020

Laboratório de Mediação - Edição Especial. (Carga horária: 16h). , FórmulaSaber, FS, Brasil.

2020 - 2020

XVI Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Direito, gênero, subjetividades e sexualidade. (Carga horária: 35h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2020 - 2020

Tutoria Ativa. (Carga horária: 8h). , MootCreative, MOOTCREATIVE, Brasil.

2020 - 2020

Workshop Metodologias Ativas 4.0. (Carga horária: 8h). , EducaEthos: Escola de Formação Humana, EDUCAETHOS, Brasil.

2020 - 2020

Webinar: Formação ágil na prática e à distância-O desenvolvimento docente. (Carga horária: 1h). , Santillana, SANTILLANA, Brasil.

2019 - 2019

Oficina de Introdução às bases e princípios da comunicação não-violenta. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2018 - 2018

Estrangeiro no Brasil: Nova lei de migração, direitos e deveres.... (Carga horária: 6h). , ACV International Law Institute, ACV, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Mediação socioambiental. (Carga horária: 32h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judiciai. (Carga horária: 48h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2013 - 2013

Fundamentos, objetivos y práctica de la mediación transformativa. (Carga horária: 16h). , Fundación Libra, FA, Argentina.

2013 - 2013

El modelo de mediación transformativa. (Carga horária: 8h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2011 - 2011

Curso de Formação de Professores da Prática. (Carga horária: 48h). , Proordem Santos, PO, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Ambiental. (Carga horária: 16h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Conciliação e mediação.

Organização de eventos

BORGES, T. G. ; PEDROSO SPERANZA, M.M.P. ; SANTOS, G. A. ; SPERANZA FILHO, N. ; TAGLIAFERRO, E. ; TOLEDO, A. C. V. . 1° Congresso de Direitos Humanos da Faculdade de São Vicente ? CDHFSV. 2022. (Congresso).

BORGES, T. G. ; PEDROSO SPERANZA, M.M.P. ; SANTOS, G. A. ; SPERANZA FILHO, N. ; TAGLIAFERRO, E. ; TOLEDO, A. C. V. . 1° Simpósio de Iniciação Científica. 2022. (Congresso).

Participação em eventos

1° Simpósio on-line Direito Humano & Socioambiental: desafios frente à COVID 19. 2020. (Simpósio).

IV CONGREFAC - Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Avaliador. 2020. (Congresso).

Modelo Intercolegial das Nações Unidas - MINIONU.Pirataria Marítima: legislação internacional, governança e reflexos nas migrações humanas. 2019. (Outra).

Oficina: Refúgio e Migração ? Atividades e pesquisas na UNISANTOS.Migrações forçadas ambientais e as perspectivas para sua tutela jurídica. 2019. (Oficina).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O pacto global para a migração segura, ordenada e regular e suas perspectivas quanto à migração ambiental. 2018. (Congresso).

Cidade-se.Violência Obstétrica. 2016. (Outra).

Congresso estadual sobre violência contra a mulher. 2016. (Congresso).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. A Importância da Informação do Processo de Governança no Combate à Violência Obstétrica. 2016. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: cidadania, justiça e controle social.Violência obstétrica: uma análise do direito comparado na américa do sul. 2015. (Seminário).

I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá. Violência obstétrica e os direitos humanos no atual panorama jurídico brasileiro. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Barcelona. 2014. (Encontro).

I Fórum sobre Violência contra a Mulher: Múltiplos Olhares - Fórum Pensamento Estratégico ? PENSES da Unicamp. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi - Florianópolis. 2014. (Encontro).

I Congresso da AATS - Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos e Região. 2012. (Congresso).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico - Jornada de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.A multa do artigo 475-J do CPC e a controvérsia de sua aplicação subsidiária à execução trabalhista. 2012. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico - Jornada de Direito Tributário.O pedágio e sua natureza jurídica: tributo ou tarifa?. 2012. (Seminário).

Palestra sobre o Direito do Trabalhador Marítimo e Portuário. 2011. (Exposição).

I Simpósio de Informática Jurídica - OAB/Santos. 2010. (Simpósio).

VII Seminário de Atualizações - Coordenação Científica: Pedro Lenza. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Juliana de Souza Alvarez

SPERANZA FILHO, N.; SCHURKIM, N.V.;PEDROSO, Y. M. M.. A responsabilidade civil do transportador nos contratos de transporte marítimo de pessoas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Renata Fiorello

SPERANZA FILHO, N.; SCHURKIM, N.V.;PEDROSO, Y. M. M.. A responsabilidade civil do transportador no contrato de transporte marítimo de pessoas (cruzeiro marítimo brasileiro). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

Produções bibliográficas

PEDROSO, Y. M. M. . O pedágio e sua natureza jurídica: tributo ou tarifa?. Âmbito jurídico , v. 10/2012, p. 1, 2012.
PEDROSO, Y. M. M. . A multa do artigo 475-J do CPC e a controvérsia de sua aplicação subsidiária à execução trabalhista. Âmbito jurídico , v. 5/2012, p. 1, 2012.
PEDROSO SPERANZA, M.M.P. . A Inviabilidade da Inclusão dos Migrantes Ambientais ao Amparo da Convenção relativa ao Status dos Refugiados de 1951. In: Liliana Lyra Jubilut; Gabriela Soldano Garcez; Ananda Pórpora Fernandes; João Carlos Jarochinski Silva. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e o Direito Internacional dos Refugiados. 1ed.Boa Vista - RR: Editora da UFRR, 2021, v. 1, p. 252-275.
PEDROSO SPERANZA, M.M.P. . Mudanças Climáticas e Pobreza: Desafio para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. In: Jubilut, Liliana Lyra et al. (Orgs.). (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e a Agenda 2030. 1ed.Boa Vista - RR: EDUFRR, 2020, v. 1, p. 540-553.
PEDROSO SPERANZA, M.M.P. ; BORGES, T. G. . Violência Sexual e Conflitos Armados: a guerra na Síria. In: Liliana Lyra Jubilut; Rachel de Oliveira Lopes; Gabriela Soldano Garcez; Ananda Pórpora Fernandes. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e o Direito Humanitário. 1ed.Roraima: Editora UFRR, 2019, v. 1, p. 292-309.
PEDROSO SPERANZA, M.M.P. ; BORGES, T. G. . Os Direitos Humanos das Mulheres e a Declaração Universal de Direitos Humanos. In: Liliana Lyra Jubilut; Rachel de Oliveira Lopes. (Org.). Direitos Humanos e Vulnerabilidade e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2018, v. 1, p. 433-445.
PEDROSO SPERANZA, M.M.P. . O pacto global para migração segura, ordenada e regular e suas perspectivas quanto à migração ambiental. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Sidney Cesar Silva Guerra; Luciane Klein Vieira. (Org.). XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre-RS. Direito Internacional I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. 27, p. 29-45.
YAGHSISIAN, A. M. ; SANTOS, C. S. ; SPERANZA, Y.M.M.P. . O papel da mediação nos conflitos fundiários urbanos envolvendo mulheres. In: Liliana Lyra Jubilut; Fernanda de Magalhães Dias Frinhani; Rachel de Oliveira Lopes. (Org.). Direitos Humanos e vulnerabilidades em políticas públicas. 1ed.Santos, SP: Leopoldianum, 2017, v. 1, p. 151-169.
SPERANZA, Y.M.M.P. ; SPERANZA FILHO, N. . Formação, suspensão e extinção do processo: considerações a respeito dos artigos 312 a 317 do novo CPC (aguardando publicação). In: OAB/Santos. (Org.). Novo CPC: Dicas para o Exame de Ordem - Rodrigo de Farias Julião (Org.). 1ed.Santos: OAB/Santos, 2016, v. 1, p. 1-1.
PEDROSO, Y. M. M. . Violência obstétrica e os direitos humanos no atual panorama jurídico brasileiro. In: Prof. Cristiane Elias de Campos Pinto; Prof. Henrique de Campos Gurgel Speranza; Prof. Nelson Speranza Filho. (Org.). I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá. 1ed.Guarujá: Faculdade do Guarujá, 2014, v. 1, p. 1-1.
BORGES, T. G. ; PEDROSO SPERANZA, M.M.P. . A Necessidade da Manutenção do Conceito de Refugiado Ante a Perseguição Política. In: VI Encontro Nacional de Pós-Graduação, 2017, Santos, SP. Anais do Encontro Nacional de Pós Graduação. Santos, SP: ISESC, 2017. v. 1. p. 312-316.
SPERANZA, Y.M.M.P. . Violência obstétrica: uma análise do direito comparado na américa do sul. In: III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: cidadania, justiça e controle social, 2015, Ijuí. III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: Pensando a América Latina. Ijuí: Editora Unijuí, 2015. v. 1. p. 716-732.
PEDROSO, Y. M. M. . Violência obstétrica e os direitos humanos no atual panorama jurídico brasileiro. In: I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá, 2014, Guarujá. Anais do I Congresso de Direitos Humanos da Faculdade do Guarujá: os Direitos Humanos e seus desafios no contexto contemporâneo. Guarujá: Faculdade do Guarujá, 2014. v. 1.
PEDROSO, Y. M. M. . O pedágio e sua natureza jurídica: tributo ou tarifa?. In: Seminário Virtual Âmbito Jurídico - Jornada de Direito Tributário, 2012, Rio Grande/RS. Jornada de Direito Tributário, 2012.
PEDROSO, Y. M. M. . A multa do artigo 475-J do CPC e a controvérsia de sua aplicação subsidiária à execução trabalhista. In: Seminário Virtual Âmbito Jurídico - Jornada de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, 2012, Rio Grande/RS. Jornada de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, 2012.
PEDROSO SPERANZA, M.M.P. . Noções introdutórias sobre refúgio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO SPERANZA, M.M.P. . O pacto Global para a migração segura, ordenada e regular e suas perspectivas quanto à migração ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO SPERANZA, M.M.P. . O papel do educador perante o ECA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES, T. G. ; PEDROSO SPERANZA, M.M.P. . A Necessidade da Manutenção do Conceito de Refugiado Ante a Perseguição Política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SPERANZA, Y.M.M.P. . A Importância da Informação do Processo de Governança no Combate à Violência Obstétrica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SPERANZA, Y.M.M.P. . Violência Obstétrica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO, Y. M. M. . A Importância da Informação do Processo de Governança no Combate à Violência Obstétrica. São Paulo: OAB/SP, 2016 (Redação do trabalho para publicação - trabalho aprovado).

Outras produções

JUBILUT, L. L. ; CASAGRANDE, M. M. ; LOPES, R. O. ; ANNONI, D. ; YAMAMOTO, L. ; PEDROSO SPERANZA, M.M.P. ; GARCEZ, G. S. ; MARTUSCELLI, P. N. ; YAGHSISIAN, A. M. ; CARDOSO, S. A. ; KOSIAK, A. C. C. ; OLIVEIRA, N. R. ; PUCINELLI, S. M. M. ; HAILE, A. P. . Direitos Humanos e COVID-19: Respostas e Estratégias de Enfrentamento. 2020. (Relatório de pesquisa).

JUBILUT, L. L. ; CASAGRANDE, M. M. ; ANNONI, D. ; YAMAMOTO, L. ; PEDROSO SPERANZA, M.M.P. ; GARCEZ, G. S. ; KOSIAK, A. C. C. ; YAGHSISIAN, A. M. ; MARTUSCELLI, P. N. ; CARDOSO, S. A. ; PUCINELLI, S. M. M. ; OLIVEIRA, N. R. ; HAILE, A. P. . Direitos Humanos e COVID-19: Impactos em Direitos e para Grupos Vulneráveis. 2020. (Relatório de pesquisa).

SPERANZA FILHO, N. ; PEDROSO SPERANZA, M.M.P. . Workshop em pirataria marítima: legislação internacional, governança e reflexos nas migrações humanas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Direitos Humanos e Vulnerabilidades (Grupo de Pesquisa), Descrição: Produzir na temática de direitos humanos de modo amplo, com ênfase na efetivação de direitos, proteção a grupos vulneráveis e refugiados. Linhas de pesquisa: Regimes Internacionais de Direitos Humanos e Direitos Humanos e Refugiados. Vinculado ao Projeto de Pesquisa "Solidariedade, Legitimidade e Ordem Internacional: Direitos Humanos, Humanitarismo e Refugiados".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Yolanda Maria de Menezes Pedroso Speranza - Integrante / Liliana Lyra Jubilut - Coordenador / Adriana Machado Yaghsisian - Integrante / Simone Alves Cardoso - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - 44ª Subseção

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

2022 - Atual

Faculdade de São Vicente

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 4

2021 - Atual

Faculdade de São Vicente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplinas ministradas: - Ciência Política e Teoria Geral do Estado - Direito Constitucional I - Direito Constitucional II - Direito Administrativo I - Direito Administrativo II

2016 - 2020

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Supervisora, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades de supervisão de estágio acadêmico junto ao Juizado Especial Cível

2013 - 2016

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professora Supervisora Substituta, Carga horária: 40

2007 - 2008

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora do Juizado Especial Cível, Carga horária: 4

Atividades

03/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de pesquisa mestrado e doutorado.,Linhas de pesquisa
03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de pesquisa mestrado e doutorado.,Linhas de pesquisa
02/2018 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Conciliação, Mediação e Arbitragem
08/2016 - 06/2020
Extensão universitária , Juizado Especial Cível - Anexo Unisantos.,Atividade de extensão realizada, Professora Supervisora.

2021 - 2021

União das Instituições de Serviço, Ensino e pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional, Direito Falimentar, Ciência Política e Criminologia no curso de Direito da UNISEPE (2021)

Atividades

02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Criminologia, Direito Constitucional, Direito Falimentar

2008 - 2014

Proordem Santos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Assistente (SEM VÍNCULO), Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação como professora assistente no Curso Preparatório para a 2ª Fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em Direito Civil, vinculado ao curso ÊXITO PROORDEM, e que é organizado pela Profa. Me. Adriana Machado Yaghsisian e pela Profa. Renata Beltrame.

2013 - 2013

Colégio Adelia Camargo Correa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

05/2013 - 12/2013
Ensino,,Disciplinas ministradas, Filosofia

2008 - 2009

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Concurso Público, Enquadramento Funcional: Estagiária Concursada, Carga horária: 20

2005 - 2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Vínculo: Concurso Público, Enquadramento Funcional: Estagiária Concursada, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio efetuado na 102ª CIRETRAN ? Delegacia de Trânsito de São Vicente ? SP, através de convênio com a Prefeitura Municipal de São Vicente.