Guilherme Ribeiro Baldan

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2020/2021. Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2016/17 e 2018/19. Magistrado desde 1995. Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia 2010/2011 e 2012/2013. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia desde 2000. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Juizados Especiais Cíveis. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas-RJ. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí-SC. Orcid -

Informações coletadas do Lattes em 24/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Jurídica

2015 - 2019

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A MEDIAÇÃO TRANSNACIONAL PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS NA BACIA DO RIO AMAZONAS
Paulo Márcio Cruz. Coorientador: Carla Piffer. Bolsista do(a): Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil. Palavras-chave: Mediação; Transnacional; sustentabilidade; Bacia do Rio Amazonas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em Direito

2007 - 2011

Fundação Getúlio Vargas
Título: MEIO ELETRÔNICO: UMA DAS FORMAS DE DIMINUIÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO NO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO VELHO/RO, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Sérgio Guerra
Palavras-chave: PROCESSO ELETRÔNICO TEMPO REDUÇÃO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades dos serviços de tecnologia da informação.

Especialização em Programa de Capacitação em Poder Judiciário

2005 - 2006

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Conciliação como forma de redução de tempo de duração do processo
Orientador: Luiz Umpierre de Mello Serra

Especialização em Especialização "Lato Sensu" Dir. Constitucional

2003 - 2003

Universidade Federal de Rondônia
Título: Não exigida
Orientador: Não disponível

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura

1993 - 1993

Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: Não foi realizada monografia. Ano de finalização: 1993

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Estadual de Londrina

Ensino Médio (2º grau)

1984 - 1986

Colégio Halley de Cornélio Procópio

Ensino Fundamental (1º grau)

1980 - 1983

Colégio Estadual Monteiro Lobato

Ensino Fundamental (1º grau)

1976 - 1979

Escola Coronel Francisco Moreira da Costa

Formação complementar

2024 - 2024

Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a. (Carga horária: 12h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2024 - 2024

Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura. (Carga horária: 2h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2024 - 2024

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2023 - 2023

Plano CGGRD - Seminário Assédio Moral nas Instituições Públicas. (Carga horária: 4h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2023 - 2023

Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a. (Carga horária: 12h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2023 - 2023

II Seminário Estadual Sobre Sistema de Precedentes Qualificados. (Carga horária: 13h). , Escola de Magistratura de Rondônia, EMERON, Brasil.

2017 - 2017

Oficinas Vivenciando a Metodologia. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2017 - 2017

Projeto Impactos - Visitas técnicas e Mesa de Debates. (Carga horária: 25h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2017 - 2017

?Oficina Pedagógica: Revisão ementária e bibliográfica EDCM. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil ? Módulo X. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

O Novo Código de Processo Civil, Precedentes e Jurisprudência - Módulo VI. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

Metodologia da Pesquisa e Redação Científica. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Controle e Registro Acadêmico de Inst. de Ensino Superior. (Carga horária: 16h). , Consultoria em Assuntos Educacionais, CONSAE, Brasil.

2016 - 2016

Excel Avançado. (Carga horária: 40h). , SENAI - Departamento Regional de Rondônia, SENAI/DR/RO, Brasil.

2016 - 2016

O NCPC: Procedimentos especiais e legislação extravagante - Módulo IX. (Carga horária: 18h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2008 - 2008

Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para Combate à Corrupção. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado de Rondônia, MPRO, Brasil.

1993 - 1993

Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura. (Carga horária: 800h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Estágio - Ministério Público - 2º Vara de Menores. (Carga horária: 328h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

1990 - 1991

Extensão universitária em Estágio de Prática Forense e Organização Judiciári. (Carga horária: 353h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

BALDAN, G. R. . I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas: O Direito em tempos de Crise. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2024. (Encontro).

Congresso Amazônia em Foco: Desafios e Soluções Multidisciplinares para a Justiça e Sustentabilidade. 2024. (Congresso).

Diálogos da Magistratura. 2024. (Outra).

Live de Oficialização do Programa BemJud. 2024. (Outra).

Advanced Comunication em Programação Neurolinguística - Módulo I. 2023. (Outra).

III Cong. Int. de Med. e Conc. - Minicurso: Mediação Escolar Convivência Escolar e a Mediação de Conflitos como Ferramenta no Ensino-Aprendizagem. 2023. (Congresso).

III Cong. Int. de Med.- Minicurso: Mediação nas organizações: Métodos participativos para gerar consensos. 2023. (Congresso).

III Congresso Internacional de Mediação e Conciliação. Conciliação. 2023. (Congresso).

III Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia - Manhã do 2º dia. 2023. (Encontro).

II Seminário Estadual Sobre Sistema de Precedentes Qualificados. 2023. (Seminário).

Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura. Turma 1. 2023. (Oficina).

Plano CGGRD - Seminário "Assédio Moral nas Instituições Públicas". 2023. (Seminário).

1ª Oficina Pedagógica EDCM. 2022. (Oficina).

50º FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais e 12º FONAMEC - Fórum Nacional da Mediação e Conciliação. 2022. (Outra).

Constelações Familiares - Certificados. 2022. (Outra).

Formação em Constelações Familiares - MAG - Módulo VI - Fundamentos Sistêmicos. 2022. (Outra).

Formação em Constelações Familiares - MAG - Módulo VIII - A dinâmica sistêmica por trás de profissões (2022.0321). 2022. (Outra).

I Encontro de Diretores de Escolas Judiciais da Amazônia. 2022. (Encontro).

44º Fórum Permanente de Juizados Especiais - FONAJE. 2018. (Outra).

IV Fórum Permanente dos Juizados Especiais. 2018. (Outra).

Oficina de Elaboração de Projetos de Pesquisa. 2018. (Oficina).

Oficina Pedagógica. 2018. (Oficina).

Oficina Pedagógica para Revisão Ementária e Bibliográfica dos Planos de Ensino do Curso de Pós-graduação Lato Sensu EDCM. 2018. (Oficina).

Palestra CPE - Novo Paradigma. 2018. (Outra).

Reunião Regional de diretores, Presidentes e Corregedores da Região Norte. 2018. (Outra).

Visita Técnica de representantes da Emeron ao Conselho Nacional de Educação - CNE/MEC. 2018. (Outra).

XLIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2018. (Outra).

Oficina Pedagógica par Professores do Curso de Especialização para a carreira da Magistratura. 2016. (Encontro).

Formação em Constelações Familiares - Módulo II. 2015. (Encontro).

O Novo Código de Processo Civil, Função Jurisdicional e Ações de Família - Módulo III. 2015. (Simpósio).

O Novo Código de Processo Civil, Tutela Provisória - Módulo I. 2015. (Simpósio).

O Novo Código de Processo Civil - Marcos Teóricos, Normas Fundamentais e sua aplicabilidade - Módulo II. 2015. (Oficina).

Curso Princípios Constitucionais e Uso Excessivo dos Princípios. 2014. (Encontro).

Curso Tendências Atuais da Hermenêutica Jurídica. 2014. (Encontro).

Os magistrados e a judicialização do direito à saúde. 2014. (Encontro).

XXXV Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2014. (Encontro).

Curso A Influência da personalidade do magistrado no exercício profissional. 2013. (Encontro).

Seminário Juizados Especiais.Diagnósticos e Perspectivas. 2013. (Seminário).

XXXIII Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2013. (Outra).

60º Encontro do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Engonge). 2012. (Encontro).

61º Encontro do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados do Distrito Federal. 2012. (Encontro).

I Encontro de Trabalho da Comissão de Tecnologia do Colégio Nacional de Corregedores. 2012. (Encontro).

II Encontro da Comissão de Tecnologia do Encoge. 2012. (Outra).

V Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas para Multiplicadores - Avaliação de Aprendizagem. 2012. (Encontro).

XXXI Fórum Nacional de Juizados Especiais- FONAJE. 2012. (Outra).

56º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. 2011. (Encontro).

58º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal. 2011. (Encontro).

Curso de Barista de Porto Velho. 2011. (Outra).

Curso de Formação de Brigadista de Incêndio. 2011. (Outra).

III Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas para Multiplicadores. 2011. (Oficina).

XXIX Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2011. (Outra).

XXX Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE)."Juizados Especiais: a Dignidade do Sistema". 2011. (Outra).

Curso de Administração Judiciária. 2010. (Outra).

Oficina de Capacitação em Técnicas Pedagógicas para Multiplicadores. 2010. (Encontro).

Oficina de Simplificação de Processos de Correição. 2010. (Oficina).

Palestra sobre "A lei 12.016 de agosto de 2009". 2010. (Outra).

XXVII Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2010. (Outra).

XXVIII Fórum Nacional Dos Juizados Especiais. 2010. (Outra).

Oficina de Simplificação de Processo de Juizado Especial Cível. 2009. (Oficina).

XXV Fórum Nacional dos Juizados e Especiais. 2009. (Outra).

XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2009. (Outra).

Curso de Capacitação e Treinamento para Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2008. (Outra).

Curso de Redação Forense e Elementos da Gramática, Módulo i. 2008. (Outra).

Palestra o Direito Tributário. 2008. (Outra).

Palestra sobre Fonética Forense. 2008. (Outra).

XXIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2008. (Outra).

Curso Corporativo Recuperação de empresas e a Falência sob a Ótica da Nova Legislação Falimentar da Fundação Getúio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.A Classificação dos Créditos na Falência. 2007. (Outra).

Curso de Excel XP- Senac. 2007. (Outra).

Curso de Power Point-Senac. 2007. (Outra).

I Encontro Nacional do Sistema CNJ "A Evolução do Processo Judicial Digital ". 2007. (Outra).

XXII Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE. 2007. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2006. (Outra).

I Seminário Est. de Mediação e Arbitragem. 2006. (Outra).

VI Semana Acadêmica do Curso de Administração..Lei de Falência e concordata. 2006. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental-RO. 2005. (Seminário).

III Congresso Jurídico da Magistratura do Estado de Rondônia. 2004. (Congresso).

Primeiro Treinamento de Programação Neurolinguística para Magistrados. 2003. (Outra).

V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.Pacto Pela Paz Uma construção possível. 2003. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Outra).

I Simpósio de Direito Eleitoral de Rondônia.Direito Eleitoral de Rondônia. 2002. (Simpósio).

Curso de Conscientização e Qualificação em Técnicas de Conciliação. 2001. (Oficina).

Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

V Curso de Diagnóstico Organizacional e Processo Decisório. 2001. (Oficina).

XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).

I Encontro de Defensores Públicos do Estado de Rondônia.O Acesso á Justiça Plenitude da Cidadania. 2000. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

VI Encontro Regional de Magistrados. 1999. (Encontro).

XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

Curso de Oratória I. 1998. (Outra).

Seminário Eleições Gerais 1998. 1998. (Seminário).

Encontro de Membros da Magistratura, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para Estudo da Lei 8.492/92 - Improbidade Administrativa. 1997. (Encontro).

XV Congresso Brasileiro de Magistrados. 1997. (Congresso).

1º Simpósio de Direito Processual. 1993. (Simpósio).

Análise Crítica do Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas. 1993. (Encontro).

Aula Inaugural do 5º Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura. 1993. (Outra).

Palestra "Parlamentarismo e Presidencialismo". 1993. (Outra).

Palestra Prisão e Liberdade Provisória. 1993. (Outra).

Seminário Sistemas e Formas de Governo. 1993. (Seminário).

I Palestra Revisão da Constituição Federativa do Brasil. 1992. (Outra).

7º Simpósio Internacional de Vitimologia.Apresentação de trabalho na Tribunal Livre. 1991. (Simpósio).

7º Simpósio Internacional de Vitimologia. 1991. (Simpósio).

Curso de Processo de Conhecimento. 1991. (Outra).

II Encontro Nacional de Formas Alternativas de Assistência ao Apenado. 1991. (Encontro).

31ª Semana Jurídica de Londrina. 1990. (Outra).

I Ciclo de Debates Sobre Marginalidade x Criminalidade. 1990. (Outra).

I Painel Paranaense Sobre a Lei de Execuções Penais. 1990. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos. 1989. (Outra).

Simpósio de Direito Tributário na Atual Constituição. 1989. (Simpósio).

XXX Senana Jurídica de Londrina. 1989. (Outra).

Curso de Word. 1988. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Criminologia. 1988. (Congresso).

I Simpósio sobre a nova Constituição. 1988. (Simpósio).

Introdução ao MS-DOS. 1987. (Outra).

Semana Jurídica. 1987. (Outra).

Treinamento em DBASE III. 1987. (Outra).

Treinamento em Lotus 1-2-3. 1987. (Outra).

English Course. 1986. (Outra).

Curso de Datilografia. 1984. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Cristiano Gomes Mazzini

WATANABE, C. Y. V.; SABOYA, K. M. F. S. E.;BALDAN, G. R.. O (DES)ACESSO À JUSTIÇA E O USO DA TECNOLOGIA COMO TÉCNICA DISRUPTIVA DE EFETIVIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Aparecida Maria da Silva Fernandes

ZUIN, A. L. A.;BALDAN, G. R.; PINTO, V. F.. CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS - CPE1G: A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA A FAVOR DO CIDADÃO E AO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolviment) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Danilo Augusto Kanthack Paccini

WATANABE, C. Y. V.; MAGANHINI, T. B.;BALDAN, G. R.. GESTÃO E TECONOLOGIA: A CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS (CPE) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE MELHORIA DO ACESSO À JUSTIÇA EM PORTO VELHO, RO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolviment) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais

SECCO, M.; VASCONCELLOS, P. M. C. C.;BALDAN, G. R.. JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE: ACESSO À JUSTIÇA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolviment) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais

SECCO, M.; VASCONCELLOS, P. M. C. C.;BALDAN, G. R.. Justiça Rápida Itinerante: Acesso à Justiça e Promoção da Cidadania. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolviment) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Danilo Augusto Kanthack Paccini

WATANABE, C. Y. V.; ZUIN, A. L. A.;BALDAN, G. R.. GESTÃO E TECONOLOGIA: A CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS (CPE) COMO POLÍTICA PÚBLICA DE MELHORIA DO ACESSO À JUSTIÇA EM PORTO VELHO, RO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolviment) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Wanderley José Cardoso

SECCO, M.; JACARANDÁ, R. F;BALDAN, G. R.. O EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolviment) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Inês Assis dos Anjos

BALDAN, G. R.; BEZERRA, D. A. C.. A APLICABILIDADE DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NAS VARAS DE FAMÍLIA DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Jemima Noêmi Andrade dos Santos

BALDAN, G. R.; LEGAL, J. L. S.. A análise dos recursos especiais no âmbito dos tribunais de origem.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: Alessandra Rocha Camelo

BALDAN, G. R.. Questões jurisprudenciais polêmicas acerca da exceção de pré-executividade e dos embargos na execução fiscal.. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia.

Aluno: RICHARD SOARES RIBEIRO

SOUZA, U. G. T. F.;BALDAN, G. R.; RODRIGUES, I. B.. A possibilidade do cabimento de agravo por instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre competência por interpretação extensiva do inciso III do Artigo 1015 do Código de Processo Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito para a carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Rogério Alessandro Silva

BALDAN, G. R.; SECCO, M.; GRANGEIA, M. A. D.. A cooperação Interinstitucional como Instrumento da Corrupção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: JULIANO HEBER DOMINGUES MARIANO

BALDAN, G. R.; GRANGEIA, M. A. D.; SECCO, M.. Utilização de ferramentas de transparência pública no combate preventivo à corrupção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Fabiano Pegoraro Franco

BALDAN, G. R.; GRANGEIA, M. A. D.; SECCO, M.. Infiltração de Agentes nas Organizações Criminosas. Limites de Atuação e Responsabilidade Penal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Jefferson Rhiddan Queiroz Freire

SILVA, A. S.;BALDAN, G. R.; CLEMES, J. G.. Políticas Públicas como instrumento de combate e consequente enfraquecimento do crime e organizações Criminosas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Atilla Augusto da Silva Sales

CLEMES, J. G.;BALDAN, G. R.; SILVA, A. S.. Crimes cibernéticos: análise jurídica e propostas para superação de vulnerabilidades decorrentes do uso de smartphones na comunicação pessoal entre membros das instituições e órgãos de combate às organizações criminosas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Dalton Miranda Costa

BALDAN, G. R.; CLEMES, J. G.; SILVA, A. S.. Gestão Pública e Governança. Estudo Caso. Desvio de 18 milhões de reais no Município de Mirante da Serra.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Bruno Sérgio de Menezes Darwich

BALDAN, G. R.; CLEMES, J. G.; SILVA, A. S.. Os limites do Direito Penal no combate às facções criminosas em combate de caos sistêmico. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Fabiana Gomes de Paula

SOUZA, U. G. T. F.; BEZERRA, D. A. C.;BALDAN, G. R.. Poliamor: o reconhecimento jurídico como entidade familiar. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Edna Carla Froes de Araújo

LEAL, J. L. S.;BALDAN, G. R.; ROBLES, J. A.. A tutela provisória no novo Código de Processo Civil. Inovações, dificuldades, procedimentos. Mais segurança e simplicidade para o trabalho do advogado e do juiz. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Allyana Bruna Matuda Cabral

SOUZA, U. G. T. F.;BALDAN, G. R.; ROSA, E. S. A.. O Estatuto da pessoa com deficiência e seus efeitos para a capacidade civil do indivíduo deficiente. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Cíntia Cristina Rodrigues Ferreira

MIGUEL, A.;BALDAN, G. R.; LEAL, J. L. S.. O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil à luz da jurisdição constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: KALIANA ANISSA PRADO NERY

RODRIGUES, I. B.; LEGAL, J. L. S.;BALDAN, G. R.. Hermenêutica Constitucional na busca da concretização dos direitos fundamentais e da Justiça Material. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito para a Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Samile Dias Carvalho

ROSA, E. S. A.; MIGUEL, A.;BALDAN, G. R.. Sucessão dos companheiros no Código Civil Brasileiro - 2002. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito para a Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Charles de Souza Alves

SOUZA, U. G. T. F.;BALDAN, G. R.; ROSA, E. S. A.. A nova lei de guarda e sua aplicação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Karla Rafaela Braga Barreto Westphal

ROSA, E. S. A.;BALDAN, G. R.; SOUZA, U. G. T. F.. Análise Jurisprudencial da Aplicação da Teoria da Perda de uma Chance. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Huíla Fortes de Sousa

TEIXEIRA, S. W. D.;BALDAN, G. R.; FERRO, A. K.. A evolução dos direitos da mulher e a questão do aborto na legislação brasileira. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Jean Bento

BALDAN, G. R.; MONICO NETO, M.; TEIXEIRA, S. W. D.. A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Mona Seth Alexandre Cavalcante Cordeiro

TEIXEIRA, S. W. D.;BALDAN, G. R.; RODRIGUES, I. B.. Eutanásia, ortotanásia e distanásia: a relação do direito à vida em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Ocimar da Silva Sales Júnior

RODRIGUES, I. B.;BALDAN, G. R.; TEIXEIRA, S. W. D.. A ação civil pública como instrumento de fiscalização incidental de constitucionalidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

Aluno: Valdenia Guimaraes

Valdênia Guimarães;BALDAN, G. R.. A institucionalização de crianças e adolescentes: Diagnóstico do abrigo municipal de Ouro Preto do Oeste/RO. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessão) - Faculdade Católica de Rondônia.

Orientou

Everton Carlos Lise

O PROCESSO ELETRÔNICO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E CELERIDADE PROCESSUAL; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito para a Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; (Orientador);

LI YARA BATISTA ARAGÃO

Os Agentes de Tratamento de Dados Pessoais no Poder Judiciário dos Estados; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Guilherme Ribeiro Baldan;

Henrique Samarony Ramalho Gomes

JUSTIÇA RESTAURATIVA: Uma abordagem complementar ao sistema de justiça convencional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Guilherme Ribeiro Baldan;

Henrique Samarony Ramalho Gomes

JUSTIÇA RESTAURATIVA: Uma abordagem complementar ao sistema de justiça convencional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Guilherme Ribeiro Baldan;

Edson Braz dos Santos

Princípios Informadores dos Juizados Especiais Cíveis e a Turma Nacional de Uniformização; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito para a Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Guilherme Ribeiro Baldan;

RAFAELA FREITAS SANTOS

O poder de investigação do Ministério Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação para a Carreira da Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Guilherme Ribeiro Baldan;

Hervelton Carlos Santos Pereira

A Proteção Penal Ambiental: por meio dos crimes de perigo abstrato considerando o princípio da ofensividade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Escola de Magistratura de Rondônia; Orientador: Guilherme Ribeiro Baldan;

Rogério Alessandro Silva

A Cooperação Interinstitucional como Instrumento de Enfrentamento da Corrupção; 2019; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Guilherme Ribeiro Baldan;

JULIANO HEBER DOMINGUES MARIANO

Utilização de ferramentas de transparência pública no combate preventivo à corrupção; 2019; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Guilherme Ribeiro Baldan;

Fabiano Pegoraro Franco

Infiltração de Agentes nas Organizações Criminosas; Limites de Atuação e Responsabilidade Penal; 2019; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Guilherme Ribeiro Baldan;

Bruno Sérgio de Menezes Darwich

Os limites do Direito Penal no combate às facções criminosas em combate de caos sistêmico; 2019; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Guilherme Ribeiro Baldan;

Dalton Miranda Costa

Gestão Pública e Governança; Estudo Caso; Desvio de 18 milhões de reais no Município de Mirante da Serra; ; 2019; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Co) - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia; Orientador: Guilherme Ribeiro Baldan;

Produções bibliográficas

  • SILVA, R. A. ; BALDAN, G. R. . COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: INSTRUMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia , v. 1, p. 156-176, 2022.

  • BALDAN, G. R. ; COSTA, I. M. ; SOUZA, R. C. S. P. ; MELO, F. H. ; LEAL, J. L. S. ; FERREIRA NETO, F. B. . A Conciliação como forma de redução de tempo de duração do processo. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia , v. 18, p. 257-301, 2008.

  • PIFFER, C (Org.) ; BALDAN, G. R. (Org.) ; COSTA, I. M. (Org.) ; JACARANDÁ, R. F (Org.) . TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE. 1. ed. Porto Velho: , 2019. v. 4. 274p .

  • HONORIO, M. C. (Org.) ; Linhares, E. (Org.) ; BALDAN, G. R. (Org.) . Os Enunciados Cíveis do Fonaje e seus fundamentos. 1. ed. PORTO VELHO: Emeron - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2019. v. 1. 92p .

  • PIFFER, C (Org.) ; BALDAN, G. R. (Org.) ; CRUZ, P. M. (Org.) . Transnacionalidade e sustentabilidade: dificuldades e possibilidade em um mundo em transformação. 1. ed. Porto Velho: Emeron Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2018. v. 1. 204p .

  • BALDAN, G. R. ; COSTA, I. M. (Org.) ; LEGAL, J. L. S. (Org.) . Sustentabilidade, Governança e Proteção ao Meio Ambiente. Uma visão a partir da Amazônia. 1. ed. Porto Velho: EMERON - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2017. v. 1. 276p .

  • HONORIO, M. C. (Org.) ; SOUZA, A. H. (Org.) ; DANIELSKI, S. R. (Org.) ; FERREIRA NETO, M. A. (Org.) ; SANTOS, L. M. (Org.) ; ARAUJO, D. M. (Org.) ; MOREIRA, P. H. C. E. (Org.) ; CHIMENTI, R. C. (Org.) ; Linhares, E. (Org.) ; BALDAN, G. R. (Org.) . Coletânea Comemorativa 20 anos do FONAJE - 1997 - 2017. 1. ed. PORTO VELHO: Emeron, 2017. v. 1. 172p .

  • SANTOS, F. V. (Org.) ; BALDAN, G. R. (Org.) ; LEGAL, J. L. S. (Org.) . Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura: Seleção de Monografias. 1. ed. Porto Velho: Emeron Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2017. v. 1. 1p .

  • OLIVEIRA, Henry Sandres de ; BALDAN, G. R. . THE PRINCIPLES OF TRANSNATIONAL CIVIL PROCEDURE E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. In: INÊS MOREIRA COSTA; JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL. (Org.). CONSTITUCIONALIDADE, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE. 1ed.Porto Velho: , 2019, v. , p. 111-122.

  • OLIVEIRA, Henry Sandres de ; BALDAN, G. R. . A HIDRELÉTRICA BINACIONAL BRASIL-BOLÍVIA: ASPECTOS DE TRANSNACIONALIDADE E APLICAÇÃO DO DIREITO TRANSNACIONAL. In: CARLA PIFFER; GUILHERME RIBEIRO BALDAN; INÊS MOREIRA DA COSTA; RODOLFO DE FREITAS JACARANDÁ. (Org.). TRANSANCIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE. 1ed.Porto Velho: , 2019, v. 4, p. 234-241.

  • BALDAN, G. R. . Enunciados 51 a 60. In: Honorio, Maria do Carmo; Linhares, Erick; Baldan, Guilherme Ribeiro. (Org.). Os Enunciados Cíveis do Fonaje e seus fundamentos. 1ed.PORTO VELHO: Emeron - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2019, v. 1, p. 37-40.

  • COSTA, I. M. ; BALDAN, G. R. . DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO: A DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE. In: Paulo Márcio Cruz; Bárbara Guasque; Heloise Siqueira Garcia. (Org.). O ESTADO NO MUNDO GLOBALIZADO: SOBERANIA, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE. 1ed.Porto Velho: Emeron - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2016, v. I, p. 103-129.

  • Linhares, E. ; UBALDO, A. A. B. E. ; ANDRIGHI, F. N. ; BALDAN, G. R. ; DIEFENTHALER, G. A. G. ; SIMOES, J. V. ; UBIALLI, J. G. G. ; OLIVEIRA, J. A. ; SILVA, J. C. A. ; STEINBERG, J. F. ; SANTOS, L. M. ; FERREIRA NETO, M. A. ; HONORIO, M. C. ; CHIMENTI, R. C. ; ALMEIDA, S. A. . Teoria da Carga Dinâmica do ônus da Prova e os Juizados Especiais Estaduais Cíveis. In: Erick Linhares. (Org.). Juizados Especiais e o novo CPC. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2015, v. 1, p. 161-173.

  • GRINOVER, A. P. ; LAGRASTA, C. ; AVILA, E. M. ; BALDAN, G. R. ; UBIALLI, J. G. G. ; ALMEIDA NETO, J. D. ; STEINBERG, J. F. ; FRIGINI, R. ; LUCHIARI, V. F. L. . Processo Eletrônico: O papel do Conselho Nacional de Justiça. In: Maria do Carmo Honório; José Anselmo de Oliveira. (Org.). Sistema dos Juizados Especiais. 1ed.Campinas-SP: Millennium, 2012, v. 1, p. 81-108.

  • COSTA, I. M. ; BALDAN, G. R. . Recursos hídricos na Amazônia: entre a preservação e o aproveitamento na geração de energia elétrica. In: 6º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade, 2017, Alicante, Espanha. Constitucionalismo, transnacionalidade e sustentabilidade, 2017. v. 6. p. 262-283.

  • BALDAN, G. R. . O Transjudicialismo e o transconstitucionalismo como base teórica para a solução judicial de conflitos transnacionais e a sua aplicação na bacia amazônica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, I. M. ; BALDAN, G. R. . Recursos hídricos na Amazônia: entre a preservação e o aproveitamento hidroelétrico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BALDAN, G. R. ; COSTA, I. M. . Conflitos ambientais transnacionais e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BALDAN, G. R. . I Curso de Aperfeiçoamento para Atermadores e Conciliadores dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho - Rondônia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BALDAN, G. R. ; NORONHA, J. O. ; ASSIS, A. C. . Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Estaduais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BALDAN, G. R. . Curso de Capacitação e Medidas de Aprimoramento dos Serviços Prestados aos Juizados Especiais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BALDAN, G. R. . IX Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BALDAN, G. R. . Curso para Assessores de Juiz da 3ª Seção Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BALDAN, G. R. . Lei de Falência e Concordata. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BALDAN, G. R. . Curso para Assessores de Juiz das 4ª, 5ª e 7ª Seções Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

BALDAN, G. R. . Parecer para a Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Volume 5, N. 1, Jan/Jun 2021. 2021.

BALDAN, G. R. . Parecer para a Revista Humanidades e Inovação ISSN: 2358-8322, volume 7, N. 19 e 20. 2020.

BALDAN, G. R. . Oficina Conheça o Poder Judiciário ? Informação, transparência e acesso à Justiça. 2023. .

BALDAN, G. R. . Programa Pacificar é Divino: Formação de Conciliadores Extrajudicial; Turmas Serventias Extrajudiciais, Polícia Civil e Militar 2021. 2022. .

BALDAN, G. R. . Aula Magna EDCM JIPA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BALDAN, G. R. . Aperfeiçoamento das Técnicas de Conciliação e Mediação de Conflitos. 2018. .

BALDAN, G. R. . Visita orientada ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BALDAN, G. R. . IV Fórum Permanente dos Juizados Especiais. 2018. .

BALDAN, G. R. . Aperfeiçoamento das Técnicas de Conciliação e Mediação de Conflitos Turma II. 2018. .

BALDAN, G. R. . Prática de Sentença Cível EDCM PVH. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BALDAN, G. R. . Coordenador do curso Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais. 2018. (Coordenador).

BALDAN, G. R. . Coordenador do Curso Aperfeiçoamento para Conciliadores. 2018. (Coordenador).

BALDAN, G. R. . Coordenador da Reunião Regional de Diretores, Presidentes e Corregedores da Região Norte e Reunião de Coordenadores Pedagógicos da Região Norte. 2018. (Coordenador).

BALDAN, G. R. . Coordenador do curso Formação de Formadores Nível 1 - Formação de Base Docente - Região Norte - Módulo I - Elementos da atividade docente no contexto da magistratura. 2018. (Coordenador).

BALDAN, G. R. . Coordenador do II Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (II FONAJUC). 2018. (Coordenador).

BALDAN, G. R. . Coordenador do curso Sensibilização em Justiça Restaurativa. 2018. (Coordenador).

BALDAN, G. R. . Coordenador do XLVII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2018. (Coordenador).

BALDAN, G. R. . Coordenador do V Encontro do Fórum Nacional de Justiça Protetiva. 2018. (Coordenador).

BALDAN, G. R. . Coordenador do Curso Técnicas de Inquirição de mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência, com redução de danos. 2018. (Coordenador).

BALDAN, G. R. . Coordenador do Curso Aperfeiçoamento das Técnicas de Mediação e Conciliação. 2018. (Coordenador).

BALDAN, G. R. . Coordenador do curso Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. 2018. (Coordenador).

BALDAN, G. R. . Coordenador-Presidente do IV Fórum Permanente dos Juizados Especiais. 2018. (Coordenador-Presidente).

BALDAN, G. R. . Coordenador do Curso Gênero e Violência Doméstica. 2018. (Coordenador).

BALDAN, G. R. . Coordenador do Curso Atermação no Tribunal de Justiça de Rondônia. 2018. (Coordenador).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho. , Avenida Pinheiro Machado, 777, São João Bosco, 78900908 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32175058, URL da Homepage:

Experiência profissional

1995 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 40

1999 - Atual

Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Atividades

  • 08/2018

    Serviços técnicos especializados , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.,Serviço realizado, Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção - ORCRIM.

  • 01/2016

    Serviços técnicos especializados , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.,Serviço realizado, Coordenador do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - Porto Velho e Ji-Paraná.

  • 01/2016

    Serviços técnicos especializados , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.,Serviço realizado, Vice-Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON.