Francisco de Assis Belgo
Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie (1990), especialista em Gestão Pública integrada (Fundação João Pinheiro) e Direito Econômico e de Empresas (Fundação Getúlio Vargas); mestre em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos- MG. Doutorando em Relações Internacionais pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL ( Em andamento ). Cursos de formação nos EUA e na Argentina. Advogado militante em Direito Público e Empresarial, . Professor de Direito Internacional Público e Privado da Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos - Unipac - Juiz de Fora - MG. Consultor Jurídico de Câmaras e Prefeituras da região da Zona da Mata e Vertentes. Ex-coordenador de Relações Internacionais da Agência de Desenvolvimento de Juiz de Fora e Região, associado ao Instituto de Direito Tributário de Juiz de Fora .Ampla experiência na advocacia judicial, consultiva e de pareceres para para entidades do setor público e do terceiro setor, como clubes e associações sem fins lucrativos . Fluente em Inglês e Italiano, possui grande experiência profissional com a solução amigável de conflitos como a conciliação, mediação e arbitragem, além de atuar com casos internacionais envolvendo Direito Privado, Direito de Empresas e o Direito Civil em geral. Possui diversos artigos publicados, sendo da autor da obra "Aspectos Fundamentais do Direito Internacional Público", lançada em 2017, pela pela Paco Editorial.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Relações Internacionais
2019 - Atual
Universidade Autónoma de Lisboa
Título: FRAGMENTAÇÃO POLÍTICO-IDEOLÓGICA E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA: RELAÇÕES ENTRE CAUSAS E EFEITOS NA AMÉRICA LATINA,
Orientador: NANCY GOMES
Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais
2010 - 2012
Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: A Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais e a função política do Judiciário,Ano de Obtenção: 2012
Elena de Carvalho Gomes.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Relações Privadas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Especialização em Especialização em Direito da Economia e da Empresa
2000 - 2001
Fundação Getúlio Vargas
Título: Não foi exigida
Especialização em Especialização em Direito do Trabalho
1995 - 1996
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior
Título: Não foi exigida
Especialização em Gestão Pública Integrada
1995 - 1996
Fundação João Pinheiro
Título: Democracia Participativa e o Processo de Formação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em Juiz de Fora - MG
Formação complementar
2010 - 2010
CONTRATOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS, IBEF, Brasil.
2008 - 2008
II Congresso Brasil. de Dir. Seguros e Previdência. (Carga horária: 8h). , Associação Internacional de Direito Securitário, AIDA BRASIL, Brasil.
2008 - 2008
Disc. de Mestrado - Fund. do Dir. Internacional. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2008 - 2008
Disciplina de Mestrado - Direito Comunitário. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2006 - 2006
Técnicas de Negociação em Contratos Internacionais. , Estudio Bougain Abogados, EBA, Argentina.
2005 - 2005
American Law and Legal English Program. (Carga horária: 80h). , University of Delaware, UDEL, Estados Unidos.
2005 - 2005
IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. (Carga horária: 12h). , Instituto Mineiro de Direito Administrativo, IMDA, Brasil.
2004 - 2004
I FÓRUM BRASILEIRO SOBRE AGÊNCIAS REGULADORAS. (Carga horária: 16h). , Instituto de Direito Público da Bahia, IDPB, Brasil.
2002 - 2002
Modelagens Societárias. (Carga horária: 8h). , Forum Cebefi Cursos Ltda, CEBEFI, Brasil.
1997 - 1997
Valores de Cidadania em Sociedades Democráticas. (Carga horária: 16h). , Fulbright Comissão para o Intercâmbio entre os Estados Unidos e o Brasil, FULBRIGHT, Brasil.
1995 - 1995
Administração Pùblica Competente. , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
1995 - 1995
Simpósio sobre Licitações. (Carga horária: 16h). , EDITORA NDJ LTDA, NDJ, Brasil.
1994 - 1994
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 8h). , EDITORA NDJ LTDA, NDJ, Brasil.
1994 - 1994
I Simpósio de Cidadania Participativa. (Carga horária: 8h). , Prefeitura de Juiz de Fora, PJF, Brasil.
1993 - 1993
Interioriz. e Desenv. no Encontro de Munic. de MG. , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
1990 - 1990
Código de Defesa do Consumidor. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1988 - 1988
Seminário Internac. de Direito Comercial BR-Japão. (Carga horária: 20h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
1988 - 1988
Comércio Exterior. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
1988 - 1988
Novas Tendências do Direito Processual. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1988 - 1988
1º ENCONTRO INTERNACIONAL BRASIL ESTADOS UNIDOS. (Carga horária: 30h). , ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MAGISTRADOS, AMAGIS SP, Brasil.
1987 - 1987
Congresso Internac. Universitário de Direito Penal. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1987 - 1987
Operação em radar. , Força Aérea Brasileira, FAB, Brasil.
1987 - 1987
Direito Processual Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil, OABSP, Brasil.
1981 - 1981
Relações Humanas. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BELGO, F. A. . V Fórum de Desenvolvimento de Juiz de Fora, Zona da Mata e Vertentes. 2013. (Outro).
Participação em eventos
PALESTRA NA FACULDADE DE DIREITO SUDAMÉRICA. REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DAS CRIPTOMOEDAS. 2018. (Exposição).
3 Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E TRIBUTOS FEDERAIS. 2016. (Congresso).
NAÇÕES UNIDAS DO COLÉGIO JESUÍTAS - NUJE.A ONU E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 2016. (Outra).
2 Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Zona da Mata. QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Congresso).
1 CONGRESSO SINDICAL DA FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS.A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E OS LIMITES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. 2014. (Seminário).
Workshop.Direitos Fundamentais e Autonomia Privada. 2010. (Outra).
Workshop "Globalização, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.".Direitos Humanos: Os Animais têm Direitos ?. 2010. (Outra).
XV Semana do Técnico da UFJF. 1982. (Encontro).
XIV Semana do Técnico da UFJF. 1981. (Encontro).
XIII Semana do Técnico da UFJF. 1980. (Encontro).
Participação em bancas
BELGO, F. A.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ALÉM FRONTEIRAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
BELGO, F. A.. MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA E INFLUÊNCIA NA OPÇÃO DO TRABALHADOR ATIVO PELA PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
BELGO, F. A.. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
BELGO, F. A.. O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NA RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
BELGO, F. A.. PARTO ANÔNIMO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
BELGO, F. A.; HERMES MACHADO DA FONSECA. AS INOVAÇÕES DA LEI DE LAVAGEM DE CAPITAIS ( LEI N12.683/12). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
BELGO, F. A.. O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO NA SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
BELGO, F. A.. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS BARRAGENS DE REJEITOS MINERÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
BELGO, F. A.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A VULNERABILIDADEDO MENOR DE 14 ANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
BELGO, F. A.. ASPECTOS DA CRIMINALIDADE E DA SEGURANÇA PÚBLICA NA ESFERA CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
Orientou
A LEI DE ANISTIA E O DEBATE ACERCA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL E NO MUNDO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS MISSÕES DE PAZ DA ONU E O ART; 4 DA CF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
ADOÇÃO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS POR ESTRANGEIROS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
DIREITOS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS CONTRATADOS E TRANSFERIDOS PARA O EXTERIOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
O SEQUESTRO INTERPARENTAL DE CRIANÇAS NO DIREITO CIVIL INTERNO E NO DIREITO INTERNACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO DIREITO INTERNACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
A (I)LEGALIDADE DA ATUAÇÃO DA ANP FACE À SUA COMPETÊNCIA REGULATÓRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
TRABALHO INFANTIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
A RECEPÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E O PROCESSO DE INTERNALIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
JUDICIALIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -SUS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS ESTRANGEIROS NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
A ONU E SEU CONSELHO DE SEGURANÇA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
A ONU E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
O MERCOSUL E OS CENÁRIOS REGIONAL E INTERNACIONAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO SOB A ÓTICA DO DIREITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR ESTATUTÁRIO CIVIL EM FACE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
ASSÉDIO MORAL E SUA IDENTIFICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A SUA PROTEÇÃO LEGAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
A Arbitragem no Direito Internacional Privado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
O Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e sua Legalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Francisco de Assis Belgo;
Produções bibliográficas
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BELGO, F. A. . DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - ASPECTOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. JUNDIAI SÃO PAULO: PACO EDITORIAL, 2017. v. 1. 286p .
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BELGO, F. A. . Fundamentos do Direito na Contemporaneidade. 1ª. ed. Juiz de Fora -MG: Editar Editora Associada Ltda, 2011. v. 400. 290p .
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BELGO, F. A. . O sistema judiciário internacional:uma análise dos principais métodos de solução de conflitos no âmbito do direito internacional público. In: Nuno M. M. S. Coelho; Cleyson de Moraes Mello; Camille Guimaraes; Gabriela Friske; Márcio Rodrigues de Oliveira; Marcos Lima. (Org.). Direito, filosofia, Ética e Linguagem. Estudos em Homenagem à professora, escritora e filósofa Theresa Calvet de Magalhães. 1ªed.Juiz de Fora - MG: Editar Editora Associada Ltda, 2013, v. 1, p. 179-188.
-
BELGO, F. A. . SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. JORNAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE JUIZ DE FORA E REGIÃO, JUIZ DE FORA - MG, 15 maio 2017.
-
BELGO, F. A. . A METADE CHEIA E A METADE VAZIA DO COPO. Jornal da Agência de Desenvolvimento de Juiz de Fora e região, 15 maio 2016.
-
BELGO, F. A. . A ENTREGA DE NACIONAIS BRASILEIROS AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A SUPERAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, FLORIANÓPOLIS. ANAIS DO XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010.
-
BELGO, F. A. . Inovação e Empreendedorismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BELGO, F. A. . O histórico e as determinantes na atividade empreendedora no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BELGO, F. A. . Contrato de Honorários. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BELGO, F. A. . Hermenêutica dos Direitos Fundamentais e Princípio Personalista na Itália e na União Europeia. São Paulo: RT, 2012. (Tradução/Artigo).
-
BELGO, F. A. . Hermenêutica dos Direitos Fundamentais e Princípio Personalista na Itália e na União Europeia. Juiz de Fora: Editora Associada Ltda, 2011. (Tradução/Artigo).
Outras produções
BELGO, F. A. . Histórico e Determinantes para o Empreendedor no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BELGO, F. A. . Regulação do Comércio Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BELGO, F. A. . CONTRATAÇÃO DE HONORÁRIOS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2004
Menção Honrosa, Câmara Municipal de Juiz de Fora.
2003
Honra ao Mérito, Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.
1985
Honra ao Mérito, Escola de Especialistas de Aeronáutica da Força Aérea Brasileira.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Belgo Advogados. , Av. Rio Branco, 2281, sala 308, Centro, 36010010 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 30319985, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - 2021
BELGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAVínculo: SÓCIO ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: gerente, Carga horária: 20
2007 - Atual
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Intenacional Público e Direito Internacional Privado para alunos do curso de Direito
2003 - 2003
Faculdade de Direito de CataguasesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de ensino superior, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação como professor de Ciência Política e Teoria Geral do Estado
1993 - 1996
Prefeitura de Juiz de ForaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2018 - Atual
Belgo e Stehling ? Advogados AssociadosVínculo: sócio individual, Enquadramento Funcional: sócio administrador, Carga horária: 20
Outras informações:
Sócio individual
1994 - 2017
Belgo e Stehling ? Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: sócio administrador, Carga horária: 20
Outras informações:
Sócio do escritório Belgo ? Advogados, de julho de 1993 a 2017 onde atendia empresas dos segmentos automobilístico, financeiro, telecomunicações, distribuição de energia elétrica, seguros, entre outras, coordenando uma equipe de sete sócios, além de funcionários e estagiários, somando quinze pessoas
1993 - 1997
Empresa Regional de Habitação de Juiz de ForaVínculo: Membro de Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal, Carga horária: 10
1985 - 1990
Força Aérea BrasileiraVínculo: Militar, Enquadramento Funcional: 3 Sargento, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais atividades: Controle de Tráfego Aéreo nos aeródromos Internacional de Salvador(BA), Campo de Marte(SP), Internacional de São Paulo/Guarulhos e Congonhas(SP). Controle de Tráfego Aéreo via radar no Controle de Aproximação de São Paulo/capital, a cargo do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo ?SP.
1983 - 1984
PEM ENGENHARIAVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Técnico em Eletromecânica, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais atividades: acompanhamento técnico-administrativo da montagem de linhas de transmissão e de usinas de álcool e açúcar.
2021 - Atual
Prefeitura de Itabira, PM/ItabiraVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Posse em 01 de janeiro de 2021.
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