Conceicao Aparecida Barbosa

Graduada em Letras pela Universidade de São Paulo (1996) e em Direito pela Universidade de Santo Amaro (2008); Especialista em Tradução pela USP(2002); Mestre em Lingüística pela USP(2006); Doutora em Filologia pela USP (2012). Foi consultora da UNESCO/MEC no VIII REUNI em 2010, foi Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e Tutora do PET/Conexões de Saberes de Imperatriz-MA. Foi Professora Adjunta do IHAC do Campus Sosígenes Costa de Porto Seguro - Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. É atualmente Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filologia e Língua Portuguesa

2008 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Estudo diacrônico de conceitos do Direito
Orientador: Osvaldo Ceschin

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade de Santo Amaro
Título: Da satisfaçção do direito a Alimentos: Defensoria Pública do Estado
Orientador: Fábio Guedes Garcia da Silveira

Mestrado em Lingüística

2002 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Vocabulário Sistemático da Arqueologia de Campo
, Ano de Obtenção: 2006.Maria Aparecida Barbosa.

Especialização em Tradução Inglês/Português

2000 - 2002

Universidade de São Paulo

Graduação em Letras

1990 - 1996

Universidade de São Paulo

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Sul da Bahia, UFSB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Direito e Literatura]. , Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Comunicação Visual e Cinema.

Formação complementar

2010 - 2010

DIREITO EMPRESARIAL 2a. fase. (Carga horária: 48h). , MARCATO, MARCATO, Brasil.

2008 - 2009

Curso Jurídico Defensoria Pública Preparatório. (Carga horária: 180h). , MARCATO, MARCATO, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Introdução à Tradução para o Italiano. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1998 - 1998

Proficiência. , TOEFL, TOEFL, Brasil.

1998 - 1998

Proficiência. , Fundação Richard Hugh Fisk, FISK, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em O Mediterrâneo Antigo: estudos de cultura material. (Carga horária: 43h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Arte Negro-Africana. (Carga horária: 32h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em Museologia: Comunicação e Educação. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Organização de eventos

BARBOSA, C. A. . Oficina de Metodologia Científica do PET Conexões de Saberes Imperatriz. 2014. (Outro).

BARBOSA, C. A. . II Seminário do PET Conexões de Saberes de Imperatriz. 2013. (Outro).

BARBOSA, C. A. . VII Mini Enapol de Lexicologia, Lexicografia, Terminologia, Toponímia e Tradução. 2004. (Outro).

BARBOSA, C. A. . VI ENAPOL. 2003. (Outro).

BARBOSA, C. A. . VirandoVinte. 1994. (Exposição).

Participação em eventos

XVIII JORNADA MARIA DA PENHA 2024. 2024. (Encontro).

III Congresso Internacional e Interdisciplinar em Patrimônio Cultural: Experiências de gestão, educação e inovação. Movimentos de luta pelos direitos ameaçam patrimônio cultural. 2021. (Congresso).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI.Reflexões sobre a tradição histórico-jurídica de proteção ao menor no Brasil e a Justiça Restaurativa. 2018. (Encontro).

68 Reunião anual do SBPC.Direito e Literatura: uma experiência educativa na UFMA. 2016. (Encontro).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF.Perspectiva da sociologia sobre as dicotomias jurídicas reconceptualizadas no mundo pós-moderno. 2016. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. ESTUDOS TERMINOLÓGICOS COMO INSTRUMENTO DA HISTÓRIA. 2015. (Congresso).

V Encontro Nacional de Coordenação ISF - Inglês.I Encontro Nacional de Representantes do Programa Idiomas sem Fronteiras. 2014. (Encontro).

Autonomia do direito: configurações do jurídico entre políitica e sociedade. 2009. (Congresso).

I Congresso de interesses difusos USP e OAB. 2009. (Congresso).

Jornada NEHO 18 anos. 2009. (Outra).

Seminário Internacional e Interdisciplinar. 2009. (Seminário).

V Colóquio de Terminologia - Projeto TermNeo.Institutas de Gaio: considerações terminológicas. 2009. (Outra).

XII Mini-Enapol de Lexicologia, Lexicografia, Terminologia, T. e Tradução.Da citação nas Ordenações Portuguesas: estudo diacrônico. 2009. (Encontro).

I Semana de Estudos Interdisciplinares da UNISA. 2007. (Outra).

Estruturas conceptuais e morfossintáticas de áres científicas e técnicas. 2006. (Outra).

A administração das sociedades à luz do novo código civil. 2005. (Seminário).

VIII Mini Enapol de Lexicologia, Lexicografia, Terminologia, Toponímia e Tradução.A macroestrutura e a microestrutura nos dicionários de especialidade e de língua geral. 2005. (Encontro).

Fazendo Gênero 6. 2004. (Seminário).

IV Encontro de Corpora. 2004. (Encontro).

VII Mini Enapol de Lexicologia, Lexicografia, Terminologia, Toponímia e Tradução.Vocabulário sistemático dos métodos e técnicas de arqueologia de campo. 2004. (Encontro).

51.o Seminário do GEL.Estudo Diacrônico do Conceito de Arqueologia. 2003. (Seminário).

VI ENAPOL.Termos Técnicos nos Dicionários de Língua Portuguesa: o Tratamento Lexicográfico. 2003. (Encontro).

VI Mini-Enapol.A Tradição Lexicográfica em Língua Portuguesa: de Bluteau a Houaiss. 2003. (Encontro).

V ENAPOL. 2002. (Encontro).

V Mini-Enapol.Para a elaboração de um Vocabulário dos métodos e técnicas de trabalho de campo em Arqueologia. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Kádimo de Araújo Ferreira

MEDRADO, E. S.;BARBOSA, C. A.. Análise da Lei no. 13.869 na atuação da polícia militar do Estado do Maranhão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JUAN PATRICK ALEXANDER OLIVEIRA MORAES

MEDRADO, E. S.;BARBOSA, C. A.. A adaptação jurídica brasileira aos Crimes Cibernéticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Leonardo Ferreira Santana

Araújo, J. A. A.;BARBOSA, C. A.. Cifra Negra de crimes de estupro de vulnerável em Montes Altos/MA: cultura ou impunidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: RUAN Martins da Silva

BARBOSA, C. A.. Crimes virtuais: uma abordagem da conduta criminosa por meio da InterNET. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Vitor Brito Lucena

MEDRADO, E. S.;BARBOSA, C. A.; LEITE, G. A.. Critérios para aplicação de prisão preventiva com Ênfase na Comarca de Imperatriz/MA: o risco da inobservância ao princípio da proporcionalidade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: KARIME OLMO SALIBA

MEDRADO, E. S.; PESTANA, Thiago Vale;BARBOSA, C. A.. O Estelionato virtual sentimental: uma análise jurídico-penal do fenômeno e suas perspectivas de enfrentamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Daiane de Araújo Carvalho

MEDRADO, E. S.;BARBOSA, C. A.. O crime de tráfico de drogas ilícitas: análise sobre as consequências jurídicas ao traficante.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ALBERTO DUMONT BELLO NETO

CARVALHO, E. S.BARBOSA, C. A.. Gestão democrática: importância e valores fundamentais nas visões dos gestores escolares da cidade de Imperatriz - MA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Yasmim Lopes Oliveira

SOARES JUNIOR, A. C.;BARBOSA, C. A.. Os maus-tratos e a proteção constitucional dos animais no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ALESSANDRO JOSE GORGULHO FIGUEIREDO MIGUEL

DIAS, P. R. P. S. M.;BARBOSA, C. A.. O Estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro: ativismo judicial e o julgamento da ADFP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Raianisan Felizardo da Silva

CARVALHO, E. S.BARBOSA, C. A.. Ãs concepções de educação identificadas nos argumentos de professores, gestores e estudantes favoráveis e contrários à proposta de acréscimo na nota final do ENEM para candidatos maranhenses na disputa por vagas do curso de Medicina.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Wilcilene Carneiro da Silva

BARBOSA, C. A.. O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: José Dantas Nóbrega

MEDRADO, E. S.;BARBOSA, C. A.. Duração razoável do processo penal: parâmetros aceitáveis - quem define?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Adriano Leite Sobrinho

GONÇALVES Jr., Abel G.;BARBOSA, C. A.. Do contrato de trabalho temporário e a possibilidade de reconhecimento da incosntitucionalidade parcial da Lei 8.745/93. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Vinícius Marques dos Santos

SOARES JUNIOR, A. C.;BARBOSA, C. A.. Criminalização da LGBT fobia no Brasil fundamentada no princípio da isonomia material. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Sérgio Souza de Castro

BARBOSA, C. A.; LEITE, G. A.. Acesso à Justiça, conciliação e mediação no Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ana Priscila Santana Andrade

CARVALHO, E. S.BARBOSA, C. A.; MOURA, J. F.. A educação dentro do presídio: análise sobre a prática pedagógica desenvolvida na unidade prisional de ressocialização de imperatriz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LAYONES SILVA FEITOSA

BARBOSA, C. A.. A natureza jurídica das fundações públicas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Paulo Roberto Melo Nascimento

BARBOSA, C. A.. Responsabilidade Civil do Estado pela prisão ilegal na seara criminal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LUCAS DONATO PRIMO COSTA

BARBOSA, C. A.; Weliton Sousa Carvalho; DIAS, P. R. P. S. M.. Acesso à justiça do Trabalho: os obstáculos do jus postulandi e o processo judicial eletrônico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Osiel Ferreira da Costa

MEDRADO, E. S.;BARBOSA, C. A.. Da incosntitucionalidade do "fatiamento" no julgamento de impeachment pelo Senado: um danoso precedente ao regime de responsabilidade governamental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Alex Barbosa de Miranda

BARBOSA, C. A.. Princípio da moralidade e sua aplicabilidade nas hipóteses de inelegibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Bruno Silva Ramos

BARBOSA, C. A.. Direito Digital - uma análise do cenário brasileiro e mundial acerca do novo ramo do direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Werington Thomaz Fernandes Junior

BARBOSA, C. A.. A declaração de efetiva necessidade no estatuto do desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: MAYKON NUNES MORAES

BARBOSA, C. A.. Aspectos positivos e negativos na redução da maioridade penal: das PECs à realidade do município de Buriticupu - MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rafaela da Glória Marcos de Melo Praieiro

BARBOSA, C. A.; DIAS, P. R. P. S. M.. A lei do motorista: análise da Lei 13.103/2015 e seus impactos nas relações trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Joab Lima Sousa

MEDRADO, E. S.;BARBOSA, C. A.. Aspectos controversos da audiência de custódia: um debate necessário entre teoria e prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Valter Denadai Filho

BARBOSA, C. A.. A expansão do período máximo de cumprimento da medida socioeducativa de internação no projeto de lei 219/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LEONEL DE SOUSA SANTOS

Rocha, Artur A.;BARBOSA, C. A.. A efetividade e aplicabilidade das normas constitucionais programáticas dos direitos fundamentais de 2a. dimensão: direitos sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jardel Lima Azevedo

MEDRADO, E. S.;BARBOSA, C. A.. A súmula vinculante 56 e o sistema peninteciário: uma análise da atuação dos defensores públicoss na comarca de Imperatriz - MA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Raul Henrique Cardoso Albuquerque Mendes

BARBOSA, C. A.; LEITE, G. A.; PESTANA, Thiago Vale. O sistema de freios e contrapesos no âmbito dos poderes da União. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Isabela Oliveira Moreira

BARBOSA, C. A.. Proteção Jurídica à 1a. Infância no Ordenamento Jurídico Brasileiro: do ECA à Lei 13.257/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Josemildo do Nascimento Sousa

SANTOS, A.; LEITE, G. A.;BARBOSA, C. A.. O exercício do direito de greve do servidor público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Dêniel Farias de Sousa

SILVA, D. E.; MIRANDA, M. F. M.;BARBOSA, C. A.. Registro Audiovisual de oitivas na investigação preliminar criminal: a aplicabilidade do art. 405 do CPP à fase pré-processual da persecução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jesimarcus Guerra de Oliveria

GUIMARÃES, A. F.;BARBOSA, C. A.; ARAÚJO Neto, L. G.. A aplicação da legislação de trânsito nos casos envolvendo condutores inabilitados nas rodovias federais dos municípios de Açailândia, Imperatriz e Porto Franco, no ano de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ismenio Silva Chaves

MEDRADO, E. S.; ARAÚJO Neto, L. G.;BARBOSA, C. A.. DO bis in idem em condenação de prefeito julgado pela lei 8.429/92 - lei de improbidade administrativa e pelo decreto-lei 201/67 - lei de crime de responsabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fernando Araújo Martins

MEDRADO, E. S.; ARAÚJO Neto, L. G.;BARBOSA, C. A.. Sistemas eleitorais no Brasil e suas implicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lucas Alves Mitoura

MEDRADO, E. S.; LEITE, G. A.;BARBOSA, C. A.. A efetivação dos Direitos Humanos: os desafios para a aplicação do direito às crianças refugiadas - uma análise comparativa do parecer consultivo OC21-14 pela CIDH e da decisão do caso Hirsi Jamaae outros vs. Itália proferida pela CEDH.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JULIANNE MACÊDO RODRIGUES

SANTOS, M. L. S.;BARBOSA, C. A.; LEITE, G. A.. Aspectos negativos advindos do uso do nexo técnico epidemiológico previdenciário no reconhecimento da doença ocupacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Célio Raphael Santos Pinto

SEVILHANO, C. D.;BARBOSA, C. A.; RUSCHEL Neto, M. A.. Da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, "d", da Constituição Federal, no que concerne aos livros eletrônicos e seus suportes físicos e magnéticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rafael Kerven da Luz Sousa

LEITE, G. A.; MIRANDA, M. F. M.;BARBOSA, C. A.. O instituto da terceirização por meio da súmula no. 331 do TST e o PL 4.330/04 como instrumento de regulamentação da desvalorização da mão de obra e garantias trabalhistas do empregado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: NAHDYA CARVALHO CARRIJO

SANTOS, M. L. S.; FERREIRA, C.A.C.;BARBOSA, C. A.. A natureza jurídica do bem de família: impenhorabilidade instituída pela lei 8.009/90. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Alexandre Zague Bandeira

BARBOSA, C. A.. O direito do companheiro homoafetivo à concessão de pensão por morte à luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Adriana Brito Diniz

MEDRADO, E. S.;BARBOSA, C. A.; TROVAO, L. C. S.. A educação e a ressocialização dos detentos: aspectos constitucionais na execução da pena e sua aplicabilidade na unidade prisional de Açailândia - Maranhão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Eduardo Martins Rodrigues Neto

MEDRADO, E. S.; RUSCHEL Neto, M. A.;BARBOSA, C. A.. Propostas de reforma no sistema de segurança pública brasileiro e os efeitos na persecução penal brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ana Jessica Souza Campos

MEDRADO, E. S.;BARBOSA, C. A.CARVALHO, E. S.. Uma análise da aplicação das práticas restaurativas como complemento da eficácia do sistema soccioeducativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Miguel Jorge Moreira

BARBOSA, C. A.; LEITE, G. A.. O (des)respeito ao devido processo legal na apuração das infrações disciplinares na polícia militar do Maranhão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Eduardo Martins Neto

MEDRADO, E. S.;BARBOSA, C. A.. Sistema de segurança pública brasileiro: estudo dos seus órgãos, das propostas de reforma e dos seus efeitos na persecução penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Walter Costa dos Santos

MIRANDA, M. F. M.;BARBOSA, C. A.. Judicialização da política (Constituição de 1988): Novo Modelo Instituional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Luiz Eduardo Cardoso da Silva

GUIMARÃES, A. F.;BARBOSA, C. A.. A incidência do ICMS sobre o software virtual padronizado e a impossibilidade de sua caracterização como serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Francinato Menezes de Souza Oliveira

BARBOSA, C. A.. A proibição da homeschooling: limitação ao direito fundamental à educação.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Izis da Mota Fonseca

MEDRADO, E. S.;BARBOSA, C. A.. O crime de estelionato e o seguro DPVAT no município de Imperatriz - MA: análise dos procedimentos investigatórios criminais instaurados no ano de 2014 nas Promotorias Criminais de Imperatriz - MA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lara de Paula Nascimento Oliveira

ROCHA, M. P. N.;BARBOSA, C. A.; MACIEL, A. Z.. Violência doméstica e a lei Maria da Penha em Imperatriz: análise de reportagens no jornal O Progresso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jose Candido Fernandes Leite Reis

Weliton Sousa Carvalho;BARBOSA, C. A.; Elias Santos. A possibilidade de revisão contratual de financiamento de veículo à luz do código civil e do código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Luciana Brito Sousa

PANTOJA, E.P. B.; DIAS, P. R. P. S. M.;BARBOSA, C. A.. O critério de renda per capita para concessão do benefício de prestação continuada ao idoso à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e a função social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Diego Mais Fachini

DOURADO, J. A.;BARBOSA, C. A.; SANTOS, A.. Do jus postulandi das partes frente ao acesso susbtancial à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Vanessa Gomes Fernandes da Silva

Cássius Guimarães Chai;BARBOSA, C. A.; Marília Nobre Miranda. Paternidade socioafetiva e sua desconstituição posterior: uma análise jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Renan Almeida Ferreira

Elias Santos;BARBOSA, C. A.; Weliton Sousa Carvalho. Análise da obra literária "1984" sobre a ótica dos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ana Paula da Silva Ribeiro

Weliton Sousa Carvalho; Elias Santos;BARBOSA, C. A.. As Comissões de Conciliação Prévia e a efetividade dos Direitos Trabalhistas Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Moisés da Silva Gomes

Marília Nobre Miranda; DIAS, P. R. P. S. M.;BARBOSA, C. A.. Reflexos da Emenda Constitucional no. 66/2010 sobre a dissolução conjugal no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Valdevanes dos Santos Ribeiro

Weliton Sousa Carvalho;BARBOSA, C. A.. Desconsideração da Personalidade Jurídica à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Marlo Pereira Lima

DIAS JUNIOR, C. M.; TAVARES, D. W. C.;BARBOSA, C. A.. O Controle de Políticas Públicas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Moisés da Silva Gomes

Marília Nobre Miranda;BARBOSA, C. A.; DIAS, P. R. P. S. M.. Separação judicial e a emenda constitucional no. 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Marlo Pereira Lima

DIAS JUNIOR, C. M.;BARBOSA, C. A.; TAVARES, D.W.C.. Análise do controle judicial de políticas públicas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Adriana Gomes; Carmem Nascimento; Danilo Francisco; Magda P

BARBOSA, C. A.. Contribuições das avaliações Institucionais para o desempenho dos alunos do ensino fundamental e médio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Letras - Inglês) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Paula Ferreira; Carla Alexandra Ferreira; Daniela Regina

BARBOSA, C. A.. Método para Aumentar a Eficiência nas Organizações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Zumbi dos Palmares.

Aluno: Everton Santos Moura e Renata Patricia Alves pereira

BARBOSA, C. A.. Conceitos, técnicas e ferramentas do Processo Decisório na Gestão de Negócios Financeiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Zumbi dos Palmares.

SOARES JUNIOR, A. C.;BARBOSA, C. A.; SILVA, R. G.. Comissão Examinadora de concurso público. 2016. Universidade Federal do Maranhão.

BARBOSA, C. A.; PANTOJA, E.P. B.; SILVA, R. G.. Comissão Examinadora de concurso público efetivo. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

Cássius Guimarães Chai; Francisco Lima Soares;BARBOSA, C. A.. Comissão examinadora do Concurso Público. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

Cássius Guimarães Chai;BARBOSA, C. A.; Francisco de Assis carvalho de Almada. Banca Examinadora para o seletivo de professor substituto. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

Cássius Guimarães Chai;BARBOSA, C. A.; Francisco de Assis carvalho de Almada. Comissão Examinadora do Concurso Público. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

Cássius Guimarães Chai;BARBOSA, C. A.; Francisco de Assis carvalho de Almada. Comissão Examinadora de Concurso Público. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

BARBOSA, C. A.; MEDRADO, E. S.; PANTOJA, E.P. B.. Comissão Examinadora de processo seletivo. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

Orientou

Nadson Brito Gondim

Publicação de biografias não autorizadas: direito à informação ou violação à vida privada?; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Jéssica de Jesus Santos

O Direito à Educação das Pessoas com TEA: um itinerário pela educação inclusiva na rede municipal de Imperatriz/MA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

FERNANDO DINIZ LEITE

O Sub-Registro Civil: a invisibilidade social de populações vulneráveis; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Carlos André dos Santos Souza

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica perante Crimes Ambientais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

LOURENÇO LUCENA DA SILVA

A Usucapião Extrajudicial como alternativa para desburocratizar a Aquisição da Propriedade Imóvel; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

KAIO LUIS LOPES GUIMARAES

A Institucionalização da Violência Obstétrica no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

ILAN KAIQUE BRITO DE SOUZA

O Critério da Miserabilidade como um dos requisitos para concessão de Prestação Continuada (BPC): uma análise crítica sob o viés principiológico da garantia do mínimo existencial e da dignidade da pessoa humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

LOHAYNE DOURADO SANTOS

Conflitos de Direitos Fundamentais: uma análise sobre a recusa da transfusão de sangue em Testemunha de Jeová; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Francisco das Chagas Sousa

Adicionais de insalubridade devidos pelos bancos à categoria bancária no período da pandemia da COVID-19 no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Jonatas Roberto Sousa Oliveira

As representações do direito nas músicas de protesto dos excluídos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Edmilson Alves Martins Filho

Cultura Legal dos Estudantes de Direito e Pedagogia sobre a Lei de Execução Penal no âmbito do direito à Educação do apenado,; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Wilcilene Carneiro da Silva

O Princípio da Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

LORENA MARINHO DIAS RODRIGUES

A síndrome da Alienação Parental e suas consequências: relato de caso julgado em uma das varas de Família da Comarca de Imperatriz/MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Raimara Guimaraes da Silva

Lei 12; 305/2010 - a política nacional de resíduos: análise das ações aplicadas no município de Imperatriz-MA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Ricardo Brito Pereira

Os limites do Direito de Liberdade de Expressão frente ao Direito de Personalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Francinato Menezes de Sousa Oliveira

A proibição da Homeschooling: limitação ao direito fundamental à educação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

MIGUEL JORGE MOREIRA BARROS JÚNIOR

O (des)respeito ao devido processo legal na apuração das infrações disciplinares na polícia militar do Maranhão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Marcos Paulo Torres da Silva

Análise da súmula vinculante n; 5 do STF em confronto com os princípios constitucionais, em especial do contraditório e da ampla defesa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Hugo Campos de Santana

O ICMS no comércio eletrônico brasileiro e as alterações promovidas pela emenda constitucional n 87/2015: um novo enfoque na guerra fiscal entre os estados-membros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Rauanne Talita Goveia Costa

A Lei 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha) e a aplicação de suas medidas protetivas como mecanismo de defesa dos direitos humanos da mulher; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

LUCAS DONATO PRIMO COSTA

Acesso à Justiça do Trabalho: os obstáculos do jus postulandi e do processo judicial eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Paulo Roberto Melo Nascimento

Responsabilidade civil do Estado pela prisão ilegal na seara criminal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

RAFAELA DA GLÓRIA MARCOS DE MELO PRAEIRO

A ?LEI DO MOTORISTA?: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13; 103/2015 E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Bruna Dayane Bezerra Sousa

Programa Jovens Talentos para a Ciência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Ana Flávia Monteiro Braga

Programa Jovens Talentos para a Ciência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Mateus da Silva Souza

Programa Jovens Talentos para a Ciência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Conceicao Aparecida Barbosa;

Produções bibliográficas

  • BARBOSA, C. A. . Ensino de Língua Estrangeira numa perspectiva interdisciplina. Anais Colóquio Internacional de Pedagogia , v. 1, p. 1-4, 2016.

  • SOUSA, F. R. S. ; BARBOSA, C. A. . Educação Cidadã: uma discussão à luz da Constituição Federal Brasileira. Anais Colóquio Internacional de Pedagogia , v. 1, p. 261-266, 2016.

  • SILVA, I. H. ; BARBOSA, C. A. . A garantia de acesso à justiça aos deficientes auditivos dentro da legislação brasileira. Anais Colóquio Internacional de Pedagogia , v. 1, p. 1036-1040, 2016.

  • Martins Filho, E. A. ; BARBOSA, C. A. . Cultura Legal dos futuros profissionais de educação e direito sobre a assistência educacional dos apenados. Anais Colóquio Internacional de Pedagogia , v. 1, p. 690-696, 2016.

  • BARBOSA, C. A. . Instituições públicas, cidadania e direito. Anais Colóquio Internacional de Pedagogia , v. 1, p. 1297-1302, 2016.

  • BARBOSA, C. A. ; CARVALHO, E. S. . A experiência tutorial e a importância do conhecimento de metodologia científica pelos alunos da graduação. Ensino & Multidisciplinaridade , v. 1, p. 75, 2015.

  • ANGELO, E. R. B. ; BARBOSA, C. A. . Experimentações do patrimônio: diversidades e resistências.. 1. ed. Porto Alegre: Editora FI, 2021. v. 1. 478p .

  • BARBOSA, C. A. . Sociologia, antropologia e cultura jurídicas. 1. ed. Brasília: COPENDI, 2016. v. 1. 469p .

  • ANGELO, E. R. B. ; BARBOSA, C. A. . Nos meandros do capitalismo em tempos de pandemia: o turismo, a sustentabilidade e sua exequibilidade na era do consumo.. In: Alessandra Souza Queiroz; Elimar Pinheiro do Nascimento; Francinete da Silva Guilherme. (Org.). Turismo e Hotelaria: no contexto da sustentabilidade 2. 1a.ed.João Pessoa: Editora do CCTA, 2024, v. 2, p. 205-240.

  • ANGELO, E. R. B. ; BARBOSA, C. A. . História da criança e do adolescente no Brasil e os jovens imigrantes açorianos: relatos da e/imigração, do trabalho e das relações na cidade de São Paulo na década de 1950.. In: Hélvio Alexandre Mariano,. (Org.). Infância e seus lugares: um olhar multidisciplinar.. 1a.ed.Jundiaí - São Paulo: Paco Editorial, 2018, v. 47, p. 125-150.

  • BARBOSA, C. A. . Cidadania e Direitos Humanos: conceitos e reflexões. In: Cristiane Maria Nepomucemo, Maria Lúcia Pessoa Sampaio, Tania Serra Azul Machado Bezerra, Witembergue Gomes Zaparoli. (Org.). Educação em/para Direitos Humanos, Diversidade, Ética e Cidadania. 1ed.Imperatriz - MA: EThos Editora Ltda, 2016, v. , p. 1-2611.

  • BARBOSA, C. A. . Movimentos de luta pelos direitos ameaçam patrimônio cultural. In: III Congresso Internacional e Interdisciplinar em Patrimônio Cultural: Experiências de gestão, educação e inovação, 2021. Textos Completos do III Congresso Internacional e Interdisciplinar em Patrimônio Cultural. Porto: Cravo.

  • BARBOSA, C. A. ; CARVALHO, E. S. . 1 A VISÃO DOS JOVENS SOBRE A QUESTÃO DOS POVOS INDÍGENAS EM PORTO SEGURO. In: XI Encontro Regional Sudeste de História Oral Dimensões do público: Comunidades de sentido e narrativas políticas, 2015, Niterói. Anais do XI Encontro Regional Sudeste de História Oral Dimensões do público: Comunidades de sentido e narrativas políticas. Niterói: Editora da UFF, 2015. v. 1. p. 1-13.

  • BARBOSA, C. A. ; CARVALHO, E. S. . A história local dos traba lhadores da panelada maranhense. In: XVII Encontro de História da Anpuh - Rio: entre o local e o global, 2016, Nova Iguaçu. Mônica de Souza Nunes Martins Raquel Alvitos Pereira Thiago de Souza dos Reis (orgs . ) C aderno de resumos . XVII Encontro de História da Anpuh - Rio: entre o local e o global. Rio de Janeiro: ANPUH Rio, 2016. v. 1. p. 2-574.

  • BARBOSA, C. A. . Movimentos de Luta pelos direitos ameaçam patrimônio cultural. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, C. A. . A infância sob o ponto de vista jurídico nos séculos XVIII e XIX. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA, C. A. . Perspectiva da sociologia sobre as dicotomias jurídicas reconceptualizadas no mundo pós-moderno. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, C. A. . Direito e Literatura: uma experiência educativa na Universidade Federal do Maranhão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Martins Filho, E. A. ; SOBRAL, A. J. S. ; BARBOSA, C. A. . LDB e Cultura Legal do professor de escola pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, C. A. . Cidadania e Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA, C. A. . Estudos Terminológicos como instrumento da História. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, C. A. ; CARVALHO, E. S. . A visão dos jovens sobre a questão dos povos indígenas em Porto Seguro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARBOSA, C. A. ; COSTA, T.R.C. ; RAMOS, W.A. ; SOUZA, F.D. . Ação educativa sobre as práticas do bullying no ambiente escolar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, C. A. ; FERREIRA, I.S. ; SOUZA, F.D. ; Martins Filho, E. A. . Avaliação do conhecimento dos discentes sobre metodologia científica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, C. A. ; BARRETO, A. S. ; FERREIRA, I.S. ; SOUZA, F.D. ; COSTA, R.T.G. ; COSTA, T.R.C. ; RAMOS, W.A. . Metodologia Científica: uma experiência de extensão com estudantes do ensino médio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, C. A. . Produção Textual e Oral em Língua Inglesa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, C. A. . Institutos Jurídicos do Direito Civil Medieval Português nas Ordenações do Reino. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, C. A. . Percepção do risco e autocuidado com a saúde de catadores de materiais recicláveis do município de Imperatriz MA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, C. A. . Institutas de Gaio: considerações terminológicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, C. A. . Da Citação nas Ordenações Portuguesas: Estudo Diacrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, C. A. . Do Vocabulário Sistemático da Arqueologia de Campo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, C. A. . A macroestrutura e a microestrutura nos dicionários de especialidade e de língua geral. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, C. A. . Vocabulário Sistemático dos métodos e ténicas da arqueologia de campo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, C. A. . Estudo Diacrônico do Conceito de Arqueologia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA, C. A. . Termos técnicos nos dicionários de Língua Portuguesa: o tratamento Lexicográfico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, C. A. . A tradição Lexicográfica em Língua Portuguesa: de Bluteau a Houaiss. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA, C. A. . Para um vocabulário dos métodos e técnicas de trabalho de campo em Arqueologia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ANGELO, E. R. B. ; FOGAÇA, I. F. ; SOUZA, T.Y,A, ; BARBOSA, C. A. . Cultural Heritage of Nilópolis: Tiferet Israel Synagogue. Porto: Editora Cravo, 2022. (Tradução/Livro).

  • BARBOSA, C. A. . Licença de Uso e Suporte de Softwares, 2008. (Tradução/Outra).

Outras produções

BARBOSA, C. A. . REVISTA PROJETO HISTÓRIA dossiê 83. 2025.

BARBOSA, C. A. . XXXI Congresso NAcional do CONPEDI - Brasília - DF. 2024.

BARBOSA, C. A. . XIII Encontro Internacional do CONPEDI. 2024.

BARBOSA, C. A. . XXIX Congresso Nacional do CONDEPI - Balneário Camburiú - SC. 2022.

BARBOSA, C. A. . IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.

BARBOSA, C. A. . I Encontro Virtual do CONDEPI. 2020.

BARBOSA, C. A. . XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Belém - PA. 2019.

BARBOSA, C. A. . XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador - BA. 2018.

BARBOSA, C. A. . XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre - RS. 2018.

BARBOSA, C. A. . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília - DF. 2017.

BARBOSA, C. A. . VII Encontro Internacional do CONPEDI - Braga - Portugal. 2017.

ANGELO, E. R. B. ; BARBOSA, C. A. . Experimentações do patrimônio: diversidades e resistências. Sessão 5. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARBOSA, C. A. . 'Perfeição' - uma análise do momento.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, C. A. . Pandemia, Política e Rock and Roll. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BARBOSA, C. A. . Na cadeira do DJ - candidata a direção da UFMA fala sobre seu programa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBOSA, C. A. . Arte, Literatura e Direito: narrativas e representações do Direito na Arte. 2019. (Relatório de Pós-doutorado).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Análise do discurso midiático sobre as reformas trabalhista e previdenciária, Descrição: Este projeto de pesquisa está vinculado ao GRUPO DE PESQUISA Linguagem, Disicurso, Mídia e Educação ? LIDIME, e tem como temática o discurso, o léxico e a terminologia usada para divulgar os projetos do governo (pós-golpe) relacionados às mudanças da CLT e da previdência. Utiliza-se a metodologia e fundamentação teórica da AD.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Conceicao Aparecida Barbosa - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Justiça Restaurativa como novo paradigma do sistema socioeducativo, Descrição: O presente projeto tem o objetivo de identificar a justiça restaurativa como auxiliadora do sistema socioeducativo, estudar seu conceito e aplicações no Brasil e em específico na cidade de Imperatriz. Além disso, visa oportunizar o estudante a conhecer o histórico da legislação que concerne ao adolescente em relação aos atos infracionais e às medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores. A temática é bastante inovadora no direito brasileiro, tendo sido aplicada apenas em algumas cidades do país. A linha de pesquisa dentro do grupo ?Educação Social e Cidadania? envolve estudos relacionados à esfera socioeducativa, legislação, experiências, contexto histórico e cidadania. Possibilita a discussão e reflexão sobre o projeto de lei no. 7006/2006 que tenta institucionalizar a justiça restaurativa. Adota-se uma abordagem descritiva do fenômeno a ser estudado, ponderando os argumentos de modo a comprovar ou refutar a hipótese do aspecto positivo da justiça restaurativa na ressocialização do menor infrator e na maior eficácia das medidas socioeducativas. No entanto, mister se faz também o levantamento de dados que exige uma postura quantitativa na medida em que tanto uma perspectiva (qualitativa) quanto outra (quantitativa) se complementam de modo a atingir o objetivo desta investigação. Adota-se uma abordagem descritiva do fenômeno a ser estudado, ponderando os argumentos de modo a comprovar ou refutar a hipótese do aspecto positivo da justiça restaurativa na ressocialização do menor infrator e na maior eficácia das medidas socioeducativas. No entanto, mister se faz também o levantamento de dados que exige uma postura quantitativa na medida em que tanto uma perspectiva (qualitativa) quanto outra (quantitativa) se complementam de modo a atingir o objetivo desta investigação. Os resultados versam sobre a maior eficácia do modelo restaurativo de justiça, bem como reflexões sobre suas aplicações e limitações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Conceicao Aparecida Barbosa - Coordenador / SOUSA, Flávio Ricardo Silva - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Maranhão, Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia. , Rua Urbano Santos, Centro, 65900010 - Imperatriz, MA - Brasil, Telefone: (99) 35296009

Experiência profissional

2014 - 2015

Universidade Federal do Sul da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 09/2014 - 10/2015

    Ensino, IHAC, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fórum Interdisciplinar Experiência do Sensível, Língua, Território e Sociedade, Vocacional de Humanidades, Expressão Oral em Língua Inglesa

  • 08/2014 - 08/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação do IHAC.,Cargo ou função, representante dos docentes.

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, IHAC, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Articulador de Equipe docente de EOLI

2015 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas Ministradas:Sociologia GeralSociologia JurídicaLinguagem e Argumentação JurídicaIntrodução ao Estudo do DireitoÉtica Geral e ProfissionalFilosofia Geral e Ética GeralDireitos HumanosTeoria Geral do Direito

2013 - 2014

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Tutora PET Conexões de Sabres, Carga horária: 10

2012 - 2014

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 11/2016

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia.,Atividade de extensão realizada, Instituições Públicas, cidadania e direito.

  • 03/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia.,Linhas de pesquisa

  • 01/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do curso de Direito.

  • 11/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia.,Cargo ou função, membro do NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE.

  • 10/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III, Sociologia Geral, Teoria Geral do Direito, Ética Deontologia, Introdução ao Estudo do Direito

  • 06/2013 - 06/2014

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis.,Atividade de extensão realizada, Direito e Literatura: da universidade para a escola.

  • 03/2012 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito Comercial III, Sociologia Geral, Filosofia Geral

2010 - 2010

United Nations Educational, Scientific And Cultural Organization

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor

2008 - 2009

Faculdade Zumbi dos Palmares

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor

2007 - 2009

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2005 - 2005

Fundação Cesgranrio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: corretor de redações

1996 - 2003

Fundação Richard Hugh Fisk

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: auxiliar de ensino, Carga horária: 40

1995 - 1996

Centro de Cultura Anglo Americana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

1994 - 1995

Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: técnico de eventos IV, Carga horária: 40

1991 - 1993

Museu de Arqueologia e etnologia

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário

2011 - 2012

Instituto Magno de Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio, Carga horária: 12

2011 - 2012

Instituto de Educação Superior Santa Izildinha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20