Edinaldo Beserra

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Química.

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2017. (Congresso).

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL. 2016. (Congresso).

VII Congresso internacional de Direito. 2014. (Congresso).

I Seminário de Direito Eletrônico na Tríplice Fronteira - Sociedade, Tecnologia e Educação. 2011. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito. 2011. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FRENTE À EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA. 2010. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Virtual. 2008. (Congresso).

BESERRA, E.. A Desapropriação Constitucional do Art. 5, XXIV,CF/88 e a Responsabilidade do Gestor Público diante de casos de Tredestinação Ilícita.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS.

BESERRA, E.. Análise Sistêmcia da (Im)pPossibilidade de Produção de prova pelo juiz à luz do Artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro. 2018.

BESERRA, E.. Tráfico de Mulheres na Tríplioce Fronteira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS.

BESERRA, E.. Adoção Internacional. 2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS.

BESERRA, E.. Tráfico Internacional de Pessoas para fim de Exploração Sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS.

BESERRA, E.. A Pecularidade da Nacionalidade da Região de Foz do Iguaçu. 2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS.

BESERRA, E.. Encarceramento e Maternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS.

BESERRA, E.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS.

BESERRA, E.. QUESTÕES CONTROVERSAS ENTRE A LEI 11.343/06 E O ARTIGO 290 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS.

BESERRA, E.. O TRÁFICO DE PESSOAS E A PRECARIEDADE EM SUA FISCALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS.

BESERRA, E.. Introdução a novos Paradigmas dos Pleitos em Obras Públicas no B rasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ENGENHARIA CIVIL) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS.

MACIEL, Alexandre Rorato;BESERRA, E.. O Valor Probatório das provas colhidas no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

NERES, Wilson André;BESERRA, E.. A Emergência do Direito Penal de segunda velocidade às penas alternativas no Brasil Dia: 09.11.2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

BESERRA, E.; NERES, Wilson André. A Convenção da diversidade biológica e a resposta nacional à biopirataria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

BARP, Alexandra;BESERRA, E.. A Ressocialização dos regimes de cumprimento de pena privativa de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

BESERRA, E.; NERES, Wilson André. Gaspar Crimes Virtuais e o Poder de Punir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

BESERRA, E.; NERES, Wilson André. Crimes Virtuais e o Poder de Punir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

BESERRA, E.; HOFFMANN, GUILHERME MARTINS. Áreas degradadas urbanas do ponto de vista jurídico e sociológico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

BESERRA, E.; BARP, Alexandra. Reincidência no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

SCHWERTNER, I. G. M.;BESERRA, E.. A possibilidade do reconhecimento da paternidade sócio afetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

SCHWERTNER, I. G. M.;BESERRA, E.. O cumprimento de sentença na Lei 11.232/05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

AGUIRRE, Lisssandra E. de Mello;BESERRA, E.. Aparente inconstitucionalidade da súmula vinculante n. 6 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

BESERRA, E.; FONSECA NETO, J.. Prisão preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

BESERRA, E.; AGUIRRE, Lisssandra E. de Mello. As garantias fundamentais da execução penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

BESERRA, E.; AGUIRRE, Lisssandra E. de Mello. A intervenção mínima no atual Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

BESERRA, E.; HOFFMANN, GUILHERME MARTINS. F. Alves.A violação dos direitos da criança e do adolescente e suas conseqüências na sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

BESERRA, E.; HOFFMANN, GUILHERME MARTINS. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

OLIVEIRA, C. M.;BESERRA, E.. A responsabilidade civil na poluição das águas superficiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

OLIVEIRA, C. M.;BESERRA, E.. A migração do trabalhador dentro de um processo de integração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

AGUIRRE, Lisssandra E. de Mello;BESERRA, E.. Anencefalia e os Direitos humanos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

BESERRA, E.; OJEDA, Rogério Irineo. A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS JUROS BANCÁRIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS.

BESERRA, E.; OJEDA, Rogério Irineo. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS.

OJEDA, Rogério Irineo;BESERRA, E.. DIREITO DA PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE IMPRENSA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

OJEDA, Rogério Irineo;BESERRA, E.. O MENOR INFRATOR, O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

OJEDA, Rogério Irineo;BESERRA, E.. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO FRENTE AO ESTATUTO DO IDOSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

OJEDA, Rogério Irineo;BESERRA, E.. AS PRINCIPAIS CAUSAS QUE LEVAM OS ADOLESCENTES A ADQUIRIREM UMA IDENTIDADE MORAL. 2007 - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

GARCIA, J. C.;BESERRA, E.. PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

OLIVEIRA, C. M.;BESERRA, E.. ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

GARCIA, J. C.;BESERRA, E.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM DIREITO AMBIENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

DELLA COSTA, E. H.;BESERRA, E.. NATUREZA JURÍDICA DE ITAIPU. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

CHOHFI, Adriano;BESERRA, E.. O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SEUS REFLEXOS NO INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

BESERRA, E.; CHOHFI, Adriano; OLIVEIRA, Eriton Lima de. ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO FRENTE ÀS INOVAÇÕES OCORRIDAS PELA REFORMA AMINISTRATIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

BESERRA, E.; OJEDA, Rogério Irineo; SEGATTO, Antonio Carlos. ACÕES AFIRMATIVAS: constitucionais ou inconstitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

SOUZA, Luiz Antonio; ALBUQUERQUE, A. W.;BESERRA, E.. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO IPVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

MOURA, K. C. T.; COUTINHO, A. G.;BESERRA, E.. O DIREITO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO AQÜÍFERO GUARANI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

MOURA, K. C. T.; COUTINHO, A. G.;BESERRA, E.. DISCUSSÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR E LICENCIAR EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

SILVEIRA, R. B.; OJEDA, Rogério Irineo;BESERRA, E.. A ANÁLISE DO AVISO PRÉVIO E OS CONFLITOS GERADOS NO MOMENTO DA ANOTAÇÃO NA CTPS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

MARTINEZ, S. R.;BESERRA, E.. O ERRO NO DIREITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.

POLÍCIA ARGENTINA - Forças Federais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS, Ministério da Justiça; Orientador: Edinaldo Beserra;

ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: os ensinamentos deixados pelas experiências em Nova Iorque, São Paulo e Foz do Iguaçu; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em SeGURANÇA PÚBLICA) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, Ministério da Justiça; Orientador: Edinaldo Beserra;

A QUESTÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR EM FOZ DO IGUAÇU; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO EMPRESARIAL) - FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

A FALTA DE PREVISÃO LEGAL NO BRASIL PARA ATOS DE TERRORISMO DOMÉSTICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

Animais em situação de abandono e guarda responsável; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

Análise do acordo de perseguição policial interfronteiras, assinado pelos países do Mercosul e seus aspectos legais no âmbito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

Tráfico internacional de animais silvestres: o meio ambiente equilibrado como direito de todos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

Responsabilidade civil ambiental diante da tragédia do rompimento das barragens em mariana e Brumadinho ? MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

Crimes ambientais e sua reparação civil ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

Direitos humanos e empresas transnacionais: estudo sobre a Violação de direitos humanos e responsabilização corporativa no âmbito das nações unidas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

Aspectos jurídicos sobre o aborto na atualidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

A lei Maria da Penha e a proteção para mulheres transgênero; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA KEI DE EXECUÇÃO PENAL, FRENTE A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

GESTÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

TRIBUTO VERDE; Instrumento para a implementação de um desenvolvimento sustentável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS RIMES AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

Tráfico de Mulheres na Tríplice Fronteira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

Adoção Internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

Tráfico Internacional de Pessoas para fim de Exploração Sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

A Peculiaridade da Nacionalidade na Região de Foz do Iguaçu; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

Encarceramento e Maternidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

ANIMAIS NA SEPARAÇÃO DE CASAIS; COM QUEM FICA O DIREITO DE GUARDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS ATÉ A LEI COMPLEMENTAR 150/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

SEGURANÇA E SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

A TUTELA DO ESTADO E SUA INCAPACIDADE DE PROMOVER A PACIFICAÇÃO SOCIAL: ASCENÇÃO DA MEDIAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

Introdução de novos paradigmas dos pleitos em obras públicasa o Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ENGENHARIA CIVIL) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

Áreas degradadas urbanas do ponto de vista jurídico e sociológico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

Reincidência no Direito Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

Prisão preventiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

As garantias fundamentais da execução penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

A intervenção mínima no atual Estado Democrático de Direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: um novo olhar; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

IPTU progressivo: instrumento programático em busca da função social da propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

A Natureza jurídica das agências reguladoras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

A violação dos direitos da criança e do adolescente e suas conseqüências na sociedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

A (I)Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

PAETZOLD; A Nova Lei de tóxicos ? Lei n; 11; 343/07; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

MEDEIROS; A Extinção doTribunal do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS; Orientador: Edinaldo Beserra;

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS JUROS BANCÁRIOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

O MENOR INFRATOR, O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO FRENTE AO ESTATUTO DO IDOSO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

AS PRINCIPAIS CAUSAS QUE LEVAM OS ADOLESCENTES A ADQUIRIREM UMA IDENTIDADE MORAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

O DIREITO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO AQÜÍFERO GUARANI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM DIREITO AMBIENTAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E SEUS REFLEXOS NO INQUÉRITO POLICIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

DISCUSSÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR E LICENCIAR EM MATÉRIA AMBIENTAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

O ERRO NO DIREITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Edinaldo Beserra;

BESERRA, E. ; FONSECA NETO, J. ; OJEDA, Rogério Irineo ; OLIVEIRA, C. M. . Congresso Internacional de Direito da Integração. 2008.