Pedro Rocha Amorim

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

As perspectivas de racionalidade no direito penal e suas consequëncias para a teoria do delito. 2017. (Outra).

Colóquio Internacional: A Pena e o Tempo. 2017. (Seminário).

Desenvolvimentos recentes e desafios futuros nos mercados financeiros . O papel do regulador.. 2017. (Outra).

European Criminal Law Academic Network -Eclan- Symposium: The European Public Prosecutor's Office. 2017. (Simpósio).

International Conference - European Criminal Law in the Global Context: Values, Principles an Policies. 2017. (Congresso).

Primeiro Encontro Luso-Polaco de Teoria do Direito e Metodonomologia - "O direito dos juristas (Juristenrecht) enquanto dimensão da identidade europeia: problemas dogmáticos-institucionais, metodológicos e jurídico-filosóficos. 2017. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Público: Justiça e Efetivação dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

Olhar o Constitucionalismo Português nos 40 anos da Constituição de 1976. 2016. (Congresso).

Conferência Luso-Brasileira sobre a prova no processo penal do Estado Democrático de Direito. 2014. (Outra).

I Seminário Luso-Brasileiro: Sistemas de Justiça Criminal - da violência local à criminalidade transnacional. 2013. (Seminário).

II Congreso Iberoamericano de Derecho Sanitario. Intersetorialidade entre saúde e justiça para garantir o direito à saúde da população prisional.. 2012. (Congresso).

IX Congreso Nacional, XVI Jornadas y I Congreso Internacional de la Sociedad Espaola de Sanidad Penitenciaria. 2012. (Congresso).

IX Congreso Nacional, XVI Jornadas y I Congreso Internacional de la Sociedad Espaola de Sanidad Penitenciaria. Salud Carcelaria en Brasil: del plan en vigor a la formulación de una política. 2012. (Congresso).

As Provas em Processo Penal. 2009. (Outra).

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2006. (Outra).

A Eficácia da Lei de Tortura. 2000. (Seminário).

Crime de Trânsito e Suas Implicações. 2000. (Outra).

Direito Penal - Crime e Culpabilidade. 1999. (Encontro).

Fixação das Penas. 1999. (Seminário).

Função Ressocializante da Pena e Participação Comunitária. 1999. (Seminário).

Penas Alternativas e Participação Comunitária. 1999. (Seminário).

AMORIM, Pedro Rocha; CIARALLO, G.; OLIVEIRA, A. F.. Colaboração premiada e a relativização dos princípios processuais penais brasileiros. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Controle Social) - Centro Universitário de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; CIARALLO, G.; OLIVEIRA, A. F.. Prisão em segunda instância: princípios constitucionais da presunção de inocência e da proibição do retrocesso. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Controle Social) - Centro Universitário de Brasília.

Sandra Mara Campos Alves; Raquel Lima e Silva;AMORIM, Pedro Rocha. Cultivo da Cannabis para fins medicinais: análise dos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (2019-2022). 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

Maria Inez Montagner; Damiana Bernardo de Oliveira Neto;AMORIM, Pedro Rocha. Semiologia da tortura e seus reflexos no direito à saúde enquanto direito humano no Brasil.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

AMORIM, P. R.; CIARLINI, A.; PEGADO, M.. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional: Uma análise sobre a evolução normativa.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz.

AMORIM, Pedro Rocha; ASSUNCAO, A. A.; CARNEIRO, M. I. M.. Estatuto do Desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; FERREIRA, F. R.; RUFINO, J.. Liberdade Religiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; PRETA, P. E. C.; ALMEIDA, J.. Criminologia e a Execução Penal no Brasil: uma visão da criminologia crítica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; SANTOS, R. S.; ALVES, P. F. P. A. E.. Da Vedação do Sursis para o Crime Militar de Deserção: ponto e contraponto.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; SANTOS, R. S.; ALVES, P. F. P. A. E.. Guerra Fiscal vs. Federalismo: isenções do ICMS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; CORDEIRO, N.; CARNEIRO, M. I. M.. Abandono Intelectual: eficácia do tratamento criminal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; ASSUNCAO, A. A.; OLIVEIRA, A. F.. A Criminalização da Prática do Aborto: ofensa ao direito subjetivo da gestante de dispor de seu próprio corpo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; ALMEIDA, S. O.; KREWER, J.. Artigo 28 da Lei 11.343/2006 e sua (in)constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; CORDEIRO, N.; CARNEIRO, M. I. M.. Justiça Restaurativa e o Sistema Prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; GODOY, A. S. M.; NEVES, J.. O Depoimento Especial da Criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; CORDEIRO, N.; GODOY, A. S. M.. Teorias da Causalidade no Direito Penal: a Perícia Criminal na busca pelo nexo causal, um enfoque lógico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; GODOY, A. S. M.; NEVES, J.. A construção normativa, doutrinária e jurisprudencial da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; XAVIER, E. L.; CARNEIRO, M. I. M.. Aborto nos casos de anencefalia com enfoque na visão do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; CARNEIRO, M. I. M.; XAVIER, E. L.. Aborto de feto anencéfalo e a relativização da dignidade da pessoa humana à luz dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; CARNEIRO, M. I. M.; FRANCO, D.. A violação do direito autoral e a sua implicância penal no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; KREWER, J. V.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. A legalidade da prisão preventiva nos crimes contra a Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; KREWER, J. V.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. O crime de estupro e a possibilidade de sua prática por intermédio do meio virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; KREWER, J. V.; CORREA JUNIOR, L. C. B.. Princípio da insignificância: sua aplicabilidade no Direito Penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; CORREA JUNIOR, L. C. B.; KREWER, J. V.. A situação de pessoas com deficiência física em cumprimento de pena privativa de liberdade: regime fechado e semiaberto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; GODOY, A. S. M.; NEVES, J.. Contrato de Seguro: o problema da venda casada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; ASSUNCAO, A. A.; ALVES, P. F. P. A. E.. Redução da Maioridade Penal e Reforma do ECA (Lei n 8.069/90). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; ASSUNCAO, A. A.; ALVES, P. F. P. A. E.. O Direito da Mulher à Autonomia Reprodutiva e a Criminalização do Aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; ASSUNCAO, A. A.; ALVES, P. F. P. A. E.. Violência contra a mulher: uma análise sócio-jurídica sobre a violência obstétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha; CORDEIRO, N.; BONFIM, W. L.. A Banalização do Instituto do Dolo Eventual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília.

AMORIM, Pedro Rocha. Delegado de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. 2015. Fundação Universa.

AMORIM, Pedro Rocha. Perito Médico Legista da Polícia Civil do Distrito Federal. 2015. Fundação Universa.

AMORIM, Pedro Rocha. Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal. 2015. Fundação Universa.

Colaboração premiada e a relativização dos princípios processuais penais brasileiros; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Controle Social) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Prisão em segunda instância: princípios constitucionais da presunção de inocência e da proibição do retrocesso; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Controle Social) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional: Uma análise sobre a evolução normativa; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Crimes cometidos por meio digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

A necessidade de criminalização das Fake News: análise de medidas para a disseminação em massa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Princípio da Insignificância; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Aplicação da estrutura penal legal existente frente às praticas ilícitas da web; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Crimes Contra a Honra Praticados em Ambientes Virtuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Violência contra a mulher: aplicabilidade das leis que permeiam os institutos penas de proteção à vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

O trato normativo da Lei Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Crimes eletrônicos e a legislação penal do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Vida nas ruas e a criminalização da pobreza; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

A eficácia das normas penais frente as garantias do direito brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Lei Maria da Penha: o paradoxo da aplicabilidade das medidas protetivas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Prevenção ao suicídio por meios eletrônicos: atualização legislativa decorrente do pacote anticrime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Princípio da coculpabilidade e o art; 66 do Código Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

A situação da mulher no sistema carcerário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Violência doméstica praticada contra a mulher: as formas existentes, conforme a Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e o Feminicídio como mecanismo para coibir a violência contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Marco Civil da internet: o direito digital e a proteção garantida pela Lei 12; 965/14; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Das formas de violência contra a mulher: do panorama legislativo que culminou na tipificação penal do feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Até que a morte nos separe: análise de casos midiáticos acerca de crimes passionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

O uso da autotutela como resposta à inércia estatal na punição dos crimes contra a dignidade sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

A harmonização da Lei 11; 343/06 e a legalização da cannabis: uma comparação Estados Unidos x Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

O narcotráfico e suas consequências; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

A delação premiada como meio de obtenção de provas no enfrentamento ao crime organizado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Investigação e cadastro de pessoas desaparecidas: análise da Lei 13; 812/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

A saída temporária e a controvérsia do benefício público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

A necessidade do aperfeiçoamento da legislação em relação à punibilidade dos crimes virtuais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Violência doméstica contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Legítima Defesa: quando a ação defensiva deixa de ser legítima; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

A eficácia das Medidas Protetivas de Urgência: o que revelam os dados colhidos no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF em 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Corpo marcado e mente ferida: análise de casos de estupro de vulnerável intrafamiliar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Estupro de vulnerável: relativização do conceito de vulnerabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

O estado puerperal e o crime de infanticídio: o lapso temporal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Estatuto do Desarmamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

A Criminalização da Prática do Aborto: ofensa ao direito subjetivo da gestante de dispor de seu próprio corpo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Justiça Restaurativa e o Sistema Prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

O Depoimento Especial da Criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Remição da pena como forma de ressocialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

Ineficácia da ressocialização através da pena privativa de liberdade e as novas penas alternativas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Pedro Rocha Amorim;

AMORIM, Pedro Rocha . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018.

AMORIM, Pedro Rocha . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal.. 2018.

AMORIM, Pedro Rocha . Parecer de Avaliação de Artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018.

MB Silva ; MC Delduque ; Sá e Silva, Fábio Costa ; AMORIM, Pedro Rocha . Do Plano à Política: garantindo o direito à saúde para todas as pessoas do sistema prisional. 2013. (Relatório de pesquisa).

2019

Prêmio - Melhores Avaliadores 2018, Revista Brasileira de Direito Processual Penal - RBDPP.