Jéssica Luana Bonin
Graduanda em Direito pela Universidade do Contestado Campus Mafra - SC.
Monografia - "O Conceito de Terrorismo na Lei 13.260/2016".
Orientada pelo Prof. Me. Pedro Roberto Decomain.
Enteada de Ronaldo Cardozo Lages (in memorian) - um dos fundadores do movimento SOFTWARE LIVRE, que busca a disponibilidade free de informações digitais.
Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em andamento em Direito
2013 - Atual
Universidade do Contestado, UnC
Título: O Conceito de Terrorismo na Lei 13.260/2016
Orientador: Pedro Roberto Decomain
Formação complementar
2014 - 2014
Extensão universitária em ? Reprodução Assistida homologada post mortem. (Carga horária: 4h). , Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Código de Defesa do Consumidor..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Participação em eventos
? A Lei Anticorrupção e o Compliance em face da boa-fé objetiva: em busca da ética corporativa nos contratos empresariais. 2017. (Seminário).
? Interceptações Telefônicas: Aspectos Teóricos, Operacionais e Críticos. 2017. (Simpósio).
? Investigação Preliminar no Processo Penal. 2017. (Seminário).
? Aspectos Processuais da Delação Premiada. 2016. (Encontro).
Seminário Jurídico UNC. 2015. (Seminário).
EVINCI Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito. 2014. (Simpósio).
Seminário Jurídico UNC. 2014. (Seminário).
Aperfeiçoamento da Oralidade.Aperfeiçoamento da Oralidade. 2013. (Outra).
Curso de Oratória.Curso de Oratória. 2013. (Outra).
Seminário Jurídico UNC. 2013. (Seminário).
Orientou
Exército Brasileiro - 50 anos de evolução; ; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Contestado; (Orientador);
Projetos de pesquisa
-
2013 - Atual
CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL, Descrição: Com Constituição Federal de 1988, verificou-se a ampliação da proteção aos direitos sociais. A partir de então as obrigações do Estado com a promoção dos direitos prestacionais ganhou exigência constitucional com normas de direito fundamental de aplicação e efeitos imediatos. Notadamente, o Estado não estava preparado para a efetivação das normas relativas aos direitos sociais, muitas delas orientadas por conteúdo programático decorrente do próprio art. 2º da Constituição Federal de 1988. O efeito imediato deste novo paradigma constitucional foi o crescimento do Poder Judiciário, tido a partir deste contexto como guardião das promessas do constitucionalismo. Nessa perspectiva o Poder Judiciário e o Estado através de suas outras representações, passou a gerir e buscar a efetividade dos direitos e garantais constitucionais. Por outro lado, essa vinculação imediata com o cumprimento dos direitos prestacionais com o Poder Judiciário criou uma reconhecível apatia política, com o decorrente surgimento de cidadãos dependes do aparto social. Assim, o objetivo pode ser descrito da seguinte forma: "analisar os efeitos da interferência do Poder Judiciário na efetivação das Políticas Públicas que visam a promoção dos direitos prestacionais". Para tanto, pretende-se: (a) analisar o desenvolvimento dos Poderes do Estado; (b) analisar o desenvolvimento dos direitos prestacionais e sua vinculação com as políticas públicas;(c) pesquisar quanto a concretização de direitos fundamentais e a promoção da cidadania e da inclsão social; (d) buscar critérios para as bases de um diagnóstico-piloto sobre o impacto da atuação do Estado nos níveis de exercício democrático da cidadania ativa, na região do Contestado, especialmente do município de Mafra, SC.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jéssica Luana Bonin - Integrante / Clayton Gomes de Medeiros - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
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