Dirceu Galdino Cardin

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1975), especialização em Direito Tributário Aplicado à Empresa pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (1976), especialização em Direito Privado e Processual (1979) e especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (1982) ambos pela Universidade Estadual de Maringá. Curso de Aperfeiçoamento pela Universidade da Califórnia (2003). É advogado da Advocacia Galdino S/A (desde 1975), atuando nas áreas de Direito Público e Privado. Membro efetivo do Instituto Galdino, Maringá-PR. Ministra palestras e cursos na área do Direito Educacional.

Informações coletadas do Lattes em 25/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual

1981 - 1982

Universidade Estadual de Maringá
Título: Jornada de Trabalho em Hospital: 12 x 36 Horas - Legal ou Ilegal?
Orientador: João Regis Faasbender Teixeira

Especialização em Direito Privado e Processual Civil

1978 - 1979

Universidade Estadual de Maringá
Título: Algumas Questões Processuais no Mandado de Segurança
Orientador: Egas Moniz de Aragão

Especialização em Direito Tributário

1975 - 1976

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Taxa de Pavimentação
Orientador: Zelmo Denari

Aperfeiçoamento em Direito Ambiental

2003 - 2003

Universidade da Flórida
Título: Direito Ambiental. Ano de finalização: 2003
Orientador: Robert Jerry Dean

Graduação em Direito

1970 - 1975

Universidade Estadual de Maringá

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Organização de eventos

CARDIN, D. G. . I Fórum Capital e Trabalho. 1997. (Outro).

CARDIN, D. G. . II Ciclo de Estudos Jurídicos. 1981. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade. Princípios Sociais: boa-fé objetiva e função social do contrato. 2008. (Congresso).

A Reforma do Recurso de Agravo de Instrumento e Outras Questões Polêmicas e Atuais dos Recursos Civis. 2005. (Outra).

III Conferência Estadual dos Advogados - O Advogado e a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento na Universidade da Flórida. 2003. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. Formas de Contratação de Mão de Obra no Meio Rural. 2002. (Congresso).

Conselho da Cidadania.Conselho da Cidadania. 2001. (Outra).

V Simpósio Sobre a Cultura da Cana-de-Açúcar no Estado do Paraná.Reserva Legal e Preservação Permanente: Aspectos Jurídicos. 2001. (Simpósio).

Novas Leis Trabalhistas.Tudo o que você precisa saber - Núcleo de Conciliação Trabalhista. 2000. (Outra).

Dale Carnegie Strategic Presentations Workshop. 1998. (Outra).

V Ciclo de Estudos Jurídicos.Repensando o Direito do Trabalho Rural. 1998. (Outra).

Dale Carnegie Course. 1997. (Outra).

Distinção Honorífica Maringá 50 Anos.Reconhecimento à relevante contribuição prestada, no ramo de sua atividade,à formação e ao progresso do Município. 1997. (Outra).

II Congresso Paraense de Direito do Trabalho Rural. 1997. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1997. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1997. (Congresso).

VI Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1997. (Congresso).

11º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. 1996. (Congresso).

1ª Conferência Estadual de Advogados OAB/PR.1ª Conferência Estadual de Advogados OAB/PR. 1996. (Outra).

1º Encontro/96 sobre Estudos Jurídicos.As Implicações Psicossociais para a Cidadania de um Ethos Cultural Autoritário. 1996. (Encontro).

Congresso Paraense de Direito do Trabalho Rural. AMATRA VIII. 1996. (Congresso).

Simpósio de Direito Ambiental. 1996. (Simpósio).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).

2º Encontro/95 sobre Estudos Jurídicos.Recursos. 1995. (Encontro).

I Ciclo de Estudos do Direito Material e Processual do Trabalho. 1995. (Outra).

II Programa de Treinamento em Negociação Trabalhista. 1994. (Outra).

XVII Curso de Atualização para Magistrados. 1993. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Previdência Social. 1989. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1988. (Congresso).

Simpósio Sobre as Condições Gerais dos Contratos Bancários e a Ordem Pública Econômica. 1988. (Simpósio).

V Semana de Estudos de Direito Público.A Reforma Tributária Constituinte. 1986. (Seminário).

Ateismo Moderno. 1985. (Outra).

I Curso de Extensão Universitária de Direito Romano. 1983. (Outra).

VII Encontro de Procuradores e Membros dos Serviços Jur'idicos das Instituições de Ensino Superior. 1982. (Encontro).

Curso Prático de Recisão de Contrato de Trabalho.Curso Prático de Recisão de Contrato de Trabalho. 1981. (Outra).

O Funcionalismo e o Poder Público. 1981. (Outra).

VI Encontro de Procuradores e Membros dos Serviços Jurídicos das Instituições de Ensino Superior. 1981. (Encontro).

I Semana de Estudos de Direito Público. 1980. (Outra).

V Encontro de Procuradores e Membros dos Serviços Jurídicos das Instituições de Ensino Superior. 1980. (Encontro).

IV Encontro de Procuradores e Membros dos Serviços Jurídicos das Universidades Brasileiras. 1979. (Encontro).

2º Seminário de Direito Educacional. 1978. (Seminário).

1º Seminário de Direito Educacional. 1977. (Seminário).

4º Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1977. (Encontro).

Curso de Tributação Geral e Municipal. 1976. (Outra).

1º Ciclo de Estudos sobre Penitenciarismo. 1975. (Seminário).

1º Congresso Brasileiro de Criminologia. 1973. (Congresso).

Direito Fiscal. 1969. (Outra).

Noções de Parapsicologia. 1969. (Outra).

Participação em bancas

CARDIN, D. G.. IV Concurso de Oratória. 1978. Universidade Estadual de Maringá.

Produções bibliográficas

CARDIN, D. G. . Natureza Alimentícia dos Honorários Advocatícios. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 43, p. 04-22, 2006.
CARDIN, D. G. . Compensação Recíproca da Verba de Sucumbência. REVISTA UNOPAR CIENTIFICA CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS , v. 20, p. 04-22, 2006.
CARDIN, D. G. . A Prescrição Trabalhista Rural em Face da EC nº 28 e o direito Intertemporal. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO , v. 11, p. 237-247, 2005.
CARDIN, D. G. . Vantagens das Comissões de Conciliação Prévia e dos Núcleos Intersindicais. REVISTA LTR , v. 1, p. 787, 2000.
CARDIN, D. G. ; ARZUA, Heron . Ainda o Funrural e o Incra. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 52, p. 60-70, 2000.
CARDIN, D. G. . Vantagens das Comissões de Conciliação Prévia e dos Núcleos Intersindicais. GENESIS. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO , v. 92, p. 187-196, 2000.
CARDIN, D. G. . Uma Forma Vantajosa de Registrar Empregados sem Intermediação. REVISTA LTR , v. 62-02, p. 184, 1998.
CARDIN, D. G. . Contribuição Confederativa. Natureza jurídica-espécies de contribuição. REVISTA LTR , v. 1, p. 1042-1051, 1998.
CARDIN, D. G. ; ARZUA, Heron . A Formação Antidemocrática dos Conselhos de Contribuintes. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 34, p. 47-51, 1998.
CARDIN, D. G. ; DALLEGRAVI NETO, J. A. . Salário 'In Natura' no Âmbito Rural e Crítica da Lei de Moradia. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 1, p. 1, 1997.
ARZUA, Heron ; CARDIN, D. G. . A Contribuição ao Incra e a Constituição de 1988. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 16, p. 9-16, 1997.
ARZUA, Heron ; CARDIN, D. G. . Da Imunidade e do Faturamento. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 19, p. 22-31, 1997.
ARZUA, Heron ; CARDIN, D. G. . As Multas Fiscais e o Poder Judiciário. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 20, p. 34-40, 1997.
CARDIN, D. G. . Justa Causa no Âmbito Rural. IGT na rede , v. 1, p. 69, 1996.
CARDIN, D. G. . Exegese da Expressão 'Folha de Salários'. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 689, p. 50-64, 1993.
CARDIN, D. G. . Mandado de Segurança e Férias Forenses. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 679, p. 267-270, 1992.
CARDIN, D. G. . Mandado de Segurança e Férias Forenses. Argumentum (UNIMAR) , v. 11, p. 116-126, 1992.
CARDIN, D. G. . A Exigibilidade de Depósito ou de Caução em Matéria Tributária para Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança. REVISTA DE PROCESSO , v. 16, p. 88, 1991.
CARDIN, D. G. . A Exigibilidade de Depósito ou de Caução em Matéria Tributária para Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança. CIÊNCIA JURÍDICA (BELO HORIZONTE) , v. 1, p. 25, 1991.
CARDIN, D. G. . A Anistia e o Avalista. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 3 (ONLINE) , v. 1, p. 21, 1990.
CARDIN, D. G. . A Anistia e o Avalista. Revista Jurídica (Brasília) , v. 1, p. 24, 1990.
CARDIN, D. G. . A Concordata e a Correção Monetária: equidade e lógica do razoável. REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO CIVIL , v. 1, p. 135-145, 1990.
CARDIN, D. G. . A Exigibilidade de Depósito ou de Caução em Matéria Tributária para Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 3 (ONLINE) , v. 1, p. 19, 1990.
CARDIN, D. G. . A Execução Provisória em Mandado de Segurança e a Exigência de Caução. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 3 (ONLINE) , v. 12, p. 01-11, 1990.
CARDIN, D. G. . Condições de Reajuste do 'Leasing'. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 639, p. 10-13, 1989.
CARDIN, D. G. . Condições de Reajuste do 'Leasing'. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 3 (ONLINE) , v. 1, p. 1, 1989.
CARDIN, D. G. . Eleições de Foro nos Contratos Bancários. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 3 (ONLINE) , v. 1, p. 1, 1989.
CARDIN, D. G. . A Anistia e o Avalista. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 645, p. 240-244, 1989.
CARDIN, D. G. . Eleição de Foro nos Contratos Bancários. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 633, p. 29-33, 1988.
CARDIN, D. G. . 'Taxa' de Recapeamento ou de Serviços Viários. Revista de Direito Tributário , v. 35, p. 173-183, 1986.
CARDIN, D. G. . A Incidência do ISS e os Serviços de Extensão das Universidades. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados , v. 9, p. 3, 1985.
CARDIN, D. G. . 'Taxa' de Recapeamento ou de Serviços Viários. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 3 (ONLINE) , v. 193, p. 91, 1985.
CARDIN, D. G. . A Incidência do ISS e os Serviços de Extensão das Universidades. Revista Unimar. Edição Jurídica , v. 3, p. 33, 1984.
CARDIN, D. G. . Jornada de Trabalho em Hospital 12 x 36 horas. Legal ou Ilegal?. REVISTA LTR , v. 1, p. 1196-1200, 1982.
CARDIN, D. G. . Nova Lei da Correção Monetária. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 3 (ONLINE) , v. 154, p. 43, 1981.
CARDIN, D. G. . 'Taxa' de Pavimentação e Contribuição de Melhoria. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 3 (ONLINE) , v. 142, p. 35, 1980.
CARDIN, D. G. . Desafios da Cidadania. 1. ed. Brasília-DF: OAB Editora, 2006. v. 1. 288p .
CARDIN, D. G. . A Revolução da Cidadania. Brasília: OAB Editora, 2006. 230p .
CARDIN, D. G. . Sentinelas do Horizonte. 1. ed. Maringá-PR: Miraluz, 2006. v. 1. 223p .
CARDIN, D. G. . Poemas da Serra do Mar. 1. ed. Maringá-PR: Miraluz, 2006. v. 1. 192p .
CARDIN, D. G. ; VASCONCELOS, A. G. . Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista: fundamentos, princípios, criação, estrutura e funcionamento. 1. ed. São Paulo-SP: LTr, 1999. v. 1. 536p .
CARDIN, D. G. . Repensando o Direito do Trabalho Rural. 2. ed. Maringá-PR: Albatroz, 1996. v. 1. 127p .
CARDIN, D. G. ; LOPES, Aparecido Domingos Errerias . Manual do Direito do Trabalho Rural. 3. ed. São Paulo-SP: LTr, 1995. 647p .
CARDIN, D. G. ; LOPES, Aparecido Domingos Errerias . Manual do Trabalho Rural. 1. ed. Maringá: FAEP, 1992. 568p .
CARDIN, D. G. . Da Ação Declaratória Incidental no Processo de Execução. Uma Vida Dedicada ao Direito: homenagem a Carlos Henrique de Carvalho, o editor dos juristas. 1ed.São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 1995, v. 1, p. 592-598.
CARDIN, D. G. . Ética e Tributação. O Diário do Norte do Paraná, 01 dez. 2001.
CARDIN, D. G. . A Sonegação e os Sonegadores. O Diário do Norte do Paraná, Maringá, 22 ago. 1993.
CARDIN, D. G. . Face Oculta do Ambiente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Nepotismo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Pena de Morte. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . 'Consórcio' de Empregador. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . A Ética, a Vida e a Advocacia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Conselho da Cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . A Importância da Fonoaudiologia na Voz Humana como Instrumento de Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Advocacia Preventiva. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Contratos Típicos e Atípicos no Direito do Trabalho Rural. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Reserva Legal e Reserva Permanente: aspectos jurídicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Conselho da Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Criação do Conselho da Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Conselho de Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Conselho da Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Direito do Trabalho Rural. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Conselho da Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Comissão de Conciliadores. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Atribuições das Comissões de Conciliação Prévia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Novas Leis Trabalhistas - tudo o que você precisa saber - Núcleo de Conciliação Trabalhista. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Processo Sumaríssimo do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Condomínio de Empregadores Rurais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Vantagens da Comissão de Conciliação Prévia e dos Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Direito do Trabalho Rural. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . A Experiência do Núcleo Intersindical de Maringá. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Contratos Agrários e Contratos Coligados no Direito do Trabalho Rural. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Repensando o Direito do Trabalho Rural. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Repensando o Direito do Trabalho Rural. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Manual do Direito do Trabalho Rural. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . As novas mudanças na legislação trabalhista. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . A Reforma Tributária. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Justa Causa. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . A Advocacia Extrajudicial no Âmbito dos Núcleos Intersindicais - Pespectiva. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARDIN, D. G. . Formas de Contratação de Boias-Frias. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Legislação do trabalho no âmbito rural. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . O Salário 'In Natura' do Emprego Rural. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Legislação do Trabalho no Âmbito Rural. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Legislação do Trabalho no Âmbito Rural. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Legislação do Trabalho no Âmbito Rural. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Legislação do Trabalho no Âmbito Rural. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Legislação do Trabalho no Âmbito Rural. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Legislação do Trabalho no Âmbito Rural. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Legislação do Trabalho no Âmbito Rural. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Legislação do Trabalho no Âmbito Rural. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Legislação do Trabalho no Âmbito Rural. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARDIN, D. G. . Legislação do Trabalho no Âmbito Rural. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CARDIN, D. G. . I Fórum Capital e Trabalho. 1997. (Organizador).

CARDIN, D. G. . II Congresso Paranaense de Direito do Trabalho Rural. 1997. (Conferencista).

CARDIN, D. G. . 1º Encontro/96 Sobre Estudos Jurídicos. 1996. (Debatedor).

CARDIN, D. G. . Congresso Paranaense de Direito do Trabalho Rural. 1996. (Debatedor).

CARDIN, D. G. . 1ª Conferência Estadual de Advogados. 1996. (Debatedor).

CARDIN, D. G. . 2º Encontro/95 Sobre Estudos Jurídicos. 1995. (Debatedor).

CARDIN, D. G. . A Reforma Tributária Constituinte. 1987. (Debatedor na Mesa Redonda).

CARDIN, D. G. . II Ciclo de Estudos Jurídicos. 1982. (Coordenador).

CARDIN, D. G. . IV Concurso de Oratória "Francisco Feio Ribeiro". 1978. (Participante da Comissão Julgadora).

CARDIN, D. G. . IV Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1977. (Assistente).

Prêmios

1997

Distinção Honorífica Maringá 50 Anos, Poder Legislativo de Maringá.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Galdino S/A. , Avenida Joaquim Duarte Moleirinho - de 681/682 ao fim, Jardim Cidade Monções, 87060350 - Maringá, PR - Brasil, Telefone: (44) 32202900, URL da Homepage:

Experiência profissional

1975 - Atual

Advocacia Galdino S/A

Vínculo: Sócio Majoritário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

1978 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Conselho Seccional

1974 - 1974

Câmara dos Deputados

Vínculo: Estágio de nível universitário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2014 - Atual

INSTITUTO GALDINO

Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Atividades

06/2014
Direção e administração, Administração, .,Cargo ou função, Membro efetivo.
06/2014
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Educacional