Denival Francisco da Silva

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). É doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - SC (2018). É juiz de direito (comarca de Goiânia) - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Professor convidado em cursos de pós-graduação lato sensu. Coordenador Pedagógico, Professor e Tutor do Curso de Formação e Vitaliciamento de Novos Juízes na EJUG / TJGO. Autor e coautor de livros jurídicos e literários (cronísticos e poemas).

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas

2014 - 2018

Universidade do Vale do Itajaí - SC
Título: A DEMOCRACIA NO BRASIL E O GUARDIÃO DESCUIDADO: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO DESMONTE DEMMOCRÁTICO
Alexandre Morais da Rosa. Palavras-chave: Democracia; Poder Judiciário; Desdemocratização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito

2001 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Obsessão pelo cárcere: a renitência dos juízes pelas penas não privativas de liberdade, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Luciano de Oliveira
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Direito Público

1999 - 2000

UDF Centro Universitário
Título: Direito Penal no século XX: as penas e medidas alternativas à prisão como instrumentos de concretização da dignidade humana
Orientador: Paulo José Leite Farias

Graduação em Direito

1987 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Formação complementar

2021 - 2021

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal do Estado de Justiça de Goiás, EJUG, Brasil.

2021 - 2021

GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal do Estado de Justiça de Goiás, EJUG, Brasil.

2020 - 2020

O controlde de convencionalidade na prática judicial. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Fundamentos para o Trabalho do Diretor do Foro. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Primeiro Encontro Nacional de Tutores _ Diretrizes Enfam. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

O controlde de convencionalidade na prática judicial. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Estruturação de competências para desenvolvimento da aula. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

O controlde de convencionalidade na prática judicial. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

FOFO DOCENTE FASE 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores _ Desenvolvimento Docente _ Nível 1 _ mod. 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVEL - ALTERAÇÕES DA LEI nº 13.105/2015. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Tribunal do Estado de Justiça de Goiás, EJUG, Brasil.

1997 - 1997

Programa de Atualização Em Direito da Criança. (Carga horária: 45h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

1992 - 1992

Curso de Reciclagem Em Direito. (Carga horária: 240h). , Instituto de Ensino e Pesquisa Científica, IEPC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

SILVA, Denival Francisco da . IX Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2014. (Congresso).

SILVA, Denival Francisco da . VIII Simpósio Crítico de Ciências Penais - Sistema Punitivo: Custos e Lucros, qual a dimensão da criminalidade?. 2013. (Congresso).

SILVA, Denival Francisco da . VII Simpósio Crítico de Ciências Penais - Sistema Punitivo: O neoliberalismo e a cultura do medo. 2012. (Congresso).

SILVA, Denival Francisco da . VI Simpósio Crítico de Ciências Penais: Direitos e Humanos. 2011. (Congresso).

SILVA, Denival Francisco da . V Simpósio Crítico de Ciências Penais: Obscenidades e Resistências. 2010. (Congresso).

SILVA, Denival Francisco da . IV Simpósio Crítico de Ciências Penais: sistema punitivo e os 20 anos da Constituição. 2009. (Congresso).

SILVA, Denival Francisco da . III Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2008. (Congresso).

SILVA, Denival Francisco da . II Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2007. (Congresso).

SILVA, Denival Francisco da . I SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura.Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. 2017. (Outra).

IX Simpósio Crítico de Ciências Penais.Organização do evento. 2014. (Simpósio).

Jornada Jurídica da UNIP.O processo de federalização dos crimes em que haja grave violação dos direitos humanos. 2013. (Seminário).

Semana Cultural de Direito Constitucional.Constituição de 1988 e os desmandos democráticos: como o Judiciário tem contribuído para sua não efetivação. 2013. (Seminário).

II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição. 2011. (Seminário).

VI Simpósio Crítico de Ciências Penais: Direitos & Humanos. Direitos e Humanos: entre o convívio e a intolerânia. 2011. (Congresso).

IV Simpósio Crítico de Ciências Penais: sistema punitivo e os 20 anos da Constituição. O mito da neutralidade do juiz. 2009. (Congresso).

14 Seminário Internacional IBCCRIM. 2008. (Seminário).

II Simpósio Crítico de Ciências Penais. Sistema Punitivo e o Estado Democrático de Direito. 2007. (Congresso).

12o. Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).

4a Jornada Jurídica do Poder Judiciário.Sistema de Punição. 2006. (Seminário).

I SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS.I SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS. 2006. (Simpósio).

11o. Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

Atividades Complementares.Direitos da Criança e do Adolescente. 2004. (Encontro).

Curso Sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos. 2004. (Seminário).

Seminário: Os direitos fundamentais e o Novo Milênio. 2004. (Seminário).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2004. (Congresso).

9o. Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2003. (Seminário).

As novas tendências do Direito Penal. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional de Criminologia. 2003. (Seminário).

Seminário sobre a reforma do judiciário. 2003. (Seminário).

8o. Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2002. (Seminário).

Fórum de Integração da Magistratura do Estado de Goiás. 2002. (Encontro).

I Simpósio de Ciências Criminais do Centro Oeste. 2002. (Simpósio).

Seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. (Seminário).

Curso de Extensão na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente.Curso de Extensão na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Outra).

Seminário sobre o sistemas penitenciário: verdades e mentiras. 2001. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia. 2000. (Congresso).

Encontro Pela Justiça na Educação.Encontro Pela Justiça na Educação. 2000. (Encontro).

Seminário: Aspectos Penais em 500 anos. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional: A eficácia da Lei de Tortura. 2000. (Seminário).

Atividades Jurídicas Extracurriculares da AEUDF.Hipocrisia do Direito Penal: Execução Penal como fator de recuperação do infrator. 1999. (Outra).

Novas Tendências do Direito Civil. 1998. (Seminário).

Novas Tendências do Direito Penal. 1998. (Seminário).

Programa de Atualização em Direito da Criança.Programa de Atualização em Direito da Criança. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ione Vanesca Trindade de Oliveira Paiva

SILVA, Denival Francisco da. Aborto Anencéfalo: Vida x Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - UDF Centro Universitário.

Aluno: DANIELA BEATRIZ BORGES DE PADUA GOULART

SILVA, Denival Francisco da. Pesquisas com células-tronco de embriões inviáveis - conduta passível de criminalização? Análise interdisciplinar sobre o tema. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Fabrizio Jacynto Lara

SILVA, Denival Francisco da. Interrupção seletiva da gestação por anomalia fetal: bases para uma proposição jurídico-penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Leonardo André Coelho Lobo de Carvalho

SILVA, Denival Francisco da. A federalização da competência para julgamento dos crimes praticados contra os direitos humanos e sua compatibilidade frente a ordem jurídica brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliane Alcantara Pinto Querobim

SILVA, Denival Francisco da. Das Teorias Abolicionista e Minimalista do Direito Penal: Visão Crítica do Sistema Penal Vigene. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carine Saueressig Scortegagna

SILVA, Denival Francisco da. A influência dos Direitos Humanos na Criação do Tribunal Penal Internacional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Valdinei Cordeiro Coimbra

SILVA, Denival Francisco da. Dos Crimes Falimentares na Lei de Falência e Recuperação de Empresas - LRFE (Lei n. 11.101/05). 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília.

Aluno: DANIELLE TOSCANO HERMIDA

SILVA, Denival Francisco da. Contribuição sobre rceita operacional bruta destinada ao fundo de universalização dos serviços de telecomunicações - FUST. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Carlos Antônio Araújo

SILVA, Denival Francisco da. Contribuição sobre o lucro líquido (CSLL): aspectos legais constitucionais da disponibilização dos lucros, rendimentos e ganhos de capitais auferidos no exterior por controladas ou coligadas de empresas domiciliadas no Brasil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Jean Sakamoto Alves

SILVA, Denival Francisco da. O software livre, o copyleft e o direito de inclusão digital. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Louise Caroline de S

SILVA, Denival Francisco da. e Silva.Psicopatologia forense e medidas de segurança no Distrito Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rossana Glucy de Ávila Chagas e Carvalho

SILVA, Denival Francisco da. Redução da Idade Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Mauren Porto Alegre dos Santos

SILVA, Denival Francisco da. Penas alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Hélio Lumiere de Azevedo

SILVA, Denival Francisco da. A exceção de pré-executividade no processo de execução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

SILVA, Denival Francisco da. Comissão de Avaliação de bolsas para cursos de pós-graduação strito sensu. 2022. Escola Judicial do Tribunal do Estado de Justiça de Goiás.

SILVA, Denival Francisco da. Comissão Avaliadora da Concessão de Bolsas de Estudo de Pós-Graduação strito sensu. 2021. Escola Judicial do Tribunal do Estado de Justiça de Goiás.

Orientou

Ana Cristina de Azevedo Brandão

Eutanásia e Pena de Morte; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília; Orientador: Denival Francisco da Silva;

Valéria Alencar Machado da Silva Costa

O uso de Drogas na Nova Lei Antidrogas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília; Orientador: Denival Francisco da Silva;

Edson Velasco

Lei Maria da Penha: da necessidade (ou não) de proteção especial às vítimas de violência doméstica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - UDF Centro Universitário; Orientador: Denival Francisco da Silva;

Pedro Júlio de Melo Coelho

Denúncia anônima em desfavor de policial civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - UDF Centro Universitário; Orientador: Denival Francisco da Silva;

Juliane Alcantara Pinto Querobim

Das Teorias Abolicionista e Minimalista do Direito Penal: Visão Crítica do Sistema Penal Vigente; 2006; 59 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília; Orientador: Denival Francisco da Silva;

AROLDO JOSÉ BELEZA LIMA

Juizados Especiais Criminais - o papel do conciliador no Distrito Federal e a transação; 2002; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Denival Francisco da Silva;

Wagmar Roberto Silva

A Lei Antidrogas e a nova ordem constitucional; 2000; 134 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Denival Francisco da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, Denival Francisco da . A endemia do encarceramento não se contém durante a pandemia. Justificando , v. Ãnico, p. 1-7, 2020.

  • SILVA, Denival Francisco da . De Hércules a Hulk, a (re)personificação do Juiz. Justificando , v. Ãnico, p. 1-7, 2019.

  • SILVA, Denival Francisco da . A Pós-Modernidade: dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar. Justiça do Direito (UPF) , v. 29, p. 425--442, 2015.

  • SILVA, Denival Francisco da . CRISE HÍDRICA NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL PAULISTA: Seria esta a gota d?água para uma política de governança e de sustentabilidade?. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 10, p. 423-444, 2015.

  • SILVA, Denival Francisco da ; CARVALHO, S. A. ; ADOLFO, L. G. S. . DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 10, p. 1-24, 2015.

  • SILVA, Denival Francisco da . É nula a nota promissória nos contratos bancários: ausência de pressuposto para ação de busca e apreensão regida pelo Decreto-Lei 911/1969. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1349, p. 1-12, 2007.

  • SILVA, Denival Francisco da . Da Competência Absoluta do Juizado Especial Criminal para Processamento e Julgamento das Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo. Home Page Ibccrim, v. 1, p. 4, 2005.

  • SILVA, Denival Francisco da . Prescrição: direito e garantia fundamental (art. 5o., XLII, CF) e porquanto, instituto que alcança toda forma de sanção imposta à pessoa humana, inclusive, e em especial, as medidas socioeducativas.. Revista do Curso de Direito Aeudf, Brasília, v. 5, n.1, p. 30-41, 2004.

  • SILVA, Denival Francisco da . O porte de arma, atualmente, não é crime: extinção da punibilidade das condutas criminiais previstas na Lei n. 9.437/97 pelo instituto da abolitio criminis e suspensão do art. 14 da Lei n. 10.826/03, pela vacatio legis. Hope Page Ibccrim, 2004.

  • SILVA, Denival Francisco da . Propostas para implementação de medidas factíveis a proporcionar melhores condições de trabalho e segurança aos juízes. Nova Magistratura Revista da Escola de Magistratura do Estado de Goiás, Goiânia - GO, v. 5, p. 51-59, 2003.

  • SILVA, Denival Francisco da . Do perfil do juiz criminal do Distrito Federal e sua visão quanto a aplicação da pena. Revista do Curso de Direito (Brasília) , Brasília -DF, v. v. 3, n.n. 2, p. 134-142, 2002.

  • SILVA, Denival Francisco da . Curso de Extensão na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente. Curso de Extensão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Brasília - DF, v. 1, p. 1-54, 2001.

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  • SILVA, Denival Francisco da ; BIZZOTTO, A. . Acordo de Não Persecução Penal. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética Editora, 2020. v. 1. 184p .

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  • SILVA, Denival Francisco da . A FINALIDADE DA LEI É A PROMOÇÃO DO JUSTO: SE O ESTADO NÃO PROVIDENCIA CONDIÇÕES DE SOCORRER OS CONDENADOS DOENTES, PARAPLEGICOS [...] , O JUIZ TEM QUE AGIR POR ELES. In: Denival Francisco da Silva. (Org.). Escritos em Homenagem ao Desembargador Byron Seabra Guimarães. 01ed.Goiânia: TJGO/EJUG, 2022, v. 01, p. 15-36.

  • SILVA, Denival Francisco da . DIREITO DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA. In: Denival Francisco da Silva. (Org.). Escritos em Homenagem ao Desembargador Byron Seabra Guimarães. 01ed.Goiânia: TJGO / EJUG, 2022, v. 01, p. 343-354.

  • SILVA, Denival Francisco da . Manipulações, Lacunas e Subjetividades na Linguagem do Direito, servindo como atalhos para ampliação do Estado Punitivo: a especificidade dos Crimes Hediondos. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto; Tiago Felipe de Oliveira. (Org.). QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia. 1a.ed.Foz do Iguaçu-PR: Intelecto, 2016, v. , p. 1-39.

  • SILVA, Denival Francisco da . Água, bem fundamental da humanidade: como o Brasil e a União Europeia têm se conduzido e se preparado para enfrentarem o problema de escassez de água. In: SOARES, Josemar S. et alii. (Org.). Elementos de Transnacionalismo e Constitucionalidade: estudos realizados no âmbito do convênio para pesquisas conjuntas entre a UNIVALI / Brasil e a Universidade de Perugia / Itália. 1ed.Perúgia - IT: UNIPG / IT, 2015, v. , p. 135-158.

  • SILVA, Denival Francisco da . O Direito de Resistência e a Desobediência Civil perante a Ordem Constitucional Democrática: É possível legitimamente resistir ao sistema de punição estatal?. In: Denival Francisco da silva; Alexandre Bizzotto; Bartira Macedo de Miranda Santos. (Org.). Sistema Punitivo: Mais amor, por favor.. 1ed.Florianópolis - SC: Empório do Direito, 2015, v. 1, p. 11-38.

  • SILVA, Denival Francisco da . O círculo vicioso da violência: da exclusão social à ação policial; da ação policial à exposição midiática; da exposição midiática ao sistema de justiça, daí ao cárcere; de volta à exclusão social. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto; Bartira Macedo de Miranda Santos; Fernando Cantelmo. (Org.). Violência: ...e exclusão social; ...e mídia; ...e sistema de justiça; ... e polícia; ... e cárcere.. 1ed.Goiânia: Editora Kelps, 2014, v. 1, p. 11-46.

  • QUEIROZ, P. ; SILVA, Denival Francisco da . Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Curso de Direito Penal. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2013, v. 2, p. 447-455.

  • SILVA, Denival Francisco da . Custos e Lucros do Sistema Punitivo: quem ganha com a pena de prisão?. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema Punitivo: Custos e Lucros, qual a dimensão da criminalidade?. 1ed.Goiânia: Kelps, 2013, v. 1, p. 13-50.

  • QUEIROZ, P. ; SILVA, Denival Francisco da . Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho. In: Paulo Queiroz. (Org.). Curso de Direito Penal. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2013, v. 2, p. 457-492.

  • SILVA, Denival Francisco da ; BIZZOTTO, A. . O medo e o neoliberalismo: ingredientes de um crescente processo punitivo. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema Punitivo: O neoliberalismo e a cultura do medo. 1ed.Goiânia: Kelps, 2012, v. 1, p. 7-12.

  • SILVA, Denival Francisco da . O neoliberalismo não inventou o medo, mas dele se apossou como instrumento de sua mais valia. Sistema Punitivo: O neoliberalismo e a cultura do medo. 1ed.Goiânia: Kelps, 2012, v. 1, p. 37-56.

  • SILVA, Denival Francisco da . Direitos e Humanos: entre o convívio e a intolerância. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema Punitivo: Direitos & Humanos. 1ed.Goiânia: Kelps, 2011, v. 1, p. 11-40.

  • SILVA, Denival Francisco da . O compromisso ético e profissional do juiz com a tutela dos direitos e garantias fundamentais. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema Punitivo: Direitos & Humanos. 1ed.Goiânia: Kelps, 2011, v. 1, p. 115-140.

  • SILVA, Denival Francisco da . A marginalização como fator social e político e não de Direito Penal, sobretudo quando se confunde com o religioso. In: Denival Francisco da Silva. (Org.). Sistema Punitivo: Obscenidades e Resistências. 1ed.Goiânia: Kelps, 2010, v. 1, p. 9-19.

  • SILVA, Denival Francisco da . A sociedade do medo: a influência nefasta dos meios de comunicação de massa sobre o sistema penal. In: Denival Francisco da Silva: Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema Punitivo: Obscenidades e Resistências. 1ed.Goiânia: Kelps, 2010, v. 1, p. 21-32.

  • SILVA, Denival Francisco da . As sociedade democráticas e as contradições da forma de atuação policial na repressão da violência. In: Denival Francisco da Silva. (Org.). Sistema Punitivo: Obscenidade e Resistências. 1ed.Goiânia: Kelps, 2010, v. 1, p. 59-69.

  • SILVA, Denival Francisco da . Os Direitos Fundamentais no Mundo Globalizado: O Judiciário a reboque das mudanças sociais e políticas. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição. 1ed.Goiânia: Kelps, 2009, v. 1, p. 13-26.

  • SILVA, Denival Francisco da ; SILVA, S. G. L. . O Conteúdo Constitucional das Políticas de Desigualações Permitidas: Ações Afirmativas e Discriminações Positivas versus Sistema Punitivo. In: Denival Francisco da Silva. (Org.). Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição. 1ed.Goiânia: Kelps, 2009, v. 1, p. 81-108.

  • SILVA, Denival Francisco da . O Tratamento desigual ao idoso como mandamento constitucional: alcance desta desigualação no sistema punitivo. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição. 1ed.Goiânia: Kelps, 2009, v. 1, p. 109-130.

  • SILVA, Denival Francisco da . Das hipocrisias e ilusões. O Popular, Coluna Opinião, , v. 1, p. 6 - 6, 22 out. 2005.

  • SILVA, Denival Francisco da . O porte de arma atualmente não é crime. O magistrado, , v. 1, p. 16 - 19, 30 jun. 2004.

  • SILVA, Denival Francisco da . A democracia e seus sobressaltos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, Denival Francisco da . Direitos Humanos: diferenças e violência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Denival Francisco da . O Direito crítico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Denival Francisco da . Custos e Lucros do Sistema Punitivo: quem ganha com a pena de prisão?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Denival Francisco da . Politização do Judiciário x Jurisdicionalização da Política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Denival Francisco da . Aforismos e outros foras jurídicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Denival Francisco da . Para além dos aforismos existem diversos foras jurídicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Denival Francisco da . Os desafios democráticos do Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Denival Francisco da . Constituição de 1988 e os desmandos democráticos: como o Judiciário tem contribuído para sua não efetivação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Denival Francisco da . Os atrapalhos da lei. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Denival Francisco da . Direitos e Humanos: entre o convívio e a intolerância. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Denival Francisco da . O mito da neutralidade do juiz. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Denival Francisco da . Sistema Punitivo e o Estado Democrático de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Denival Francisco da . Sistema de Punição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Denival Francisco da . Direitos da Criança e do Adolescente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Denival Francisco da . Curso de Extensão na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Denival Francisco da . Curso de Extensão na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Denival Francisco da ; BIZZOTTO, A. ; DIVAN, G. ; OLIVEIRA, T. F. ; Airton Chaves Júnior ; PADUA, T. A. ; ROBERTSON, J. E. ; VASCONCELOS, D. ; GUEDES, J. C. ; PAULA, L. C. . QUOTIDIANUS: a criminalização nossa de cada dia. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, Denival Francisco da ; BIZZOTTO, A. ; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda . Prefácio: Mais amor, por favor!. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVA, Denival Francisco da . Apresentação. Goiânia, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, Denival Francisco da . Apresentação: Sistema Punitivo: custos e lucros, qual a dimensão da criminalidade?. Goiânia, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, Denival Francisco da ; BIZZOTTO, A. . O medo e o neoliberalismo: ingridientes de um crescente processo punitivo. Goiânia, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, Denival Francisco da ; BIZZOTTO, A. . Prefácio: Sistema Punitivo: Direitos & Humanos. Goiânia, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVA, Denival Francisco da . Introdução: Sistema Punitvo: Obscenidades e Resistências. Goiânia, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • SILVA, Denival Francisco da ; BIZZOTTO, A. . Prefácio: Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição. Goiânia, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SILVA, Denival Francisco da . CURSO DE DEMOCRACIA E COMBATE A DESINFORMAÇÃO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Denival Francisco da . Pós-graduação lato sensu em Direito e Poder Judiciário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, Denival Francisco da . ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Denival Francisco da . Coordenação pedagógica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenação pedagógica de cursos para servidores e magistrados na EJUG).

SILVA, Denival Francisco da . Processo Penal módulos I e II. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Denival Francisco da . Sistema de Punição. 2006. (Palestra).

SILVA, Denival Francisco da . Direitos da Criança e do Adolescente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Denival Francisco da . As Penas Privativas de Liberdade e Restritivas de Direito e Suas Implicações na Execução Penal. 2003. (Palestra).

SILVA, Denival Francisco da . Curso de Extensão sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Denival Francisco da . Curso de Extensão na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2002. (Editoração/Outra).

SILVA, Denival Francisco da . Curso de Extensão na área dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA, Denival Francisco da . Hipocrisia do Direito Penal: Execução Penal como fator de recuperação do infrator. 1999. (Palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2002 - 2002

    Pesquisa sobre o perfil do juiz criminal do Distrito Federal, Descrição: O presente projeto objetivou apurar o perfil dos juízes criminais no Distrito Federal, por meio de entrevistas e levantamento de dados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Denival Francisco da Silva - Coordenador / Amanda de Sena Vieira - Integrante / Flávia Araújo da Silva - Integrante / Raquel Farias de Oliveira - Integrante / Paulo César Cordova - Integrante / Vivian Grassi Sampaio - Integrante / Mônica de Cássia Fernandes Avelino - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2000 - 2002

    OBSESSÃO PELO CÁRCERE, Descrição: Pesquisa empírica, realizada nas varas criminais de Goiânia e Brasília, com levantamento de dados nas respectivas escrivanias e entrevistas e questionários com os juízes titulares dessas varas, sobre a aplicação da pena, com enfase nas escolhas entre a pena privativa de liberdade e restritivas de direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Denival Francisco da Silva - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

  • 2008 - 2008

    Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, Descrição: Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, voltado ao aperfeiçoamento do quadro de pessoal dos gabinetes. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) .

  • 2008 - 2008

    Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, Descrição: Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, voltado ao aperfeiçoamento do quadro de pessoal dos gabinetes. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Denival Francisco da Silva - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, Descrição: Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, voltado ao aperfeiçoamento do quadro de pessoal dos gabinetes. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Denival Francisco da Silva - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, Descrição: Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, voltado ao aperfeiçoamento do quadro de pessoal dos gabinetes. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Denival Francisco da Silva - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, Descrição: Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, voltado ao aperfeiçoamento do quadro de pessoal dos gabinetes. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Denival Francisco da Silva - Coordenador.

  • 2008 - 2008

    Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, Descrição: Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, voltado ao aperfeiçoamento do quadro de pessoal dos gabinetes. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Denival Francisco da Silva - Coordenador.

Prêmios

2000

Concurso de Monografia da Escola de Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG - Escola de Magistratura do Estado de Goiás.

1999

Concurso de Monografia da Escola de Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG - Escola de Magistratura do Estado de Goiás.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Judiciário. , Av. Assis Chateaubriand, Fórum de Goiânia, Sl. 805, 8o. andar, Setor Oeste, 74000001 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32162745, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2019

UNIP - Campus Goiânia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz direito-Comarca Goiânia -1ªvara criminal

2005 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: agente público, Enquadramento Funcional: juiz de direito (comarca de Goiânia), Carga horária: 36

1998 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: agente público, Enquadramento Funcional: juiz de direito (comarca de Cristalina), Carga horária: 36

Outras informações:
Diretor do Foro nos períodos de 02/2000 a 04/2003

2000 - 2002

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 4

Outras informações:
Juiz Eleitoral Zona Eleitoral de Cristalina

1994 - 1998

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: agente público, Enquadramento Funcional: juiz de direito (comarca de Corumbaíba), Carga horária: 36

Outras informações:
Diretor do Foro

1994 - 1998

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 4

Outras informações:
Juiz Eleitoral Zona Eleitoral de Corumbaíba

1993 - 1994

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: agente público, Enquadramento Funcional: juiz de direito (comarca de Minaçu), Carga horária: 36

Outras informações:
Diretor do Foro

1993 - 1994

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 4

Outras informações:
Juiz Eleitoral na Zona Eleitoral de Minaçu

Atividades

  • 02/2005

    Direção e administração, Comarca de Goânia, 5a Vara Cível.,Cargo ou função, Juiz.

2004 - 2007

Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília

Vínculo: Professor convidado - coordena, Enquadramento Funcional: prestador de serviços, Carga horária: 12

Atividades

  • 10/2004 - 08/2007

    Ensino, Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, Políticas Criminais e de Segurança Pública

2008 - 2009

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 20

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 20

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30

Atividades

  • 03/2006 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal

2005 - 2006

Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de cursos magistrados

Atividades

  • 11/2006 - 09/2009

    Ensino, Curso de Formação Inicial e Continuada de Juízes, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Administração Judiciária, Hermêutica e Linguagem Jurídica, Prática Judiciária

2004 - 2006

UDF Centro Universitário

Vínculo: Professor/coordenador, Enquadramento Funcional: Professor com contrato específico, Carga horária: 12

1999 - 2002

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina Direito Penal

Atividades

  • 10/2004 - 08/2006

    Ensino, Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, Poíticas Criminais e de Segurança Pública

  • 08/1999 - 02/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito da Criança e do Adolescente

  • 04/2002 - 06/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Ics Instituto de Ciências Sociais, Ics Instituto de Ciências Sociais.,Atividade realizada, Extensão Universitária - Coordenação curso na área dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • 10/2001 - 12/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Ics Instituto de Ciências Sociais, Ics Instituto de Ciências Sociais.,Atividade realizada, Extensão Universitária - Coordenação curso na área dos direitos da Criança e do Adolescente.

2003 - 2003

Associação Educacional do Planalto Central

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2003 - 05/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV (Legislação Extravagante)

2011 - 2013

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

2016 - Atual

Escola Judicial do Tribunal do Estado de Justiça de Goiás

Vínculo: Prestacionista, Enquadramento Funcional: Prestacionista

Outras informações:
Conteudista / professor / coordenador / tutor