Denival Francisco da Silva
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). É doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - SC (2018). É juiz de direito (comarca de Goiânia) - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Professor convidado em cursos de pós-graduação lato sensu. Coordenador Pedagógico, Professor e Tutor do Curso de Formação e Vitaliciamento de Novos Juízes na EJUG / TJGO. Autor e coautor de livros jurídicos e literários (cronísticos e poemas).
Informações coletadas do Lattes em 15/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídicas
2014 - 2018
Universidade do Vale do Itajaí - SC
Título: A DEMOCRACIA NO BRASIL E O GUARDIÃO DESCUIDADO: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO DESMONTE DEMMOCRÁTICO
Alexandre Morais da Rosa. Palavras-chave: Democracia; Poder Judiciário; Desdemocratização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direito
2001 - 2002
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Obsessão pelo cárcere: a renitência dos juízes pelas penas não privativas de liberdade, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Luciano de Oliveira
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Direito Público
1999 - 2000
UDF Centro Universitário
Título: Direito Penal no século XX: as penas e medidas alternativas à prisão como instrumentos de concretização da dignidade humana
Orientador: Paulo José Leite Farias
Formação complementar
2021 - 2021
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal do Estado de Justiça de Goiás, EJUG, Brasil.
2021 - 2021
GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Tribunal do Estado de Justiça de Goiás, EJUG, Brasil.
2020 - 2020
O controlde de convencionalidade na prática judicial. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Fundamentos para o Trabalho do Diretor do Foro. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Primeiro Encontro Nacional de Tutores _ Diretrizes Enfam. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
O controlde de convencionalidade na prática judicial. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Estruturação de competências para desenvolvimento da aula. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
O controlde de convencionalidade na prática judicial. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
FOFO DOCENTE FASE 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Formadores _ Desenvolvimento Docente _ Nível 1 _ mod. 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVEL - ALTERAÇÕES DA LEI nº 13.105/2015. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Tribunal do Estado de Justiça de Goiás, EJUG, Brasil.
1997 - 1997
Programa de Atualização Em Direito da Criança. (Carga horária: 45h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1992 - 1992
Curso de Reciclagem Em Direito. (Carga horária: 240h). , Instituto de Ensino e Pesquisa Científica, IEPC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
SILVA, Denival Francisco da . IX Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2014. (Congresso).
SILVA, Denival Francisco da . VIII Simpósio Crítico de Ciências Penais - Sistema Punitivo: Custos e Lucros, qual a dimensão da criminalidade?. 2013. (Congresso).
SILVA, Denival Francisco da . VII Simpósio Crítico de Ciências Penais - Sistema Punitivo: O neoliberalismo e a cultura do medo. 2012. (Congresso).
SILVA, Denival Francisco da . VI Simpósio Crítico de Ciências Penais: Direitos e Humanos. 2011. (Congresso).
SILVA, Denival Francisco da . V Simpósio Crítico de Ciências Penais: Obscenidades e Resistências. 2010. (Congresso).
SILVA, Denival Francisco da . IV Simpósio Crítico de Ciências Penais: sistema punitivo e os 20 anos da Constituição. 2009. (Congresso).
SILVA, Denival Francisco da . III Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2008. (Congresso).
SILVA, Denival Francisco da . II Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2007. (Congresso).
SILVA, Denival Francisco da . I SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura.Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. 2017. (Outra).
IX Simpósio Crítico de Ciências Penais.Organização do evento. 2014. (Simpósio).
Jornada Jurídica da UNIP.O processo de federalização dos crimes em que haja grave violação dos direitos humanos. 2013. (Seminário).
Semana Cultural de Direito Constitucional.Constituição de 1988 e os desmandos democráticos: como o Judiciário tem contribuído para sua não efetivação. 2013. (Seminário).
II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição. 2011. (Seminário).
VI Simpósio Crítico de Ciências Penais: Direitos & Humanos. Direitos e Humanos: entre o convívio e a intolerânia. 2011. (Congresso).
IV Simpósio Crítico de Ciências Penais: sistema punitivo e os 20 anos da Constituição. O mito da neutralidade do juiz. 2009. (Congresso).
14 Seminário Internacional IBCCRIM. 2008. (Seminário).
II Simpósio Crítico de Ciências Penais. Sistema Punitivo e o Estado Democrático de Direito. 2007. (Congresso).
12o. Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).
4a Jornada Jurídica do Poder Judiciário.Sistema de Punição. 2006. (Seminário).
I SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS.I SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS. 2006. (Simpósio).
11o. Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).
Atividades Complementares.Direitos da Criança e do Adolescente. 2004. (Encontro).
Curso Sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos. 2004. (Seminário).
Seminário: Os direitos fundamentais e o Novo Milênio. 2004. (Seminário).
XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2004. (Congresso).
9o. Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2003. (Seminário).
As novas tendências do Direito Penal. 2003. (Seminário).
Seminário Internacional de Criminologia. 2003. (Seminário).
Seminário sobre a reforma do judiciário. 2003. (Seminário).
8o. Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2002. (Seminário).
Fórum de Integração da Magistratura do Estado de Goiás. 2002. (Encontro).
I Simpósio de Ciências Criminais do Centro Oeste. 2002. (Simpósio).
Seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. (Seminário).
Curso de Extensão na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente.Curso de Extensão na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Outra).
Seminário sobre o sistemas penitenciário: verdades e mentiras. 2001. (Seminário).
Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia. 2000. (Congresso).
Encontro Pela Justiça na Educação.Encontro Pela Justiça na Educação. 2000. (Encontro).
Seminário: Aspectos Penais em 500 anos. 2000. (Seminário).
Seminário Nacional: A eficácia da Lei de Tortura. 2000. (Seminário).
Atividades Jurídicas Extracurriculares da AEUDF.Hipocrisia do Direito Penal: Execução Penal como fator de recuperação do infrator. 1999. (Outra).
Novas Tendências do Direito Civil. 1998. (Seminário).
Novas Tendências do Direito Penal. 1998. (Seminário).
Programa de Atualização em Direito da Criança.Programa de Atualização em Direito da Criança. 1997. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, Denival Francisco da. Aborto Anencéfalo: Vida x Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - UDF Centro Universitário.
SILVA, Denival Francisco da. Pesquisas com células-tronco de embriões inviáveis - conduta passível de criminalização? Análise interdisciplinar sobre o tema. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - UDF Centro Universitário.
SILVA, Denival Francisco da. Interrupção seletiva da gestação por anomalia fetal: bases para uma proposição jurídico-penal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - UDF Centro Universitário.
SILVA, Denival Francisco da. A federalização da competência para julgamento dos crimes praticados contra os direitos humanos e sua compatibilidade frente a ordem jurídica brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília.
SILVA, Denival Francisco da. Das Teorias Abolicionista e Minimalista do Direito Penal: Visão Crítica do Sistema Penal Vigene. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília.
SILVA, Denival Francisco da. A influência dos Direitos Humanos na Criação do Tribunal Penal Internacional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília.
SILVA, Denival Francisco da. Dos Crimes Falimentares na Lei de Falência e Recuperação de Empresas - LRFE (Lei n. 11.101/05). 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília.
SILVA, Denival Francisco da. Contribuição sobre rceita operacional bruta destinada ao fundo de universalização dos serviços de telecomunicações - FUST. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário.
SILVA, Denival Francisco da. Contribuição sobre o lucro líquido (CSLL): aspectos legais constitucionais da disponibilização dos lucros, rendimentos e ganhos de capitais auferidos no exterior por controladas ou coligadas de empresas domiciliadas no Brasil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Tributário) - UDF Centro Universitário.
SILVA, Denival Francisco da. O software livre, o copyleft e o direito de inclusão digital. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SILVA, Denival Francisco da. e Silva.Psicopatologia forense e medidas de segurança no Distrito Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SILVA, Denival Francisco da. Redução da Idade Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SILVA, Denival Francisco da. Penas alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SILVA, Denival Francisco da. A exceção de pré-executividade no processo de execução. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.
SILVA, Denival Francisco da. Comissão de Avaliação de bolsas para cursos de pós-graduação strito sensu. 2022. Escola Judicial do Tribunal do Estado de Justiça de Goiás.
SILVA, Denival Francisco da. Comissão Avaliadora da Concessão de Bolsas de Estudo de Pós-Graduação strito sensu. 2021. Escola Judicial do Tribunal do Estado de Justiça de Goiás.
Orientou
Eutanásia e Pena de Morte; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília; Orientador: Denival Francisco da Silva;
O uso de Drogas na Nova Lei Antidrogas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília; Orientador: Denival Francisco da Silva;
Lei Maria da Penha: da necessidade (ou não) de proteção especial às vítimas de violência doméstica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - UDF Centro Universitário; Orientador: Denival Francisco da Silva;
Denúncia anônima em desfavor de policial civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - UDF Centro Universitário; Orientador: Denival Francisco da Silva;
Das Teorias Abolicionista e Minimalista do Direito Penal: Visão Crítica do Sistema Penal Vigente; 2006; 59 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília; Orientador: Denival Francisco da Silva;
Juizados Especiais Criminais - o papel do conciliador no Distrito Federal e a transação; 2002; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Denival Francisco da Silva;
A Lei Antidrogas e a nova ordem constitucional; 2000; 134 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Denival Francisco da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, Denival Francisco da . A endemia do encarceramento não se contém durante a pandemia. Justificando , v. Ãnico, p. 1-7, 2020.
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SILVA, Denival Francisco da . De Hércules a Hulk, a (re)personificação do Juiz. Justificando , v. Ãnico, p. 1-7, 2019.
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SILVA, Denival Francisco da . A Pós-Modernidade: dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar. Justiça do Direito (UPF) , v. 29, p. 425--442, 2015.
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SILVA, Denival Francisco da . CRISE HÍDRICA NA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL PAULISTA: Seria esta a gota d?água para uma política de governança e de sustentabilidade?. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 10, p. 423-444, 2015.
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SILVA, Denival Francisco da . É nula a nota promissória nos contratos bancários: ausência de pressuposto para ação de busca e apreensão regida pelo Decreto-Lei 911/1969. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1349, p. 1-12, 2007.
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SILVA, Denival Francisco da . Da Competência Absoluta do Juizado Especial Criminal para Processamento e Julgamento das Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo. Home Page Ibccrim, v. 1, p. 4, 2005.
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SILVA, Denival Francisco da . O porte de arma, atualmente, não é crime: extinção da punibilidade das condutas criminiais previstas na Lei n. 9.437/97 pelo instituto da abolitio criminis e suspensão do art. 14 da Lei n. 10.826/03, pela vacatio legis. Hope Page Ibccrim, 2004.
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SILVA, Denival Francisco da . Propostas para implementação de medidas factíveis a proporcionar melhores condições de trabalho e segurança aos juízes. Nova Magistratura Revista da Escola de Magistratura do Estado de Goiás, Goiânia - GO, v. 5, p. 51-59, 2003.
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SILVA, Denival Francisco da . Do perfil do juiz criminal do Distrito Federal e sua visão quanto a aplicação da pena. Revista do Curso de Direito (Brasília) , Brasília -DF, v. v. 3, n.n. 2, p. 134-142, 2002.
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SILVA, Denival Francisco da . Curso de Extensão na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente. Curso de Extensão dos Direitos da Criança e do Adolescente, Brasília - DF, v. 1, p. 1-54, 2001.
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SILVA, Denival Francisco da . A FINALIDADE DA LEI É A PROMOÇÃO DO JUSTO: SE O ESTADO NÃO PROVIDENCIA CONDIÇÕES DE SOCORRER OS CONDENADOS DOENTES, PARAPLEGICOS [...] , O JUIZ TEM QUE AGIR POR ELES. In: Denival Francisco da Silva. (Org.). Escritos em Homenagem ao Desembargador Byron Seabra Guimarães. 01ed.Goiânia: TJGO/EJUG, 2022, v. 01, p. 15-36.
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SILVA, Denival Francisco da . Manipulações, Lacunas e Subjetividades na Linguagem do Direito, servindo como atalhos para ampliação do Estado Punitivo: a especificidade dos Crimes Hediondos. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto; Tiago Felipe de Oliveira. (Org.). QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia. 1a.ed.Foz do Iguaçu-PR: Intelecto, 2016, v. , p. 1-39.
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SILVA, Denival Francisco da . Água, bem fundamental da humanidade: como o Brasil e a União Europeia têm se conduzido e se preparado para enfrentarem o problema de escassez de água. In: SOARES, Josemar S. et alii. (Org.). Elementos de Transnacionalismo e Constitucionalidade: estudos realizados no âmbito do convênio para pesquisas conjuntas entre a UNIVALI / Brasil e a Universidade de Perugia / Itália. 1ed.Perúgia - IT: UNIPG / IT, 2015, v. , p. 135-158.
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SILVA, Denival Francisco da . O Direito de Resistência e a Desobediência Civil perante a Ordem Constitucional Democrática: É possível legitimamente resistir ao sistema de punição estatal?. In: Denival Francisco da silva; Alexandre Bizzotto; Bartira Macedo de Miranda Santos. (Org.). Sistema Punitivo: Mais amor, por favor.. 1ed.Florianópolis - SC: Empório do Direito, 2015, v. 1, p. 11-38.
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SILVA, Denival Francisco da . O círculo vicioso da violência: da exclusão social à ação policial; da ação policial à exposição midiática; da exposição midiática ao sistema de justiça, daí ao cárcere; de volta à exclusão social. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto; Bartira Macedo de Miranda Santos; Fernando Cantelmo. (Org.). Violência: ...e exclusão social; ...e mídia; ...e sistema de justiça; ... e polícia; ... e cárcere.. 1ed.Goiânia: Editora Kelps, 2014, v. 1, p. 11-46.
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QUEIROZ, P. ; SILVA, Denival Francisco da . Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Curso de Direito Penal. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2013, v. 2, p. 447-455.
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SILVA, Denival Francisco da . Custos e Lucros do Sistema Punitivo: quem ganha com a pena de prisão?. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema Punitivo: Custos e Lucros, qual a dimensão da criminalidade?. 1ed.Goiânia: Kelps, 2013, v. 1, p. 13-50.
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QUEIROZ, P. ; SILVA, Denival Francisco da . Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho. In: Paulo Queiroz. (Org.). Curso de Direito Penal. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2013, v. 2, p. 457-492.
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SILVA, Denival Francisco da ; BIZZOTTO, A. . O medo e o neoliberalismo: ingredientes de um crescente processo punitivo. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema Punitivo: O neoliberalismo e a cultura do medo. 1ed.Goiânia: Kelps, 2012, v. 1, p. 7-12.
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SILVA, Denival Francisco da . O neoliberalismo não inventou o medo, mas dele se apossou como instrumento de sua mais valia. Sistema Punitivo: O neoliberalismo e a cultura do medo. 1ed.Goiânia: Kelps, 2012, v. 1, p. 37-56.
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SILVA, Denival Francisco da . Direitos e Humanos: entre o convívio e a intolerância. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema Punitivo: Direitos & Humanos. 1ed.Goiânia: Kelps, 2011, v. 1, p. 11-40.
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SILVA, Denival Francisco da . O compromisso ético e profissional do juiz com a tutela dos direitos e garantias fundamentais. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema Punitivo: Direitos & Humanos. 1ed.Goiânia: Kelps, 2011, v. 1, p. 115-140.
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SILVA, Denival Francisco da . A marginalização como fator social e político e não de Direito Penal, sobretudo quando se confunde com o religioso. In: Denival Francisco da Silva. (Org.). Sistema Punitivo: Obscenidades e Resistências. 1ed.Goiânia: Kelps, 2010, v. 1, p. 9-19.
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SILVA, Denival Francisco da . A sociedade do medo: a influência nefasta dos meios de comunicação de massa sobre o sistema penal. In: Denival Francisco da Silva: Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema Punitivo: Obscenidades e Resistências. 1ed.Goiânia: Kelps, 2010, v. 1, p. 21-32.
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SILVA, Denival Francisco da . As sociedade democráticas e as contradições da forma de atuação policial na repressão da violência. In: Denival Francisco da Silva. (Org.). Sistema Punitivo: Obscenidade e Resistências. 1ed.Goiânia: Kelps, 2010, v. 1, p. 59-69.
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SILVA, Denival Francisco da . Os Direitos Fundamentais no Mundo Globalizado: O Judiciário a reboque das mudanças sociais e políticas. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição. 1ed.Goiânia: Kelps, 2009, v. 1, p. 13-26.
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SILVA, Denival Francisco da ; SILVA, S. G. L. . O Conteúdo Constitucional das Políticas de Desigualações Permitidas: Ações Afirmativas e Discriminações Positivas versus Sistema Punitivo. In: Denival Francisco da Silva. (Org.). Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição. 1ed.Goiânia: Kelps, 2009, v. 1, p. 81-108.
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SILVA, Denival Francisco da . O Tratamento desigual ao idoso como mandamento constitucional: alcance desta desigualação no sistema punitivo. In: Denival Francisco da Silva; Alexandre Bizzotto. (Org.). Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição. 1ed.Goiânia: Kelps, 2009, v. 1, p. 109-130.
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SILVA, Denival Francisco da . Das hipocrisias e ilusões. O Popular, Coluna Opinião, , v. 1, p. 6 - 6, 22 out. 2005.
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SILVA, Denival Francisco da . O porte de arma atualmente não é crime. O magistrado, , v. 1, p. 16 - 19, 30 jun. 2004.
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SILVA, Denival Francisco da . A democracia e seus sobressaltos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, Denival Francisco da . Direitos Humanos: diferenças e violência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, Denival Francisco da . O Direito crítico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Denival Francisco da . Custos e Lucros do Sistema Punitivo: quem ganha com a pena de prisão?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Denival Francisco da . Politização do Judiciário x Jurisdicionalização da Política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Denival Francisco da . Aforismos e outros foras jurídicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Denival Francisco da . Para além dos aforismos existem diversos foras jurídicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Denival Francisco da . Os desafios democráticos do Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, Denival Francisco da . Constituição de 1988 e os desmandos democráticos: como o Judiciário tem contribuído para sua não efetivação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, Denival Francisco da . Os atrapalhos da lei. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Denival Francisco da . Direitos e Humanos: entre o convívio e a intolerância. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Denival Francisco da . O mito da neutralidade do juiz. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Denival Francisco da . Sistema Punitivo e o Estado Democrático de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Denival Francisco da . Sistema de Punição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Denival Francisco da . Direitos da Criança e do Adolescente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, Denival Francisco da . Curso de Extensão na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, Denival Francisco da . Curso de Extensão na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, Denival Francisco da ; BIZZOTTO, A. ; DIVAN, G. ; OLIVEIRA, T. F. ; Airton Chaves Júnior ; PADUA, T. A. ; ROBERTSON, J. E. ; VASCONCELOS, D. ; GUEDES, J. C. ; PAULA, L. C. . QUOTIDIANUS: a criminalização nossa de cada dia. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SILVA, Denival Francisco da ; BIZZOTTO, A. ; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda . Prefácio: Mais amor, por favor!. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SILVA, Denival Francisco da . Apresentação. Goiânia, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SILVA, Denival Francisco da . Apresentação: Sistema Punitivo: custos e lucros, qual a dimensão da criminalidade?. Goiânia, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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SILVA, Denival Francisco da ; BIZZOTTO, A. . O medo e o neoliberalismo: ingridientes de um crescente processo punitivo. Goiânia, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
SILVA, Denival Francisco da ; BIZZOTTO, A. . Prefácio: Sistema Punitivo: Direitos & Humanos. Goiânia, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SILVA, Denival Francisco da . Introdução: Sistema Punitvo: Obscenidades e Resistências. Goiânia, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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SILVA, Denival Francisco da ; BIZZOTTO, A. . Prefácio: Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição. Goiânia, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
SILVA, Denival Francisco da . CURSO DE DEMOCRACIA E COMBATE A DESINFORMAÇÃO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Denival Francisco da . Pós-graduação lato sensu em Direito e Poder Judiciário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, Denival Francisco da . ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Denival Francisco da . Coordenação pedagógica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenação pedagógica de cursos para servidores e magistrados na EJUG).
SILVA, Denival Francisco da . Processo Penal módulos I e II. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Denival Francisco da . Sistema de Punição. 2006. (Palestra).
SILVA, Denival Francisco da . Direitos da Criança e do Adolescente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, Denival Francisco da . As Penas Privativas de Liberdade e Restritivas de Direito e Suas Implicações na Execução Penal. 2003. (Palestra).
SILVA, Denival Francisco da . Curso de Extensão sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, Denival Francisco da . Curso de Extensão na Área dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2002. (Editoração/Outra).
SILVA, Denival Francisco da . Curso de Extensão na área dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, Denival Francisco da . Hipocrisia do Direito Penal: Execução Penal como fator de recuperação do infrator. 1999. (Palestra).
Projetos de pesquisa
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2002 - 2002
Pesquisa sobre o perfil do juiz criminal do Distrito Federal, Descrição: O presente projeto objetivou apurar o perfil dos juízes criminais no Distrito Federal, por meio de entrevistas e levantamento de dados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Denival Francisco da Silva - Coordenador / Amanda de Sena Vieira - Integrante / Flávia Araújo da Silva - Integrante / Raquel Farias de Oliveira - Integrante / Paulo César Cordova - Integrante / Vivian Grassi Sampaio - Integrante / Mônica de Cássia Fernandes Avelino - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2000 - 2002
OBSESSÃO PELO CÁRCERE, Descrição: Pesquisa empírica, realizada nas varas criminais de Goiânia e Brasília, com levantamento de dados nas respectivas escrivanias e entrevistas e questionários com os juízes titulares dessas varas, sobre a aplicação da pena, com enfase nas escolhas entre a pena privativa de liberdade e restritivas de direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Denival Francisco da Silva - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2008 - 2008
Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, Descrição: Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, voltado ao aperfeiçoamento do quadro de pessoal dos gabinetes. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) .
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2008 - 2008
Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, Descrição: Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, voltado ao aperfeiçoamento do quadro de pessoal dos gabinetes. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Denival Francisco da Silva - Coordenador.
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2008 - 2008
Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, Descrição: Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, voltado ao aperfeiçoamento do quadro de pessoal dos gabinetes. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Denival Francisco da Silva - Coordenador.
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2008 - 2008
Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, Descrição: Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, voltado ao aperfeiçoamento do quadro de pessoal dos gabinetes. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Denival Francisco da Silva - Coordenador.
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2008 - 2008
Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, Descrição: Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, voltado ao aperfeiçoamento do quadro de pessoal dos gabinetes. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Denival Francisco da Silva - Coordenador.
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2008 - 2008
Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, Descrição: Curso de Capacitação e Qualificação de Servidores do TJ/GO - Assistentes de Desembargadores, voltado ao aperfeiçoamento do quadro de pessoal dos gabinetes. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Denival Francisco da Silva - Coordenador.
Prêmios
2000
Concurso de Monografia da Escola de Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG - Escola de Magistratura do Estado de Goiás.
1999
Concurso de Monografia da Escola de Magistratura do Estado de Goiás, ESMEG - Escola de Magistratura do Estado de Goiás.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Judiciário. , Av. Assis Chateaubriand, Fórum de Goiânia, Sl. 805, 8o. andar, Setor Oeste, 74000001 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32162745, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2019
UNIP - Campus GoiâniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2016 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz direito-Comarca Goiânia -1ªvara criminal
2005 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: agente público, Enquadramento Funcional: juiz de direito (comarca de Goiânia), Carga horária: 36
1998 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: agente público, Enquadramento Funcional: juiz de direito (comarca de Cristalina), Carga horária: 36
Outras informações:
Diretor do Foro nos períodos de 02/2000 a 04/2003
2000 - 2002
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 4
Outras informações:
Juiz Eleitoral Zona Eleitoral de Cristalina
1994 - 1998
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: agente público, Enquadramento Funcional: juiz de direito (comarca de Corumbaíba), Carga horária: 36
Outras informações:
Diretor do Foro
1994 - 1998
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 4
Outras informações:
Juiz Eleitoral Zona Eleitoral de Corumbaíba
1993 - 1994
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: agente público, Enquadramento Funcional: juiz de direito (comarca de Minaçu), Carga horária: 36
Outras informações:
Diretor do Foro
1993 - 1994
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 4
Outras informações:
Juiz Eleitoral na Zona Eleitoral de Minaçu
Atividades
-
02/2005
Direção e administração, Comarca de Goânia, 5a Vara Cível.,Cargo ou função, Juiz.
2004 - 2007
Instituto de Ciências Sociais do Centro Universitário de BrasíliaVínculo: Professor convidado - coordena, Enquadramento Funcional: prestador de serviços, Carga horária: 12
Atividades
-
10/2004 - 08/2007
Ensino, Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, Políticas Criminais e de Segurança Pública
2008 - 2009
Universidade Federal de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 20
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 20
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30
Atividades
-
03/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal
2005 - 2006
Escola Superior da Magistratura do Estado de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de cursos magistrados
Atividades
-
11/2006 - 09/2009
Ensino, Curso de Formação Inicial e Continuada de Juízes, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Administração Judiciária, Hermêutica e Linguagem Jurídica, Prática Judiciária
2004 - 2006
UDF Centro UniversitárioVínculo: Professor/coordenador, Enquadramento Funcional: Professor com contrato específico, Carga horária: 12
1999 - 2002
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina Direito Penal
Atividades
-
10/2004 - 08/2006
Ensino, Pós Graduação Em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, Poíticas Criminais e de Segurança Pública
-
08/1999 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito da Criança e do Adolescente
-
04/2002 - 06/2002
Outras atividades técnico-científicas , Ics Instituto de Ciências Sociais, Ics Instituto de Ciências Sociais.,Atividade realizada, Extensão Universitária - Coordenação curso na área dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-
10/2001 - 12/2001
Outras atividades técnico-científicas , Ics Instituto de Ciências Sociais, Ics Instituto de Ciências Sociais.,Atividade realizada, Extensão Universitária - Coordenação curso na área dos direitos da Criança e do Adolescente.
2003 - 2003
Associação Educacional do Planalto CentralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
-
02/2003 - 05/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV (Legislação Extravagante)
2011 - 2013
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral
2016 - Atual
Escola Judicial do Tribunal do Estado de Justiça de GoiásVínculo: Prestacionista, Enquadramento Funcional: Prestacionista
Outras informações:
Conteudista / professor / coordenador / tutor
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Denival Francisco da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?