José Alberto Soares Vasconcelos

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991) e professor da Universidade Federal do Pará em regime de tempo parcial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1992 - 1999

Universidade Federal do Pará
Título: O princípio da não cumulatividade do ICMS, Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Francisco Pedro Jucá Neto

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal do Pará
Título: O sindicalismo à luz da legislação brasileira
Orientador: José Castilho Levy

Formação complementar

2023 - 2023

Atualização jurídica e aspectos práticos da advocacia pública. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

2023 - 2023

Licenciamento e certificação Ambiental. (Carga horária: 50h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

1992 - 1992

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 10h). , Companhia de Transportes do Municipio de Belem CTBEL, CTBEL, Brasil.

1990 - 1990

Ciclo de estudos de Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.

1985 - 1985

Advanced English. (Carga horária: 300h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

VASCONCELOS, J. A. S. . IV Seminário de Tributação e Direitos Humanos. 2019. (Outro).

VASCONCELOS, J. A. S. . IV Seminário internacional de cooperação científica Amazônia-Caribe: sustentabilidade, risco e resiliência territorial. 2018. (Outro).

VASCONCELOS, J. A. S. . Coordenador da Corrida e Caminhada do Advogado - 2011. 2011. (Outro).

Participação em eventos

II Seminário de Direito Tributário Ambiental dos Mestrandos em Direito do ICJ e CESUPA. 2018. (Seminário).

IV Seminário internacional de cooperação científica Amazônia-Caribe: sustentabilidade, risco e resiliência territorial. 2018. (Seminário).

III Ciclo de palestras "Os 20 anos da Constituição Federal". 2008. (Outra).

A Constituição de 1988, o Direito de Família e o Projeto de Código civil. 1990. (Simpósio).

Ciclo de estudos de direito processual do trabalho. 1990. (Outra).

Fórum internacional de criminologia crítica. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Adriana Silva Bananal Silveira

VELOSO, Z. A. B.; LEAO, A. Z.;VASCONCELOS, J. A. S.. Autonomia municipal e o IPTU. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Guilherme de Morais Protázio

JATENE, I. S.; CHAVES, A. B. P.;VASCONCELOS, J. A. S.. ODS 4 - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - educação de qualidade: progressos e obstáculos na Amazônia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Márcio Augusto Marques de Azevedo

ROCHA, L. A. G. S. C.;VASCONCELOS, J. A. S.. O direito à informação como instrumento para a construção de uma democracia participativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Helen Brito Nunes de Queiroz

ROCHA, L. A. G. S. C.;VASCONCELOS, J. A. S.. Formas alternativas de resolução de demandas da saúde: dos Comitês Institucionais de Resolução Administrativa de Demandas da saúde aos Comitês Estaduais de Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ingrid Rafaella Barbosa Cintra

ROCHA, L. A. G. S. C.;VASCONCELOS, J. A. S.. O financiamento de campanhas eleitorais inserido no contexto da reforma política: a proposta de financiamento público exclusivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: LUCAS RODRIGUES DA SILVA

FREITAS, B. C. N.; SANTO, L. M. E.;VASCONCELOS, J. A. S.. A consolidação da preservação da empresa no ordenamento legal: um princípio em cosntrução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: THIAGO GAMBOA VILAR MARTINS

FREITAS, B. C. N.;VASCONCELOS, J. A. S.; MELO, L. R. S.. Reflexões sobre a tutela provisória na Lei 13.105/2015: apontamentos sobre a estabilização da tutela de urgência satisfativa antecedente e a coisa julgada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Robério Rosa Gomes

FREITAS, B. C. N.; ARAUJO, A. N. C. A.;VASCONCELOS, J. A. S.. Incidente de resolução de demandas repetitivas: as decisões sobre saúde quanto ao fornecimento de medicamento experimentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

Aluno: Silas Gonçalves dos Reis

VASCONCELOS, J. A. S.. Direito subjetivo à nomeação do aprovado no cadastro de reserva em razão de ato inequívoco da administração: um estudo à luz da jurisprudência do ST e do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Renato Rangel / Victorino dos Santos

VASCONCELOS, J. A. S.. A prescrição do IPTU e o recurso especial 1.120/295SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Gilberto Andrei Ferreira da SIlva

FREITAS, B. C. N.; FREITAS, F. R.;VASCONCELOS, J. A. S.. A tributação da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na área de livre comércio Macapá/Santana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Yuri Vidal Correa

FREITAS, F. R.;VASCONCELOS, J. A. S.. A (in)segurança jurídica no planejamento tributário dentro do contencioso administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Igor de Araujo Oliveira

VASCONCELOS, J. A. S.; FREITAS, F. R.. A taxa de fiscalização de recursos minerais no Estado do Pará: análise de constitucionalidade e legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FREITAS, F. R.; HESKETH, M. A. I.;VASCONCELOS, J. A. S.. Banca examinadora para o recrutamento de cinco professores substitutos. 2008. Universidade Federal do Pará.

POTIGUAR, J. A. T.;VASCONCELOS, J. A. S.; SOLYNO JUNIOR, L. S.. Banca examinadora do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto na disciplina Direito Financeiro. 2000. Universidade Federal do Pará.

SCAFF, F. F.; POTIGUAR, J. A. T.;VASCONCELOS, J. A. S.. Banca examinadora para seleção de Professor substituto de Ensino Superior para a matéria Direito Financeiro. 1996. Universidade Federal do Pará.

DOURADO, M. C. C.; BARATA, A. M. R.; SOLYNO JUNIOR, L. S.;VASCONCELOS, J. A. S.. Banca examinadora para seleção de Professor substituto de Ensino Superior para a matéria Direito Administrativo. 1996. Universidade Federal do Pará.

DOURADO, M. C. C.; BARATA, A. M. R.; SOLYNO JUNIOR, L. S.;VASCONCELOS, J. A. S.. Banca examinadora para seleção de Professor Auxiliar de Ensino Superior para a matéria Direito Administrativo. 1995. Universidade Federal do Pará.

VASCONCELOS, J. A. S.. banca de elaboração de questões de Analítico-Discursiva e Peça Processual para o cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO do concurso público da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. 2024. Universidade Federal do Pará.

VASCONCELOS, J. A. S.. banca de correção das questões de Analítico-Discursiva e das Peças Processuais para o cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO do concurso público da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. 2024. Universidade Federal do Pará.

VASCONCELOS, J. A. S.; SOUZA, L. T.; DIAS, M. L.. Comissão para emitir parecer acerca do requerimento de revisão de conceito do discente Bernardo de Sousa Bandeira, na disciplina "Prática Forense I". 2017. Universidade Federal do Pará.

KZAN NETO, C. J.; SOLYNO JUNIOR, L. S.;VASCONCELOS, J. A. S.. Banca examinadora para seleção de aluno monitor para a a matéria Direito Financeiro. 1994. Universidade Federal do Pará.

Orientou

José Ronaldo Martins de Jesus

Táxi - um serviço de transporte no município de Belém; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Alberto Soares Vasconcelos;

Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha

Trânsito e Transporte: competência e atuação municipal; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Municipal) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Alberto Soares Vasconcelos;

Roberta Rodrgues Viana

A análise jurídica da exação instituída no Art; 1 da Lei Complementar nº110/2001; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Alberto Soares Vasconcelos;

Célio de Assis Picanço Filho

O controle de constitucionalidade dos atos normativos secundários: uma aplicação aos atos que normatizam o imposto de importação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Alberto Soares Vasconcelos;

Victor Rafael Santos de Moares

A imunidade tributária dos livros eletrônicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Alberto Soares Vasconcelos;

Gilberto Andrei Ferreira da SIlva

A tributação da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na área de livre comércio Macapá/Santana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Alberto Soares Vasconcelos;

Alexandre Pamplona Tembra

Tributação e assistência social: os requisitos legais para a fruição da imunidade tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Alberto Soares Vasconcelos;

Humberto Pinto Brito Fialho

Extrafiscalidade do ITR e o princípio do Não-confisco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Alberto Soares Vasconcelos;

Laís Deprá Martins

A aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito do Direito Administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Alberto Soares Vasconcelos;

Thiciane Pantoja Maia

As guardas municipais como agentes de segurança pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Alberto Soares Vasconcelos;

Produções bibliográficas

MERLIN, L. V. C. T. ; VASCONCELOS, J. A. S. . TRIBUTAÇÃO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO MUNICÍPIO DE AFUÁ-PA: Uma análise preliminar de sua possibilidade jurídica. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 14, p. 282-306, 2020.
MERLIN, L. V. C. T. ; VASCONCELOS, J. A. S. . A cobrança de IPTU e sua influência na organização territorial do município de Belém. COGNITIO JURIS , v. 28, p. 77-107, 2020.
VASCONCELOS, J. A. S. ; COSTA, B. J. D. . Tributação territorial e predial ?sobre as águas?: O caso de Afuá-PA?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, A. C. ; VASCONCELOS, J. A. S. . Princípio do protetor-recebedor: A identificação de seus fundamentos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VASCONCELOS, J. A. S. . Direito do Autor. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

VASCONCELOS, J. A. S. ; FALESI, C. D. . Membro da comissão com atribuições de realizar licitação para aquisição de material de expediente, móveis e utensílios- Companhia de Transportes do município de Belém. 1993.

VASCONCELOS, J. A. S. . Coordenador de Grupo de Trabalho do I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do ICJ. 2018.

VASCONCELOS, J. A. S. . Parecer acerca da proposta de resolução que regulamenta a advocacia pro bono do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). 2017.

VASCONCELOS, J. A. S. . Presidente da mesa de abertura da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2015.

VASCONCELOS, J. A. S. . Elaborou questões de conhecimentos específicos da prova objetiva sobre Legislação para os cargos de nível superior referente ao Concurso público da UFOPA/Santarém. 2014.

VASCONCELOS, J. A. S. . Elaborou questões de conhecimentos específicos da prova objetiva sobre Legislação para os cargos de nível médio, referente ao Concurso público da UFOPA/Santarém. 2014.

VASCONCELOS, J. A. S. . Elaborou questões de conhecimentos específicos da prova objetiva para o cargo de Procurador Jurídico Municipal, nível superior, referente ao Concurso público da Prefeitura Municipal de Itaituba. 2014.

VASCONCELOS, J. A. S. . Elaborou questões de conhecimentos específicos da prova objetiva sobre Legislação, para o cargo de Auxiliar Técnico, nível Médio referente ao Concurso público do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará. 2014.

VASCONCELOS, J. A. S. . Elaborou questões de conhecimentos específicos da prova objetiva, para o cargo de Analista Técnico, Nível superior referente ao Concurso público do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará. 2014.

VASCONCELOS, J. A. S. . Elaborou questões de conhecimentos específicos da prova objetiva sobre Legislação, para o cargo de Agente de Fiscalização, nível médio referente ao Concurso público do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará. 2014.

VASCONCELOS, J. A. S. . Elaborou questões de conhecimentos específicos da prova objetiva sobre Noções de Direito, para o cargo de Analista Técnico, nível superior referente ao Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará. 2014.

VASCONCELOS, J. A. S. . Elaborou questões de conhecimentos específicos da prova para o cargo de Advogado, nível superior referente ao concurso público da Companhia de Docas do Estado do Pará. 2013.

VASCONCELOS, J. A. S. . Elaborou questões de conhecimentos específicos da prova para o cargo de Analista Jurídico, nível superior, referente ao concurso público do Ministério Público do Estado do Pará. 2013.

VASCONCELOS, J. A. S. . Elaborou questões de conhecimentos específicos da prova para o cargo de Auxiliar Administrativo, nível médio, referente ao concurso público do Ministério Público do Estado do Pará. 2013.

VASCONCELOS, J. A. S. . Elaborou questões de conhecimentos específicos da prova para o cargo de Advogado, nível superior referente ao concurso público da Prefeitura Municipal de Castanhal. 2012.

VASCONCELOS, J. A. S. . Elaborou questões de conhecimentos básios da prova objetiva de Regime Jurídico único para os cargos de nível médio, referente ao concurso público da Prefeitura Municipal de Almeirim. 2010.

VASCONCELOS, J. A. S. . Elaborou questões de conhecimentos específicos da prova e conteúdo programático sobre noções de Direito Administrativo para os níveis superior, médio e fundamental do concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. 2006.

MORAES, E. A. S. ; VASCONCELOS, J. A. S. ; CRUZ, Z. C. . Membro de comissão de sindicância para apuração dos fatos descritos no processo nº021015/2000. 2002.

SILVA, E. O. E. ; VASCONCELOS, J. A. S. . Membro da comissão de processo administrativo-disciplinar para aturar os fatos do processo nº901/99. 2001.

MORAES, E. A. S. ; PINHEIRO, J. A. M. ; VASCONCELOS, J. A. S. . Membro da comissão para apurar os fatos narrados no processo nº020595/2000. 2000.

SILVA, M. B. L. ; VASCONCELOS, J. A. S. . Membro da comissão de processo administrativo-disciplinar para aturar os fatos do processo nº016.554/98. 2000.

MORAES, E. A. S. ; PINHEIRO, J. A. M. ; VASCONCELOS, J. A. S. . Membro da comissão para apurar os fatos no processo nº020595/2000. 2000.

VASCONCELOS, J. A. S. . Licitações e contratos administrativos. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VASCONCELOS, J. A. S. . Licitações e contratos. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2017

Reconhecimento pela valiosa contribuição para a construção e fortalecimento da advocacia trabalhista, Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará - ATEP.

2015

Agradecimento e reconhecimento pelas atividades desenvolvidas em defesa dos valores constitucionais e das prerrogativas do advogado., Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.

2015

Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, Ordem dos Advogados do Brasil - Nacional.

2014

Menção de elogio por atuação profissional, Prefeitura de Belém - Secretaria Municipal de assuntos Jurídicos (SEMAI).

Histórico profissional

Experiência profissional

1995 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor em regime de tempo parcial, Carga horária: 20

Atividades

10/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica II
03/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica II
02/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica I, Prática Jurídica II
04/2017 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do processo trabalhista
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal
03/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do processo civil, Prática forense I, Prática forense IV
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processos Fiscal
03/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática forense III, Prática Forense III
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal
03/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática forense III
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia Jurídica II, prática do Processos Fiscal
02/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática forense III
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia Jurídica II, Prática do Processos Fiscal
03/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Organização judiciária, Prática forense II, Prática forense III
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia Jurídica II, prática do Processos Fiscal
03/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do processo fiscal, Prática forense II, Prática forense III, Prática Jurídica Real II
02/2009 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante docente do Eixo Formação Prática.
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia Jurídica II, Prática do Processos Fiscal
02/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do processo fiscal
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia Jurídica II, Prática do Processo Fiscal
03/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia jurídica Real II, Prática forense II, Prática jurídica II
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia Jurídica II, Prática Jurídica Real II, Prática Jurídica Real III
02/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Deontologia profissional, Prática jurídica real II, Prática jurídica real III
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Forense IV
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Monografia Jurídica II, Prática do processo administrativo, Prática jurídica real III
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal, Prática do Processo Administrativo, Prática do Processo Civil, Prática do Processo Trabalhista
02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação tributaria e politica financeira, Direito Tributário, Organização Judiciária
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal, Prática do Processo Administrativo, Prática do Processo Civil, Prática do Processo Trabalhista, Prática Forense III, Prática Forense IV
02/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Organização Judiciária, Legislação Tributária e política Financeira, Prática Forense I, Prática Forense II
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal, Prática do Processo Administrativo, Prática do Processo Civil, Prática do Processo Trabalhista, Prática Forense III, Prática Forense IV
02/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Organização Judiciária, Legislação Tributária e política Financeira, Prática Forense I, Prática Forense II
08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal, Prática do Processo Administrativo, Prática do Processo Civil, Prática do Processo Trabalhista, Prática Forense III, Prática Forense IV
02/2003 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Organização Judiciária, Legislação Tributária e política Financeira, Prática Forense I, Prática Forense II
08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal, Prática do Processo Administrativo, Prática do Processo Civil, Prática do Processo Trabalhista, Prática Forense III, Prática Forense IV
02/2002 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Organização Judiciária, Legislação Tributária e política Financeira, Prática Forense I, Prática Forense II
01/1996 - 01/2002
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direitos dos Estado.
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal, Prática do Processo Administrativo, Prática do Processo Civil, Prática do Processo Trabalhista, Prática Forense III, Prática Forense IV
02/2001 - 06/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Organização Judiciária, Legislação Tributária e política Financeira, Prática Forense I, Prática Forense II
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal, Prática do Processo Administrativo, Prática do Processo Civil, Prática do Processo Trabalhista, Prática Forense III, Prática Forense IV
02/2000 - 06/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Organização Judiciária, Legislação Tributária e política Financeira, Prática Forense I, Prática Forense II
08/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal, Prática do Processo Administrativo, Prática do Processo Civil, Prática do Processo Trabalhista, Prática Forense III, Prática Forense IV
10/1998 - 10/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro do colegiado da Faculdade como representante da matéria Direito Constitucional.
02/1999 - 06/1999
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Organização Judiciária, Legislação Tributária e política Financeira, Prática Forense I, Prática Forense II
08/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal, Prática do Processo Administrativo, Prática do Processo Civil, Prática do Processo Trabalhista, Prática Forense III, Prática Forense IV
02/1998 - 06/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Organização Judiciária, Legislação Tributária e política Financeira, Prática Forense I, Prática Forense II
08/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal, Prática do Processo Administrativo, Prática do Processo Civil, Prática do Processo Trabalhista, Prática Forense III, Prática Forense IV
10/1995 - 10/1997
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Coordenador do Laboratório de Informática Jurídica (LIJUR).
02/1997 - 06/1997
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Organização Judiciária, Legislação Tributária e política Financeira, Prática Forense I, Prática Forense II
08/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal, Prática do Processo Administrativo, Prática do Processo Civil, Prática do Processo Trabalhista, Prática Forense III, Prática Forense IV
02/1996 - 06/1996
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Organização Judiciária, Legislação Tributária e política Financeira, Prática Forense I, Prática Forense II
08/1995 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Legislação Tributária e política Financeira, Organização Judiciária, Prática do Processo Fiscal, Prática do Processo Administrativo
11/1993 - 07/1995
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Ciências Jurídicas, Instituto de Ciências Jurídicas.Atividade realizada, Professor substituto.
02/1995 - 06/1995
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Tributário, Legislação Tributária e política Financeira, Organização Judiciária
08/1994 - 12/1994
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal, Prática do Processo Administrativo, Prática do Processo Civil, Prática do Processo Trabalhista, Prática Forense I
02/1994 - 06/1994
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Organização Judiciária, Legislação Tributária e política Financeira
08/1993 - 12/1993
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática do Processo Fiscal, Prática do Processo Administrativo, Prática do Processo Civil
02/1993 - 06/1993
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Organização Judiciária, Legislação Tributária e política Financeira

2000 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Membro da OAB, Enquadramento Funcional: Membro da OAB

2002 - Atual

Prefeitura Municipal de Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico do Município de Belém, Carga horária: 20

2021 - 2023

Prefeitura Municipal de Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município de Belém, Carga horária: 40

1998 - 2002

Prefeitura Municipal de Belém

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor da SEMAJ, Carga horária: 20

1992 - 1998

Prefeitura Municipal de Belém

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20