Caio César de Oliveira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• AFFONSO SOUZA, CARLOS ; CÉSAR DE OLIVEIRA, CAIO ; PERRONE, CHRISTIAN ; CARNEIRO, GIOVANA . From privacy to data protection: the road ahead for the Inter-American System of human rights. The International Journal of Human Rights , v. 25, p. 147-177, 2021.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Primeiras Impressões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. 1. ed. Ribeirão Preto: Editora Migalhas, 2021. 520p .

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Eliminação, Desindexação e Esquecimento na Internet. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 230p .

• OLIVEIRA, Caio Cesar . A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. In: Caitlin Mulholland. (Org.). A LGPD E O NOVO MARCO NORMATIVO NO BRASIL. 1ed.: Arquipélagp, 2020, v. 1, p. 374-390.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Inteligencia artificial al servicio de la conciencia humana: la importancia de normas de privacidad, seguridad y ética desde la concepción de productos y servicios. In: Lionel Brossi; Tomás Dodds; Ezequiel Passeron. (Org.). Inteligencia artificial y bienestar de las juventudes en América Latina. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 183-187.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e um "direito ao esquecimento" no Brasil. In: Carlos Affonso Souza; Eduardo Magrani; Priscilla Silva. (Org.). Caderno Especial: Lei Geral de Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2019, v. 1, p. 133-152.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . O Novo Código de Processo Civil e as Mudanças no Instituto da Evicção. In: Carlos Albuquerque Braga; Helena Najjar Abdo; Beatriz Valente Felitte. (Org.). Contencioso Empresarial na Vigência do Novo Código de Processo Civil. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 01, p. 247-259.

• OLIVEIRA, Caio Cesar ; GOMES, Caio Crivellaro . O regime de exceção no Brasil e a importância da justiça de transição. In: Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci; Andrea Boari Caraciola; Carla Noura Teixeira; Marcia Cristina de Souza Alvim; Susana Mesquita Barbosa. (Org.). Direitos humanos: perspectivas e reflexões para o Século XXI. 01ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 01, p. 285-292.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . O Brasil precisa de um ?direito ao esquecimento??. ITS FEED - canal de conteúdo no Medium do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio)., 29 set. 2020.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . O PL das Fake News e a sua míope visão da desinformação. Estadão, 12 ago. 2020.

• OLIVEIRA, Caio Cesar ; José Mauro Decoussau . Os desafios legais da IA no Brasil. MIT Sloan Review, 09 out. 2019.

• OLIVEIRA, Caio Cesar ; RAVAGNANI, G. S. . Precisamos falar sobre a economia compartilhada: a importância da regulamentação. Migalhas, São Paulo, 04 ago. 2017.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . O que pode ser esquecido?. Migalhas, São Paulo.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Estatísticas sobre a 2ª Fase da OAB em Civil. Como Passar na OAB, Internet.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . O que já caiu na 2a fase civil da OAB?. Jus Brasil, Internet.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . A (in)congruência entre a Nova Lei do Cadastro Positivo e a LGPD. ITS Feed - Medium.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . VERBETE DRAFT: O QUE É DEEP WEB. Draft - Verbetes.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Advogado Geral da UE sugere limitação territorial para ?Direito ao esquecimento?. JOTA.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Internet Intermediaries and Civil Liability: Models of Regulation, Freedom of Expression, and Privacy. Government Briefing Book: Emerging Technology & Human Rights.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Impactos da Nova Lei de Proteção de Dados Pessoais nas Instituições de Ensino. Escola Particular.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . O que o STF pode aprender com Bárbara Streisand?. ITS FEED, Medium (ITS FEED).

• OLIVEIRA, Caio Cesar ; FORIO, M. . A gratuidade das contas bancárias digitais. Migalhas, https://www.migalhas.com.br/de.

• OLIVEIRA, Caio Cesar ; CHIAVASSA, M. . Procon-SP e FaceApp: privacidade e relações de consumo na Economia Digital. JOTA, https://www.jota.info/opiniao-.

• OLIVEIRA, Caio Cesar ; APUZZO, S. M. . Proteção de Dados e Blockchain: (in)compatibilidade técnica. In: III Seminário Governança das Redes: Políticas, Internet e Sociedade, 2019, Belo Horizonte. Políticas, Internet e sociedade, 2018. v. 1. p. 1-384.

• OLIVEIRA, Caio Cesar . LGPD: Implementação e Discussões Práticas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: desafios e perspectivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Proteção de Dados Pessoais e Cidades Inteligentes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . LGPD: Conceitos, adequação e desafios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Conceitos, perspectivas e desafios. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Anônimos que viralizaram na Internet e o Direito ao Esquecimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Tales of (un)lawful data protection. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Smart Cities in the Global South: should smart People trust them?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Aspectos Práticos da Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Princípios do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Direito ao Esquecimento na Internet. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Diferenças entre apagamento de dados, desindexação de conteúdo e esquecimento na Internet. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Inteligência dos Dados e a Experiência do Usuário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Impactos do direito ao esquecimento para as empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Impactos Jurídicos do Marketing Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . Educação Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Caio Cesar . A Lei Geral de Proteção de Dados. FIESP, 2018 (Cartilha FIESP).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  DROIT - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias, Descrição: O DROIT - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias - realiza pesquisas na área de Direito Civil e Constitucional, referenciando a proteção de direitos fundamentais às novas tecnologias, especialmente as que se referem à Internet e conexões em rede, que importam em potenciais violações às garantias constitucionais. O grupo realiza pesquisas nos seguintes temas: privacidade nas relações familiares, direito ao esquecimento, remoção de conteúdo na internet, internet das coisas, publicidade em rede, privacidade e proteção de dados pessoais e regulação da Inteligência Artificial... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Caio Cesar de Oliveira - Integrante / Roberta Mauro Medina Maia - Integrante / Aline Miranda Valverde Terra - Integrante / Eduardo Magrani - Integrante / Mariana Moraes Palmeira - Integrante / Ana Lara Mangeth - Integrante / Carlos Affonso Pereira De Souza - Integrante / Isabella Zalcberg Frajhof - Integrante / Hugo Estevam - Integrante / Bianca Kremer - Integrante / Priscilla Regina da Silva - - Integrante / Chiara Antonia Spadaccini de Teffé - Integrante / Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri - - Integrante / Elora Raad Fernandes - Integrante / Caitlin Sampaio Mulholland - Coordenador.