Jonilson Costa de Oliveira

Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário da Amazônia/UNAMA (2024). Pós-graduado em Direito Trabalhista pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI (2025); Pós-graduado em Direito Médico e Hospitalar pela FACUMINAS e Pós-graduando em Pos Social em Direito Público pela Faculdade Legale (2025) e Gestão em Agranegócio pelo IFMT Alta Floresta. Tem experiência na área de Gestão Pública, com ênfase em Elaboração de Projetos e Gestor Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Tesouraria Municipal, Prestação de Contas, Emenda Parlamentar, Programas de Educação e Saúde, cultura, inclusão digital, folclore e ciência e tecnologia.

Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO TRABALHISTA

2025 - 2025

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Especialização em DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR

2025 - 2025

Faculdade Facuminas
Título: DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR

Aperfeiçoamento em CAPACITAÇÃO EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

2025 - 2025

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. Ano de finalização: 2025

Graduação em Direito

2020 - 2024

Universidade da Amazônia
Título: SUBSTITUIÇÃO DO TRABALHADOR EM FÉRIAS E EM AUSÊNCIAS LEGAIS NAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
Orientador: Ana Clara Muller Hoff

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2008

Secretaria de Estado de Educação do Pará

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1998

E M E I F ENG FERNANDO GUILHON

Formação complementar

2025 - 2025

Equidade nas políticas públicas e o atendimento à população em sit de rua. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Nova Lei de Licitações: planejamento e governança. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Participação e Controle Social em Saúde Indígena. (Carga horária: 40h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2025 - 2025

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

NOÇÕES GERAIS DO DIREITO. (Carga horária: 60h). , BOOKPLAY, BOOKPLAY, Brasil.

2018 - 2018

CICLO DE APERFEIÇOAMENTO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS. (Carga horária: 8h). , TCE-PA/Escola de Contas Alberto Veloso, ECAV, Brasil.

2016 - 2016

FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

CURSO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL SANTARÉM. (Carga horária: 8h). , TCE-PA/Escola de Contas Alberto Veloso, ECAV, Brasil.

2009 - 2009

Formação em Gestão Cultural para Pontos de Cultura. (Carga horária: 89h). , DUO INFORMAÇÃO E CULTURA, COMUNA S.A., Brasil.

2007 - 2007

Português no Dia-a-Dia. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2007 - 2007

Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2007 - 2007

Implementando o Tonomundo. (Carga horária: 10h). , Instituto Oi Futuro / Programa Tonomundo, OI FUTURO, Brasil.

2007 - 2007

Transdisciplinaridade. (Carga horária: 35h). , Instituto Oi Futuro / Programa Tonomundo, OI FUTURO, Brasil.

2006 - 2006

Alfabetização Digital. (Carga horária: 27h). , Éden Online Informática, EOI, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação sobre o Censo Escolar. (Carga horária: 24h). , Secretaria de Estado de Educação do Pará, SEDUC, Brasil.

2004 - 2004

EAD na Interlegis. (Carga horária: 24h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

OLIVEIRA, J. C. ; LEITE, M. F. S. (Maria de Fátima Silva Leite) . IV Festival Folclórico Cultura de Ouro - ASGRUFOCITA. 2008. (Festival).

Eliene Nunes ; LEITE, M. F. S. (Maria de Fátima Silva Leite) ; OLIVEIRA, J. C. . XXI FESTBAN - Festival de Bandas e Fanfarras de Itaituba. 2008. (Concurso).

OLIVEIRA, J. C. ; Eliene Nunes ; SILVA, M. P. . I Semana da Ciência e Tecnologia. 2007. (Congresso).

OLIVEIRA, J. C. . Seleção para Curso de Especialização em Educação em Ciências e Matemáticas. 2007. (Concurso).

Eliene Nunes ; OLIVEIRA, J. C. ; SALGADO, I. L. ; ROSSI, A. M. F. . Elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR. 2007. (Outro).

OLIVEIRA, J. C. ; LEITE, M. F. S. (Maria de Fátima Silva Leite) . Iº Festival Folclorico da ASGRUFOCITA. 2005. (Festival).

Participação em eventos

I ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS DA AMAZONIA BRASILEIRA.I ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS DA AMAZONIA BRASILEIRA. 2024. (Encontro).

III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA.III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2023. (Seminário).

XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2023. (Congresso).

CAPACITA - Direitos da criança e do adolescente vítima de violência sexual.Direitos da criança e do adolescente vítima de violência sexual. 2022. (Encontro).

XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. CONGRESSO CONASEMS. 2022. (Congresso).

A Autonomia da Justiça Eleitoral Frente aos Poderes Eleitos.A Autonomia da Justiça Eleitoral Frente aos Poderes Eleitos. 2021. (Oficina).

CAPACITA - DEBATENDO A MAIORIDADE PENAL - PITUBA.DEBATENDO A MAIORIDADE PENAL - PITUBA. 2021. (Encontro).

COMO A TRAJETÓRIA DA FAMÍLIA IMPACTA NA CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO.COMO A TRAJETÓRIA DA FAMÍLIA IMPACTA NA CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO. 2021. (Oficina).

Inteligência sistêmica: Um pilar de uma carreira bem sucedida!.Inteligência sistêmica: Um pilar de uma carreira bem sucedida!. 2021. (Oficina).

V ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - REGIÃO TAPAJÓS.LEGISLAÇÃO E PARTE PRÁTICA DA PLATAFORMA +BRASIL, SUAS ATUALIZAÇÕES E PLATAFORMA ÊXITO. 2021. (Encontro).

Diálogo regional sobre a implantação das diretrizes curriculares da educação das relações étnico-raciais.Finanças para ERER. 2008. (Encontro).

I Encontro de Formação do Programa TONOMUNDO em Belém.Programa Tonomundo em Itaituba. 2008. (Encontro).

I Encontro de Planejamento do Projeto Pólo Oeste Trans-Xingu-Tapajós.Ponto Cultura de Ouro. 2008. (Encontro).

II Reunião da CNPC. 2008. (Encontro).

Seminário de Planejamento da Rede Amazônica de Protagonismo Juvenil.Pontão Cultura de Ouro. 2008. (Seminário).

1ª Oficina Museu, Memória e Cidadania. 2007. (Oficina).

IV Seminário Tonomundo.IV Encontro FML. 2007. (Seminário).

Prática Formativa Implementando o TONOMUNDO.Implementando o Tonomundo. 2007. (Oficina).

Seminário de Reestruturação do Sistema de Organização Modular de Ensino. 2007. (Seminário).

Seminário do Projeto Um Computador por Aluno - UCA. 2007. (Seminário).

1ª Formação Presencial do Projeto Telemar Educação - PTE. 2006. (Seminário).

1ª Formação Presencial Tonomundo.Implementando Tonomundo. 2006. (Oficina).

5ª Expo Brasil Desenvolvimento Local. 2006. (Congresso).

Forum Nacional da Rede de Tecnologia Social.Projetos Sociais em Itaituba. 2006. (Outra).

II Conferência Nacional do Esporte - Etapa Regional. 2006. (Seminário).

I Seminário Municipal de Esporte e Lazer. 2006. (Seminário).

I WORK SHOP DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO.Inclusão Digital. 2006. (Outra).

Palestra Alfabetização e Letramento. 2006. (Outra).

IX Feira de Ciências, Matemática e Educação Ambiental de Santarém.A Cultura da Soja. 1997. (Outra).

IX Feira Estadual de Ciências e Matemática e Educação Ambiental. A Cultura da Soja. 1997. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, J. C. ; SILVA, M. P. ; Eliene Nunes . Programa TONOMUNDO e Alunos Monitores em Itaituba. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. C. ; LEITE, M. F. S. (Maria de Fátima Silva Leite) . Ponto Cultura de Ouro - Um reconhecimento da Cultura Popular Itaitubense. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEITE, M. F. S. (Maria de Fátima Silva Leite) ; OLIVEIRA, J. C. . Ponto Cultura de Ouro - Projeto, Ações e Futuro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, J. C. . Projeto Municipal de Inclusão Digital. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, J. C. ; MARQUES, G. A. . A Cultura da Soja. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARQUES, G. A. ; OLIVEIRA, J. C. . A Cultura da Soja. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2006

Honra ao Mérito Fez a Diferença nos 30 anos de HIstória da Comunidade J.C.C., Conselho Escolar da E. M. E. I. F. Joaquim Caetano Correa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - 2024

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2008 - 2009

Fundação Amazônia de Amparo A Estudos e Pesquisas - Fapespa

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador

2007 - 2012

Associação dos Grupos Folclóricos e Culturais de Itaituba

Vínculo: Coord. do Pontão de Cultura, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2012

Associação dos Grupos Folclóricos e Culturais de Itaituba

Vínculo: Tesoureiro, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2008

    Direção e administração, Diretoria Executiva.Cargo ou função, Elaboração do Projeto Esporte e Lazer na Cidade - PELC Todas as Idades - Núcleos de Esporte Lazer e Cultura.

  • 12/2005 - 12/2007

    Direção e administração, Diretoria Executiva.Cargo ou função, Elaboração do Projeto Cultura de Ouro - Ponto de Cultura.

2004 - 2019

Prefeitura Municipal de Itaituba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO

2003 - 2004

Associação Radio Comunitária de Alenquer

Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/2003 - 02/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria.Cargo ou função, A convite da entidade, mudei minha residência para Alenquer para atuar na comunicação social da ARCA - Associação Rádio Comunitaria de Alenquer junto ao INSS, em defesa de beneficiários prejudicados por perseguição política..

2003 - 2004

Comitê Fome Zero Alenquer

Vínculo: Secretário Executivo, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 09/2003 - 04/2004

    Direção e administração, Comissão Municipal em Alenquer.Cargo ou função, Escolhido por aclamação em audiência pública para representar as entidades sociais do município de Alenquer no CGL do Programa Fome Zero. Sendo posteriormente eleito pelo Conselho, secretário executivo..

1997 - 1998

GRUPO TÉCNICO CIÊNTIFICO

Vínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/1997 - 06/1998

    Direção e administração, Coordenação.Cargo ou função, Como estudante no Centro Pedagógico de Apoio ao Desenvolvimento Científico em Santarém, articulei a fundação do GTC no município, com sede na Escola Estadual Plácido de Castro..

2011 - Atual

SOPHIX SERVIÇOS

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2024

prefeitura municipal de trairão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSIONADO, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2022 - 12/2024

    Serviços técnicos especializados , TESOURARIA MUNICIPAL DE TRAIRAO/PA.Serviço realizado, Tesoureiro Municipal do Município de Trairão PA e Gestor Municipal de Convênios - GMC.

2021 - Atual

G L NEGÓCIOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 20

Outras informações:
OPERADOR DE COMPUTADOR

2019 - 2019

Municipio de Curua

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSIONADO, Carga horária: 20

Outras informações:
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

2011 - 2011

LUMIS SERVIÇOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 20

Outras informações:
GERENTE ADMINISTRATIVO

1999 - 2000

J COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 44

Outras informações:
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO