Jonilson Costa de Oliveira
Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário da Amazônia/UNAMA (2024). Pós-graduado em Direito Trabalhista pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI (2025); Pós-graduado em Direito Médico e Hospitalar pela FACUMINAS e Pós-graduando em Pos Social em Direito Público pela Faculdade Legale (2025) e Gestão em Agranegócio pelo IFMT Alta Floresta. Tem experiência na área de Gestão Pública, com ênfase em Elaboração de Projetos e Gestor Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Tesouraria Municipal, Prestação de Contas, Emenda Parlamentar, Programas de Educação e Saúde, cultura, inclusão digital, folclore e ciência e tecnologia.
Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO TRABALHISTA
2025 - 2025
FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Especialização em DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR
2025 - 2025
Faculdade Facuminas
Título: DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR
Aperfeiçoamento em CAPACITAÇÃO EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
2025 - 2025
FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. Ano de finalização: 2025
Graduação em Direito
2020 - 2024
Universidade da Amazônia
Título: SUBSTITUIÇÃO DO TRABALHADOR EM FÉRIAS E EM AUSÊNCIAS LEGAIS NAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
Orientador: Ana Clara Muller Hoff
Formação complementar
2025 - 2025
Equidade nas políticas públicas e o atendimento à população em sit de rua. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Nova Lei de Licitações: planejamento e governança. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2025 - 2025
Participação e Controle Social em Saúde Indígena. (Carga horária: 40h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
2025 - 2025
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO. (Carga horária: 60h). , BOOKPLAY, BOOKPLAY, Brasil.
2018 - 2018
CICLO DE APERFEIÇOAMENTO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS. (Carga horária: 8h). , TCE-PA/Escola de Contas Alberto Veloso, ECAV, Brasil.
2016 - 2016
FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2016 - 2016
CURSO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL SANTARÉM. (Carga horária: 8h). , TCE-PA/Escola de Contas Alberto Veloso, ECAV, Brasil.
2009 - 2009
Formação em Gestão Cultural para Pontos de Cultura. (Carga horária: 89h). , DUO INFORMAÇÃO E CULTURA, COMUNA S.A., Brasil.
2007 - 2007
Português no Dia-a-Dia. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2007 - 2007
Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2007 - 2007
Implementando o Tonomundo. (Carga horária: 10h). , Instituto Oi Futuro / Programa Tonomundo, OI FUTURO, Brasil.
2007 - 2007
Transdisciplinaridade. (Carga horária: 35h). , Instituto Oi Futuro / Programa Tonomundo, OI FUTURO, Brasil.
2006 - 2006
Alfabetização Digital. (Carga horária: 27h). , Éden Online Informática, EOI, Brasil.
2006 - 2006
Capacitação sobre o Censo Escolar. (Carga horária: 24h). , Secretaria de Estado de Educação do Pará, SEDUC, Brasil.
2004 - 2004
EAD na Interlegis. (Carga horária: 24h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
OLIVEIRA, J. C. ; LEITE, M. F. S. (Maria de Fátima Silva Leite) . IV Festival Folclórico Cultura de Ouro - ASGRUFOCITA. 2008. (Festival).
Eliene Nunes ; LEITE, M. F. S. (Maria de Fátima Silva Leite) ; OLIVEIRA, J. C. . XXI FESTBAN - Festival de Bandas e Fanfarras de Itaituba. 2008. (Concurso).
OLIVEIRA, J. C. ; Eliene Nunes ; SILVA, M. P. . I Semana da Ciência e Tecnologia. 2007. (Congresso).
OLIVEIRA, J. C. . Seleção para Curso de Especialização em Educação em Ciências e Matemáticas. 2007. (Concurso).
Eliene Nunes ; OLIVEIRA, J. C. ; SALGADO, I. L. ; ROSSI, A. M. F. . Elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR. 2007. (Outro).
OLIVEIRA, J. C. ; LEITE, M. F. S. (Maria de Fátima Silva Leite) . Iº Festival Folclorico da ASGRUFOCITA. 2005. (Festival).
Participação em eventos
I ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS DA AMAZONIA BRASILEIRA.I ENCONTRO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS DA AMAZONIA BRASILEIRA. 2024. (Encontro).
III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA.III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA. 2023. (Seminário).
XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2023. (Congresso).
CAPACITA - Direitos da criança e do adolescente vítima de violência sexual.Direitos da criança e do adolescente vítima de violência sexual. 2022. (Encontro).
XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. CONGRESSO CONASEMS. 2022. (Congresso).
A Autonomia da Justiça Eleitoral Frente aos Poderes Eleitos.A Autonomia da Justiça Eleitoral Frente aos Poderes Eleitos. 2021. (Oficina).
CAPACITA - DEBATENDO A MAIORIDADE PENAL - PITUBA.DEBATENDO A MAIORIDADE PENAL - PITUBA. 2021. (Encontro).
COMO A TRAJETÓRIA DA FAMÍLIA IMPACTA NA CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO.COMO A TRAJETÓRIA DA FAMÍLIA IMPACTA NA CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO. 2021. (Oficina).
Inteligência sistêmica: Um pilar de uma carreira bem sucedida!.Inteligência sistêmica: Um pilar de uma carreira bem sucedida!. 2021. (Oficina).
V ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL - REGIÃO TAPAJÓS.LEGISLAÇÃO E PARTE PRÁTICA DA PLATAFORMA +BRASIL, SUAS ATUALIZAÇÕES E PLATAFORMA ÊXITO. 2021. (Encontro).
Diálogo regional sobre a implantação das diretrizes curriculares da educação das relações étnico-raciais.Finanças para ERER. 2008. (Encontro).
I Encontro de Formação do Programa TONOMUNDO em Belém.Programa Tonomundo em Itaituba. 2008. (Encontro).
I Encontro de Planejamento do Projeto Pólo Oeste Trans-Xingu-Tapajós.Ponto Cultura de Ouro. 2008. (Encontro).
II Reunião da CNPC. 2008. (Encontro).
Seminário de Planejamento da Rede Amazônica de Protagonismo Juvenil.Pontão Cultura de Ouro. 2008. (Seminário).
1ª Oficina Museu, Memória e Cidadania. 2007. (Oficina).
IV Seminário Tonomundo.IV Encontro FML. 2007. (Seminário).
Prática Formativa Implementando o TONOMUNDO.Implementando o Tonomundo. 2007. (Oficina).
Seminário de Reestruturação do Sistema de Organização Modular de Ensino. 2007. (Seminário).
Seminário do Projeto Um Computador por Aluno - UCA. 2007. (Seminário).
1ª Formação Presencial do Projeto Telemar Educação - PTE. 2006. (Seminário).
1ª Formação Presencial Tonomundo.Implementando Tonomundo. 2006. (Oficina).
5ª Expo Brasil Desenvolvimento Local. 2006. (Congresso).
Forum Nacional da Rede de Tecnologia Social.Projetos Sociais em Itaituba. 2006. (Outra).
II Conferência Nacional do Esporte - Etapa Regional. 2006. (Seminário).
I Seminário Municipal de Esporte e Lazer. 2006. (Seminário).
I WORK SHOP DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO.Inclusão Digital. 2006. (Outra).
Palestra Alfabetização e Letramento. 2006. (Outra).
IX Feira de Ciências, Matemática e Educação Ambiental de Santarém.A Cultura da Soja. 1997. (Outra).
IX Feira Estadual de Ciências e Matemática e Educação Ambiental. A Cultura da Soja. 1997. (Congresso).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, J. C. ; SILVA, M. P. ; Eliene Nunes . Programa TONOMUNDO e Alunos Monitores em Itaituba. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, J. C. ; LEITE, M. F. S. (Maria de Fátima Silva Leite) . Ponto Cultura de Ouro - Um reconhecimento da Cultura Popular Itaitubense. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LEITE, M. F. S. (Maria de Fátima Silva Leite) ; OLIVEIRA, J. C. . Ponto Cultura de Ouro - Projeto, Ações e Futuro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, J. C. . Projeto Municipal de Inclusão Digital. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
OLIVEIRA, J. C. ; MARQUES, G. A. . A Cultura da Soja. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES, G. A. ; OLIVEIRA, J. C. . A Cultura da Soja. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2006
Honra ao Mérito Fez a Diferença nos 30 anos de HIstória da Comunidade J.C.C., Conselho Escolar da E. M. E. I. F. Joaquim Caetano Correa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2009
Fundação Amazônia de Amparo A Estudos e Pesquisas - FapespaVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Coordenador
2007 - 2012
Associação dos Grupos Folclóricos e Culturais de ItaitubaVínculo: Coord. do Pontão de Cultura, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2012
Associação dos Grupos Folclóricos e Culturais de ItaitubaVínculo: Tesoureiro, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2008
Direção e administração, Diretoria Executiva.Cargo ou função, Elaboração do Projeto Esporte e Lazer na Cidade - PELC Todas as Idades - Núcleos de Esporte Lazer e Cultura.
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12/2005 - 12/2007
Direção e administração, Diretoria Executiva.Cargo ou função, Elaboração do Projeto Cultura de Ouro - Ponto de Cultura.
2004 - 2019
Prefeitura Municipal de ItaitubaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
2003 - 2004
Associação Radio Comunitária de AlenquerVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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05/2003 - 02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria.Cargo ou função, A convite da entidade, mudei minha residência para Alenquer para atuar na comunicação social da ARCA - Associação Rádio Comunitaria de Alenquer junto ao INSS, em defesa de beneficiários prejudicados por perseguição política..
2003 - 2004
Comitê Fome Zero AlenquerVínculo: Secretário Executivo, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
09/2003 - 04/2004
Direção e administração, Comissão Municipal em Alenquer.Cargo ou função, Escolhido por aclamação em audiência pública para representar as entidades sociais do município de Alenquer no CGL do Programa Fome Zero. Sendo posteriormente eleito pelo Conselho, secretário executivo..
1997 - 1998
GRUPO TÉCNICO CIÊNTIFICOVínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/1997 - 06/1998
Direção e administração, Coordenação.Cargo ou função, Como estudante no Centro Pedagógico de Apoio ao Desenvolvimento Científico em Santarém, articulei a fundação do GTC no município, com sede na Escola Estadual Plácido de Castro..
2011 - Atual
SOPHIX SERVIÇOSVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Diretor, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - 2024
prefeitura municipal de trairãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSIONADO, Carga horária: 40
Atividades
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07/2022 - 12/2024
Serviços técnicos especializados , TESOURARIA MUNICIPAL DE TRAIRAO/PA.Serviço realizado, Tesoureiro Municipal do Município de Trairão PA e Gestor Municipal de Convênios - GMC.
2021 - Atual
G L NEGÓCIOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 20
Outras informações:
OPERADOR DE COMPUTADOR
2019 - 2019
Municipio de CuruaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMISSIONADO, Carga horária: 20
Outras informações:
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
2011 - 2011
LUMIS SERVIÇOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 20
Outras informações:
GERENTE ADMINISTRATIVO
1999 - 2000
J COMERCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 44
Outras informações:
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
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