Pablo Adriano Antunes
Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida - UVA (2023). Graduado em Direito pela Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC (2000), Especialista em Ciências Jurídicas pela Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC, em convênio com a Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC (2001). Especialista MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2005). Especialização em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (2012). Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida - UVA (2022). Professor da Universidade do Planalto Catarinense - UNIPLAC, desde 2006. Advogado atuante desde 2001. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário e Securitário, atuando principalmente no seguinte tema: Direito Previdenciário e Concessão de Benefícios. Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil na Subseção de Lages na gestão 2022/2024.
Informações coletadas do Lattes em 09/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2023
Universidade Veiga de Almeida
Título: REFORMA DA (IM)PREVIDÊNCIA: O ataque ao estado de bem-estar social.
Christian Edward Cyril Lynch. Palavras-chave: Estado de bem-estar social.; Seguridade Social.; Previdência Social.; Reforma da previdência.; Efeitos da reforma da previdência..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2019 - 2022
Universidade Veiga de Almeida
Título: EFEITOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E SEUS CONFLITOS COM O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL, Ano de Obtenção: 2022
Christian Edward Cyril Lynch.Palavras-chave: Direito Previdenciário; Estado de bem-estar social.; Seguridade Social.; Reforma da previdência..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Especialização em Direito Previdenciário
2010 - 2012
HGA / Complexo Jurídico Damásio de Jesus
Título: APOSENTADORIA POR IDADE MISTA ? TESE DE CONVERSÃO PARA REDUÇÃO DA IDADE REQUERIDA
Orientador: Helio Gustavo Alves
Especialização em M B A Direito da Economia e da Empresa
2003 - 2004
Fundação Getúlio Vargas RJ - Decision Florianópolis
Título: TCC: Defesa da Concorrência no Brasil: O controle dos atos de concentração econômica através do compromisso de desempenho
Especialização em Pós Graduação Em Ciências Jurídicas
2001 - 2001
Aperfeiçoamento em Preparação Para o Magistério no Ensino Superior
2006 - 2006
Universidade do Planalto Catarinense
Ano de finalização: 2006;
Formação complementar
2013 - 2013
I Debate Previdenciário da OAB/SC-Benef. por Incap. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
2013 - 2013
II Jornada Blumenauense de Direito Previdenciário. (Carga horária: 11h). , HGA / Complexo Jurídico Damásio de Jesus, HGA, Brasil.
2009 - 2009
Cálculos e Revisões de Aposentadoria. (Carga horária: 13h). , HGA / Complexo Jurídico Damásio de Jesus, HGA, Brasil.
2009 - 2009
Atualidades em Direito Previdenciário. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia da O A B S C, ESA/SC, Brasil.
2008 - 2008
Cálculo: Valor dos Benefícios da Previdência Socia. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, ESA/OAB-RS, Brasil.
2006 - 2006
Benefícios Previdenciários e Critérios de Revisão. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia da O A B S C, ESA/SC, Brasil.
2003 - 2004
Qualidade Necessária Para Escritórios de Advocacia. (Carga horária: 40h). , Diretiva Consultoria, DIRETIVA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Previdenciário Securitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Introdução Ao Estudo do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Participação em eventos
4o. Congresso Catarinense de Direito Previdenciário da OAB/SC. 2023. (Congresso).
Direito, tecnologia e inovação. 2023. (Seminário).
ESA START: LEGAL DESIGN - APRENDA COMO APLICAR E INOVAR SEUS DOCUMENTOS JURÍDICOS. 2023. (Outra).
Formação profissional para o advogado previdenciarista. 2023. (Seminário).
Inteligência Artificial aplicada aos negócios. 2023. (Exposição).
Oficina/Workshop - Inteligência Artificial (IA) na Educação - Chat GPT. 2023. (Oficina).
Oficina/Workshop - Técnicas de falar em público e oratória. 2023. (Oficina).
Palestra - Ecossistema de inovação catarinense: a importância da plataforma ON para as IES da ACAFE. 2023. (Oficina).
Palestra - Inteligência artificial/Metaverso para a educação. 2023. (Seminário).
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: EXPLORAÇÃO DA PLATAFORMA LATTES. 2023. (Oficina).
Simpósio Internacional de Inovação, Fintechs, Economia Verde e Crédito de Carbono. 2023. (Simpósio).
XXXVII Seminário de Capacitação Docente - UNIPLAC. 2023. (Oficina).
A digitalização da sociedade e o seu Direito. 2022. (Seminário).
Aposentadoria Especial e a produção de provas da OAB/SC. 2022. (Seminário).
Interdisciplinaridade do Direito Digital: Novas tecnologias e o marketing jurídico da OAB/SC. 2022. (Seminário).
Jornada da advocacia - etapa Serra Catarinense. 2022. (Simpósio).
Maratona Digital OAB/SC. 2021. (Oficina).
Benefícios por incapacidade: novas regras de concessão e de cálclo.. 2020. (Oficina).
Imersão previdenciária - novo sistema normativo previdenciário. 2020. (Oficina).
E-proc: principais erros e dificuldades da advocacia. Aperfeiçoamento do processo eletrônico.. 2019. (Outra).
Previdência em foco: A reforma e seus reflexos na advocacia. 2019. (Seminário).
Qi Cloud Experience. 2017. (Oficina).
3a. Conferência Serrana de Direito. 2016. (Simpósio).
Simpósio de Processo Civil. 2015. (Simpósio).
XIX Mostra Científica - UNIPLAC. 2015. (Oficina).
IIa. Jornada Blumenauense de Direito Previdenciário. 2013. (Seminário).
Prática de Recursos nos Juizados Previdenciários - Nível 1. 2013. (Oficina).
II Congresso de Direito Previdenciário. 2012. (Congresso).
Cálculos e Revisões de Aposentadorias. 2010. (Seminário).
Curso de atualização: Cálculos e Revisões de Aposentadoria. 2009. (Seminário).
Palestra: Atualidades em direito previdenciário. 2009. (Seminário).
Curso de Cálculo: Valor dos benefícios da Previdência Social. 2008. (Seminário).
11o Seminário de Capacitação Docente. 2006. (Oficina).
Ciclo intensivo: Benefícios Previdenciários e critérios de revisão. 2006. (Seminário).
Ciclo Intensivo: Principais alterações no direito previdenciário. 2004. (Seminário).
Ciclo Intensivo: As Alterações do Direito de Família no Novo Código Civil. 2002. (Oficina).
I Seminário Regional Associação dos Magistrados Catarinenses - ESMESC. 2001. (Seminário).
VI Simpósio Serrano de Direito e I Ciclo de Palestras Forense. 2001. (Simpósio).
V Simpósio Serrano de Direito. 2000. (Simpósio).
Participação em bancas
ANTUNES, Pablo Adriano. O impacto da Lei de Proteção de Dados nas relações trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. A importância das ações extrajudiciais no auxílio à justiça. 2022.
ANTUNES, Pablo Adriano. Adoção poliafetiva. 2022.
ANTUNES, Pablo Adriano. Legal Design: Uso da tecnologia a favor da linguagem jurídica acessível. 2022.
ANTUNES, Pablo Adriano. A relativa eficácia da lei geral de proteção de dados para a proteção de dados pessoais. 2022.
ANTUNES, Pablo Adriano. A (in)constitucionalidade da revisão da vida toda. 2022.
ANTUNES, Pablo Adriano. Aviso de cookie em websites e o "consentimento" do usuário: uma análise sobre a lei geral de proteção de dados. 2022.
ANTUNES, Pablo Adriano. O (des)acesso dos deficientes à justiça na busca da efetivação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 2022.
ANTUNES, Pablo Adriano. Limbo jurídico previdenciário trabalhista: a responsabilidade diante desta problemática. 2022.
ANTUNES, Pablo Adriano. Inteligência artificial como meio de celeridade dos processos. 2022.
ANTUNES, Pablo Adriano. A assistência social e da aferição da condição de miserabilidade no benefício de prestação continuada. 2022.
ANTUNES, Pablo Adriano. Os direitos dos cidadãos antes e depois da reforma da previdência acerca do auxílio-reclusão. 2022.
ANTUNES, Pablo Adriano. Possibilidade jurídica de desmembramento entre a personalidade digital e a pessoa física: seus direitos e responsabilidades. 2022.
ANTUNES, Pablo Adriano. Impactos da reforma da previdência na aposentadoria por tempo de contribuição. 2021.
ANTUNES, Pablo Adriano. Benefícios previdenciários por incapacidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Aplicabilidade da miserabilidade na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 8.742/93). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. A segurança da informação e sua proteção pelas normas do direito brasileiro. 2019.
ANTUNES, Pablo Adriano. Doenças degenerativas agravadas pelo labor/dificuldade na concessão de benefício acidentário. 2019.
ANTUNES, Pablo Adriano. A marginalização do segurado com a concessão do auxílio-reclusão. 2019.
ANTUNES, Pablo Adriano. A responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo familiar. 2019.
ANTUNES, Pablo Adriano. Alteração da Lei 8.213/1991 através da Medida Provisória 871/2019 e o novo tempo de carência exigido no caso de perda da qualidade de segurado da previdência social. 2019.
ANTUNES, Pablo Adriano. A necessidade da demonstração de hipossuficiência financeira para a concessão judicial de fármacos ou procedimentos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde. 2018.
ANTUNES, Pablo Adriano. Curatela, tomada de decisão apoiada e a mudança de estatuto da pessoa com deficiência.. 2018.
ANTUNES, Pablo Adriano. Segurados especiais ? Pequenos produtores rurais e seus direitos previdenciários. 2018.
ANTUNES, Pablo Adriano. Fraudes previdenciárias na pensão por morte. 2018.
ANTUNES, Pablo Adriano. União poliafetiva: a possibilidade do reconhecimento jurídico como entidade familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. A discricionariedade do magistrado na aplicação das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Acidentes do trabalho e a Ação regressiva acidentária em face da responsabilidade do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. As consequências na vítima de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. O propósito negocial e o planejamento tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. A relativização da vulnerabilidade etária do adolescente no crime de estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. A possibilidade jurídida de adoção pela família acolhedora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. A intervenção do Estado no contexto da nova Lei da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Obrigatoriedade dos jurados no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Reincidência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Considerações sobre o aborto legal em caso de estupro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Alimentos gravídicos: indenização X dano moral, quando da confirmação da não paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. A inclusão do deficiente físico no mercado de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Auxílio-Reclusão como medida social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Custeio dos benefícios do segurado especial pela Previdência Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Desaposentação. 2010.
ANTUNES, Pablo Adriano. Os benefícios da adoção para a criança e para a sociedade e seus aspectos legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Aposentadoria por idade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Aposentadoria por idade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Os benefícios da adoção para a criança e para a sociedade e seus aspectos legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. As reformas da previdência e seus efeitos nas aposentadorias e pensões dos servidores públicos civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Ocorrência de crimes de concorrência desleal na publicidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Base de cálculo do adicional de periculosidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. O Reconhecimento do Dano Moral na Hipótese de Separação Judicial Litigiosa com Causa Culposa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. O Recurso Especial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Competência e Procedimento Frente à Reforma do Judiciário e a Emenda Constitucional 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Impenhorabilidade do Bem de Família: Alcance e Formas de Argüição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Advocacia - Desafios e Novas Perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Comprovação da Atividade Rural do Segurado Especial como Forma de Acesso aos Benefícios Previdenciários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Direito Fundamental da Razoável Duração do Processo na Busca pela Efetividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. A Responsabilidade Civil nos Transportes Rodoviários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. O recurso especial no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Prova ilícita por derivação: Teoria dos frutos da árvore envenenada no direito processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. A responsabilidade civil nos transportes rodoviários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Assédio moral no ambiente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. O reconhecimento do dano moral na Hipótese de separação judicial litigiosa com causa culposa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Direito fundamental da razoável duração do processo na busca pela efetividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Advocacia desafios e novas perpectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
ANTUNES, Pablo Adriano. Competência e procedimento frente à reforma do judiciário e a emenda constitucional 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.
Orientou
O impacto da Lei de Proteção de Dados nas relações trabalhista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Contratos eletrônicos de acordo com a lei geral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Aplicabilidade e desafios da inteligência artificial como nova tecnologia no ornamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
A evolução nos critérios da incapacidade na seguridade social; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
A (in)constitucionalidade da limitação do benefício de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado baixa renda; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
O parâmetro para verificar a condição de miserabilidade para fazer jus ao benefício de prestação continuada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
"reforma da previdência: a (inconstitucionalidade da alteração do cálculo do benefício para aposentadoria por incapacidade permanente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
"a aposentadoria por idade rural e as dificuldades para obtenção do benefício pelos segurados especiais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Benefício de Prestação Continuada (BPC): critérios de miserabilidade para a concessão x dignidade da pessoa humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Rastros digitais que afetam negativamente crianças e adolescentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
A importância das ações extrajudiciais no auxílio à justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Adoção poliafetiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Legal Design: Uso da tecnologia a favor da linguagem jurídica acessível; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
A relativa eficácia da lei geral de proteção de dados para a proteção de dados pessoais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
A (in)constitucionalidade da revisão da vida toda; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Aviso de cookie em websites e o "consentimento" do usuário: uma análise sobre a lei geral de proteção de dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
O (des)acesso dos deficientes à justiça na busca da efetivação do Benefício de Prestação Continuada (BPC); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: a responsabilidade diante desta problemática; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Inteligência artificial como meio de celeridade dos processos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
A assistência social e da aferição da condição de miserabilidade no benefício de prestação continuada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Os direitos dos cidadãos antes e depois da reforma da previdência acerca do auxílio-reclusão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Possibilidade jurídica de desmembramento entre a personalidade digital e a pessoa física: seus direitos e responsabilidades; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Impactos da reforma da previdência na aposentadoria por tempo de contribuição; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Benefícios previdenciários por incapacidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Aplicabilidade da miserabilidade na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 8; 742/93); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
A segurança da informação e sua proteção pelas normas do direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Doenças degenerativas agravadas pelo labor/dificuldade na concessão de benefício acidentário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
A marginalização do segurado com a concessão do auxílio-reclusão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
A responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Alteração da Lei 8; 213/1991 através da Medida Provisória 871/2019 e o novo tempo de carência exigido no caso de perda da qualidade de segurado da previdência social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
A necessidade da demonstração de hipossuficiência financeira para a concessão judicial de fármacos ou procedimentos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Curatela, tomada de decisão apoiada e a mudança de estatuto da pessoa com deficiência; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Segurados especiais ? Pequenos produtores rurais e seus direitos previdenciários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Fraudes previdenciárias na pensão por morte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Loas e sua função social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Abrangências da aposentadoria por idade híbrida ou mista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
O regime da Previdência Social à luz da incapacidade social em face da aposentadoria por invalidez; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Noções da Seguridade Social e pensão por morte no direito previdenciário brasileiro e alterações trazidas pela medida provisória 664/2014 na Lei 13; 135/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Os reflexos da nova aposentadoria por tempo de contribuição prevista no art; 29-C da Lei n; 8; 213/1991; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
A majoração de 25% no valor das aposentadorias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Tutela antecipada no direito previdenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
O instituto de desaposentação sob a perspectiva do direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
A desaposentação e a (des)necessidade de devolução de valores; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Comoriência e premoriência diante do regime de bens entre casais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Os reflexos da nova aposentadoria por tempo de contribuição prevista no art; 20-c da Lei 8; 2013/1991; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Dano moral em caso de demora injustificada na concessão do benefício previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
CID F 443-Estado de transe e progressão como causa incapacitante para benefícios previdenciários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Salário-Matrenidade e situações específicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
A possibilidade da (o) esposa (o) maior de 65 anos ou portadora de deficiência física ou mental receber o Amparo Social na hipótese de cônjuge aposentado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Benefícios da previdência social devidos aos dependentes da relação homoafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Crimes Previdenciários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Aposentadoria especial no regime geral da Previdência Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
O auxílio-reclusão como benefício essencial aos dependentes do segurado preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Princípios Gerais do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Benefícios concedidos aos portadores de neoplasia maligna (câncer); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
A Limitação do valor de contribuição para a concessão do benefício de auxílio-reclusão; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Pablo Adriano Antunes;
Produções bibliográficas
-
MEDEIROS, Benizete Ramos de ; ANTUNES, Pablo Adriano . As reformas trabalhista e previdenciária e efeitos da pandemia de Covid-19. In: Medeiros, Benizete Ramos de. (Org.). A Reconfiguração dos Modos de Trabalhar. 1ed.São Paulo: LTr, 2023, v. 1, p. 1-233.
-
ANTUNES, Pablo Adriano ; SOUSA, J. V. M. . A segurança da informação e sua proteção pelas normas do direito brasileiro. In: Marcia Schlemper Wernke e Aline Lampert Rocha Pagliosa. (Org.). Escrevendo o direito. 1ed.Lages: Safira, 2020, v. 1, p. 153-183.
-
ANTUNES, Pablo Adriano . Palestra: Benefícios Previdenciários para o Trabalhador Rural. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Advocacia - Escritório Particular. , Rua Coronel Córdova, n. 1073, Centro, 88502001 - Lages, SC - Brasil, Telefone: (49) 32227559, Fax: (49) 32227559
Experiência profissional
2006 - 2007
Colégio Cruz e SouzaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3
Atividades
-
05/2006 - 02/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
2006 - Atual
Universidade do Planalto CatarinenseVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito 1a. fase:
2010/1 - Teoria do Direito - Turma 1 Noturno;
2010/1 - Teoria do Direito - Turma 2 Noturno;
2010/1 - Teoria do Direito - Turma Matutino;
2009/2 - Teoria do Direito - Turma 1 Noturno;
2009/1 - Teoria do Direito - Turma 1 Noturno;
2009/1 - Teoria do Direito - Turma 2 Noturno;
2009/1 - Teoria do Direito - Turma Matutino;
2008/2 - Teoria do Direito - Turma 1 Noturno;
2008/1 - Teoria do Direito - Turma 1 Noturno;
2008/1 - Teoria do Direito - Turma 2 Noturno;
2008/1 - Teoria do Direito - Turma Matutino;
2007/2 - Introdução ao Estudo do Direito - Turma 1 Noturno;
2007/2 - Introdução ao Estudo do Direito - Turma 1 São Joaquim;
2007/1 - Introdução ao Estudo do Direito - Turma 1 Noturno;
2007/1 - Introdução ao Estudo do Direito - Turma 2 Noturno;
2007/1 - Introdução ao Estudo do Direito - Turma Matutino;
2006/2 - Introdução ao Estudo do Direito - Turma 1 Noturno;
2006/1 - Introdução ao Estudo do Direito - Turma 2 Noturno;
2006/1 - Introdução ao Estudo do Direito - Turma Matutino;
Direito 11a. fase:
2010/1 - Direito Previdenciário e Securitário - Turmas 1 Noturno;
2010/1 - Direito Previdenciário e Securitário - Turmas 2 Noturno;
2009/1 - Direito Previdenciário e Securitário - Turmas 1 Noturno;
Direito 9a. fase
Administração 1a. fase:
2010/1 - Legislação Social e Previdenciária - Turma 1 Noturno;
2010/1 - Legislação Social e Previdenciária - Turma 2 Noturno;
2009/1 - Legislação Social e Previdenciária - Turma 1 Noturno;
2008/1 - Legislação Social e Previdenciária - Turma 1 Noturno;
2007/1 - Legislação Social e Previdenciária - Turma 1 Noturno;
Administração 7a. fase:
2007/1 - Legislação Trabalhista e Previdenciária - Turma 1 Noturno;
2016 - 2017
Universidade do Planalto CatarinenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de direito, Carga horária: 20
2014 - 2016
Universidade do Planalto CatarinenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de direito - matutino, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário e Securitário
-
01/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito
-
01/2008
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Previdenciária
-
07/2014 - 03/2017
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito Matutino.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito Matutino.
-
01/2008 - 06/2008
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Previdenciária
-
01/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução do Estudo do Direito
2001 - Atual
Advocacia - escritório particularVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na advocacia na área de direito previdenciário, com grande ênfase nas ações de benefícios no Regime Geral de Previdência Social.
Atividades
-
06/2001
Direção e administração, Advocacia - Escritório Particular.,Cargo ou função, Advogado.
1999 - 2000
Poder Judiciário do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estagiário Remunerado, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20
1998 - 1998
Poder Judiciário do Estado de Santa CatarinaVínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20
Atividades
-
06/1998 - 12/2000
Estágios , Vara da Família Órfãos e Sucessões Infância e Juventude, Lages.,Estágio realizado, Digitação de Audiências; Controle de Pauta de Audiências; Auxiliar na Elaboração de despachos e sentenças.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Tesoureiro, Enquadramento Funcional: Tesoureiro da Subseção de Lages
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente da Subseção de Lages
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Conselheiro Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente da Subseção de Lages
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Pablo Adriano Antunes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?