Morgana Cavalcante de Carvalho

Advogada, Professora de Direito Tributário, Mestranda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI , Pós Graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - UCAM, Pós Graduada Direito Empresarial, Negócios e Gestão pela Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB-PI, Pós Graduação em Gestão e Contabilidade Tributária e Fiscal na Universidade Federal do Piauí - UFPI, sócia do escritório Pinheiro Filho Advogados, membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB - PI, membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT e membro do Núcleo Fortaleza da Fundação Estudar.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Mestrado Profissional em Direito Tributário

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Título: , Ano de Obtenção:

Especialização em andamento em Gestão e Contabilidade Tributária e Fiscal

2019 - Atual

Universidade Federal do Piauí

Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial, Negócios e Gestão

2018 - 2020

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção PI (PI)
Título: A Lei da Liberdade Econômica: uma análise da aplicabilidade e dos impactos da desistência dos atos processuais administrativos e judiciais pela Procuradoria da Fazenda Nacional
Orientador: Sebastião Rodrigues Barbosa Junior

Especialização em Especialização em Advocacia Tributária

2016 - 2018

Universidade Candido Mendes
Título: ATRIBUTAÇÃO NA ERA DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS: A (IN) APLICABILIDADE DA COBRANÇA DE ISS SOBRE STREAMING TRAZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 157/2016
Orientador: Pedro Menezes Trindade Barretto

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal do Piauí
Título: A era dos digital influencers: a publicidade nas relações jurídicas oriundas das novas mídias sociais
Orientador: Dr. Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Instituto Dom Barreto

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2006

SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO FREIRE

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Advocacia Tributária na Prática. (Carga horária: 20h). , Welt Cursos, WC, Brasil.

2019 - 2019

Educação Fiscal - Estado e Tributação. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Planejamento para gestão de escritórios de advocacia. (Carga horária: 35h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.

2016 - 2016

Curso teórico online preparatório para OAB primeira fase do XX exame. (Carga horária: 294h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Musicoterapia. (Carga horária: 80h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.

2016 - 2016

Curso Trilha Autoconhecimento. (Carga horária: 8h). , Fundação Estudar, FE, Brasil.

2013 - 2014

Extensão universitária em Programa de Ensino Tutorial - PET. , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

CARVALHO, M. C. . IV Congresso de Estudos Jurídicos. 2013. (Congresso).

CARVALHO, M. C. . I Feira de Profissões da Universidade Federal do Piauí. 2013. .

Participação em eventos

A valorização da advocacia tributária diante da necessidade da defesa dos contribuintes. 2020. (Seminário).

Fórum Debates Tributários em Questão. 2020. (Exposição).

Ciclo de Palestras: Estratégias para Incremento de Arrecadação de Receitas Próprias Municipais. 2019. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Tributário. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Culturais. 2019. (Congresso).

I Simpósio Piauiense dos Empreendedores Contábeis. 2019. (Simpósio).

Nova forma de fiscalização dos Estados - ONE + IoT. 2019. (Outra).

Simples Nacional - Atualização 2019. 2019. (Outra).

III Congresso de Direito Tributário do Piauí. 2017. (Congresso).

Curso de Planejamento para Gestão de Escritórios de Advocacia. 2016. (Outra).

ENE Jurídico.Evento promovido pela Fundação Estudar apenas para participantes selecionados. 2016. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

17a Sexta Jurídica. 2012. (Outra).

II Congresso de Ciência Política & Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

CARVALHO, M. C. ; SOUSA, B. D. . O IPTU como instrumento de preservação do patrimônio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, M. C. ; PEREIRA, D. F. C. L. ; LIMA, M. G. R. ; MELO, S. S. . Relato de Experiência: promoção dos direitos humanos em instituição de acolhimento para crianças e adolescentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Pinheiro Filho Advogados. , Avenida Senador Area Leão, Jóquei, 64049110 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 33034181, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Pinheiro Filho Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - 2017

Gonçalves e Pinheiro Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior

Outras informações:
Advogada Júnior na área Tributária e Administrativa.

2015 - 2017

Gonçalves & Pinheiro

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 21

Outras informações:
Escritório de advocacia especializado na área cível, tributária, trabalhhista, ambiental e imobiliária.

2014 - 2014

CLAUDIO FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório de Advocacia especializado na área empresarial, cível e trabalhista.

2017 - 2019

INSTITUTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ

Vínculo: Assessor Técnico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Piauí

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Estudos Tributários

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Piauí

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão do Jovem Advogado

2016 - Atual

Fundação Estudar

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Núcleo Fortaleza

2021 - Atual

Faculdade de Tecnologia do Piaui

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Tributário, Carga horária: 10