Carlos Djalma Silva da Rosa
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2011) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2014). Atualmente é Empresário (Construção Civil) e proprietário da Empresa CARLOS DJALMA ADVOCACIA.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: AS NORMAS DA OIT RELACIONADAS AO ACIDENTE DE TRABALHO, ENQUANTO UM DIREITO SOCIAL CONSTITUCIONALIZADO,Ano de Obtenção: 2014
Raimar Rodrigues Machado.
Especialização em especialização direito previdenciário
2012 - 2013
Universidade Anhanguera Uniderp Universidade Anhanguera Uniderp
Título: FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO RENDA PER CAPITA DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E AUMENTO DA EFICÁCIA NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS
Formação complementar
2019 - 2019
Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
2017 - 2017
Revisitando o Processo nos Juizados Especiais Federais. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
2017 - 2017
Reconhecimento do Tempo de Contribuição e a Revisão de Benefícios. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
2016 - 2016
Aspectos Polêmicos do Direito Processual Previdenciário. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Magistratura Federal, ESMAFE, Brasil.
2016 - 2016
Decisões Relevantes em Matéria Previdenciária e Teses Revisionais. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Regimes Próprios de Previdência Social. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
2015 - 2015
Aposentadorias Espontâneas do RGPS. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Direito Previdenciário-aspectos materiais e processuais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, ESMAFE, Brasil.
2011 - 2012
Curso de Prática Previdenciária. (Carga horária: 70h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.
2006 - 2006
TÉCNICOEM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. (Carga horária: 904h). , ESCOLATÉCNICA SANTA CLARA, FLASCA, Brasil.
1997 - 1999
Metarlugia. (Carga horária: 1600h). , Escola Municipal de Apredizagem Industrial, EMAI, Brasil.
Participação em eventos
IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).
Aula Magna do Programa de Pós-graduação em Direito-Mestrado e Doutorado. 2013. (Outra).
WORKSHOP "OS DESAFIOS DO SISTEMA QUALIS NA ÁREA DO DIREITO. 2013. (Outra).
XIV WORKSHOP INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS"VERDAD Y MEMORIA EN LA EXEXPERIÊNCIA EUROPEIA". 2012. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Direito Penal Contemporâneo. 2009. (Congresso).
III SIMPÓSITO JUSTIÇA FEDERAL E SOCIEDADE. 2009. (Simpósio).
I Simpósito de Direito Tribuário-" As novas perpectivas do Direito Tributário". 2009. (Simpósio).
IV Congresso de Direito da UFSC-Poder, Legalidade e Democracia. 2009. (Congresso).
VIII SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO. 2009. (Outra).
23ª JORNADA ACADÊMICA INTEGRADA.A AÇÃO CIVIL PÚBLICA GRANDE INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO Á JUSTIÇA. 2008. (Encontro).
5ª SENAMA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.AÇÃO CIVIL PÚBLICA GRANDE INSTRUMENTO DE ACESSO Á JUSTIÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO. 2008. (Encontro).
II DIREITO EM PAUTA- CRISE DIREITO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO. 2008. (Encontro).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS- VIOLÊNCIA E POBREZAI. 2008. (Seminário).
II SIMPÓSIO - JUSTIÇA FEDERAL E SOCIEDADE - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Simpósio).
VII SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITOI. 2008. (Encontro).
V SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA. 2008. (Seminário).
XI SENAMA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2008. (Encontro).
I CONGRESSO INTERNACIONAL CRIME, JUSTIÇA E VIOLÊNCIA. 2007. (Congresso).
IV SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR. 2007. (Seminário).
JUSTIÇA FEDERAL E SOCIEDADE. 2007. (Seminário).
OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI. 2007. (Encontro).
1° SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2006. (Seminário).
VI SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO AGRÁRIO. 2006. (Simpósio).
XX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS"ÉTICA: PRESSUPOSTO BÁSICO DO BEM COMUM". 2006. (Encontro).
ANÁLISE MACROECONÔMICA DAS POLÍTICAS E REFORMAS DO ATUAL GOVERNO. 2004. (Encontro).
ECONOMIA DA EDUCAÇÃO: O DESAFIO BRASILEIRO. 2004. (Encontro).
EMPREENDENDO NA WEB. 2004. (Encontro).
IV PAINEL ECONÔMICO. 2004. (Encontro).
LIBERDADE DE PENSAMENTO. 2004. (Encontro).
Produções bibliográficas
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ROSA, C. D. S. . Ações Regressivas e INSS e Efetivação de Políticas Públicas. Revista Eletrônica Refletindo o Direito , v. x, p. 01-15, 2013.
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ROSA, C. D. S. . A importância do Benefício Assistencial como política pública de inclusão social das pessoas indigentes, no Brasil. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea , v. V, p. 01-16, 2012.
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ROSA, C. D. S. . A tese da cumulação de causas de pedir frente à eficácia preclusiva da coisa julgada material a partir de um olhar do constitucionalismo contemporâneo. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea , v. v, p. 01-16, 2012.
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ROSA, C. D. S. . A colisão de princípios em controversas envolvendo o meio ambiente no constitucionalismo contemporâneo. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 3, p. 01-12, 2012.
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ROSA, C. D. S. . A necessidade de relativizar a coisa julgada para garantir o direito constitucional fundamental a um meio ambiente saudável. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. I, p. 108-126, 2009.
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ROSA, C. D. S. . A Ação Civil Pública grande instrumento garantidor da efetivação dos direitos transinviduais. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. VII, p. 1-16, 2008.
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ROSA, C. D. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL TRANSINDIVIDUAL A UM MEIO AMBIENTE SADIO E A NECESSÁRIA SUSTENTABILIDADE. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 7, p. 22, 2008.
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ROSA, C. D. S. . O dIreito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessaria sustentabilidade. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 3, p. 01-20, 2008.
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ROSA, C. D. S. ; ROSA, C. D. S. . As normas da OIT relacionadas ao acidente de trabalho e Direito Social. 1. ed. Novas Ideias Acadêmicas, 2017. 132p .
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ROSA, C. D. S. . O princípio da proteção como ferramenta de manutenção do pagamento do plano de saúde particular durante o período que o trabalhador está em gozo de benefício por incapacidade. Direitos Sociais no Constitucionlismo Contemporâneo Perspectivas do Direito do Trabalho. 1ed.CURITIBA: MULTIDEA, 2015, v. 1, p. 53-66.
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ROSA, C. D. S. . O critério renda per capita do benefício de auxílio-reclusão e princípios constitucionais previdenciários. Constitucionalismo Contemporâneo Concretizando Direitos. 22ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. , p. 221-240.
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CRISTIANO MARION ; IASIN STAHLHOFER ; ROSA, C. D. S. ; ROSA, C. D. S. . O avanço das Políticas Internacionais no Tocante ao Direito ao Meio Ambiente Saudável. In: Ana Mirka Seitz; Fernando Estenssoro Saavedra; Gilmar Antonio Bedin; Jerônimo Siqueira Tybusch; Luiz Ernani Bonesso de Araujo; Vinícius Garcia Vieira;. (Org.). DIMENSÕES POLÍTICAS, JURÍDICA E ESTRATÉGICA. 1ed.Ijui: Unijuí, 2011, v. 1, p. 57-70.
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ROSA, C. D. S. . Desaposentação e ativismo judicial em prol da concretização de direitos fundamentais. In: X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2013, SANTA CRUZ DO SUL. VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Santa Cruz do Sul, 2013.
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ROSA, C. D. S. . A necessidade de proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. In: X SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2013, SANTA CRUZ DO SUL. VI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2013.
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ROSA, C. D. S. . Do direito Intertemporal e questões metajurídicas na controvérsia acerca da aplicação imediata do art.103 da LEI 8.213/91. In: Revista Refletindo o Direito, 2013, Bento Gonçalves. Refletindo direito. Bento Gonçalves, 2013. v. 1ª EDI. p. 54-80.
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ROSA, C. D. S. . As politicas Públicas envolvendo a assistência social e a necessidade de emancipação social. In: Revista Refletindo o Direito, 2013, Bento Gonçalves. Refletindo direito. Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2013. v. 1ª EDI. p. 137-160.
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ROSA, C. D. S. . O PAPEL DAS POLITICAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE SADIO E A NECESSÁRIA SUSTENTABILIDADE. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA, 2008, RIO DE JANEIRO. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA. RIO DE JANEIRO: REDE SIRIUS/UERJ, 2008. v. 2. p. 12.
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ROSA, C. D. S. . A necessidade da compatibilização do direito à moradia digna x o direito ao meio ambiente saudável: um estudo de caso no bairro km3, em Santa Maria. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea , 2011.
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ROSA, C. D. S. . As medidas Provisórias n° 664 e 665/2014 x Princípio do Não Retrocesso Social: novo paradigma do constitucionalismo contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROSA, C. D. S. . A necessidade de relativizar o instituto da coisa julgada material para prestar homenagem à justiça social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, C. D. S. . A AÇÃO CIVIL PÚBLICA GRANDE INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO Á JUSTIÇA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROSA, C. D. S. . O necessário equilíbrio entre consumo e o meio ambiente para a preservação da espécie humana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ROSA, C. D. S. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA GRANDE INSTRUMENTO DE ACESSO Á JUSTIÇA POR PARTE DA POPULAÇÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ROSA, C. D. S. . O AVANÇO DAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS NO TOCANTE AO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL. 2010 (CONGRESSO INTERNACIONAL) .
Projetos de pesquisa
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2009 - 2013
GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO DA BIODIVERSIDADE, Descrição: Propõe pesquisa e debates sobre o tema, bem como a divulgação das pesquisas em eventos nacionais e internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Djalma Silva da Rosa - Integrante / IASIN STAHLHOFER - Integrante / CRISTIANO MARION - Integrante / Vinícius Garcia Vieira - Coordenador.
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2007 - 2008
NÚCLEO DE INTERAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Djalma Silva da Rosa - Integrante / José Luiz de Moura Filho - Coordenador.
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2007 - 2008
As Ações Civis Públicas em tramitação e arquivadas na Justiça Federal de Santa Maria, Descrição: O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo realizar a pesquisa das Ações Civis Públicas em tramitação e arquivadas na Justiça Federal de Santa Maria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Djalma Silva da Rosa - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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ADVOGADO. , Rua Alberto Pasqualini, sala 507, prédio 111, edifício arquipélago, centro, 97095690 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32264531
Experiência profissional
2009 - 2011
Justiça Federal Subseção Santa MariaVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 25
2008 - 2009
Martini Advogados AssociadosVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 12
Outras informações:
Praticou durante a maior parte do estágio a confecção de peças processuais
2007 - 2013
Universidade Federal de Santa MariaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Carga horária: 3
Atividades
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07/2007 - 11/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa
2007 - 2007
3ªVara Civil da Comarca de Santa MariaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 9
Outras informações:
Foi prestado serviço relativo à juntada de documentos, despachos e outros serviços.
2007 - 2007
3ªVara Federal de Santa MariaVínculo: Serviço Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 16
Outras informações:
Trabalhou na secretária da 3ªVara Federal de Santa Maria.
2015 - 2015
Universidade Regional IntegradaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Previdenciário; ministrou aulas na disciplina Advocacia Previdenciária. Prática Administrativa e Judicial.
2016 - 2016
Prioritá FocoJusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministra o Curso de Oficina Prática em Direito Previdenciário-Procedimentos Administrativos E Judiciais e Curso de Oficina Prática de Direito Previdenciário: Concessões e Revisões de Benefícios
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