André Oliveira Morais

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo; Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio; Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pesquisador cadastrado no CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e no CAED-JUS - Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito. Diversas apresentações em congressos e artigos publicados sobre Direito do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Programa de Mestrado em Direito

2018 - 2020

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: A negociação coletiva nas relações de trabalho: entre a proteção e a autonomia do trabalhador na perspectiva da jurisprudência
Orientador: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
, Ano de Obtenção: 2020.

Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

2016 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: As Ferramentas Virtuais no Ambiente de Trabalho: O Poder Diretivo e Fiscalizatório em Face dos Direitos de Personalidade dos Empregados
Orientador: Vinicius Mota de Jesus

Graduação em Direito

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O correio eletrônico como ferramenta de trabalho: os limites entre exercício do poder empregatício e os direitos de personalidade do empregado na relação de emprego
Orientador: Davidson Malaco
Bolsista do(a): Governo Federal, PROUNI, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Agropecuária

2005 - 2008

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Formação complementar

2020 - 2020

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Participação em eventos

III Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos países em Desenvolvimento. O big data analytics e a inteligência artificial como instrumento na gestão de riscos em saúde e segurança do trabalho na indústria. 2019. (Congresso).

Painel: A Nova Lei Trabalhista e sua Aplicação pelas Empresas (FIESP). 2019. (Outra).

III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: avanços e retrocessos no contexto do trabalho (USP/UNESP).A autonomia protegida da vontade negocial como condicionante da flexibilização do ordenamento trabalhista. 2018. (Seminário).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais (UFF).Direitos fundamentais e a flexibilização do ordenamento trabalhista na ótica da metodologia do discurso em Habermas. 2018. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direito (UNISAL).O acesso à Justiça pelos trabalhadores: o instrumento de concretização dos direitos sociais em face da Lei 13.467 de 13 de julho de 2017. 2018. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direito (UNISAL).A eficácia do princípio da dignidade humana a partir da proteção dos trabalhadores em sua autonomia nas negociações coletivas. 2018. (Seminário).

I Seminário de Arbitragem do Grupo de Estudos em Arbitragem (GEArb). 2011. (Seminário).

IV Seminário Integrado de Meio Ambiente de Salinas e Região (IFNMG). 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Flávia Tatiele Paulina de Jesus Almeida

Toledo, Luiza H. L. A. de Sá Sodero; CARVALHO, Denis;MORAIS, A. O.. Direito das Famílias: o instituto da alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Michel Anderson Silva Teixeira

Toledo, Luiza H. L. A. de Sá Sodero; CARVALHO, Denis;MORAIS, A. O.. Guarda compartilhada: suas vantagens e a dificuldade de aplicação jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Produções bibliográficas

  • MORAIS, A. O. ; NASCIMENTO, G. A. F. . O assédio moral organizacional na era da conexão permanente. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO , v. 1, p. 111-122, 2019.

  • ROCHA, D. A. ; PAULA, V. L. ; BACCARINI, M. V. A. ; ROCHA, E. A. ; MORAIS, A. O. . A Fundamentação dos Votos no Processo Legislativo.. PARADIGMA (RIBEIRÃO PRETO) , v. 20, p. 111-136, 2011.

  • MORAIS, A. O. . (Re) Pensando o direito do trabalho: julgamentos relevantes pelo TST no primeiro biênio da Reforma Trabalhista. 1. ed. Taubaté: Ed. do Autor, 2019. 129p .

  • MORAIS, A. O. . Reflexões de um Aspirante de Poeta. 1. ed. Porto: Corpos, 2010. v. 1.

  • MORAIS, A. O. . A proposta de desregulamentação do registro eletrônico de ponto na percpectiva dos direitos humanos do trabalhador. In: ASENSI, Felipe; MADURO, Flávio Mirza; MORAES, Renato José de; TREMEL, Rosângela. (Org.). Estado e direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. , p. 702-707.

  • MORAIS, A. O. . Direitos fundamentais e a flexibilização do ordenamento trabalhista na ótica da metodologia do discurso em Habermas. In: Célia Barbosa Abreu; Fábio Carvalho Leite; Tauã Lima Verdan Rangel; Clarissa Inês de Oliveira; Patrícia Garcia dos Santos. (Org.). Relatórios de pesquisa em direitos humanos fundamentais. 1ed.Niterói: Universidade Federal Fluminense - UFF, 2018, v. 6, p. 74-78.

  • ROCHA, D. A. ; PAULA, V. L. ; BACCARINI, M. V. A. ; ROCHA, E. A. ; MORAIS, A. O. . O Processo Legislativo e a Fundamentação dos Votos Como Processo de Fiscalização Democrática.. In: Fernando Horta Tavares.. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Público.. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 2, p. 409-434.

  • MORAIS, A. O. ; YOSHIDA, C. Y. M. . A autonomia protegida da vontade negocial como condicionante da flexibilização do ordenamento trabalhista.. In: III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: Avanços e Retrocessos no Contexto do Trabalho, 2018, Ribeirão Preto. Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo: Avanços e retrocessos no contexto do trabalho. Franca: UNESP- FCHS, 2018. v. 2. p. 216-235.

  • MORAIS, A. O. ; CARVALHO, J. T. C. . A eficácia do princípio da dignidade humana a partir da proteção dos trabalhadores em sua autonomia nas negociações coletivas. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO, 2018, Lorena. Direitos Sociais Fundamentais, Direitos Difusos e Coletivos e os Instrumentos de Concretização II. Lorena: Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, 2018. v. II.

  • CARVALHO, J. T. C. ; MORAIS, A. O. . O acesso à Justiça pelos trabalhadores: o instrumento de concretização dos direitos sociais em face da Lei 13.467 de 13 de julho de 2017. In: V Seminário Internacional de Pesquisa, 2018, Lorena. Direitos Sociais Fundamentais, Difusos e Coletivos e os Instrumentos de Concretização. Lorena: Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, 2018. v. II.

  • MORAIS, A. O. . Direitos fundamentais e a flexibilização do ordenamento trabalhista na ótica da metodologia do discurso em Habermas. In: IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2018, Niterói. IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais: anais do grupo de trabalho 6, 2018. v. 06. p. 158-159.

  • MORAIS, A. O. . O big data analytics e a inteligência artificial como instrumento na gestão de riscos em saúde e segurança do trabalho na indústria. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAIS, A. O. . Ensino híbrido e gamificação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, A. O. . Direitos fundamentais e a flexibilização do ordenamento trabalhista na ótica da metodologia do discurso em Habermas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAIS, A. O. ; YOSHIDA, C. Y. M. . A autonomia protegida da vontade negocial como condicionante da flexibilização do ordenamento trabalhista.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAIS, A. O. ; CARVALHO, J. T. C. . A eficácia do princípio da dignidade humana a partir da proteção dos trabalhadores em sua autonomia nas negociações coletivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, J. T. C. ; MORAIS, A. O. . O acesso à Justiça pelos trabalhadores: o instrumento de concretização dos direitos sociais em face da Lei 13.467 de 13 de julho de 2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAIS, A. O. . Justiça e legislação: sobre o papel e a legitimidade da jurisdição.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, A. O. . Perspectivas do direito à educação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, A. O. . Assédio moral e sexual no trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, A. O. . Hermenêutica e interpretação jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, A. O. . As ferramentas virtuais no ambiente de trabalho: o poder diretivo e fiscalizatório em face dos direitos de personalidade dos empregados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, A. O. . O correio eletrônico como ferramenta de trabalho: os limites entre exercício do poder empregatício e os direitos de personalidade do empregado na relação de emprego. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MORAIS, A. O. ; FERRO, P. S. . Número de processos trabalhistas dispara durante a pandemia de Covid-19. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, A. O. . Quase 900 mil brasileiros entraram na Justiça do Trabalho no 1º semestre | SBT Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, A. O. . Governo adia implementação de novas Normas Regulamentadoras em saúde e segurança no trabalho e empresas ganham tempo para adaptação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, A. O. . Os 10 principais motivos de processos na Justiça Trabalhista. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, A. O. . Pandemia da covid faz disparar número de ações trabalhistas Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/10/13/pandemia-da-covid-faz-disparar-numero-de-acoes-trabalhistas.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autor. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAIS, A. O. . O direito do trabalho simplificado: para aplicação na prática por líderes, gestores e empreendedores!. 2018; Tema: Prática nas relações de trabalho e efeitos jurídicos.. (Blog).

MORAIS, A. O. . Avaliação de trabalhos em painel submetidos para o V Seminário Internacional de Direito.. 2018. (Avaliação de trabalho).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2022

Lopes Gonçales e Petito Sociedade de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico Trabalhista, Carga horária: 40

Outras informações:
- Planejamento estratégico e transformação organizacional; - Gestão de equipe jurídica e relacionamento com o cliente; - Desenvolvimento de projetos e teses na área trabalhista.

2019 - Atual

Gerdau S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista Jurídico: Maiorh Consulting Ltda

2017 - 2019

Gerdau S.A.

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Secondment: Lima Júnior Domene e Adv. Assoc.

Outras informações:
- Gestão do contencioso trabalhista e de relações de consumo; - Elaboração e protocolo de peças processuais; - Realização de audiências e sustentação oral das razões de recurso.

2019 - 2019

Faculdade Anhanguera de Taubaté

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor Presencial, Carga horária: 8

Outras informações:
- Planejamento pedagógico; - Produção de conteúdo; - Ministério de aulas.

Atividades

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Tecnologia em Segurança Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Consultoria em Segurança, Democracia, Ética e Cidadania, Direito, Proteção e Inclusão Social, Gestão de Riscos e Desastres em Defesa Civil, Negociação e Gestão de Conflitos de Segurança, Tecnologias Aplicadas aos Sistemas de Segurança

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Tecnologia em Segurança Pública, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania, Expansão da Criminalidade, Planejamento Estratégico em Segurança Pública, Tópicos em Direito Administrativo, Tópicos em Direito Constitucional

2016 - 2019

Lima Junior, Domene e Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista

Outras informações:
- Desenvolvimento da tese defensiva e recursal em reclamações trabalhistas; - Realização de audiências e sustentação oral das razões de recurso; - Elaboração de relatórios de gestão processual, classificação de riscos e provisionamento.

2015 - 2016

Instituto Educacional do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno

Outras informações:
- Gestão do contencioso trabalhista e de relações de consumo; - Elaboração e protocolo de peças processuais; - Realização de audiências e sustentação oral das razões de recurso.