Fabiana Eliza Mattos

Sou graduada em Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR (1999), e Mestre em Direito pela UNISC - Universidade de Santa Cruz (2012), na linha de pesquisa Políticas Públicas Inclusão Social, fui sócia proprietária do Escritório MATTOS, FREITAS & BALEM Advogados Associados sob o n.2.746, de 2005 á 2013, Desde o ano de 2002 até 2012, fui técnica de ensino do SENAI - Departamento Nacional no Curso de Segurança e Medicina do Trabalho nas cidade de Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos; Professora titular da cadeira de Direito Previdenciário da UNICS - Universidade Católica do Sudoeste do Paraná; Fui Professora titular da Universidade Paranaense, Campus de Francisco Beltrão. Sou proprietária do Escritório Mattos Advocacia Sociedade Individual, OAB/PR n. 6.329 com sede na cidade de Maringá, com atuação nas área de Direito Público, Consórcios Públicos, Direito Previdenciário, Trabalhista, Consumidor. Fui tutora dos cursos de Pós Graduação a distância em Direito Processual Civil e de Direito do Trabalho pelo IESDE e Universidade Castelo Branco e atualmente sou professora da disciplina de Direito Civil III - Contratos, do Curso de Direito da UNIPAR - UNIVERSIDADE PARANAENSE - Campus de Paranavaí e professora da Disciplina Tutela dos Direitos Individuais e Coletivo do Trabalho na Pós Graduação em Direito Civil e Trabalho na PUC - Pontifícia Universidade Católica - Campus de Maringá - Paraná, e Professora da Pós em Direito Previdenciário da UNIPAR - Universidade Paranaense Campus de Umuarama - Paraná, e Professora da Pós em Direito Previdenciário no Centro Universitário Faculdade Cidade e Verde na cidade de Maringá - Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A UTILIZAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE COMO FUNÇÃO PROMOCIONAL DA SAÚDE PÚBLICA,Ano de Obtenção: 2012
DR. HUGO THAMIR RODRIGUES.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Gestão de Pessoas

2002 - 2003

Faculdade Mater Dei
Título: ÉTICA NA ADVOCACIA
Orientador: DIRCEU ANTONIO RUARO

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2002 - 2003

Universidade Paranaense
Título: Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas
Orientador: Omar Simão Chueri

Graduação em Ciências Sociais Aplicadas

1995 - 1999

Universidade Paranaense

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Ucraniâno

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciario.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

III Congresso Internacional de Ciências Tecnologia e Inovação e. UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PACTA SUNT SERVANDA NOS CONTRATOS DE ADESÃO SOB A ÉGIDE DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2019. (Congresso).

VI CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2017. (Congresso).

I FORUM DE DIREITO AGRARIO DA UTFPR.AS QUESTOES PREVIDENCIARIAS RELACIONADAS A APOSENTADORIA RURAL E APOSENTADORIA DO ENGENHEIRO AGRONOMO. 2011. (Encontro).

I FORUM DE DIREITO AGRARIO DA UTGPR.DIREITOS E DEVERES DO ENGENHEIRO AGRONOMO E CONSEQUENCIAS COMO EMPREGADO E EMPREGADOR. 2011. (Encontro).

VIII SEMINARIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA.LIBERALISMO INDIVIDUALISTA E IDEAL DE COMUNIDADE: A VERSAO CONCILIADORA DO COMUNITARISMO DE TAYLOR DIANTE DAS PROMESSAS JURIDICAS DA TEORIA LIBERAL MODERNA. 2011. (Seminário).

VIII SEMINARIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - IV MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIÊNTIFICOS.LIBERALISMO INDIVIDUALISTA E IDEAL DE COMUNIDADE: A VERSAO CONCILIADORA DO COMUNITARISMO DE TAYLOR DIANTE DAS PROMESSAS JURIDICAS DA TEORIA LIBERAL MODERNA.. 2011. (Seminário).

I Seminário Nacionald e Direito de Autor na Contemporaneidade. 2010. (Seminário).

VII SEMINARIO INTERNAICONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA.A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA GOVERNANCA SOLIDARIA COMO EXERCICIO EFETIVO DA DEMOCRACIA. 2010. (Seminário).

VI SEMINARIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.Aspectos Epistemológicos da inter-relação entre os ditames da participação popular e da gestão compartidana consecução do ideáriode cidadania participativa local. 2009. (Seminário).

V SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2009. (Seminário).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI. A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DE SERVIDORES PUBLICOS INATIVOS EM FACE DO PINCIPIO ESTRUTURAL DA SOLIDARIEDADE DO GRUPO. 2009. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO E I DO MERCOSUL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2007. (Congresso).

IV SIMPÓSIIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2006. (Simpósio).

Curso de Práticas Avaliativas no Ensino Superior. 2005. (Outra).

Seminario de Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).

Atualização do Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Atualização em Ciências Juridicas. 2001. (Outra).

Ciclo de Estudos jurídicos do Noroeste do Paraná. 2000. (Outra).

Programa de Assistência Judiciária.Programa de Assistência Judiciaria. 2000. (Outra).

DEFESA CÍVEL E CRIMINAL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO.DEFESA CÍVEL E CRIMINAL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. 1999. (Seminário).

Despertar para a Cidadania.Despertar para a Cidadania. 1999. (Outra).

Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1999. (Outra).

Fórum de Debates Jurídicos. 1999. (Encontro).

Mutirão da Cidadania.Mutirão da Cidadania. 1999. (Outra).

Palestras sobre Direito Previdenciario. 1999. (Encontro).

Projeto Justiça Social.Mutirão Jurídico / Justiça Social 2 Fase. 1999. (Outra).

Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1998. (Outra).

Programa de Assistência Judiciária.Programa de Assistência Judiciária. 1998. (Outra).

Seminário de Estudos Empresariais. 1998. (Seminário).

Estudos Juridicos. 1995. (Outra).

I SEMANA DE LETRAS DA FUNESP. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Adair Rech

MATTOS, Fabiana Eliza. Areas de Preservação Permanentes e Áreas de Reserva Legal". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: AGUSTINHO DARDIN NETO

MATTOS, Fabiana Eliza. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Á LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Carlos Henrique Ferreira

MATTOS, Fabiana Eliza. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELOS SERVIÇOS OFERECIDOS VIA INTERNET. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Denival da Silva Oliboni

MATTOS, Fabiana Eliza. PRISÃO EM FLAGRANTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rudilei Felipe de Souza

MATTOS, Fabiana Eliza. "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E APLICABILIDADE NA POLICIA MILITAR DO PARANÁ". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vanessa Novello

MATTOS, Fabiana Eliza. "OS LIMITES DA PENSÃO DECORRENTE DE MORTE DEVIDO AO FILHO UNIVERSITÁRIO MAIOR DE 21 ANOS". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Orientou

João Antonio Silva Costa

UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PACTA SUNT SERVANDA NOS CONTRATOS DE ADESÃO SOB A ÉGIDE DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

JOÃO GUILHERME PEREZ

A VIABILIDADE DE SE PLEITEAR AÇÃO COMPROVATÓRIA DE RELAÇÃO AVOENGA COMO MECANISMO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Guilherme Leonardo Silva Oliveira

OS PROGRAMAS DE MILHAS E SEUS REFLEXOS NA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS E PARTILHA DE BENS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Sílvia Neusa dos Santos

JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO ESCOLAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Nayara Lourenço

A ANTINOMIA ENTRE ENTREGA E ABANDONO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Elisiane Moreira Dutra

A (IN)EXISTÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL NAS LAVOURAS DE CANA DE AÇÚCAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Lucas Vilas Boas Faxina

IMPACTOS CAUSADOS À SOCIEDADE PELA CORRUPÇÃO EM CONTRATOS PÚBLICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Ana Carolina Albuquerque Volsi

PROCESSO DE NULIDADE DO CASAMENTO SOB O VIÉS DO DIREITO CANÔNICO E DO DIREITO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Karina Raimundo Bernardi

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOB O VIÉS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Tatiana Rodrigues Guidini

PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ- CIS/AMUNPAR; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Flávia Martins Zubaran

FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MECANISMO DE POLITICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

JÉZICA NERES FONSECA BUNIOTTI

REVENGE PORN: PORNOGRAFIA DE VINGANÇA ? DESDOBRAMENTOS E REBATIMENTOS DESTA NOVA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

KAROLINE RIBEIRO TONIOL

DIREITO AO ESQUECIMENTO X DIREITO A IMAGEM E PUBLICAÇÃO NO BRASIL: AFRONTO Á DEMOCRACIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

FABIANA DE PAULA TADA

A IDENTIDADE DO DOADOR DE SÊMEN, COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM CONFRONTO AO DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO PARA O FILHO GERADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

TALITA SCHUELTER DE OLIVEIRA

A ATUAÇÃO DO SESMT E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE OS ACIDENTES DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO

AS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS DA NOVA LEGISLAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

LUIZ RICARDO ORNELAS

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS CASADAS: UMA REALIDADE OU BIGAMIA INDIRETA?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

LUANA SIQUEIRA SOARES

A ( IM) POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Ana Paula Romanhoto Mazuti

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Bruna Beck dos Santos

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO SEGUNDO RECENTE DECISAO DOS STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Rafaela Simões dos Anjos Macedo

AS PRISÕES CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASLEIRO: PRISAO EM FLAGRANTE, PRISÃO PREVENTIVA E PRISÃO TEMPORÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Eliete Sandra Beck

"APARTHEID DE GÊNERO"- A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA TRUCIDADA PELA AVERSÃO AS DIFERENÇAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

IBRAM FELIPE ROCHA DA SILVA

CRIMES CIBERNÉTICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

JANE APARECIDA DE SOUZA LONGO

A FALTA DE CELERIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Outras produções

MATTOS, Fabiana Eliza . IV ECID. 2010.

MATTOS, Fabiana Eliza . BENEFICIO ASSISTENCIAL - LOAS - AMPARO SOCIAL. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . DIREITO DO CONSUMIDOR E DANO MORAL. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . Ação indenizatória por danos materiais e morais por furto de veiculo. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . AÇÃO DE INSANIDADE MENTAL. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . Ação de Concessao de Aposentadoria por Tempo de Serviço. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . Ação Monitória e cumprimento de sentença. 2014. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . AMPARO SOCIAL - LOAS. 2014. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . Ação de Separação Consensual. 2014. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . Ação Indenizatória de Acidente de trânsito. 2013. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . Ação de Indenização por danos morais. 2013. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. 2013. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDAO DE REGISTRO CIVIL. 2012. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . Responsabilidade Civil e Criminal dos Empregados e empregadores em face a Segurança e Medicina do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2010

HOMENAGEM MULHER ADVOGADA, REVISTA MULHER NOTA 10.

2004

HOMENAGEM DE DEFENSORA DATIVA DO ESTADO, OAB/PR.

2003

HOMENAGEM MULHER ADVOGADA, DIÁRIO DO POVO.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

2005 - 2006

Universidade Paranaense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR, PRATICA DE PROCESSO DO TRABALHO, DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS

  • 08/2005

    Estágios .,Estágio realizado, ESTÁGIO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE PARANAENSE.

2017 - Atual

MATTOS ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SÓCIA PROPRIETÁRIA

2017 - Atual

Mattos, Freitas & Balem AdvogadosAssociados

Vínculo: MATTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE, Enquadramento Funcional: ADVOGADA sócia proprietária, Carga horária: 25

2013 - Atual

Mattos, Freitas & Balem AdvogadosAssociados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA - UNIPAR UNIVERSIDADE PARANAENSE, Carga horária: 18

2005 - 2013

Mattos, Freitas & Balem AdvogadosAssociados

Vínculo: SÓCIA PROPRIETARIA ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 25

2000 - 2006

Martini Mattos Advogadas Associadas

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia Gerente, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2000

    Serviços técnicos especializados , Pato Branco, .,Serviço realizado, Advogada.

2009 - 2010

Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 8

2003 - 2011

SENAI - Departamento Nacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Técnico de Ensino, Carga horária: 4

Atividades

  • 01/2003

    Ensino,,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

2004 - 2005

União do Ensino Superior do Sudoeste do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Pedido de Dispensa

Atividades

  • 02/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho I

  • 02/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO