Fabiana Eliza Mattos
Sou graduada em Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR (1999), e Mestre em Direito pela UNISC - Universidade de Santa Cruz (2012), na linha de pesquisa Políticas Públicas Inclusão Social, fui sócia proprietária do Escritório MATTOS, FREITAS & BALEM Advogados Associados sob o n.2.746, de 2005 á 2013, Desde o ano de 2002 até 2012, fui técnica de ensino do SENAI - Departamento Nacional no Curso de Segurança e Medicina do Trabalho nas cidade de Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos; Professora titular da cadeira de Direito Previdenciário da UNICS - Universidade Católica do Sudoeste do Paraná; Fui Professora titular da Universidade Paranaense, Campus de Francisco Beltrão. Sou proprietária do Escritório Mattos Advocacia Sociedade Individual, OAB/PR n. 6.329 com sede na cidade de Maringá, com atuação nas área de Direito Público, Consórcios Públicos, Direito Previdenciário, Trabalhista, Consumidor. Fui tutora dos cursos de Pós Graduação a distância em Direito Processual Civil e de Direito do Trabalho pelo IESDE e Universidade Castelo Branco e atualmente sou professora da disciplina de Direito Civil III - Contratos, do Curso de Direito da UNIPAR - UNIVERSIDADE PARANAENSE - Campus de Paranavaí e professora da Disciplina Tutela dos Direitos Individuais e Coletivo do Trabalho na Pós Graduação em Direito Civil e Trabalho na PUC - Pontifícia Universidade Católica - Campus de Maringá - Paraná, e Professora da Pós em Direito Previdenciário da UNIPAR - Universidade Paranaense Campus de Umuarama - Paraná, e Professora da Pós em Direito Previdenciário no Centro Universitário Faculdade Cidade e Verde na cidade de Maringá - Paraná.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A UTILIZAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE COMO FUNÇÃO PROMOCIONAL DA SAÚDE PÚBLICA,Ano de Obtenção: 2012
DR. HUGO THAMIR RODRIGUES.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Gestão de Pessoas
2002 - 2003
Faculdade Mater Dei
Título: ÉTICA NA ADVOCACIA
Orientador: DIRCEU ANTONIO RUARO
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2002 - 2003
Universidade Paranaense
Título: Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas
Orientador: Omar Simão Chueri
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Ucraniâno
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciario.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
III Congresso Internacional de Ciências Tecnologia e Inovação e. UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PACTA SUNT SERVANDA NOS CONTRATOS DE ADESÃO SOB A ÉGIDE DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS. 2019. (Congresso).
VI CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS. 2017. (Congresso).
I FORUM DE DIREITO AGRARIO DA UTFPR.AS QUESTOES PREVIDENCIARIAS RELACIONADAS A APOSENTADORIA RURAL E APOSENTADORIA DO ENGENHEIRO AGRONOMO. 2011. (Encontro).
I FORUM DE DIREITO AGRARIO DA UTGPR.DIREITOS E DEVERES DO ENGENHEIRO AGRONOMO E CONSEQUENCIAS COMO EMPREGADO E EMPREGADOR. 2011. (Encontro).
VIII SEMINARIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA.LIBERALISMO INDIVIDUALISTA E IDEAL DE COMUNIDADE: A VERSAO CONCILIADORA DO COMUNITARISMO DE TAYLOR DIANTE DAS PROMESSAS JURIDICAS DA TEORIA LIBERAL MODERNA. 2011. (Seminário).
VIII SEMINARIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - IV MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIÊNTIFICOS.LIBERALISMO INDIVIDUALISTA E IDEAL DE COMUNIDADE: A VERSAO CONCILIADORA DO COMUNITARISMO DE TAYLOR DIANTE DAS PROMESSAS JURIDICAS DA TEORIA LIBERAL MODERNA.. 2011. (Seminário).
I Seminário Nacionald e Direito de Autor na Contemporaneidade. 2010. (Seminário).
VII SEMINARIO INTERNAICONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA.A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA GOVERNANCA SOLIDARIA COMO EXERCICIO EFETIVO DA DEMOCRACIA. 2010. (Seminário).
VI SEMINARIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.Aspectos Epistemológicos da inter-relação entre os ditames da participação popular e da gestão compartidana consecução do ideáriode cidadania participativa local. 2009. (Seminário).
V SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2009. (Seminário).
XVIII CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI. A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DE SERVIDORES PUBLICOS INATIVOS EM FACE DO PINCIPIO ESTRUTURAL DA SOLIDARIEDADE DO GRUPO. 2009. (Congresso).
III CONGRESSO BRASILEIRO E I DO MERCOSUL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2007. (Congresso).
IV SIMPÓSIIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2006. (Simpósio).
Curso de Práticas Avaliativas no Ensino Superior. 2005. (Outra).
Seminario de Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).
Atualização do Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Atualização em Ciências Juridicas. 2001. (Outra).
Ciclo de Estudos jurídicos do Noroeste do Paraná. 2000. (Outra).
Programa de Assistência Judiciária.Programa de Assistência Judiciaria. 2000. (Outra).
DEFESA CÍVEL E CRIMINAL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO.DEFESA CÍVEL E CRIMINAL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. 1999. (Seminário).
Despertar para a Cidadania.Despertar para a Cidadania. 1999. (Outra).
Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1999. (Outra).
Fórum de Debates Jurídicos. 1999. (Encontro).
Mutirão da Cidadania.Mutirão da Cidadania. 1999. (Outra).
Palestras sobre Direito Previdenciario. 1999. (Encontro).
Projeto Justiça Social.Mutirão Jurídico / Justiça Social 2 Fase. 1999. (Outra).
Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1998. (Outra).
Programa de Assistência Judiciária.Programa de Assistência Judiciária. 1998. (Outra).
Seminário de Estudos Empresariais. 1998. (Seminário).
Estudos Juridicos. 1995. (Outra).
I SEMANA DE LETRAS DA FUNESP. 1993. (Seminário).
Participação em bancas
MATTOS, Fabiana Eliza. Areas de Preservação Permanentes e Áreas de Reserva Legal". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MATTOS, Fabiana Eliza. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Á LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MATTOS, Fabiana Eliza. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELOS SERVIÇOS OFERECIDOS VIA INTERNET. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MATTOS, Fabiana Eliza. PRISÃO EM FLAGRANTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MATTOS, Fabiana Eliza. "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E APLICABILIDADE NA POLICIA MILITAR DO PARANÁ". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
MATTOS, Fabiana Eliza. "OS LIMITES DA PENSÃO DECORRENTE DE MORTE DEVIDO AO FILHO UNIVERSITÁRIO MAIOR DE 21 ANOS". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.
Orientou
UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PACTA SUNT SERVANDA NOS CONTRATOS DE ADESÃO SOB A ÉGIDE DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
A VIABILIDADE DE SE PLEITEAR AÇÃO COMPROVATÓRIA DE RELAÇÃO AVOENGA COMO MECANISMO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
OS PROGRAMAS DE MILHAS E SEUS REFLEXOS NA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS E PARTILHA DE BENS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO ESCOLAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
A ANTINOMIA ENTRE ENTREGA E ABANDONO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
A (IN)EXISTÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL NAS LAVOURAS DE CANA DE AÇÚCAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
IMPACTOS CAUSADOS À SOCIEDADE PELA CORRUPÇÃO EM CONTRATOS PÚBLICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
PROCESSO DE NULIDADE DO CASAMENTO SOB O VIÉS DO DIREITO CANÔNICO E DO DIREITO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOB O VIÉS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ- CIS/AMUNPAR; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MECANISMO DE POLITICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
REVENGE PORN: PORNOGRAFIA DE VINGANÇA ? DESDOBRAMENTOS E REBATIMENTOS DESTA NOVA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
DIREITO AO ESQUECIMENTO X DIREITO A IMAGEM E PUBLICAÇÃO NO BRASIL: AFRONTO Á DEMOCRACIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
A IDENTIDADE DO DOADOR DE SÊMEN, COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM CONFRONTO AO DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO PARA O FILHO GERADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
A ATUAÇÃO DO SESMT E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE OS ACIDENTES DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
AS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS DA NOVA LEGISLAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS CASADAS: UMA REALIDADE OU BIGAMIA INDIRETA?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
A ( IM) POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO SEGUNDO RECENTE DECISAO DOS STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
AS PRISÕES CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASLEIRO: PRISAO EM FLAGRANTE, PRISÃO PREVENTIVA E PRISÃO TEMPORÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
"APARTHEID DE GÊNERO"- A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA TRUCIDADA PELA AVERSÃO AS DIFERENÇAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
CRIMES CIBERNÉTICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
A FALTA DE CELERIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;
Outras produções
MATTOS, Fabiana Eliza . IV ECID. 2010.
MATTOS, Fabiana Eliza . BENEFICIO ASSISTENCIAL - LOAS - AMPARO SOCIAL. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).
MATTOS, Fabiana Eliza . DIREITO DO CONSUMIDOR E DANO MORAL. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).
MATTOS, Fabiana Eliza . Ação indenizatória por danos materiais e morais por furto de veiculo. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).
MATTOS, Fabiana Eliza . AÇÃO DE INSANIDADE MENTAL. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).
MATTOS, Fabiana Eliza . Ação de Concessao de Aposentadoria por Tempo de Serviço. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).
MATTOS, Fabiana Eliza . Ação Monitória e cumprimento de sentença. 2014. (Processo Judicial ou administrativo).
MATTOS, Fabiana Eliza . AMPARO SOCIAL - LOAS. 2014. (Processo Judicial ou administrativo).
MATTOS, Fabiana Eliza . Ação de Separação Consensual. 2014. (Processo Judicial ou administrativo).
MATTOS, Fabiana Eliza . Ação Indenizatória de Acidente de trânsito. 2013. (Processo Judicial ou administrativo).
MATTOS, Fabiana Eliza . Ação de Indenização por danos morais. 2013. (Processo Judicial ou administrativo).
MATTOS, Fabiana Eliza . AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. 2013. (Processo Judicial ou administrativo).
MATTOS, Fabiana Eliza . AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDAO DE REGISTRO CIVIL. 2012. (Processo Judicial ou administrativo).
MATTOS, Fabiana Eliza . Responsabilidade Civil e Criminal dos Empregados e empregadores em face a Segurança e Medicina do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2010
HOMENAGEM MULHER ADVOGADA, REVISTA MULHER NOTA 10.
2004
HOMENAGEM DE DEFENSORA DATIVA DO ESTADO, OAB/PR.
2003
HOMENAGEM MULHER ADVOGADA, DIÁRIO DO POVO.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
2005 - 2006
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR, PRATICA DE PROCESSO DO TRABALHO, DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS
-
08/2005
Estágios .,Estágio realizado, ESTÁGIO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE PARANAENSE.
2017 - Atual
MATTOS ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SÓCIA PROPRIETÁRIA
2017 - Atual
Mattos, Freitas & Balem AdvogadosAssociadosVínculo: MATTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE, Enquadramento Funcional: ADVOGADA sócia proprietária, Carga horária: 25
2013 - Atual
Mattos, Freitas & Balem AdvogadosAssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA - UNIPAR UNIVERSIDADE PARANAENSE, Carga horária: 18
2005 - 2013
Mattos, Freitas & Balem AdvogadosAssociadosVínculo: SÓCIA PROPRIETARIA ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 25
2000 - 2006
Martini Mattos Advogadas AssociadasVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia Gerente, Carga horária: 40
Atividades
-
05/2000
Serviços técnicos especializados , Pato Branco, .,Serviço realizado, Advogada.
2009 - 2010
Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom CarlosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 8
2003 - 2011
SENAI - Departamento NacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Técnico de Ensino, Carga horária: 4
Atividades
-
01/2003
Ensino,,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
2004 - 2005
União do Ensino Superior do Sudoeste do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Pedido de Dispensa
Atividades
-
02/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho I
-
02/2004
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO
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