Fabiana Eliza Mattos

Sou graduada em Direito pela Universidade Paranaense - UNIPAR (1999), e Mestre em Direito pela UNISC - Universidade de Santa Cruz (2012), na linha de pesquisa Políticas Públicas Inclusão Social, fui sócia proprietária do Escritório MATTOS, FREITAS & BALEM Advogados Associados sob o n.2.746, de 2005 á 2013, Desde o ano de 2002 até 2012, fui técnica de ensino do SENAI - Departamento Nacional no Curso de Segurança e Medicina do Trabalho nas cidade de Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos; Professora titular da cadeira de Direito Previdenciário da UNICS - Universidade Católica do Sudoeste do Paraná; Fui Professora titular da Universidade Paranaense, Campus de Francisco Beltrão. Sou proprietária do Escritório Mattos Advocacia Sociedade Individual, com sede na cidade de Maringá, com atuação nas área de Direito Público, Consórcios Públicos, Direito Previdenciário, Trabalhista, Consumidor. Fui tutora dos cursos de Pós Graduação a distância em Direito Processual Civil e de Direito do Trabalho pelo IESDE e Universidade Castelo Branco e atualmente sou professora da disciplina de Direito Civil III - Contratos, do Curso de Direito da UNIPAR - UNIVERSIDADE PARANAENSE - Campus de Paranavaí e professora da Disciplina Tutela dos Direitos Individuais e Coletivo do Trabalho na Pós Graduação em Direito Civil e Trabalho na PUC - Pontifícia Universidade Católica - Campus de Maringá - Paraná, e Professora da Pós em Direito Previdenciário da UNIPAR - Universidade Paranaense Campus de Umuarama - Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A UTILIZAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE COMO FUNÇÃO PROMOCIONAL DA SAÚDE PÚBLICA,Ano de Obtenção: 2012
DR. HUGO THAMIR RODRIGUES.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Gestão de Pessoas

2002 - 2003

Faculdade Mater Dei
Título: ÉTICA NA ADVOCACIA
Orientador: DIRCEU ANTONIO RUARO

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2002 - 2003

Universidade Paranaense
Título: Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas
Orientador: Omar Simão Chueri

Graduação em Ciências Sociais Aplicadas

1995 - 1999

Universidade Paranaense

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Ucraniâno

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciario.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

I FORUM DE DIREITO AGRARIO DA UTFPR.AS QUESTOES PREVIDENCIARIAS RELACIONADAS A APOSENTADORIA RURAL E APOSENTADORIA DO ENGENHEIRO AGRONOMO. 2011. (Encontro).

I FORUM DE DIREITO AGRARIO DA UTGPR.DIREITOS E DEVERES DO ENGENHEIRO AGRONOMO E CONSEQUENCIAS COMO EMPREGADO E EMPREGADOR. 2011. (Encontro).

VIII SEMINARIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA.LIBERALISMO INDIVIDUALISTA E IDEAL DE COMUNIDADE: A VERSAO CONCILIADORA DO COMUNITARISMO DE TAYLOR DIANTE DAS PROMESSAS JURIDICAS DA TEORIA LIBERAL MODERNA. 2011. (Seminário).

VIII SEMINARIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA - IV MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIÊNTIFICOS.LIBERALISMO INDIVIDUALISTA E IDEAL DE COMUNIDADE: A VERSAO CONCILIADORA DO COMUNITARISMO DE TAYLOR DIANTE DAS PROMESSAS JURIDICAS DA TEORIA LIBERAL MODERNA.. 2011. (Seminário).

I Seminário Nacionald e Direito de Autor na Contemporaneidade. 2010. (Seminário).

VII SEMINARIO INTERNAICONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA.A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA GOVERNANCA SOLIDARIA COMO EXERCICIO EFETIVO DA DEMOCRACIA. 2010. (Seminário).

VI SEMINARIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.Aspectos Epistemológicos da inter-relação entre os ditames da participação popular e da gestão compartidana consecução do ideáriode cidadania participativa local. 2009. (Seminário).

V SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2009. (Seminário).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI. A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DE SERVIDORES PUBLICOS INATIVOS EM FACE DO PINCIPIO ESTRUTURAL DA SOLIDARIEDADE DO GRUPO. 2009. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO E I DO MERCOSUL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2007. (Congresso).

IV SIMPÓSIIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2006. (Simpósio).

Curso de Práticas Avaliativas no Ensino Superior. 2005. (Outra).

Seminario de Direito do Trabalho. 2004. (Seminário).

Atualização do Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Atualização em Ciências Juridicas. 2001. (Outra).

Ciclo de Estudos jurídicos do Noroeste do Paraná. 2000. (Outra).

Programa de Assistência Judiciária.Programa de Assistência Judiciaria. 2000. (Outra).

DEFESA CÍVEL E CRIMINAL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO.DEFESA CÍVEL E CRIMINAL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. 1999. (Seminário).

Despertar para a Cidadania.Despertar para a Cidadania. 1999. (Outra).

Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1999. (Outra).

Fórum de Debates Jurídicos. 1999. (Encontro).

Mutirão da Cidadania.Mutirão da Cidadania. 1999. (Outra).

Palestras sobre Direito Previdenciario. 1999. (Encontro).

Projeto Justiça Social.Mutirão Jurídico / Justiça Social 2º Fase. 1999. (Outra).

Estudos Jurídicos do Noroeste do Paraná. 1998. (Outra).

Programa de Assistência Judiciária.Programa de Assistência Judiciária. 1998. (Outra).

Seminário de Estudos Empresariais. 1998. (Seminário).

Estudos Juridicos. 1995. (Outra).

I SEMANA DE LETRAS DA FUNESP. 1993. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Adair Rech

MATTOS, Fabiana Eliza. Areas de Preservação Permanentes e Áreas de Reserva Legal". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: AGUSTINHO DARDIN NETO

MATTOS, Fabiana Eliza. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Á LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Carlos Henrique Ferreira

MATTOS, Fabiana Eliza. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELOS SERVIÇOS OFERECIDOS VIA INTERNET. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Denival da Silva Oliboni

MATTOS, Fabiana Eliza. PRISÃO EM FLAGRANTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Rudilei Felipe de Souza

MATTOS, Fabiana Eliza. "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E APLICABILIDADE NA POLICIA MILITAR DO PARANÁ". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

Aluno: Vanessa Novello

MATTOS, Fabiana Eliza. "OS LIMITES DA PENSÃO DECORRENTE DE MORTE DEVIDO AO FILHO UNIVERSITÁRIO MAIOR DE 21 ANOS". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

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Comissão julgadora das bancas

Salete Oro Boff

BOFF, S. O.; RODRIGUES, H. T.; CORRALO, G. S.. A UTILIZAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE COMO FUNÇÃO PROMOCIONAL DA SAÚDE PÚBLICA. 2012. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Jorge Renato dos Reis

REIS, J. R.. A utilização da Extrafiscalidade no Incentivo da Construção de Políticas Públicas por Consórcios de Saúde Municipais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Orientou

KAROLINE RIBEIRO TONIOL

DIREITO AO ESQUECIMENTO X DIREITO A IMAGEM E PUBLICAÇÃO NO BRASIL: AFRONTO Á DEMOCRACIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

FABIANA DE PAULA TADA

A IDENTIDADE DO DOADOR DE SÊMEN, COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA EM CONFRONTO AO DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO PARA O FILHO GERADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

TALITA SCHUELTER DE OLIVEIRA

A ATUAÇÃO DO SESMT E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL PERANTE OS ACIDENTES DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO

AS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS DA NOVA LEGISLAÇÃO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

LUIZ RICARDO ORNELAS

RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS CASADAS: UMA REALIDADE OU BIGAMIA INDIRETA?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

LUANA SIQUEIRA SOARES

A ( IM) POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Ana Paula Romanhoto Mazuti

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Rafaela Simões dos Anjos

AS PRISÕES CAUTELARES NO PROCESSO PENAL BRASLEIRO: PRISAO EM FLAGRANTE, PRISÃO PREVENTIVA E PRISÃO TEMPORÁRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Eliete Sandra Beck

"APARTHEID DE GÊNERO"- A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA TRUCIDADA PELA AVERSÃO AS DIFERENÇAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

IBRAM FELIPE ROCHA DA SILVA

CRIMES CIBERNÉTICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

JANE APARECIDA DE SOUZA LONGO

A FALTA DE CELERIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

Bruna Beck dos Santos

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO SEGUNDO RECENTE DECISAO DOS STJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Fabiana Eliza Mattos;

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Foi orientado por

Hugo Thamir Rodrigues

A utilização da extrafiscalidade como função promocional da saúde públia; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Hugo Thamir Rodrigues;

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Produções bibliográficas

  • MATTOS, Fabiana Eliza ; DIAS, F. V . O Modelo Jurisdicional Punitivo Brasileiro:Uma proposta Alternativa a Partir da Justiça Restaurativa de Base Hermenêutico-Dialogal. In: MARLI MARLENE MORAES DA COSTA; HUGO THAMIR RODRIGUES. (Org.). DIREITO & POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.CURITIBA: MULTIDEIA, 2012, v. V, p. 9-319.

  • MATTOS, Fabiana Eliza ; CAVALHEIRO, A. F. . Os movimentos sociais na sociedade em rede: sociedade civil e cidadania no ciberespaço. In: CLOVIS GORCZEVSKI. (Org.). DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 1ed.PORTO ALEGRE: IMPRENSA LIVRE, 2011, v. II, p. 9-681.

  • André Reckziegel ; MATTOS, Fabiana Eliza . LIBERALISMO INDIVIDUALISTA E IDEAL DE COMUNIDADE: A VERSAO CONCILIADORA DO COMUNITARISMO DE TAYLOR DIANTE DAS PROMESSAS JURIDICAS DA TEORIA LIBERAL MODERNA. In: VIII SEMINARIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA, 2011, SANTA CRUZ DO SUL. VIII SEMINARIO INTERNACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA, 2011.

  • MATTOS, Fabiana Eliza ; HAUSCHILD, C. A. . AS POLITICAS INCLUSIVAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM FACE DA NÃO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O DEFICIT PREVIDENCIARIO NA VISÃO CONSTITUCIONALISTA. In: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2010, SANTA CRUZ DO SUL. VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2010.

  • MATTOS, Fabiana Eliza ; André Reckziegel . RESPONSABILIDADE SOCIAL DA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA COMO EXERCÍCIO EFETIVO DA DEMOCRACIA. In: VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2010, SANTA CRUZ DO SUL. III MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

  • MATTOS, Fabiana Eliza ; André Reckziegel . A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DE SERVIDORES PUBLICOS INATIVOS EM FACE DO PINCIPIO ESTRUTURAL DA SOLIDARIEDADE DO GRUPO. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI, 2009, SAO PAULO. XVIII CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI, 2009.

  • MATTOS, Fabiana Eliza . Responsabilidade civil em casos de acidente de trabalho e suas consequências previdenciárias.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

MATTOS, Fabiana Eliza . IV ECID. 2010.

MATTOS, Fabiana Eliza . BENEFICIO ASSISTENCIAL - LOAS - AMPARO SOCIAL. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . DIREITO DO CONSUMIDOR E DANO MORAL. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . Ação de Concessao de Aposentadoria por Tempo de Serviço. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . Ação indenizatória por danos materiais e morais por furto de veiculo. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . AÇÃO DE INSANIDADE MENTAL. 2015. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . Ação Monitória e cumprimento de sentença. 2014. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . AMPARO SOCIAL - LOAS. 2014. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . Ação de Separação Consensual. 2014. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . Ação Indenizatória de Acidente de trânsito. 2013. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . Ação de Indenização por danos morais. 2013. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. 2013. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE CERTIDAO DE REGISTRO CIVIL. 2012. (Processo Judicial ou administrativo).

MATTOS, Fabiana Eliza . Responsabilidade Civil e Criminal dos Empregados e empregadores em face a Segurança e Medicina do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

2010

HOMENAGEM MULHER ADVOGADA, REVISTA MULHER NOTA 10.

2004

HOMENAGEM DE DEFENSORA DATIVA DO ESTADO, OAB/PR.

2003

HOMENAGEM MULHER ADVOGADA, DIÁRIO DO POVO.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade Paranaense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

  • 2005 - 2006

    Universidade Paranaense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR, PRATICA DE PROCESSO DO TRABALHO, DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS

    • 08/2005

      Estágios .,Estágio realizado, ESTÁGIO REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE PARANAENSE.

  • 2000 - 2006

    Martini Mattos Advogadas Associadas

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia Gerente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/2000

      Serviços técnicos especializados , Pato Branco, .,Serviço realizado, Advogada.

  • 2005 - Atual

    Mattos, Freitas & Balem AdvogadosAssociados

    Vínculo: SÓCIA PROPRIETARIA ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 25

  • 2003 - 2011

    SENAI - Departamento Nacional

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Técnico de Ensino, Carga horária: 4

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino,,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

  • 2004 - 2005

    União do Ensino Superior do Sudoeste do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Pedido de Dispensa

    Atividades

    • 02/2005

      Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho I

    • 02/2004

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO

  • 2009 - 2010

    Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 8

  • 2017 - Atual

    MATTOS ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SÓCIA PROPRIETÁRIA