EDNILSON COUTO DE JESUS JUNIOR

Mestre em Estudos Étnicos e Africanos pelo Programa Multidisciplinar de Pós Graduação em Estudos Étnicos e Africanos - Pós Afro da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Bahia (2016) e possui especialização em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão (2019) e especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (2025). Advogado inscrito na OAB/BA sob o n 51.672. Associado Técnico de Direitos Humanos no Programa Justiça Plural, cooperação técnica internacional entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Estudos Étnicos e Africanos

2022 - 2025

Universidade Federal da Bahia
Título: Entre a rua e a prisão: A racialização da pobreza da população negra em situação de rua em Salvador/Bahia., Ano de Obtenção: 2025
.Jamile Borges da Silva.Palavras-chave: Prisão; População em Situação de Rua; Racialização; População Negra; Histórias de vida.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia Jurídica.

Especialização em Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública

2023 - 2025

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Racismo estrutural: uma análise da desigualdade prisional para a população negra no brasil
Orientador: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

Especialização em Ciências Criminais

2017 - 2019

Faculdade Baiana de Direito
Título: OS ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS DA APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 33 DA LEI 11.343/2006: A SELETIVIDADE PENAL E O RACISMO INSTITUCIONAL NA GUERRA ÀS DROGAS NO BRASIL

Aperfeiçoamento em Fundamentos para implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais

2020 - 2020

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: Projeto Rede Justiça Restaurativa: Implantação. Ano de finalização: 2020
Orientador: Adoniram Pereira Ramos

Graduação em Direito

2011 - 2016

Centro Universitário da Bahia
Título: O CONCEITO DE VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Orientador: Tatiane Maria Pereira dos Santos

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Semiótica discursiva, gênero e sexualidade: teoria e prática. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Direitos Humanos e Populações que Vivenciam Situações de Vulnerabilidade. (Carga horária: 22h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2022 - 2022

Judicial Conduct and Ethics. (Carga horária: 20h). , Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, UNODC, Austria.

2022 - 2022

An Introduction to climate change and human rights. , United Nations Framework Convention on Climate Change, UNFCC, Alemanha.

2022 - 2022

Standard Minimum Rules for the Treatment of Prisoners. , Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, UNODC, Austria.

2022 - 2022

Integrando a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 12h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.

2021 - 2021

Defensoria Pública do Estado da Bahia. (Carga horária: 240h). , Centro de Estudos José Aras - CEJAS, CEJAS, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Curso Redução de Danos e Atenção à Populações Urbanas Vulneráveis-Programa. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Organização de eventos

LEITE, Fabiana L. ; COUTO, Ednilson . Curso de Atualização em Alternativas Penais - Região Norte. 2021. (Outro).

LEITE, Fabiana L. ; COUTO, Ednilson . Curso de Atualização em Alternativas Penais - Região Centro Oeste. 2021. (Outro).

LEITE, Fabiana L. ; COUTO, Ednilson . Curso de Atualização em Alternativas Penais - Região Sul. 2021. (Outro).

LEITE, Fabiana L. ; COUTO, Ednilson . Curso de Atualização em Alternativas Penais - Região Nordeste. 2020. (Outro).

Participação em eventos

IV Sessão do Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes da ONU. 2025. (Outra).

Lançamento Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347. 2025. (Outra).

1° Encontro Nacional do Comitê PopRua Jud. 2024. (Encontro).

II Encontro do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário. 2024. (Encontro).

II Seminário de Dignidade Humana do Poder Judiciário. 2024. (Seminário).

Lançamento da Revista Brasileira de Execuções Penais.JUSTIÇA RACIAL E ALTERNATIVAS PENAIS NO BRASIL: A APLICAÇÃO DESIGUAL DOS MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO ALTERNATIVOS À PRISÃO. 2024. (Encontro).

6° Congresso Brasileiro de Psicologia. 2022. (Congresso).

Investigar y juzgar con perspectiva de género. 2022. (Seminário).

XI Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas. 2022. (Seminário).

3° Fórum Nacional de Alternativas Penais - FONAPE. 2021. (Outra).

Atualização Nacional sobre HIV, Hepatites Virais e Tuberculose para serviços penais.A importância da rede para os serviços de alternativas penais. 2021. (Seminário).

II Webinário Alternativas Penais - Pernambuco.Interface entre questões raciais e justiça criminal. 2021. (Outra).

Webinário de 80 anos do CPP: um recorte sob o olhar criminológico. 2021. (Seminário).

2° Congreso Latinoamericano de Justicia Restaurativa. 2020. (Congresso).

Diálogos com as Juventudes - Maio da Diversidade.A garantia de Direitos para a população LGBTQI+. 2020. (Encontro).

Webinário em Justiça Restaurativa - Tribunal de Justiça da Paraíba. 2020. (Seminário).

Webinário em Justiça Restaurativa - Tribunal de Justiça do Acre. 2020. (Seminário).

Webinário em Justiça Restaurativa - Tribunal de Justiça do Amapá. 2020. (Seminário).

Webinário em Justiça Restaurativa - Tribunal de Justiça do Ceará. 2020. (Seminário).

Webinário em Justiça Restaurativa - Tribunal de Justiça do Piauí. 2020. (Seminário).

Webinário em Justiça Restaurativa - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 2020. (Seminário).

Webinário em Justiça Restaurativa - Tribunal de Justiça do Roraima. 2020. (Seminário).

Justiça Restaurativa: contribuições para o debate sobre a violência de gênero.. 2019. (Seminário).

Projeto Quilombolas Mahins para Fortalecimento Territorial.Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 2019. (Encontro).

Congresso do Colégio Oficina - CONESCO. "Você tem fome de quê?". 2017. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano XV. 2017. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Público. 2017. (Congresso).

PALESTRA (ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: DESCAMINHOS DA DIGNIDADE HUMANA). 2015. (Outra).

I SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA ESTÁCIO | FIB.Debate: Redução da Maioridade Penal e Políticas Públicas para a Juventude. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO (SEMINÁRIO ENADE: UMA ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA - FORMAÇÃO ESPECÍFICA: PENAL E PROCESSO PENAL - NOITE). 2012. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Valter Alves da Motta de Menezes

COUTO, Ednilson; MORAIS, A. S.. Descriminalização do aborto: uma problema de saúde pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Alice Batista de Menezes

COUTO, Ednilson; MORAIS, A. S.. Abuso sexual infantil no âmbito intrafamiliar: a similitude de uma agressão silenciosa. 2021.

Aluno: Alana da Silva Cerqueira

COUTO, Ednilson; MORAIS, A. S.. O crime de estupro de vulnerável no código penal brasileiro: uma análise sobre o depoimento da vítima vulnerável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Edivanildo dos Santos Silva

COUTO, Ednilson; MORAIS, A. S.. O combate ao racismo no âmbito trabalhista brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Camila da Silva Santos

COUTO, Ednilson; MORAIS, A. S... A crise no sistema penitenciário brasileiro como veículo à ascensão do crime organizado no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Yvelise Catharina De A

COUTO, Ednilson; MORAIS, A. S.. Ramos.A fragilidade das leis cibernéticas brasileiras. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: WALISON SILVA SOUZA

COUTO, Ednilson; MORAIS, A. S.. A lei Maria da Penha x Ineficácia das medidas protetivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: DINALVA ROCHA DOS SANTOS

COUTO, Ednilson; MORAIS, A. S.. Direito Trabalhista em tempo pandêmico para profissionais da educação. 2021 - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: José Epifânio da Silva Filho

COUTO, Ednilson; MORAIS, A. S.. Os impactos sobre a flexibilização das relações de trabalho no Brasil, a partir da implementação da empresa Uber em 2014. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Brenda Maria Cardoso Santil

COUTO, Ednilson; MORAIS, A. S.. Os impactos da reforma trabalhista na relação de trabalho da gestante em ambiente insalubre. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Ana Lorena da Silva Santos

COUTO, Ednilson; MORAIS, A. S.. Uberização do trabalho: uma análise do novo trabalho precarizado à luz da legislação trabalhista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Jonathan Danilo Santos de Almeida

COUTO, Ednilson; MORAIS, A. S.. A precarização do trabalho frente as plataformas digitais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Cristiano Davi Ferreira Lago

COUTO, Ednilson; MORAIS, A. S.. Salário e remuneração: confusões conceituais e conflitos na compreensão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Produções bibliográficas

COUTO, Ednilson . JUSTIÇA RACIAL E ALTERNATIVAS PENAIS NO BRASIL: A APLICAÇÃO DESIGUAL DOS MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO ALTERNATIVOS À PRISÃO. Alternativas penais, Monitoração eletrônica e Atenção às pessoas egressas do sistema prisional , v. 5, p. 17-30, 2024.

Outras produções

COUTO, Ednilson ; VAZ, A. C. N. ; SANTOS, A. P. ; COOPER, C. C. B. ; TASSARA, C. X. ; BUSHEY, D. ; ZAMPIER, D. N. ; LEITE, F. L. ; MELO, F. A. L. ; PAULA, F. M. ; SILVESTRE, G. ; BERNARDES, G. C. ; HOMERIN, J. C. ; TONCHE, J. ; SOUZA, K. S. ; MATTOS, K. R. ; CORREIA, L. L. ; BARBOSA, L. C. S. ; BUENO, L. F. ; MIRANDA, L. P. ; et.al . Plano Pena Justa - Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347. 2025.

VAZ, A. C. N. ; SANTOS, A. P. ; COOPER, C. C. B. ; TASSARA, C. X. ; ZAMPIER, D. N. ; COUTO, Ednilson ; LEITE, F. L. ; MELO, F. A. L. ; PAULA, F. M. ; SILVESTRE, G. ; BERNARDES, G. C. ; HOMERIN, J. C. ; TONCHE, J. ; SOUZA, K. S. ; MATTOS, K. R. ; CORREIA, L. L. ; BARBOSA, L. C. S. ; BUENO, L. F. ; MIRANDA, L. P. ; SILVA, L. L. ; et.al . Pena Justa - Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347. 2025. (Plano).

COUTO, Ednilson ; PAULA, D. R. ; MOURA, T. W. . Relatório Final do Grupo de Trabalho Quilombolas do CNJ. 2024. (Relatório).

COUTO, Ednilson ; CHIARETTI, D. ; PAULA, F. M. ; MIRANDA, M. M. ; SIQUEIRA, I. B. L. ; PIMENTA, I. L. ; ALVES, P. B. L. . Protocolo Orientativo para Medidas em Procedimentos Criminais a partir da Resolução CNJ n. 425/2021. 2024. (Protocolo).

BARRETO, P. C. ; ZANON, L. O. T. C. ; SORRENTINO, L. Y. F. ; SOARES, G. A. ; PESSOA, O. A. G. ; BARBAO, J. ; COUTO, Ednilson ; GOMES, J. D. G. . Relatório da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoa em Situação de Rua. 2024. (Relatório).

SCHOUCAIR, J. P. S. ; CRUZ, A. A. S. ; SOUZA, K. L. V. B. ; ARAUJO, W. M. ; SANTOS JUNIOR, E. C. ; RIOS, R. R. ; PIRES, T. R. O. ; CORBO, W. A. ; SILVA, I. B. A. ; FOLHES, E. C. P. M. ; ARAUJO JUNIOR, J. J. ; COSTA, N. A. D. C. E. ; NASCIMENTO, I. S. M. P. ; VIEIRA, R. L. ; WAGNER JUNIOR, L. G. C. ; CARMO, M. L. S. ; ESTEVES, F. F. ; PAULA, D. R. ; GOMES, J. D. G. ; COUTO, Ednilson ; et.al . Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Poder Judiciário. 2024. (Protocolo).

LEITE, Fabiana L. ; COUTO, Ednilson . Curso de Atualização em Alternativas Penais - Região Nordeste. 2020. .

CALMON, T. V. L. ; PAULA, D. R. D. ; NOELLE, Midiã ; BARBOZA, Dejane ; PAIM, M. ; ROCHA, Lucineia ; CERQUEIRA, A. C. ; MAIA, P. ; CARVALHO, E. ; COUTO, Ednilson . Guia Referencial da Rede de Serviços de Atenção e Cuidado - Programa Corra Pro Abraço. 2019. (Editoração/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2020

Programa Corra Pro Abraço

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado; Educador Jurídico;, Carga horária: 30

Outras informações:
Programa Corra Pro Abraço é uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS do Governo do Estaado e tem como objetivo promover cidadania e garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade social com as suas ações baseadas nas estratégias de Redução de Danos físicas e sociais, aproximando seus beneficiários das políticas públicas existentes.

2020 - Atual

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40