Bernardo Augusto Gomes Rodrigues
Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional pela Faculdade Vale do Cricaré em São Mateus/ES. Pós Graduado em Direito Processual Civil pela FDV (Faculdade Integradas de Vitória); Pós Graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Advocacia do ES; Pós Graduado em Docência do Ensino Superior pela Universidade Vale do Cricaré. Coordenador do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli). Professor de Graduação e Pós Graduação. Presidente da Associação de Meio Ambiente, Inovação e Sustentabilidade (AMAIS). Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica Barra Seca e Foz do Rio Doce. Diretor da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG - Representação Linhares/ES). Presidente do Lions Clube de Linhares. Membro Titular do Conselho Municipal de Saúde (Linhares/ES). Membro Titular do Conselho de Segurança de Linhares/ES (CONSEL). Voluntário em diversas Instituições Sociais no município de Linhares. Palestrante e Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 09/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Gestão Social, Educação, Desenvolvimento Regional
2012 - Atual
Universidade Vale do Cricaré
Título: , Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Marcus Antonio
Especialização em Direito Ambiental
2007 - 2008
VRB
Título: Responsabilidade Penal Ambiental
Orientador: Maristela Chicharo
Especialização em Docência do Ensino Superior
2007 - 2008
Universidade Vale do Cricaré
Título: Meio ambiente: Educação e Direito Fundamental
Orientador: Renato Fundão Vieira
Especialização em Pós Graduação em Direito Processual Civil
2004 - 2005
Faculdades Integradas de Vitória
Título: Lei de Arbitragem uma análise sobre o princípio do controle jurisdicional
Orientador: Carolina Bonadiman Esteves
Graduação em Direito
1998 - 2002
Faculdade de Direito de Teofilo Otoni
Título: ?A arbitragem no Brasil e os Princípios Processuais na Constituição Federal de 1988.?
Orientador: Waldemar Rodrigues
Formação complementar
2010 -
Curso de Biodireito on line. (Carga horária: 60h). , Portal Educação, E, Brasil.
2018 - 2018
Formação e Gestão Política. (Carga horária: 10h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, IFES, Brasil.
2018 - 2018
Ferramentas para Gerar Movimento em Direção ao Consenso. (Carga horária: 10h). , M9GC - Conflict Resolution Training, M9GC, Brasil.
2017 - 2017
Roda de Debates Crise da Segurança Pública no Espírito Santo. (Carga horária: 3h). , Faculdades Integradas de Linhares, FACELI, Brasil.
2017 - 2017
Reforma Trabalhista: aspectos legais e operacionais. (Carga horária: 3h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - ES, SENAC/ES, Brasil.
2017 - 2017
Mediação Judicial (Parte Teórica). (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Espírito Santo, OAB/ES, Brasil.
2011 - 2011
Modelo Pedagógico Contextualizado. (Carga horária: 160h). , Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social, ACADIS, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Direito Médico. (Carga horária: 120h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Atualização Jurídica. (Carga horária: 404h). , Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2003 - 2004
Atualização Preparatório de Ingresso ao MP. (Carga horária: 604h). , Escola de Estudos Superiores do Ministério Público, EESMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
RODRIGUES, B. A. G. . III Conferência Municipal de Educação de Linhares/ES. 2015. (Congresso).
RODRIGUES, B. A. G. . Conhecendo o Direito do Consumidor. 2014. (Outro).
RODRIGUES, B. A. G. . Mutirão de Conciliação. 2011. (Outro).
RODRIGUES, B. A. G. . Curso de Extensão (Aprofundamento Jurídico). 2011. (Outro).
RODRIGUES, B. A. G. . Mediação Familiar. 2011. (Outro).
RODRIGUES, B. A. G. . 2º ConPIC - Congresso Pitágoras de Iniciação Científica. 2011. (Congresso).
RODRIGUES, B. A. G. . I Ciclo de Palestras - Cursos de Direito do norte capixaba. 2010. (Congresso).
RODRIGUES, B. A. G. . 1ª Ciclo de Estudos Jurídicos. 2009. (Congresso).
RODRIGUES, B. A. G. . ConPIC - Congresso de Iniciação Científica Pitágoras. 2009. (Congresso).
RODRIGUES, B. A. G. . Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico. 2009. (Outro).
Participação em eventos
V Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2013. (Encontro).
1ª Conferência do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes.Desafios da implementação das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes no município de Linhares. 2011. (Seminário).
Curso de Extensão da Faculdade Pitágoras Linhares.Emenda Constitucional 66/2010. 2011. (Outra).
Modelo Pedagógico Contextualizado. 2011. (Outra).
3º CONECTE. Inovações do Direito Civil: uma visão constitucional. 2010. (Congresso).
Curso preparatório para o concurso do Tribunal de Justiça -ES.Curso preparatório para o concurso do Tribunal de Justiça -ES. 2010. (Outra).
Palestra sobre Medicina Responsável: responsabilidade civil por erro médico. 2010. (Outra).
1º ENCONTRO DOS PROCONS DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO. 2009. (Encontro).
4ª Mostra Estadual de Ciência e Inovação.4ª Mostra Estadual de Ciência e Inovação. 2009. (Encontro).
ConPIC - Congresso Pitágoras de Iniciação Científica. " A eficácia do estatuto do idoso no município de Linhares"; "Início da Personalidade Jurídica e os direitos tutelados do nascituro" e "Compras pela internet no Brasil". 2009. (Congresso).
Dia da Responsabilidade Social.Dia da Responsabilidade Social. 2009. (Outra).
VI Ciclo de Palestras e Cursos."Direito da Amante". 2008. (Seminário).
VI Ciclo de Palestras e Cursos.."Responsabilidade Civil no Direito de Família". 2008. (Seminário).
Participação em bancas
RODRIGUES, B. A. G.. C. de Silveira; Márcio Ferri e Vitor Nascimento. Causas e Propostas de Solução para evasão universitária: um estudo de caso da Faculdade FABAVI de Vitória. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas e Promoção Social) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. (In)Admissibilidade da Utilização da Interceptação Telefônica como Meio de Prova no Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. O Uso das Provas Tipicamente Penais no Bojo do Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Inserção do Nome do Devedor de Alimentos nos Cadastros de Proteção ao Crédito: Análise do Projeto de Lei n.º 7.841/2010 e da Possibilidade e Eficácia da Medida.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho e sua Caracterização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Poder de Polícia: Proporcionalidade e Abuso de Poder. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Flexibilização das Normas Trabalhistas Frente ao Novo Paradigma Exigido para Relação Capital-Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. A Inserção do Adolescente no Mercado de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. A Convalidação da Adoção à Brasileira em Sede de Ação Negativa de Paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Filiação Socioafetiva: Efeitos Sucessórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Análise da Constitucionalidade Material da Lei n.º 12.743/2012, Frente às Novas Regras Estabelecidas para a Distribuição dos Royalties do Petróleo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Judicialização da Saúde e o Princípio da Separação dos Poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Das Medidas Cautelares diversas da prisão e a Lei 12.403/11: da aplicação pontual à regra geral no sistema processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. O princípio da igualdade e a política de cotas para negros em universidades públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. A inconstitucionalidade do art. 41 da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Cumprimento de Pena Privativa de Liberdade e Ressocialização no Sistema Penitenciário Capixaba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. A violação do devido processo legal no caso Raposa Serra do Sol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Levantamento da atual situação do sistema penitenciário no Estado do Espírito Santo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Controle Abstrato de Constitucionalidade: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e os efeitos da decisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Tributação Ambiental: Ecotributação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. O Direito à Moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Consequencias práticas da boa fé objetiva e a função social do contrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. O instituto do tombamento e seus reflexos no Direito de Propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. A possibilidade de repetir 20% das contribuições a seguridade social pagas na vigência da EC 42 e 56 (ADRU). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. A Inelegibilidade reflexa frente ao terceiro Mandato em Jurisdição Diversa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Judicialização da Saúde: excesso ou forma de garantia do direito da população ao recebimento de medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Tributação de Lucros auferidos no exterior por coligadas e controladas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Elisão e Evasão Fiscal: os limites do planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Transação Penal: uma análise do descumprimento da pena alternativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. A privatização do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Pontara.Estupro de vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. O adolescente em conflito com a Lei: diagnóstico da comarca de Linhares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Análise Teórica da Banalização dos Danos Morais nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Contrato de Adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Prisão Civil pelo débito alimentício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Principais Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Relativização de coisa julgada no Direito Processual Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Inclusão da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. A Ineficácia da Lei nº 10.217/2001 que trata de organizações e associações criminosas de qualquer tipo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. O Reconhecimento Voluntário da Filiação Socioafetiva no Direito Brasileiro e a Impossibilidade de sua Desconstituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Decisão Monocrática nos Tribunais: análise do artigo 557 do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Análise da Lei 11.340/2006 no contexto brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Provas Ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. A criminalidade dos filhos de pai não declarado: um estudo jurídico". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. O Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Pedofilia Virtual: aspectos gerais e legislação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. O controle judicial das políticas públicas de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. O instituto da litigância processual de má-fé no ordenamento jurídico brasileiro e na prática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. O trabalho como fonte da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Comissão de Conciliação Prévia como obstáculo para o acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. O Estágio Profissionalizante com o objetivo de desvirtuar o vínculo empregatício. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. A relevância das microempresas e empresas de pequeno porte na ordem econômica nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
RODRIGUES, B. A. G.. "Insalubridade e Periculosidade". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "A legalidade e a ilegalidade da terceirização de serviços.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Perda de mandato eletivo por infidelidade partidária (Resolução TSE 22610/07) à luz da Constituição Federal.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Flagrante esperado no crime ambiental contra a fauna-caça.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Direito e defesa da propriedade, produtores rurais, legal e legitimamente possuidores e donos de suas terras e os remanescentes de quilombolas.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. " A legítima defesa como instrumento de tutela penal da vida humana.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Trabalho escravo no Brasil contemporâneo.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Adoção pelo casal homoafetivo.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. " O contrato de seguro e sua aplicabilidade perante o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Direito de Família - Guarda compartilhada.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. ."Sistema Penitenciário do Espírito Santo.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Dano Moral na Justiça do Trabalho.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. ."Penhora on line na Justiça do Trabalho.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. ."Separação e Divórcio: dois institutos jurídicos com uma só finalidade.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Lei de Licitações - aspectos criminais.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Responsabilidade civil na internet.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. ?O Poder Familiar e a menoridade penal.?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. .?A (in) constitucionalidade do tribunal do júri no Brasil.?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Um Código Brasileiro de Processos Coletivos.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Adoção de crianças por casal homossexual.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. ."A realidade dos mecanismos de recuperação do menor infrator junto à família, sociedade e o Estado à luz do sonho do Estatuto da Criança e do Adolescente.?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "A validade jurídica dos contratos eletrônicos.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Tutela antecipada e cautelar: por uma jurisdição célere e justa.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. ? Discriminação racial na adoção: um estudo de caso no município de São Mateus-ES.?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Cartórios Extrajudiciais.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "A nova situação jurídica dos crimes hediondos: progressão de regime e liberdade provisória.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. .? Da Lei Maria da Penha.?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. "Dissolução consensual do casamento por via administrativa e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro.". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré.
RODRIGUES, B. A. G.. Banca de contratação de docente de ensino superior. 2018. Faculdades Integradas de Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Banca de contratação de docente de ensino superior. 2017. Faculdades Integradas de Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Banca de contratação de docente de ensino superior. 2016. Faculdades Integradas de Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Banca de contratação de docente de ensino superior. 2015. Faculdades Integradas de Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Banca de contratação de docente de ensino superior. 2014. Faculdades Integradas de Linhares.
RODRIGUES, B. A. G.. Banca de contratação de docente de ensino superior. 2013. Faculdades Integradas de Linhares.
Orientou
Guarda Compartilhada: Uma Análise à Luz do Melhor Interesse do Menor; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A Intervenção do Poder Judiciário nas Políticas Públicas de Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Cabimento da Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
O Julgamento por Equidade em Sede de Juizado Especial : Avanço ou Retrocesso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Adoção em Relações Homoafetivas no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A Impossibilidade de se Desconstituir a Paternidade Socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Inserção das Famílias Homoafetivas no Artigo 226 da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A Dignidade do Suposto Pai na Concessão dos Alimentos Gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
de Oliveira Guinazi; Análise da Guarda Compartilhada como Meio de Diminuir a Síndrome da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A Constitucionalidade do Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro Modificado pela Lei 12; 760/2012 (Nova Lei Seca); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo aos Filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A Recusa das Testemunhas de Jeová a se Submeter a Tratamento de Saúde sem Sangue como Manifestação do Direito de Personalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Efeitos da Sentença de Interdição: Análise dos Negócios Jurídicos Praticados pela Pessoa Interditada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A Efetividade do CDC em Relação às Práticas Abusivas Adotadas no Mercado Eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino pela Prática de Bullying entre seus alunos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Lei n; º 11; 698, de 13 de junho de 2008: Aplicabilidade e Análise no Contexto Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro: Análise do Tratamento Sucessório Desigual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Art; 1694 do CC/02: Interpretação à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
O Advento da Lei 11; 804/08 e a Consolidação dos Direitos do Nascituro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Aspectos Jurídicos envolvendo o Princípio da Presunção de Inocência e sua Aplicabilidade as Causas de Inelegibilidades decorrentes da LC 135/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
(Im) possibilidade de desconstituir a Paternidade Socioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Responsabilização dos Agentes Públicos sob a égide da Lei de Improbidade Administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A União Estável e seus Reflexos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
O Valor Jurídico do Afeto como Formador de Entidade Familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Adoção à Brasileira: registro de filho alheio em nome próprio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Emenda Constitucional n; º 66/2010: suspensão do instituto da separação judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A Relativização do Princípio da Irrepetibilidade na Lei de Alimentos Gravídicos nos casos de Paternidade Negativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Os Fundamentos Jurídicos para a Adoção por Casais Homoafetivos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Possibilidade de Concessão de Alimentos Pós Divórcio com o Advento da EC n; º 66/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A Usucapião Especial Urbano Familiar e suas Implicações no Direito de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Aspectos Processuais da EC n; º, de 13/07/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Limitação do Poder de Controle do Empregador em face do Direito de Personalidade do Empregado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos que fornecem Serviços de Acesso à Internet em Linhares: Aplicação da Teoria do Risco do Empreeendimento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Meio Ambiente; Responsabilidade Civil e sua Reparação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Breves Comentários sobre Conflitos de Competância Tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Linhares; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A (im)possibilidade de desconstituição do reconhecimento voluntário da filiação sócio-afetiva no bojo do Direito Brasileiro"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A união homoafetiva como entidade familiar geradora de efeitos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
O Reconhecimento legal do conceito moderno de família: o artigo 5º da Lei 11; 340/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A incidência da responsabilidade civil advinda do princípio contratual da boa fé objetiva por decorrência de ruptura injustificada das tratativas iniciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Inseminação artificial heteróloga e o direito ao conhecimento da origem genética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Guarda Compartilhada decorrente da dissolução do vínculo conjugal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Paternidade socioafetiva: relação afetiva x vínculo biológico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Relação Homoafetiva como entidade familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Adoção por casais homoafetivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Alimentos Gravídicos e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A união estável homoafetiva como geradora de efeitos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Reprodução Assistida: uma nova problemática para o direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
O Reconhecimento de paternidade em casos de inseminação artificial heteróloga; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Adoção de ação afirmativa na Universidade Federal do Espírito Santo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Responsabilidade Civil do Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor: uma análise na transformação do conceito de culpa como fundamento do dano indenizável rumo à responsabilidade objetiva fundada no risco; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Efeito vinculante da decisão de inconstitucionalidade: princípio da transcendência dos motivos determinantes; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A súmula vinculante do STF como mecanismo de uniformização da jurisprudência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
(IN) Constitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
O reconhecimento voluntário da filiação sócio-afetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
A função social do contrato e a insegurança jurídica ante a sua aplicabilidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Da exclusão da sucessão por indignidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Os direitos das crianças e adolescentes sob a ótica do poder público; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Cricaré; Orientador: Bernardo Augusto Gomes Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, B. A. G. . Meio ambiente: Educação e Direito Fundamental. Revista Científica rumos da informação , v. 01, p. 19-21, 2007.
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RODRIGUES, B. A. G. . A importância da Faculdade de Ensino Superior de Linhares no Desenvolvimento de Linhares/ES. Revista SODEBRAS , 2015.
-
RODRIGUES, B. A. G. . O Acesso à Justiça por Meio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ensino Superior de Linhares/ES. Revista SODEBRAS , 2015.
-
RODRIGUES, B. A. G. . Saúde e Democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RODRIGUES, B. A. G. . VII Seminário de Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RODRIGUES, B. A. G. . Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RODRIGUES, B. A. G. . Mitos e Verdades no Direito do Consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RODRIGUES, B. A. G. . Questões Polêmicas de Direito de Família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RODRIGUES, B. A. G. . Aplicabilidade da Lei 13.022. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RODRIGUES, B. A. G. . Responsabilidade Criminal das Pessoas Jurídicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGUES, B. A. G. . Temas de Direito Tributário, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
RODRIGUES, B. A. G. . TV Gazeta (Norte do ES). 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, B. A. G. . Bate Papo das Seis. 2019.
Prêmios
2019
Certificado de Honra ao Mérito (Coordenador do Curso de Direito), Câmara Municipal de Linhares.
2019
Medalha Roberto Kaustsky, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
2019
Recall 2019, Realize Comunicações Ltda.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Integradas de Linhares, Faculdade de Ensino Superior de Linhares. , Avenida Presidente Costa e Silva, 177, Novo Horizonte, 29902120 - Linhares, ES - Brasil, Telefone: (27) 33737900
Experiência profissional
2014 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30
2013 - Atual
Faculdades Integradas de LinharesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito (Faceli), Carga horária: 30
2011 - 2015
Faculdades Integradas de LinharesVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 72
2011 - 2011
Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão SocialVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Regime Celetista, Carga horária: 44
2014 - 2014
Faculdade PitágorasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2009 - 2013
Faculdade PitágorasVínculo: Coordenador e professor, Enquadramento Funcional: Coordenador e professor Universitário, Carga horária: 20
2008 - 2011
Universidade Vale do CricaréVínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
2015 - 2015
Câmara Brasileira de Arbitragem em Linhares/ESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20
2018 - Atual
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do ESVínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações:
Sou acionado a atuar como Instrutor nas cooperativas do Estado do Espírito Santo quando surgem demandas e estejam dentre minha área de atuação.
Criando um monitoramento
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