Edmilson Ewerton Ramos de Almeida

É especialista em "Estado Constitucional e Liberdade Religiosa", pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017) e possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2011). É aluno visitante na Universidade de Coimbra, especialmente no Ius Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos), e Universidade de Oxford, especialmente no Regent's Park College. Tem prática docente em Direito Constitucional e áreas afins com o direito público e suas relações com a sociologia e a política, sendo professor visitante de algumas escolas e cursos preparatórios; além de ministrar palestras e aulas sobre as relações jurídicas decorrentes das práticas religiosas, área na qual também desenvolve pesquisas científicas. Tem experiência advocatícia na área do Direito Educacional e Eclesiástico, assim como todas as suas relações derivadas, além de Direito Bancário, consumerista e empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa

2015 - 2017

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: DA DIVERSIDADE AO MULTICULTURALISMO: uma hermenêutica constitucional assecuratória da liberdade religiosa indígena no contexto brasileiro
Orientador: Uziel Santana dos Santos

Especialização interrompida em 2012 em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

2011 - Atual

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Ano de interrupção: 2012

Graduação interrompida em 2011 em Administração Pública

2011 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba
Ano de interrupção: 2011

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Estadual da Paraíba
Título: O ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: serviço público estruturante para inclusão sócio-político-econômica no Estado Social brasileiro.
Orientador: Cláudio Simão de Lucena Neto

Formação complementar

2020 - 2020

Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 15h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em European Business Law. (Carga horária: 225h). , Lund University, LUND, Suécia.

2014 - 2015

Curso Avançado de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Advocacia da Paraíba, ESA/PB, Brasil.

2011 - 2011

Workshop de Resíduos Sólidos. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado da Paraíba, PGJ, Brasil.

2011 - 2011

Derecho y Tecnologia. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Teoria Marxista. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2010 - 2010

Direito Processual Civil - Módulo I. (Carga horária: 60h). , Roma Cursos, ROMA, Brasil.

2009 - 2009

Curso Básico de Mediação de Conflitos. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2009 - 2009

Direito Processual Civil - Módulo II. (Carga horária: 60h). , Roma Cursos, ROMA, Brasil.

2009 - 2009

A prática das Licitações e Contratos. (Carga horária: 20h). , Anna Loureiro- Consultoria Jurídica e Treinamento em Licitações e Contratos, ANNA LOUREIRO, Brasil.

2009 - 2009

Liderança. (Carga horária: 12h). , Associação Willow Creek, WILLOW CREEK, Estados Unidos.

2009 - 2009

Medidas Sócio-Educativas. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2008 - 2008

Liderança e Gerenciamento. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas da Paraiba, SEBRAE-PB, Brasil.

2008 - 2008

Oratória. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas da Paraiba, SEBRAE-PB, Brasil.

2007 - 2007

Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , CELP - Central de Cursos, CELP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Religião.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia e Participação Popular.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

ALMEIDA, E. E. R. . III Congresso Científico de Cosmovisão Cristã. 2020. (Congresso).

ALMEIDA, E. E. R. . VI Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais. 2019. (Congresso).

ALMEIDA, E. E. R. . V Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais. 2018. (Congresso).

ALMEIDA, E. E. R. . Coimbra & Oxford Advanced Studies Program ? Liberdades Civis Fundamentais: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência. 2017. (Congresso).

ALMEIDA, E. E. R. . Religious Liberty Partnership Annual Consultation. 2017. (Congresso).

ALMEIDA, E. E. R. . IV Congresso Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais. 2017. (Congresso).

ALMEIDA, E. E. R. . Pós-Graduação Internacional em Direitos Humanos Fundamentais: Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência. 2017. (Outro).

ALMEIDA, E. E. R. . V Simpósio de Direito e Religião. 2016. (Congresso).

ALMEIDA, E. E. R. . Pós-Graduação Internacional em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Direitos Humanos e Religião no contexto da Internet.Direitos Humanos e Religião no contexto da Internet. 2020. (Encontro).

Webinário Jurídico na Prática.Atualização Estatutária e a Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2020. (Encontro).

Webinário Jurídico na Prática.Atualização de Estatutos e Regimentos. 2020. (Encontro).

Conferência de Educação Domiciliar.A perspectiva juridica sobre a liberdade dos pais na educação dos filhos. 2018. (Seminário).

II FÓRUM NASSAU SOBRE ETICA E CIDADANIA NO AMBIENTE DE TRABALHO.Religião, religiosidade e espiritualidade: há limites para a prática de fé nas empresas?. 2016. (Outra).

II FÓRUM PARAIBANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Outra).

I Seminário de Gestão Pública para Legisladores.PROCESSO E TÉCNICA: O PODER LEGISLATIVO DENTRO DA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2016. (Seminário).

IV Simpósio Direito e Religião. 2016. (Simpósio).

V Congresso de Direito Constitucional. O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: uma hermenêutica constitucional para a autonomia indigenista no contexto brasileiro. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2011. (Congresso).

Congresso Paraibano de Direito Civil e Direito Constitucional: os limites e interconexões entre o Direito Público e Privado. 2011. (Congresso).

Diretrizes Constitucionais da administração pública. 2011. (Outra).

I Seminário Italo-brasileiro: inovações regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Atuação da Agência Nacional de Águas e o uso das tecnologias sociais em prol dos direitos fundamentais. 2011. (Congresso).

I Seminário Italo-brasileiro: inovações regulatórias em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - Semiárido: Instrumento para estimular o desenvolvimento sócio-econômico e a diminuição das desigualdades regionais. 2011. (Congresso).

Resíduos Sólidos como Desenvolvimento Socioeconômico da Paraíba. 2011. (Outra).

Seminário Paraibano de Responsabilidade Civil e Criminal na Internet. 2011. (Seminário).

Conferência Nacional da ILA-Brasil. Plano Nacional de Banda Larga: priorizando a internet em alta velocidade como um Direito Fundamental?. 2010. (Congresso).

Encontro Regional de Estudos Rurais.A "responsabilidade compartilhada" como princípio do manejo correto dos Resíduos Sólidos - Lei 12.305/10. 2010. (Encontro).

Semana de Humanidades.O TOMBAMENTO DA CAATINGA COMO ATO HUMANITÁRIO-PROTETIVO À CULTURA NORDESTINA. 2010. (Outra).

Simpósio Internacional de Direito da CESREI.O TOMBAMENTO DA CAATINGA COMO ATO HUMANITÁRIO-PROTETIVO À CULTURA NORDESTINA. 2010. (Simpósio).

Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude.A razoável duração processual e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma experiência na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande - PB. 2009. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Estudos Comparativos. O direito fundamental à liberdade de credo e a explosão religiosa pós-tradicional: uma análise sócio-normativa brasileira.. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Administraçao. 2009. (Congresso).

Congresso Paraibano de Direito Civil e Constitucional. 2009. (Congresso).

Semana de Extensão da UEPB.Extensão e Teatro: arte cênica para educar em Direitos Humanos. 2009. (Outra).

Seminário de Direito Constitucional. 2009. (Seminário).

The Global Leadership Summit. 2009. (Congresso).

Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

Encontro Nacional de Bioética e Biodireito. 2008. (Encontro).

Simpósio de Estudos sobre o Crime. 2007. (Simpósio).

Simpósio de Estudos sobre o Crime.Regime disciplinar diferenciado e o direito penal do autor: socialmente eficaz ou pessoalmente defenerante?. 2007. (Simpósio).

Congresso Internacional de Ciencias Forenses. 2006. (Congresso).

Encontro Paraibano de Extensao em Direito. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Meri Cristina Amaral Gonçalves

ALMEIDA, E. E. R.. A ÉTICA CRISTÃ E A PERCEPÇÃO DA CRISE AMBIENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Teologia) - Faculdade Internacional Cidade Viva.

Aluno: Filipe Asafe Ramos de Oliveira

ALMEIDA, E. E. R.. O JORNALISMO FRENTE A VERDADE DAS ESCRITURAS: Uma investigação das práticas de Fake News à luz da cosmovisão cristã. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Teologia) - Faculdade Internacional Cidade Viva.

Aluno: HYGO DE PAULA COSTA

ALMEIDA, E. E. R.. ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE: A ATUAÇÃO DA IGREJA COMO INSTITUIÇÃO PROTETORA E RESTAURADORA DO CASAMENTO E DA FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Teologia) - Faculdade Internacional Cidade Viva.

Aluno: José Eudes Martins Fernandes Filho

ALMEIDA, E. E. R.. DUALISMO SACRO-PROFANO NA PRÁTICA DO MUNDO EMPRESARIAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Teologia) - Faculdade Internacional Cidade Viva.

Produções bibliográficas

ALMEIDA, E. E. R. . A LIBERDADE RELIGIOSA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIRAS: uma análise dos elementos do acórdão n 1226/2008-TCU-PLENÁRIO. Summae Sapientiae , v. 1, p. 7-44, 2019.
ALMEIDA, E. E. R. . O TOMBAMENTO DA CAATINGA COMO ATO HUMANITÁRIO-PROTETIVO À CULTURA NORDESTINA. ORBIS REVISTA CIENTÍFICA , v. 1, p. 6, 2010.
ALMEIDA, E. E. R. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA ÀS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS: DEVER LEGAL E CAMINHOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA. In: Uziel Santana dos Santos. (Org.). Debates Contemporâneos do Direito : Soluções Jurídicas da Experiência Advocatícia. 1ed.Arcaju: FCL Publisher, 2020, v. 1, p. 40-60.
ALMEIDA, E. E. R. . DA DIVERSIDADE AO MULTICULTURALISMO: uma hermenêutica constitucional assecuratória da liberdade religiosa indígena no contexto brasileiro. In: Uziel Santana; Jonas Moreno. (Org.). Em defesa da Liberdade de Religião ou Crença. 1ed.Brasília: ANAJURE Publicações, 2018, v. 1, p. 01-313.
ALMEIDA, E. E. R. . Estudo sobre a incidência e base de cálculo do ISS nas sociedades de advogados. In: Saulo Medeiros da Costa Silva; Arthur Cesar de Moura Pereira. (Org.). Curso Avançado de Direito Tributário Municipal. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 280-300.
ALMEIDA, E. E. R. . A AUTONOMIA DOS INDÍGENAS BRASILEIROS E O DIREITO INTERNACIONAL: A LIBERDADE DE MUDAR DE RELIGIÃO COMO CELEBRAÇÃO DA PLURALIDADE. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS, 2017, Campina Grande. Anais CONIDIF, 2017.
ALMEIDA, E. E. R. . O TOMBAMENTO DA CAATINGA COMO ATO HUMANITÁRIO-PROTETIVO À CULTURA NORDESTINA. In: Semana de Humanidades, 2010, Guarabira. V Semana de Humanidades - Anais, 2010.
ALMEIDA, E. E. R. . A razoável duração processual e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma experiência na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande - PB. In: Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude, 2009, Campina Grande. I Colóquio Nacional Estudos Interdisciplinares sobre Infância e Juventude - ANAIS, 2009.
ALMEIDA, E. E. R. . Liberdade Religiosa em Comunidades Indígenas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, E. E. R. . Direitos Humanos e a missão: aspectos legais, morais e religiosos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, E. E. R. . Desafios jurídicos da igreja e da escola confessional: perspectivas e orientações segundo a experiência brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, E. E. R. . O Direito Humano e Fundamenta à Liberdade Religiosa: uma hermenêutica constitucional para a autonomia indigenista no contexto brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, E. E. R. . Liberdade Religiosa no contexto dos povos indígenas brasileiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, E. E. R. . Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - Semiárido: Instrumento para estimular o desenvolvimento sócio-econômico e a diminuição das desigualdades regionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, E. E. R. . Atuação da Agência Nacional de Águas e o uso das tecnologias sociais em prol dos direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALMEIDA, E. E. R. . O TOMBAMENTO DA CAATINGA COMO ATO HUMANITÁRIO-PROTETIVO À CULTURA NORDESTINA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALMEIDA, E. E. R. . Plano Nacional de Banda Larga: priorizando a internet em alta velocidade como um Direito Fundamental?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, E. E. R. . A "responsabilidade compartilhada" como princípio do manejo correto dos Resíduos Sólidos - Lei 12.305/10. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALMEIDA, E. E. R. . O direito fundamental à liberdade de credo e a explosão religiosa pós-tradicional: uma análise sócio-normativa brasileira.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALMEIDA, E. E. R. . Extensão e Teatro: arte cênica para educar em Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, E. E. R. . A importância da Extensão em Direitos Humanos na Capacitação dos Professores da rede pública de ensino.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, E. E. R. . Direitos Humanos na sala de aula: uma experiência entre o Projeto de Extensão ?Vivendo a cidadania desde a Escola...? e a comunidade discente da Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Elpídio de Almeida em Campina Grande-PB.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALMEIDA, E. E. R. . Regime disciplinar diferenciado e o direito penal do autor: socialmente eficaz ou pessoalmente defenerante?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALMEIDA, E. E. R. . NOTA PÚBLICA sobre o julgamento da ADI 3239 pelo STF, que trata sobre a demarcação de terras quilombolas 2017 (Nota Pública).
ALMEIDA, E. E. R. . Nota Pública sobre caso de violência em contexto religioso na Nicaragua 2017 (Nota Pública).
ALMEIDA, E. E. R. . Nota Pública sobre a atuação cristã de missões transculturais em terras indígenas brasileiras e os obstáculos criados pelo Poder Público 2017 (Nota Pública).

Outras produções

ALMEIDA, E. E. R. . Legislação sobre como abrir e organizar uma escola cristã. 2022.

ALMEIDA, E. E. R. . PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' do artigo sob a identificação ?10277- 28013-1-SM? para a Revista Direito e Política, do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI,. 2017.

ALMEIDA, E. E. R. . LGPD para o terceiro setor. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. E. R. . Missões Pós-Pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. E. R. . Organizações Religiosas e a Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. E. R. . O amparo legal da Educação Domiciliar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. E. R. . Desafios do 'novo normal' em 2021 para Escolas Confessionais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . A construção sócio-histórica da santidade: o que a biografia de líderes cristãos tem para nos ensinar?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . O que é a LGPD. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . Lições da Pandemia: Orientações jurídicas para o 'novo normal'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . O direito aéreo e a Liberdade Religiosa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . O que não é Educação Domiciliar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . Você tem segurança jurídica?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . Como se comportar com a fiscalização?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . Política Indigenista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . O que todo pai gostaria de saber sobre disciplina bíblica: perspectivas jurídicas e psicológicas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . Orientações juridicas sobre vacinação com estolas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, E. E. R. . Webinário sobre LGPD. 2021. .

ALMEIDA, E. E. R. . Liberdade Religiosa e tolerância na internet. 2021. .

ALMEIDA, E. E. R. . Legislação escolar para todos. 2021. .

ALMEIDA, E. E. R. . Webinário: temas atuais sobre Direitos Humanos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA, E. E. R. . Direitos Humanos e leis voltadas ao contexto indígena. 2021. .

ALMEIDA, E. E. R. . AGENDA 2030, A ONU E A IGREJA: O QUE A COSMOVISÃO CRISTÃ PODE ORIENTAR?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . Os desafios da Liberdade Religiosa na pluralidade contemporânea: diálogos entre a teologia bíblica e os Direitos Humanos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . Legislação para igrejas: direitos e deveres. 2020. .

ALMEIDA, E. E. R. . Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . Clínica de Redação Jurídica Avançada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . Como as mudanças do governo brasileiro afetarão a Liberdade Religiosa?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALMEIDA, E. E. R. . Poder Legislativo. 2019. .

ALMEIDA, E. E. R. . Introdução ao Direito Eclesiástico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALMEIDA, E. E. R. . Aperfeiçoamento Missionário Indígenas. 2019. .

ALMEIDA, E. E. R. . 8ª edição do Fórum de Mobilizadores e Líderes para Missões aos Ribeirinhos. 2019. .

ALMEIDA, E. E. R. . II Congresso da Aliança Evangélica Pro-Ribeirinhos. 2018. .

ALMEIDA, E. E. R. . Direitos Humanos em contexto indígena. 2017. .

ALMEIDA, E. E. R. . Aperfeiçoamento Missionário Quilombola. 2017. .

ALMEIDA, E. E. R. . Direitos Humanos e a missão: aspectos legais, morais e religiosos. 2017. .

ALMEIDA, E. E. R. . Direitos Indígenas: o que as leis dizem sobre as Liberdades Civis Fundamentais. 2017. (Cartilha).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Núcleo de Estudos Legislativos, Descrição: O Núcleo de Estudos Legislativos ? NEL, dedica-se a questões relacionadas ao Poder Legislativo, suas interações com o Executivo, o Judiciário, com os partidos, grupos de interesses e cidadãos, como também, discute eleições, imagem, discurso, democracia, cidadania, participação social no campo das tecnologias avançadas de informação e comunicação. O grupo é formado por pesquisadores voluntários, graduandos e pósgraduandos nas áreas de ciências sociais aplicadas, humanas e afins, distribuídos em quatro linhas de pesquisa: - Eleições, Comunicação Política e Eleitoral; - História e Poder Legislativo na Paraíba; - Poder Legislativo e Ciberdemocracia; - Poder Legislativo e Direito Parlamentar O NEL funcionará com uma metodologia de discussões teóricas e empíricas, análise de conteúdo e de discurso, onde serão estudados materiais publicizados pelos atores políticos por meio de diversas ferramentas do ambiente digital que vão de website, mídias sociais, propaganda partidária gratuita à Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral, entre outros. Periodicamente serão promovidos seminários e workshops, com participação de pesquisadores convidados. Esses encontros tem como objetivo compartilhar reflexões e resultados de pesquisas, e apreender novas perspectivas teóricas e metodológicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Edmilson Ewerton Ramos de Almeida - Coordenador / rodolpho raphael de oliveira - Integrante.

Prêmios

2013

Prêmio Expedição do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande e Museu Interativo do Semiárido.

2011

Prêmio Expedição do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande e Museu Interativo do Semiárido.

2010

Prêmio Expedição do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande e Museu Interativo do Semiárido.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Faculdade Internacional Cidade Viva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministração de aulas referentes à ética cristã, com especial atenção às suas intersecções com o direito.

2017 - Atual

Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civi

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Acadêmica, Carga horária: 20

2017 - Atual

SS Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 20

2014 - Atual

Escola do Legislativo do Estado da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário

Outras informações:
Ministração de aulas em matérias de direito, especialmente aquelas afeitas às atividades dos parlamentares ou dos servidores do poder legislativo.

2016 - Atual

Associação Nacional de Juristas Evangélicos

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2014 - 2019

Colégio e Curso Classe A

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministração de aulas de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direitos Humanos para concursos nacionais, de nível médio e superior.

2014 - 2016

Milton Soares Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenar atividades e estratégias junto aos clientes, além de toda a atividade processual atinente às demandas repassadas no contencioso cível, especialmente relacionado ao direito bancário e consumidor.

2015 - 2016

Littera Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministração de aulas de Direito Constitucional, para diversos concursos nacionais, de nível médio e superior.

2013 - 2014

Rocha, Marinho e Sales Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenar atividades e estratégias junto a clientes específicos, além de toda a atividade processual atinente às demandas repassadas no contencioso e administrativo cível, especialmente relacionado ao direito bancário, empresarial e consumidor.

2011 - 2013

Rocha, Marinho e Sales Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas diversas fases do contencioso cível, especialmente relacionado ao direito bancário, empresarial e consumidor.

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraíba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Participação em diversos trabalhos como a ?Comissão de Estudos Tributários?, ?Comissão de Sociedade de Advogados? e, atualmente, ?Comissão de Exame da Ordem? e ?Comissão de Terceiro Setor e Movimentos Sociais?

2013 - 2014

Fundação Margarida Maria ALves

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário

Outras informações:
Ministração de módulos e aulas em diversos temas à disposição da instituição, para capacitação de comunidades e lideranças jurídicas comunitárias.

2009 - 2010

Advocacia Geral da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Com experiência em todas as áreas pelas quais um Advogado da União é responsável.

2008 - 2009

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Com experiência nas promotorias de família, cível, infância e juventude e saúde.

2008 - 2009

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Outro (Voluntário), Enquadramento Funcional: Participante, Carga horária: 12

Atividades

01/2010
Outras atividades técnico-científicas , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Monitoria - Direito das Sucessões.