Marcelo Hsiao
Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1993), Bacharel em Direito pela Universidade Guarulhos (2000), Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul (2006), Mestre (Acadêmico) em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) (Capes conceito 6), Mestre (Profissional) em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (2013) e Doutor em Efetividade do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015) (Capes conceito 6). Atualmente é Advogado em São Paulo/SP e em Florianópolis/SC, Professor de Direito e Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Reserva). Tem experiência profissional em Direito do Trabalho, Família e Sucessões, Direito Penal, Direito Militar e Direito Administrativo; experiência acadêmica e docente em Filosofia do Direito, Ciência Política e Teoria Geral do Estado; e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, com ênfase em Ensino Militar e Policial. Contato: marcelo.hsiao@adv.oabsp.org.br.
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: POLÍCIA: A GUARDIÃ DO ESTADO DE DIREITO - reflexões sobre a natureza jurídica do Estado-Polícia, como condição para a caracterização de seu papel perante o cidadão, a sociedade e o próprio Estado
Orientador: Márcio Pugliesi
, Ano de obtenção: 2015. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Polícia; Estado; direito; Filosofia; Segurança Pública.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Segurança Pública. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direito
2004 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Hannah Arendt - Entre o Passado e o Futuro da Política e do Direito: Autoridade, Legitimidade, Violência e Poder
Orientador: Prof. Dr. Gabriel Benedito Issaac Chalita
, Ano de Obtenção: 2007.Palavras-chave: autoridade; legitimidade; poder; violência; política; Hannah Arendt. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Educação.
Mestrado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública
2012 - 2013
Academia de Polícia Militar do Barro Branco
Título: Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais das Polícias Militares do Brasil - Estudo Comparativo, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Prof. Dr. Sílvio Lúcio Franco Nassaro
Coorientador: Prof. Dr. Ronilson de Souza Luiz. Palavras-chave: Polícia Militar.; Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.; Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.; Sistema de ensino militar.; Pós-graduação "stricto sensu"; Mestrado profissional.. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Direito MIlitar
2005 - 2006
Universidade Cruzeiro do Sul
Título: Breves Reflexões sobre a Natureza Jurídica do Crime Militar
Orientador: Prof. Me. Wagner Antonio Alves
Graduação em Ciências Policiais de Ordem e Segurança Pública
1991 - 1993
Formação complementar
2024 - 2024
Divórcio, guarda e alimentos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2024 - 2024
Medida protetiva à mulher vítima de violência doméstica. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2024 - 2024
Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
Arrematação de imóveis em leilão judicial. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2023
Atuação advocatícia em cartórios extrajudiciais. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Oratória Forense e Inteligência Emocional. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 - 2022
Oficina da Advocacia. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, OAB-SP, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Habilitação para advocacia cível - recurso especial e extraordinário. (Carga horária: 5h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.
2021 - 2021
Tribunal do Júri. (Carga horária: 27h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Iniciação em Seguros. (Carga horária: 7h). , FUNENSEG, FENSF_PPROV, Brasil.
2021 - 2021
Direito da Infância e da Adolescência. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Gestão de Escritório de Advocacia. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Iniciação ao Exercício da Advocacia. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Políticas Públicas de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.
2018 - 2018
Identificação de Armas de Fogo. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJSP, Brasil.
2010 - 2010
Modelo de Excelência da Gestão. (Carga horária: 4h). , Fundação Nacional da Qualidade, FNQ, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito Militar. , Curso Lessa, CL, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direitos Humanos. , Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos - PMESP, DPCDH-PMESP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Inglês Instrumental I. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Inglês Instrumental II. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Gestão de Ensino. , Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Técnicas de Ensino. , Academia de Polícia Militar do Barro Branco, APMBB, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Polícia Judiciária Militar. , Corregedoria da Polícia Militar, CORREGPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Chinês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO MILITAR.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Segurança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Participação em eventos
II Semana Jurídica da FAEM.Carreira Jurídica. 2022. (Outra).
II Semana Jurídica da FAEM.Direitos e Garantias Fundamentais. 2022. (Outra).
Participação em bancas
HSIAO, M.. AS ARTES MARCIAIS NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: O Shuai Jiao Como Possibilidade Pedagógica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE EXTENSÃO EM DEFESA PESSOAL APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA) - Faculdade Einstein.
HSIAO, M.. SHUAI JIAO NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Shuai Jiao) - Faculdade Einstein.
HSIAO, M.. OS GOLPES DE BATIDA DE QUADRIL DO SHUAI JIAO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE EXTENSÃO EM DEFESA PESSOAL APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA) - Faculdade Einstein.
HSIAO, M.. A IMPORTÂNCIA DO AQUECIMENTO NO SHUAI JIAO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE EXTENSÃO EM DEFESA PESSOAL APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA) - Faculdade Einstein.
HSIAO, M.. ISOMETRIA NO SHUAI JIAO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE EXTENSÃO EM DEFESA PESSOAL APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA) - Faculdade Einstein.
HSIAO, M.. SHUAIJIAO, O JUDÔ CHINÊS OU JUDÔ, O SHUAIJIAO JAPONÊS: Um Estudo Historiográfico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Shuai Jiao) - Faculdade Einstein.
HSIAO, M.. COMPLEMENTAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO DE SHUAI JIAO NO BRASIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Shuai Jiao) - Faculdade Einstein.
HSIAO, M.. MELHOR POSICIONAMENTO E MOVIMENTAÇAO PARA OS GOLPES DE QUADRIL NO SHUAI JIAO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE EXTENSÃO EM DEFESA PESSOAL APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA) - Faculdade Einstein.
HSIAO, M.. FORÇA CENTRÍFUGA NO SHUAI JIAO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Shuai Jiao) - Faculdade Einstein.
HSIAO, M.. Ginástica Laboral Como Meio de se Evitar as Lesões Causadas Durante o Serviço Operacional e Administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais de Ordem e Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
HSIAO, M.. A Polícia Militar e o Estado de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais de Ordem e Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
HSIAO, M.. A Saída Temporária e suas Consequências para a Polícia Militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais de Ordem e Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
HSIAO, M.. Aluno Oficial PM Menor de Dezoito Anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais de Ordem e Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
HSIAO, M.. Ciclo Completo de Polícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais de Ordem e Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
HSIAO, M.. A Estrutura do Presídio da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Policiais de Ordem e Segurança Pública) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
HSIAO, M.. Admissão de Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2009. Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
HSIAO, M.. Admissão de Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 2008. Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Orientou
O crime de deserção no Código Penal Militar brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Marcelo Hsiao;
Imunidade tributária do livro eletrônico e do leitor de livros eletrônicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Marcelo Hsiao;
Produções bibliográficas
-
HSIAO, M. ; PERCIANI, M. V. ; SILVA, R. G. ; LUIZ, R. S. . Análise do estado de perigo no contrato de prestação de serviços médico-hospitalares. Empreendedorismo, Gestão e Negócios , v. 10, p. 899-911, 2021.
-
HSIAO, M. . Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais das Polícias Militares do Brasil: estudo comparativo. Revista Sapere Aude , v. ano2vol.9, p. 5, 2014.
-
HSIAO, M. . A natureza jurídica do crime militar. Revista Sapere Aude , v. Ano2vol.10, p. 2, 2014.
-
HSIAO, M. . O problema da legitimidade em Hannah Arendt. Revista Sapere Aude , v. Ano2vol.12, p. 6, 2014.
-
HSIAO, M. . O conceito de violência em Hannah Arendt. Revista Sapere Aude , v. Ano3vol.1, p. 6, 2014.
Prêmios
2017
Medalha "Valor Constitucionalista Esplendor de São Miguel", MMDC LESTE - Juventude Constitucionalista.
2014
Medalha Cadete Ruytemberg Rocha, Núcleo "Cadete Constitucionalista Ruytemberg Rocha", da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
2008
Medalha Valor Militar Grau Bronze, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - Atual
Academia de Polícia Militar do Barro BrancoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
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01/2006
Ensino, Ciências Policiais de Ordem e Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Família e Sucessões, Direito Processual Penal Militar, Sociologia Jurídica, Filosofia Geral e Jurídica
2010 - Atual
Complexo Jurídico Damásio de JesusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 10
Atividades
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01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
2006 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Voluntário, Carga horária: 4
Atividades
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito / Ciência Política e Teoria Geral do Estado
2012 - Atual
Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra"Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40
Atividades
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07/2012
Direção e administração, Seção de Pesquisa.,Cargo ou função, Cargo administrativo.
2004 - 2006
Escola Superior de Sargentos da PMESPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
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01/2004
Ensino, Tecnologia Superior em Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Legislação Especial, Direito Administrativo
2000 - 2003
Escola Superior de Soldados da PMESPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
-
01/2000
Ensino, Técnico Superior em Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Especial, Direito Processual Penal, Direito Administrativo
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