Luciana de Oliveira Zimmermann
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Pós-graduada em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, Pós-graduada em Direito Tributário pelas Faculdades Integradas Jacarepaguá e Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes. Analista Processual do Ministério Público de Minas Gerais. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos de Juiz de Fora, ex-Professora da Faculdade de Direito do Instituto Doctum em Juiz de Fora, Professora da Pós-graduação em Direito Público da PUC-Minas -Campus de Juiz de Fora, Professora do site Qconcursos e Professora do Curso Instituto de Direito Real. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Ambiental e Direito de Família.
Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em pós-graduação lato sensu em Direito Privado
2020 - 2021
Instituto Universitario Candido Mendes
Título: Os Princípios da Mediação e sua aplicação no Direito Brasileiro
Orientador: Prof. Ms. Bruno Taranto Malheiros
Especialização em Direito Tributário
2012 - 2013
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Imunidade Religiosa e o Mínimo Existencial
Especialização em Direito Público
2008 - 2009
Centro Universitário Newton Paiva
Título: A Parceria entre Universidade e Empresas viabilizando o Direito Constitucional de Desenvolvimento Científico e Econômico.
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Transferência de tecnologia entre a Universidade Federal de Juiz de Fora e a iniciativa privada
Orientador: Prof. Dr. Marcos Vinício Chein Feres
Formação complementar
2018 - 2018
Ação Penal Pública. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2018 - 2018
Conhecendo o Libreoffice Calc. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2018 - 2018
Sonegação Fiscal e Lavagem de Direito. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2018 - 2018
Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2018 - 2018
Proteção ao Meio Ambiente: Implementação dos Ditames Constitucionais. (Carga horária: 7h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2018 - 2018
Função Social da Propriedade e o Direito de Laje. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2018 - 2018
A Mediação e a Conciliação Familiar. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2018 - 2018
Reflexões sobre a Adoção - Novos conceitos e paradigmas. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2018 - 2018
III Encontro Proevi - Caminhos Trilhados e Novos Caminhos. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2018 - 2018
LibreOffice Calc Avançado. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2018 - 2018
Acolhimento Familiar. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO NOVO CPC. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em curso básico de Direito Ambiental. (Carga horária: 35h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2016 - 2016
Acordos Processuais e o processo Calendário do novo CPC. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2016 - 2016
O MP e o novo CPC - encontro regional da Zona da Mata. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2016 - 2016
Atualização no Direito Processual Civil. (Carga horária: 36h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
2016 - 2016
III Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em O Ministério Público e o Novo CPC. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso Básico de Direito Penal (Parte Geral). (Carga horária: 45h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2015 - 2015
Estudo de Casos/Habitação e Urbanismo/APPs Urbanas. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2015 - 2015
Novo CPC - novidades no sistema recursal. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Português. (Carga horária: 36h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Enfrentamento do Tráfico de Drogas no Século XXI. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2014 - 2014
Noções de Composição de Conflitos. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2014 - 2014
Acordo Ortográfico. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2014 - 2014
Regularização Fundiária de Interesse Social. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2014 - 2014
Tratamento de Conflitos na área de Família. (Carga horária: 2h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2013 - 2013
Administração do Tempo. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2013 - 2013
Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 17h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2012 - 2012
BR Office 3.1. (Carga horária: 27h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2012 - 2012
Alienação Parental: Noções Introdutórias. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2012 - 2012
SRU - Sistema de Registro Único de Processos MPMG. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público MG, CEAF, Brasil.
2010 - 2010
Curso A. Carvalho preparatório para AGU-procurador. (Carga horária: 219h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Curso A. Carvalho preparatório para AGU-advogado. (Carga horária: 195h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Curso de atualização Jurídica. (Carga horária: 550h). , Centro de estudos Jurídicos de Juiz de Fora, CEJJUF, Brasil.
2006 - 2007
Inglês. , Global Idiomas, GI, Brasil.
2006 - 2006
Metodologia da Pesquisa em Direito. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
2000 - 2001
Informática. , Micro Center IDK Cursos Profissionalizantes de Informática, IDK, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Informática. (Carga horária: 62h). , Micro Center IDK Cursos Profissionalizantes de Informática, IDK, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Participação em eventos
Ciclo de Palestras em Direito Tributário. 2018. (Outra).
Encontro Regional da Zona da Mata - ACORDOS PROCESSUAIS E O PROCESSO CALENDÁRIO NO NOVO CPC. 2016. (Encontro).
ENCONTRO REGIONAL DA ZONA DA MATA - O MP E O NOVO CPC. 2016. (Encontro).
Noções de Composição de Conflitos.Ação Educacional "Noções de Composição de Conflitos". 2014. (Outra).
5 Encontro Regional de Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).
Alienação Parental. 2012. (Outra).
Os direitos fundamentais na atualidade dos direitos privados. 2012. (Seminário).
II WORKSHOP EM DIREITO - UNIPAC - Direito Contemporâneo.Tributação Ambiental. 2011. (Encontro).
VIII Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional - A profissionalidade e o conhecimento específico da profissão.A profissionalidade e o conhecimento específico da profissão. 2011. (Seminário).
III WORKSHOP EM DIREITO - UNIPAC ?Globalização, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais?.Tributos Indiretos e o Mínimo Existencial. 2010. (Seminário).
Semana Jurídica da Faculdade Doctum. 2010. (Seminário).
VII Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional - Construção do Currículo e da Transdisciplinariedade.Construção do Currículo e da Transdisciplinariedade. 2010. (Seminário).
VI Seminário de Cooperação e Aprendizagem Profissional - A Didática na Prática Docente.A Didática na Prática Docente. 2010. (Seminário).
1° Simpósio de Fé, Justiça e Paz. 2004. (Simpósio).
VII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFJF. 2004. (Encontro).
Participação em bancas
ZIMMERMANN, L. O.. As alíquotas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, o Mínimo Existencial e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ZIMMERMANN, L. O.; AFONSO, I.. O Princípio da Capacidade Contributiva e o Imposto sobre Grandes Fortunas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; OLIVEIRA, J. P.; AFONSO, I.. Entre Bits e Bytes: o Direito Real e a Propriedade no Mundo Virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; BELGO, F. A.; AFONSO, I.. Uma Aproximação do Pensamento Jusfilosófico de Herman Dooyeweerd. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; AFONSO, I.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E SEUS IMPACTOS FRENTE À APLICAÇÃO DO ITCMD. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; MOREIRA, A. P.. Imposto de Renda: A Progressividade do Imposto à Luz do Princípio da Capacidade Contributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; SOUZA JUNIOR, J. R.; BONOTO, A.. A Saúde em Enunciados: Uma Análise acerca dos Parâmetros Decisionais pelo Conselho Nacional de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; SOUZA JUNIOR, J. R.; MACHADO, C. L.. DIREITO, RELIGIÃO E TRIBUTAÇÃO: UM ESTUDO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 562.351 E A POSSIBILIDADE DE APLICAR A IMUNIDADE RELIGIOSA À MAÇONARIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
MACHADO, C. L.;ZIMMERMANN, L. O.; OLIVEIRA, J. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR BA PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
FONSECA, H. M.;ZIMMERMANN, L. O.; MASCARENHAS, B. S. S.. O ABANDONO MORAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; SOUZA JUNIOR, J. R.. O Princípio do Desenvolvimento Sustentável e a Crise Envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; GIACOMINI, L. B.; BRAGA, L.M.. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS E A SUA IDEOLOGIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; VARGAS, F.; MIRANDA, S. M. C. A PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; MIRANDA, S. M. C; OLIVEIRA, J. P.. A MORATÓRIA COMO HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. EVASÃO FISCAL E OS LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E A BITRIBUTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. Exigencia de Licitações das Empresas Estatais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. A IMUNIDADE TRIBUTARIA CONFERIDA AO TERCEIRO SETOR PARA QUE O ESTADO POSSA CUMPRIR COM O MINIMO EXISTENCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. DIREITOS AUTORAIS EM MEIOS ELETRONICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. PRINCIPIO DA ISONOMIA E A ISENÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. Sócio Administrador e sua responsabilidade tributária na sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. FUNCIONALISMO PÚBLICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. O IMPOSTO DE RENDA À LUZ DO PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. A FUNÇÃO DO CONCILIADOR NA ESFERA CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO EM DECORRENCIA DA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. AS FRAUDES NOS CONVITES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DECORRENTE DA PRESUNÇÃO DA LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DECORRENTE DA PRESUNÇÃO DA LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.. A INCONSTITUCIONALIDADE NA LIMITAÇÃO DA DEDUÇÃO DOS GASTOS COM EDUÇÃO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; RIBEIRO, S. C. P.; TEIXEIRA, M. L. F.. Terrenos de Marinha: Inconstitucionalidade da Enfiteuse Administrativa como mera Forma de Arrecadação Estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.; FERES, M.V.C.; ANDRADE, M. C. S.. Análise da Constitucionalidade da EC 39 sob a perspectiva Schimittiana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.; RIANI, F. A. D.; ANDRADE, M. C. S.. O Princípio da Seletividade no âmbito do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.; SOARES, M. M.; RIBEIRO, S. C. P.. A Problematica da Emendas Constitucionais que introduzem regra de Competência Tributária inédita na Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.; GIACOMINI, L. B.; MAGALHÃES, M. P.. A aplicação da Progressividade Fiscal do IPTU frente aos Princípios Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
RACHID, I. C.; ALVES, E. S.;ZIMMERMANN, L. O.. O contrato de Namoro no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RACHID, I. C.; ALVES, E. S.;ZIMMERMANN, L. O.. O Divórcio no Brasil: o eminente desaparecimento da separação judicial e extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RACHID, I. C.;ZIMMERMANN, L. O.; ALVES, E. S.. Abandono afetivo e sindrome da alienação parental: a importância do afeto no Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
PALMIERI, B. R.;ZIMMERMANN, L. O.; RIBEIRO, S. C. P.. Da inconstitucionalide do Decreto 9.503/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
BELGO, F. A.;ZIMMERMANN, L. O.; MENEZES, A. A.. Judicialização do sistema único de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
VARGAS, F.; MOREIRA, A. P.;ZIMMERMANN, L. O.. A Adoção Conjunta por casais homossexuais no Direito pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ALVES, E. S.; RACHID, L. C.;ZIMMERMANN, L. O.. A Adoção Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.
GIACOMINI, L. B.;ZIMMERMANN, L. O.; MENEZES, A. A.. Contabilidade Pública: uma Análise da Gestão Pública frente a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; Motta, J. C. L.; RACHID, L. C.. IPTU Ambiental como Instrumento de Viabilização da Proteção ao Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.
ZIMMERMANN, L. O.; Motta, J. C. L.; ALVES, E. S.. Os Efeitos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil em relação às Questões Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.
CAMPOS, R. J. H.; OLIVEIRA, D. O.;ZIMMERMANN, L. O.. Da Necessidade do Elemento Motivo do Ato Administrativo ser Vinculado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.
RIBEIRO, S. C. P.;ZIMMERMANN, L. O.; MENEZES, A. A.. Tendências Atuais da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ROLLI, R. R.;ZIMMERMANN, L. O.; RIBEIRO, S. C. P.. Pedofilia: aspectos Jurídicos e Psicológicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; OLIVEIRA, D. O.; SOARES, M. M.. Extrafiscalidade Ambiental como meio de implementação do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.; MENEZES, A. A.; GIACOMINI, L. B.. A utilização do pregão eletronico em Observância ao principio da eficiencia na Administração Publica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; SOUZA JUNIOR, J. R.; GIACOMINI, L. B.. A Desapropriação de Cadáver. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; MENEZES, A. A.; SOUZA JUNIOR, J. R.. Poder de Polícia:Proporcionalidade e Abuso de Poder. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; RIBEIRO, S. C. P.; SOARES, M. M.. O ICMS cobrado nos Serviços de Energia Elétrica frente aos Princípios Constitucionais Tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.; SOARES, M. M.; RIBEIRO, S. C. P.. Guerra Fiscal entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro: um Diagnóstico dos Aspectos Jurídicos sob a òtica do Princípio da Integridade e uma análise dos Impactos Econômicos decorrentes dessa Guerra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.; MENEZES, A. A.; PALMIERI, B. R.. A Imunidade Tributária como Viabilização do Direito ao Mínimo Existencial e o Desvirtuamento no tocante aos Templos Religiosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
VILLAR, B. C.; PALMIERI, B. R.;ZIMMERMANN, L. O.. Lei do Desarmamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
ZIMMERMANN, L. O.; RIBEIRO, S. C. P.; MENDES, G. M. G.. A Aplicabilidade da Progressividade do art. 156, §1°, I da CF/88 frente aos Princípios Constitucionais Tributários.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.; MELQUIADES, L. G.; RIBEIRO, S. C. P.. A definitividade da Base de Calcúlo do ICMS na Substituição Tributária Progressiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.; CHAVES, R. F.; OLIVEIRA, D. O.. Presunção de legitimidade dos Atos Administrativos e o Mito da Inversão do ônus da Prova.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.; SOUSA, B. S.; VASCONCELOS, R. C.. Isenção Tributária decorrente de tratado Internacional frente ao principio do federalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CHAVES, R. F.;ZIMMERMANN, L. O.; MIRANDA, S. M. C. Discussão quanto a Constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de calculo da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RIBEIRO, S. C. P.;ZIMMERMANN, L. O.; MENDES, G. M. G.. Principio do Non Olet: o problema da tribução de atos ilicitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
OLIVEIRA, D. O.;ZIMMERMANN, L. O.; MENDES, G. M. G.. Punições administrativas: uma análise das garantias constitucionais do servidor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
Junqueira, L.A.C.; Ribeiro, D.A.;ZIMMERMANN, L. O.. A desetruturação familiar como fonte da deliquência juvenil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
GUIMARÃES, V.M.;ZIMMERMANN, L. O.; Anjos Jr., E.S.. Turismólogo: formação, legislação e regulamentação profissional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.; Junqueira, L.A.C.; MENDES, G. M. G.. A Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e sua implicações frente ao princípio da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FERES, M.V.C.; CHAVES, R. F.;ZIMMERMANN, L. O.. LEI ANTIFUMO: UM ESTUDO DE CASO DA RACIONALIDADE JURÍDICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RIBEIRO, S. C. P.;ZIMMERMANN, L. O.; MENDES, G. M. G.. Planejamento Tributário: as fronteiras entre evasão e elisão fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RIBEIRO, S. C. P.; OLIVEIRA, D. O.;ZIMMERMANN, L. O.. Impostos Indireitos e seus efeitos na Economia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RIBEIRO, S. C. P.; MACHADO, J. S.;ZIMMERMANN, L. O.. O Mínimo Existencial e a otimização dos Direitos Sociais: caminhos para o equilíbrio na judicialização de políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.; OLIVEIRA, D. O.; MENDES, G. M. G.. O Imposto sobre serviços de qualquer natureza e as operações de Leasing. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.; MENDES, G. M. G.; RIBEIRO, S. C. P.. IVA-F: uma adequação à tributação com base na solidariedade social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.; OLIVEIRA, D. O.; MENDES, G. M. G.. A revogação das isenções e suas implicações frente ao princípio da anterioridade tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SOUZA JUNIOR, J. R.;ZIMMERMANN, L. O.; BRAGA, L.M.. A não tributação como instrumento de política social no Município de Juiz de Fora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
MENDONCA, L. R. F.;ZIMMERMANN, L. O.; SOUZA JUNIOR, J. R.. Os poderes instrutórios do Juiz e a busca da verdade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.
BUSTAMANTE, T. R.;ZIMMERMANN, L. O.; VASCONCELOS, R. C.. Os 60 anos dos Direitos Humanos: origem, desenvolvimento, aplicabilidade e efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
FROSSARD, M. S.;ZIMMERMANN, L. O.; MELLO, E. A.. Regulamentação do Transporte Alternativo Intermunicipal e seus efeitos no Turismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CHAVES, R. F.;ZIMMERMANN, L. O.; RIBEIRO, S. C. P.. Apenhora Administrativa e a Execução Fiscal Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RIBEIRO, S. C. P.;ZIMMERMANN, L. O.; MENDES, G. M. G.. A não cumulatividade do IPI e a inconstitucionalidade do art. 23 da lei do Simples Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
RIBEIRO, S. C. P.;ZIMMERMANN, L. O.; MENDES, G. M. G.. Planejamento Fiscal: Elisão e Evasão fiscal à luz do art. 116, parágrafo único do CTN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CHAVES, R. F.; FERES, M.V.C.;ZIMMERMANN, L. O.. Sentenças aditivas e controle de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
ZIMMERMANN, L. O.. PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES - DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. Universidade Federal de Juiz de Fora.
Orientou
RESERVA DO POSSÍVEL COMO ÁLIBI DO ESTADO PARA AS MAZELAS SOCIAIS; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; (Orientador);
Tributação no Mundo Virtual; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; (Orientador);
As alíquotas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, o Mínimo Existencial e o Princípio da Capacidade Contributiva; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
O Princípio da Capacidade Contributiva e o Imposto sobre Grandes Fortunas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E SEUS IMPACTOS FRENTE À APLICAÇÃO DO ITCMD; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Bitcoin e o Ordenamento Jurídico Tributário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Dos Atos de Improbidade Administrativa na Carta Convite; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Tributação de Moeda Criptografada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
TÉCNOLOGIAS JURÍDICAS APLICADAS NAS EMPRESAS PARA REDUZIR CUSTOS E RECUPERAR TRIBUTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Mediação: Novo Instrumento para a Jurisdição Efetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E O MÍNIMO EXISTENCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
REPETIÇÃO E SUBSTIUIÇÃO TRIBUTÁRIA: Uma leitura crítica da decisão do STF na ADI n; 1; 851/2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A Saúde Em Enunciados: Uma Análise acerca dos Parâmetros Decisionais Adotados pelo Conselho Nacional de Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Imposto de Renda: A Progressividade do Imposto à Luz do Princípio da Capacidade Contributiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Direito, Religião e Tributação: Um Estudo do Recurso Extraordinário 562; 351 e a Possibilidade de Aplicar a Imunidade Religiosa à Maçonaria; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Juizado Especial da Fazenda Pública, o Sistema dos Juizados Especiais e sua Ideologia; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
O Princípio do Desenvolvimento Sustentável e a Crise Envolvendo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E A BITRIBUTAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A MORATÓRIA COMO HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
EVASÃO FISCAL E OS LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
FUNCIONALISMO PÚBLICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Sócio Administrador e sua responsabilidade tributária na sociedade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Exigencia de Licitações das Empresas Estatais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA AO TERCEIRO SETOR PARA QUE O ESTADO POSSA CUMPRIR COM O MINIMO EXISTENCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
EVASÃO FISCAL E OS LIMITES AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A ISENÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
DIREITOS AUTORAIS EM MEIOS ELETRONICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
O IMPOSTO DE RENDA À LUZ DO PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A INCONSTITUCIONALIDADE NA LIMITAÇÃO DA DEDUÇÃO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO NA DECLARAÇÃO DO IRPF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DECORRENTE DA PRESUNÇÃO DA LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
As Fraudes nas Cartas-Convite; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
DIREITO AMBIENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A FUNÇÃO DO CONCILIADOR NA ESFERA CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A Imunidade Tributária como Viabilização do Direito ao Mínimo Existencial e o Desvirtuamento no tocante aos Templos Religiosos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Guerra Fiscal entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro: um Diagnóstico dos Aspectos Jurídicos sob a òtica do Princípio da Integridade e uma análise dos Impactos Econômicos decorrentes dessa Guerra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Poder de Polícia:Proporcionalidade e Abuso de Poder; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Extrafiscalidade Ambiental como meio de implementação do Desenvolvimento Sustentável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
O ICMS cobrado nos Serviços de Energia Elétrica frente aos Princípios Constitucionais Tributários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A utilização do pregão eletronico em Observância ao principio da eficiencia na Administração Publica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Terrenos de Marinha: Inconstitucionalidade da Enfiteuse Administrativa como mera Forma de Arrecadação Estatal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Análise da Constitucionalidade da EC 39 sob a perspectiva Schimittiana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
O Princípio da Seletividade no âmbito do ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A Inconstitucionalidade do Funrural: os efeitos da decisão do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A Problematica da Emendas Constitucionais que introduzem regra de Competência Tributária inédita na Constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A aplicação da Progressividade Fiscal do IPTU frente aos Princípios Constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
IPTU Ambiental como Instrumento de Viabilização da Proteção ao Meio Ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Os Efeitos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil em relação às Questões Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A Desapropriação de Cadáver; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A REVOGAÇÃO DAS ISENÇÕES E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
IVA-F: UMA ADEQUAÇÃO À TRIBUTAÇÃO COM BASE NA SOLIDARIEDADE SOCIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E AS OPERAÇÕES DE LEASING; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A Aplicabilidade da Progressividade do art; 156, §1°, I da CF/88 frente aos Princípios Constitucionais Tributários; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Presunção de legitimidade dos Atos Administrativos e o Mito da Inversão do ônus da Prova; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Isenção Tributária decorrente de tratado Internacional frente ao principio do federalismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A definitividade da Base de Calcúlo do ICMS na Substituição Tributária Progressiva; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
A Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e sua implicações frente ao princípio da isonomia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luciana de Oliveira Zimmermann;
Produções bibliográficas
-
ZIMMERMANN, L. O. . Tributação no Metaverso. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ZIMMERMANN, L. O. . Tributação no Metaverso. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ZIMMERMANN, L. O. ; ABRAMOV, O. . O MODO JURÍDICO DA REALIDADE DE HERMAN DOOYEWEERD. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ZIMMERMANN, L. O. ; CRUZ, G. S. . Bitcoin e o Ordenamento Jurídico Tributário Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ZIMMERMANN, L. O. ; SILVA, B. S. . Tributação de Moeda Criptografada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ZIMMERMANN, L. O. ; FREITAS, L. F. . Dos Atos de Improbidade Administrativa na Carta Convite. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ZIMMERMANN, L. O. ; OLIVEIRA, C. G. . A Constitucionalidade da Restituição do ICMS na Substituição Tributária Progressiva quando a base de cálculo for menor que a presumida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ZIMMERMANN, L. O. ; PEREIRA, R. M. M. Q. . Mediação: Novo Instrumento para a Jurisdição Efetiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ZIMMERMANN, L. O. ; SOUZA, P. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 27 DA LEI 9868/99. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ZIMMERMANN, L. O. ; ALMEIDA, M. C. P. . Tecnologias Jurídicas aplicadas na Redução dos Encargos Tributários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
ZIMMERMANN, L. O. ; PADUA, B. S. E. . Tributação no Metaverso. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ZIMMERMANN, L. O. . Conselho avalia gratuidade nos ônibus. Discussão sobre uma fonte de custeio também está sendo considerada. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZIMMERMANN, L. O. . Acumulação de Cargos Públicos para os Profissionais da Saúde. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ZIMMERMANN, L. O. . Planejamento Tributário para Médicos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ZIMMERMANN, L. O. . Direito Tributário para Graduação. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
ZIMMERMANN, L. O. . Direito Tributário para a OAB. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Prêmios
2023
Professora Homenageada e Patronesse, Faculdade de Direito - UNIPAC - Juiz de Fora.
2022
Professora Paraninfa, Faculdade de Direito - UNIPAC - Juiz de Fora.
2020
Professora Paraninfa, Faculdade de Direito - UNIPAC - Juiz de Fora.
2019
Professora Homenageada, Faculdade de Direito - UNIPAC - Juiz de Fora.
2018
Professora Patronesse, Faculdade de Direito - UNIPAC - Juiz de Fora.
2018
Professora Homenageada, Faculdade de Direito - UNIPAC - Juiz de Fora.
2017
Professora Homenageada, Faculdade de Direito - UNIPAC - Juiz de Fora.
2017
Professora Patronesse, Faculdade de Direito - UNIPAC - Juiz de Fora.
2016
Professora Patronesse, Faculdade de Direito - UNIPAC - Juiz de Fora.
2015
Professora Homenageada, Faculdade de Direito UNIPAC.
2015
Professora homenageada, Faculdade Direito - UNIPAC.
2014
Professora Paraninfa, Faculdade de Direito UNIPAC.
2013
Professora homenageada, Faculdade de Direito - UNIPAC - Juiz de Fora.
2013
Professora Patronesse, Faculdade de Direito - UNIPAC - Juiz de Fora.
2012
Mérito Acadêmico, Faculdade de Direito do Instituto Doctum de Juiz de Fora.
2012
Professora Patronesse, Faculdade de Direito - UNIPAC Juiz de Fora.
2011
Professora homenageada, Faculdade de Direito do Instituto Doctum de Juiz de Fora.
2011
Professora homenageada, Faculdade de Direito da UNIPAC Juiz de Fora - turma A.
2011
Professora homenageada, Faculdade de Direito da UNIPAC Juiz de Fora - turma B.
2011
Professora Patronesse, Faculdade de Direito da UNIPAC Juiz de Fora - turma B.
2010
Professora Homenageada, Faculdade de Turismo da Universidade Federal de Juiz de Fora.
2010
Professora homenageada, Faculdade de Turismo da Universidade Federal de Juiz de Fora.
2010
Professora homenageada, Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antonio Carlos de Juiz de Fora.
2009
Professora Patronesse, Faculdade de Turismo da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Procesual, Carga horária: 35
2008 - 2010
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas: Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito aplicado ao turismo.
2006 - 2007
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Bolsista de Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitoria da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Direito Público Material, da Faculdade de Direito.
2009 - Atual
Universidade Presidente Antônio CarlosVínculo: Professora Universitária, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplina Ministradas: Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Administrativo e Prática tributária.
Membro da Comissão de Monografia deste agosto de 2010.
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Pós-graduação de Direito Público, Carga horária: 30
2016 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação de Direito Público, Carga horária: 11
2013 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora Pós Graduação em Direito Público, Carga horária: 15
2012 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Pós Graduação em Direito Público, Carga horária: 15
2018 - Atual
QCX Serviços Educacionais Ltda. - Qconcursos.comVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de questões do site qconcursos.com, Carga horária: 30
2019 - 2019
INSTITUTO DE DIREITO REALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profa de Planejamento Tributário e SIMPLES, Carga horária: 10
2010 - 2012
Instituto Doctum de Educação e TecnologiaVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: professora universitária, Carga horária: 6
Outras informações:
Lecionar as disciplinas: Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Sociologia Jurídica.
2005 - 2007
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estagiária na PGF - Órgão de Arrecadação / Seção Dívida Ativa / Juiz de Fora, da Advocacia Geral da União, junto ao INSS.
2004 - 2005
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estagiária na Advocacia Geral do Estado (Procuradoria Regional de Tributos e Finanças da Fazenda Estadual / Juiz de Fora).
1999 - 2003
Brasil Center ComunicaçõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Representante
Outras informações:
Representante Pleno de vendas, serviços e cobranças.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciana de Oliveira Zimmermann e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?