Raphaela Borges David

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Hermêneutica Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

DAVID, R. B. . Educação em Direitos Humanos. 2016. (Outro).

GUERRA, R. F. ; DAVID, R. B. . Encontro de Debates da UFV - Debatendo a PEC 241. 2016. (Outro).

FERNANDES, B. G. ; BUSTAMANTE, T. R. ; SAMPAIO, J. A. L. ; DAVID, R. B. . II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).

6ª Jornada da Ciências Sociais da UFJF. O grande acordo nacional: o Supremo Tribunal Federal como ator fundamental das coalizões governamentais. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. PARTIDOS POLÍTICOS, MOVIMENTOS SUPRAPARTIDÁRIOS E A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE. 2019. (Congresso).

X Seminário do Nurep.Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2019. (Seminário).

Encontro de Debates da UFV Debatendo a PEC 241.Encontro de Debates da UFV Debatendo a PEC 241. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional de Diversidade Sexual de Gênero. http://www.diversoufmg.com/congresso.html. 2016. (Congresso).

Seminário de Pesquisa: diálogos sobre produções científicas.Por que o STF controla o legislativo? Uma análise crítica do atual arranjo institucional dos poderes legislativo e judiciário, à luz de sua conformação político-histórica. 2016. (Seminário).

Desenvolvimento docente para um ensino de qualidade: currículo e avaliação baseada em competência. 2014. (Outra).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. EM PROL DAS MINORIAS, POR UM CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DE DEMOCRACIA. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. CISÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA DA DECISÃO JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UNICURITIBA. A ABORDAGEM PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER SOB A ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DA INTEGRIDADE. 2013. (Congresso).

XXVI Word Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Dworkin's answer to Posner's economic analysis of law, on Bush vs. Gore Supreme Court desicion. 2013. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Conpedi. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANA: REFLEXÕES SOBRE A CRITICAL LEGAL STUDIES, A LAW AND ECONOMICS E A TEORIA DA INTEGRIDADE. 2012. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo da cidade do Rio de Janeiro. 2008. (Congresso).

II Encontro Regional de Direito do Consumidor. 2007. (Encontro).

I Semana de Direito e Cinema da Faculdade de Direito- UFJF. 2006. (Outra).

Simpósio Direito Civil - Novos Caminhos. 2005. (Simpósio).

VASCONCELOS, R. C. de;DAVID, R. B.; BARBOSA, T. da S.. O RECONHECIMENTO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS E A APLICAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS AO TEMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

ALMEIDA JÚNIOR, V. de A. A.;DAVID, R. B.; SOUZA, V. R. C. S.; SOUZA, A. R.. MARCHA DA MACONHA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE DA ADPF 187/DF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. R.;DAVID, R. B.; ALMEIDA JÚNIOR, V. de A. A.. PROPRIEDADE E CULTURA INDÍGENAS: MEANDROS, CONEXÕES E PROTEÇÃO NO VIVER INDÍGENA E NO JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

VIANA, L. S.;DAVID, R. B.; Azevedo, F. R. de. Ativismo judiciário na área de saúde: possíveis soluções para a resolução dos impasses decorrentes dessas causas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

VIANA, L. S.;DAVID, R. B.; Azevedo, F. R. de. O princípio constitucional da não culpabilidade e os impedimentos impostos à promoção dos militares do Estado de Minas Gerais que respondem a processo pela prática de crime doloso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

VIANA, L. S.;DAVID, R. B.; Azevedo, F. R. de. Doação de óvulo X gestação: (im)possibilidade de dupla maternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

DAVID, R. B.; OLIVEIRA, P. C. P. de; FARIA, G. N. de. A percepção do inconsciente nas decisões judiciais: um estudo sobre a necessidade da utilização da psicanálise na formação dos magistrados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MADEIRA, D. F. P.;DAVID, R. B.; FERRAZZA, R. A.. A evolução da responsabilidade por dívida de alimentos: análise da necessidade, eficácia e consequência de medidas coercitivas mais rígidas no contexto jurídico atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MURRER, C. A. M.;DAVID, R. B.; CARVALHO, E. F. de. O dano ambiental em áreas de preservação permanente: a responsabilidade civil indireta do beneficiário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

OLIVEIRA, P. C. P. de;DAVID, R. B.; ALVES, L. F. A.. O real e o aparente: o problema da eficácia da Lei Maria da Penha à luz da desvinculação entre vida e Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, R. F.;DAVID, R. B.; GOUVEIA, J. G. C.. Ojus Postulandi na Justiça do Trabalho, sua possível extinção e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

MURRER, C. A. M.;DAVID, R. B.; COLLI, L. R.. Cota eleitoral de gênero e políticas públicas de inclusão da mulher no pleito eleitoral brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

GUERRA, R. F.;DAVID, R. B.; GOUVEIA, J. G. C.. A pensão por morte e a possibilidade de sua prorrogação aos dependentes universitários maiores de 21 anos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

DELAZZARI, L. C.;DAVID, R. B.; OLIVEIRA, G. G.. Os limites e desafios da flexibilzação de direitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

DELAZZARI, L. C.;DAVID, R. B.; OLIVEIRA, G. G.. Dano Existencial nas realções de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

DELAZZARI, L. C.;DAVID, R. B.; OLIVEIRA, G. G.. A eficácia da norma celetista quanto ao controle de jornada dos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

DELAZZARI, L. C.;DAVID, R. B.; OLIVEIRA, D. A. T.. Direito ao esquecimento na internet: o avanço da internet e sua influência sobre os direitos da liberdade de informação e à intimidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

VIANA, L. M. A.;DAVID, R. B.; SOUZA, T. C.. A prova ilícita e o conflito entre valores constitucionais genéricos e específicos no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

VIANA, L. S.;DAVID, R. B.; MOURA, B. S.. A responsabilidade civil familiar por abandono afetivo aos idosos em instituições de longa permanencia: uma análise à luz do direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

GOUVEIA, J. G. C.;DAVID, R. B.; RAMOS, J. F. D.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

GURGEL, M. A. R. L.; COTA, L. G. S.;DAVID, R. B.. O feminino na literatura e a sua abordagem e alcance pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

GURGEL, M. A. R. L.;DAVID, R. B.; DELFINO, L. C.. Direitos humanos e sistema penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.;DAVID, R. B.; SILVA JUNIOR, D. A. E.. Poder de polícia e os direitos fundamentais: uma análise acerca da limitação administrativa ao direito de propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.;DAVID, R. B.; SILVA JUNIOR, D. A. E.. A Lei 14.938/03: "taxa de incêndio". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

SENA, G. A.;DAVID, R. B.; OLIVEIRA, D. L.. Financiamento Público de Campanha Eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.;DAVID, R. B.; MENDONCA, M. A.. A atuação da receira Federal do Brasil e a arrecadação de tributos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

MENDONCA, M. A.; OLIVEIRA, D. L.;DAVID, R. B.. A possibilidade de responsabilização subsidiária da administração pública nos contratos de terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

MENDONCA, M. A.;DAVID, R. B.; OLIVEIRA, D. L.. A importância da licitação na administração pública para a prestação de serviços à Sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

MENDONCA, M. A.;DAVID, R. B.; COTA, L. G. S.. A Questão das Cotas Raciais, uma perspectiva ou reforço do preconceito histórico cultural no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

OLIVEIRA, D. L.;DAVID, R. B.; MOURA, B. S.. Educação Ambiental: o cumprimento da legislação a serviço da cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

VIANA, L. S.;DAVID, R. B.; VIANA, L. M. A.. Imunidade Constitucional Parlamentar à luz do atual contexto político brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

FERNANDES, B. G.; NICOLI, P. A. G.;DAVID, R. B.. Direito fundamental de liberdade religiosa - Dos símbolos religiosos em um Estado Laico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DAVID, R. B.; FERREIRA, R. C.; Melo, E. R. de. Processo Seletivo Simplificado - professor substituto. 2019. Universidade Federal de Juiz de Fora.

DAVID, R. B.. Processo Seletivo Simplificado - professor substituto. 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

DAVID, R. B.; BORBA, E. L.; PEREIRA, F. Q.. Processo Seletivo Simplificado - professor substituto. 2019. Universidade Federal de São João Del-Rei.

RIBEIRO, S. C. P.; MACHADO, J. S.;ZIMMERMANN, L. O.. O Mínimo Existencial e a otimização dos Direitos Sociais: caminhos para o equilíbrio na judicialização de políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PAIXÃO, Cristiano; FERNANDES, B. G.; OLIVEIRA, M. A. C.; BUSTAMANTE, T. R.. Decisão jurídica e governabilidade no diálogo entre Judiciário e Executivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERNANDES, B. G. A.; Souza Cruz, Álvaro Ricardo de;BUSTAMANTE, Thomas. Entre a abordagem pragmática e o direito como integridade: um estudo de caso a partir da Lei da Ficha Limpa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARTINS, T. P.; FERNANDES, B. G.; OLIVEIRA, M. A. C.. Dedicão jurídica e governabilidade no diálogo entre Judiciário e Executivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERNANDES, B. G.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de;MEYER, Emílio Peluso Neder. Decisão jurídica e governabilidade no diálogo entre Judiciário e Executivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BERNARDO GONÇALVES ALFREDO FERNANDES;CRUZ, A. R. S.; BUSTAMANTE, T. R.. ENTRE A ABORDAGEM PRAGMÁTICA E O DIREITO COMO INTEGRIDADE: Um estudo de caso a partir da Lei da Ficha Limpa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

A reforma processual civil e sua repercussão na execução provisória trabalhista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

A CRISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA TEORIA DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA FILOSOFIA POLÍTICA E DO DIREITO CONSTITUCIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: UMA PROPOSTA DE REVISÃO NORMATIVA À LUZ DA EVOLUÇÃO SOCIAL E PATRIMONIAL DAS IGREJAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

CONTROLE JURISDICIONAL DA NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COMISSIONADOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Direito ao esquecimento: uma análise crítica sob o prisma do direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Os maus precedentes vinculantes e o novo código de processo civil: como os juízes e os tribunais devem lidar com eles?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Aplicabilidade da Lei Complementar n 135, de 04 de junho de 2010; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Tribitação e distribuição de renda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Defensoria Pública e Polícia Militar, juntas para ampliar o acesso à justiça!; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Os questionamentos ao Estado e suas estruturas através do Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Uma análise crítica do direito e a precificação das pessoas a luz da lógica da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Bolsa Família e o combate à pobreza; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Acesso à justiça e novo Código de Processo Civil: a morosidade do judiciário como uma violação de direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Fashion Law: A regulamentação do direito e a moda no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Desobediência civil como instrumento de participação popular; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

O mínimo existencial e a otimização dos Direitos Sociais: caminhos para o equilíbrio na Judicialização de Políticas Públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Silvia Costa Pinto Ribeiro de Araújo;

Orientação de estágio docência; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva;

DAVID, R. B. . Comentários ao julgamento da ADPF 54 - Interrupção terapêutica da gravidez de feto anecéfalo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DAVID, R. B. . O grande acordo nacional: o Supremo Tribunal Federal como ator fundamental das coalizões governamentais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DAVID, R. B. . Educação em Direitos Humanos. 2016. .

DAVID, R. B. . Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DAVID, R. B. . Introdução ao Estudo do Direito I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).