Raphaela Borges David

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2009) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014) e doutorado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Atualmente é docente do Departamento de Direito, Humanidades e Letras/ITR da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Filosofia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: hermenêutica constitucional, teoria da integridade, teoria do direito, filosofia política e direitos fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Decisão jurídica e governabilidade no diálogo entre Judiciário e Executivo
BERNARDO GONÇALVES ALFREDO FERNANDES. Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Presidencialismo de coalizão; Poder Executivo; Supremo Tribunal Federal; Filosofia Política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: ENTRE A ABORDAGEM PRAGMÁTICA E O DIREITO COMO INTEGRIDADE: Um estudo de caso a partir da Lei da Ficha Limpa,Ano de Obtenção: 2014
Bernardo Goncalves Alfredo Fernandes.Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria do Direito; teoria da decisão; teoria da argumentação jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Teoria do Direito.

Especialização em Direito Constitucional

2011 - 2013

Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO ACERCA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Rodolfo Viana Pereira

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: O Mínimo Existencial e a otimização dos Direitos Sociais: caminhos para o equilíbrio na Judicialização de Políticas Públicas
Orientador: Silvia da Costa Pinto Ribeiro

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio dos Jesuítas

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Formação complementar

2017 - 2017

Currículo Lattes: preenchimento e organização de documentos. (Carga horária: 4h). , Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, FADIP, Brasil.

2016 - 2016

Resolução de problemas como metodologia de ensino-aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, FADIP, Brasil.

2016 - 2016

Ser professor no ensino superior. (Carga horária: 4h). , Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, FADIP, Brasil.

2016 - 2016

O modelo pedagógico Flipped Classroom. (Carga horária: 2h). , Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, FADIP, Brasil.

2015 - 2015

Cuidados com a voz. (Carga horária: 2h). , Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, FADIP, Brasil.

2014 - 2014

A psicologia e as relações interpessoais. (Carga horária: 2h). , Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, FADIP, Brasil.

2014 - 2014

Desenvolvimento docente para um ensino de qualidade. (Carga horária: 4h). , Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, FADIP, Brasil.

2013 - 2013

Formação em Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Imersão em Hermenêutica Constitucional. (Carga horária: 16h). , Instituto para o Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Hermêneutica Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

DAVID, R. B. . Educação em Direitos Humanos. 2016. (Outro).

GUERRA, R. F. ; DAVID, R. B. . Encontro de Debates da UFV - Debatendo a PEC 241. 2016. (Outro).

FERNANDES, B. G. ; BUSTAMANTE, T. R. ; SAMPAIO, J. A. L. ; DAVID, R. B. . II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

6ª Jornada da Ciências Sociais da UFJF. O grande acordo nacional: o Supremo Tribunal Federal como ator fundamental das coalizões governamentais. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. PARTIDOS POLÍTICOS, MOVIMENTOS SUPRAPARTIDÁRIOS E A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE. 2019. (Congresso).

X Seminário do Nurep.Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2019. (Seminário).

Encontro de Debates da UFV Debatendo a PEC 241.Encontro de Debates da UFV Debatendo a PEC 241. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional de Diversidade Sexual de Gênero. http://www.diversoufmg.com/congresso.html. 2016. (Congresso).

Seminário de Pesquisa: diálogos sobre produções científicas.Por que o STF controla o legislativo? Uma análise crítica do atual arranjo institucional dos poderes legislativo e judiciário, à luz de sua conformação político-histórica. 2016. (Seminário).

Desenvolvimento docente para um ensino de qualidade: currículo e avaliação baseada em competência. 2014. (Outra).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. EM PROL DAS MINORIAS, POR UM CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DE DEMOCRACIA. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. CISÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA DA DECISÃO JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UNICURITIBA. A ABORDAGEM PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER SOB A ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DA INTEGRIDADE. 2013. (Congresso).

XXVI Word Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Dworkin's answer to Posner's economic analysis of law, on Bush vs. Gore Supreme Court desicion. 2013. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Conpedi. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANA: REFLEXÕES SOBRE A CRITICAL LEGAL STUDIES, A LAW AND ECONOMICS E A TEORIA DA INTEGRIDADE. 2012. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo da cidade do Rio de Janeiro. 2008. (Congresso).

II Encontro Regional de Direito do Consumidor. 2007. (Encontro).

I Semana de Direito e Cinema da Faculdade de Direito- UFJF. 2006. (Outra).

Simpósio Direito Civil - Novos Caminhos. 2005. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Laís Ferreira Almeida

VASCONCELOS, R. C. de;DAVID, R. B.; BARBOSA, T. da S.. O RECONHECIMENTO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS E A APLICAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS AO TEMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Ian Borba Rapozo

ALMEIDA JÚNIOR, V. de A. A.;DAVID, R. B.; SOUZA, V. R. C. S.; SOUZA, A. R.. MARCHA DA MACONHA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE DA ADPF 187/DF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Augusto Rodrigues de Freitas

SOUZA, A. R.;DAVID, R. B.; ALMEIDA JÚNIOR, V. de A. A.. PROPRIEDADE E CULTURA INDÍGENAS: MEANDROS, CONEXÕES E PROTEÇÃO NO VIVER INDÍGENA E NO JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Natanael Marçal Viana

VIANA, L. S.;DAVID, R. B.; Azevedo, F. R. de. Ativismo judiciário na área de saúde: possíveis soluções para a resolução dos impasses decorrentes dessas causas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Cilas Bento dos Santos

VIANA, L. S.;DAVID, R. B.; Azevedo, F. R. de. O princípio constitucional da não culpabilidade e os impedimentos impostos à promoção dos militares do Estado de Minas Gerais que respondem a processo pela prática de crime doloso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Elaine Cristina dos Santos

VIANA, L. S.;DAVID, R. B.; Azevedo, F. R. de. Doação de óvulo X gestação: (im)possibilidade de dupla maternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Gabriela Davanzo de Paiva

DAVID, R. B.; OLIVEIRA, P. C. P. de; FARIA, G. N. de. A percepção do inconsciente nas decisões judiciais: um estudo sobre a necessidade da utilização da psicanálise na formação dos magistrados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Ana Luiza Preti da Silva Braga

MADEIRA, D. F. P.;DAVID, R. B.; FERRAZZA, R. A.. A evolução da responsabilidade por dívida de alimentos: análise da necessidade, eficácia e consequência de medidas coercitivas mais rígidas no contexto jurídico atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Marcela Nunes de Oliveira

MURRER, C. A. M.;DAVID, R. B.; CARVALHO, E. F. de. O dano ambiental em áreas de preservação permanente: a responsabilidade civil indireta do beneficiário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Sarah Alves Zuanon

OLIVEIRA, P. C. P. de;DAVID, R. B.; ALVES, L. F. A.. O real e o aparente: o problema da eficácia da Lei Maria da Penha à luz da desvinculação entre vida e Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Luiza Silva Garcia

GUERRA, R. F.;DAVID, R. B.; GOUVEIA, J. G. C.. Ojus Postulandi na Justiça do Trabalho, sua possível extinção e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Bráulio Arantes Lamas Mota Goulart

MURRER, C. A. M.;DAVID, R. B.; COLLI, L. R.. Cota eleitoral de gênero e políticas públicas de inclusão da mulher no pleito eleitoral brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Aline Sepúlveda Rosa Pires

GUERRA, R. F.;DAVID, R. B.; GOUVEIA, J. G. C.. A pensão por morte e a possibilidade de sua prorrogação aos dependentes universitários maiores de 21 anos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: ANGÉLICA MARIA LESSA

DELAZZARI, L. C.;DAVID, R. B.; OLIVEIRA, G. G.. Os limites e desafios da flexibilzação de direitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Maria Eduarda Mendonça Mendes

DELAZZARI, L. C.;DAVID, R. B.; OLIVEIRA, G. G.. Dano Existencial nas realções de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: JOÃO LUIZ MOURA ALVES

DELAZZARI, L. C.;DAVID, R. B.; OLIVEIRA, G. G.. A eficácia da norma celetista quanto ao controle de jornada dos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Krysthyan Anselmo da Costa Oliveira

DELAZZARI, L. C.;DAVID, R. B.; OLIVEIRA, D. A. T.. Direito ao esquecimento na internet: o avanço da internet e sua influência sobre os direitos da liberdade de informação e à intimidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: VALQUIRIA DE CASTRO NUNES

VIANA, L. M. A.;DAVID, R. B.; SOUZA, T. C.. A prova ilícita e o conflito entre valores constitucionais genéricos e específicos no direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Silvane Gomes Moreira

VIANA, L. S.;DAVID, R. B.; MOURA, B. S.. A responsabilidade civil familiar por abandono afetivo aos idosos em instituições de longa permanencia: uma análise à luz do direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: UEMERSON APARECIDO SOUZA DE CARVALHO

GOUVEIA, J. G. C.;DAVID, R. B.; RAMOS, J. F. D.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: ELAIZE APARECIDA DOS SANTOS ROSA

GURGEL, M. A. R. L.; COTA, L. G. S.;DAVID, R. B.. O feminino na literatura e a sua abordagem e alcance pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Jéssica Aparecida Augusto Teixeira

GURGEL, M. A. R. L.;DAVID, R. B.; DELFINO, L. C.. Direitos humanos e sistema penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: GILBERTO NOBREGA

OLIVEIRA, D. L.;DAVID, R. B.; SILVA JUNIOR, D. A. E.. Poder de polícia e os direitos fundamentais: uma análise acerca da limitação administrativa ao direito de propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: KAMILA MONTEIRO MAGALHÃES

OLIVEIRA, D. L.;DAVID, R. B.; SILVA JUNIOR, D. A. E.. A Lei 14.938/03: "taxa de incêndio". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: ESTER MARIA SILVA GUIMARÃES

SENA, G. A.;DAVID, R. B.; OLIVEIRA, D. L.. Financiamento Público de Campanha Eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: EDSON ALVES CREMONEZI

OLIVEIRA, D. L.;DAVID, R. B.; MENDONCA, M. A.. A atuação da receira Federal do Brasil e a arrecadação de tributos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: GERALDO DO NASCIMENTO SILVA NETTO

MENDONCA, M. A.; OLIVEIRA, D. L.;DAVID, R. B.. A possibilidade de responsabilização subsidiária da administração pública nos contratos de terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: VICENTE EUSTAQUIO NUNES SILVA

MENDONCA, M. A.;DAVID, R. B.; OLIVEIRA, D. L.. A importância da licitação na administração pública para a prestação de serviços à Sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Adriano José da Silva

MENDONCA, M. A.;DAVID, R. B.; COTA, L. G. S.. A Questão das Cotas Raciais, uma perspectiva ou reforço do preconceito histórico cultural no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: EDUARDO CAETANO RIBEIRO

OLIVEIRA, D. L.;DAVID, R. B.; MOURA, B. S.. Educação Ambiental: o cumprimento da legislação a serviço da cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: 3 DANIEL GUALTER DE SOUSA GOMES

VIANA, L. S.;DAVID, R. B.; VIANA, L. M. A.. Imunidade Constitucional Parlamentar à luz do atual contexto político brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Izabella Espanha Moreira Dias

FERNANDES, B. G.; NICOLI, P. A. G.;DAVID, R. B.. Direito fundamental de liberdade religiosa - Dos símbolos religiosos em um Estado Laico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DAVID, R. B.; FERREIRA, R. C.; Melo, E. R. de. Processo Seletivo Simplificado - professor substituto. 2019. Universidade Federal de Juiz de Fora.

DAVID, R. B.. Processo Seletivo Simplificado - professor substituto. 2019. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

DAVID, R. B.; BORBA, E. L.; PEREIRA, F. Q.. Processo Seletivo Simplificado - professor substituto. 2019. Universidade Federal de São João Del-Rei.

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Comissão julgadora das bancas

Luciana de Oliveira Zimmermann

RIBEIRO, S. C. P.; MACHADO, J. S.;ZIMMERMANN, L. O.. O Mínimo Existencial e a otimização dos Direitos Sociais: caminhos para o equilíbrio na judicialização de políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; FERNANDES, B. G.; OLIVEIRA, M. A. C.; BUSTAMANTE, T. R.. Decisão jurídica e governabilidade no diálogo entre Judiciário e Executivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Thomas da Rosa de Bustamante

FERNANDES, B. G. A.; Souza Cruz, Álvaro Ricardo de;BUSTAMANTE, Thomas. Entre a abordagem pragmática e o direito como integridade: um estudo de caso a partir da Lei da Ficha Limpa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

THIAGO PENIDO MARTINS

MARTINS, T. P.; FERNANDES, B. G.; OLIVEIRA, M. A. C.. Dedicão jurídica e governabilidade no diálogo entre Judiciário e Executivo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Emílio Peluso Neder Meyer

FERNANDES, B. G.; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de;MEYER, Emílio Peluso Neder. Decisão jurídica e governabilidade no diálogo entre Judiciário e Executivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

BERNARDO GONÇALVES ALFREDO FERNANDES;CRUZ, A. R. S.; BUSTAMANTE, T. R.. ENTRE A ABORDAGEM PRAGMÁTICA E O DIREITO COMO INTEGRIDADE: Um estudo de caso a partir da Lei da Ficha Limpa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Ana Claudia de Castro Adry

A reforma processual civil e sua repercussão na execução provisória trabalhista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Alice Gomes Rayol

A CRISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Laura Tonazio de Rezende

A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA TEORIA DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Clara Guedes Pereira

LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA FILOSOFIA POLÍTICA E DO DIREITO CONSTITUCIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Andreza Almeida Santos

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: UMA PROPOSTA DE REVISÃO NORMATIVA À LUZ DA EVOLUÇÃO SOCIAL E PATRIMONIAL DAS IGREJAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Lucas Valdivino da Silva

CONTROLE JURISDICIONAL DA NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS COMISSIONADOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Reinaldo Aparecido Silva de Souza

INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Áchelei De Oliveira Silva

Direito ao esquecimento: uma análise crítica sob o prisma do direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Francis Thiago Miranda Teixeira

Os maus precedentes vinculantes e o novo código de processo civil: como os juízes e os tribunais devem lidar com eles?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Gabriel Júnio Mafra

Aplicabilidade da Lei Complementar n 135, de 04 de junho de 2010; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Julierme Dias Magalhaes

Tribitação e distribuição de renda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

AQUILES TADEU CRESCENCIO

Defensoria Pública e Polícia Militar, juntas para ampliar o acesso à justiça!; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

CLEYDNELSON GAMA VIANA

Os questionamentos ao Estado e suas estruturas através do Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

FELIPE FURTADO DA SILVA

Uma análise crítica do direito e a precificação das pessoas a luz da lógica da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Luandra Chelone da Costa

Bolsa Família e o combate à pobreza; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

LILIANE FERREIRA FELICIO LIMA

Acesso à justiça e novo Código de Processo Civil: a morosidade do judiciário como uma violação de direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Bárbara Oliveira Chaves

Fashion Law: A regulamentação do direito e a moda no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

Amanda Teixeira Izidório

Desobediência civil como instrumento de participação popular; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Raphaela Borges David Binato;

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Foi orientado por

Silvia Costa Pinto Ribeiro de Araújo

O mínimo existencial e a otimização dos Direitos Sociais: caminhos para o equilíbrio na Judicialização de Políticas Públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Silvia Costa Pinto Ribeiro de Araújo;

Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

Orientação de estágio docência; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva;

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Produções bibliográficas

  • DAVID, R. B. . Desobediência civil e o caso Edward Snowden. Revista Ciência Dinâmica , v. I, p. 59-70, 2013.

  • DAVID, R. B. . A teoria do planejamento social a partir do debate Hart-Dworkin. Revista Ciência Dinâmica , v. I, p. 49-62, 2013.

  • DAVID, R. B. ; RIBEIRO, D.J. . Direitos sociais e sincretismo judicial: uma análise critica da ADPF n 45. Revista Ciência Dinâmica , v. I, p. 69-87, 2012.

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Outras produções

DAVID, R. B. . Comentários ao julgamento da ADPF 54 - Interrupção terapêutica da gravidez de feto anecéfalo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DAVID, R. B. . O grande acordo nacional: o Supremo Tribunal Federal como ator fundamental das coalizões governamentais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DAVID, R. B. . Educação em Direitos Humanos. 2016. .

DAVID, R. B. . Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DAVID, R. B. . Introdução ao Estudo do Direito I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Políticas públicas, Poder Executivo e Supremo Tribunal Federal - NUREP, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo geral analisar a decisão jurídica do Supremo Tribunal Federal na garantia de direitos fundamentais, a partir da compreensão da corte constitucional como um ator político em diálogo com os demais poderes. Pretende-se, dessa forma, verificar como o nível de deferência do Supremo Tribunal Federal à agenda política do governo em vigência impacta na concretização de direitos fundamentais e de suas respectivas políticas públicas. Tomando como ponto de partida um determinado direito fundamental, objetiva-se traçar uma trajetória de questionamento desses direitos na decisão jurídica do STF, de forma a analisar a maior ou menor vinculação da corte à agenda política vigente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raphaela Borges David Binato - Coordenador.

  • 2016 - 2017

    Desobediência civil como tema de emancipação popular, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raphaela Borges David Binato - Coordenador / Amanda Teixeira Izidório - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Aborto: direito e moralidade na resposta para os casos difíceis, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raphaela Borges David Binato - Coordenador.

  • 2015 - 2017

    PODER, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Descrição: uReconstrução histórica, filosófica, política, hermenêutico-crítica e sistemático-argumentativa do Direito e das instituições políticas, adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito, como contribuição para a construção plural de uma teoria do Direito, tanto normativa quanto conceitual, nas seguintes dimensões: uma teoria da justiça distributiva e da legitimidade do Poder Estatal; uma teoria da confiança, do Estado de Direito e os princípios de segurança e legalidade; uma teoria da tributação; uma teoria dos Direitos Humanos; uma teoria dos princípios, regras, políticas e procedimentos; uma teoria constitucionalista da legitimidade democrática do Direito; uma teoria constitucional-democrática da legislação e da jurisdição; uma teoria sociológico-política da efetividade da obediência legítima às leis; uma teoria do sistema jurídico e suas relações com os demais sistemas sociais; e uma teoria político-legislativa do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raphaela Borges David Binato - Integrante / Bernardo Gonçalves Fernandes - Integrante / Rodolfo Viana Pereira - Integrante / Thomas da Rosa de Bustamante - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional, Descrição: A pesquisa pretende investigar a atual atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial, do Supremo Tribunal Federal, questionando o grau de legitimidade democrática de suas decisões mais importantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Raphaela Borges David Binato - Coordenador / Francis Thiago Miranda Teixeira - Integrante / Áchelei de Oliveira Silva - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Grupo de Estudos de Direito Eleitoral, Descrição: Grupo de estudos de Direito Eleitoral, sob orientação do Professor Doutor Rodolfo Viana Pereira.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raphaela Borges David Binato - Integrante / Deivide Júlio Ribeiro - Integrante / Rodolfo Viana Pereira - Coordenador.

  • 2011 - 2012

    Direitos Sociais e Hermêutica Constitucional, Descrição: O projeto de pesquisa pretendida o estudo e aprofundamento na hermenêutica dos direitos sociais no Brasil, compreendendo as diversas nuances das concepções mais utilizadas no país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raphaela Borges David Binato - Integrante / Bernardo Augusto Ferreira Duarte - Coordenador / Deivide Júlio Ribeiro - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Instituto Três Rios. , Avenida Prefeito Alberto da Silva Lavinas, 1847, Centro, 25802100 - Três Rios, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26814927

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Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2019

    Ensino, Direito Processual Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Jurisdição Constitucional

  • 01/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Três Rios, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional IV, Jurisdição Constitucional, Cidade Território e Cidadania

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Tributário I

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Jurisdição Constitucional

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pesquisa e Prática, Legislação Tributária, Hermenêutica Jurídica e Teoria da Argumentação, Direito Tributário I, Direito Constitucional I

2014 - Atual

Faculdade de Ciências e Tecnologia de Viçosa

Vínculo: Professora Especialização, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

  • 04/2014

    Ensino, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Constitucional no Direito Contemporâneo, Tópicos avançados em Direito Público, Direito Constitucional Contemporâneo

2016 - 2017

Universidade Federal de Viçosa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora substituta no Departamento de Direito

Atividades

  • 05/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Administrativo III, Direito Constitucional III, Teoria dos Direitos Fundamentais

  • 05/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientadora no Laboratório de Prática Jurídica

  • 08/2016 - 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .,Linhas de pesquisa

2014 - 2017

Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

2015 - 2016

Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora-adjunta do curso de Direito, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Ações Afirmativas e Direito Humanos - NAADH.

  • 08/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 08/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito, .,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.

  • 01/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional II, Direito Tributário I, Introdução ao Estudo do Direito II

  • 08/2015 - 12/2016

    Direção e administração, Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora-adjunta.

  • 08/2014 - 07/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Direito, Direito.,Atividade realizada, Conselho editorial da Revista Ciência Dinâmica.

2012 - 2014

Faculdade de Ciencias do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária-docente, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2013

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização dos Poderes do Estado Brasileiro, Tópicos em Direito e Orçamento Públicos

  • 02/2013 - 07/2013

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania Política, Tópicos em História Política e Constitucional do Brasil

  • 10/2012 - 12/2012

    Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Controle da Administração Pública; , Parceria Público-Privado;, Tópicos em Finanças e Orçamento Público

2013 - 2014

Instituto DH

Vínculo: Professora Especialização, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

  • 03/2013 - 12/2014

    Ensino, Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Civis e Políticos

2013 - 2014

Escola da Serra

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2013 - 12/2013

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito

2011 - 2012

Instituto para o desenvolvimento democrático

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 60

Outras informações:
Monitora bolsista e aluna pesquisadora

2010 - 2011

Ávila, Gomes e Borges Advogados Associados, ÁVILA

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2019 - Atual

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor formador II, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como bolsista no programa Universidades Abertas do Brasil, ministrando disciplinas no Bacharelado em Administração Pública, na modalidade EAD.

2008 - 2008

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Extensão Universitária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora na disciplina de Direito Administrativo I

2008 - 2008

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Extensão Universitária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora na disciplina de Direito Administrativo II.

2015 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Doutoranda, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 4