Fábio Henrique Barbalho Gomes

Psicanalista (IBPC). Mestre em Direito (PPGDA/UFG). Graduado em Direito (UFG). Especialista em Filosofia e Sociologia (UCAM/RJ). Professor. Pesquisador. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 19/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Agrário

2019 - 2021

Universidade Federal de Goiás
Título: A Inefetividade dos Direitos territoriais Indígenas e o Genocídio Cotidiano dos Povos Indígenas no Brasil (1988-2020), Ano de Obtenção: 2021
Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas.Palavras-chave: Direito agrário; Direitos territoriais indígenas; Territorialidades; Políticas indigenistas; Genocídios cotidianos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.

Especialização em Filosofia

2017 - 2018

S B I
Título: O Método Materialista Histórico: por uma compreensão crítica do genocídio dos povos indígenas brasileiros.
Orientador: Leandro Cardoso Gutiérrez

Especialização em Sociologia

2017 - 2018

S B I
Título: A Colonização e as Legislações Indigenistas Brasileiras
Orientador: Leandro Cardoso Gutierrez

Especialização interrompida em 2010 em História Cultural: Imaginário, memória e Poder

2008 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Título: Memórias de um agente do Departamento de Ordem Política e Social
Orientador: Drª Fabiana Fredrigo
Ano de interrupção: 2010

Graduação em Direito

2012 - 2018

Universidade Federal de Goiás
Título: Relatório Figueiredo: Colonização, Direito e Povos Indígenas no Brasil
Orientador: Ma. Edma José Reis

Graduação em Bacharelado em Turismo

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Cultura Popular: Os Sabres do São João na Rua do Capim
Orientador: Flávia Simonassi

Formação complementar

2024 - 2025

Psicanálise Clínica. (Carga horária: 340h). , Instituto Brasileiro de Psicanálise Clínica IBPC, IBPC, Brasil.

2020 - 2020

Análise de cadeias dominiais. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Formação Teórico Metodológica para Pesquisa de Campo. (Carga horária: 136h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Tabulando os Dados com o PET.. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Literatura e Poder no Regime Militar. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

GOMES, F. H. B. . I congresso Internacional de Direito Agrário. 2020. (Congresso).

GOMES, F. H. B. . As relações entre a devastação e expropriação da natureza e o genocídio dos povso indígenas no Brasil e América latina. 2020. (Congresso).

GOMES, F. H. B. . Encontro do Observatório: lançamento do caderno de conflitos da CPT,. 2019. (Congresso).

GOMES, F. H. B. . Encontro Goiano de Geografia. 2016. (Congresso).

GOMES, F. H. B. . Congresso de História. 2016. (Congresso).

GOMES, F. H. B. . Calourada Unificada. 2015. (Outro).

GOMES, F. H. B. . Hoje Ainda é Dia de Rock: Festival de Música. 2015. (Festival).

GOMES, F. H. B. . Cine CONEPEC. 2014. (Congresso).

GOMES, F. H. B. . Ora Pro Nobis. 2009. (Exposição).

GOMES, F. H. B. . Festa de São Benedito. 2009. (Outro).

GOMES, F. H. B. . Festa do Pequi. 2009. (Festival).

Participação em eventos

6 ª Semana Internacional de Integração Acadêmica.Cárcere, Gênero e Raça: reflexões sobre a seletividade do sistema de justiça criminal. 2020. (Encontro).

Semana Internacional de Integração Acadêmica.Direito, Religião e Estado: da religião natural ao sagrado civil em Rousseau. 2020. (Encontro).

Seminário de Integração do Programa de Pós graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. 2020. (Seminário).

Ciclo de seminários "Agrariedade Contemporânea".Projeto de Pesquisa. 2019. (Seminário).

CONPEDI. RELATÓRIO FIGEUREDO: Estado, Colonização, Dierito e Povos Indígenas no Brasil. 2019. (Congresso).

CONPEDI. 2019. (Congresso).

Encontro do Observatório: Lançamento do Caderno de Conflitos da CPT. 2019. (Encontro).

Festa do Pequi.Saberes Sobre o Cerrado e o Pequi.. 2009. (Outra).

Festa do Pequi.Turismo, Rememoração e humanização: O Caso da Festa de São Benedito.. 2009. (Outra).

I Encontro Sobre Ciências, Cultura, poder e Subjetividade da Cidade de Goiás. 2009. (Encontro).

Museus e Turismo Religioso: perspectivas para a cidade de Goiás. 2009. (Outra).

Questão Agrária e Cidadania. 2009. (Outra).

Sociabilidades religiosas: mitos, ritos e identidades.. 2009. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Hully Silva Maia

GOMES, F. H. B.. O Avanço do Direito de Personalidade com a LGPD e a Análise Jurídica do Direito do Consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Aluno: Patrícia Lorena Rezende Pires

GOMES, F. H. B.. Processo de Adoção no Brasil: a perspectiva da adoção realizada por casais heteronormativos em confronto com a adoção homoparental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia.

Orientou

Elaine Cirila de Jesus Bento

Direito e Religião no Brasil: estado laico e a intolerância às religiões de origem africanas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia; Orientador: Fábio Henrique Barbalho Gomes;

Henrique Martins Menezes

Sistema Prisional e as Garantias Constitucionais do Reeducando; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia; Orientador: Fábio Henrique Barbalho Gomes;

Mariana Fioretti Cabral Vale

Ressocialização dos Encarcerados: possibilidades de reinserção social no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Araguaia; Orientador: Fábio Henrique Barbalho Gomes;

Produções bibliográficas

  • GOMES, F. H. B. ; DANTAS, F. A. C. . Xawara: a Covid-19 e os rastros epidêmicos da colonialidade anhanguera. Revista sobre Acesso à Justiça e Diretos nas Américas , v. 4, p. 61, 2020.

  • GOMES, F. H. B. ; SANTANNA, T. F. ; Maria Merire de Carvalho . Estreando com uma caminhada às margens do Rio Araguaia.... In: Thiago F. SantÁnna. (Org.). Olhares sobre o Vale do Araguaia: Turismo, gênero e questão social em Luiz Alves. 1ed.Goiânia: Kelps, 2015, v. 1, p. 11-22.

  • SANTANNA, T. F. ; GOMES, F. H. B. . O olhar do turista às margens do Araguaia: o rio, a natureza e os corpos das mulheres na cidades de Luiz Alves. In: Thiago F. Sant'Anna. (Org.). Olhares Sobre o Vale do Araguaia: turismo, gênero e questão social em Luiz Alves. 1ed.Goiânia: Kelps, 2015, v. 1, p. 23-56.

  • GOMES, F. H. B. . A Alma do Lugar. A Ponte, Cidade de Goiás, 30 nov. 2009.

  • GOMES, F. H. B. . RELATÓRIO FIGEUREDO: Estado, Colonização, Dierito e Povos Indígenas no Brasil. In: CONPEDI, 2019, Goiânia. RELATÓRIO FIGEIREDO: Estado, Colonização , Direito e Povos indígenas no Brasil, 2019.

  • GOMES, F. H. B. . O PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL INDÍGENA E A AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS NA GESTÃO DO TURISMO EM SUAS TERRAS. In: VII Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Regional Goiás da UFG com o tema ?Estado, Sociedade e Democracia: avanços e retrocessos?,, 2017, Cidade de Goiás. O PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL INDÍGENA E A AUTONOMIA DOS POVOS INDÍGENAS NA GESTÃO DO TURISMO EM SUAS TERRAS, 2017.

  • GOMES, F. H. B. . O Relatório Figueiredo: 'O Eterno Retorno do Mesmo'. In: CONEPEC, 2013, Cidade de Goiás. O Relatório Figueiredo: "O Eterno Retorno do Mesmo", 2013.

  • GOMES, F. H. B. . TURISMO, QUESTÃO SOCIAL E GÊNERO: NOVOS OLHARES SOBRE O VALE DO ARAGUAIA. In: Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2012, Goiânia. TURISMO, QUESTÃO SOCIAL E GÊNERO: NOVOS OLHARES SOBRE O VALE DO ARAGUAIA. Goiânia: UFG, 2012. p. 13927-13931.

  • GOMES, F. H. B. . COVID-19: as epidemias e o genocídio cotidiano dos povos indígenas no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, F. H. B. ; DANTAS, F. A. C. . CIDIS-19 e pueblos indígenas: desconstitucionalización y genocidios cuotidianos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, F. H. B. . RELATÓRIO FIGEUREDO: Estado, Colonização, Direito e Povos Indígenas no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, F. H. B. . RELATÓRIO FIGUEIREDO: Estado, Colonização, Direito e Povos Indígenas no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CARVALHO, M. M. ; GOMES, F. H. B. ; SANTANNA, T. F. . Projeto Olhares Sobre o Vale do Araguaia: Turismo, gênero e questão social em Luiz Alves. 2013.

GOMES, F. H. B. . Formulário de Entrevista - Demanda Turística. 2015.

GOMES, F. H. B. . Becos Românticos e Pecaminosos: uma viagem literária por Vila Boa. 2015 (Roteiro Turístico Poético).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Direito ao Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Goiano., Descrição: No Cerrado povos integrados à natureza resistem aos avanços de um sistema desenvolvimentista- utilitarista fundado na assimilação das gentes portadoras de identidade coletiva, na expulsão de seus territórios e na transformação da natureza em mercadoria. A desconsideração desses povos baseia-se na invisibilidade das comunidades tradicionais para o modelo econômico do desenvolvimento mercadológico exclusivo. Nesse cenário é mister investigar acerca do direito ao etnodesenvolvimento e da (re)formulação de políticas públicas para concretizá-lo em favor dos povos e comunidades tradicionais dos cerrados, sobretudo no Estado de Goiás. Assim, a pesquisa toma por problema central os pressupostos, os mecanismos e políticas públicas para a concreção de um direito ao etnodesenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais do Cerrado Goiano, direito garantido em documentos internacionais e internalizado no Brasil. Centra-se em discutir a apropriação e o uso dos bens naturais e culturais no cerrado goiano, dimensionando o papel do Estado, da Constituição Federal e Estadual, da legislação e das políticas públicas na garantia ou negação do direito ao etnodesenvolvimento aos povos e comunidades tradicionais do Estado de Goiás.. O etnodesenvolvimento apresenta-se como via alternativa, configurando-se como um direito das sociedades culturalmente diferenciadas e um dever dos Estados nacionais. O projeto tem por objetivos gerais promover análise crítica e propositiva sobre a implementação e a concreção, no Estado de Goiás, do direito ao etnodesenvolvimento como capacidade dos povos e comunidades tradicionais de autogestionar sua vida econômica, fortalecendo assim sua identidade cultural. Direito garantido constitucionalmente e reconhecido em documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário e do qual se origina o dever do Estado de criar políticas públicas adequadas à sua concretização. Trata-se de pesquisa teórico- bibliográfica, documental, com desenvolvimento ação de campo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Henrique Barbalho Gomes - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    SUJEITOS, TERRITORIALIDADES, PLURALISMO JURÍDICO, PARTICIPAÇÃO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO, Descrição: A presente pesquisa busca compreender os fenômenos administração territorial e de deliberação política em sociedades marcadas por uma realidade multiétnica e multicultural, tomando a questão da qualidade dos mecanismos participativo-deliberativos a partir do reconhecimento de práticas e epistemologias para além daquelas pautadas pelo modelo hegemônico liberal, apontando limites e potencialidades e buscando construir uma metodologia mais adequada ao envolvimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais naquele processo de deliberação política, especialmente, no âmbito de/a partir das suas lutas por terra/território e dos seus bens em face dos grandes interesses econômicos e projetos de infraestrutura do governo brasileiro na Amazônia Legal e no Centro-Oeste. Assim sendo, o presente projeto pode ser articulado a partir de dois eixos principais: em primeiro lugar, busca apontar os limites e potencialidades dos mecanismos de participação e deliberação que atravessam às lutas por terra/território dos povos indígenas e comunidades tradicionais brasileiros e latinoamericanos. Nesse sentido, salienta-se a necessidade de perscrutar sobre os direitos coletivos das comunidades tradicionais e indígenas no novo constitucionalismo latinoamericano enquanto paradigma pós-capitalista por reconhecer direitos diferenciados com base nos saberes indígenas (Pachamama. Sumak Kawsay. Suma Qamaña. Ñandereko), relativos ao sujeito, a identidade, ao território, aos processos de autodeterminação e participação democrática. Em segundo lugar, construir uma metodologia que potencialize o envolvimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais com suas especificidades culturais, línguas, valores e práticas sociais, culturais, religiosa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Henrique Barbalho Gomes - Coordenador / Fernando Antônio de Carvalho Dantas - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Olhares sobre o Vale do Araguaia: turismo, gênero e questão social em Luiz Alves, Descrição: O projeto teve como finalidade traçar o perfil dos turistas na região do Vale do Araguaia e o impacto social decorrente dessas atividade nas comunidades ribeirinhas, tendo como ênfase o olhar sobre as questões de gênero.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Fábio Henrique Barbalho Gomes - Integrante / Maria Merire de Carvalho - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2015

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Bolsista do "Projeto de Extensão Além das Grades: orientação e acompanhamento jurídico à comunidade carcerária do Território da Cidadania do Rio Vermelho". Nesse projeto, financiado pelo Ministério da Justiça, foram realizadas entrevistas com a população carcerária das cidades de Goiás, Itaberaí, Itauçu e Itapuranga, para obter informações do perfil carcerário e abastecer o banco de dados do INFOPEN, Num segundo momento foram analisados os processos dos detentos para diagnosticas possíveis descumprimentos legais de direitos da população encarcerada.

2014 - 2015

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador no projeto de Extensão e Cultura "Ditadura Nunca Mais: 50 anos do golpe Civil-Militar de 1964", pela universidade Federal de Goiás. Durante a realização do projeto foi desenvolvido um grupo de estudos quinzenal para a analise da teoria crítica do período de 1964-1985, como também pra fazer uma releitura da cultura de protesto, por meio da música e literatura. Dentre as atividades, a de maior relevância foi a organização de uma conferência ministrada por Frei Beto.

2013 - 2014

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador em Programa de Educação Tutorial - PET Cidade de Goiás, projeto que tem como finalidade a preparação do acadêmico para a docência.

2012 - 2013

Fundo de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria prestada à Universidade Federal de Goiás para pesquisa realizada na Cidade de Luiz Alves, tendo como objetivo caracterizar a demanda turística do Vale do Araguaia e investigar as relações de exploração sexual infantil decorrentes das práticas do turismo, como também propicias o acesso aos mecanismos legais para coibir essas práticas de exploração.

2009 - 2011

Centro de Educação profissional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do curso tecnológico em Turismo, no Centro de Educação Profissionalizante - CEP, na Cidade de Goiás, ministrando a disciplina de Turismo Cultural e Hospitalidade.

2010 - 2010

Fundação Pró-Cerrado

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 20

Outras informações:
Cursos ministrados no Projeto Qualifica Goiás, do Governo do Estado de Goiás, que teve como objetivo qualificar seus municípios com potencial turístico e aqueles que já exerciam as atividades turísticas. Os cursos tinham duração de 15 dias e foram ministrados nos municípios de Mossâmedes; Três Ranchos; Jataí; Mineiros e Jaraguá.

2009 - 2009

Museu das Bandeiras

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do projeto financiado pelo Fundação Ford, "Os 20 anos da Constituição", que foi executado pelo Museu das Bandeiras na Cidade de Goiás. As atividades realizadas foram: a) elaboração de exposição temática no Museu, que permaneceu durante a execução do projeto; b) balcão de direito para população carente; c) palestras com professor de Direito da Universidade Federal de Goiás, sobre a Constituição Federal de 1988.

2020 - 2020

Faculdade Padrão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
A disciplina ministrada foi "Antropologia e Diversidade Cultural", com carga horária de 48 horas.

2020 - 2020

Faculdade Padrão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
A disciplina ministrada foi "Teoria Geral do Estado", com cargo horária de 48 horas.

2020 - 2020

Faculdade Padrão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
A disciplina ministrada foi "Hermenêutica e Argumentação Jurídica", com carga horária de 48 horas.

2020 - 2020

Faculdade Padrão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultoria em educação., Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria em projeto pedagógico e metodologias ativas.

2020 - 2020

Faculdade Padrão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
A disciplina ministrada foi "Diversidade e Cidadania", com carga horária de 48 horas.

2022 - 2022

Fundação Faculdade de Anicuns

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: Filosofia do Direito. Direito Penal V. Coordenação.

2022 - 2022

Fundação Faculdade de Anicuns

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplina: Processo Penal I.

2021 - 2021

Fundação Faculdade de Anicuns

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional I. Filosofia do Direito. Ética Geral e Profissional.

2021 - 2021

Fundação Faculdade de Anicuns

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas: Direito Processual Penal III. Direito Processual do Trabalho. Direito Constitucional II. Atividades Interdisciplinares.

2022 - 2024

Centro Universitário Araguaia, UniAraguaia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Disciplinas: Filosofia Geral. Filosofia do Direito. História do Direito.