Renato Vilela Faria

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002). Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2012). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro associado do IBDT. Atualmente é head da área tributária (sócio) em PEIXOTO E CURY ADVOGADOS. Tem larga experiência na área de Consultoria Tributária, com ênfase para Impostos Diretos, contabilidade fiscal, planejamentos e reestruturações societárias e elaboração de consultas e pareceres técnicos. Tem larga experiência com empresas do setor imobiliário e da indústria de agências de publicidade.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: NATUREZA JURÍDICA DA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA,Ano de Obtenção: 2012
LUÍS EDUARDO SCHOUERI.Palavras-chave: Responsabilidade Tributária; Retenções na fonte; SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; sujeição passiva; Imposto sobre a Renda.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades imobiliárias; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Graduação em DIREITO

1997 - 2002

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR
Orientador: LUCIANO AMARO

Formação complementar

2006 - 2008

Extensão universitária em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2004 - 2006

Extensão universitária em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 360h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana/Especialidade: Renda e Tributação.

Participação em eventos

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT/USP. 2013. (Congresso).

Painel Jurídico - Aspectos tributários na construção civil em obras de grande porte e de infraestrutura.Aspectos Tributários na Construção Civil em Obras de Grande Porte e de Infraestrutura. 2012. (Seminário).

Aspectos tributários envolvidos na construção civil, obras de infra estrutura e obras de grande porte.Aspectos tributários envolvidos na construção civil, obras de infra estrutura e obras de grande porte. 2011. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional - IBDT/USP. 2011. (Congresso).

IV SENAM (Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal) / III EJUMT (Encontro sobre Julgamento Administ rativo Municipal Tributário).Autuação por Falta de Propósito Negocial ou Abuso de Forma - ênfase em ITBI-IV. 2011. (Seminário).

Consórcio, SPE e SCP como forma de associação para execução de obras de grande porte e projetos de infra-estrutura.Aspectos tributários envolvidos nas formas de sociedade para execução de Projeto - Construção Civil e Obras de Grande Porte. 2010. (Seminário).

Planejamento Tributário à Luz da Jusriprudência. 2007. (Seminário).

Curso de Contabilidade e Tributação: Imposto de Renda e Imposto Indiretos - DELOITTE (176 horas/aula). 2003. (Outra).

Cursos de Contabilidade - Braga & Marafon (80 horas/aula). 2001. (Outra).

Produções bibliográficas

FARIA, Renato Vilela . Noções de Justiça Fiscal e o Planejamento Tributário. Direito Tributário Atual , v. 23, p. 427-448, 2009.

Histórico profissional

Endereço profissional

NAVARRO ADVOGADOS. , RUA JOAQUIM FLORIANO, 100 - 18º ANDAR, ITAIM, 04534-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35119900, Ramal: 919, Fax: (11) 35119910, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Peixoto & Cury Advogados

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócio da área tributária

2005 - 2017

Navarro Advogados

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria Tributária: elaboração de respostas a consultas, Planejamentos e reestruturações societárias, pesquisas e estudos das alterações e novidades da legislação tributária e contábil, estudos internos, elaboração de artigos, atendimento direto a clientes, contato direto com empresas da área imobiliária.

2010 - 2014

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação em Negócios Imobiliários na FAAP, responsável pelas aulas de Direito Tributário.

2004 - 2005

Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados

Vínculo: ASSOCIADOS, Enquadramento Funcional: ASSOCIADO, Carga horária: 50

Outras informações:
Consultoria e Contencioso Tributário: elaboração de respostas a consultas, Planejamentos Tributários, relatórios de due diligence, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, elaboração de peças processuais, acompanhamento processual, coordenação de equipe da área fiscal, atendimento direto a clientes.

2002 - 2004

Deloitte Auditores

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SEMI-SENIOR, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria Tributária ? Impostos Diretos: elaboração de respostas a consultas, Revisão da Declaração de Informações Econômico-Financeiras da Pessoa Jurídica (DIPJ), Revisão da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, Planejamentos Tributários, relatórios de due diligence, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

2001 - 2002

BRAGA & MARAFON CONSULORES E ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TRAINEE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Áreas de Prática: Tributária Consultiva: elaboração de respostas a consultas e Pareceres, Revisão Fiscal de Balanço (IRPJ/CSLL), Revisão da Declaração de Informações Econômico-Financeiras da Pessoa Jurídica (DIPJ), Revisão da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, Planejamentos Tributários, Acompanhamento Fiscal periódico (impostos diretos / indiretos), relatórios de due diligence, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, elaboração de impugnações e defesas (judicial e administrativa) Societária: elaboração de alterações contratuais, estudo aprofundado nas alterações da Lei das S/A e das novas disposições do Código Civil acerca das sociedades limitadas (Ltda.).

1999 - 2001

Trench, Rossi & Watanabe

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIOA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Áreas de prática: Contencioso Tributário: visitas aos fóruns, acompanhamento processual, preparo de petições, pesquisa jurisprudencial e doutrinária; Banco Central e Societário: pedido de registro de investimento estrangeiro junto ao Banco Central do Brasil, pedido de registro de empréstimo estrangeiro, registro de informações econômico-financeiras (CENSO 2001), remessa internacional de reais, pedido de reorganização societária, elaboração de Contrato Social e alterações, etc.

2018 - Atual

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Conselheiro Julgador Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Julgador Suplente

Outras informações:
Conselheiro Julgador Suplente do Conselho Municipal de Tributos (CMT/SP).

2016 - 2018

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Conselheiro Julgador Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Julgador Suplente

Outras informações:
Conselheiro Julgador Suplente do Conselho Municipal de Tributos (CMT/SP).