Ana Luiza Garcia Campos

Formação complementar

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• LIMA, P. R. C. ; CAMPOS, A. L. G. . Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 112, p. 399, 2023.

• NAVARRO, G. C. B. ; DINIZ, P. I. R. ; ANA LUIZA GARCIA CAMPOS ; CABRAL, I. G. ; ALEXANDRE, M. V. . Política Mineira de Recursos Hídricos. revista mineira de recursos hídricos , v. 4, p. 259, 2023.

• MENEZES, L. C. ; SILVA, K. R. ; CAMPOS, A. L. G. . Desafios e Potencialidades da Reciclagem dos Resíduos da Construção Civil: os Casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 97, p. https://bibliot, 2021.

• CAMPOS, A. L. G. . Bens Comuns e proteção da biodiversidade: análise das reservas extrativista e desenvolvimento sustentável. REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS , v. 17, p. 69, 2017.

• GAIO, D. (Org.) ; CAMPOS, A. L. G. (Org.) ; ALVARENGA, L. J. (Org.) . PAISAGEM: ASPECTOS ECOLÓGICOS, GEOGRÁFICOS, CULTURAIS E ECONÔMICOS. Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume1. 1. ed. Belo Horizonte: Initia VIa, 2022. v. 2. 195p .

• CAMPOS, A. L. G. ; AZEVEDO, E. M. (Org.) ; CUSTODIO, M. M. (Org.) . Crise do Estado Democrático de Direito e retrocessos ambientais: Anais do V Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 2. 1. ed. Belo Horizonte: InitiaVia, 2021. v. 2.

• CAMPOS, A. L. G. . Meio Ambiente em Foco: O Licenciamento Ambiental em Minas Gerais. 1. ed. Lavras: UFLA, 2021.

• CAMPOS, A. L. G. . Políticas Públicas Ambientais: Conservação da Biodiversidade e Gestão dos Serviços Escossistêmicos. 8. ed. , 2016. v. 8. 176p .

• CAMPOS, A. L. G. ; MELLO FILHO, F. S. ; CARVALHO, L. S. L. S. . Política Nacional de Gestão Municipal de Resíduos Sólidos. 22. ed. Rio de Janeiro: FGV Projetos, 2015. v. 1. 71p .

• CAMPOS, A. L. G. ; LIMA, P. R. C. . Participação Social e formulação de políticas públicas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama): evolução histórica, limites e desafios. In: BORGES, F. Gomes e S. (Org.). Estudos comemorativos dos 10 anos do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras DIR/UFLA - 2013-2023. 1ed.Lavras: UFLA, 2024, v. , p. 15-29.

• CAMPOS, A. L. G. . Reconsiderando o debate: policymix e a complementariedade do pagamento por serviços ambientais em relação aos instrumentos de comando e controle relacionados à conservação do meio ambiente. In: ALTMANN, Alexande; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. (Org.). Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais: Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021: reflexões para a sua implementação e efetividade.. 1ed.Caxias do Sul: EDUSC, 2023, v. 1, p. 1-.

• BORGES, F. G. E. S. ; CAMPOS, A. L. G. ; DINIZ, P. I. R. . Acesso à Justiça e Desenvolvimento Sustentável: A integração da Agenda 2030 pelo poder judiciário brasileiro. Acesso à Justiça: Um novo olhar a partir do Código de Processo Civil de 2015. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. , p. 7-.

• CAMPOS, A. L. G. . DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: UM ENSAIO SOBRE OS DESAFIOS REGULATÓRIOS. In: BRANT, LEONARDO NEMER CALDEIRA; SILVA, TIAGO DE MATTOS. (Org.). MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA: DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. 1ed.Belo Horizonte: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2020, v. , p. 9-.

• CAMPOS, A. L. G. . As cotas de reserva ambiental (CRA´s): Discussões sobre o seu regime jurídico, seus desafios e suas potencialidades. In: NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; TERENCE, Trennepohl. (Org.). Temas de Direito Ambiental Econômico. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, v. , p. 180-195.

• CAMPELO, P. R. L. ; CAMPOS, A. L. G. . ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS E AS PROPOSTAS LEGISLATIVAS EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL. In: Antonio Herman Benjamin; Ana Maria Nusdeo. (Org.). Mudanças Climáticas: Conflitos Ambientais e Respostas Jurídicas. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2019, v. 2, p. 348-368.

• SILVA, K. R. ; CAMPOS, A. L. G. . DESAFIOS E CONFLITOS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO BRASIL. In: Antonio Herman Benjamin; Ana Maria Nusdeo. (Org.). Mudanças Climáticas: Conflitos Ambientais e Respostas Jurídicas. 1ed.São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2019, v. 1, p. 573-592.

• NUSDEO, A. M. O. ; CAMPOS, A. L. G. . Payment for ecossystem services in Brazil:between efficiency and equity.. In: PERCIVAL, Robert; LIN, Jolene and PIERMATTEI, William. (Org.). Global Environmental Law At A Crossroads. 1ed.Cheltenhan/Northampton: Edward Elgar Publishing, 2014, v. 1, p. 263-278.

• CAMPOS, A. L. G. . Sistemas Estaduais de Pagamentos por Serviços Ambientais: Minas Gerais. In: LAVRATTi, PAula. STATON, Márcia. TEJEIRO, Guilherme. (Org.). Sistemas Estaduais de Pagamentos por Serviços Ambientais: Relatórios Estaduais. 1ed.São Paulo: Instituto Direito por um Planeta Verde, 2014, v. 1, p. 129-165.

• LIMA, P. R. C. ; CAMPOS, A. L. G. . A gestão dos resíduos eletroeletrônicos e seus impactos ambientais: desafios e oportunidades no município de Lavras (MG).. In: Semana do Meio Ambiente do Cariri Oriental, 2020, Brejo Santo. Anais da VI Semana do Meio Ambiente do Cariri Oriental, 2020. v. 1. p. 247-261.

• MENEZES, L. C. ; FURTADO, S. C. O. ; CAMPOS, A. L. G. . Direito Ambiental e governança local: o papel dos Municípios na gestão dos resíduos sólidos. In: 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental,, 2020, Belo Horizonte. Anais do 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Pandemias e Endemias e os Impactos nas Cidades. Belo Horizonte: InitiaVia, 2020. v. 1.

• PEREIRA, A. J. S. ; CAMPOS, A. L. G. . O ABANDONO DE ANIMAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA PERSISTÊNCIA DESTA PRÁTICA. In: 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2020, Belo Horizonte. Anais do 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Pandemias e Endemias e os Impactos nas Cidades. Belo Horizonte: InitiaVia, 2020. v. 1.

• CAMPOS, A. L. G. . Considerações jurídicas sobre os pagamentos por serviços ambientais urbanos associados ao manejo de resíduos sólidos. In: 23 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 13º. Congresso de Direito Ambiental os Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2018, 2018, São Paulo. 23 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 13º. Congresso de Direito Ambiental os Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2018. São Paulo: Instituto por um Planeta Verde, 2018.

• PENHA, H. T. ; CAMPELO, P. R. L. ; CAMPOS, A. L. G. . As áreas de preservação permanente urbanas na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. In: 23 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 13º. Congresso de Direito Ambiental os Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2018, São Paulo. 23 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 13º. Congresso de Direito Ambiental os Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2018.

• CAMPOS, A. L. G. . Meio Ambiente e mineração: Perspectivas para utilização da Avaliação Ambiental Estratégica. In: 17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7º. Congresso de Direito Ambiental os Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 7º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2012, São Paulo. 17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 7º. Congresso de Direito Ambiental os Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 7º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2012. v. II.

• CAMPOS, A. L. G. . Meio Ambiente e Organismos Transgênicos na Sociedade de Risco: Um Estudo Sobre a Lei 11.105 de 24 de Março de 2005. In: VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2011. VI SIMPÓSIO DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO Risco da radiação nuclear, risco tecnológico e risco ambiental: Foco nas fontes de energia, sustentabilidade e eficiência.

• CAMPOS, A. L. G. ; DEL NERO, Patrícia Aurélia . Aspectos Jurídicos Relevantes da Proteção da Biotecnologia e sua Interface com as Normas Disciplinadoras do Meio Ambiente. In: 5º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. Florestas, Mudanças Climáticas e Serviços Ecológicos, 2010.

• NUSDEO, A. M. O. ; CAMPOS, A. L. G. . Payment for Ecosystem services in Brazil: Between efficiency and equity. In: 10th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law, 2012, Baltimore, Maryland, USA. 10th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law, 2012.

• CAMPOS, A. L. G. . Sociedade de Risco e Organismos Trangênicos. In: XVIII Simpósio de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto, 2010, Ouro Preto. XVIII Simpósio de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto.

• CAMPOS, A. L. G. ; DEL NERO, Patrícia Aurélia . Aspectos Jurídicos Relevantes da Proteção da Biotecnologia e sua interface com as Normas Disciplinadoras do Meio Ambiente e Suas Condições de Eficácia. In: XVII Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2009, Ouro Preto. XVII Seminário de Iniciação Científica da UFOP de 4 a 6 de novembro de 2009, 2009.

• CAMPOS, A. L. G. ; DEL NERO, Patrícia Aurélia . Aspectos Jurídicos Relevantes da Proteção da Biotecnologia e sua Interface com as Normas Disciplinadoras do Meio Ambiente e suas condições de Eficácia. In: Simpósios da UFV:XIX de Iniciação Científica - SIC; IX Mostra Científica da Pós Graduação - Simpós; VII de Extenção Universitária- SEU e III de Ensino - Sen, 2009, Viçosa. Ensino, Pesquisa e Extensão Dialógos na UFV, 2009.

• CAMPOS, A. L. G. . Barragens: Alguns aspectos jurídicos e as determinantes ambientais no caso Vale.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CAMPOS, A. L. G. . Prelecionista do(a) Mesa Redonda intitulado(a) 'Mesa Redonda: Quanto VALE a vida? Determinantes socioambientais e o (SA)MARCO no processo de adoecimento físico e mental.'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CAMPOS, A. L. G. . Responsabilidade Administrativa em Matéria Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CAMPOS, A. L. G. . Mineração e Desafios na Regulação Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CAMPOS, A. L. G. . Barragens: Alguns Aspectos jurídicos e As Determinantes Ambientais no Caso Vale?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CAMPOS, A. L. G. . CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS ASSOCIADOS AO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CAMPOS, A. L. G. . Licenciamento Ambienta - Presidência de mesa do 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CAMPOS, A. L. G. . II Jornada Jurídica: Direito, Tecnologia e Desenvolvimento sustentável.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CAMPOS, A. L. G. . Maus tratos e Crueldade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CAMPOS, A. L. G. . Bens Comuns e proteção da biodiversidade: análise das reservas extrativista e desenvolvimento sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CAMPOS, A. L. G. . Sistemas Estaduais de Pagamentos por Serviços Ambientais: Minas Gerais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NUSDEO, A. M. O. ; CAMPOS, A. L. G. . Payment for Ecosystem services in Brazil: Between efficiency and equity . 10th Annual Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CAMPOS, A. L. G. . Pagamento por serviços ambientais: serviços hidrológicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CAMPOS, A. L. G. . Meio Ambiente e Organismos Transgênicos na Sociedade de Risco: Um Estudo Sobre a Lei 11.105 de 24 de Março de 2005. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CAMPOS, A. L. G. ; DEL NERO, Patrícia Aurélia . Aspectos Jurídicos Relevantes da Proteção da Biotecnologia e sua Interface com as Normas Disciplinadoras do Meio Ambiente e suas condições de Eficácia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CAMPOS, A. L. G. ; DEL NERO, Patrícia Aurélia . Aspectos Jurídicos Relevantes da Proteção da Biotecnologia e sua Interface com as Normas Disciplinadoras do Meio Ambiente e suas Condições de Eficácia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Diagnóstico sobre o tratamento do patrimônio espeleológico no âmbito dos Estados da Federação, Distrito Federal e União nos processos de licenciamento e autorização., Descrição: Detentor de uma destacada biodiversidade, o Brasil possui uma vasta riqueza de áreas cavernícolas espalhadas por todos os biomas do território nacional, especialmente no bioma Cerrado. A conservação e a proteção do patrimônio espeleológico brasileiro é de extrema importância e dever de todos os setores sociais, com especial destaque à atuação da Administração Pública, ao promover a proteção legal das cavidades naturais subterrâneas, utilizando-se de instrumentos criados no âmbito de políticas públicas, como o licenciamento ambiental. Importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n 6.938/81), o licenciamento ambiental visa autorizar e regular o funcionamento de atividades e empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores de cavidades naturais subterrâneas. No entanto, para garantir a proteção efetiva do patrimônio espeleológico nacional, é preciso analisar mais a fundo o histórico da legislação sobre o assunto, a fim de verificar a existência de lacunas na legislação. Nesse sentido, é imperioso avaliar como cada um dos Estados da Federação têm trabalhado no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causar impactos sobre cavidades naturais subterrâneas no território nacional. Assim sendo, este trabalho objetiva, de forma geral, verificar quais são os procedimentos específicos que permeiam o licenciamento relativo ao patrimônio espeleológico nos Estados da Federação, Distrito Federal e União. Mais especificamente, este trabalho tem como escopo a) identificar a estrutura organizacional e administrativa dos órgãos estaduais, distrital e federais atreladas ao licenciamento e controle ambiental de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores; b) estruturar informações sob a forma de diagnóstico através da identificação dos respectivos fluxogramas de procedimentos, ritos, marcos legais e formas de atuação, c) examinar os procedimentos e ações relativos ao licenciamento ambiental utilizando-se da elaboração de uma tabela comparativa e d) diagnosticar desafios e potencialidades sobre o tratamento do patrimônio espeleológico nacional. Para isso, o trabalho se utilizará de revisão teórica, pesquisa da legislação e análise das informações obtidas dos órgãos ambientais por meio de entrevistas e da aplicação de questionários. Com isso, este trabalho busca, ao oferecer um diagnóstico abrangente sobre o tratamento do patrimônio espeleológico nos processos de licenciamento e autorização, por meio de metodologias combinadas, contribuir no sentido de fornecer bases para a criação e o aperfeiçoamento de políticas relativas à proteção do patrimônio espeleológico brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Luiza Garcia Campos - Coordenador / Helena Tavares Penha - Integrante / Karen Ribeiro da Silva - Integrante / Lívia Cunha de Menezes - Integrante., Financiador(es): INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE (IABS) - Bolsa.

• 2022 - Atual

  Serviços Ambientais e disponibilidade hídrica, Descrição: A compensação pela exploração e restrição de uso de recursos hídricos está prevista no art. 9o da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH) como um de seus instrumentos. Ocorre que referido instrumento ainda não foi implementado e a sua regulação depende conforme previsto no Decreto no. 48.209/2021 de estudo que o subsidie e seja aprovado pelo COPAM. O objeto da proposta aqui exposta é justamente contribuir com a discussão jurídica desse tema. Sabe-se que a compensação é abrangida pelo princípio do usuário-pagador e sua vocação de direcionar o aproveitamento dos recursos naturais em benefício da coletividade. A partir dessa subsunção sabe-se que a apropriação dos recursos hídricos por parte de um ou de vários indivíduos, públicos ou privados, devem proporcionar à coletividade o direito a uma compensação financeira pela utilização privatística de recursos naturais, bens de uso comum. Contudo, a materialização desse instrumento encerra um conjunto significativo de desafios que vão desde a definição do seu enquadramento como instrumento econômico até a equidade na distribuição dos recursos eventualmente arrecadados. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Ana Luiza Garcia Campos - Coordenador / Pedro Ivo Ribeiro Diniz - Integrante / Gabriela Cristina Braga Navarro - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

• 2017 - Atual

  Agenda 2030 e os dilemas para a consecução do desenvolvimento sustentável, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Luiza Garcia Campos - Coordenador / Pedro Ivo Ribeiro Diniz - Integrante / Gustavo Pereira Leite Ribeiro - Integrante / Leonardo Gomes Penteado Rosa - Integrante / Fernanda Gomes e Souza Borges - Integrante.

• 2014 - Atual

  Políticas públicas ambientais. Instrumentos e mecanismos para a consecução do direito ao meio ambiente no Brasil e para o cumprimento das obrigações assumidas internacionalmente, em matéria ambiental, Descrição: O objetivo geral do projeto é analisar como as políticas públicas ambientais e certas políticas setoriais impactantes ao meio ambiente vêm sendo implementadas, analisando modelos e arranjos e sua adequação à consecução dos objetivos ambientais almejados. A partir daí entender o papel do direito nessa elaboração, assim como as relações entre o direito ambiental (suas regras e princípios) nessa implementação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Luiza Garcia Campos - Integrante / Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador.

• 2011 - 2014

  Desenvolvimento sustentável e sua implementação jurídica., Descrição: Desenvolvimento sustentável e sua implementação jurídica. Descrição: O desenvolvimento econômico relaciona-se intensamente com a questão ambiental, havendo um consenso no sentido de que a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio ecológico exigem uma reformulação nos padrões até recentemente consagrados como pilares do desenvolvimento econômico, embora haja muita divergência no tocante às medidas a serem adotadas para a consecução desse objetivo. Há ainda, no âmago da questão do desenvolvimento, o problema da desigualdade no acesso aos frutos da modernidade tecnológica. Mais uam vez, coloca-se a questão da limitação dos recursos naturais para a oferta do padrão de consumo que caracteriza as economias industrializadas às sociedades e classes privadas desse acesso, em razão da insuficiência de matérias primas, fontes energéticas, capacidade de processamento e capacidade de absorção de resíduos. O objetivo geral do projeto é analisar a inserção da dimensão ambiental nas pol]iticas públicas genericamente consideradas e a sua implementação jurídica, sobretudo no tocante à atividade econômica. Os Objetivos específicos são: 1) Exame da literatura econômica e jurídica voltada ao tema da promoção do desenvolvimento, a fim de verificar as discussões relativas à inserção da sustentabilidade ambiental, social e econômica dentro da análise do tema. 2) Análise crítica das relações entre proteção ambiental e economia de mercado, a fim de explorar as possibilidades de proteção ambiental pelo próprio mercado, bem como os desafios para a efetividade da regulação estatal dos problemas ambientais. 3) Análise crítica de determinados instrumentos jurídicos voltados a promover a sustentabilidade ambiental nas políticas públicas, sobretudo através da utilização dos chamados instrumentos econômicos que procuram estabelecer incentivos ao comportamento preservacionista e são criados em paralelo e em complementação aos chamados instrumentos de comando e controle. 4) Análise de política. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Ana Luiza Garcia Campos - Integrante / Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador.

• 2008 - 2009

  Aspectos Jurídicos da Biotecnologia e a Proteção Ambiental, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Luiza Garcia Campos - Integrante / Patrícia Aurélia Del Nero - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios