Cintia Reis Costa

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• HASENCLEVER, LIA ; Paranhos, Julia ; COSTA, CÍNTIA REIS ; CUNHA, GABRIEL ; VIEIRA, DIEGO . A indústria de fitoterápicos brasileira: desafios e oportunidades. Ciencia & Saude Coletiva , v. 22, p. 2559-2569, 2017.

• REIS, K. ; COUTO, M. A. P. G. ; COSTA, CÍNTIA REIS ; PEREIRA JUNIOR, N. . ASPECTOS DA PROTEÇÃO PATENTÁRIA DE ANTICORPOS MONOCLONAIS E SUA RELAÇÃO COM O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO. SODEBRÁS , v. 12, p. 125, 2017.

• HASENCLEVER, LIA ; COSTA, Cíntia Reis ; Paranhos, Julia ; CUNHA, GABRIEL ; VIEIRA, DIEGO . A indústria de fitoterápicos: desafios e oportunidades do aproveitamento da biodiversidade. In: Lia Hasenclever; Julia Paranhos; Gabriela Chaves; Maria Auxiliadora Oliveira. (Org.). Vulnerabilidades do Complexo Industrial da Saúde. 1ed.Rio de Janeiro: E-Papers, 2018, v. , p. 75-99.

• COSTA, Cíntia Reis ; WANGHON, M. O. . Indicações Geográficas como instrumento de proteção do patrimônio cultural imaterial. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, São Paulo, p. 3 - 8.

• COSTA, Cíntia Reis ; WANGHON, M. O. . Indicações Geográficas como instrumento de proteção do patrimônio cultural imaterial. In: Seminário Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: proteção do conhecimento tradicional e das expressões culturais tradicionais, 2004, Belém. Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: proteção do conhecimento tradicional e das expressões culturais tradicionais. Belém: Editora CESUPA, 2004. p. 165-176.

• JANNUZZI, A. H. ; MENDONÇA, G. C. de ; COSTA, Cíntia Reis . Uso off-label de medicamentos e patentes de segundo uso médico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, Cíntia Reis . Convenção da Biodiversidade e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora 2006 (Pesquisa).

• COSTA, Cíntia Reis ; MILEO, B. ; MOREIRA, E. ; FRANCA, A. ; PAIVA, D. ; AMANAJAS, G. . Manual Passo-a-Passo sobre Propriedade Intelectual 2005.

• COSTA, Cíntia Reis ; WANGHON, M. O. ; MILEO, B. ; SALES, V. ; MOREIRA, E. . Patentes Biotecnológicas: um estudo sobre os impactos do desenvolvimento da biotecnologia no sistema de patentes brasileiro 2004 (Pesuisa).

• COSTA, Cíntia Reis ; WANGHON, M. O. ; FRANCA, A. ; MILEO, B. ; PAIVA, D. ; MOREIRA, E. ; AMANAJAS, G. ; SALES, V. . Manual do Pesquisador 2004.

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Reflexo das Políticas Industriais e Tecnológicas de Saúde Brasileiras na Produção Local e no Fornecimento ao SUS, Descrição: Os objetivos desta proposta científica aplicada são analisar quais são os contornos institucionais e as estratégias de política industrial e tecnológica implantadas, entre 2003-2013, no Brasil, e verificar se elas permitem dar continuidade à política de suprimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a sustentabilidade econômica e o direito à saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cíntia Reis Costa - Integrante / Julia Paranhos de Macedo Pinto - Integrante / Lia Hasenclever - Coordenador / Ricardo Lobato Torres - Integrante / MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA - Integrante / Gabriela Costa Chaves - Integrante / Eduardo Braz Pereira Gomes - Integrante / Vera Lúcia Luiza - Integrante / Maria de Fatima Siliansky de Andreazzi - Integrante / Leonardo Vidal Mattos - Integrante / Rondinelli Mendes da Silva - Integrante.

• 2012 - Atual

  O marco legal da biodiversidade e a inovação: obstáculos e desafios ao desenvolvimento do sistema farmacêutico de inovação brasileiro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Cíntia Reis Costa - Integrante / Julia Paranhos de Macedo Pinto - Coordenador / Lia Hasenclever - Integrante / Ricardo Lobato Torres - Integrante / Isabela Carvalho - Integrante.

• 2011 - 2011

  Prorpiedade Intelectual, Economia e Desenvolvimento, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Cíntia Reis Costa - Coordenador / Fernanda Morais de Miranda - Integrante / Mauricio da Silva Borges - Integrante / Alberto Sampaio - Integrante / Marcelo Brasil - Integrante.

• 2009 - 2009

  Direito, Tecnologia e Cultura: reflexões acerca do Direito Autoral, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Cíntia Reis Costa - Coordenador / Heitor Antunes Milhomens - Integrante / Ruy Vitor Vieira Carvalho - Integrante / Carla Bichara - Integrante.

• 2005 - 2006

  Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPs: Uma análise conciliadora., Descrição: A pesquisa em andamento no Núcleo de Propriedade Intelectual (NUPI) do CESUPA propõe como temática a observância da interação entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), ratificada pelo Brasil através do Decreto nº 02 de 04.02.94, e o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), tratado internacional que aborda a Propriedade Intelectual, ratificado pelo Decreto nº 1.355, de 30.12.94, aferindo a possibilidade jurídica da imposição do cumprimento das normas internacionais de proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado como condição à concessão de direitos de propriedade intelectual regulados pelo Acordo TRIPS. A discussão acerca da possibilidade de convívio entre os regimes internacionais relativos ao comércio e ao meio-ambiente tem sido intensa. Nesse sentido, assim como um sistema multilateral de normas e de solução de controvérsias é um avanço no âmbito do comércio internacional, um sistema de tratados multilaterais no campo ambiental parece ser o melhor meio para a obtenção de respostas comuns a alguns dos maiores problemas da humanidade. Assim, estando estes dois diplomas legais em um mesmo patamar hierárquico, almeja-se uma harmonização entre eles, através de interpretação conciliadora, de modo que se evite a incoerência na atuação internacional do Brasil no cumprimento dos Tratados e Convenções Internacionais, propiciando ainda, a afirmação de sua soberania sobre seus recursos, bem como o desenvolvimento de novas tecnologias de forma sustentável. Sendo assim, a pesquisa Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora, visa a real efetividade da CDB, viabilizando sua imposição e observância como condição à concessão de direitos de propriedade intelectual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cíntia Reis Costa - Integrante / Bruno Mileo - Integrante / Eliane Moreira - Coordenador.

• 2005 - 2006

  Método-caso: procedimento didático-pedagógico para construção da consciência crítica no ensino jurídico., Descrição: Orientador (a): Sandro Alex de Souza Simões Área: ACSA Introdução: O Direito sempre foi considerado demasiadamente dogmático. A concepção da ciência jurídica como imparcial e isolada das demais ciências foi tida como absoluta durante certo tempo e, ainda, traz graves conseqüências ao ensino jurídico nos dias atuais. O ensino jurídico tem a necessidade cada vez maior de adotar medidas didático-pedagógicas para desenvolver habilidades e competências dos alunos dos cursos de Direito, que precisam saber lidar com a transdisciplinariedade e as particularidades dos casos concretos, agindo de forma consciente e crítica quanto às normas legais postas. Uma alternativa para alcançar tais desafios poderia estar na adoção do chamado Método Caso, que possibilita a discussão, por meio da narrativa de um conflito real, na qual consta o argumento de cada uma das partes envolvidas de acordo com levantamento de dados. Objetivo(s): Ampliar a aplicação do Método do Caso no Curso de Direito do Cesupa. Metodologia: A primeira fase do projeto consistiu na escolha dos três casos: Hidrelétrica de Belo Monte, Mercal e o Caso Cupuaçu. Após a escolha dos casos, os três professores envolvidos no projeto ficaram encarregados de orientar as pesquisas desenvolvidas pelas três duplas de alunos. Foi adotado o método chamado data research, pelo qual, para a elaboração de narrativas de casos verídicos, estão sendo realizadas pesquisas documentais, jurisprudenciais e/ou jornalísticas, bem como serão estruturadas entrevistas com os diferentes setores sociais envolvidos, aplicação de formulários ou outros meios que se façam necessários. Por fim, haverá a sistematização dos resultados em 03 narrativas e serão organizadas 02 oficinas sobre o método do estudo do caso. Resultados: Através do método chamado data research, realizamos pesquisas documentais, jurisprudências e jornalísticas, além de termos iniciado as estruturas das narrativas de dois casos: Hidrelétrica de Belo Monte e Mercal. Discussão/Co. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cíntia Reis Costa - Integrante / Eliane Moreira - Coordenador.

• 2003 - 2004

  PATENTES BIOTECNOLÓGICAS: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DO DESENVOLVIMENTO DA BIOTECNOLOGIA NO SISTEMA DE PATENTES BRASILEIRO, Descrição: Introdução: A Revolução Biotecnológica aportou transformações no contexto mundial propiciando uma sensível mudança nos padrões de pesquisa, desenvolvimento e produção da sociedade moderna. As evoluções tecnológicas, aliadas às atividades legais e administrativas que asseguraram a proteção da pesquisa nesse campo, fruto dos interesses econômicos movidos pela viabilidade e certeza do lucro, que impulsionaram a evolução e o grau cada vez maior de dependência social que se criou em torno da biotecnologia. Neste contexto o Sistema de Propriedade Intelectual vive um momento de ?fronteira?, debatendo-se entre as novas necessidades da indústria biotecnológica que clama pela concessão ampla de patentes para esse setor e a necessidade de preservar a lógica do sistema que pretende privilegiar invenções e não a mera descoberta do que já existe na natureza. Ademais, é evidenciado um profundo dilema ético, que consiste na ?coisificação? da vida.Objetivo(s): Objetivo Geral: Verificar os impactos sofridos pelo sistema de patentes brasileiro a partir da evolução da biotecnologia. Objetivos Específicos: Compreender o processo de concessão de registros de patentes biotecnológicas, seus quesitos e sua análise pelos órgãos governamentais responsáveis por esta tarefa; Aferir os limites de patenteabilidade de produtos e processos oriundos da biotecnologia no Brasil, bem como pesquisar as perspectivas de flexibilização da lei brasileira nesse âmbito, incluindo Projetos de Lei e Negociações Internacionais; Aferir a existência de patentes concedidas sobre produtos ou processos derivados de seres vivos, elemento que será fundamental para que se tenha uma noção da extensão da atividade ilícita denominada ?biopirataria?. Metodologia: A metodologia adotada é composta de cinco fases principais: pesquisa bibliográfica; estudo institucional, no qual se verificará a estruturação e organização do INPI e da OMPI; pesquisa no banco de dado de patentes brasileiro para coletar as patentes biotecnológicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cíntia Reis Costa - Integrante / Moisés de Oliveira Wanghon - Integrante / Bruno Mileo - Integrante / Eliane Moreira - Coordenador.