João Luiz Francalacci Rocha

É advogado, bacharel em Direito pela UNISUL (2010) e pós-graduado em Direito Público pela FURB (2013). É mestre em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e possui graduação em Tecnólogo em Processamento de Dados pela Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica (1986). É bacharel em Letras Português/Inglês pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998). É servidor público estadual concursado pela EPAGRI, desde 1990. Durante 17 anos esteve cedido ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, onde atuou, entre outras funções, como parecerista. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Engenharia de Software, com ênfase em editais de licitação e representações em Tribunais de Contas, Arquitetura de Sistemas de Computação, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Direito e Processo Eletrônico, Licitações em Informática, Direito Autoral, Pirataria, Software Livre, Certificação Digital e Infraestrutura de Chave Pública.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências da Computação

2000 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Proteção de Software por Certificação Digital,Ano de Obtenção: 2002
Ricardo Felipe Custódio.Palavras-chave: Pirataria; Infra-estrutura de chave pública; Certificação digital; Direito autoral.Grande área: Ciências Exatas e da TerraSetores de atividade: Desenvolvimento de Programas (Software); Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Especialização em Direito Público

2012 - 2013

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: BENS E SERVIÇOS DE TI: contratação sob as normas da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei do Pregão
Orientador: José Sérgio da Silva Cristóvam

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação para a Magistratura ? Módulo I

2011 - 2012

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
Título: não se aplica. Ano de finalização: 2012
Orientador: não se aplica

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A CONTROVÉRSIA DA DEFINIÇÃO DE BEM E SERVIÇO COMUM NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PELA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, LEI DO PREGÃO
Orientador: Alexandre Evangelista Neto

Graduação em Bacharelado em Letras Português/Inglês

1994 - 1998

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Tecnólogo em Processamento de Dados

1983 - 1986

Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arquitetura de Sistemas de Computação.

Participação em eventos

.Segurança em Informática. 2001. (Simpósio).

. Comdex. 1997. (Congresso).

. Fenasoft. 1996. (Congresso).

. Fenasoft. 1992. (Congresso).

Produções bibliográficas

ROCHA, J. L. F. . A exigência de amostras e protótipos de bens de informática na fase de habilitação. Revista Controle , v. XII, p. 124, 2015.
ROCHA, J. L. F. . E-mail como prova no processo. Controle Público , v. 1, p. 61-61, 2009.
ROCHA, J. L. F. . Critérios de pontuação de bens de informática. Controle Público , v. 1, p. 62-62, 2009.
ROCHA, J. L. F. . Proteção de Software por Certificação Digital. Anais Simpósio Ssi 2001 Segurança Em Informática, São José dos Campos - SP, v. 1, p. 17-26, 2001.
ROCHA, J. L. F. . O Universo das Licitações em TI. 1/3. ed. Florianópolis: Edição do autor, 2016. v. 1. 227p .

Outras produções

ROCHA, J. L. F. . Protótipo de Proteção de Software por Certificação Digital. 2001.

ROCHA, J. L. F. . DIN/CDMA: 020/2014 - TCSC - REP 14/00373147. Supostas irregularidades no Pregão Presencial nº 251/2013.. 2014.

ROCHA, J. L. F. . DIN/CDMA: 021/2014 - TCSC - APC 06/00013138. Prestação de contas de recursos do subempenho n. 619, de 30/04/2004, no valor de R$300.000,00 repassados à FECAM.. 2014.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 016/2012 - TCSC - LCC 08/00565045: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2005 ? contratação de serviços técnicos e profissionais para adequação do portal JUCESC.. 2012.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 015/2012 - TCSC - REC 12/00197108: Art. 82 da LC Estadual 202/2000: recurso de agravo interposto contra decisão exarada no processo ELC-12/00147267 acerca de irregularidades presentes no edital de pregão presencial nº 007/2012, cujo objeto é a aquisição de software e serviços necessários à implantação, operação e manutenção de sistema para gerenciamento do Regime Próprio de P. 2012.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 014/2012 - TCSC - LCC 08/00573900: Inexigibilidade de Licitação nº 205/2008: licença de uso de programas de computador View MVS, View ERO Option MVS, View CICS Interface MVS, Spool MVS, Spool AFP to PCL Transformer MVS, Spool PSF Interface MVS, Spool VPI Interface MVS, Easytrieve Plus MVS e Easytrieve Plus DB2 Option MVS.. 2012.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 007/11 - TCSC - LCC 08/00735579: Inexigibilidade de Licitação nº 118/2008: contratação de empresa especializada para renovação das licenças de uso de software corporativo de integração da plataforma de software existente na CELESC, com o componente de software do sistema operacional de materiais e serviços ? SOMA, suporte técnico e manutenção adaptativa, incluindo a interface. 2011.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 013/2011 - TCSC - LCC 10/00069653: Inexigibilidade de Licitação nº 0400/2009: para contratação de serviços de engenharia para atualização tecnológica do sistema SCADA SPIDER, no valor de R$8.468.499,30.. 2011.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 012/2011 - TCSC - ADM 11/80193250: Análise das impugnações apresentadas pelas licitantes constantes do processo licitatório do edital de Tomada de Preços nº 0021/2011 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ? PETI DESTINADO AO TCE/SC, CONSTANTES DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 0021/2011. 2011.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 011/2011 - TCSC - ADM 11/80193250: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ? PETI DESTINADO AO TCE/SC, CONSTANTES DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 0021/2011. 2011.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 005/2011 - TCSC - REP 09/00655658: Peças de inquérito civil público ? hipótese de direcionamento de licitação na área de TI. REPRESENTAÇÃO CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA. 2011.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 005/2011 - TCSC - REP 11/00020400: Irregularidades no edital do Pregão Presencial n. 801/SMAP/DLC/2010, para a locação de equipamentos novos para reprodução, impressões, digitalização de documentos e envio/recebimento de fax, incluindo instalação, manutenção e treinamento de usuários.REPRESENTAÇÃO CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. 2011.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 002/2011 - TCSC - ADM 10/80157856: Licitação na modalidade pregão presencial n. 20/2010, para serviços de programação e análise de sistemas. 2011.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 001/2011 - TCSC - REP 11/00020400: Irregularidades no edital do Pregão Presencial n. 801/SMAP/DLC/2010, para a locação de equipamentos novos para reprodução, impressões, digitalização de documentos e envio/recebimento de fax, incluindo instalação, manutenção e treinamento de usuários. REPRESENTAÇÃO CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. 2011.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 018/2012 - TCSC - ADM 12/80328395 - TC 021143/2012: Impugnação ao Pregão Presencial Nº 042/2012 por supostamente não se qualificar na condição de bem ou serviço comum.. 2011.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 011/10 - TCSC - RPA 07/00346805: Supostas irregularidades na aquisição de equipamentos de informática. 2010.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 013/10 - TCSC - REP 10/00059267: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2009. 2010.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 012/2010 - TCSC - LLC 10/00373050: Concorrência Pública nº 008/GLC/IPUF/2009 ? contratação de empresa para a prestação de serviços de processamento de dados, coletados de forma ?on-line?, e desenvolvimento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago Municipal ? ERPM, por empreitada de preço unitário.. 2010.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 009/2010 - TCSC - REP 10/00241227: Irregularidades no edital do Pregão Eletrônico n. 0.10/00276, para prestação de serviço de reprodução, impressão, digitalização de documentos e envio/recebimento de fax, incluindo instalação, manutenção e assistência técnica ?in loco? em caráter preventivo e corretivo.. 2010.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 008/10 - TCSC - RPL 05/04281950: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03-018/05. 2010.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 007/2010 - TCSC - LCC 10/00069653: Inexigibilidade de Licitação nº 0400/2009: para contratação de serviços de engenharia para atualização tecnológica do sistema SCADA SPIDER, no valor de R$8.468.499,30.. 2010.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 006/2010 - TCSC - LCC 08/00573900: Inexigibilidade de Licitação nº 205/2008: licença de uso de programas de computador View MVS, View ERO Option MVS, View CICS Interface MVS, Spool MVS, Spool AFP to PCL Transformer MVS, Spool PSF Interface MVS, Spool VPI Interface MVS, Easytrieve Plus MVS e Easytrieve Plus DB2 Option MVS.. 2010.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 005/10 - TCSC - REP 08/00692748: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/09. 2010.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 004/2010 - REP 10/00021456: Irregularidades no edital do Pregão Eletrônico n. 0234/2009, para a locação de equipamentos novos para reprodução, impressões, digitalização de documentos e envio/recebimento de fax, incluindo instalação, manutenção e treinamento de usuários. REPRESENTAÇÃO CONTRA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. 2010.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 002/2010 - TCSC - REP 10/00057647: PREGÃO PRESENCIAL Nº 383/SSP/2009 ? possíveis irregularidades na contratação de serviços de informática. REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CAUTELAR CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO. 2010.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 003/2010 - TCSC - REP 10/00059267: Supostas irregularidades na Concorrência Pública nº 30/2009 ? AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ. REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CAUTELAR CONTRA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ DE JOINVILLE. 2010.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 001/09 - TCSC - REP 06/00331938: REPRESENTAÇÃO CONTRA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 002/09 - TCSC - RPL 05/04281950: REPRESENTAÇÃO CONTRA PREFEITURA MU-NICIPAL DE BLUMENAU. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 004/09 - TCSC - REP 08/00692748: REPRESENTAÇÃO CONTRA IRREGULARIDA-DES NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 064/2008 ? ÁGUAS DE JOINVILLE. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 005/08 - TCSC - REC 06/00521710: Recurso de Reexame (art. 81, da LC nº 202/00). 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 005/09 - TCSC - REP 08/00372832: Tomada de preços nº 026/2008 ? possíveis irregularidades na contratação de serviços de informática. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 007/09 - TCSC - RPA 05/04159305:Representação contra a Secretaria de Estado da Fazenda acerca de supostas irregularidades na contratação de empresa prestadora de serviços, ano de 2004: Concorrência Pública nº 028/2004. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 008/09 - TCSC - REP 09/00179511: Tomada de preços nº 006/2009 ? possíveis irregularidades na contratação de serviços de informática: licença de uso, implantação e treinamento. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 009/09 - TCSC - REP 09/00366206: Pregão Presencial nº 055/2009-10430 ? possíveis irregularidades na aquisição de equipamentos de informática e software. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 010/09 - TCSC - REP 09/00073608: REPRESENTAÇÃO CONTRA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 006/09 - TCSC - LCC 08/00735579: Inexigibilidade de Licitação nº 118/2008: contratação de empresa especializada para renovação das licenças de uso de software corporativo de integração da plataforma de software existente na CELESC, com o componente de software do sistema operacional de materiais e serviços ? SOMA, suporte técnico e manutenção adaptativa, incluindo a interface com o siste. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 016/2009 - TCSC - LLC 09/00473118: Concorrência Pública nº 201/2005 ? implementação de solução integrada de gestão pública e CPI instalada na Câmara de Vereadores acerca do atraso para fechamento contábil/financeiro do exercício de 2008. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 009/09 - TCSC - REP 09/00366206: Pregão Presencial nº 055/2009-10430 ? possíveis irregularidades na aquisição de equipamentos de informática e software. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 015/09 - TCSC - REP 08/00372832: Tomada de Preços nº 026/2008. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 013/09 - TCSC - REP 09/00366206: Pregão Presencial nº 055/2009-10430 ? possíveis irregularidades na aquisição de equipamentos de informática e software. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 014/09 - TCSC - REP 06/00535770: Edital de concorrência nº 32/06. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 004/08 - TCSC - REP 06/00535770: Concorrência nº 32/06 ? contratação de empresa para prestação de serviços de operação, manutenção, distribuição, e melhorias do sistema de abastecimento de água do Município de Barra Velha. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 011/09 - TCSC - REP 07/00672362: Edital de concorrência 041/2007. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 012/09REP 08/00692748: Concorrência nº 64/08 ? aquisição de um Sistema Integrado de Gestão das áreas comercial, financeira e operacional, doravante designado Software de Gestão Comercial de Saneamento. 2009.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 001/08 - TCSC - ECO 08/00492579: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 543/2008. 2008.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 002/08 - TCSC - REP 07/00672362: CONCORRÊNCIA Nº 41/07. 2008.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 003/08 - TCSC - ELC 08/00672712: EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 709/SADM/DLCC/2008. 2008.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 004/08 - TCSC - REP 06/00535770: CONCORRÊNCIA Nº 32/06. 2008.

ROCHA, J. L. F. . DIN/DDMA: 005/08 - TCSC - REC 06/00521710: RECURSO DE REEXAME DE CONSELHEIRO. 2008.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 6

2004 - 2014

Tribunal de Contas de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de pareceres técnicos envolvendo preponderante conhecimento jurídico e conhecimento técnico da área de informática. Desenvolvimento de sistemas para uso específico da instituição.

Atividades

08/1994
Pesquisa e desenvolvimento , Tribunal de Contas de Santa Catarina, .,Linhas de pesquisa
08/1994
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Contas de Santa Catarina, .,Serviço realizado, Desenvolvimento em: JBOSS, Eclipse, Java, Struts, Hibernate, PHP, MySQL, Windows XP, Visual Basic, Crystal Reports, SQL 7, Enterprise Architect, DotProject..

1990 - Atual

Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedido para o TCSC, a partir de 1994.

Atividades

04/1990 - 07/1994
Serviços técnicos especializados , Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, .,Serviço realizado, Desenvolvimento em: COBRA 540 - SOD (GOL, FACIL/OPUS, TSGBD, COBOL int.), COBRA X30 SOX (shell, C,COBOL int., FACIL/OPUS, TSGBD); PC xt/at ? DOS (WINDOWS,WORD)..

1989 - 1990

Matrix Informática

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40

Atividades

10/1989 - 04/1990
Serviços técnicos especializados , Privado, Departamento de Informática.,Serviço realizado, Desenvolvimento em: IBM 4381 - DOS/VSE (CMS,SQL,COBOL);SP 32 - TABA (shell, cobol int.);SP 16 - DOS (COBOL MICROSOFT, E78, TERCOM)..

1985 - 1989

Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Programador de sistemas, Carga horária: 40

Atividades

11/1989 - 11/1989
Treinamentos ministrados , Estatal, Departamento de Informática.,Treinamentos ministrados, Curso de Planx para a SUNAMAM
12/1985 - 08/1989
Serviços técnicos especializados , Estatal, Departamento de Informática.,Serviço realizado, Desenvolvimento em: IBM 4381 - OS/VS (COMPLETE,NATURAL,ADABAS);IBM 3031 DOS/VSE (CMS,SQL,PLANX,EXECS);SID 5200 - SGR (EDIT, JCL, utilitários, COBOL int.);COBRA 210 ? SOM (COBOL int., word-star)..

1985 - 1985

Banco da Bahia Mariano

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40

Atividades

05/1985 - 11/1985
Serviços técnicos especializados , Privado, Departamento de Informática.,Serviço realizado, Desenvolvimento em: IBM 4341 - DOS/VSE (CMS,IDMS,COBOL,EASYTRIEVE PLUS,VSAM); DATAPOINT 6600 (TRW Computers) - DOS 6600 (DATASHARE,COBOL)..

1985 - 1985

Dbk Processamento de Dados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40

Atividades

01/1985 - 04/1985
Serviços técnicos especializados , Privado, Bureau de Serviços.,Serviço realizado, Desenvolvimento em: BURROUGHS B-2900 - MCP VI (CANDE,COBOL ANSI/74,COBOL V)..