Raphael Rodrigues Soré

É mestre em Direito do Estado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo USP, mesma instituição pela qual graduou-se em Direito. Possui título de Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo e de Especialista em Direito Comunitário Europeu pela Universidade de Coimbra (POR). Foi assistente da Presidência da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), e Presidente do Comitê do Portal da Transparência do Estado de São Paulo. Atualmente é advogado especializado em Compliance empresarial e anti-corrupção.

Informações coletadas do Lattes em 22/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Estado

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Os avanços estratégicos da Lei n. 12.846/2013 na prevenção e no combate à corrupção,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Professora Doutora Eunice Aparecida de Jesus Prudente
Palavras-chave: compliance; corrupção; Empresa; Função Social; Responsabilidade civil da pessoa jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Especialização em Direito Público

2013 - 2014

Escola Paulista da Magistratura
Título: A Lei Anticorrupção Brasileira: Uma Análise Exploratória da Lei 12.846/2013 no Contexto da Prevenção e do Combate à Corrupção no Brasil

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: "Por Uma Democratização de Nossa Democracia: Um estudo sobre a efetividade e a aplicação da Iniciativa popular de Lei no Direito Brasileiro"
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari

Graduação em Direito - Aluno Intercambista (SOCRATES)

2008 - 2009

Universidade de Coimbra
Título: Monografia apresentada apenas na USP
Orientador: Monografia apresentada apenas na USP

Formação complementar

2016 - 2016

Certified Fraud Examiner. (Carga horária: 400h). , Association of Certified Fraud Examiners, ACFE, Estados Unidos.

2009 - 2009

Extensão universitária em Pós Graduação Latu Sensu - Estudos Europeus. (Carga horária: 112h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2009 - 2009

Utrecht-Network - Democracy Studies Summer Course. (Carga horária: 200h). , Universiteit Antwerpen, UA, Bélgica.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lei Anticorrupção.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

SORÉ, R. R. . XIV Reunião Técnica do CONACI. 2015. (Congresso).

SORÉ, R. R. . X Encontro Nacional do CONACI. 2014. (Congresso).

SORÉ, R. R. . XI Reunião Técnica do CONACI. 2014. (Congresso).

SORÉ, R. R. . XII Reunião Técnica do CONACI. 2014. (Congresso).

SORÉ, R. R. . XIII Reunião Técnica do CONACI. 2014. (Congresso).

UNGARO, Gustavo Gonçalves ; SORÉ, R. R. . VIII Encontro Nacional do Conselho Nacional do Controle Interno - CONACI. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

A Nova Lei das Estatais e a Gestão das Empresas Públicas.Compliance nas Estatais. 2016. (Seminário).

A Nova Lei das Estatais e os Negócios com as Empresas Públicas.Compliance nas Estatais. 2016. (Seminário).

Compliance nas Empresas Estatais. Painel II - Soluções de Integridade e Treinamento na Lei Federal 13.303/16. 2016. (Congresso).

Grupo de Trabalho Anticorrupção do Pacto Global da ONU..Estatuto das Empresas Estatais. 2016. (Seminário).

Responsabilidade Individual de Administradores e Acordos de Leniência.Acordos de Leniência. 2016. (Seminário).

Responsabilização da Pessoa Jurídica pela Prática de Atos Contra a Administração Pública.Responsabilização da Pessoa Jurídica pela Prática de Atos Contra a Administração Pública. 2016. (Seminário).

Combatendo la Corrupcion en Processos de Contrataciones de obras publicas. 2013. (Seminário).

Transparência Pública Municipal - Programa Transparência Paulista.Lei de Acesso à Informação, transparência pública e a Corregedoria Geral da Administração. 2013. (Encontro).

Governance and Accountability in the Water Sector. 2012. (Simpósio).

Produções bibliográficas

SORÉ, R. R. ; SIMIONI, C. ; UNGARO, Gustavo Gonçalves ; BEOLCHI, J. A. P. ; BEOLCHI, J. B. ; MARINHO, S. L. F. ; PASSOS, M. E. F. . Controle da Administração Pública. 1a. ed. São Paulo: GVLaw, 2014. v. 1. 181p .
UNGARO, Gustavo Gonçalves ; SORÉ, R. R. . Panorama do Controle Interno no Brasil. 1a. ed. Brasília: CONACI, 2014. v. 1. 139p .
UNGARO, G. G. ; SORÉ, R. R. . Efetividade do Acesso à Informação como Direito Fundamental. In: Denise Auad; Bruno Batista da Costa Oliveira. (Org.). Direitos Humanos Democracia e Justiça Social: Uma homenagem à Professora Eunice Prudente. 1ed.SAO PAULO: Letras Jurídicas, 2017, v. 1, p. 493-522.
VERISSIMO, M. P. ; SORÉ, R. R. . When Corporate Prevention Fails: C risis Management in the Brazilian Anti-Corruption Context. In: Claudette M Christian. (Org.). The Guide to Infrastructure and Energy Investment. 1ed.Londres: Law Business Research Ltd, 2016, v. 1, p. 1-1.

Prêmios

2008

Outstanding Performance - Class Chairperson, University of Antwerp.

2004

Diploma de Méritos Machadianos, Editora Paulus.

2003

Prêmio Euclides Da Cunha - 93ª Maratona Euclidiana EM, PM São José do Rio Pardo // Casa de Cultura Euclides da Cunha.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel Advogados

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Associate Lawyer on strategic subjects related to prevention of fraud and corruption, being the main activity the formulation and application of integrity and compliance systems for companies. The central purpose of a compliance area inside a business is to organize the activities in way to prevent illegal attitudes concerning internal and external standards and rules. Advogado na área de assuntos estratégicos relacionados à prevenção à fraude e à corrupção, tendo como principal atividade a organização de sistemas de integridade e compliance para empresa. O objetivo primeiro de uma área de compliance dentro de sociedades empresariais é permitir uma organização das atividade de modo a prevenir ilegalidades internas e externas, fazendo, nesse sentido, com que empregados sigam tanto as normas próprias da companhia quanto as leis estrangeiras, nacionais, estudais e municipais que concernem à ela.

2015 - 2015

Ouvidoria Geral do Estado

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Acessor Jurídico da Presidência, Carga horária: 8

Outras informações:
Conduz a área de assuntos estratégicos e cooperação institucional, atuando na prevenção à fraude e à corrupção, tem atividades como a organização de projetos de qualificação e de termos de cooperação. Foi um dos profissionais responsáveis pela elaboração da regulamentação da Lei 12.846/13 (Lei Brasileira Anticorrupção) no Estado de São Paulo e coordena o projeto de cooperação entre São Paulo e o Governo do Reino Unido no tocante à aplicação do UK BriberyAct o projeto "Improving business environment through transparency in São Paulo State"( Decreto nº 60.638,).

2014 - 2015

Conselho Nacional de Controle Interno

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Secretário-Executivo

Outras informações:
Responsável pela coordenação de todas atividades do Conselho, que unifica os órgãos de Controle Interno da União (CGU), dos Estados e do Municípios, o Secretário-Executivo é a instância administrativa máxima do Conselho, sendo peça fundamental em sua organização e funcionamento. Conjuntamente à Diretoria, organiza os encontros e reuniões afeitas ao Controle Interno governamental e monitora as atividades inovadoras na área desenvolvidas em território nacional.

2014 - Atual

FocoFiscal

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso Online: A Lei Anticorrupção Brasileira: como se preparar e evitar penalidades? Em janeiro de 2014 entrou em vigor a Lei 12.846/13, a chamada Lei Anticorrupção, que inaugura um novo paradigma de combate à corrupção no Brasil, através da responsabilização de empresas por atos de corrupção praticados, inclusive por terceiros, em seu benefício e sem que seja apreciada a sua culpa no ilícito. As multas são muito pesadas, podendo chegar a 20% do faturamento, além de outras sanções igualmente gravosas e, por isso, todas as empresas devem tomar medidas de precaução para evitar estas penalidades. Este curso aborda os principais aspectos da lei como condutas puníveis, apuração de responsabilidade, multas, procedimentos, como se preparar para evitar as sanções, explica o que é o acordo de leniência, além de outros temas importantes.

2015 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor Pós-graduando

Outras informações:
Através do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) ministra aulas para alunos de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como mestrando da mesma instituição, cujo tema se centra no desenvolvimento e aplicação da Lei Anticorrupção. As aulas são lecionadas no contexto da matéria de Teoria Geral do Estado e Direito do Consumidor, com supervisão da Professora Doutora Eunice Aparecida de Jesus Prudente.

2012 - 2015

Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente da Presidência, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedido pela Companhia de Processamento de Dados d Estado de São Paulo

2011 - 2012

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete de Procurador Regional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Centro Acadêmico "XI de Agosto"

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor - Secretário-Geral, Carga horária: 0

Outras informações:
Diretor Eleito

2007 - 2008

Centro Acadêmico "XI de Agosto"

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Político e Social, Carga horária: 0

2010 - 2010

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2011

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Trainee - Tax M&A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

TozziniFreire Adv.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.