Francisco Marcos de Araújo
Doutor em Direito Constitucional pelo Programa de Pós Graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com Área de Concentração em Direito Privado (2021 - Conceito CAPES 6). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009) área de concentração em Constituição e Garantia de Direitos, com louvor. Especialista em Direito Público pela Universidade Potiguar (1999). Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (1988). Professor Adjunto IV da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, aprovado em concurso público em 1º lugar. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil e associado da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Ex-Procurador da Advocacia Geral da União. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Líder de pesquisa do Grupo "Socializando o Direito", na Linha "Sociedade da Informação e Direito Digital". Catalisa interesse e pesquisa nos ramos do Direito Constitucional, Eletrônico e Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2017 - 2021
Universidade de Fortaleza
Título: CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO: PROTEÇÃO DE DADOS EM AMBIENTE VIRTUAL.
RAFAEL MARCÍLIO XEREZ.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: PONDERAÇÃO DE BENS NA SUPERAÇÃO DA COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO À PRIVACIDADE NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
, Ano de Obtenção: 2010.Vladimir da Rocha França.
Especialização em Direito Constitucional e Público
2004 - 2005
Universidade Potiguar, UnP
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO DO LEGISLATIVO
Orientador: ALEXANDRE ALBERTO DA SILVA CÂMARA
Formação complementar
2001 - 2001
Viagem de Estudos Jurídicos a Paris. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
Participação em eventos
PROGRAMA ABRIL EMPREENDEDOR.A JORNADA ALÉM DA GRADUAÇÃO: DESVENDANDO DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO INÍCIO DA CARREIRA JURÍDICA. 2024. (Encontro).
V Semana Jurídica da UERN.A transição digital, a inteligência artificial e o direito. 2024. (Seminário).
COMO ELABORAR PLANO DE CURSO NO SIGAA. 2023. (Encontro).
SEMINÁRIO ONLINE "DADOS, DOSIMETRIA E DANO: QUAIS OS IMPACTOS DAS NOVAS REGRAS ANPD". 2023. (Seminário).
INTERNET DAS COISAS E O NOSSO COTIDIANO: POTENCIALIDADES E RISCOS. 2022. (Simpósio).
"PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS E COMPLIANCE: TEORIA E PRÁTICA". 2020. (Seminário).
CINECARB.CINECARB UERN MOSSORÓ. 2020. (Encontro).
FÓRUM DE DISCUSSÃO DE ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA O ENSINO REMOTO.ESTRATÉGIA DE REALIZAÇÃO DO ENSINO REMOTO. 2020. (Simpósio).
I SEMINÁRIO PRÁTICAS EM DIREITOS CULTURAIS. 2018. (Seminário).
I Congresso de Direito do Trabalho Contemporâneo. Perspectivas, perplexidades e agonias do Direito no Século XXI. 2014. (Congresso).
Minicurso no Projeto Direito na Comunidade.Acesso à Justiça: Um direito fundamental. 2014. (Encontro).
Congresso de Direito Eleitoral do Alto Oeste Potiguar. Partidos Políticos: local de exercício da democracia ou feudos políticos?. 2012. (Congresso).
I Fórum de Direito de Família.Aspectos Jurídico-Sociológico do Reconhecimento do Núcleo Familiar por pessoas do mesmo sexo. 2012. (Simpósio).
VII Seminário de Seguridade Social e Trabalho.Nulidades nas Relações de Trabalho. 2012. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Contemporâneo. 2011. (Congresso).
Seminário sobre Reforma Política e Cidadania.Reforma Política e suas implicações nas atividades judiciais. 2011. (Seminário).
CONGRESSO LIONISTICO DA REGIÃO 25. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. 2007. (Congresso).
VII Encontro Estadual de Magistrados e Promotores de Justiça.Infância e Juventude do RN. 2007. (Encontro).
VII ENCONTRO ESTADUAL DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO RIO GRANDE DO NORTE.A Responsabilidade dos pais por atos dos menores no âmbito penal e civil. 2007. (Encontro).
II Congresso ESMARN - Região Oeste. 2006. (Congresso).
Curso de Direito Eleitoral. 2004. (Encontro).
I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E O CDC. 2004. (Congresso).
Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).
II Seminário Internacional de Direito Constitucional.O Estado Constitucional no mundo globalizado. 2003. (Seminário).
Palestra na Loja Maçônica União Mossoroense.Exercício da Cidadania. 2003. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2002. (Congresso).
II Semana Acadêmica de Ciências e Tecnologia. Mossoró: Petróleo e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).
Palestra na Faculdade Mater Christi.Direito do Consumidor. 2001. (Encontro).
SEMANA DE DIREITO DA UERN.AS INOVAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2001. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Constitucional.Temas polêmicos de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2001. (Congresso).
VI Semana do Advogado do Oeste Potiguar. 2001. (Encontro).
Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Direito Processual Civil. 2000. (Simpósio).
Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Encontro).
Seminário Regional acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Seminário).
Urna Jurídica Nacional. 2000. (Outra).
Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).
Encontro de Direito e Cidadania de Mossoró. 1999. (Encontro).
II Congresso Estadual do Ministério Público/RN. 1999. (Congresso).
VI Semana do Direito.Ética Profissional. 1999. (Seminário).
XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Encontro).
I Encontro dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte.Comentário Jurídico sobre a Lei nº 9.534/97 - Gratuidade do Registro Civil. 1998. (Encontro).
IV Semana dos Advogados do Rio Grande do Norte.Poder e Ética. 1998. (Encontro).
V Semana de Direito.Remédios constitucionais. 1998. (Simpósio).
Curso de Processo Eleitoral. 1996. (Outra).
II Semana dos Advogados do Oeste Potiguar. 1996. (Encontro).
IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1996. (Congresso).
VII Encontro dos Advogados do Rio Grande do Norte.MELHOR PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO RN. 1996. (Encontro).
Direito 95 - 5º Congresso Brasileiro de Advocacia. Ensino Jurídico. 1995. (Congresso).
IV Semana de Direito. 1995. (Simpósio).
XIX Congresso Nacional do COSJUB. 1995. (Congresso).
Debate sobre a Pena de Morte. 1991. (Outra).
Participação em bancas
ARAÚJO, F. M.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALIZADO: ASPECTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. MÍNIMO EXISTENCIAL, RESERVA DO POSSÍVEL E O JUDICIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. A MITIGAÇÃO DA MOTIVAÇÃO ANALÍTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FORMA DE PROMOVER A EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E SUA INTERFERENCIA NA LIBERDADE DE VOTO DO ELEITOR E NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. POLÍCIA FEDERAL E OS CRIMES ELEITORAIS INVESTIGADOS EM MOSSORÓ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. A UTILIZAÇÃO DE METODOS EXTRAJUDICIAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. A ABSTRTIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE - UMA ANÁLISE JURÍDICO NORMATIVA DE SUAS IMPLICAÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAUJO, F. M.ARAÚJO, F. M.. RODRIGUES DA CUNHA.JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS: A socialização da justiça frente ao acesso à jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS GERENCIADORAS DE REDES SOCIAIS VIA INTERNET PELO CONTEÚDO OFENSIVO VEICULADO NAS COMUNIDADES VIRTUAIS. 2012.
ARAÚJO, F. M.. Colisão entre liberdade de imprensa e de expressão versus direito de personalidade. 2010.
ARAÚJO, F. M.. O direito fundamental a vida e a liberdade de abortar: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais. 2010.
ARAÚJO, F. M.. A EXIGÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. A PARASSUBORDINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. A LITISPENDÊNCIA E A COISA JULGADA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. OS JUROS NA EXECUÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. NULIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. Comissão de Avaliação do Mérito das propostas para Concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva - DE.. 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. Comissão de Pós Graduação da Faculdade de Direito. 2005. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ARAÚJO, F. M.. Comissão de Revisão de Prova. 1995. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERN.
ARAUJO, F. M.ARAÚJO, F. M.. Técnico de Nível Superior / Advogado. 2010.
ARAÚJO, F. M.. Comissão de Avaliação no Departamento de Direito - DED. 2015. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERN.
ARAÚJO, F. M.. Comissão Eleitoral para escolha do Diretor e Vice-Diretor da FAD. 2010. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERN.
ARAUJO, F. M.ARAÚJO, F. M.. Processo Seletivo para Docente Provisório. 2010.
ARAÚJO, F. M.. OAB Vai à Escola. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.
ARAÚJO, F. M.. Comissão Eleitoral para conduzir processo de composição da Lista Tríplice para escolha de Reitor e Vice-Reitor da UERN. 2001. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Orientou
TRANSMISSIBILIDADE POST MORTEM DE BENS DIGITAIS: O CASO DOS PERFIS MONETIZADOS EM REDES SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Marcos de Araújo;
LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALIZADO: ASPECTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Marcos de Araújo;
MÍNIMO EXISTENCIAL, RESERVA DO POSSÍVEL E O JUDICIÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Marcos de Araújo;
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Marcos de Araújo;
Responsabilidade Civil das Empresas Gerenciadoras de Redes Sociais via Internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Marcos de Araújo;
Direito Fundamental à Vida e o Aborto: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Marcos de Araújo;
Colisão entre Liberdade de Imprensa (do papel à internet) e de Expressão versus Direitos da Personalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Marcos de Araújo;
A LITISPENDÊNCIA EM DIREITO ELEITORAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Marcos de Araújo;
Nulidade no Contrato de Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Marcos de Araújo;
Produções bibliográficas
-
ARAÚJO, F. M. ; ARAUJO, L. B. . A IMPRESCINDÍVEL CONSTRUÇÃO EVOLUTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICÁVEIS AO MUNDO NOVO DO AMBIENTE VIRTUAL. REVISTA FIDES , v. 15, p. 1-23-23, 2024.
-
ARAÚJO, F. M. ; ARAUJO, L. B. . A INEFICÁCIA DO MICROSSISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO PARA A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DE DADOS E A SOLUÇÃO POR MEIO DA SUBSUNÇÃO DO CASO À LUZ DE UMA REINTERPRETAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 112, p. 47-63-63, 2023.
-
ARAÚJO, F. M. . A ATUAÇÃO DA IMPRENSA E DA POLÍCIA NO CASO ISABELA NARDONI: UMA FLAGRANTE E POLISSEMICA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA ELETRONICA DE DIREITO DA UERN , v. 1, p. 111-125, 2010.
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ARAÚJO, F. M. . A DEONTOLOGIA CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília) , v. 54, p. 55-112, 2005.
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ARAÚJO, F. M. . O DIREITO E AS NOVAS TENOLOGIAS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 1. ed. SAO PAULO: EDITORA DIALÉTICA, 2021. v. 01. 518p .
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ARAÚJO, F. M. . EXCEÇÃO - OU OBJEÇÃO - DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. In: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO WANDERLEY. (Org.). PROCESSO DE EXECUÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 1ªed.SÃO PAULO: LTR EDITORA, 2003, v. 01, p. 01-289.
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ARAÚJO, F. M. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. REVISTA ELETRÔNICA JUS NAVIGANDI, INTERNET, 01 ago. 2014.
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ARAUJO, F. M. ; ARAÚJO, F. M. . A CARNAVALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES. REVISTA ELETRÔNICA JUS NAVIGANDI, INTERNET, 01 maio 2014.
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ARAÚJO, F. M. . A ESPETACULOSIDADE DA INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA E A ILIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE COMUNICAÇÃO. REVISTA ELETRÔNICA JUS NAVIGANDI, INTERNET, 01 mar. 2014.
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ARAÚJO, F. M. . A ATUAÇÃO DA IMPRENSA E DA POLÍCIA NO CASO ISABELA NARDONI. REVISTA ELETRÔNICA ÂMBITO JURÍDICO, INTERNET, 01 ago. 2008.
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ARAÚJO, F. M. . A atuação da imprensa e da polícia no caso Isabela Nardoni: Uma flagrante e polissêmica violação dos direitos humanos 2009 (Direitos Humanos).
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ARAÚJO, F. M. . O Semeador de Fé e Justiça. Mossoró: Coleção Mossoroense, 2008 (Biografia).
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ARAÚJO, F. M. . A teleologia constitucional da advocacia 2004 (Direito Constitucional).
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ARAÚJO, F. M. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO. 2003 (ARTIGO).
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ARAÚJO, F. M. . Desenvolvimento Sustentável e o Equilíbrio Econômico da Humanidade 2002 (Direito Ambiental).
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ARAÚJO, F. M. . O princípio da proporcionalidade 2002 (Direito).
-
ARAÚJO, F. M. . A exceção de Pré-Executividade na Justiça do Trabalho 2001 (Direito do Trabalho).
-
ARAÚJO, F. M. . A TUTELA INIBITÓRIA E O DIREITO À INTIMIDADE 1999 (ARTIGO).
Prêmios
2012
Medalha de Reconhecimento, Câmara Municipal de Mossoró.
2010
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Mossoró.
2008
Construtor de Cidadania, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
2007
Certificado de Apreciação, Associação Internacional de Lions Clubes.
2006
Grau de Generosidade, Associação Cultural Nossa Senhora de Fátima.
2003
Cidadão Areiabranquense, Câmara Municipal de Areia Branca.
2001
Moção, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
2001
Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Mossoró.
1999
Cidadão Mossoroense, Câmara Municipal de Mossoró.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Faculdade de Direito. , Av. Francisco Campos, Costa e Silva, 59605000 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33152207
Experiência profissional
1988 - Atual
Araújo, Soares, Barreto e Abreu Advogados AssociadosVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: Advogado
2023 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO
2021 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: coordenador do núcleo de práticas jurídicas, Carga horária: 8
1994 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
2017 - 2017
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 60
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito do Trabalho no Curso de Especialização em Direitos Humanos da Faculdade de Direito
Atividades
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01/2015 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação do Departamento de Direito - DED..
-
10/2010 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito.
-
01/2011 - 01/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Professor orientador do Projeto de Monitoria da Disciplina de Direito Empresarial I.
-
10/2010 - 02/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Tutor do Programa Institucional de Monitoria - PIM.
-
09/2010 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral para escolha de Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito.
-
09/2010 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de docente provisório do Departamento de Direito.
-
07/2010 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Técnico Especializado na elaboração e correção da prova escrita e de Títulos do Cargo/Função Técnico de Nível Superior/Advogado.
-
01/2001 - 03/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral Organizadora da eleição de Reitor e Vice-Reitor da UERN.
-
03/1995 - 04/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Presidente de Banca Examinadora para Revisão de Provas.
1995 - 2005
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40
1994 - 1995
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO
2011 - 2011
Câmara Municipal de MossoróVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL
2005 - 2006
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice presidente
1999 - 2000
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice presidente
Atividades
-
06/2002 - 11/2004
Extensão universitária , Escolas Municipais de Mossoró.Atividade de extensão realizada, Vice-presidente do projeto "OAB VAI À ESCOLA".
2008 - 2011
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito
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