Leandro Sousa Bessa

Atualmente é Subdefensor Público Geral do Estado do Ceará (DPECE), titular da 3a. Defensoria Pública de Execução Penal; ex- Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (2011-2012); Mestre em Direito Constitucional ( UNIFOR - 2007); Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR - 2020); Pesquisador bolsista CAPES do Projeto intitulado "A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada", Edital n 22/2014 - Programa de Cooperação Internacional CAPES/MINCYT, com a Universidad Nacional de Lanús (Argentina); Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus); Professor Visitante da Pós-graduação em Direito Penal da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com a disciplina Teoria da Sanção Penal (2009 e 2013); Professor Visitante da Pós-graduação em Direito Penal do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), com a disciplina Execução Penal (2022).

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2015 - 2020

Universidade de Fortaleza
Título: O papel constitucional da Defensoria Pública na resistência à criminalização da pobreza
Ana Maria D'Ávila Lopes.

Mestrado em Direito Constitucional

2004 - 2007

Universidade de Fortaleza
Título: Direitos fundamentais da mulher presa e o sistema prisional brasileiro: propostas de coexistência, Ano de Obtenção: 2007
Ana Maria D´Ávila Lopes.Palavras-chave: direitos das mulheres; direitos fundamentais; criminalidade feminina; execução penal; pena de prisão; penas privativas de liberdade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal do Ceará

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1996

Colégio Nossa Senhora das Graças

Formação complementar

2012 - 2012

I Curso Brasileiro Interd. de Direitos Humanos. (Carga horária: 110h). , Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.

2008 - 2008

Curso de elaboração e atualização do Lattes. (Carga horária: 4h). , Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Negociação em Crises. (Carga horária: 20h). , Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.

2000 - 2000

Núcleo Interdisciplinar de Metodologia Científica. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penitenciário.

Organização de eventos

BESSA, L. S. . III Curso de Formação para integrantes dos Conselhos da Comunidade do Estado do Ceará. 2012. (Outro).

BESSA, L. S. . II Curso de Formação para integrantes dos Conselhos da Comunidade na Execução Penal no Estado do Ceará. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Defensoria e Democracia - 25 anos de direitos.25 anos de direitos - um resgate necessário. 2022. (Seminário).

5o Econtro Capacitação sobre Racismo.Participação e controle social: o diálogo na perspectiva da luta antirracista nosistema de justiça. 2021. (Encontro).

Curso de Formação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará.Conhecendo a atuação da defensoria Pública nas execuções penais. 2021. (Outra).

Laboratório de Ciências Criminais - IBCCRIM. Criminologia, gênero e racismo. 2021. (Exposição).

Na Pausa: Conversas e Debates ao vivo. Direito à Defesa e Direitos Humanos. 2021. (Exposição).

X SEMANA DA DEFENSORA E DO DEFENSOR PÚBLICO.A Defensoria Pública e sua função interseccional. 2021. (Seminário).

Na Pausa: Conversas e Debates ao vivo. A cor da pele negra e a sentença que condena. 2020. (Exposição).

Uma visão multidisciplinar sobre o sistema prisional brasileiro.Uma visão multidisciplinar sobre o sistema prisional brasileiro. 2020. (Seminário).

2o. ENCONTRO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2019. (Encontro).

Palestra: desmitificando a testemunha no processo penal em oito passos: uma análise interdisciplibplinar. Palestra: desmitificando a testemunha no processo penal em oito passos: uma análise interdisciplibplinar. 2019. (Exposição).

PROCESSO PENAL EM DEBATE. 2019. (Exposição).

24o. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2018. (Seminário).

Palestra: Direitos humanos e relação raciais e de gênero no sistema de justiça jus. 2017. (Exposição).

Seminário Internacional de Ciências Criminais: em busca do processo penal democrático.Debatedor em palestra. 2017. (Seminário).

Curso de Formação para estagiários da Defensoria Pública. Defensorias públicas criminais. 2016. (Exposição).

13a. Semana do Direito do Centro Universitário Christus.A redução da menor idade: avanço ou retrocesso social?. 2015. (Seminário).

I Encontro Nacional "Diálogo Sociedade e Cárcere".As possibilidades do GDUCC no Ceará. 2015. (Encontro).

IX Seminário do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus.A situação carcerária no Ceará. 2015. (Seminário).

Seminário Regional de Alternativas Penais.Desafios atuais da política de alternativas penais. 2015. (Seminário).

12a. Semana do Direito do Centro Universitário Christus. Ato infracional -processo de conhecimento e execução. 2014. (Congresso).

2o. Encontro Nacional dos Conselhos Penitenciários Estaduais.Novas atribuições dos Conselhos Penitenciários Estaduais. 2014. (Encontro).

I Seminário Democracia, Igualdade e Liberdade: perspectivas jurídicas e filosóficas e fi. 2014. (Seminário).

O uso da internet na pesquisa acadêmica. 2014. (Encontro).

O uso da voz como instrumento de trabaho. 2013. (Encontro).

Plágio na pesquisa jurídica. 2013. (Encontro).

Seminário de Direitos Humanos da Unichristus.Redução da Maioridade penal. 2013. (Seminário).

2o Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Nordeste. 2012. (Seminário).

Ciclo de debates: o sistema penitenciário em questão.A execução penal e as assist~encias à pessoa presa. 2012. (Encontro).

O papel do professor orientador. 2012. (Encontro).

Realização da pesquisa de campo no universo jurídico. 2012. (Encontro).

Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Jurisdição Constitucional. 2012. (Outra).

A defensoria pública no atendimeto ao adolescente em conflito com a lei.O adolescente em conflito com a lei com enfoque restaurativo. 2011. (Encontro).

Minicurso sobe a Lei 12.403/11. 2011. (Outra).

Protegendo os brasileiros contra a tortura.Protegendo os brasileiros contra a tortura. 2011. (Seminário).

Sexta da Pesquisa da Faculdade Christus.Investigando as possibilidades de criação do CNDP - Conselho Nacional da Defensoria Pública. 2011. (Outra).

Trabalho e estudo na execução penal.Trabalho e estudo na execução penal. 2011. (Seminário).

V Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus.Cidade, violência e criminalidade. 2011. (Seminário).

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.Os direitos humanos da mulher encarcerada. 2010. (Seminário).

O plágio nos trabalhos científicos e suas repercussões penais.O plágio nos trabalhos científicos: o componente ético. 2009. (Encontro).

Projeto Direito e Cinema.Direito e Cinema - Um Crime de Mestre. 2009. (Outra).

V Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2009. (Encontro).

A Internacionalização do Direito Penitenciário. 2008. (Seminário).

Congresso Iberoamericano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

III Ciclo de Correições e Suspeições do Tribunal de Justiça do Ceará.Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. 2008. (Seminário).

Justiça restaurativa: um novo paradigma de resolução de conflitos.O Projeto Themis e os princípios de Justiça Restaurativa. 2008. (Simpósio).

Reforma do Direito Processual Penal. 2008. (Seminário).

Reformas do direito processual penal.O tribunal do júri: aspectos constitucionais e legais. 2008. (Seminário).

Seminário Regional do Ibccrim - 3a. Região.Liberdade e Segurança Pública. 2008. (Seminário).

A tutela dos direitos humanos no carcere - segundo encontro.A experiência da Defensoria Pública como garante dos direitos na América Latina. 2007. (Encontro).

La tutela dei diritti humano in carcere.A tutela dos direitos humanos no cárcere - A experiência brasileira. 2007. (Encontro).

Segurança pública e cidadania.Segurança públca e cidadania. 2006. (Outra).

Seminário em favor da criação do juizado de enfrentamento à violência contra a mulher.O papel da Defensoria Pública no enfrentamento à violência contra a mulher. 2006. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).

I Oficina de Direitos Humanos. 1999. (Oficina).

I Seminário Cearense de Mediação e Arbitragem. 1998. (Seminário).

VIII Fórum de debates sobre direito público. 1998. (Seminário).

V Seminário de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Lethicia Pinheiro Machado

ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO.;BESSA, LEANDRO SOUSA. A prisão ressocializa? Os indicadores utilizados para mensurar as politicas públicas voltadas a ressocialização no Ceará entre 2012-2022: análise e proposta de intervenção. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Alexsandro Machado Mourão

OSTERNE, M. S. F.; ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; COSTA, A. S.; ARRUDA, G. C. M.;BESSA, L. S.. O ACORDO ENTRE OS PODERES, AS ESCOLHAS POLÍTICAS E O DIREITO DE PUNIR: OS CAMINHOS ATÉ O CÁRCERE.. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Maria Gabrielle Deodoro Souza Melo

CORREIA, José Evandro A.; CAMARA, A. S. V. M.;BESSA, LEANDRO SOUSA. A (In)Efetividade Da Judicialização A Leitos De Uti Durante A Pandemia De Covid 19: As Desigualdades Entre A Saúde Pública E A Saúde Suplementar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Alberto Flávio Rodrigues de Vasconcelos

BRAGA, Italo F.;BESSA, LEANDRO SOUSA. O Psicopata À Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro: Entre A Responsabilização Penal E As Alternativas De Ressocialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Renata Carneiro Barbosa Galvão

MOURAO, A. M.;BESSA, LEANDRO SOUSA; VELOSO, Antonio Rodolfo F. M.. Análise Das Políticas Públicas De Ressocialização Da Pessoa Privada De Liberdade No Sistema Prisional Cearense. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Isabelle Karen Ferreira de Melo

BESSA, LEANDRO SOUSA; PONTE, Sara Venâncio.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO À PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL: UMA ANÁLISE DO PACOTE ANTICRIME À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: BEATRIZ DE ALENCAR BRITO

BESSA, LEANDRO SOUSA. A EFICÁCIA DOS MECANISMOS DE CONTROLE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O PRISMA DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: ELIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO

ROCHA, J. B.; OLIVEIRA, B. Q.;BESSA, LEANDRO SOUSA. A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Fernanda Morais Estevam

COSTA, A. S.; MOURAO, A. M.;BESSA, L. S.. A efetivação dos mecanismos jurídicos e das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher vigentes no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Carolina Sobreira Cavalcante

BESSA, L. S.; ROCHA, J. B.. A admissão da remição ficta como alternativa à omissão estatal na efetivação dos direitos ao trabalho e à educação no cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Winnie Sousa Cruz

BESSA, L. S.. A exposição virtual íntima não consentida da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Frederico Veras Pereira da Cruz

ROCHA, J. B.;BESSA, L. S.. A execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória: uma análise de sua constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Patrícia Santiago Gomes

BESSA, L. S.. A representação política no sistema eleitoral proporcional: a controvérsia em torno dos "puxadores de votos". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Marília Souza Lameu

COSTA, A. S.; MOURAO, A. M.;BESSA, L. S.. Análise dos direitos e garantias fundamentais da mulher encarcerada, o exercício da maternidade no cárcere e o HC coletivo 143.641/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Bruno Sales Rabelo Barbosa

PONTE, Sara Venâncio.;BESSA, L. S.. A punibilidade do autor de crimes virtuais diante das novas tecnologias de informação e comunicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Beatriz Moreira Silva

BESSA, L. S.; PONTE, Sara Venâncio.. Os direitos fundamentais da mulher gestante e mãe em situação de encarceramento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Taysla Gonçalves do Nascimento

MOURAO, A. M.;BESSA, LEANDRO SOUSA; ARRUDA, G. C. M.. O direito fundamental à educação no cárcere: um estudo do curso de filosofia no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: André Felipe Martins Bezerra

OLIVEIRA, B. Q.;BESSA, L. S.; RANGEL JUNIOR, J. C.. Interceptação teefônica como meio de prova e a constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Camila Gonçalves Magalhães

RANGEL JUNIOR, J. C.;BESSA, L. S.; OLIVEIRA, B. Q.. A eficácia do instituto da delação premiada na persecução dos crimes econômicos e finaceiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Adriana Bonfim Farias

FERRAZ, D. S.; CUNHA, J. P.;BESSA, L. S.. Federalismo cooperativo e a redistribução de royalties da eploração de peróleo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Leonardo Fortaleza Souza Fiuza Lima

SOUSA FILHO, M. J. N.;BESSA, L. S.; CUNHA, J. P.. Contribuições à discussão acerca do conflito entre direitos fundamentais em face a liberdade de imprensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Vanessa de Oliveira Morais

RANGEL JUNIOR, J. C.;BESSA, L. S.. Os efeitos da condenação penal repercutida no direito eleitoral - a perda o mandato eletivo dos parlamentares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Antônia Mônica Aragão Oliveira de Moraes

CARVALHO, S. A. M.;BESSA, L. S.. O direito à inclusão: a escola de ensino fundamental e médio como lugar de efetivação do direito àinclusão de pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: JOSÉ HIGOR MELO FERNANDES

LOPES, G. L.;BESSA, L. S.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Direito fundamental à educação de qualidade e a obrigação de seu cumrimento pela adminstração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ianna Karla Araújo Matos

FERRAZ, D. S.;BESSA, L. S.; VASCONCELOS, D. S.. Direito à educação de crianças surdas à luz do direito à igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ivan Moraes Soares

BESSA, L. S.; LOPES FILHO, J. M.; LOPES, G. L.. Efeitos da decisão concessiva do mandado de injunção: a difícil opção entre os excessos do ativismo judicial e a efetividade dos direitos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: REBECA MARIA SALES PINHEIRO

COSTA, A. S.;BESSA, L. S.; PORTELA, P. H. G.. O papel dos estados e dos organismos internacionais no enfrentamento ao tráfico de pessoas no mundo globalizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Joel da Silva Moraes

LOPES, G. L.;BESSA, L. S.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Direitos políticos e ineligibilidades: lei da ficha limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Kelly Coelho Silva

LOPES FILHO, J. M.;BESSA, L. S.; MAIA, N. F.. A proibição de meios ilícitos para a produção de provas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Rayanne Sampaio Holanda Cavalcante

MOURAO, A. M.;BESSA, L. S.; MAIA, N. F.. A competência da justiça militar da união para julgar civis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Alexandre Lima Domingos Bezerra

BESSA, L. S.; MOURAO, A. M.. Pena privativa de liberdade: crise, alternativas e propostas para a sua humanização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Márcio Alexandre Araujo Ferreira

FERRAZ, D. S.;BESSA, L. S.. Democracia e participação política: o voto no Brasil é um direito ou um dever?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: LEONARDO DE SOUSA PONTES

SOUSA FILHO, M. J. N.;BESSA, L. S.; FERRAZ, D. S.. A eficácia horizontal dos direitos sociais e a garantia do mínimo existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Antonieta Priscila Guimarães Justa

BESSA, L. S.; PAULA, A.P.R.V; SOUSA FILHO, M. J. N.. A atuação da Defensoria Pública na defesa do direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Georgia Pereira Monteiro

RANGEL JUNIOR, J. C.;BESSA, L. S.; MOURAO, A. M.. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Henri Guilhermano Lanfranca

RANGEL JUNIOR, J. C.;BESSA, L. S.; MOURAO, A. M.. Eutanásia: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e de sua possível descriminalização no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Luana Feitosa de Lucena Jereissati

PRAXEDES, A. T.; COSTA, A. C. F. A.;BESSA, L. S.. O ativismo judicial do supremo tribunal federal à luz de precedentes na interpretação de direitos políticos: o caso dos direitos eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Matheus Braga Barbosa

FERRAZ, D. S.; BRITO, R. B.;BESSA, L. S.. Eficácia das penas alternativas na ressocialização dos apenados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ana Laura Feitosa Rodrigues Barros

FERRAZ, D. S.;BESSA, L. S.; MOURAO, A. M.. Seletividade penal e sensacionalismo midiático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Taylana Bizarria Montenegro

RANGEL JUNIOR, J. C.; MOURAO, A. M.;BESSA, L. S.. As psicopatias e o direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Cristiano Bento Monteiro

CUNHA, J. P.; SOUSA FILHO, M. J. N.;BESSA, L. S.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: QUESTÃO DA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS-HOSPITALAR PELO PODER JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Mateus Moreno Fabrício

LOPES, G. L.; SOUSA FILHO, M. J. N.;BESSA, L. S.. Dignidade da pessoa humana idosa no âmbito da assistência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Naira Montesuma de Vasconcelos

SALES, G. B.;BESSA, L. S.; COSTA, A. S.. A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O TRATAMENTO DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER DE RIM SOB A ÓTICA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Antônio Igor Fernandes de Sousa

OLIVEIRA, B. Q.; RANGEL JUNIOR, J. C.;BESSA, L. S.. Dos crimes de racismo e a injúria preconceituosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Lucas Correia Lima Falcão

RANGEL JUNIOR, J. C.; PEIXOTO, F. D. F.;BESSA, L. S.. Direito ao silêncio e o interrogatório judicial brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Estenio de Oliveira Leitão

PEIXOTO, F. D. F.; RANGEL JUNIOR, J. C.;BESSA, L. S.. Emancipação penal: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro e do direito comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Raquel Klein Acioli Guerra

ANDRADE, C. A. M.;BESSA, L. S.. A constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Maria Eliene Magalhães Teixeira

ANDRADE, C. A. M.;BESSA, L. S.. Os limites do poder familiar frente ao tratamento compulsório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Antônia Maria das Graças Pinheiro

Quaranta, Roberta Madeira; PAULA, A.P.R.V;BESSA, L. S.. Alienação parental e conflitos de guarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Francisca Eletice Rodrigues

LOPES FILHO, J. M.; SOUSA FILHO, M. J. N.;BESSA, L. S.. Planejamento familiar e direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: PAULO EVANDRO ANGELIM MARTINS

FERRAZ, D. S.; ARAUJO NETO, J. D.;BESSA, L. S.. O papel político do supremo tribunal federal à luz da separação dos poderes frente à sua crise institucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Melissa Araújo Rodrigues

FERRAZ, D. S.; MAIA, C. D.;BESSA, L. S.. Controle judicial das omissões inconstitucionais no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Pedro Wilson Rodrigues de Souza

MARTINS, M. P. M. J.; BEZERRA, H.;BESSA, L. S.. A responsabilização perante o estado brasileiro de adolescentes que cometem ato infracional e a concretização dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil: entre o ser e o ter. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Luana Beatriz Ribeiro Braga

MAIA, N. F.; OLIVEIRA, B. Q.;BESSA, L. S.. A possibilidade de voto do encarcerado: uma proposta de efetivação de direitos à luz das normas constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Cleidsom Pereira Fernandes

FERRAZ, D. S.;BESSA, L. S.. lei da "ficha limpa": da constitucionalidade das novas causas de inelegibilidade no Brasil introduzidas pela lei complementar n. 135. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Murilo Lins da Silva

BESSA, L. S.; FERRAZ, D. S.. A importância da criação dos municípios no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: John Peter Maia de Souza Lima

BESSA, L. S.; COELHO, Anna Luiza; ANDRADE, D. A.. Responsabilidade civil do médico nas transfusões de sangue em testemunhas de Jeová. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Katielle Loiola Servolo

ANDRADE, C. A. M.; REBOUÇAS, S. B.;BESSA, L. S.. Aborto Sentimental e o direito à vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Rinaldo Veras Carvalho Mourão

ANDRADE, C. A. M.;BESSA, L. S.. Defensoria pública: desafios e perspectivas para o perfil institucional adequado. 2010 - Faculdade Christus.

Aluno: Thiago Silva e Souza Lima

MOREIRA, S. H.; ANDRADE, C. A. M.;BESSA, L. S.. Direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Vistor Sergio Candolo

MONTEIRO, R.C.;BESSA, L. S.. A justiça restaurativa como alternativa à solução de conflitos penais. 2010 - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.

Aluno: TEREZA CRISTINA PINHO PAZ

ANDRADE, C. A. M.; FROTA, H. B.;BESSA, L. S.. O terceiro setor e a efetivação dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: João Henrique Luz Sousa Pacheco Bezerra

PEIXOTO, F. D. F.; OLIVEIRA, B. Q.;BESSA, L. S.. A aplicabilidade da lei penal brasileira aos crimes cometidos contra o direito de autor na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Marcos Clésio Jurema Costa

ARRUDA, G. C. M.;BESSA, L. S.. Trabalho obrigatório por disposição legal: direito do apenado ou afronta aos direitos e garantias fundamentais?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: STELA MÁRCIA SALES VASCONCELOS

OLIVEIRA, B. Q.; MOREIRA, S. H.;BESSA, L. S.. O disturbio mental nos crimes passionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Alexandre Timbó Silva

ANDRADE, C. A. M.; SAKER, C. A.;BESSA, L. S.. Atos infracionais e a ação punitiva do estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Neila Alves Nobre

OLIVEIRA, B. Q.; REBOUÇAS, S. B.;BESSA, L. S.. A audiência de conciliação nos juizados especiais criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Ana Cecília de Freitas Barros

REBOUÇAS, S. B.; OLIVEIRA, B. Q.;BESSA, L. S.. Provas ilícitas no processo penal e a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Lisandro de Sousa Arnaud

MELO, A. P. L.; COELHO, Anna Luiza;BESSA, L. S.. Responsabilidade civil do estado por suas condutas omissivas na prestação de saúde pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Francisco José Fernandes de Souza

OLIVEIRA, B. Q.;BESSA, L. S.; PEQUENO, L. A. A.. Crime de Lavagem de dinheiro no sistema financeiro nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: MARCOS AURÉLIO FURTADO MACHADO

SA, S. M.; LANDIM, M.N.P.;BESSA, L. S.. Prisões provisórias e excesso de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Sílvia Maria de Almeida

BESSA, L. S.. O Uso de drogas e a legislação penal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Leonardo Wandemberg Lima Batista

BESSA, L. S.. Análise constitucional ao aborto legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Maria Clara Freitas de Mendonça

BESSA, L. S.. A Omissão do poder público no que tange à violência a crianças e adolescentes e possíveis soluções. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Francisco Teógenes Freitas Hortêncio

ANDRADE, C. A. M.;BESSA, L. S.; MELO, A. P. L.. A escolha dos membros do conselho de justificação, sua instauração e as implicações constitucionais decorrentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Maria Célia Albino da Rocha

SANTIAGO, N. E. A.;BESSA, L. S.. Foro por prerrogativa de função e seus aspectos normativo-constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Roberta de Oliveira

BRIZZI, C.C.F.;BESSA, L. S.; OLIVEIRA, B. Q.. Direito de intervenção: tutela criminal dos bens jurídicos trans-individuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Daniel Costa Lázaro Monteiro Vieira

BRIZZI, C.C.F.;BESSA, L. S.; PEQUENO, L. A. A.. Principais inovações trazidas pela nova lei de drogas: Lei nº11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Fabiana Galvão Lima

SANTIAGO, N. E. A.;BESSA, L. S.; OLIVEIRA, B. Q.. Considerações acerca do tráfico de mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Francisco Danilo de Souza Lima

Campos, Adriano Leitinho;BESSA, L. S.. A progressão de regime nos crimes hediondos e a Lei nº 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Edvaldo Araújo Barreto

Monteiro Neto, João Araújo; Costa Júnior, Armando da.;BESSA, L. S.. As consequencias do não cumprimento da transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Camila Lima de Paula

BESSA, L. S.. Aplicabilidade da prescrição em perspectiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Hilton Domingos de Luna Filho

BESSA, L. S.. A inexigibilidade de conduta diversa como excludente supralegal da culpabilidade e sua aplicação no tribunal do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Arnaldo de Matos Lima

Costa Jr, José Armando da; Vasques, Roberta Duarte;BESSA, L. S.. O adolescente infrator e a questão da redução da imputabilidade penal no contexto brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Henrique de Abreu Figueiredo

Xavier, Laércio Noronha;BESSA, L. S.; Costa Jr, José Armando da. Princípios constitucionais da prevenção e precaução ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Larissa Freitas de Queiroz

Viana, Fernando Antônio Campos;BESSA, L. S.; Bezerra, Sônia Maria Albuquerque. A exploração do trabalho infantil e suas consequncias na sociedade brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lisieux Maciel Ribeiro

Monteiro Neto, João Araújo;BESSA, L. S.; Quaranta, Roberta Madeira. Vitimologia: Vítimas de legítima defesa nem sempre são vítimas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João André Loiola Bastos

Machado, A. C.;BESSA, L. S.; Vasconcelos, P. T.. Direito consuetudinário e direito romano na cultura e direito civil brasileiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Jordânia Freitas da Silva

Monteiro Neto, João Araújo;BESSA, L. S.; ARAÚJO, M.L.C.. Os crimes eletrônicos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sérgio Rômulo de Oliveira Chagas

Monteiro Neto, João Araújo;BESSA, L. S.; ALMEIDA, C.P.. Provas ilícitas em matéria penal e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aline Silva Lemos

BARROSO, M. L.; FURTADO, L.B.;BESSA, L. S.. O princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lilian Carvalho Rodrigues Albuquerque

Costa Jr, José Armando da; OLIVEIRA, J. L.;BESSA, L. S.. Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Max Delano Damasceno de Souza

BARROSO, M. L.;BESSA, L. S.; LEITE, A. T.. Interrogatório por videoconferência: uma análise à luz dos princípios do processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Kamilly de Carvalho Braz

MONTEIRO, R.C.;BESSA, L. S.; QUEIROZ, B.. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Emanuel Sales Bandeira

MUNIZ, A.W.M.; FARIAS, D.B.L.;BESSA, L. S.. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mirna Teixeira Mazza Siqueira

BARROSO, M. L.;BESSA, L. S.; MOURA, G.K.P.. Tribunal do Júri popular no Brasil: uma análise crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Monnike da Costa Rebouças

MIRANDA, S.M.M.; OLIVEIRA, M. R.;BESSA, L. S.. A presunção de inocência face ao direito eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Melina Trevia Miranda

Monteiro Neto, João Araújo;BESSA, L. S.; XAVIER, B. R.. Aspectos Criminais da radiodifusão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Germano da Silva Araújo

BESSA, L. S.. Aspectos práticos do combate à lavagem de dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Camila Arraes Rodrigues

BESSA, L. S.. Medida de segurança: aplicação e eficácia no manicômio judiciário do Estado do Ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bianca Maria Pinheiro Maciel

BESSA, L. S.. Flexibilização da legislação trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Flavia Charmene Vital Soares

BESSA, L. S.. Justiça penal restaurativa no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafaela Maria de Albuquerque Mesquita

BESSA, L. S.. A importância das provas coletadas no processo penal para a formação do convencimento do magistrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paula de Holanda Machado

BESSA, L. S.. Interrupção da gestação de feto anencéfalo: o direito à vida do feto face à dignidade da gestante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Wilson Roriz Terceiro

BESSA, L. S.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas por dano ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rosa Maria Monteiro Cruz

BESSA, L. S.; Vieira, Ruth Leite; Vasques, Roberta Duarte. Parcerias público-privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Wanderson Roberto de Moura Passos

Danziato, Moacir José Barreira; Monteiro Neto, João Araújo;BESSA, L. S.. Provas obtidas por meios ilícitos no direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Vinícius de Vasconcelos de Medeiros

Vieira, Ruth Leite; Holanda, Ana Paula de Araújo de.;BESSA, L. S.. Leis de participação de cotas para mulheres na política: aspectos políticos e sociológicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BESSA, L. S.; Campos, Adriano Leitinho. Seleção de estagiários. 2008. Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.

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CAMARA, A. S. V. M.;BESSA, L. S.. XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA. 2014. Centro Universitário Christus.

Orientou

José Zito Rabelo Neto

O CUMPRIMENTO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE PARA AS MULHERES TRANSGÊNERAS NA UNIDADE PRISIONAL IRMÃ IMELDA LIMA PONTES, ITAITINGA, CEARÁ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Lailson Pereira Soares

A Influência Na Lei 11; 343/06 (Lei De Drogas) Para O Encarceramento Em Massa E Fortalecimento Das Organizações Criminosas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

SABELLE CRISTINE DA COSTA SALES

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA CONCEPÇÃO E NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Jackson Oliveira de Melo

A ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CEARENSE E O FORTALECIMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (2016- 2020); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

ISABELLE DE OLIVEIRA DAMASCENO

A política brasileira sobre drogas: situação atual e propostas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

FREDERICO VERAS

A execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória: uma análise de sua constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Beatriz Moreira Silva

Os direitos fundamentais da mulher gestante e mãe em situação de encarceramento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Winnie Sousa Cruz

A criminalização da exposição virtual íntima; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Carolina Sobreira Cavalcante

A admissão da remição ficta como alternativa à omissão estatal na efetivação dos direitos ao trabalho e à educação no cárcere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Mariane Rodrigues dos Santos

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: FALÊNCIA OU CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Vitória Régea Barbosa Sales

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO CÁRCERE COMO INSTRUMENTO DE (RE) INSERÇÃO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Watila Teles do Nascimento

RECRUTAMENTO DE CORPOS E MENTES: A BATALHA PERDIDA PELO ESTADO ANTE O PODER DE COOPTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Brena Brasil da Silva

A política de drogas brasileira e a dificuldade de diferenciação entre usuários e traficantes de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Henrique França Aragão Dias

A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA COMO FENÔMENO DECORRENTE DA SELETIVIDADE DO PODER PUNITIVO ESTATAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Mayara Ingrid Ramos Leite

Diretivas antecipadas de vontade e o testamento vital: possibilidades jurídcas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Natália Chaves de Lima

O sistema prisional brasileiro e a revista vexatória: panorama e perspectivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Alexandre Lima Domingos Bezerra

Pena privativa de liberdade: crise, alternativas e propostas para a sua humanização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Ivan Moraes Soares

Efeitos da decisão concessiva do mandado de injunção: a difícil opção entre os excessos do ativismo judicial e a efetividade dos direitos sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Antonieta Priscila Guimarães Justa

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE: AVANÇOS E OBSTÁCULOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Glicianne Conde Holanda

O julgamento colegiado em primeiro grau de crimes cometidos por organizações criminosas: reflexões sobre a Lei 12; 694 12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Jéssica Furtado Carneiro

Tribunal do júri: repasse crítico de seus fundamentos, obstáculos e efetividade no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Luander Graziely de Sousa Monteiro

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 122/2006, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTIRUCIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Jéssica Trupl Meneses

A AÇÃO DA DEFENSORIA NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Ingrid Torquato Scorsafava

Justiça Restaurativa como alternativa para a solução de conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Natália Chaves de Lima

A revista íntima nos estebelcimentos prisionais e os direitos fundamentais dos familiares dos encarcerados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Victor Menezes Barros de Sá

Função social e necessidade de um sistema de políticas públicas: da realização de um estudo comparado entre direito à moradia e direito de propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Iana Tabosa Salomão Carvalho

A contribuição da pena alternativa para uma ressocialização mais eficaz dos infratores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Pedro Henrique Pereira de Abreu

A atual realidade do sistema penitenciário brasileiro: o lugar do agente penitenciário e os desafios da ressocialização no sistema penitenciário cearense; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Luccas Vieira de Sousa

O sistema prisional brasileiro e os direitos humanos dos encarcerados: um abismo estre a teoria e a prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Isabele Cartaxo Sampaio

Os direitos fundamentais do réu e a influência da mídia sobre o tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Lise Rodrigues Fontenele

Investigando a aplicação de penas restritivas de direitos como alternativa viável ao encarceramento: análise de resultados na comarca de fortaleza; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Alexsandro Machado Mourão

O conceito de justiça na ótica do apenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Ana Cecília da Silveira Melo

Investigando a aplicação do método da associação de proteção e assistência ao condenado - APAC como alternativa ao atual sistema prisional brasileiro: a experiência do Ceará; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Anna Sol da Frota Barreto Faria

Lei do abate: estudo de constitucionalidade e manifestações de direito penal do inimigo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Elias Lourinho Firmino

Dano moral causado por veículo de imprensa: perspectiva constitucional e solução jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Augusto Mamede de Sousa Brito

O direito penal do inimigo e suas manifestações no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Melka Araújo

O trabalho prisional e sua importânciaar a reinserão social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Tatiane Waleska

O direito de envelhecer com dignidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Marcelo Montenegro

Os direitos fundamentais do processado e o uso de alcunhas no processo penal: necessidade ou indesejável estigma; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Melina Mota Aguiar

O direito à igualdade e a política de cotas para afro-descendentes nas instituições de ensino superior como ação afirmativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Luciano Adeodato Andrade Júnior

O sistema prisional brasileiro sob a perspectiva dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Rodrigo PInho Dias

A Defensoria Pública e o acesso à justiça de pessoas privadas de liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Maria Isabel Lopes Viana

A ressocialização como resgate de uma dívida histórica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Avena Cavalcante Diniz de Araújo

Violência doméstica e familiar contra a mulher: análise da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Elaine Facó Jesuíno

A violência doméstica e os atores envolvidos: agressor, vítima e o aparelho repressivo estatal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

TARCÍSIO REGIS LINHARES AGUIAR

O sistema prisional brasileiro: propostas para melhorias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Telma Rocha Sales

O acesso à justiça e a razoável duração do processo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Luiz Augusto Abrantes Pequeno Júnior

O direitos penal do inimigo e suas manifestações no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Leonardo Noronha de Oliveira Praxedes

A Justiça Restauraiva como nova forma de resolução de conflitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

CARLOS THIAGO AZEVEDO DE ARAÚJO

Inexigibilidade de conduta diversa, preceitos gerais e no tribunal do júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

BRUNO ROCHA SALES

A reformatio in pejus indireta no tribunal do júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Humberto César Temoteo Ribeiro

A privatização do sistema carcerário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Lidiane Pinheiro Bastos

A criminalidade feminina e a repressão no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Francisco Iranete de Castro Filho

Penas privativas de liberdade no Brasil: teoria, realidade e perspectivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Débora Queiroz de Morais

A proteção da mulher vítima de violência antes e depois da lei nº 11; 340/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Rafaela de Sousa Andrade

Redução da maioridade penal: inconstitucionalidade e ineficácia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Alexandra Castro Moreira

O uso e o tráfico de substâncias ilícitas entorpecentes: evolução da disciplina penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Carlos Rogério Alves Vieira

O papel dos programas policiais locais na persecução e execução penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Maura Camila de Aquino Araújo

A responsabilidade penal do adolescente infrator e a ilusão de impunidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Marilane da Costa Nunes

Progressão de regime para os crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Mara Carneiro de Paula Pessoa

Regime disciplinar diferenciado: manifestações do aumento da repressão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Thays Rabelo

O STF COMO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Caio Werther e Mariana Urano

Investigado a possibilidade de criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

Luana Beatriz Ribeiro Braga e Anna Sol Barreto Faria

A defensoria pública e o acesso à justiça nos cárceres brasileiros: uma proposta de efetivação de direitos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

CARLOS THIAGO AZEVEDO DE ARAÚJO

O Tribunal do júri e a tese defensiva da inexigibilidade de conduta diversa; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;

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  • OLIVEIRA, B. Q. ; BESSA, L. S. ; Monteiro Neto, João Araújo ; BRIZZI, C.C.F. ; SANTIAGO, N. E. A. . Defensoria Pública e Justiça Restaurativa: amálgama perfeito para uma alternativa de solução de conflitos penais. In: OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna.. (Org.). Direito Penal no Século XXI: desafios e perspectivas. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2012, v. 1, p. 259-281.

  • BESSA, L. S. . Bernardo Pereira de Vasconcelos: influências no pensamento constitucional brasileiro. In: LIMA, Martônio Mont ´alverne Barreto; ANDRADE, Denise Almeida de; ALENCAR, Emanuela Cardoso Onofre de; JUCÁ, Roberta Costa Laena; QUEIROZ, Paulo Roberto Clementino.. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro. 1ed.Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2009, v. 1, p. 492-522.

  • VASCONCELOS, A. ; VIANA, R. N. ; ARAGÃO, N.R.A. ; ANDRADE, C. A. M. ; BESSA, L. S. . A dicotomia ser/dever ser no pensamento de Hans Kelsen. In: VASCONCELOS, A; VIANA, RENATA NÉRIS; ARAGÃO, NILSITON RODRIGUES DE ANDRADE. (Org.). Temas de epistemologia jurídica. FORTALEZA: EDITORA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, 2009, v. II, p. 219-240.

  • BESSA, L. S. ; SANTIAGO, N. E. A. ; BRIZZI, C.C.F. ; SALES, G. B. ; JUCA, R. L. C. . Vedações e obstáculos ao voto dos presos condenados e provisórios:restrições à soberania popular. In: SALES, Gabrielle Bezerra; JUCÁ, Roberta Laena Costa. (Org.). Constituição em foco: 20 anos de um novo Brasil. 1ed.Fortaleza: Gráfica e Editora LCR, 2008, v. , p. 225-236.

  • BESSA, L. S. . Direito à intimidade nos cárceres brasileiros. Leis & Letras, p. 18 - 18, 05 set. 2007.

  • BESSA, L. S. . Colisões de direitos fundamentais: propostas de solução. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Foraleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 301-302.

  • BESSA, L. S. ; LIMA, D. C. ; DAMASCENO, K. B. . Pedido de Falência pelo sócio de sociedades de fato e irregulares. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BESSA, L. S. ; ALCANTARA, C. M. ; LIMA, D. C. . Efeitos da recusa de exibição dos livros comerciais em juízo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, D. C. ; ALCANTARA, C. M. ; BESSA, L. S. . Penas alternativas - Necessidade de sua correta aplicação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA JUNIOR, J. J. ; BESSA, L. S. . Responsabilidade Médica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BESSA, L. S. . O sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais da mulher encarcerada: propostas de coexistência 2007 (Dissertação de mestrado).

Outras produções

BESSA, L. S. . Programa Bom Dia Ceará. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BESSA, L. S. . Programa Rádio Livre. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BESSA, L. S. . TV UNIFOR. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BESSA, L. S. ; MENDES, E. C. B. . Rádio Livre. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BESSA, L. S. . Âmbito Criminal: tratamento da popuação LGBTQIA+. 2022. .

BESSA, L. S. . Direito Penal - Parte Geral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BESSA, L. S. . Direito Penal I - Teoria da Sanção Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BESSA, L. S. . Teoria da Sanção Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BESSA, L. S. . Legislação penal especial comentada. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BESSA, L. S. . Direito Constitucional - Preparatório para concursos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BESSA, L. S. . Curso preparatório para Exame da OAB - Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BESSA, L. S. . Curso de Direito Constitucional preparatóro para concurso da SEFAZ. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BESSA, L. S. . Direito Constitucional preparatório para concurso de Delegado da Polícia Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BESSA, L. S. . Curso preparatório para concurso de agente penitenciário do Ceará. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BESSA, L. S. . Curso preparatório para concurso de escrivão da Polícia Civil do Ceará. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BESSA, L. S. . Direito Penal - Noções Gerais. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BESSA, L. S. . Direitos Humanos e cidadania. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BESSA, L. S. . Lei de Execução Penal - comentários. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BESSA, L. S. . Curso preparatório para concurso de Guarda Municipal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BESSA, L. S. . Curso preparatório para concurso da Polícia Militar do Ceará. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada, Descrição: Contemplado pelo Edital nº 22/2014 - Programa de Cooperação Internacional CAPES/MINCYT, a ser desenvolvido em parceria com a Universidad Nacional de Lanús da Argentina. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Sousa Bessa - Coordenador / Andreia da Silva Costa - Integrante / Ana Maria D'Ávila Lopes - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Eduardo Almendra Martins - Integrante.

Prêmios

2014

Prêmio Reescrevendo o Direito, Centro Universitário Unichristus.

2009

III Prêmio Reescrevendo o Direito - Menção Honrosa, Faculdade Christus.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. , Rua Caio Cid, 100, Luciano Cavalcante, 60000000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 31013424, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da disciplina "Teoria da Sanção Penal", da Pós-graduação em Direito Penal da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

2009 - 2009

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da disciplina Teoria da Sanção Penal, na Pós-graduação em Direito Penal

2006 - 2007

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2006 - 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

2003 - Atual

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público de entrância especial, Carga horária: 30

Outras informações:
Defensor Público lotado na 2a. Defensoria Pública de Tráfico de Entorpecentes de Fortaleza-CE

2011 - 2015

Conselho Penitenciário do Estado do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

2007 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional desde 2010. Disciplinas já ministradas na instituição Direito Penal Criminologia Direito da Criança, do adolescente e o idoso