Leandro Sousa Bessa
Atualmente é Subdefensor Público Geral do Estado do Ceará (DPECE), titular da 3a. Defensoria Pública de Execução Penal; ex- Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (2011-2012); Mestre em Direito Constitucional ( UNIFOR - 2007); Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR - 2020); Pesquisador bolsista CAPES do Projeto intitulado "A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada", Edital n 22/2014 - Programa de Cooperação Internacional CAPES/MINCYT, com a Universidad Nacional de Lanús (Argentina); Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus); Professor Visitante da Pós-graduação em Direito Penal da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com a disciplina Teoria da Sanção Penal (2009 e 2013); Professor Visitante da Pós-graduação em Direito Penal do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), com a disciplina Execução Penal (2022).
Informações coletadas do Lattes em 14/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2015 - 2020
Universidade de Fortaleza
Título: O papel constitucional da Defensoria Pública na resistência à criminalização da pobreza
Ana Maria D'Ávila Lopes.
Mestrado em Direito Constitucional
2004 - 2007
Universidade de Fortaleza
Título: Direitos fundamentais da mulher presa e o sistema prisional brasileiro: propostas de coexistência, Ano de Obtenção: 2007
Ana Maria D´Ávila Lopes.Palavras-chave: direitos das mulheres; direitos fundamentais; criminalidade feminina; execução penal; pena de prisão; penas privativas de liberdade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2012 - 2012
I Curso Brasileiro Interd. de Direitos Humanos. (Carga horária: 110h). , Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.
2008 - 2008
Curso de elaboração e atualização do Lattes. (Carga horária: 4h). , Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Negociação em Crises. (Carga horária: 20h). , Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
2000 - 2000
Núcleo Interdisciplinar de Metodologia Científica. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penitenciário.
Organização de eventos
BESSA, L. S. . III Curso de Formação para integrantes dos Conselhos da Comunidade do Estado do Ceará. 2012. (Outro).
BESSA, L. S. . II Curso de Formação para integrantes dos Conselhos da Comunidade na Execução Penal no Estado do Ceará. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Defensoria e Democracia - 25 anos de direitos.25 anos de direitos - um resgate necessário. 2022. (Seminário).
5o Econtro Capacitação sobre Racismo.Participação e controle social: o diálogo na perspectiva da luta antirracista nosistema de justiça. 2021. (Encontro).
Curso de Formação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará.Conhecendo a atuação da defensoria Pública nas execuções penais. 2021. (Outra).
Laboratório de Ciências Criminais - IBCCRIM. Criminologia, gênero e racismo. 2021. (Exposição).
Na Pausa: Conversas e Debates ao vivo. Direito à Defesa e Direitos Humanos. 2021. (Exposição).
X SEMANA DA DEFENSORA E DO DEFENSOR PÚBLICO.A Defensoria Pública e sua função interseccional. 2021. (Seminário).
Na Pausa: Conversas e Debates ao vivo. A cor da pele negra e a sentença que condena. 2020. (Exposição).
Uma visão multidisciplinar sobre o sistema prisional brasileiro.Uma visão multidisciplinar sobre o sistema prisional brasileiro. 2020. (Seminário).
2o. ENCONTRO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2019. (Encontro).
Palestra: desmitificando a testemunha no processo penal em oito passos: uma análise interdisciplibplinar. Palestra: desmitificando a testemunha no processo penal em oito passos: uma análise interdisciplibplinar. 2019. (Exposição).
PROCESSO PENAL EM DEBATE. 2019. (Exposição).
24o. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2018. (Seminário).
Palestra: Direitos humanos e relação raciais e de gênero no sistema de justiça jus. 2017. (Exposição).
Seminário Internacional de Ciências Criminais: em busca do processo penal democrático.Debatedor em palestra. 2017. (Seminário).
Curso de Formação para estagiários da Defensoria Pública. Defensorias públicas criminais. 2016. (Exposição).
13a. Semana do Direito do Centro Universitário Christus.A redução da menor idade: avanço ou retrocesso social?. 2015. (Seminário).
I Encontro Nacional "Diálogo Sociedade e Cárcere".As possibilidades do GDUCC no Ceará. 2015. (Encontro).
IX Seminário do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus.A situação carcerária no Ceará. 2015. (Seminário).
Seminário Regional de Alternativas Penais.Desafios atuais da política de alternativas penais. 2015. (Seminário).
12a. Semana do Direito do Centro Universitário Christus. Ato infracional -processo de conhecimento e execução. 2014. (Congresso).
2o. Encontro Nacional dos Conselhos Penitenciários Estaduais.Novas atribuições dos Conselhos Penitenciários Estaduais. 2014. (Encontro).
I Seminário Democracia, Igualdade e Liberdade: perspectivas jurídicas e filosóficas e fi. 2014. (Seminário).
O uso da internet na pesquisa acadêmica. 2014. (Encontro).
O uso da voz como instrumento de trabaho. 2013. (Encontro).
Plágio na pesquisa jurídica. 2013. (Encontro).
Seminário de Direitos Humanos da Unichristus.Redução da Maioridade penal. 2013. (Seminário).
2o Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Nordeste. 2012. (Seminário).
Ciclo de debates: o sistema penitenciário em questão.A execução penal e as assist~encias à pessoa presa. 2012. (Encontro).
O papel do professor orientador. 2012. (Encontro).
Realização da pesquisa de campo no universo jurídico. 2012. (Encontro).
Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Jurisdição Constitucional. 2012. (Outra).
A defensoria pública no atendimeto ao adolescente em conflito com a lei.O adolescente em conflito com a lei com enfoque restaurativo. 2011. (Encontro).
Minicurso sobe a Lei 12.403/11. 2011. (Outra).
Protegendo os brasileiros contra a tortura.Protegendo os brasileiros contra a tortura. 2011. (Seminário).
Sexta da Pesquisa da Faculdade Christus.Investigando as possibilidades de criação do CNDP - Conselho Nacional da Defensoria Pública. 2011. (Outra).
Trabalho e estudo na execução penal.Trabalho e estudo na execução penal. 2011. (Seminário).
V Seminário de Direitos Humanos da Faculdade Christus.Cidade, violência e criminalidade. 2011. (Seminário).
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.Os direitos humanos da mulher encarcerada. 2010. (Seminário).
O plágio nos trabalhos científicos e suas repercussões penais.O plágio nos trabalhos científicos: o componente ético. 2009. (Encontro).
Projeto Direito e Cinema.Direito e Cinema - Um Crime de Mestre. 2009. (Outra).
V Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2009. (Encontro).
A Internacionalização do Direito Penitenciário. 2008. (Seminário).
Congresso Iberoamericano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).
III Ciclo de Correições e Suspeições do Tribunal de Justiça do Ceará.Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. 2008. (Seminário).
Justiça restaurativa: um novo paradigma de resolução de conflitos.O Projeto Themis e os princípios de Justiça Restaurativa. 2008. (Simpósio).
Reforma do Direito Processual Penal. 2008. (Seminário).
Reformas do direito processual penal.O tribunal do júri: aspectos constitucionais e legais. 2008. (Seminário).
Seminário Regional do Ibccrim - 3a. Região.Liberdade e Segurança Pública. 2008. (Seminário).
A tutela dos direitos humanos no carcere - segundo encontro.A experiência da Defensoria Pública como garante dos direitos na América Latina. 2007. (Encontro).
La tutela dei diritti humano in carcere.A tutela dos direitos humanos no cárcere - A experiência brasileira. 2007. (Encontro).
Segurança pública e cidadania.Segurança públca e cidadania. 2006. (Outra).
Seminário em favor da criação do juizado de enfrentamento à violência contra a mulher.O papel da Defensoria Pública no enfrentamento à violência contra a mulher. 2006. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).
I Oficina de Direitos Humanos. 1999. (Oficina).
I Seminário Cearense de Mediação e Arbitragem. 1998. (Seminário).
VIII Fórum de debates sobre direito público. 1998. (Seminário).
V Seminário de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
ANDRADE, MARIANA DIONÍSIO.;BESSA, LEANDRO SOUSA. A prisão ressocializa? Os indicadores utilizados para mensurar as politicas públicas voltadas a ressocialização no Ceará entre 2012-2022: análise e proposta de intervenção. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
OSTERNE, M. S. F.; ANDRADE, DENISE ALMEIDA DE; COSTA, A. S.; ARRUDA, G. C. M.;BESSA, L. S.. O ACORDO ENTRE OS PODERES, AS ESCOLHAS POLÍTICAS E O DIREITO DE PUNIR: OS CAMINHOS ATÉ O CÁRCERE.. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.
CORREIA, José Evandro A.; CAMARA, A. S. V. M.;BESSA, LEANDRO SOUSA. A (In)Efetividade Da Judicialização A Leitos De Uti Durante A Pandemia De Covid 19: As Desigualdades Entre A Saúde Pública E A Saúde Suplementar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BRAGA, Italo F.;BESSA, LEANDRO SOUSA. O Psicopata À Luz Do Ordenamento Jurídico Brasileiro: Entre A Responsabilização Penal E As Alternativas De Ressocialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURAO, A. M.;BESSA, LEANDRO SOUSA; VELOSO, Antonio Rodolfo F. M.. Análise Das Políticas Públicas De Ressocialização Da Pessoa Privada De Liberdade No Sistema Prisional Cearense. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BESSA, LEANDRO SOUSA; PONTE, Sara Venâncio.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO À PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL: UMA ANÁLISE DO PACOTE ANTICRIME À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BESSA, LEANDRO SOUSA. A EFICÁCIA DOS MECANISMOS DE CONTROLE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O PRISMA DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ROCHA, J. B.; OLIVEIRA, B. Q.;BESSA, LEANDRO SOUSA. A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
COSTA, A. S.; MOURAO, A. M.;BESSA, L. S.. A efetivação dos mecanismos jurídicos e das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher vigentes no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BESSA, L. S.; ROCHA, J. B.. A admissão da remição ficta como alternativa à omissão estatal na efetivação dos direitos ao trabalho e à educação no cárcere. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BESSA, L. S.. A exposição virtual íntima não consentida da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ROCHA, J. B.;BESSA, L. S.. A execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória: uma análise de sua constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BESSA, L. S.. A representação política no sistema eleitoral proporcional: a controvérsia em torno dos "puxadores de votos". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
COSTA, A. S.; MOURAO, A. M.;BESSA, L. S.. Análise dos direitos e garantias fundamentais da mulher encarcerada, o exercício da maternidade no cárcere e o HC coletivo 143.641/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
PONTE, Sara Venâncio.;BESSA, L. S.. A punibilidade do autor de crimes virtuais diante das novas tecnologias de informação e comunicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BESSA, L. S.; PONTE, Sara Venâncio.. Os direitos fundamentais da mulher gestante e mãe em situação de encarceramento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURAO, A. M.;BESSA, LEANDRO SOUSA; ARRUDA, G. C. M.. O direito fundamental à educação no cárcere: um estudo do curso de filosofia no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
OLIVEIRA, B. Q.;BESSA, L. S.; RANGEL JUNIOR, J. C.. Interceptação teefônica como meio de prova e a constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
RANGEL JUNIOR, J. C.;BESSA, L. S.; OLIVEIRA, B. Q.. A eficácia do instituto da delação premiada na persecução dos crimes econômicos e finaceiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
FERRAZ, D. S.; CUNHA, J. P.;BESSA, L. S.. Federalismo cooperativo e a redistribução de royalties da eploração de peróleo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUSA FILHO, M. J. N.;BESSA, L. S.; CUNHA, J. P.. Contribuições à discussão acerca do conflito entre direitos fundamentais em face a liberdade de imprensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
RANGEL JUNIOR, J. C.;BESSA, L. S.. Os efeitos da condenação penal repercutida no direito eleitoral - a perda o mandato eletivo dos parlamentares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CARVALHO, S. A. M.;BESSA, L. S.. O direito à inclusão: a escola de ensino fundamental e médio como lugar de efetivação do direito àinclusão de pessoas com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
LOPES, G. L.;BESSA, L. S.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Direito fundamental à educação de qualidade e a obrigação de seu cumrimento pela adminstração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
FERRAZ, D. S.;BESSA, L. S.; VASCONCELOS, D. S.. Direito à educação de crianças surdas à luz do direito à igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BESSA, L. S.; LOPES FILHO, J. M.; LOPES, G. L.. Efeitos da decisão concessiva do mandado de injunção: a difícil opção entre os excessos do ativismo judicial e a efetividade dos direitos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
COSTA, A. S.;BESSA, L. S.; PORTELA, P. H. G.. O papel dos estados e dos organismos internacionais no enfrentamento ao tráfico de pessoas no mundo globalizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
LOPES, G. L.;BESSA, L. S.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Direitos políticos e ineligibilidades: lei da ficha limpa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
LOPES FILHO, J. M.;BESSA, L. S.; MAIA, N. F.. A proibição de meios ilícitos para a produção de provas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
MOURAO, A. M.;BESSA, L. S.; MAIA, N. F.. A competência da justiça militar da união para julgar civis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BESSA, L. S.; MOURAO, A. M.. Pena privativa de liberdade: crise, alternativas e propostas para a sua humanização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
FERRAZ, D. S.;BESSA, L. S.. Democracia e participação política: o voto no Brasil é um direito ou um dever?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUSA FILHO, M. J. N.;BESSA, L. S.; FERRAZ, D. S.. A eficácia horizontal dos direitos sociais e a garantia do mínimo existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
BESSA, L. S.; PAULA, A.P.R.V; SOUSA FILHO, M. J. N.. A atuação da Defensoria Pública na defesa do direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
RANGEL JUNIOR, J. C.;BESSA, L. S.; MOURAO, A. M.. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
RANGEL JUNIOR, J. C.;BESSA, L. S.; MOURAO, A. M.. Eutanásia: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e de sua possível descriminalização no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
PRAXEDES, A. T.; COSTA, A. C. F. A.;BESSA, L. S.. O ativismo judicial do supremo tribunal federal à luz de precedentes na interpretação de direitos políticos: o caso dos direitos eleitorais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
FERRAZ, D. S.; BRITO, R. B.;BESSA, L. S.. Eficácia das penas alternativas na ressocialização dos apenados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
FERRAZ, D. S.;BESSA, L. S.; MOURAO, A. M.. Seletividade penal e sensacionalismo midiático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
RANGEL JUNIOR, J. C.; MOURAO, A. M.;BESSA, L. S.. As psicopatias e o direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CUNHA, J. P.; SOUSA FILHO, M. J. N.;BESSA, L. S.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: QUESTÃO DA CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS-HOSPITALAR PELO PODER JUDICIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
LOPES, G. L.; SOUSA FILHO, M. J. N.;BESSA, L. S.. Dignidade da pessoa humana idosa no âmbito da assistência social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SALES, G. B.;BESSA, L. S.; COSTA, A. S.. A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: O TRATAMENTO DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER DE RIM SOB A ÓTICA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
OLIVEIRA, B. Q.; RANGEL JUNIOR, J. C.;BESSA, L. S.. Dos crimes de racismo e a injúria preconceituosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
RANGEL JUNIOR, J. C.; PEIXOTO, F. D. F.;BESSA, L. S.. Direito ao silêncio e o interrogatório judicial brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
PEIXOTO, F. D. F.; RANGEL JUNIOR, J. C.;BESSA, L. S.. Emancipação penal: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro e do direito comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
ANDRADE, C. A. M.;BESSA, L. S.. A constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
ANDRADE, C. A. M.;BESSA, L. S.. Os limites do poder familiar frente ao tratamento compulsório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
Quaranta, Roberta Madeira; PAULA, A.P.R.V;BESSA, L. S.. Alienação parental e conflitos de guarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
LOPES FILHO, J. M.; SOUSA FILHO, M. J. N.;BESSA, L. S.. Planejamento familiar e direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
FERRAZ, D. S.; ARAUJO NETO, J. D.;BESSA, L. S.. O papel político do supremo tribunal federal à luz da separação dos poderes frente à sua crise institucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
FERRAZ, D. S.; MAIA, C. D.;BESSA, L. S.. Controle judicial das omissões inconstitucionais no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
MARTINS, M. P. M. J.; BEZERRA, H.;BESSA, L. S.. A responsabilização perante o estado brasileiro de adolescentes que cometem ato infracional e a concretização dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil: entre o ser e o ter. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
MAIA, N. F.; OLIVEIRA, B. Q.;BESSA, L. S.. A possibilidade de voto do encarcerado: uma proposta de efetivação de direitos à luz das normas constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
FERRAZ, D. S.;BESSA, L. S.. lei da "ficha limpa": da constitucionalidade das novas causas de inelegibilidade no Brasil introduzidas pela lei complementar n. 135. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
BESSA, L. S.; FERRAZ, D. S.. A importância da criação dos municípios no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
BESSA, L. S.; COELHO, Anna Luiza; ANDRADE, D. A.. Responsabilidade civil do médico nas transfusões de sangue em testemunhas de Jeová. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
ANDRADE, C. A. M.; REBOUÇAS, S. B.;BESSA, L. S.. Aborto Sentimental e o direito à vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
ANDRADE, C. A. M.;BESSA, L. S.. Defensoria pública: desafios e perspectivas para o perfil institucional adequado. 2010 - Faculdade Christus.
MOREIRA, S. H.; ANDRADE, C. A. M.;BESSA, L. S.. Direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
MONTEIRO, R.C.;BESSA, L. S.. A justiça restaurativa como alternativa à solução de conflitos penais. 2010 - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará.
ANDRADE, C. A. M.; FROTA, H. B.;BESSA, L. S.. O terceiro setor e a efetivação dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
PEIXOTO, F. D. F.; OLIVEIRA, B. Q.;BESSA, L. S.. A aplicabilidade da lei penal brasileira aos crimes cometidos contra o direito de autor na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
ARRUDA, G. C. M.;BESSA, L. S.. Trabalho obrigatório por disposição legal: direito do apenado ou afronta aos direitos e garantias fundamentais?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
OLIVEIRA, B. Q.; MOREIRA, S. H.;BESSA, L. S.. O disturbio mental nos crimes passionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
ANDRADE, C. A. M.; SAKER, C. A.;BESSA, L. S.. Atos infracionais e a ação punitiva do estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
OLIVEIRA, B. Q.; REBOUÇAS, S. B.;BESSA, L. S.. A audiência de conciliação nos juizados especiais criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
REBOUÇAS, S. B.; OLIVEIRA, B. Q.;BESSA, L. S.. Provas ilícitas no processo penal e a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
MELO, A. P. L.; COELHO, Anna Luiza;BESSA, L. S.. Responsabilidade civil do estado por suas condutas omissivas na prestação de saúde pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
OLIVEIRA, B. Q.;BESSA, L. S.; PEQUENO, L. A. A.. Crime de Lavagem de dinheiro no sistema financeiro nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
SA, S. M.; LANDIM, M.N.P.;BESSA, L. S.. Prisões provisórias e excesso de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
BESSA, L. S.. O Uso de drogas e a legislação penal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
BESSA, L. S.. Análise constitucional ao aborto legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
BESSA, L. S.. A Omissão do poder público no que tange à violência a crianças e adolescentes e possíveis soluções. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
ANDRADE, C. A. M.;BESSA, L. S.; MELO, A. P. L.. A escolha dos membros do conselho de justificação, sua instauração e as implicações constitucionais decorrentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
SANTIAGO, N. E. A.;BESSA, L. S.. Foro por prerrogativa de função e seus aspectos normativo-constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
BRIZZI, C.C.F.;BESSA, L. S.; OLIVEIRA, B. Q.. Direito de intervenção: tutela criminal dos bens jurídicos trans-individuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
BRIZZI, C.C.F.;BESSA, L. S.; PEQUENO, L. A. A.. Principais inovações trazidas pela nova lei de drogas: Lei nº11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
SANTIAGO, N. E. A.;BESSA, L. S.; OLIVEIRA, B. Q.. Considerações acerca do tráfico de mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
Campos, Adriano Leitinho;BESSA, L. S.. A progressão de regime nos crimes hediondos e a Lei nº 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Monteiro Neto, João Araújo; Costa Júnior, Armando da.;BESSA, L. S.. As consequencias do não cumprimento da transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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BARROSO, M. L.; FURTADO, L.B.;BESSA, L. S.. O princípio do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Costa Jr, José Armando da; OLIVEIRA, J. L.;BESSA, L. S.. Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BARROSO, M. L.;BESSA, L. S.; LEITE, A. T.. Interrogatório por videoconferência: uma análise à luz dos princípios do processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MONTEIRO, R.C.;BESSA, L. S.; QUEIROZ, B.. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MUNIZ, A.W.M.; FARIAS, D.B.L.;BESSA, L. S.. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BARROSO, M. L.;BESSA, L. S.; MOURA, G.K.P.. Tribunal do Júri popular no Brasil: uma análise crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MIRANDA, S.M.M.; OLIVEIRA, M. R.;BESSA, L. S.. A presunção de inocência face ao direito eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Monteiro Neto, João Araújo;BESSA, L. S.; XAVIER, B. R.. Aspectos Criminais da radiodifusão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BESSA, L. S.. Aspectos práticos do combate à lavagem de dinheiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BESSA, L. S.. Medida de segurança: aplicação e eficácia no manicômio judiciário do Estado do Ceará. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BESSA, L. S.. Flexibilização da legislação trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BESSA, L. S.. Justiça penal restaurativa no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BESSA, L. S.. A importância das provas coletadas no processo penal para a formação do convencimento do magistrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BESSA, L. S.. Interrupção da gestação de feto anencéfalo: o direito à vida do feto face à dignidade da gestante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BESSA, L. S.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas por dano ao meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BESSA, L. S.; Vieira, Ruth Leite; Vasques, Roberta Duarte. Parcerias público-privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Danziato, Moacir José Barreira; Monteiro Neto, João Araújo;BESSA, L. S.. Provas obtidas por meios ilícitos no direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Vieira, Ruth Leite; Holanda, Ana Paula de Araújo de.;BESSA, L. S.. Leis de participação de cotas para mulheres na política: aspectos políticos e sociológicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BESSA, L. S.; Campos, Adriano Leitinho. Seleção de estagiários. 2008. Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.
CUNHA, J. P.;BESSA, L. S.. Processo Seletivo do Programa e Monitoria. 2016. Centro Universitário Christus.
BESSA, L. S.. XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2016. Centro Universitário Christus.
CUNHA, J. P.;BESSA, L. S.. Processo seletivo do Programa e Monitoria. 2015. Centro Universitário Christus.
CAMARA, A. S. V. M.;BESSA, L. S.. XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA. 2014. Centro Universitário Christus.
Orientou
O CUMPRIMENTO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE PARA AS MULHERES TRANSGÊNERAS NA UNIDADE PRISIONAL IRMÃ IMELDA LIMA PONTES, ITAITINGA, CEARÁ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A Influência Na Lei 11; 343/06 (Lei De Drogas) Para O Encarceramento Em Massa E Fortalecimento Das Organizações Criminosas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA CONCEPÇÃO E NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA CEARENSE E O FORTALECIMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NAS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (2016- 2020); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A política brasileira sobre drogas: situação atual e propostas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória: uma análise de sua constitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Os direitos fundamentais da mulher gestante e mãe em situação de encarceramento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A criminalização da exposição virtual íntima; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A admissão da remição ficta como alternativa à omissão estatal na efetivação dos direitos ao trabalho e à educação no cárcere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: FALÊNCIA OU CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O DIREITO À EDUCAÇÃO NO CÁRCERE COMO INSTRUMENTO DE (RE) INSERÇÃO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
RECRUTAMENTO DE CORPOS E MENTES: A BATALHA PERDIDA PELO ESTADO ANTE O PODER DE COOPTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A política de drogas brasileira e a dificuldade de diferenciação entre usuários e traficantes de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA COMO FENÔMENO DECORRENTE DA SELETIVIDADE DO PODER PUNITIVO ESTATAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Diretivas antecipadas de vontade e o testamento vital: possibilidades jurídcas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O sistema prisional brasileiro e a revista vexatória: panorama e perspectivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Pena privativa de liberdade: crise, alternativas e propostas para a sua humanização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Efeitos da decisão concessiva do mandado de injunção: a difícil opção entre os excessos do ativismo judicial e a efetividade dos direitos sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE: AVANÇOS E OBSTÁCULOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O julgamento colegiado em primeiro grau de crimes cometidos por organizações criminosas: reflexões sobre a Lei 12; 694 12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Tribunal do júri: repasse crítico de seus fundamentos, obstáculos e efetividade no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 122/2006, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTIRUCIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A AÇÃO DA DEFENSORIA NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PELOS MEIOS EXTRAJUDICIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Justiça Restaurativa como alternativa para a solução de conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A revista íntima nos estebelcimentos prisionais e os direitos fundamentais dos familiares dos encarcerados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Função social e necessidade de um sistema de políticas públicas: da realização de um estudo comparado entre direito à moradia e direito de propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A contribuição da pena alternativa para uma ressocialização mais eficaz dos infratores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A atual realidade do sistema penitenciário brasileiro: o lugar do agente penitenciário e os desafios da ressocialização no sistema penitenciário cearense; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O sistema prisional brasileiro e os direitos humanos dos encarcerados: um abismo estre a teoria e a prática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Os direitos fundamentais do réu e a influência da mídia sobre o tribunal do júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Investigando a aplicação de penas restritivas de direitos como alternativa viável ao encarceramento: análise de resultados na comarca de fortaleza; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O conceito de justiça na ótica do apenado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Investigando a aplicação do método da associação de proteção e assistência ao condenado - APAC como alternativa ao atual sistema prisional brasileiro: a experiência do Ceará; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Lei do abate: estudo de constitucionalidade e manifestações de direito penal do inimigo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Dano moral causado por veículo de imprensa: perspectiva constitucional e solução jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O direito penal do inimigo e suas manifestações no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O trabalho prisional e sua importânciaar a reinserão social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O direito de envelhecer com dignidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Os direitos fundamentais do processado e o uso de alcunhas no processo penal: necessidade ou indesejável estigma; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O direito à igualdade e a política de cotas para afro-descendentes nas instituições de ensino superior como ação afirmativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O sistema prisional brasileiro sob a perspectiva dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A Defensoria Pública e o acesso à justiça de pessoas privadas de liberdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A ressocialização como resgate de uma dívida histórica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Violência doméstica e familiar contra a mulher: análise da Lei Maria da Penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A violência doméstica e os atores envolvidos: agressor, vítima e o aparelho repressivo estatal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O sistema prisional brasileiro: propostas para melhorias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O acesso à justiça e a razoável duração do processo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O direitos penal do inimigo e suas manifestações no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A Justiça Restauraiva como nova forma de resolução de conflitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Inexigibilidade de conduta diversa, preceitos gerais e no tribunal do júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A reformatio in pejus indireta no tribunal do júri; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A privatização do sistema carcerário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A criminalidade feminina e a repressão no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Penas privativas de liberdade no Brasil: teoria, realidade e perspectivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A proteção da mulher vítima de violência antes e depois da lei nº 11; 340/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Redução da maioridade penal: inconstitucionalidade e ineficácia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O uso e o tráfico de substâncias ilícitas entorpecentes: evolução da disciplina penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O papel dos programas policiais locais na persecução e execução penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A responsabilidade penal do adolescente infrator e a ilusão de impunidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Progressão de regime para os crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Regime disciplinar diferenciado: manifestações do aumento da repressão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O STF COMO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
Investigado a possibilidade de criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
A defensoria pública e o acesso à justiça nos cárceres brasileiros: uma proposta de efetivação de direitos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
O Tribunal do júri e a tese defensiva da inexigibilidade de conduta diversa; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Leandro Sousa Bessa;
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BESSA, L. S. . Programa Rádio Livre. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BESSA, L. S. . TV UNIFOR. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BESSA, L. S. ; MENDES, E. C. B. . Rádio Livre. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BESSA, L. S. . Âmbito Criminal: tratamento da popuação LGBTQIA+. 2022. .
BESSA, L. S. . Direito Penal - Parte Geral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BESSA, L. S. . Direito Penal I - Teoria da Sanção Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BESSA, L. S. . Teoria da Sanção Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BESSA, L. S. . Legislação penal especial comentada. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BESSA, L. S. . Direito Constitucional - Preparatório para concursos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BESSA, L. S. . Curso preparatório para Exame da OAB - Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BESSA, L. S. . Curso de Direito Constitucional preparatóro para concurso da SEFAZ. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BESSA, L. S. . Direito Constitucional preparatório para concurso de Delegado da Polícia Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BESSA, L. S. . Curso preparatório para concurso de agente penitenciário do Ceará. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BESSA, L. S. . Curso preparatório para concurso de escrivão da Polícia Civil do Ceará. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BESSA, L. S. . Direito Penal - Noções Gerais. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BESSA, L. S. . Direitos Humanos e cidadania. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BESSA, L. S. . Lei de Execução Penal - comentários. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BESSA, L. S. . Curso preparatório para concurso de Guarda Municipal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BESSA, L. S. . Curso preparatório para concurso da Polícia Militar do Ceará. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada, Descrição: Contemplado pelo Edital nº 22/2014 - Programa de Cooperação Internacional CAPES/MINCYT, a ser desenvolvido em parceria com a Universidad Nacional de Lanús da Argentina. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Sousa Bessa - Coordenador / Andreia da Silva Costa - Integrante / Ana Maria D'Ávila Lopes - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Eduardo Almendra Martins - Integrante.
Prêmios
2014
Prêmio Reescrevendo o Direito, Centro Universitário Unichristus.
2009
III Prêmio Reescrevendo o Direito - Menção Honrosa, Faculdade Christus.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. , Rua Caio Cid, 100, Luciano Cavalcante, 60000000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 31013424, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2013
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da disciplina "Teoria da Sanção Penal", da Pós-graduação em Direito Penal da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
2009 - 2009
Universidade de FortalezaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da disciplina Teoria da Sanção Penal, na Pós-graduação em Direito Penal
2006 - 2007
Universidade de FortalezaVínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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08/2006 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
2003 - Atual
Defensoria Pública Geral do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público de entrância especial, Carga horária: 30
Outras informações:
Defensor Público lotado na 2a. Defensoria Pública de Tráfico de Entorpecentes de Fortaleza-CE
2011 - 2015
Conselho Penitenciário do Estado do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
2007 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional desde 2010.
Disciplinas já ministradas na instituição
Direito Penal
Criminologia
Direito da Criança, do adolescente e o idoso
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leandro Sousa Bessa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?