Eduarda Moraes Chacon Rosas

Advogada. Doutoranda e Mestre pela UNB. Professora. Autoras de livro e artigos. Pesquisadora no IDP (Ethics4AI). CIPM e CDPO pelo IAPP. ECPC-B DPO pela Universidade de Maastricht. Certificada pela London School of Economics and Political Science em Ethics of AI. Fellow na IV South School of Internet Governance, SSIG (2017). Membro do Comitê de Proteção de Dados da OAB/DF e do Comitê de Inteligência Artificial do CFOAB. Ex Vice-Chair of Dispute Resolution Committee da ITECHLAW Association (2018/2020). LinkedIn: eduarda-chacon-rosas.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: Pós Privacidade
Orientador: Indefinido

Mestrado em Direito

2019 - 2022

Universidade de Brasília, UnB
Título: Regulação ética da inteligência artificial a partir das regras de proteção de dados, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Tarcísio Vieira de Carvalho
Palavras-chave: inteligência artificial; privacidade; proteção de dados; tecnologia; regulação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em LL.M em Direito Empresarial

2013 - 2016

Fundação Getúlio Vargas
Título: A evolução do Sistema de Precedentes: consequências para o Direito Empresarial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Especialização em Pós Graduação em Relações Internacionais

2009 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: A Solução de Controvérsias Internacionais na Organização Mundial do Comércio
Orientador: Antônio Carlos Lessa

Graduação em Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2023 - 2023

CDPO IAPP. , International Association of Privacy Professionals, IAPP, Estados Unidos.

2023 - 2023

Regulação de Plataformas Digitais. , ITS RIO, ITS RIO, Brasil.

2023 - 2023

CIPM IAPP. , International Association of Privacy Professionals, IAPP, Estados Unidos.

2023 - 2023

Inteligência Artificial: desafios e estratégias de regulação. (Carga horária: 25h). , ITS RIO, ITS RIO, Brasil.

2022 - 2022

Regulação de IA para Sociedade Civil e Tomadores de Decisões. (Carga horária: 18h). , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.

2022 - 2022

Metaverso: o futuro imersivo dos negócios, da regulação e da diversidade. , ITS RIO, ITS RIO, Brasil.

2021 - 2021

Dpo ? Data Protection Officer.. (Carga horária: 18h). , Faculdade de Informática e Administração Paulista, FIAP, Brasil.

2021 - 2021

Ethics of AI. , London School of Economics and Political Science, LSE, Grã-Bretanha.

2021 - 2021

ECPC-B DPO. (Carga horária: 45h). , Maastricht University, UM, Holanda.

2018 - 2018

General Data Protection Regulation (GDPR). (Carga horária: 16h). , Opice Blum Academy, OPICEBLUM, Brasil.

2017 - 2017

Escuela del Sur de Gobernanza de Internet SSIG 2017. , South School of Internet Governance, SSIG, Brasil.

2016 - 2016

Cyberwar, Surveillance and Security. , University of Adelaide, U.ADELAIDE, Austrália.

2016 - 2016

ContractsX: From Trust to Promise to Contract. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Contratos e Licitações conf. jurisp. TCU. , Escola Superior de Advocacia - OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Controle Externo de Processos no TCU. , Escola Superior de Advocacia - OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Direitos Autorais. , Escola Superior de Advocacia - OAB/DF, ESA - OAB/DF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Técnica de Elaboração de Monografia. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Formação de Conciliadores. , Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

2001 - 2001

Língua Latina I. , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de dados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tecnologia - Regulação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Telecom.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tribunais Superiores.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Participação em eventos

XV Seminário Itálo-Ibéro-Brasileiro de Estudos Jurídicos. Superior Tribunal de Justiça.Privacidade e regulação da internet. 2021. (Seminário).

VII Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2016. (Seminário).

Produções bibliográficas

CHACON, E. M. . O enforcement do direito dos provedores de implementar franquia de dados (datacap) na internet fixa. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 987, p. 1, 2018.
CHACON, E. M. . A realidade sempre é regulada, o direito é que é mais ou menos condescendente. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 995, p. 249-258, 2018.
CHACON, E. M. . Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise Teubniana de comunicação e regulação. REVISTA DE DIREITO, ESTADO E TELECOMUNICAÇÕES (ONLINE) , v. -, p. 67-102, 2018.
CHACON, E. M. . Singularidades e desafios éticos do novo código de processo civil. REVISTA BRASILEIRA DA ADVOCACIA , v. 5, p. 121-144, 2017.
CHACON, E. M. . Encriptação e acesso judicial. Informativo Migalhas , v. 3826, p. -, 2016.
CHACON, E. M. . Internet fixa: troco franquia na banda larga por melhora na cobertura da rede. Migalhas , v. 3.891, p. -, 2016.
CHACON, E. M. . PL da proteção de dados e Segurança Digital Coletiva. Migalhas , v. 3.924, p. -, 2016.
CHACON, E. M. . Direito ao esquecimento, síndrome da tutela e vilanização da internet. Migalhas , v. 3.852, p. -, 2016.
CHACON, E. M. . Considerações sobre cooperação internacional a partir do novo CPC. Migalhas , v. 3.605, p. -, 2015.
CHACON, E. M. . Introdução ao novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL , v. 146, p. 09-23, 2015.
CHACON, E. M. . Novo CPC, vacatio legis e juízo de admissibilidade recursal. Migalhas , v. 3658, p. -, 2015.
CHACON, E. M. ; ROSAS, R. M. . Quem quer anistia pela metade?. Migalhas , v. 3666, p. -, 2015.
CHACON, E. M. . O desafio da fundamentação de julgados no Novo CPC - análise crítica dos arts. 10 e 489, §1º, inciso IV e §2º. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 442, p. 60-63, 2015.
CHACON, E. M. . As coisas da internet. Migalhas , v. 3711, p. -, 2015.
CHACON, E. M. . A judicialização da arbitragem. Revista Tributaria das Americas , v. 3767, p. -, 2015.
CHACON, E. M. . Direito Empresarial e PEC 209/12: Implicitude do requisito da transcendência nas causas de direito privado com relevância econômica. Migalhas , v. 3495, p. -, 2014.
CHACON, E. M. . Da hermenêutica jurídica na obra de Tercio Sampaio Ferraz Junior à interpretação conforme a Constituição. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 21, p. 119, 2013.
CHACON, E. M. . A arbitragem no Brasil: o desafio da nova lei nova. Migalhas , v. 3118, p. -, 2013.
CHACON, E. M. . Ecad: Quis custodi et ipsos custodes?. Migalhas , v. 13184, p. -, 2013.
CHACON, E. M. . Marco Civil do progresso ou do retrocesso da Internet?. Migalhas , v. 3.225, p. -, 2013.
CHACON, E. M. . Bicentenário da Constituição de Cádiz: a primeira Carta Magna brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 80, p. 418, 2012.
CHACON, E. M. . A execução do Compromisso de Compra e Venda, ainda que não constitua título extrajudicial, na forma dos artigos 639, 640 e 641 do Código de Processo Civil.. Revista Juridica in Verbis (UFRN) , v. 17, p. 105-122, 2004.
ROSAS, E. M. C. . Inteligência Artificial: regulação ética a partir das regras de proteção de dados pessoais. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora GZ, 2023.
ROSAS, E. M. C. . LGPD: Debates e Temas Relevantes. 1. ed. Recife: Império, 2023. v. 2.
ROSAS, E. M. C. . LGPD 2022: debates e temas relevantes. 1. ed. Recife: Editora Império, 2022. 688p .
ROSAS, E. M. C. . O rápido desenvolvimento da inteligência artificial e o impacto na área da proteção de dados. In: Ana Paula Canto de Lima; Luísa Sato. (Org.). Proteção de Dados em Foco. 1ed.Recife: Editora Império, 2023, v. , p. 131-156.
ROSAS, E. M. C. . Proteção de dados: a quem posso reclamar?. In: Ana Paula Canto de Lima. (Org.). Manual do Cidadão: Privacidade e Proteção de Dados. 1ed.Recife: Editora Império, 2023, v. , p. 165-174.
ROSAS, E. M. C. ; FARIA, P. C. . A LGPD e a revisão de decisões não humanas. In: Ana Paula Canto de Lima; Eduarda Moraes Chacon Rosas. (Org.). LGPD: Debates e Temas Relevantes, Vol. 2. 1ed.Recife: Editora Império, 2023, v. 2, p. 164-186.
ROSAS, E. M. C. ; SANTOS, I. L. R. M. . A inteligência artificial no panorama regulatório brasileiro. In: Isabel Luiza Rafael Machado dos Santos; Raphael Carvalho da Silva; Ana Cecília de Oliveira Bitarães. (Org.). Direito e prática: análises de casos no âmbito dos negócios e da governança corporativa. 1ed.: , 2023, v. , p. 128-139.
ROSAS, E. M. C. ; ROSSO, A. . Comentários à Versão 1.0 do Guia Orientativo Sobre Segurança da Informação para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte. In: Ana Paula Canto de Lima; Fabrício da Mota Alves. (Org.). Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD. 1ed.: , 2022, v. , p. 1-2.
ROSAS, E. M. C. . Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise Teubniana de comunicação e regulação. In: Sidnei Benetti; Roberto Rosas. (Org.). Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2022, v. , p. 1-2.
ROSAS, E. M. C. ; HAMAOKA, S. P. . As medidas de segurança e a accountability do agente de tratamento de dados pessoais no âmbito extrajudicial. In: Eduarda Moraes Chacon Rosas; Ana Paula Canto de Lima. (Org.). . LGPD 2022: debates e temas relevantes. 1ed.Recife: Editora Império, 2022, v. , p. 229-247.
ROSAS, E. M. C. . A mente e o tempo sob novo olhar: uma construção hermenêutica do Direito a partir da linguagem. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim; Flávio Galdino. (Org.). Uma vida dedicada ao Direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. 1ed.Rio de Janeiro: Editora GZ, 2020, v. , p. 1-2.
ROSAS, E. M. C. . Alcance resultados, mas não se esqueça dos propósitos: a dignidade, a ética e os elevados fins. In: Viviane Maldonado; Bruno Feigelson. (Org.). Advocacia 4.0. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019, v. , p. 1-2.
ROSAS, E. M. C. . O paradoxo da padronização do discurso na internet. In: Ana Paula Canto de Lima; Carmina Hissa; Paloma Saldanha. (Org.). Direito Digital - Debates Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019, v. , p. 1-2.

Histórico profissional

Endereço profissional

Rosas Advogados - Roberto Rosas. , Quadra SHIS QL 12 Conjunto 5, Setor de Habitações Individuais Sul, 71630255 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34091000

Experiência profissional

2018 - Atual

Barroso, Fontelles, Barcellos e Mendonça Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada

2018 - 2019

International Technology Law Association

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Vice Chair - Dispute and resolution committe

2012 - 2018

Rosas Advogados - Roberto Rosas

Vínculo: Contratada., Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2010 - 2011

Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados e Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Telecomunicações Brasileiras S.A.

Vínculo: Ad Nutun, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Vinicius de Figueiredo Teixeira Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40

2005 - 2010

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40

2004 - 2005

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora - Comissão de Licitação, Carga horária: 40

2018 - 2020

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E ÉTICA EMPRESARIAL

Vínculo: Subcoordenadora, Enquadramento Funcional:  Subcoordenadora no Distrito Federal