Gustavo de Carvalho Linhares

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Congresso de Operações Policiais - COP. 2024. (Congresso).

III Seminário de Obtenção de Sistemas e Material de Emprego Militar. 2020. (Seminário).

A nova lei de licitações e contratos administrativos. 2019. (Seminário).

Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.6 Contratos Week. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

Programa Academia - TV Justiça. estudo sobre demandas no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2018. (Exposição).

I Congresso de gestão do esporte da UFC. Gestão de unidades esportivas. 2016. (Congresso).

II Brasilian Gaming Congresss - BgC. legislação para promoção do desenvolvimento da economia digital vinculada aos jogos da mente. 2016. (Congresso).

VI Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur da Faculdad de Derecho da universidad de Chile. CHILE Y EL MERCOSUR EN AMÉRICA LATINA. 1997. (Congresso).

QUINTAS, F. L.; REIS, D. G. F. P.; DANTAS, B.;LINHARES, G. C.. A possibilidade da alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LINHARES, G. C.. Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz. 2016. ordem dos advogados do brasil.

MULHERES NAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS: AVANÇOS LEGISLATIVOS E DESAFIOS JURÍDICOS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Anánile dos Potenciais Beneícios do Ciclo Completo de Polícia No Brasil; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Feminicídio: Crime por omissão do Estado; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Penitenciária Feminina do DF: Um estudo sobre as condições das mulheres no cumprimento de pena no sistema e as assistências prestadas pelo Estado no ano de 2022; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Policia Judiciária Militar: A importância de sua Estruturação técnica e científica no âmbito das Forças Armadas; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O Paradigma dos entorpecentes em local sob administração militar; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O Paradigma dos entorpecentes em local sob administração militar; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A tipificação do crime de importunação sexual frente aos direitos da mulher; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A configuração da infração penal de desobediência prevista no art; 330 do código penal, quando da recusa por motorista irregular, de parada solicitada por ente público fiscalizador de trânsito, face ao princípio da não autoincriminação; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Um breve ensaio analítico sobre a natureza permanente do crime de deserção e a constitucionalidade da prisão em flagrante do desertor; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Evolução e Mudanças nos Paradigmas da Atividade Policial Militar: Da utilização dos meios alternativos de resolução de conflitos pela Polícia Militar; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Acesso a justiça e o Direito Militar; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A obrigatoriedade da audiência de custódia e as consequências da ausência de realização; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Emprego de armas e munições de impacto controlado pelas equipes do comando de policiamento de rondas de ações intensivas e ostensivas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A participação de pessoas transgêneras no direito desportivo; repercussões jurídicas, cinetíficas e sociais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DESPORTIVO (CEJUR)) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

ANÁLISE DA EFICÁCIA DO COMBATE AOS CRIMES DE TRÂNSITO A PARTIR DA VERIFICAÇÃO DA PERCEPÇÃO PRÁTICA DOS POLICIAIS MILITARES DE PERNAMBUCO QUANTO AOS SEUS SERVIÇOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Sistema Processual Penal Acusatório e o Juiz das Garantias Instituído pela Lei Anticrime; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Crimes na Macrocriminalidade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Transparência Pública: Um estudo no Portal da Transparência do Estado do Ceará; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Métodos Extraordinários de investigação Criminal no combate ao crime organizado: captação ambiental e proteção à intimidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU SEGURANÇA PÚBLICA, INVESTIGAÇÃO E INTELIGÊNCIA) - UNYEAD EDUCACIONAL S; A; ; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Tráfico de Pessoas uma análise do contexto atual e os desafios para o enfrentamento no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Competência da Justiça Militar da União e julgamento de civis pela prática de crimes militares; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O DIREITO PENAL APLICADO AO DOENTE MENTAL INFRATOR FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

MEDIDA DE SEGURANÇA E RESSOCIALIZAÇÃO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

DO CRIME À EDIÇÃO DA LEI PENAL: O PROCESSO DE CRIAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL E NO MÉXICO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A Atuação Policial sob à Luz da Nova Lei de Abuso de Autoridade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Juiz de Garantias; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Responsabilidade Civil do Estado Diante o COVID - 19; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A eficiência e limitação da execução fiscal como instrumento de recuperação de crédito dos entes públicos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

Cumprimento De Pena Privativa De Liberdade Pelos Condenados Transgêneros; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O tratamento jurídico ao homicida portador de transtorno mental - psicopatia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

(IN) CONSTITUCIONALIDADE NA VEDAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL NOS CRIMES MILITARES IMPRÓPRIOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

APLICABILIDADE DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A (in) aplicabilidade dos artigos 6º e 7º, da Lei 15; 797/2015 e o artigo 5º, inciso LVII, da CF/1988; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI N; 9; 099 DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 NA JUSTIÇA MILITAR APÓS A INFLUÊNCIA DA LEI N; 13; 491 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CASOS DE USO DE ENTORPECENTES NAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A CONSTITUCIONALIDADE DA CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: DA TEORIA DAS PENAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: ANÁLISE DO CASO CRISTIAN GÓES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A DESARMONIA DOS DIREITOS PARTICULARES QUANTO AO ATO DE DESAPROPRIAÇÃO - POSSÍVEL REPARAÇÃO AO DESAPROPRIADO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

UM OLHAR PARA ALÉM DO CRIME: UMA HISTÓRIA DE VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BAHIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O MICROSSISTEMA DAS INFRAÇÕES PENAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO BRASIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O DIREITO PENAL: VÍDEOCONFERÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A CONVIVÊNCIA COM ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESTILOS DE FAMÍLIAS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O PROBLEMA CARCERÁRIO NO DISTRITO FEDERAL: COMO GARANTIR APLICABILIDADE À SÚMULA 56 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL CIVIL NA AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A LEGALIDADE NAS AÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE CULPA OU FATALIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

LEI DE DROGAS: A DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A ADOÇÃO DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA COMO SUPORTE PARA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA NA EMBRIAGUEZ COMPLETA VOLUNTÁRIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

OS CRIMES HEDIONDOS E A IMPOSIÇÃO DO REGIME PRISIONAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

PROGRESSÃO PER SALTUM: A APLICABILIDADE DA SÚMULA 491 DO STJ NO SISTEMA PRISIONAL NACIONAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM O INDÍCE DE VIOLÊNCIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A APLICABILIDADE DA LEI 11; 340/06 (MARIA DA PENHA): A DIFERENÇA ENTRE O NÚMERO DE MEDIDAS PROTETIVAS PLEITEADAS, OS INQUÉRITOS E AS AÇÕES PENAIS INSTAURADOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

AS FALÁCIAS NOS DEBATES SOBRE POLÍTICA CRIMINAL: PANORAMA BRASILEIRO A PARTIR DAS DISCUSSÕES SOBRE MAIORIDADE PENAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

DIREITO PENAL E CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTOS TUTELARES DO MEIO AMBIENTE - ESPECIALMENTE QUANTO AO MANEJO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS E EFLUENTES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: A APLICAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 52 DA CARTA MAGNA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRELIMINAR: ANÁLISE DO INQUÉRITO POLICIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A INEFETIVIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DO MENOR INFRATOR; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA À PENA DE PRISÃO E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO MAIS ABRANGENTE NO PODER JUDICIÁRIO/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A PRECARIEDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

AUDIÊNCIA DE CÚSTÓDIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

DESCRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS; SOLUÇÃO OU PROBLEMA?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A (IN) VIABILIDADE E A (IN) EFETIVIDADE DO REGIME SEMIABERTO NO BRASIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A PROBLEMATICA EXISTENTE ACERCA DA APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS HOMICIDIOS DE TRANSITO OCASIONADOS POR EMBRIAGUEZ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ASPECTOS NEGATIVOS DA JUDICIALIZAÇÃO EM EXCESSO E DA FALTA DE CRITÉRIOS NO PROVIMENTO DOS PEDIDOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEGUNDO OS PRINCÍPIOS EXPRESSOS E IMPLÍCITOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI N; 1134006 (LEI MARIA DA PENHA); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

"A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA ATUALIDADE"; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

ASPECTOS MODERNOS DA CRIMINOLOGIA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

POSSIBILIDADES TEÓRICAS DA OCORRÊNCIA DE ABOLITIO CRIMINIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

FAKE NEWS NOS AMBIENTES VIRTUAIS: EXISTÊNCIA OU NÃO DE CRIME?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE: ANÁLISE DOUTRINÁRIA, JURISPRUDENCIAL E SOCIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

TRIBUNAL DO JÚRI: A VULNERABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O PODER JUS PUNIENDI DO ESTADO: O OLHAR DA SOCIEDADE PERANTE A JUSTIÇA PENAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO BRASIL; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DESPORTIVO (CEJUR)) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEGUNDO OS PRINCÍPIOS EXPRESSOS E IMPLÍCITOS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

REMIÇÃO DE PENA PARA REEDUCANDOS EM REGIME ABERTO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A LEI 9615; 1998 SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DESPORTIVO (CEJUR)) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

MEDIDA DE SEGURANÇA E RESSOCIALIZAÇÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS RELAÇÕES MILITARES; APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL MILITAR E ASPECTOS DIVERGENTES: INCIDÊNCIA OU VEDAÇÃO?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL APÓS A EDIÇÃO DA SÚMULA 536 DO STJ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

NORMAS DE EXTENSÃO DO DIREITO PENAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO CRIME DE DESCAMINHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE NA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

EMBRIAGUEZ NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O ABORTO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O DIREITO DE DEFESA DO RÉU E A IMPUNIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

DO ALCANCE DA ESCUSA ABSOLUTÓRIA NOS DELITOS PATRIMONIAIS PRATICADOS CONTRA FAMILIARES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A DELAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O PERFIL DO MENOR INFRATOR NA CIDADE DE ARAÇATUBA/SP: CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICIDADES; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A EFETIVIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS QUANTO ÀS FORMAS DE SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS E A SATISFAÇÃO DOS LITIGANTES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

COLABORAÇÃO PREMIADA, LEGITIMIDADE E PROCEDIMENTO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DESSE INSTITUTO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

PROVAS ILÍCITAS E SUA ADMISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: VISÃO DOUTRINÁRIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

TRANSAÇÃO PENAL: AS CONTROVÉRSIAS DESSE INSTITUTO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

CITAÇÃO NO PROCESSO PENAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O CRIME DE FURTO E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS MUNICIPAIS PERANTE O DECRETO-LEI 201/67, A LEI 8429/92 E A LEI COMPLEMENTAR 101/2000; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

AS MEDIDAS CAUTELARES COM O ADVENTO DA LEI 12; 403/11: E A PRISÃO DO INFRATOR DA LEI; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O SISTEMA PRISIONAL, OS DIREITOS DO PRESOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL COMO FATORES DE REINCIDÊNCIA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

TÍTULO DO TRABALHO: O CONTROLE DO REGIME JURIDÍCO DE SERVIÇO PÚBLICO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

INQUÉRITO POLICIAL: LASTRO PROBATÓRIO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A PRISÃO CAUTELAR PREVENTIVA COMO MEDIDA DE ÚLTIMA RATIO À LUZ DO GARANTISMO PENAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

ESTUDO SOBRE OS ARGUMENTOS ACERCA DA REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

DAS MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL DIVERSAS DA PRISÃO PREVISTAS NO CPP COM A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 12; 403/2011; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

AS PENAS COM ÊNFASE NA PRISÃO E SUAS EXECUÇÕES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

ASPECTOS SINGULARES ACERCA DO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O TRABALHO EXTRA, BICO, REALIZADO POR POLICIAIS MILITARES: POSSIBILIDADE OU IMPOSSIBILIDADE DO PONTO DE VISTA LEGAL, MORAL E ÉTICO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A DELAÇÃO PREMIADA E A DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO POLICIAL MILITAR NOS ORDENAMENTOS CASTRENSES: UMA ANTINOMIA COM OS VALORES MILITARES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

INSTITUTOS DESPENALIZADORES PREVISTOS NA LEI 9; 099/95 - RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO EM INFRAÇÃO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A INFLUÊNCIA QUE A MÍDIA EXERCE NAS DECISÕES DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SANCIONADOR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E A PRESERVAÇÃO DA ULTIMA RATIO DO DIREITO PENAL MILITAR; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O DIREITO PENAL APLICADO A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA OSTENSIVIDADE EM FACE AOS CRIMES PATRIMONIAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

PRISÃO PREVENTIVA, UMA MEDIDA DRÁSTICA, RESTRITIVA DA LIBERDADE, GARANTINDO A EXECUÇÃO DE UMA PENA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A INEFICÁCIA DO ESTADO DIANTE DA SITUAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A PRISÃO EM FLAGRANTE APÓS AS MUDANÇAS DA LEI 12; 403/2011; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

ADPF 347: A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEIO DE GARANTIR A LIBERDADE COMO REGRA CONSTITUCIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

LEI MARIA DA PENHA:UMA NORMA PENAL CONSTITUCIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

ASPECTOS GERAIS SOBRE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR NA PRÁTICA DE CRIME MILITAR NA CIDADE DE MANAUS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

OBSERVÂNCIA A PRECEITO CONSTITUCIONAL: PROIBIÇÃO DO EXCESSO E DA PROTEÇÃO DEFICIENTE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O INQUÉRITO POLICIAL E O TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA COMO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

CONSUMAÇÃO NO CRIME DE FURTO EM ESTABELECIMENTOS EQUIPADOS COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A NOVA PRISÃO CAUTELAR: LEI 12; 403/11 E A REPERCUSSÃO DESTA NO MUNDO JURÍDICO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A NECESSIDADE DO HABEAS CORPUS PARA AS PRISÕES E DETENÇÕES DISCIPLINARES DOS POLICIAIS MILITARES DO CEARÁ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

POSSÍVEL APLICAÇÃO DO CÓDIGO PENAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O VALOR DO PATRIMÔNIO E DA VIDA PARA O DIREITO PENAL BRASILEIRO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A PRIVAÇÃO LABORAL DO PRESO COMO CAUSA ANTIRRESSOCIALIZADORA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A EFETIVIDADE DAS APLICAÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A MENORES INFRATORES NO BRASIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A APLICABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS E A SUA EFICÁCIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A SITUAÇÃO CARCERÁRIA NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O EXAME CRIMINOLÓGICO COMO UM DOS FATORES OBSERVADOS NO MOMENTO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA LEP; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

CORRUPÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, SUSTENTO DO CRIME ORGANIZADO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM JUSTIÇA MILITAR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

AS LESÕES CORPORAIS CULPOSAS DE TRÂNSITO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE CRIME CONTINUADO NO DELITO DE ROUBO SEGUIDO DE EXTORSÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ABORDAGEM JURÍDICA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇAÕ DE INOCÊNCIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A DELAÇÃO PREMIADA E A SUA LEGITIMIDADE NO PROCESSO PENAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

PENAS ALTERNATIVAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A NECESSIDADE E A POSSIBILIDADE DA VALORAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE DO ESTADO NO CÁLCULO DA PENA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

LEI 12; 403 DE 2011-AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

PRESCRIÇÃO PENAL VIRTUAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

CRIMINALÍSTICA E LOCAL DE CRIME: AS CIÊNCIAS FORENSES NA ELUCIDAÇÃO DE DELITOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O SISTEMA PRISIONAL E A SUA EFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE PRESÍDIOS E DELEGACIAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O DIREITO AO VOTO DA PESSOA PRESA CONDENADA CRIMINALMENTE E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

LEI MARIA DA PENHA: BREVES CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PARA A FIXAÇÃO DA PENA-BASE E O CONSEQUENTE GANHO DE CELERIDADE PROCESSUAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

DA REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO: DE VOLTA À SOCIEDADE, EM BUSCA DA RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO TRABALHO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NEGRAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O PROBLEMA DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NO BRASIL E A INEFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - QUESTÃO DE JUSTIÇA?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL: A APARENTE ANTINOMIA ENTRE AS NORMAS DOS ARTIGOS 89 E 90 DO CÓDIGO PENAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

PRISÃO PREVENTIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE A COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: APLICAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO DIREITO COMO INTEGRIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: INVESTIGAÇÃO SOBRE AS FORÇAS SOCIAIS E POLÍTICAS QUE EMBASARAM OS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL PREVISTOS NO ART; 5º, DA CF/88; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE NA JURISPRUDÊNCIA DO STF FERROS/MG 2014; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL E A INSERÇÃO SOCIAL DO MENOR INFRATOR; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DE RORAIMA, ATRAVÉS DO PROJETO JOÃO-DE-BARRO DA UFRR NO PERÍODO DE 2004 A 2009; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

LEI MARIA DA PENHA: NOVE ANOS DE UMA NORMA QUE AINDA GERA POLÊMICAS; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO E O JUIZ DAS GARANTIAS INSTITUÍDOS PELA LEI ANTICRIME (LEI N; 13; 964/2019): SUSPENSÃO DA EFICÁCIA PELA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE-ADI6298; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

ASPECTOS JURÍDICOS DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

EXPLORAÇÃO SEXUAL E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

DA IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE NOS CRIMES DE ASSÉDIO SEXUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos; Orientador: Gustavo de Carvalho Linhares;

LINHARES, G. C. . Direito Público - Tributação e Instrumentos Fiscais v. 14 n. 80. 2018. (Integrante do Comitê Executivo da Revista de Direito Público - IDP).

LINHARES, G. C. . Direito Público - Direitos Humanos e Fundamentais v. 14 n. 82. 2018. (Integrante do Comitê Executivo da Revista de Direito Público - IDP).

LINHARES, G. C. . Direito Público - Direitos Humanos e Fundamentais v. 14 n. 81. 2018. (Integrante do Comitê Executivo da Revista de Direito Público - IDP).

LINHARES, G. C. . Aula 04 - Curso de Formação Jurídica para o ensino médio 'Direitos Fundamentais e Cidadania'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2018

Título de Oficial do Exército Brasilleiro - EB, Exército Brasileiro.