Fábio Petengill

Juiz de Direito do TJMT, empossado em 13/07/2015, titular da 2 Vara Criminal a Comarrca de Lucas do Rio Verde/MT. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor palestrante em seminários e cursos de pós-graduação na Faculdade AJES. Passou pela cátedra das disiciplinas de Direito material e processual Civil, assim como em matérias de direito publico (tributario,constitucional, eleitoral e processual penal) no Centro Universitário Várzea-Grandense (UNIVAG). Especializado em Direito Tributario pelo Instituo Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Pùblico com enfase em Direito constitucional pelo IDP.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Das sesmarias à Resex Guariba-Roosevelt: O modelo de titulação e ocupação das terras rurais na Amazônia Legal como causa de um futuro árido e da deficiente proteção de direitos humanos, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Especialização em especialização em direito publico

2006 - 2008

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Agências Reguladoras e seu Poder normativo
Orientador: Inocencio Martires Coelho

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM DIREITO TRIBU

1999 - 2000

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Taxas e Preços Publicos
Orientador: Luiz Fernando de Souza Neves

Formação complementar

2018 - 2018

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

Produções bibliográficas

PETENGILL, F. . Fissuras, Rupturas na democracia, A legitimidade do judicial review no sistema constitucional e o avanço do populismo no Brasil. Revista Interface Direito e Sociedade , v. 1, p. 83-105, 2024.
PETENGILL, F. . A "CHACINA DE TAQUARUÇU DO NORTE": UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DEFICIENTE EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS NOTRATAMENTO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO BRASIL. In: Antônio Veloso Peleja Junior e Carlos Eduardo Adriano Japiassú. (Org.). DIREITOS HUMANOS, PODER JUDICIÁRIO E SOCIEDADE. 1ªed.BELO hORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2024, v. 1, p. 1-379.
PETENGILL, F. . O Protesto Extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa - Desfazendo Mitos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PETENGILL, F. . Cartilha de Direito Constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - 2013

Centro Universitário de Várzea Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITARIO, Carga horária: 72

2002 - 2002

Faculdade Afirmativo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR GRADUAÇÃO, Carga horária: 72

2002 - 2002

INSTITUTO CUIABA DE EDUCAÇÃO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR GRADUAÇÃO, Carga horária: 36

2016 - 2017

Faculdade de Colider

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 72

2018 - 2018

FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DE ADMINISTRAÇÃO DO VALE DO JURUENA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação em Ciências Criminais, Carga horária: 52