Oswaldo da Silva Filho
Graduação no Curso Formação de Oficiais da Polícia Militar de São Paulo pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Guarulhos. Mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Mestrado e Doutorado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Leciona nas áreas de Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal, Direito Processual Penal Militar e Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2011
Universidade Metropolitana de Santos
Título: Os direitos e interesses difusos na ressocialização do preso e a dignidade humana: a experiência do Presídio da Polícia Militar, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Prof. Dr. Tailson Pires Costa
Palavras-chave: Dignidade Humana; Ressocialização do preso; Interesses Difusos e Coletivos.
Mestrado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública
1995 - 1995
Polícia Militar do Estado de São Paulo
Título: Procedimento do policial militar da área de trânsito no atendimento de ocorrências com vítimas - usando técnicas de pronto socorrismo, Ano de Obtenção: 1995
Orientador: Severino de Ramos Moreira da Silva
Palavras-chave: Trânsito - Técnicas de pronto socorrismo; Atendimento de Ocorrências.Grande área: Outros
Especialização em Pós Graduação em Direito Militar
2017 - 2018
Escola Paulista de Direito
Título: (In) Aplicabilidade da Audiência Una, na Instrução Criminal de Primeira Instância na Justiça Militar
Orientador: Professor Abelardo Júlio da Rocha
Graduação em Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública
1975 - 1977
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Participação em eventos
1º Simpósio da OAB/SP e Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. 2007. (Simpósio).
Crimes Sexuais - Causas e Consequências. 2007. (Outra).
Introdução à Psicologia Criminal. 2007. (Outra).
Primeiro Ciclo de Debates de Santo André sobre Violência, Segurança, Reinserção Social e o Município no sistema Único de Segurança.A Segurança Pública no Município. 2005. (Simpósio).
IV Fórum Internacional de Polícia Comunitária e Direitos Humanos.Justiça Militar - competência e atribuições. 2004. (Simpósio).
Seminário sobre a Lei nº 9099/95.Seminário da Lei Nº 9099/95. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA FILHO, O.. Resgate a Acidentados em São Paulo: Serviço do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - SAMU. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia) - Centro de Aperfeiçoamento e Especializaçãode Oficiais.
SILVA FILHO, O.. Gestão Operacional da Polícia Militar nos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Aperfeiçoamento e Especializaçãode Oficiais.
SILVA FILHO, O.. A Implantação do Termo Circunstanciado na Área do Comando de Policiamento de Área Metropolitano Oito, com Proposta de Registro de Ocorrências - Vantagens Operacionais e Institucionais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia) - Centro de Aperfeiçoamento e Especializaçãode Oficiais.
SILVA FILHO, O.. Padrões de conduta ético-profissional na Polícia Militar, indispensável à aplicação da Lei que trata do delito considerado como crime de menor potencial ofensivo - uma proposta. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Aperfeiçoamento e Especializaçãode Oficiais.
SILVA FILHO, O.. Ótica do Policial Militar do 2º Batalhão de Polícia de Choque na execução do policiamento em eventos diante dessa ótica será proposto um sistema de auto-instrução que envolva o Policial Militar com a Instituição. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Aperfeiçoamento e Especializaçãode Oficiais.
SILVA FILHO, O.. Projeto de um novo Manual de Policiamento Ostensivo e Preventivo. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Aperfeiçoamento e Especializaçãode Oficiais.
SILVA FILHO, O.. Técnica Avançada de Tiro Policial. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Aperfeiçoamento e Especializaçãode Oficiais.
Orientou
A origem de Departamento Estadual de Trânsito e da Divisão de Controle e Fiscalização de Veículos e Condutores e sua importância para a Polícia Militar; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia) - Centro de Altos Estudos de Segurança - CAES " Cel PM Nelson Freire Terra"; Orientador: Oswaldo da Silva Filho;
Uso de Veículos locados no Patrulhamento Motorizado; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Aperfeiçoamento e Especializaçãode Oficiais; Orientador: Oswaldo da Silva Filho;
Atuação do Batalhão de Polícia deTrânsito em Operações de Fiscalização na Cidade de Terezina; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia) - Centro de Aperfeiçoamento e Especializaçãode Oficiais; Orientador: Oswaldo da Silva Filho;
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2012
Prefeitura do Município de São PauloVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Administração e Finanças, Carga horária: 40
2012 - 2012
Prefeitura do Município de São PauloVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Subprefeito da Subprefeitura do Jabaquara, Carga horária: 40
2011 - 2012
Prefeitura do Município de São PauloVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro de Operações Integrado, Carga horária: 40
1973 - 2005
Polícia Militar do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial da Polícia Militar, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/1997
Ensino, Curso de Habilitação ao Quadro Aux de Oficiais, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar
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01/1993
Ensino, Curso de Formação de Oficiais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Técnica em Emergências Médicas
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01/1985
Ensino, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Defesa Pessoal, Direito e Garantias Fundamentais, Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Processual Penal, Educação Física
2005 - 2009
Caixa Beneficiente da Polícia MilitarVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor da Diretoria de Contrib e Benefícios, Carga horária: 40
2009 - 2011
São Paulo PrevidênciaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisor de Concessão Pensão Previdenciária, Carga horária: 40
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