Marcelo Alves da Silva
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1993). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1995). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). Doutor em Ciências Sociais Aplicadas, aprovado com voto de louvor, na área de concentração: Estado, Direitos e Políticas Públicas, através do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas - PPGCSA, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (2021). Atualmente é Professor na Universidade Estadual de Ponta Grossa no Departamento de Direito do Estado e Diretor Adjunto do Setor de Ciências Jurídicas (SECIJUR) da UEPG.
Informações coletadas do Lattes em 02/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas
2017 - 2021
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: O TRABALHADOR MIGRANTE PERIFÉRICO NO ESTADO DO PARANÁ: AS DESIGUALDADES DE INSERÇÃO LABORAL ENTRE MIGRANTES SUL-SUL A PARTIR DE 2010
Orientador: Lenir Aparecida Mainardes da Silva
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.
Mestrado em Ciência Jurídica
2003 - 2005
Universidade do Vale do Itajaí
Título: As Comissões de Conciliação Prévia e sua Aplicabilidade na Solução dos Conflitos Individuais Trabalhistas
, Ano de Obtenção: 2005.Maria da Graça dos Santos Dias.Palavras-chave: conciliação; conflito; empregado; empregador.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Especialização em Direito Processual
1994 - 1995
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Tutela Antecipada
Formação complementar
2022 - 2022
MOODLE PLATAFORMA EAD. (Carga horária: 100h). , GINEAD INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO A DISTANCIA, GINEAD, Brasil.
2019 - 2019
Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Organização Internacional para as Migrações, OIM, Brasil.
2016 - 2016
Podcast como ferramenta educacional. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2015 - 2015
extensão educação a distância: desafios e possibilidades. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Extensão Moodle Básico. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2010 - 2010
Funcionalidades Moodle aplicado ao Programa UAB. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
SILVA, M. A. . VI Congresso Ibero-americano de Programas Universitários para Adultos Maiores. 2015. (Congresso).
SILVA, M. A. . VI Congresso Ibero-americano de Programas Universitários para Adultos Maiores. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
XXXII Congresso Internacional Alas Perú. 2019. (Congresso).
V Encontro Internacional do CONPEDI.A condição jurídica do trabalhador imigrante fronteiriço, irregular e legal: uma mudança de paradigma a partir dos direitos sociais fundamentais. 2016. (Encontro).
X Seminário do Trabalho: trabalho, crise e políticas sociais na América Latina.A proteção justrabalhista do trabalhador imigrante na relação com os direitos sociais fundamentais. 2016. (Seminário).
CONPEDI. Reflexos da mobilização social que resultou na promulgação da lei da ficha limpa. 2015. (Congresso).
VI Congresso Ibero-americano de Programas Universitários para Adultos Maiores. 2015. (Congresso).
XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 2008. (Congresso).
Universo UEPG- II Mostra de Ciência, Tecnologia e Arte.As Comissões de Conciliação Prévia e sua aplicabilidade na solução de conflitos. 2006. (Outra).
Palestra sobre o Direito do trabalho: As Comissões de Conciliação Prévia.As Comissões de Conciliação Prévia. 2005. (Outra).
Simpósio de Direito Eleitoral. 2000. (Simpósio).
Curso de Atualização e Estudos Jurídicos, sobre alterações no Código de Processo Civil.Curso de Atualização e Estudos Jurídicos, sobre alterações no Código de Processo Civil. 1995. (Outra).
Conferência sobre Direitos Humanos e Cidadania. 1993. (Outra).
Estágio extra Curricular de Prática Forense e Organização Judiciária- 1992 a 1993.Estágio extra Curricular de Prática Forense e Organização Judiciária- 1992 a 1993. 1993. (Outra).
Estágio Voluntário- Escritório Jurídico Oliveira Lima-1991 a 1993.Estágio Voluntário- Escritório Jurídico Oliveira Lima- 1991 a 1993. 1993. (Outra).
Representante Discente junto ao Colegiado do Curso de Direito.Representante Discente junto ao Colegiado do Curso de Direito. 1993. (Outra).
5 Congresso dos Advogados dos Campos Gerais. 1992. (Congresso).
Conciliador Junto aos Juizados Especiais.Conciliador Junto aos Juizados Especiais. 1992. (Outra).
4° Congresso dos Advogados de Ponta Grossa. 1991. (Congresso).
I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).
Palestra sobre Código de Defesa do Consumidor.Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outra).
Curso de Interpretação do Direito Segundo Doutrinas Atuais.Curso de Interpretação do Direito Segundo Doutrinas Atuais. 1990. (Outra).
Curso de Metodologia Intelectual.Curso de Metodologia Intelectual. 1990. (Outra).
Participação em bancas
Marcelo Alves da Silva; OLIVEIRA, Flávia da Silva;SILVA, M. A.. Inserção dos imigrantes no mercado de trabalho formal paranaense, um recorte a partir de 2010.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. A liberação da posse de armas: alimentando a cultura da violência.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Polícia judiciária como centro propulsor de cidadania: principais obstáculos.. 2019 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Sou mulher e policial militar: problematizações acerca da presença de mulheres em meio à corporação militar no estado do Paraná.. 2019.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. A importância da apresentação de regularidade fiscal do licitante no momento da habilitação da licitação e em toda fase do contrato administrativo.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. A vulnerabilidade da qualificação profissional do policial civil no estado do Paraná. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Políticas públicas para microempresas e empresas de pequeno porte que participam de licitações na modalidade pregão eletrônico no estado do Paraná.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. O alto índice de retratação das vítimas nos procedimentos penais referentes aos crimes de violência doméstica.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Licitação: a importância da fase interna para compras eficientes e sustentáveis.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Amanutenção de presos em delegacias de polícia: consequencias e perspectivas na violação dos direitos humanos.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Apontamentos sobre a prestação de contas de transferencias voluntárias na UEPG.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. A intervenção federal de 2018 no Rio de Janeiro e à proteção aos direitos fundamentais, no uso das forças armadas.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Direito penal do inimigo e o sistema penal brasileiro.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações de feijão e arroz, na modalidade pregão eletrônico no estado do Paraná, no período de 2015 a 2018.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Uso da tornozeleira eletrônica como medida de cumprimento de pena alternativa à privação de liberdade: ressocialização do preso e redução de custos para o Estado.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; Simionato, Rodrigo; ROCHA, A. A.. Uma análise acerca da aplicação do princípio da reserva do possível como instrumento de políticas públicas pelo poder judiciário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em direito e processo administrativo) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; PINHEIRO, P.. Transparência e participação social na câmara municipal de Imbituva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; PINHEIRO, P.. O conhecimento dos direitos humanos pelos alunos e integrantes da polícia militar através do batalhão da patrulha escolar da cidade de Ponta Grossa-PR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; PINHEIRO, P.. Trabalho como forma de reinserção dos presos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; PINHEIRO, P.. O trabalho artesanal em macramê para realização com adolescentes internos em centros de sócio-educação como forma de socialização: a visão de uma necessidade.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; PINHEIRO, P.. Os programas humanitários da penitenciária estadual de Ponta Grossa. Aspectos colaboradores para a estabilidade do modelo garantidor dos direitos fundamentais do individuo encarcerado no cenário de crise do sistema penal paranaense.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; PINHEIRO, P.. Políticas Penais e sua ressonância sobre a reincidência criminal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; PINHEIRO, P.. Breve análise do sistema prisional paranaense pela ótica do plano diretor do sistema penal gestão 2011-2014. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; ALVES, G. A.; Simionato, Rodrigo. Direito de acesso à informação pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; Simionato, Rodrigo; ALVES, G. A.. Sucessão hereditária na sociedade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; ALVES, G. A.; LARA, P. C.. Política habitacional Pública - O capitalismo da moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; QUADROS, C. A.; STEPHANES, D. I. R.. Breve estudo sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto a sua amplitude no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; STEPHANES, D. I. R.; QUADROS, C. A.. Imposto predial e territorial urbano do município de Ponta Grossa, Estado do Paraná: Estudo da legislação municipal no período entre 1997 a 2003. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; ALVES, G. A.; Simionato, Rodrigo. A decretação de indisponibilidade de bens pela prática de atos de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; RIBAS, V. P. H.; QUADROS, C. A.. A extrafiscalidade do IPTU para a efetivação da função social da propriedade no âmbito do município de Ponta Grossa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; ALVES, G. A.; Simionato, Rodrigo. O regulamento no direito brasileiro: crítica às mudanças trazidas pela emenda 32/2001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.. O cumprimento provisório de sentença como instrumento para efetividade da jurisdição processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.. A atividade tributária como instrumento de proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.. Substituição Tributária do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva; BUFFARA, J. M. M.. A arbitragem como meio alternativo para a solução de conflito nas relações de consumo nacionais e internacionais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva; MIRANDA, F. C.. O Dano Moral nas relações de trabalho como uma consequência da responsabilidade civil nos casos de assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva; CAZZARO, K.. A subsidiariedade do processo civil no direito eleitoral perante as execuções das suas sentenças civis.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva; PEDROSO, S. M. D.. Videoconferência: a tecnologia a serviço da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; SAUKOSKI, S. A.; BUSATO, A. M.. Aplicação do Instituto da Desaposentação na aposentadoria previdenciária por tempo de contribuição.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; REUSING JUNIOR, P. F.; MOCELLIM, A. C.. A Recuperação Judicial.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; CAZZARO, K.; MATHIAS, L. F.. A responsabilização dos agentes públicos à luz da Lei n 8.429/92. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; CAZZARO, K.; OLIVEIRA, M. L.. Ação Popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.
Marcelo Alves da Silva;SILVA, M. A.. O controle das campanhas eleitorais através da arrecadação e aplicação de recursos e sua respectiva prestação de contas visando impedir o abuso de poder econômico nas eleições brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.. A arbitragem nos contratos de parceria público-privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.. Ressocialização do adolescente em conflito com a lei que cumpre medida de liberdade assistida junto ao PEMSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; SOARES, A.; Capella Nascimento, J. P. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; SOARES, A.; NOSCIMENTO, J. P. C.. Terceirização de serviços- contribuição para o processo de Produção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
SILVA, M. A.; ALVES, G. A.; Campagnoli, Adriana. Professor Colaborador - CRES. 2022. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Orientou
A natureza jurídica da Sindicância Administrativa; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em direito e processo administrativo) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; (Orientador);
Parcerias Público-Privadas ( PPPS) e a indelegabilidade do Poder de Polícia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em direito e processo administrativo) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Regime diferenciado de contratações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
A motivação da dispensados empregados públicos das empresas estatais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Incentivos fiscais: uma abordagem dos instrumentos incentivistas aplicados no município de Ponta Grossa para o fomento à industrialização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
A importância dos princípios administrativos aplicáveis às licitações públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
O Direito de águas doces e a política nacional de recursos hídricos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
A nova hermenêutica pós positivista no controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
A importância da aplicabilidade dos princípios da administração pública nos processos administrativos disciplinares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Processo administrativo disciplinar em face da lei n 8112/90; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
As formas de contratação com a Administração Pública e a nova modalidade de licitação: O Pregão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
A metodolgia aplicada para o cálculo do imposto de renda nas liquidações de sentenças trabalhistas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Pregão Eletrônico; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Poder de polícia das guardas municipais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Obras públicas: principais procedimentos adotados no processo licitatório; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
O Contrato Social na visão dos contratualistas clássicos: Hobbes, Locke e Rousseau; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Programas de Política Pública PAA e PNAE; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Avaliação da qualidade de vida de professores de uma escola municipal em Serro Azul- Pr; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Marketing público: qualidade na percepção do usuário; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Vantagens e desvantagens da implantação do sistema público de escrituração digital; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
O funcionalismo público e a ética; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Novas técnicas de gestão e a satisfação dos trabalhadores da saúde; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Gestão de pessoas no setor público; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Processo legislativo; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Licitação na Modalidade Pregão em sua forma presencial; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Implantação dos 5 "S" em um ambiente de farmácia; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Qualidade de vida no trabalho de professores: Fatores que influenciam significativamente no desempenho da profissão; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Gerenciador eletrônico de documentos -GED; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Qualidade de Vida no trabalho, Motivação e Satisfação; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Indicações dos Vereadores no Legislativo; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Àrea de licitações (processos,modalidades e legislação); 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Implantação do programa 5 s no setor público; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Gestão e controle de qualidade da merenda escolar; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
A influência do líder no grau de motivação no setror público área de recursos humanos; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Modalidades de contratação segundo a lei de lcitações n; 8666/93; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Implementar melhorias de gestão e controle de estoque na área de suprimentos (merenda); 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Gestão democrática na escola pública; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Licitação e compras; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Qualidade de vida do trabalhador de saúde; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
O princípio da eficiência o legislativo municipal; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Contratação direta através de inexigibilidade de licitação: estudo de caso de implantação do sistema eletrônico Audatex de orçamentação, gerenciamento e controle de manutenção de veículos; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Procedimentos licitatórios realizados na Universidade Estadual de Ponta Grossa; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
O papel do pedagogo na administração da esola pública; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Marketing digital e sua interação com o consumidor; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, L. T. R. ; SILVA, M. A. . Parceria Público-Privada como instrumento de concretização do direito à saúde. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 6, p. 149-178-178, 2019.
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SILVA, M. A. ; Lenir Silva ; MANDALOZZO, S. S. N. . Migrações e Trabalho: Uma análise a partir dos direitos sociais fundamentais.. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 7, p. 53-60, 2018.
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SILVA, M. A. ; Isadora Stadler . O Regime Diferenciado de Contratações Públicas sob a Ótica Procedimental. REVISTA JURÍDICA DA FACULDADE UNIÃO , v. vol.1, p. 103-110, 2017.
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SILVA, A. I. ; SILVA, M. A. . Análise e discussão das mudanças no CBJD referentes o árbitro de futebol. Revista Brasileira de Futsal e Futebol , v. 7, p. 255-276, 2015.
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SILVA, M. A. ; KOZAN, E. . Considerações sobre a extrafiscalidade tributária e o mecanismo dos incentivos fiscais. REVISTA JURÍDICA DA FACULDADE UNIÃO , v. 9, p. 15-28, 2015.
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SILVA, M. A. ; FERREIRA, J. G. . Responsabilidade civil dos parlamentares na edição de leis inconstitucionais. Revista Jurídica da Faculdade União , v. 8, p. 9-121, 2014.
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SILVA, M. A. . A conciliação como base de resolução de conflitos individuais trabalhistas. Revista Jurídica da Faculdade União , v. 1, p. 83-96, 2007.
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SILVA, M. A. . Licitação sob o enfoque das Leis 8.666/93 e 15.608/07. 1. ed. Ponta Grossa: EPUEPG, 2010. v. 1. 93p .
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SILVA, M. A. . O desenvolvimento da migração laboral para o Estado do Paraná e o novo perfil migratório laboral. In: Rafhael Lima Ribeiro, Marco Aurélio Nascimento Amado, Rafael Alem Mello Ferreira. (Org.). Direito, Estado e Sociedade: intersecções. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. 9, p. 211-244.
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SILVA, M. A. ; Lenir Silva ; VIEIRA, C. D. . O direito dos imigrantes à proteção social de suas condições de trabalho.. In: Edina Schimanski; Adriano Alberto Smolarek; Alexandre Almeida Rocha.. (Org.). Direitos humanos, migrações e refúgio.. 1ed.Ponta Grossa: Editora UEPG, 2019, v. , p. 95-114.
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SILVA, M. A. ; MANDALOZZO, S. S. N. . Trabalhadores imigrantes irregulares: Uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção.. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antônio César Villatore, Túlio Augusto Tayano Afonso. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: trabalhadores imigrantes, refugiados e fronteiriços. 1ed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2018, v. , p. 149-157.
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SILVA, M. A. ; ALVES, G. A. . Reflexos da mobilização social que resultou na promulgação da lei da ficha limpa. In: Adriana Campos Silva; Armando Albuquerque de Oliveira; José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. 1ed.Florianópolis: , 2015, v. , p. 543-558.
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SILVA, M. A. ; FERREIRA, J. G. . Possibilidade da Ação Regressiva contra o legislador por prejuízos decorrentes de atos legislativos inconstitucionais. In: Kleber Cazzaro. (Org.). Reflexões teóricas sobre Direito Material e Processual. 1ed.Blumenau: Nova Letra, 2014, v. 1, p. 39-805.
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SILVA, M. A. . O afeto como fator primordial na construção da família moderna. Jornal Esporádico da Faculdade União, Ponta Grossa, 17 nov. 2010.
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Oliveira, Gisele Cristina ; SILVA, M. A. ; Lenir Silva . Proteção e Acolhimento dos venezuelanos no Brasil: uma análise a partir da categorização de refugiados ou migrantes econômicos. In: XXXII Congresso Internacional Alas Perú, 2021, Lima. XXXII Congresso Internacional Alas Perú 2019. Lima-Perú: Alas Asociación Latinoamericana de Sociologia, 2021. p. 884-897.
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SILVA, M. A. ; ALVES, G. A. . A condição jurídica do trabalhador imigrante fronteiriço, irregular e legal: uma mudança de paradigma a partir dos direitos sociais fundamentais. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevideu. CONPEDI LAW REVIEW, 2016. v. 1.
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SILVA, M. A. . A proteção justrabalhista do trabalhador imigrante na relação com os direitos sociais fundamentais. In: X Seminário do Trabalho: Trabalho, crise e políticas sociais na América Latina, 2016, Marília. Anais do X Seminário do Trabalho: Trabalho, crise e políticas sociais na América Latina. Marília: Editora Praxis, 2016. v. 17. p. 1308-1319.
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André Santos ; SILVA, M. A. . O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Uma análise da Lei n 12.462, de 04 de agosto de 2011. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Uma análise da Lei n 12.462, de 04 de agosto de 2011, 2016.
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SILVA, M. A. ; Lenir Silva . A condição jurídica do imigrante numa perspectiva da proteção dos direitos humanos. In: II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas, 2017, Ponta Grossa. II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas, 2017. v. vol.1.
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SILVA, M. A. ; Lenir Silva . Migrações e Trabalho: A proteção do trabalhador imigrante no Brasil. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerias, 2017.
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André Santos ; SILVA, M. A. . O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Uma análise da Lei 12.462, de 04 de agosto de 2011.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, M. A. . A proteção justrabalhista do trabalhador imigrante na relação com os direitos sociais fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, A. I. ; SILVA, M. A. . Análise e discussãodas mudanças no CBJD referentes ao árbitro de futebol. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, M. A. . Licitação sob o enfoque das leis 8.666/93 e 15.608/07. Ponta Grossa: Escola do Governo do Paraná/UEPG, 2010 (fascículo).
Outras produções
SILVA, M. A. . Palestra: Processos, regulamentos e suas implicações. 2013. (Palestra).
SILVA, M. A. . Avaliador de Trabalho Científico no I Congresso Internacional Jurídico. 2012. (Avaliador de Trabalho Científico).
SILVA, M. A. . Coordenador de Sessão no IX Encontro de Pesquisa da UEPG e III Simpósio de Pós Graduação. 2010. (Coordenador de Sessão).
SILVA, M. A. . Membro da Comissão Científica do I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2010. (Membro da Comissão Científica).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Atributos da migração laboral para o estado do Paraná: um olhar através das principais fontes de informações sobre o mercado de trabalho formal paranaense., Descrição: A questão maior que justifica este projeto, se deve ao considerável aumento dos fluxos internacionais de migrantes laborais observados a partir de 2010 para o Brasil e especialmente para o estado do Paraná, onde um contingente cada vez mais heterogêneo desses migrantes, motivados por razões econômicas, como melhores oportunidades de trabalho e renda, buscam melhores condições de vida.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Alves da Silva - Coordenador.
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2015 - Atual
Regime diferenciado de contratações públicas: aplicabilidade e ampliações em seu âmbito de incidência, Descrição: O RDC foi criado pela Lei n 12.462/2011 a fim de propor maior simplificação e celeridade nos procedimentos para dispêndio de recursos públicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Alves da Silva - Coordenador / Guilherme Amaral Alves - Integrante.
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2013 - 2015
Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, Descrição: O presente projeto tem como objetivos elaborar uma pesquisa bibliográfica, analisando a aplicação da Lei da Ficha Limpa nos três poderes. Para o desenvolvimento do projeto será utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica, a internet, analisando como se desenvolve o trâmite do processo legislativo e a transparência na Administração Pública. Com o presente estudo, a pesquisa pretende focar-se em questões que visem esclarecer o atual alcance da Lei da Ficha Limpa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcelo Alves da Silva - Coordenador / Guilherme Amaral Alves - Integrante.
Prêmios
2017
Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa, Câmara Municipal de Ponta Grossa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Ponta Grossa, SECIJUR. , Rua: Coronel Dulcídio, 1317, sala 27 - Ed. Clinical Tower - 2º andar, centro, 84010370 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 32244774, Fax: (42) 32244774, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Especialização
Outras informações:
Professor no curso de Especialização em Direito e Processo Administrativo.
2014 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutor de EaD
Outras informações:
Tutor do Curso de EaD no Curso de Especialização em Gestão Pública
2006 - Atual
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Noções de Direito e Legislação Social.
Ministra as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Tributário.
2015 - 2017
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Docente do Departamento de Dire
Outras informações:
Representante Docente do Departamento de Direito do Estado junto ao Colegiado Setorial do Setor de Ciências Jurídicas
2010 - 2017
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito
2014 - 2016
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão de Sindicância e Proc, Carga horária: 30
Outras informações:
Coordenador da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo
2015 - 2015
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Formador de EaD
Outras informações:
Professor Formador de EaD no Curso de Especialização em Gestão Pública na disciplina O Público e o Privado na Gestão Pública.
2013 - 2015
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe Adjunto de Departamento, Carga horária: 6
Outras informações:
Chefe Adjunto do Departamento de Direito do Estado
2012 - 2012
Universidade Estadual de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor EaD, Carga horária: 68
Outras informações:
Professor da disciplina Legislação Tribuária e Comercial no Curso de Bacharelado em Administração Pública EaD
2006 - 2015
Faculdade Educacional de Ponta GrossaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Administrativo I, Direito Tributário I, Direito Administrativo II e Direito Processual Administrativo
1993 - 2015
Advogado Proprietário de Escritório desde 1993Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 40
2013 - 2015
Observatório Social do Brasil - Campos GeraisVínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo
Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo
1999 - 2000
Prefeitura Municipal de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico da FAPI
1997 - 1999
Prefeitura Municipal de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo da Fundação Promover
1997 - 1997
Prefeitura Municipal de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal Interino da SMANJ
1997 - 1997
Prefeitura Municipal de Ponta GrossaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Patrimônio Imobiliário
Outras informações:
Advogado proprietário de escritório jurídico na cidadae de Ponta Grossa desde 1993
Atividades
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01/1997
Direção e administração, Fundação Promover.,Cargo ou função, Cargo administrativo.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelo Alves da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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