Marcelo Alves da Silva

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1993). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1995). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2005). Doutor em Ciências Sociais Aplicadas, aprovado com voto de louvor, na área de concentração: Estado, Direitos e Políticas Públicas, através do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais Aplicadas - PPGCSA, da Universidade Estadual de Ponta Grossa (2021). Atualmente é Professor na Universidade Estadual de Ponta Grossa no Departamento de Direito do Estado e Diretor Adjunto do Setor de Ciências Jurídicas (SECIJUR) da UEPG.

Informações coletadas do Lattes em 02/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas

2017 - 2021

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: O TRABALHADOR MIGRANTE PERIFÉRICO NO ESTADO DO PARANÁ: AS DESIGUALDADES DE INSERÇÃO LABORAL ENTRE MIGRANTES SUL-SUL A PARTIR DE 2010
Orientador: Lenir Aparecida Mainardes da Silva
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.

Mestrado em Ciência Jurídica

2003 - 2005

Universidade do Vale do Itajaí
Título: As Comissões de Conciliação Prévia e sua Aplicabilidade na Solução dos Conflitos Individuais Trabalhistas
, Ano de Obtenção: 2005.Maria da Graça dos Santos Dias.Palavras-chave: conciliação; conflito; empregado; empregador.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Especialização em Direito Processual

1994 - 1995

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Tutela Antecipada

Graduação em Bacharelado em Direito

1989 - 1993

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Formação complementar

2022 - 2022

MOODLE PLATAFORMA EAD. (Carga horária: 100h). , GINEAD INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO A DISTANCIA, GINEAD, Brasil.

2019 - 2019

Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Organização Internacional para as Migrações, OIM, Brasil.

2016 - 2016

Podcast como ferramenta educacional. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2015 - 2015

extensão educação a distância: desafios e possibilidades. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Extensão Moodle Básico. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2010 - 2010

Funcionalidades Moodle aplicado ao Programa UAB. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

SILVA, M. A. . VI Congresso Ibero-americano de Programas Universitários para Adultos Maiores. 2015. (Congresso).

SILVA, M. A. . VI Congresso Ibero-americano de Programas Universitários para Adultos Maiores. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

XXXII Congresso Internacional Alas Perú. 2019. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI.A condição jurídica do trabalhador imigrante fronteiriço, irregular e legal: uma mudança de paradigma a partir dos direitos sociais fundamentais. 2016. (Encontro).

X Seminário do Trabalho: trabalho, crise e políticas sociais na América Latina.A proteção justrabalhista do trabalhador imigrante na relação com os direitos sociais fundamentais. 2016. (Seminário).

CONPEDI. Reflexos da mobilização social que resultou na promulgação da lei da ficha limpa. 2015. (Congresso).

VI Congresso Ibero-americano de Programas Universitários para Adultos Maiores. 2015. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

Universo UEPG- II Mostra de Ciência, Tecnologia e Arte.As Comissões de Conciliação Prévia e sua aplicabilidade na solução de conflitos. 2006. (Outra).

Palestra sobre o Direito do trabalho: As Comissões de Conciliação Prévia.As Comissões de Conciliação Prévia. 2005. (Outra).

Simpósio de Direito Eleitoral. 2000. (Simpósio).

Curso de Atualização e Estudos Jurídicos, sobre alterações no Código de Processo Civil.Curso de Atualização e Estudos Jurídicos, sobre alterações no Código de Processo Civil. 1995. (Outra).

Conferência sobre Direitos Humanos e Cidadania. 1993. (Outra).

Estágio extra Curricular de Prática Forense e Organização Judiciária- 1992 a 1993.Estágio extra Curricular de Prática Forense e Organização Judiciária- 1992 a 1993. 1993. (Outra).

Estágio Voluntário- Escritório Jurídico Oliveira Lima-1991 a 1993.Estágio Voluntário- Escritório Jurídico Oliveira Lima- 1991 a 1993. 1993. (Outra).

Representante Discente junto ao Colegiado do Curso de Direito.Representante Discente junto ao Colegiado do Curso de Direito. 1993. (Outra).

5 Congresso dos Advogados dos Campos Gerais. 1992. (Congresso).

Conciliador Junto aos Juizados Especiais.Conciliador Junto aos Juizados Especiais. 1992. (Outra).

4° Congresso dos Advogados de Ponta Grossa. 1991. (Congresso).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

Palestra sobre Código de Defesa do Consumidor.Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outra).

Curso de Interpretação do Direito Segundo Doutrinas Atuais.Curso de Interpretação do Direito Segundo Doutrinas Atuais. 1990. (Outra).

Curso de Metodologia Intelectual.Curso de Metodologia Intelectual. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Chaves

Marcelo Alves da Silva; OLIVEIRA, Flávia da Silva;SILVA, M. A.. Inserção dos imigrantes no mercado de trabalho formal paranaense, um recorte a partir de 2010.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. A liberação da posse de armas: alimentando a cultura da violência.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Fernando Maurício Jasinski

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Polícia judiciária como centro propulsor de cidadania: principais obstáculos.. 2019 - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Gisleia Aparecida Ferreira

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Sou mulher e policial militar: problematizações acerca da presença de mulheres em meio à corporação militar no estado do Paraná.. 2019.

Aluno: Hariel Suellen Nery Karpe

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. A importância da apresentação de regularidade fiscal do licitante no momento da habilitação da licitação e em toda fase do contrato administrativo.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Josy Romero

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. A vulnerabilidade da qualificação profissional do policial civil no estado do Paraná. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: JUSSARA APARECIDA ROSA BERNARDI

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Políticas públicas para microempresas e empresas de pequeno porte que participam de licitações na modalidade pregão eletrônico no estado do Paraná.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Karen Cristina Peroto Dias de Oliveira

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. O alto índice de retratação das vítimas nos procedimentos penais referentes aos crimes de violência doméstica.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Lídia Romanowski

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Licitação: a importância da fase interna para compras eficientes e sustentáveis.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Michel Teixeira de Carvalho

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Amanutenção de presos em delegacias de polícia: consequencias e perspectivas na violação dos direitos humanos.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Milena Louise Colaço

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Apontamentos sobre a prestação de contas de transferencias voluntárias na UEPG.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Nelson Luis Escolaro Junior

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. A intervenção federal de 2018 no Rio de Janeiro e à proteção aos direitos fundamentais, no uso das forças armadas.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Sérgio Tartari

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Direito penal do inimigo e o sistema penal brasileiro.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Silmara Charello

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações de feijão e arroz, na modalidade pregão eletrônico no estado do Paraná, no período de 2015 a 2018.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Vanderlei dos Santos

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva. Uso da tornozeleira eletrônica como medida de cumprimento de pena alternativa à privação de liberdade: ressocialização do preso e redução de custos para o Estado.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Amanda Cristhina Flach

SILVA, M. A.; Simionato, Rodrigo; ROCHA, A. A.. Uma análise acerca da aplicação do princípio da reserva do possível como instrumento de políticas públicas pelo poder judiciário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em direito e processo administrativo) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Edelson Rosa

SILVA, M. A.; PINHEIRO, P.. Transparência e participação social na câmara municipal de Imbituva. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Joelson Cesar Gomes

SILVA, M. A.; PINHEIRO, P.. O conhecimento dos direitos humanos pelos alunos e integrantes da polícia militar através do batalhão da patrulha escolar da cidade de Ponta Grossa-PR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Joelson Cesar Gomes

SILVA, M. A.; PINHEIRO, P.. Trabalho como forma de reinserção dos presos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Marcelo Márcio Sorace

SILVA, M. A.; PINHEIRO, P.. O trabalho artesanal em macramê para realização com adolescentes internos em centros de sócio-educação como forma de socialização: a visão de uma necessidade.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Maurício Ferracini dos Santos

SILVA, M. A.; PINHEIRO, P.. Os programas humanitários da penitenciária estadual de Ponta Grossa. Aspectos colaboradores para a estabilidade do modelo garantidor dos direitos fundamentais do individuo encarcerado no cenário de crise do sistema penal paranaense.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Rudiney Ennes de Oliveira

SILVA, M. A.; PINHEIRO, P.. Políticas Penais e sua ressonância sobre a reincidência criminal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Soraya Petla Boessenkool

SILVA, M. A.; PINHEIRO, P.. Breve análise do sistema prisional paranaense pela ótica do plano diretor do sistema penal gestão 2011-2014. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Mateus Barbosa Segatto

SILVA, M. A.; ALVES, G. A.; Simionato, Rodrigo. Direito de acesso à informação pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Carlos Alberto de Pauli Filho

SILVA, M. A.; Simionato, Rodrigo; ALVES, G. A.. Sucessão hereditária na sociedade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Luiz Eduardo Papi da Silva

SILVA, M. A.; ALVES, G. A.; LARA, P. C.. Política habitacional Pública - O capitalismo da moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Yuri Pimentel Krihata

SILVA, M. A.; QUADROS, C. A.; STEPHANES, D. I. R.. Breve estudo sobre a imunidade tributária dos templos de qualquer culto a sua amplitude no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Marcelo Issamu Saito

SILVA, M. A.; STEPHANES, D. I. R.; QUADROS, C. A.. Imposto predial e territorial urbano do município de Ponta Grossa, Estado do Paraná: Estudo da legislação municipal no período entre 1997 a 2003. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Jeferson Antonio Zampier

SILVA, M. A.; ALVES, G. A.; Simionato, Rodrigo. A decretação de indisponibilidade de bens pela prática de atos de improbidade administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Alana Marcelly de Lima Carvalho

SILVA, M. A.; RIBAS, V. P. H.; QUADROS, C. A.. A extrafiscalidade do IPTU para a efetivação da função social da propriedade no âmbito do município de Ponta Grossa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Alef Vaz Carneiro

SILVA, M. A.; ALVES, G. A.; Simionato, Rodrigo. O regulamento no direito brasileiro: crítica às mudanças trazidas pela emenda 32/2001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Pedro Henrique Alves Ribeiro

SILVA, M. A.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Lara Medeiros Libanio da Silva

SILVA, M. A.. O cumprimento provisório de sentença como instrumento para efetividade da jurisdição processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Rosana da Silva Divardim

SILVA, M. A.. A atividade tributária como instrumento de proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Jonathan Nadolny

SILVA, M. A.. Substituição Tributária do ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Sebastião Weiber Cavalari

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva; BUFFARA, J. M. M.. A arbitragem como meio alternativo para a solução de conflito nas relações de consumo nacionais e internacionais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

Aluno: Caire Regina Broza Vaz

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva; MIRANDA, F. C.. O Dano Moral nas relações de trabalho como uma consequência da responsabilidade civil nos casos de assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

Aluno: Denise Galdino de Oliveira

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva; CAZZARO, K.. A subsidiariedade do processo civil no direito eleitoral perante as execuções das suas sentenças civis.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

Aluno: Karoline Wilt

SILVA, M. A.; OLIVEIRA, Flávia da Silva; PEDROSO, S. M. D.. Videoconferência: a tecnologia a serviço da justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

Aluno: William Wilson Miranda

SILVA, M. A.; SAUKOSKI, S. A.; BUSATO, A. M.. Aplicação do Instituto da Desaposentação na aposentadoria previdenciária por tempo de contribuição.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

Aluno: Osvaldo Malta Calegari

SILVA, M. A.; REUSING JUNIOR, P. F.; MOCELLIM, A. C.. A Recuperação Judicial.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

Aluno: Gislaine Cristina Nigeski

SILVA, M. A.; CAZZARO, K.; MATHIAS, L. F.. A responsabilização dos agentes públicos à luz da Lei n 8.429/92. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

Aluno: Ariane Luiza Taborda

SILVA, M. A.; CAZZARO, K.; OLIVEIRA, M. L.. Ação Popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

Aluno: João Jorge Fadel Filho

Marcelo Alves da Silva;SILVA, M. A.. O controle das campanhas eleitorais através da arrecadação e aplicação de recursos e sua respectiva prestação de contas visando impedir o abuso de poder econômico nas eleições brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Maria Cecilia Ostapiv

SILVA, M. A.. A arbitragem nos contratos de parceria público-privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Isabel Cristina Fornazari

SILVA, M. A.. Ressocialização do adolescente em conflito com a lei que cumpre medida de liberdade assistida junto ao PEMSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Flávia Wolf Zvolinski e Tássia Fernanda Cotrin da Silva

SILVA, M. A.; SOARES, A.; Capella Nascimento, J. P. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Vinicius Just Soares

SILVA, M. A.; SOARES, A.; NOSCIMENTO, J. P. C.. Terceirização de serviços- contribuição para o processo de Produção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SILVA, M. A.; ALVES, G. A.; Campagnoli, Adriana. Professor Colaborador - CRES. 2022. Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Orientou

Tamires Doniak Chila Ramos

A natureza jurídica da Sindicância Administrativa; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em direito e processo administrativo) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; (Orientador);

Carolina Emerick de Souza

Parcerias Público-Privadas ( PPPS) e a indelegabilidade do Poder de Polícia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em direito e processo administrativo) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Leticia Kossoski Souza

Regime diferenciado de contratações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Paulo Adriano Sikorski

A motivação da dispensados empregados públicos das empresas estatais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Eliane Kozan

Incentivos fiscais: uma abordagem dos instrumentos incentivistas aplicados no município de Ponta Grossa para o fomento à industrialização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Luiz Fernando Bueno Kopacheski

A importância dos princípios administrativos aplicáveis às licitações públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Renata Santos Silva

O Direito de águas doces e a política nacional de recursos hídricos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Eduardo Gabriel Ferreira de Andrade

A nova hermenêutica pós positivista no controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Renato Antonio Dalago

A importância da aplicabilidade dos princípios da administração pública nos processos administrativos disciplinares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

João Antonio Honorato da Silva

Processo administrativo disciplinar em face da lei n 8112/90; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Marcelo Cristovão de Oliveira

As formas de contratação com a Administração Pública e a nova modalidade de licitação: O Pregão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

João Divondir Dias Falcão

A metodolgia aplicada para o cálculo do imposto de renda nas liquidações de sentenças trabalhistas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Marcelo Mariano da Silva

Pregão Eletrônico; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Julio Cezar Souza Santos

Poder de polícia das guardas municipais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Euzita Ferreira

Obras públicas: principais procedimentos adotados no processo licitatório; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Newton Garcia Saad

O Contrato Social na visão dos contratualistas clássicos: Hobbes, Locke e Rousseau; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Educacional de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Adriano Briatori

Programas de Política Pública PAA e PNAE; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Adulti Von Der Osten Platner

Avaliação da qualidade de vida de professores de uma escola municipal em Serro Azul- Pr; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Alexandra Marise Bestel

Marketing público: qualidade na percepção do usuário; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Ana Lúcia Peres de Oliveira

Vantagens e desvantagens da implantação do sistema público de escrituração digital; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Ana Paula Mottim Rodrigues

O funcionalismo público e a ética; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Araci Ferreira dos Santos Galdino

Novas técnicas de gestão e a satisfação dos trabalhadores da saúde; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Cláudia Márcia Aparecida Teilo

Gestão de pessoas no setor público; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Edilma Boza

Processo legislativo; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Eliane Gottems

Licitação na Modalidade Pregão em sua forma presencial; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Eliel Wenc

Implantação dos 5 "S" em um ambiente de farmácia; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Eloan Desplanches Monteiro

Qualidade de vida no trabalho de professores: Fatores que influenciam significativamente no desempenho da profissão; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Fabiana de Moura Costa

Gerenciador eletrônico de documentos -GED; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Ilze Reni Moraes Martins

Qualidade de Vida no trabalho, Motivação e Satisfação; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Jefferson Luiz Bayer

Indicações dos Vereadores no Legislativo; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

José Dalla Vecchia

Àrea de licitações (processos,modalidades e legislação); 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Josiane Correia Rodrigues

Implantação do programa 5 s no setor público; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Katrini Raab Rocha

Gestão e controle de qualidade da merenda escolar; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Lilia Débora da Silva

A influência do líder no grau de motivação no setror público área de recursos humanos; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Marcelo Ferreira B Ramos

Modalidades de contratação segundo a lei de lcitações n; 8666/93; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Márcia Lais Crissi de Paula

Implementar melhorias de gestão e controle de estoque na área de suprimentos (merenda); 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Maria Cristina Chaves

Gestão democrática na escola pública; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Michelly dos Anjos

Licitação e compras; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Mirtes Muller

Qualidade de vida do trabalhador de saúde; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

NEIVA MULLER MARCOLAN

O princípio da eficiência o legislativo municipal; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Rosana de Fátima Berton

Contratação direta através de inexigibilidade de licitação: estudo de caso de implantação do sistema eletrônico Audatex de orçamentação, gerenciamento e controle de manutenção de veículos; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Roselene de Oliveira Leffler

Procedimentos licitatórios realizados na Universidade Estadual de Ponta Grossa; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Rosélia de Fátima David Rosa

O papel do pedagogo na administração da esola pública; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Thiago Fellipe de Oliveira

Marketing digital e sua interação com o consumidor; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração Pública- EaD) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Marcelo Alves da Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, L. T. R. ; SILVA, M. A. . Parceria Público-Privada como instrumento de concretização do direito à saúde. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 6, p. 149-178-178, 2019.

  • SILVA, M. A. ; Lenir Silva ; MANDALOZZO, S. S. N. . Migrações e Trabalho: Uma análise a partir dos direitos sociais fundamentais.. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 7, p. 53-60, 2018.

  • SILVA, M. A. ; Isadora Stadler . O Regime Diferenciado de Contratações Públicas sob a Ótica Procedimental. REVISTA JURÍDICA DA FACULDADE UNIÃO , v. vol.1, p. 103-110, 2017.

  • SILVA, A. I. ; SILVA, M. A. . Análise e discussão das mudanças no CBJD referentes o árbitro de futebol. Revista Brasileira de Futsal e Futebol , v. 7, p. 255-276, 2015.

  • SILVA, M. A. ; KOZAN, E. . Considerações sobre a extrafiscalidade tributária e o mecanismo dos incentivos fiscais. REVISTA JURÍDICA DA FACULDADE UNIÃO , v. 9, p. 15-28, 2015.

  • SILVA, M. A. ; FERREIRA, J. G. . Responsabilidade civil dos parlamentares na edição de leis inconstitucionais. Revista Jurídica da Faculdade União , v. 8, p. 9-121, 2014.

  • SILVA, M. A. . A conciliação como base de resolução de conflitos individuais trabalhistas. Revista Jurídica da Faculdade União , v. 1, p. 83-96, 2007.

  • SILVA, M. A. . Licitação sob o enfoque das Leis 8.666/93 e 15.608/07. 1. ed. Ponta Grossa: EPUEPG, 2010. v. 1. 93p .

  • SILVA, M. A. . O desenvolvimento da migração laboral para o Estado do Paraná e o novo perfil migratório laboral. In: Rafhael Lima Ribeiro, Marco Aurélio Nascimento Amado, Rafael Alem Mello Ferreira. (Org.). Direito, Estado e Sociedade: intersecções. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. 9, p. 211-244.

  • SILVA, M. A. ; Lenir Silva ; VIEIRA, C. D. . O direito dos imigrantes à proteção social de suas condições de trabalho.. In: Edina Schimanski; Adriano Alberto Smolarek; Alexandre Almeida Rocha.. (Org.). Direitos humanos, migrações e refúgio.. 1ed.Ponta Grossa: Editora UEPG, 2019, v. , p. 95-114.

  • SILVA, M. A. ; MANDALOZZO, S. S. N. . Trabalhadores imigrantes irregulares: Uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção.. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antônio César Villatore, Túlio Augusto Tayano Afonso. (Org.). Direito Internacional do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: trabalhadores imigrantes, refugiados e fronteiriços. 1ed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2018, v. , p. 149-157.

  • SILVA, M. A. ; ALVES, G. A. . Reflexos da mobilização social que resultou na promulgação da lei da ficha limpa. In: Adriana Campos Silva; Armando Albuquerque de Oliveira; José Filomeno de Moraes Filho. (Org.). TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS. 1ed.Florianópolis: , 2015, v. , p. 543-558.

  • SILVA, M. A. ; FERREIRA, J. G. . Possibilidade da Ação Regressiva contra o legislador por prejuízos decorrentes de atos legislativos inconstitucionais. In: Kleber Cazzaro. (Org.). Reflexões teóricas sobre Direito Material e Processual. 1ed.Blumenau: Nova Letra, 2014, v. 1, p. 39-805.

  • SILVA, M. A. . O afeto como fator primordial na construção da família moderna. Jornal Esporádico da Faculdade União, Ponta Grossa, 17 nov. 2010.

  • Oliveira, Gisele Cristina ; SILVA, M. A. ; Lenir Silva . Proteção e Acolhimento dos venezuelanos no Brasil: uma análise a partir da categorização de refugiados ou migrantes econômicos. In: XXXII Congresso Internacional Alas Perú, 2021, Lima. XXXII Congresso Internacional Alas Perú 2019. Lima-Perú: Alas Asociación Latinoamericana de Sociologia, 2021. p. 884-897.

  • SILVA, M. A. ; ALVES, G. A. . A condição jurídica do trabalhador imigrante fronteiriço, irregular e legal: uma mudança de paradigma a partir dos direitos sociais fundamentais. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevideu. CONPEDI LAW REVIEW, 2016. v. 1.

  • SILVA, M. A. . A proteção justrabalhista do trabalhador imigrante na relação com os direitos sociais fundamentais. In: X Seminário do Trabalho: Trabalho, crise e políticas sociais na América Latina, 2016, Marília. Anais do X Seminário do Trabalho: Trabalho, crise e políticas sociais na América Latina. Marília: Editora Praxis, 2016. v. 17. p. 1308-1319.

  • André Santos ; SILVA, M. A. . O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Uma análise da Lei n 12.462, de 04 de agosto de 2011. In: VII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2016, Ponta Grossa. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Uma análise da Lei n 12.462, de 04 de agosto de 2011, 2016.

  • SILVA, M. A. ; Lenir Silva . A condição jurídica do imigrante numa perspectiva da proteção dos direitos humanos. In: II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas, 2017, Ponta Grossa. II Simpósio Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais Aplicadas, 2017. v. vol.1.

  • SILVA, M. A. ; Lenir Silva . Migrações e Trabalho: A proteção do trabalhador imigrante no Brasil. In: VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerais, 2017, Ponta Grossa. VIII Simpósio Jurídico dos Campos Gerias, 2017.

  • André Santos ; SILVA, M. A. . O Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Uma análise da Lei 12.462, de 04 de agosto de 2011.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, M. A. . A proteção justrabalhista do trabalhador imigrante na relação com os direitos sociais fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, A. I. ; SILVA, M. A. . Análise e discussãodas mudanças no CBJD referentes ao árbitro de futebol. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, M. A. . Licitação sob o enfoque das leis 8.666/93 e 15.608/07. Ponta Grossa: Escola do Governo do Paraná/UEPG, 2010 (fascículo).

Outras produções

SILVA, M. A. . Palestra: Processos, regulamentos e suas implicações. 2013. (Palestra).

SILVA, M. A. . Avaliador de Trabalho Científico no I Congresso Internacional Jurídico. 2012. (Avaliador de Trabalho Científico).

SILVA, M. A. . Coordenador de Sessão no IX Encontro de Pesquisa da UEPG e III Simpósio de Pós Graduação. 2010. (Coordenador de Sessão).

SILVA, M. A. . Membro da Comissão Científica do I Simpósio Jurídico dos Campos Gerais. 2010. (Membro da Comissão Científica).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Atributos da migração laboral para o estado do Paraná: um olhar através das principais fontes de informações sobre o mercado de trabalho formal paranaense., Descrição: A questão maior que justifica este projeto, se deve ao considerável aumento dos fluxos internacionais de migrantes laborais observados a partir de 2010 para o Brasil e especialmente para o estado do Paraná, onde um contingente cada vez mais heterogêneo desses migrantes, motivados por razões econômicas, como melhores oportunidades de trabalho e renda, buscam melhores condições de vida.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Alves da Silva - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Regime diferenciado de contratações públicas: aplicabilidade e ampliações em seu âmbito de incidência, Descrição: O RDC foi criado pela Lei n 12.462/2011 a fim de propor maior simplificação e celeridade nos procedimentos para dispêndio de recursos públicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marcelo Alves da Silva - Coordenador / Guilherme Amaral Alves - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, Descrição: O presente projeto tem como objetivos elaborar uma pesquisa bibliográfica, analisando a aplicação da Lei da Ficha Limpa nos três poderes. Para o desenvolvimento do projeto será utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica, a internet, analisando como se desenvolve o trâmite do processo legislativo e a transparência na Administração Pública. Com o presente estudo, a pesquisa pretende focar-se em questões que visem esclarecer o atual alcance da Lei da Ficha Limpa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcelo Alves da Silva - Coordenador / Guilherme Amaral Alves - Integrante.

Prêmios

2017

Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa, Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Ponta Grossa, SECIJUR. , Rua: Coronel Dulcídio, 1317, sala 27 - Ed. Clinical Tower - 2º andar, centro, 84010370 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 32244774, Fax: (42) 32244774, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Especialização

Outras informações:
Professor no curso de Especialização em Direito e Processo Administrativo.

2014 - Atual

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutor de EaD

Outras informações:
Tutor do Curso de EaD no Curso de Especialização em Gestão Pública

2006 - Atual

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Noções de Direito e Legislação Social. Ministra as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Direito Tributário.

2015 - 2017

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Docente do Departamento de Dire

Outras informações:
Representante Docente do Departamento de Direito do Estado junto ao Colegiado Setorial do Setor de Ciências Jurídicas

2010 - 2017

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito

2014 - 2016

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão de Sindicância e Proc, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenador da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo

2015 - 2015

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Formador de EaD

Outras informações:
Professor Formador de EaD no Curso de Especialização em Gestão Pública na disciplina O Público e o Privado na Gestão Pública.

2013 - 2015

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Chefe Adjunto de Departamento, Carga horária: 6

Outras informações:
Chefe Adjunto do Departamento de Direito do Estado

2012 - 2012

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor EaD, Carga horária: 68

Outras informações:
Professor da disciplina Legislação Tribuária e Comercial no Curso de Bacharelado em Administração Pública EaD

2006 - 2015

Faculdade Educacional de Ponta Grossa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Administrativo I, Direito Tributário I, Direito Administrativo II e Direito Processual Administrativo

1993 - 2015

Advogado Proprietário de Escritório desde 1993

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 40

2013 - 2015

Observatório Social do Brasil - Campos Gerais

Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo

Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo

1999 - 2000

Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico da FAPI

1997 - 1999

Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo da Fundação Promover

1997 - 1997

Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal Interino da SMANJ

1997 - 1997

Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Patrimônio Imobiliário

Outras informações:
Advogado proprietário de escritório jurídico na cidadae de Ponta Grossa desde 1993

Atividades

  • 01/1997

    Direção e administração, Fundação Promover.,Cargo ou função, Cargo administrativo.