Túlio Machado Viana
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2016). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2006), pós-Graduado em Direito, Estado e Constituição pela União Educacional do Planalto Central (2009). Concursado como Especialista Jurídico no Departamento de Trânsito do Distrito Federal, atualmente cedido para exercício do cargo de Procurador Geral do Município de Barreiras - Bahia. É professor da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), com experiência nas disciplinas de Direito do Trabalho, Constitucional e Processo Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2016
Universidade Católica de Brasília
Título: A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE ATUALIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,Ano de Obtenção: 2016
CELSO DE BARROS CORREIA NETO.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito, Estado e Constituição
2006 - 2007
Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central
Título: A Eficácia das Medidas Restritivas Aplicáveis ao Inimputável por Doença Mental Esquizofrênica
Orientador: Fábio Portela
Graduação em Direito
2000 - 2006
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Aplicação de Medidas Antidumping no Mercosul: caso das exportação de frangos inteiros para Argentina
Orientador: Áurea Ramin Almeida
Formação complementar
2018 - 2018
CURSO AVANÇADO EM PROCURADORIA JURÍDICA. (Carga horária: 200h). , FACULDADES INTEGRADAS IPITANGA, FACIIP, Brasil.
2017 - 2018
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADM. (Carga horária: 200h). , Instituto CEPRO, CEPRO, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO APLICADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. (Carga horária: 200h). , Instituto CEPRO, CEPRO, Brasil.
2017 - 2017
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL. (Carga horária: 200h). , FACULDADES INTEGRADAS IPITANGA, FACIIP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
VIANA, T. M. . Trabalho Interdisciplinar de Curso - TII. 2012. (Outro).
Participação em eventos
A POSIÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL NO ORIENTE MÉDIO. 2013. (Outra).
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, RESCISÃO DE CONTRATOS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2013. (Outra).
O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA SEGURANÇA DE VOO. 2013. (Outra).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).
XVIIISeminário Roma Brasília. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
VIANA, T. M.. Banca para seleção docente das candidatas Mônica Valéria Magalhães Araujo, Gilzete de Novais Alves e Célia Cristina Muraro. 2011. Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.
VIANA, T. M.. A Responsabilidade Civil do Estado de Direito Brasileiro e a (In)possibilidade da Denunciação à Lide.. 2010. Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.
VIANA, T. M.. A (In)constitucionalidade do PL 122/06 em face do Direito à Liberdade de Crença religiosa. 2010. Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras.
Orientou
A técnica da ponderação como instrumento de hermenêutica neoconstitucional na colisão de princípios fundamentais: aplicabilidade e críticas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Túlio Machado Viana;
A importância da ética defendida pelo direito sob a lei nº 8; 906, de 04 de julho de 1994; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Túlio Machado Viana;
A criação do Estado do Rio São Francisco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Túlio Machado Viana;
Virtualização processual e celebridade da justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Túlio Machado Viana;
As normas constitucionais programáticas e sua perspectiva jurídico-efetiva nas ponderações do princípio da reserva do possível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Túlio Machado Viana;
Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Túlio Machado Viana;
A banalização do Instituto do Dano Moral do Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Túlio Machado Viana;
Fase Preliminar da Execução: liquidação de sentença na justiça do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Túlio Machado Viana;
A Relativização da Coisa Julgada Material e a Coisa Julgada (In) Constitucional: ideal de justiça versus segurança jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Túlio Machado Viana;
A reabilitação do advogado excluído dos quadros da OAB, por processo disciplinar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Túlio Machado Viana;
Lavagem e Ocultação de Bens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Túlio Machado Viana;
Jus Postulandi: uma mácula na seara trabalhista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Túlio Machado Viana;
O uso da força pelo policial militar no exercício de suas funções; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras; Orientador: Túlio Machado Viana;
Outras produções
VIANA, T. M. . A judicialização da política: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VIANA, T. M. . XI Mostra de Cursos da FASB. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VIANA, T. M. . Reorganização do Estado Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras. , BR 135 Km 01, Nº 2341, Boa Sorte, 47805270 - Barreiras, BA - Brasil - Caixa-postal: 235, Telefone: (77) 36138800, Fax: (77) 36138824, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRASVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Tem ministrado no curso de DIREITO as seguintes disciplinas: 2009.2: Direito Processual do Trabalho - 80h/a; Direito Processual Constitucional - 40h/a 2010.1: Direito Administrativo I - 80h/a; Direito Constitucional Positivo I - 80h/a 2010.2: Teoria Constitucional - 80h/a; Direito Processual Constitucional - 40h/a 2011.1: Direito Individual do Trabalho - 80h/a; Direito Constitucional Positivo I - 80h/a 2011.2: Teoria Constitucional - 80h/a; Direito Processual Constitucional - 40h/a; Seguridade Social - 40h/a 2012.2: Direito Individual do Trabalho - 80h/a; Direito Constitucional Positivo I - 80h/a
Atividades
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01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, FASB, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade São Francisco de Barreiras/FASB, conforme Portaria Nº 02/2012..
2017 - Atual
Prefeitura Municipal de BarreirasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40
2010 - 2017
MGA Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado
2011 - 2011
Tribunal de Justiça da BahiaVínculo: Concurso Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuou como Juiz Leigo na Vara do Juizado Especial Cível de Causas Comuns e Defesa do Consumidor de Barreiras/BA.
2009 - 2009
Faculdade Arnaldo Horácio FerreiraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministrou no curso de DIREITO as disciplinas: 2009.2: Teoria Constitucional - 80h/a; História do Direito - 80h/a
2008 - 2009
Fundação UniversaVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 4
Outras informações:
Elaboração de questões objetivas e discursivas para concursos públicos na área jurídica, bem como revisor de redações jurídicas.
2006 - 2008
Polícia Militar do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministrou aulas de Direito Penal e Direitos Humanos no curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do DF.
2003 - 2005
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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