Milene Cristina Santos

Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra. Analista jurídica no Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Palestrante e parecerista. Autora do livro: "Intolerância religiosa: do Proselitismo ao Discurso de ódio". Foi Professora na Universidade Santo Amaro (UNISA) e Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, bem como Fundadora e Presidente do Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos, e Coordenadora-adjunta do Laboratório de Ciências Criminais (Programa de iniciação científica) no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Advogada parecerista e Assessora técnica da Chefia de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ).

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2017 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: Descolonizar e enegrecer o ensino jurídico: epistemologias e pedagogias feministas negras e decoloniais para transformar a educação em direitos humanos
Marcos Paulo Veríssimo. Palavras-chave: Educação em direitos humanos; Racismo; Lei 10639/03; Feminismo negro pós-colonial e interseccional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade de Brasília, UnB
Título: O Proselitismo religioso entre a Liberdade de expressão e o Discurso de ódio: a guerra santa do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileiras
, Ano de Obtenção: 2012.Argemiro Cardoso Moreira Martins.Coorientador: Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Proselitismo; Liberdade religiosa; Discurso de ódio; Liberdade de Expressão; Neopentecostalismo; religiões afro-brasileiras. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia da Religião.

Especialização em Pós Graduação em Direitos Fundamentais

2013 - 2013

Ius Gentium Conimbrigae
Título: Liberdade religiosa e Criminalização da homofobia

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: Criminologia Clínica e Inimputabilidade por anomalias psíquicas
Orientador: Alvino Augusto de Sá

Curso técnico/profissionalizante em Administração de Empresas

2001 - 2002

Escola Tecnica Estadual Albert Einstein

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Instituto Federal de São Paulo

Formação complementar

2018 -

África-Áfricas: do que sabemos e o que ensinamos?. (Carga horária: 12h). , Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, MASP, Brasil.

2021 - 2021

O pensamento pluriversal de bell hooks. (Carga horária: 12h). , Escola Online Longa, EOL, Brasil.

2021 - 2021

História da África: uma introdução. (Carga horária: 20h). , Comissão Organizadora História da África, COHA, Brasil.

2021 - 2021

Filosofia e Direito. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2020 - 2021

Direito e Questão Racial. (Carga horária: 22h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2020 - 2020

Para ler Achille Mbembe. (Carga horária: 4h). , Candeia Cursos, CANDEIA CURSOS, Brasil.

2020 - 2020

Direito Civil e Escravidão. (Carga horária: 4h). , Candeia Cursos, CANDEIA CURSOS, Brasil.

2020 - 2020

Direito e Descolonização. (Carga horária: 10h). , Espaço Almeida Mantelli, ESPAÇO ALMA, Brasil.

2020 - 2020

Feminismo decolonial e queer of colors. (Carga horária: 10h). , Laboratório de Arte Contemporânea da Universidade Federal do Ceará, LAC - UFC, Brasil.

2020 - 2020

Colonialidade do poder e Feminismo decolonial. (Carga horária: 6h). , Espaço Almeida Mantelli, ESPAÇO ALMA, Brasil.

2019 - 2019

Achille Mbembe e Sueli Carneiro: Filósofos das Epistemologias Insurgentes. (Carga horária: 15h). , Centro de Pesquisa e Formação SESC São Paulo, SESC SP, Brasil.

2019 - 2019

O pensamento de Ângela Davis e Lélia Gonzalez. (Carga horária: 2h). , Centro de Pesquisa e Formação SESC São Paulo, SESC SP, Brasil.

2019 - 2019

Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos. (Carga horária: 100h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2018 - 2018

História da Escravidão e Racismo Estrutural. (Carga horária: 12h). , Espaço Cult, ESPAÇO CULT, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Inverno de Formação Docente em Ensino jurídico. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Histórias afro-atlânticas: cultura afro-brasileira e educação antirracista. (Carga horária: 5h). , Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand, MASP, Brasil.

2017 - 2017

Oficina - Aportes metodológicos feministas e descoloniais. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Educadores Populares: um retorno a Paulo Freire. (Carga horária: 30h). , Dojo Harmonia, DH, Brasil.

2016 - 2016

Leituras pós-coloniais: interseccções de gênero, raça, classe e nação. (Carga horária: 32h). , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Introdução Crítica ao Direito das Mulheres. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Pós-Graduação em Direitos Fundamentais. (Carga horária: 78h). , Ius Gentium Conimbrigae, IGC, Portugal.

2013 - 2013

Núcleo de Estudos Ambientais. (Carga horária: 7h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2013 - 2013

Pesquisa científica para o Direito. (Carga horária: 30h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2008 - 2008

História do Direito Penal. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

História do Direito Penal Brasileiro. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Direitos Fundamentais. (Carga horária: 60h). , Ius Gentium Conimbrigae, IGC, Portugal.

2006 - 2006

Extensão universitária em GETCRIM - Grupo de Estudos de Criminologia. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Laboratório de ciencias criminais. (Carga horária: 52h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2003 - 2003

Iniciação forense. (Carga horária: 20h). , Centro Cultural Angra, CCA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

SILVA, M. S. ; SANTOS, M. C. ; CARVALHO, R. V. . Semana de Estudos Jurídicos 2017. 2017. (Outro).

SILVA, M. S. ; SANTOS, M. C. ; CARVALHO, R. V. . Semana de Estudos Jurídicos 2016. 2016. (Outro).

SANTOS, M. C. . 22 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Congresso).

SILVA, M. S. ; SANTOS, M. C. . Semana de Estudos Jurídicos. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Cidades Antirracistas. 2022. (Outra).

Constitucionalização do Direito Internacional. 2022. (Outra).

Crimes no Metaverso. 2022. (Outra).

Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: entre a responsabilização e o cuidado. 2022. (Outra).

O que é Metaverso. 2022. (Outra).

Preconceito Racial e Igualdade Jurídica: a cidadania negra em questão. 2022. (Outra).

Situação na Ucrânia e Mobilidade Urbana. 2022. (Outra).

Racismo religioso e suas repercussões jurídicas.Racismo religioso e suas repercussões jurídicas. 2021. (Outra).

25 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2019. (Seminário).

25 Seminário Internacional do IBCCRIM.Racialidade. 2019. (Seminário).

XIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Descolonização de saberes: Filosofias sobre a África, Filosofias Africanas. 2018. (Congresso).

XIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. 2018. (Congresso).

"Estado Constitucional e o Novo Código de Processo Civil: Desafios e Inovações e. 2017. (Seminário).

13 Congresso Mundos de Mulheres e Seminário Fazendo Gênero 11. 2017. (Congresso).

22 Seminário Internacional de Ciências Criminais.Intolerância religiosa. 2016. (Seminário).

Danos Morais e sua Liquidação no Superior Tribunal de Justiça. 2016. (Outra).

Semana de Formação em Direitos humanos e Educação popular. 2016. (Seminário).

Conferência com o Ministro do STF, Exmo. Dr. Enrique Ricardo Lewandowksky. 2015. (Outra).

Discriminação e sofrimento psíquico: racismo, sexismo e homofobia. 2015. (Simpósio).

Pós-Graduação em Direitos Fundamentais.Estado, laicidade e neutralidade. 2015. (Outra).

Semana acadêmica de Direito da Universidade Federal de Rondônia.As fronteiras entre a liberdade de expressão e os discursos de ódio no Estado Democrático de Direito. 2015. (Outra).

Violência policial: crítica, prevenção e reparação. 2015. (Simpósio).

Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina.Justiça de transição na América Latina: uma comparação Brasil e Argentina. 2014. (Simpósio).

III Congresso Estadual de Liberdade religiosa da OAB-SP. Tratamento legal às práticas de crimes com motivação religiosa. 2013. (Congresso).

II Congresso Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SPS. 2012. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais.Proteção da Criança e Direitos Fundamentais. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada.História da Infracção Criminal. 2011. (Outra).

I Congresso de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP. 2011. (Congresso).

Liberdade Religiosa e Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal. 2011. (Outra).

Mesas de Estudos e Debates: Religião, Estado Laico e Justiça. 2011. (Encontro).

Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Seminário).

XI Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Pluralismo, Liberdade Religiosa e Proselitismo: o Estado brasileiro e a guerra santa entre os neopentecostais e as religiões afro-brasileiras. 2011. (Congresso).

Processo Legislativo e Democracia. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

Impasses da Política Criminal Contemporânea. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

Colóquio em Homenagem a Coimbra. 2008. (Simpósio).

Mesa de Estudos e Debates: Justiça de transição: reparações às vítimas das violações de direitos humanos cometidas pelos regimes militares do Cone Sul. 2008. (Encontro).

Mesa de Estudos e Debates: Responsabilidade penal nos crimes contra a ditadura militar. 2008. (Encontro).

Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Dalva Isabel Farias Vilela

SANTOS, M. C.; SILVA, C. A. G.; ZALCMAN, V.. Demarcações de terras indígenas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Leandro Vinícius Ribeiro

SANTOS, M. C.; CARVALHO, R. V.; FRANCO, J. A. S.. A Evolução dos Direitos Infanto-Juvenis até a Promulgação do ECA culminando na Proteção Integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Marcos de Almeida Mourra

SANTOS, M. C.; MORAES, R. W.; DIAS, L. A.. Genocídio do povo negro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Ana Alice da Conceição Souza

SANTOS, M. C.; PINTO, A. L. U.; DIAS, L. A.. O encarceramento da mulher negra no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Aretha Oliveira do Amaral

SOUSA, R. L.; FURTADA, G. K.;SANTOS, M. C.. Redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Fernando Ferreira Costa

SANTOS, M. C.; CARVALHO, R. V.; SOUZA, R. M.. Impossibilidade jurídica da redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Milton Ferreira da Silva

SANTOS, M. C.; SOUZA, R. M.; SILVA, C. A. G.. A investigação criminal dos crimes praticados pela internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Guilherme Bastos Lopes

SILVA, C. A. G.;SANTOS, M. C.; SOUZA, R. M.. Considerações sobre o inquérito policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Cleude Santana Rocha

SILVA, M. S.;SANTOS, M. C.; SOUZA, R. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Jéssica Silveira Rosa

SANTOS, M. C.; NEVES, H. R. F.; SILVA, M. S.. Internação compulsória de dependentes químicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Gianni Stephanie C

SANTOS, M. C.; MARCOS, F. T.; NEVES, H. R. F.. Silva.A ressocialização do apenado através do trabalho no cárcere. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Priscilla Firmino Gomes Lacerda

SANTOS, M. C.; MARCOS, F. T.; CARVALHO, R. V.. Crimes através da Fé. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Aline Silva Rocha

SANTOS, M. C.; BECKER, I.; MARCOS, F. T.. Direitos humanos na Coréia do Norte: dificuldades de implementação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Cheila Ferreira da Silva Feliciano

SANTOS, M. C.; SERAFIM, C. M. B.. O ato à vida e o testamento vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Kelly Mota Mantovani

SANTOS, M. C.; NEVES, H. R. F.; CARVALHO, R. V.. A história do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Natanair Jose Ramos

SANTOS, M. C.; CARVALHO, R. V.; BECKER, I.. Pensão por morte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Aluno: Felipe Custódio Barbosa da Silva

SANTOS, M. C.. Crimes virtuais: uma análise da resposta estatal a crimes de informática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro.

Orientou

Rosemeire Ferreira Bonfim

Assédio moral nas forças armadas: a violação aos direitos humanos em ambiente castrense; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

Thainara Karen de Oliveira

Aborto: um direito ou um crime; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

Dalva Isabel Farias Vilela

Demarcação de terras indígenas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

Patrícia Sayuri Niitsuma

Cárcere: finalidades, efeitos e ressocialização/ reintegração social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

ANA PAULA DA SILVA

A Contradição da Lei de Anistia na Constituição Federal e Tratados internacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

Marcos de Almeida Moura

Genocídio do povo negro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

Ana Alice da Conceição Souza

O encarceramento da mulher negra no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

Aretha Oliveira do Amaral

Redução da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

Susana de Araújo Jerônimo

Redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

Guilherme Bastos Lopes

Considerações sobre as nulidades no inquérito policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

Fernando Ferreira Costa

Impossibilidade jurídica da redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

Stéphani Macário Rosa

Pedofilia: aspectos penais e criminológicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

Camila Marcos Gonçalves

Mulheres encarceradas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

Kelly Mota Mantovani

A História do Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

Natanair Jose Ramos

Pensão por morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santo Amaro; Orientador: Milene Cristina Santos;

Helena Duarte Marques

Tratamento penal da loucura e a aplicação da medida de segurança; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Milene Cristina Santos;

Gerciana Oliveira Santos

Princípio da dignidade da pessoa humana e a intolerância religiosa: aspectos críticos do cumprimento da pena; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Milene Cristina Santos;

Jonathas Lima Soler

Análise teórica e prática da aplicação do art; 59 do Código Penal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Milene Cristina Santos;

Marcus Zago de Paula

O Direito Penal do Inimigo à luz do Princípio da Igualdade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Milene Cristina Santos;

Jéssica Pascoal Santos Almeida

Aspectos do direito de morrer: definições e tratamentos jurídicos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Milene Cristina Santos;

Thais Porto

Lei Seca: Análise à luz da Proporcionalidade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Milene Cristina Santos;

Maria Edith Camargo Ramos Sagretti

A ineficácia do controle da criminalidade ante a reiterada insatisfação de vontades; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Milene Cristina Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, M. C. . Igualdade étnico-racial e educação: sentidos e possibilidades da Lei 10.639/03. Veredas - Revista Interdisciplinar de Humanidades , v. 1, p. 104-122, 2017.
SANTOS, M. C. . Crime de feitiçaria: enfrentamento cultural e criminalização. Revista Liberdades , v. 2, p. 97-120, 2009.
HILLAL, C. C. S. ; MALAQUIAS, M. A. V. ; SARRUBO, M. L. ; COSTA, S. H. ; SANTOS, M. C. . Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária. 2ª. ed. São Paulo: Foco, 2023. v. 3. 474p .
SANTOS, M. C. . Intolerância religiosa: do proselitismo ao discurso de ódio. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 285p .
SANTOS, M. C. ; SOUSA JUNIOR, C. C. S. . Racismo religioso: iniciação de crianças e adolescentes nas religiões afro-brasileiras. In: Hillal, Cristiane Corrêa de Souza. (Org.). Ministério público antirracista: a travessia necessária. 1ªed.São Paulo: APMP: Ministério Público do Estado de São Paulo, 2021, v. 1, p. 1-416.
SANTOS, M. C. ; GONZAGA, V. L. C. . As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da Lei 14.164/2021: a necessidade de superar a previsão legal. Estadão, Plataforma digital, 07 jul. 2021.
SANTOS, M. C. . Descolonização de saberes: Filosofias sobre a África, Filosofias Africanas. In: XIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais e II Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas de Língua Portuguesa, 2018, Guarulhos. Anais complementares, 2018.
SANTOS, M. C. . O ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira como promoção de saberes e práticas feministas e descolonizadoras. In: 13 Mundo de Mulheres e 11 Fazendo Gênero, 2017, Florianópolis. Anais do XI Seminário Internacional Fazendo Gênero [recurso eletrônico] : 13th. Women?s Worlds. Florianópolis: UFSC, 2017.
SANTOS, M. C. ; AUGUSTO, T. H. P. . Justiça de transição na América Latina: uma comparação Brasil e Argentina. In: Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2015, São Paulo. Anais. São Paulo: ECA/USP, 2015. p. 892-906.
SANTOS, M. C. . Pluralismo, Liberdade Religiosa e Proselitismo: o Estado brasileiro e a guerra santa entre os neopentecostais e as religiões afro-brasileiras. In: Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2011, Salvador. Anais Eletrônicos Complementares, 2011.
SANTOS, M. C. ; AUGUSTO, T. H. P. . Justiça de transição na América Latina: uma comparação Brasil e Argentina. In: Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2014, São Paulo. Caderno de resumos. São Paulo: PROLAM-USP: EACH:ECA, 2014. p. 200-201.
SANTOS, M. C. ; ROSA, F. V. S. . Solidão da Mulher Negra. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . Leis que envolvem os direitos dos Autistas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, M. C. ; ALVES, M. A. . Racismo Religioso. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. ; MOURA, R. O. M. ; CARREIRA, D. . Monitoramento e exigibilidade jurídica da Lei 10.639. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. ; YARYD, A. T. . Ativismo no MPSP na Luta por Igualdade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, M. C. . Epistemologias e Pedagogias Feministas Negras. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . Racismo religioso. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. ; ALMEIDA, C. B. . Descolonização do ensino jurídico a partir de epistemologias e pedagogias feministas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. ; SILVA, P. R. . A tênue fronteira entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio contrarreligioso. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KUO, D. D. M. ; SANTOS, M. C. ; BARRETO, Q. ; NOGUEIRA, S. ; MESQUITA, J. . Democracia, religiosidades e sistema de justiça: a quem se destina o garantismo constitucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . Teorias pós-coloniais: gênero, raça, classe e nação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . História da África: contribuições pós-coloniais e decoloniais para repensar o imaginário eurocêntrico da disciplina 'História do Direito' em cursos jurídicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, M. C. . Discurso de ódio e Liberdade religiosa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . Criminologia Feminista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . Congresso sobre Redes Sociais e o Discurso de ódio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. C. . O ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira como promoção de saberes e práticas feministas e descolonizadoras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, M. C. . Intolerância religiosa: do proselitismo ao discurso de ódio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . Direitos humanos das mulheres e interseccionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . Intolerância religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . Criminologia Feminista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . Criminologia: conceitos, objetos e métodos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. ; SANTOS, M. C. . As fronteiras entre a liberdade de expressão e os discursos de ódio no Estado Democrático de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . Intolerância religiosa no país do sincretismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. ; AUGUSTO, T. H. P. . Justiça de transição na América Latina: uma comparação Brasil e Argentina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, M. C. . Ronald Dworkin e a concepção do Direito como integridade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, M. C. . Liberdade religiosa e Proselitismo religioso: direitos e limites. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . Proteção Penal Constitucional dos Princípios da Liberdade Religiosa e da Laicidade estatal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . Cooperação Jurídica Internacional Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . Cooperação Jurídica Internacional Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, M. C. . Pluralismo, Liberdade Religiosa e Proselitismo: o Estado brasileiro e a guerra santa entre os neopentecostais e as religiões afro-brasileiras. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SANTOS, M. C. ; NOGUEIRA, S. B. ; LAGO, D. . Como Combater a Intolerância Religiosa no Brasil. 2023.

SANTOS, M. C. . Combate à Intolerância Religiosa. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, M. C. ; AUGUSTO, T. H. P. . Feminismos e Direitos das Mulheres. 2017.

SANTOS, M. C. ; AUGUSTO, T. H. P. . Intolerância religiosa. 2017.

SANTOS, M. C. . Quando o catolicismo é alvo de intolerância, a mobilização é muito maior. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, M. C. ; KUO, D. D. M. ; MACEDO JR., J. F. . Aumento da intolerância religiosa preocupa especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, M. C. . Intolerância religiosa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, M. C. ; AUGUSTO, T. H. P. . Diálogos da Justiça. 2015.

SANTOS, M. C. . Liberdade de Religião. 2014.

SANTOS, M. C. ; SILVA, S. C. A. . Adauto Alonso Suannes. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, M. C. ; SALEH, O. . ANAJI - Redes sociais e Intolerância religiosa. 2021; Tema: Redes sociais e Intolerância religiosa. (Rede social).

SANTOS, M. C. ; VIEIRA, H. . Justiça Global - Fake News e Liberdade de Expressão. 2020; Tema: Fake News e Liberdade de expressão. (Rede social).

SANTOS, M. C. ; BONAMICO, A. C. A. . Anistia Internacional - Racismo estrutural e Liberdade Religiosa. 2020; Tema: Racismo estrutural e Liberdade Religiosa. (Rede social).

KUO, D. D. M. ; SANTOS, M. C. . Reunião do Comitê Central da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa. 2020; Tema: Do Proselitismo ao Discurso de ódio religioso. (Rede social).

SANTOS, M. C. ; SILVA, P. R. ; DURAES, I. ; MOUTINHO, P. ; SANCHES, R. F. . Café Fundamental - Liberdade religiosa. 2020; Tema: Liberdade religiosa como um direito fundamentalmente humano. (Rede social).

SANTOS, M. C. ; MOUTINHO, P. ; SANCHES, R. F. . Café Fundamental - Racismo religioso. 2020; Tema: Racismo religioso como instrumento limitador da liberdade de crença. (Rede social).

SANTOS, M. C. ; SERVULO, R. . Canal mais direitos humanos - Pandemia de Coisos. 2020; Tema: Racismo estrutural e Liberdade Religiosa. (Rede social).

Prêmios

2005

Monografia Premiada - 3 lugar, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC)

2013 - 2022

Universidade de Santo Amaro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direitos Humanos, Direito Ambiental, Legislação Social Aplicada, Direito Penal V e VII, Criminologia, Direito Constitucional I, II, IV e V, Ética e Cidadania, História do Direito, Lógica Jurídica, Teoria Geral do Estado.

2019 - 2019

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do GCCRIMDH, Carga horária: 4

Outras informações:
A coordenação do Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos abrange as seguintes atividades: (i) elaboração do edital e das avaliações para o processo seletivo; (ii) realizações de entrevistas para a seleção dos candidatos; (iii) feitura do regulamento do curso, com a definição das regras de frequência e avaliação; (iv) definição e recorte da bibliografia dos encontros; (v) coordenação dos debates; (vi) correção de fichamentos e resenhas; (vii) seleção e convite de professores convidados.

2013 - 2016

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do GCCRIMDH, Carga horária: 4

2011 - 2012

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora-adjunta do Laboratório

Outras informações:
Atividades profissionais: Montagem da grade de palestrantes; Elaboração e correção de avaliações; Correção de Monografias e artigos científicos; Orientação em iniciação científica; Coordenação de pesquisas.

2008 - 2009

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora-adjunta do Laboratório

Atividades

02/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa

2011 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Carga horária: 2

Atividades

06/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.,Linhas de pesquisa
06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.,Cargo ou função, Consultora.

2016 - 2017

Damásio Educacional

Vínculo: Professora tutora, Enquadramento Funcional: Professora tutora, Carga horária: 20

2010 - 2011

Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Técnica do Chefe de Gabinete, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração de pareceres técnicos sobre projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, concernentes ao direito penal, ao direito processual penal e à segurança pública. Elaboração de pareceres técnicos sobre projetos de lei, das mesmas áreas listadas acima, em fase de sanção presidencial. Elaboração de pareceres técnicos acerca de Tratados e Convenções internacionais referentes à Cooperação Jurídica Internacional Penal. Tanto a análise dos projetos de lei, como dos Tratados e Convenções Internacionais, abrangiam manifestações sobre constitucionalidade, juridicidade e mérito. Acompanhamento de pesquisas integrantes do Projeto Pensando o Direito (PNUD/SAL), com elaboração de relatórios e atuação junto aos pesquisadores. Acompanhamento de GT's interministeriais de anteprojetos de lei. Elaboração de decretos.

2009 - 2010

Ministério da Justiça

Vínculo: Contrato terceirizado, Enquadramento Funcional: Advogada parecerista, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na Secretaria de Assuntos Legislativos, com elaboração de pareceres de projetos de lei referentes ao Direito Penal, ao Direito Processual Penal e à Segurança Pública. Os pareceres incluíam controle de constitucionalidade e análise de mérito.

2006 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Atuação na área de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário estadual

2005 - 2006

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Atuação na área criminal