Elvira Maria Fernandes Barroso

Outras informações:
Elaborar estudos, análises, memoriais e notas técnicas; atuar representando a Perpart junto aos órgãos dos poderes Judiciário, Executivo, Legislativo e Cartórios a fim de realizar todas as medidas e diligências jurídicas. Elaborar e apresentar peças que objetivem a manutenção e a defesa dos direitos da Perpart, em especial no que concerne à regularização fundiária de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, bem como a defesa e gestão do patrimônio da empresa; exercer a supervisão jurídica dos terceiros contratados para a execução de ações voltadas à Regularização Fundiária; realizar atendimento especializado aos beneficiários do Programa de Regularização Fundiária; participar de reuniões e Assembleias comunitárias nas áreas de Regularização Fundiária; realizar atividades de campo dos projetos, desenvolver trabalhos interdisciplinares, para o aprimoramento das intervenções; atuar como técnico de referência dos Projetos de Regularização Fundiária em todo o Estado de Pernambuco e finalização da emissão de títulos de propriedade em decorrência da incorporação da extinta COHAB/PE.

Outras informações:
Ministrado módulo da disciplina Direito Urbanístico e a Política Urbana no Curso de Especialização em Direito Público Municipal da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO.

Outras informações:
Consultora credenciada do Sebrae/PE, através do edital 01/2015, na área de conhecimento: Políticas Públicas. CONSULTORIA REALIZADA (2016): Realizar plano de fortalecimento institucional dos CONSÓRCIOS PÚBLICOS envolvendo os municípios de Pernambuco, conforme estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2015 entre o SEBRAE PE e a AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco). CONSULTORIA REALIZADA (2016): Trabalhar o ambiente de negócios e a implantação de políticas de desenvolvimento nos municípios do Sertão do Itaparica. CONSULTORIA REALIZADA (2017) - Municipalização das Políticas de Desenvolvimento. Municípios trabalhados: Ibimirim, Timbaúba, Aliança, Nazaré da Mata, Lagoa do Carro, Macaparana. CONSULTORIA REALIZADA (2017) - Aumento da participação dos pequenos negócios nas compras públicas. Municípios trabalhados: Catende, Cortês, Xéxeu, Gameleira, Rio Formoso. CONSULTORIA REALIZADA (2017) - Ampliação do acesso à compras públicas. Municípios trabalhados: Cabo e Ipojuca. CONSULTORIA REALIZADA (2017) - Gestão do conhecimento sobre a Implementação da Lei Geral. Municípios trabalhados: Ribeirão e Jaqueira. CONSULTORIA REALIZADA (2017-2018) - Desenvolvimento Territorial. Programa Território Vivo. identificação, sensibilização, desenvolvimento e cadastro de lideranças, o fortalecimento da governança local, o acompanhamento e participação da elaboração de um plano de ação. Municípios trabalhados: São José do Egito, Tuparetama, Tabira, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha. CONSULTORIA REALIZADA (2018) - Levantamento do Volume de Compras Diretas Realizadas com o MEI nos Municípios de Petrolina/Recife/Sta Cruz Capibaribe/São Lourenço/Serra/Vitória Sto Antão do Projeto ?SEBRAE-PE ? Municipalização de Políticas de Desenvolvimento no Estado. CONSULTORIA REALIZADA (2018) - Apoiar o município na implantação de políticas para o MEI, integrando a sala do Empreendedor, setores estratégicos da prefeitura e da comunidade empresarial, vinculado aos interesses do for

Outras informações:
A Sistêmica é uma empresa que atua nas áreas de arquitetura, urbanismo e meio ambiente, com uma visão ampla de ordenamento espacial integrada ao meio. Tem como missão promover a qualidade de vida no ambiente construído, através de estudos, planos e projetos com base no conceito do desenvolvimento sustentável, visando o equilíbrio social, econômico, ambiental e cultural, em prol do bem-estar dos citadinos.

Outras informações:
-Análise e elaboração de Parecer Técnico Jurídico de Projetos de Parcelamento do Solo Urbano, mediante loteamentos, condomínios, desmembramento e remembramentos, para as áreas situadas total ou parcialmente em municípios da Região Metropolitana do Recife, na Faixa Litorânea e em Áreas de Interesse Especial do Estado, para concessão de Anuência Prévia pela Agência Condep/fodem. -Atuação como Advogada Urbanista, técnica do Programa de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, - Portaria nº 024/2011 de 19.05.2011. Publicada no DOE/PE nº 97 de 21/05/2011. -Advogada Urbanista da Equipe Básica Responsável pela Revisão das Leis de Parcelamento e de Uso e Ocupação do Solo do Município do Cabo de Santo Agostinho; -Advogada Urbanista da Equipe Básica Responsável pela Revisão da Legislação Urbanística Básica (Plano Diretor, Lei de Parcelamento e de Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e de Posturas) dos Municípios de Moreno e Escada; -Advogada Urbanista da Equipe Básica Responsável pela Revisão dos Planos Diretores dos municípios de Ribeirão, Sirinhaém e Rio Formoso; -Advogada Urbanista da Equipe Básica Responsável pela elaboração das Diretrizes Ambientais para Ocupação Sustentável do Território Estratégico de Suape, que gerou a elaboração do Zoneamento Ambiental do território; -Articulação e Apoio aos Gestores Estaduais e Municipais na política pública do controle urbano e ambiental do Território Estratégico de Suape; Representante da Agência CONDEPE/FIDEM no Conselho Gestor: APA Guadalupe, Patrimônio Histórico de Olinda.

Outras informações:
Convênio celebrado entre as Fundação Parque Tecnológico de Itaipu e a Agência Nacional de Águas (ANA), para atuação em cursos da EAD do Projeto Água: Conhecimento para gestão.

Outras informações:
Disciplina: Legislação Ambiental

Outras informações:
Disciplina: Planejamento Ambiental.

Outras informações:
Estágio à Docência no Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco. Disciplina AQ 463 - PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL III.

Outras informações:
Presidia audiência de Conciliação, buscando a solução do conflito.

Outras informações:
Monitora da disciplina: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

Outras informações:
Monitora da disciplina: DIREITO DO CONSUMIDOR

Outras informações:
Analista Jurídico na Autarquia de Urbanização do Recife, atuando na Diretoria de Assuntos Jurídicos como Assessora do Diretor, na elaboração de pareceres, documentos técnicos, processos licitatórios, administrativo e judiciais. Realização de estudos, pesquisas e documentos técnicos. Coordenadora Jurídico na Estação da Memória Urbanística do Recife.