Elizabeth de Souza Pedralho Dias

Formação complementar

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• DIAS, Elizabeth de Souza Pedralho ; CARDOSO, R. C. . A EFETIVIDADE DO USO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA FUNCIONAL NOS TRIBUNAIS COMO NEUROEVIDÊNCIA. In: Congresso LAWin Summit II: O Direito e a Inovação a partir da transversalidade, 2024, Manaus. LAWin Summit II, 2024.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2006 - 2007

  Direito, Recursos Naturais e Conflitos Ambientais: o Tratado de Cooperacão Amazônica, Descrição: Há abundância em dados e números que identificam as potencialidades da Região Amazônica com seu imenso patrimônio físico, cultural, social e ambiental. No entanto, se os percentuais são múltiplos, os estudos críticos e aprofundados são escassos, especialmente as análises jurídicas pautadas pela especificidade da realidade amazônica. É fundamental identificar os instrumentos jurídicos de cada um dos países da região, buscando um tratamento integrado da temática. Um modelo de cooperação ou integração internacional deve ser compatível com o princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais e deve, portanto, associar as diferentes visões da utilização e apropriação destes recursos, estabelecidas pelos diferentes regimes jurídicos nacionais. Necessário identificar assim as potencialidades do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) como instrumento de cooperação internacional na região. Esse projeto de pesquisa tem como objetivos: o estudo do regime jurídico de utilização e apropriação dos recursos naturais no âmbito internacional e interno de cada um dos países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), levando-se em conta sua sócio e biodiversidade; a análise do TCA como instrumento de harmonização da regulação desta diversidade na construção de estratégias de sustentabilidade para a Região Amazônica; o levantamento da legislação em matéria ambiental em todos os países da região e seu estudo comparado em torno de três eixos temáticos: "recursos naturais e soberania" e "biodiversidade, florestas e águas" e "sociodiversidade". Para tanto serão adotados os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico, leitura e fichamento da bibliografia selecionada; b) formação de grupos de pesquisa em torno de cada um dos eixos temáticos c) inventário da legislação interna em relação aos três eixos temáticos de cada um dos países da região amazônica; d) análise das possibilidades e limites do TCA como instrumento de regulação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (16) . , Integrantes: Elizabeth de Souza Pedralho Dias - Coordenador / Solange Teles da Silva - Integrante / Fernando Antônio de Carvalho Dantas - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.

• 2003 - 2004

  A Eficácia da Norma Jurídica na Proteção do Meio Ambiente, Descrição: Projeto desenvolvido por alunos do curso de Graduação em Direito da Universidade do Estado do Amazonas, em parceira com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, FAPEAM.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Elizabeth de Souza Pedralho Dias - Coordenador / Ezelaide Almeida - Integrante / Fernando Antônio de Carvalho Dantas - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa - Bolsa.

Projetos de desenvolvimento

• 2006 - 2007

  Promotoras Legais Populares, Descrição: O projeto consiste num curso de noções de direitos visando o empoderamento feminino, cujas alunas tornam-se multiplicadoras de informação de orientação para outras mulheres de sua comunidade. O projeto é voltado para mulheres líderes comunitárias e de movimentos sociais e de gênero, tendo como objetivo principal a promoção da igualdade, dos direitos humanos e da cidadania, a partir de práticas que fortaleçam a igualdade de gênero e o desenvolvimento de uma sociedade justa.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Elizabeth de Souza Pedralho - Coordenador.

• 2006 - 2008

  Promotoras Legais Populares, Descrição: O projeto consiste num curso de noções de direitos visando o empoderamento feminino, cujas alunas tornam-se multiplicadoras de informação de orientação para outras mulheres de sua comunidade. O projeto é voltado para mulheres líderes comunitárias e de movimentos sociais e de gênero, tendo como objetivo principal a promoção da igualdade, dos direitos humanos e da cidadania, a partir de práticas que fortaleçam a igualdade de gênero e o desenvolvimento de uma sociedade justa.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Elizabeth de Souza Pedralho Dias - Coordenador.

• 2006 - 2008

  Promotoras Legais Populares, Descrição: O projeto consiste num curso de noções de direitos visando o empoderamento feminino, cujas alunas tornam-se multiplicadoras de informação de orientação para outras mulheres de sua comunidade. O projeto é voltado para mulheres líderes comunitárias e de movimentos sociais e de gênero, tendo como objetivo principal a promoção da igualdade, dos direitos humanos e da cidadania, a partir de práticas que fortaleçam a igualdade de gênero e o desenvolvimento de uma sociedade justa.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Elizabeth de Souza Pedralho Dias - Coordenador.

• 2006 - 2008

  Promotoras Legais Populares, Descrição: O projeto consiste num curso de noções de direitos visando o empoderamento feminino, cujas alunas tornam-se multiplicadoras de informação de orientação para outras mulheres de sua comunidade. O projeto é voltado para mulheres líderes comunitárias e de movimentos sociais e de gênero, tendo como objetivo principal a promoção da igualdade, dos direitos humanos e da cidadania, a partir de práticas que fortaleçam a igualdade de gênero e o desenvolvimento de uma sociedade justa.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Elizabeth de Souza Pedralho Dias - Coordenador.

• 2006 - 2008

  Promotoras Legais Populares, Descrição: O projeto consiste num curso de noções de direitos visando o empoderamento feminino, cujas alunas tornam-se multiplicadoras de informação de orientação para outras mulheres de sua comunidade. O projeto é voltado para mulheres líderes comunitárias e de movimentos sociais e de gênero, tendo como objetivo principal a promoção da igualdade, dos direitos humanos e da cidadania, a partir de práticas que fortaleçam a igualdade de gênero e o desenvolvimento de uma sociedade justa.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Elizabeth de Souza Pedralho Dias - Coordenador.

Prêmios